O Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), vinculado à Secretaria de Estado de Turismo do Maranhão (Setur-MA) divulgou um levantamento que traça o perfil dos artesãos maranhenses.
Segundo o estudo, 88,1% dos artesãos maranhenses são mulheres e a maior parte, entre as mulheres, tem entre 36 e 60 anos. A atividade artesanal, além de preservar saberes tradicionais, é fonte de sustento para milhares de famílias.
São Luís concentra o maior número de profissionais, seguida por Paço do Lumiar e Imperatriz.
De acordo com o levantamento, a maioria dos artesãos maranhenses é de cor parda (69,39%), reside em áreas urbanas (71,7%) e tem entre 30 e 59 anos (71,83%).
No quesito escolaridade, o número de artesãos que possuem o ensino médio completo aumentou 65,3%, em relação a 2022, passando de 35,19% para 58,18%. A pesquisa também mostrou que 22,44% concluíram o ensino fundamental.
Hoje, mais de 80% dos cadastrados possuem a Carteira Nacional do Artesão, que garante benefícios como participação em feiras e acesso a crédito”, pontua.
O estudo foi feito com base em dados do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), o estudo contemplou 820 artesãos, no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024, e apresenta um panorama socioeconômico, cultural e produtivo da categoria no estado.
Outro dado de destaque do levantamento é o pertencimento étnico dos artesãos: 88,2% se autodeclaram indígenas. Também há representatividade de povos e comunidades tradicionais, como quebradeiras de coco babaçu (3,9%) e quilombolas (3,9%), o que reforça o valor ancestral da atividade artesanal no Maranhão.
O estudo aponta ainda o potencial de expansão do setor. Há registros de exportação de produtos maranhenses para países como Estados Unidos, Bélgica e França, sinalizando oportunidades para a internacionalização do artesanato local.
Tradição
A atividade artesanal é a principal ocupação para 61,3% dos cadastrados do SICAB, dos quais 36,2% atuam no setor há mais de 20 anos, o que representa uma forte presença de tradição e experiência na área. Entre os principais motivos que levam ao ingresso na atividade, destaca-se a tradição familiar (35,24%), com aumento de 39%, e a habilidade inata com 29,39%.
Os dados revelaram ainda que a produção dos produtos ocorre majoritariamente na casa dos artesãos (91,83%) e de forma individual (77,2%), com jornadas diárias que variam entre 2 a mais de 8 horas. Dos produtos fabricados, tapetes e passadeiras lideram a lista com 16,19%. Em seguida, aparecem as peças de vestuário (8,66%) e bolsas ou pastas (8,36%).
Entre as técnicas, as mais utilizadas são crochê (46,49%), montagem (13,13%) e renda macramê (8,08%). Já as principais matérias-primas empregadas são linha de algodão (24,91%), barbante (16,93%) e fibras naturais, como buriti e miriti (14,17%), com predominância de materiais de origem vegetal (81,3%).
A venda ainda é feita, em grande parte, de forma tradicional: 40,61% comercializam os produtos no domicílio do comprador e 63,17% trabalham com encomendas.
Ceprama
O Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado em São Luís, funciona como vitrine da produção artesanal do estado, promovendo feiras, exposições e ações de capacitação. Além disso, o Centro garante aos artesãos um local fixo de comercialização, contribuindo diretamente para o aumento da renda dos envolvidos.
Por meio da ação de fortalecimento da produção associada ao Turismo, o Ceprama desenvolveu iniciativas em 2025. Foram 393 artesãos maranhenses cadastrados na plataforma do SICAB para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. Atualmente, o estado conta com 3.854 cadastros e a participação dos maranhenses nas importantes feiras nacionais, como a Feira Brasília (8 a 12 de maio), a Fenacce, em Fortaleza/CE (20 a 29 de setembro), e a Fenearte, em Recife/PE (3 a 14 de julho).
A coordenadora estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), Liliane Castro, ressalta o crescimento da formalização dos artesãos. “Estamos avançando em políticas públicas voltadas ao artesanato.
O número de roubos de veículos caiu 39% no Maranhão no primeiro trimestre de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 780 ocorrências entre janeiro e março deste ano, contra 1.277 no primeiro trimestre de 2024. Em março, a redução foi de 44%.
Na Grande Ilha, que reúne os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, a redução foi de 27% no trimestre. O total de registros passou de 324 para 237 veículos roubados.
Em março deste ano, a queda chegou a 20%. Em São Luís, a redução foi de 16%, com 200 casos em 2025, frente a 237 no mesmo período do ano passado.
Serviço da SSP-MA
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) atribui os resultados a um conjunto de medidas voltadas à prevenção e repressão ao crime patrimonial.
Entre as ações adotadas estão o reforço do policiamento ostensivo em áreas estratégicas, com a intensificação de abordagens, barreiras policiais e das investigações para o cumprimento de mandados judiciais contra suspeitos da prática do crime.
O uso de ferramentas de inteligência artificial utilizadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), órgão da SSP, tem auxiliado na identificação de suspeitos e na recuperação de veículos. Um exemplo são as câmeras, instaladas em pontos estratégicos que ajudam na análise de dados criminais e o mapeamento de rotas de fuga.
Entre as 400 câmeras que compõem o parque de videomonitoramento, há câmeras do tipo OCR, especializadas em leitura de placa de veículos. Dessa forma, quando um veículo roubado entra no sistema e as câmeras captam a placa dele, um aviso é emitido imediatamente para a central, que aciona a viatura mais próxima para realizar a abordagem e apreensão.
As ações da SSP-MA continuarão sendo executadas, ao longo do ano, com base no acompanhamento dos dados estatísticos e na reavaliação constante das estratégias de enfrentamento aos crimes patrimoniais em todo o estado.
Em uma ação coordenada entre a Defesa Civil Estadual e os municípios da Região Metropolitana de São Luís, foram identificadas 45 áreas com potencial risco de alagamento.
O mapeamento resultou em colocação de placas de alerta nestes trechos e têm como objetivo aumentar a segurança da população durante períodos de chuvas intensas, além de prevenir acidentes.
As placas estão distribuídas em áreas localizadas nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís. Cada local recebeu uma quantidade específica de placas, conforme análise das áreas mais vulneráveis a alagamentos.
O coordenador da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA), coronel Sandro Amorim, explica que a sinalização é necessária para alertar os cidadãos e orientar sobre os riscos. “Permite que as pessoas possam tomar decisões mais seguras, durante eventos climáticos adversos, sobretudo, neste período chuvoso que se intensifica”, pontuou.
“São locais, por sua localização e características geográficas, são propensos a alagamentos, em períodos de chuva forte”, completou o coronel Sandro Amorim.
São Luís
Em São Luís foram instaladas 12 placas distribuídas por diversos pontos considerados críticos. Entre as áreas sinalizadas estão, Mercado Central (região central da cidade); residencial Riacho Verde (região do Turu); área do Tropical Shopping (Renascença II); trecho da Lagoa da Jansen próximo a Concha Acústica; trecho do Renascença II perto do Curso Wellington.
Paço do Lumiar
Paço do Lumiar recebeu 15 placas de alerta. Entre os locais sinalizados estão a área próxima à ponte Beira Rio (Maioba do Jenipapeiro – MA-204); área do bairro Amaral de Matos (MA-201); Av. 3 do bairro Tambaú; Av. Principal do Residencial Orquídea I; Av. Principal do Residencial Orquídea II; Residencial Cordeiro; Rua 17 do Conjunto Maiobão; Av. 13, perto do campo de futebol do Palheta do Conjunto Maiobão; Av. 1 do Residencial La Belle Park; Estrada do Cajueiro, no Conjunto Bom Sucesso; Av. Pericumã do Residencial Dom Manuel; Sítio Grande, trecho próximo ao Depósito Ribeiro (MA-201); e na MA-204, próximo à Vila do Povo.
Raposa
No município de Raposa, que também enfrenta desafios com alagamentos, foram instaladas 16 placas.
Entre os pontos estão vários na MA-203: próximo ao Ministério Público Estadual, a Lava Jato da Gigi, a Mardecon e Curva do Cavu.
Na Av. dos Pescadores, os pontos são: próximo à Colônia dos Pescadores, em frente à Câmara de Vereadores, em frente ao Metal Material de Construção e em frente à oficina Marco Bala.
São José de Ribamar
E em São José de Ribamar, foram colocadas duas placas, sendo uma no bairro São Raimundo e outra no Sarnambi, áreas que frequentemente enfrentam alagamentos devido à falta de infraestrutura adequada e ao acúmulo de águas das chuvas.
(Foto da capa/Divulgação): área da Lagoa da Jansen com risco de alagamento
Nesta quarta-feira (9), às 14h30, no Multicenter Sebrae, no bairro do Cohafuma em São Luís, serão realizados o II Congresso Cuidar de Todos, o II Congresso de Saúde Coletiva do Maranhão e a IV Mostra Científica da SES, eventos do Governo do Maranhão, organizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O governador Carlos Brandão e diversos prefeitos participam da abertura dos três eventos quando serão entregues equipamentos de saúde aos municípios e haverá o lançamento do Programa de Combate a Infarto.
Serão entregues mais de 50 mil equipamentos para atendimentos de saúde nos 217 municípios maranhenses. Entre os materiais estão oftalmoscópio, otoscópio, aparelhos de nebulização, aparelho de pressão arterial, entre outros.
Também será anunciado o lançamento do Programa de Combate ao Infarto Agudo do Miocárdio e a expansão do Programa AVC Cada Segundo Importa.
O Programa de Combate ao Infarto Agudo do Miocárdio beneficiará os pacientes atendidos na Grande São Luís nas UPAs do Vinhais, Bacanga, Parque Vitória, Cidade Operária, Araçagy e Paço do Lumiar.
O Programa AVC Cada Segundo Importa será expandido para os municípios de Carutapera, Barreirinhas e Imperatriz.
Congresso e Mostra
No II Congresso Cuidar de Todos, o II Congresso de Saúde Coletiva do Maranhão e a IV Mostra Científica da SES serão promovidas palestras, debates, apresentação de trabalhos acadêmicos e experiências bem-sucedidas, na área de saúde, colocadas em pratica na Rede Pública Estadual de Saúde do Maranhão.
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) iniciou, nesta segunda-feira (7), as inscrições para o processo seletivo simplificado do programa Uema 60+, uma iniciativa de política afirmativa voltada exclusivamente para pessoas com 60 anos ou mais. O processo garante o acesso ao ensino superior presencial, no segundo semestre de 2025, em cinco cidades do estado.
Nesta edição estão sendo ofertadas 26 vagas distribuídas nos campi de São Luís, Caxias, Bacabal, Codó e Lago da Pedra. Os cursos contemplados são: Ciências Sociais Licenciatura, Música Licenciatura, Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Espanhola e Literaturas, Administração Bacharelado e Ciências Biológicas Licenciatura.
O edital com todas as orientações está disponível no site da UEMA e as inscrições seguem até 7 de maio, que podem ser feitas exclusivamente pelo site disponibilizado pela UEMA
A taxa de inscrição é de R$ 60,00 com possibilidade de isenção para candidatos inscritos no CadÚnico ou servidores da UEMA e seus dependentes, conforme critérios definidos no edital. A solicitação de isenção deve ser feita até o dia 11 de abril.
A prova será aplicada no dia 6 de julho de 2025, das 13h às 18h, nas cidades onde as vagas são ofertadas. O resultado final está previsto para o dia 7 de agosto.
Para participar o candidato precisa comprovar, no ato da matrícula, idade igual ou superior a 60 anos e ter concluído integralmente o ensino médio.
Os candidatos responderão a 44 questões objetivas, divididas entre linguagens, ciências humanas, matemática e ciências da natureza, além de elaborar uma produção textual.
A política pública representada pelo UEMA 60+ promove o direito à educação ao longo da vida, incentivando a presença ativa dos idosos nas universidades, com impacto direto em sua qualidade de vida, autoestima e integração social.
O Maranhão apresentou um saldo positivo de 1.470 empregos formais em fevereiro de 2025, conforme os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Esse resultado é fruto de 24.263 admissões contra 22.793 desligamentos ao longo do mês.
Quatro setores da economia maranhense impulsionaram esse saldo positivo, destacando-se, sobretudo, o setor de serviços, com a criação de 626 novos vínculos. A indústria também obteve um desempenho expressivo, gerando 420 empregos, seguida pela agropecuária (+347 vínculos) e pelo comércio (+330 vínculos). Em contrapartida, a construção registrou uma queda de 253 postos de trabalho.
No setor de serviços, as atividades relacionadas à educação foram as grandes responsáveis pelo bom desempenho, com destaque para as categorias de “Ensino Fundamental” (+174 vínculos) e “Educação Infantil” (+130 vínculos). Já na indústria, a atividade de “Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias” liderou com um saldo de 284 novas vagas.
Já o setor industrial enfrentou desafios em algumas atividades específicas, como em “Instalação e manutenção elétrica”, que foi a que mais sofreu perdas, com uma redução de 641 vínculos. Entretanto, outras atividades ligadas à energia compensaram parte dessas perdas, como “Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica” (+422 vínculos) e “Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica” (+57 vínculos).
Com esses resultados, o Maranhão atingiu a marca de 661.701 trabalhadores empregados formalmente, demonstrando um avanço significativo no mercado de trabalho do estado.
Essas informações estão presentes na nota de Mercado de Trabalho Maranhense, elaborada mensalmente pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), que pode ser acessada no site www.imesc.ma.gov.br
A terceira edição dos Jogos Universitários Brasileiros Atléticas (JUBs Atléticas) será disputada, pela primeira vez, de forma simultânea em duas sedes. Entre os dias 21 e 25 de maio, estudantes de agremiações de todo o país medem forças em Goiânia (GO) e em São Luís (MA).
Serão, ao todo, disputas em 16 modalidades: basquetebol, beach tennis, cabo de guerra, cheerleading, desafio de bateria, futsal, futvôlei, handebol, natação, poker, sinuca, tênis, tênis de mesa, vôlei de praia, voleibol e xadrez.
O JUBs Atléticas é o segundo evento do calendário do esporte universitário. Antes, entre os dias 11 e 18 de maio, o estado de Goiás recebe o JUBs Futebol nas cidades de Goiânia, Goianira e Trindade.
O presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), Alim Maluf Neto informa. “Temos muito trabalho e uma responsabilidade muito grande. Vamos agora para nossas atividades esportivas, começando com o JUBs Fut, em Goiânia, Goianira e Trindade. De lá saímos direto para São Luís e Goiânia, para o JUBs Atléticas, e ainda teremos as seletivas do JUBs em maio, que serão em Brasília”, explicou.
Cerca de 20 mil jovens se inscreveram no Trabalho Jovem 2025, programa promovido pelo Governo do Maranhão. O prazo de inscrição encerrou na sexta-feira (4). Neste ano, estão sendo oferecidas 6.000 vagas, sendo 2.000 para o setor público e 4.000 para o setor privado, com bolsa de R$ 600 por mês paga pelo Governo do Maranhão. A duração do programa é de 8 meses.
O processo seletivo dos inscritos será feito em duas etapas. As primeiras 2.000 vagas serão sorteadas para estudantes que estagiarão em órgãos públicos. E as 4.000 vagas restantes serão destinadas aos estudantes que atuaram nas empresas. Nesta etapa, os estagiários são selecionados a partir de análise curricular. As datas do sorteio e da seleção ainda serão divulgadas.
A iniciativa é voltada para jovens de 17 a 25 anos, que estejam cursando ensino médio, técnico, superior, Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou educação especial.
As informações dos inscritos estão armazenadas no banco de dados do programa, ficando disponíveis para avaliação e seleção pela coordenação ao longo do ano. Mais informação estão no site www.trabalhojovem.ma.gov.br.
Governador Carlos Brandão convoca os empresários
Nas redes sociais, o governador Carlos chamou a atenção das empresas, em postagem nas redes sociais, que esteja interessado em receber estagiários do programa Trabalho Jovem com todos os custos financiados pelo Governo do Maranhão.
O governador alertou: “Atenção, empresas interessadas em receber estagiários subsidiados pelo nosso @GovernoMA ! Abrem, nesta segunda-feira (07), as inscrições para o programa Trabalho Jovem – Eixo Estágio Social. Vamos disponibilizar 4 mil bolsas de R$ 600 para alocação de jovens na iniciativa privada. Inscreva seu negócio no site trabalhojovem.ma.gov.br e aproveite essa oportunidade!”, convocou o governador Carlos Brandão.
As empresas interessadas devem possuir domicílio fiscal no Maranhão, estar constituídas há, no mínimo, um ano e em regularidade fiscal conforme as exigências do art. 19, inciso II, da Lei Estadual nº 11.384/2020. O período de inscrição será do dia 07 de abril a 07 de maio de 2025 ou até o preenchimento de todas as vagas. As inscrições poderão ser feitas, através do link www.trabalhojovem.ma.gov.br/estagiosocial.
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) lança, nesta segunda-feira (7), o edital do Vestibular ProfiTec UEMA 2025, processo seletivo para ingresso nos cursos do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec).
No aviso de Edital, publicado na sexta-feira (4), a UEMA informou que as inscrições do vestibular começam nesta segunda-feira (7) e prosseguem até o dia 7 de maio. Confira o aviso de edital aqui.
Neste novo edital (N.º 07/2025-GR/UEMA), os candidatos poderão conferir as informações sobre as vagas disponíveis, municípios contemplados, requisitos de inscrição, valor da taxa de inscrição, como solicitar isenção e data da prova.
O documento estará disponível em dois sites oficiais da UEMA.
ProfiTec (https://profitec.uema.br/).
ProfiTec UEMA 2025
O ProfiTec é um programa especial da UEMA que busca formar profissionais qualificados para atender a demandas nas áreas de gestão, tecnologia, infraestrutura, indústria, meio ambiente, agricultura, energia renovável e inovação.
Os cursos foram planejados para oferecer uma formação prática em menor tempo e alinhada às necessidades das cidades onde há polos do programa, ampliando as oportunidades de inserção no mercado de trabalho.
O programa oferece cursos superiores de tecnologia gratuitos, com aulas somente aos fins de semana, voltados para a formação profissional em áreas estratégicas do mercado de trabalho.
O Papa Francisco fez uma aparição surpresa na Praça de São Pedro, no vaticano, domingo (6), durante uma missa especial de Jubileu pelos doentes e profissionais de saúde, marcando sua primeira aparição pública no Vaticano desde que recebeu alta do hospital há duas semanas.
O pontífice acenou para a multidão que estava de pé e aplaudia enquanto ele aparecia sem ser anunciado, auxiliado em uma cadeira de rodas, até a frente do altar na praça.
“Bom domingo a todos”, disse Francisco, falando em um microfone, que ele tocou para ter certeza de que estava funcionando em uma segunda tentativa. “Muito obrigado”.
A voz do pontífice soou mais forte do que quando ele se dirigiu aos simpatizantes do lado de fora do hospital Gemelli no dia de sua alta, em 23 de março, após ser diagnosticado com pneumonia com risco de vida durante uma internação de cinco semanas no hospital.
Francisco acaba de completar duas semanas de pelo menos dois meses de repouso ordenado pelo médico enquanto continua a terapia física, respiratória e fonoaudiológica, bem como o tratamento para uma infecção pulmonar persistente.
O papa se referiu à sua experiência com a doença tanto na tradicional bênção dominical quanto na homilia lida pelo arcebispo Rino Fisichella, organizador do Ano Santo, que deve atrair 30 milhões de peregrinos a Roma.
Dirigindo-se aos doentes entre a multidão, o papa disse na homilia lida por Fisichella: “Neste momento da minha vida compartilho a experiência da enfermidade, a sensação de fraqueza, a dependência dos outros para muitas coisas, a necessidade de apoio. Não é fácil, mas é uma escola na qual aprendemos todos os dias a amar e a deixar-nos amar, sem exigir e sem rejeitar, sem lamentar, sem desesperar, gratos a Deus e aos irmãos pelo bem que recebemos, confiando no que ainda está por vir”.
O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.
De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.
Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.
“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.
Campo específico
A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.
Os valores devem ser registrados de duas formas:
O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.
Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.
Tributação
Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.
Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.
Mudanças
A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:
Prazo da declaração
O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.
Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.
Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.
A Justiça do Estado do Maranhão determinou, na segunda-feira (16) que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.
O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.
De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.
“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.
O fórum iniciou na segunda-feira (16) e prossegue, nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís, com a presença de representantes dos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.
O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a necessidade de assegurar como reduzir o desmatamento e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional.
Atividades
O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.
As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.
O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.
Reunião com a Noruega
Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.
Fórum de Governadores
O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.
Avanços do Consórcio Amazônia Legal
Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.
A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.
Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.