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14/03/2025 - Leno Castro

Carnaval Lava-Pratos anima Imperatriz e a praia de Araoca, em Guimarães, neste fim de semana  

O Carnaval no Maranhão continua, neste fim de semana, no sábado (15) e domingo (16), com as festas dos chamados lava-pratos em Imperatriz, na Região Tocantina, e na Praia de Araoca, no município de Guimarães, no Litoral Ocidental do Maranhão.

Em Imperatriz, a festa inicia sempre a partir das 18h, na avenida Bernardo Sayão.

O Carnaval do Maranhão é organizado pelo Governo do Maranhão e coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Programação do Lava-pratos em Imperatriz

Sábado (15)
18h – Kevin Beats
19h – Sambai
20h – Erick Andrade
21h – Mari Fernandez
22h – Fabrícia e Banda
23h – Wesley Safadão

Domingo (16)
18h – Magno Costa Banda
19h – Vanessa Oliver
20h – Forró de Elite
21h – Belo
22h – Argumento
23h – Zé Vaqueiro

 

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14/03/2025 - Leno Castro

Programa Meu Celular de Volta recupera mais de 230 aparelhos na Região Tocantina

Mais de 230 celulares furtados, roubados ou perdidos foram recuperados, nesta semana, na Região Tocantina, durante a primeira etapa do programa Meu Celular de Volta na Região Tocantina.

A iniciativa, desenvolvida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), teve como foco os municípios de Imperatriz, João Lisboa, Açailândia, Davinópolis e Governador Edison Lobão.

O mutirão de recuperação foi realizado no Centro de Convenções de Imperatriz e mobilizou equipes da Polícia Civil do Maranhão, que coordena a execução do programa. Durante todo o dia, centenas de pessoas que haviam sido intimadas compareceram ao local para devolver aparelhos que estavam em sua posse e prestar mais esclarecimentos aos policiais.

A recuperação dos mais de 230 aparelhos nesta etapa foi possível depois que a Polícia Civil realizou o disparo, via WhatsApp, de cerca de 850 intimações. Foram consideradas, para tanto, ocorrências registradas nos cinco municípios nos últimos dois anos que continham o IMEI do aparelho, número por meio do qual é possível fazer o rastreamento junto à operadora de telefonia.

Com os mais de 200 aparelhos recuperados nesta etapa, passa de 1,2 mil o número de celulares apreendidos desde o início do programa, lançado em setembro do ano passado pelo governador Carlos Brandão. Desse total, mais de 1 mil aparelhos recuperados foram somente na Grande Ilha, região que abrange os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Todos os celulares recuperados durante esta primeira etapa do programa Meu Celular de Volta na Região Tocantina serão devolvidos em um mutirão que será realizado em breve. Os verdadeiros donos serão informados da data, horário e local também por mensagem de WhatsApp, após cruzamento de dados.

 

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13/03/2025 - Leno Castro

Mães vacinadas contra covid protegem bebês com aleitamento exclusivo

Um novo estudo, realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), analisou os benefícios da amamentação exclusiva no fortalecimento da imunidade dos bebês contra a Covid-19.

A pesquisa, que envolveu mulheres vacinadas contra o vírus SARS-CoV-2, comprovou que o leite humano contém níveis significativos de anticorpos neutralizantes.

Mães vacinadas contra a Covid-19 que amamentam exclusivamente seus bebês transferem níveis mais elevados de anticorpos neutralizantes para o leite humano, ajudando a proteger seus filhos contra infecções pelo Sars-CoV-2.

O aleitamento materno exclusivo se dá quando os bebês são alimentados apenas com o leite materno, sem a necessidade de sucos, chás, água e outros alimentos líquidos ou sólidos.

“Os resultados representam um importante avanço no entendimento da imunidade passiva transferida por meio da amamentação e reforçam a recomendação dessa prática de forma exclusiva nos primeiros seis meses de vida”, afirma a pediatra e líder da pesquisa, Maria Elisabeth Moreira.

Resultados

O estudo analisou a amostra de mulheres vacinadas com duas ou mais doses de diferentes tecnologias de vacinas contra a Covid-19. O trabalho revelou que mães que amamentam exclusivamente apresentaram 22,6% de anticorpos neutralizantes no leite, contra 16,1% das que não amamentam exclusivamente. A descoberta é significativa, pois, no Brasil, a vacinação de bebês menores de seis meses ainda não está disponível, o que torna a amamentação uma ferramenta essencial para a proteção das crianças.

“Os anticorpos neutralizantes presentes no leite humano são uma defesa natural e eficaz contra o vírus, e a amamentação exclusiva potencializa essa proteção. Com a contínua evolução da pandemia, é essencial que as mães sigam as orientações de amamentação para garantir a segurança dos bebês”, avalia Elisabeth Moreira.

Os pesquisadores destacam que a tecnologia das vacinas (mRNA, Vírus Inativado ou Vetor Viral Não Replicante) não influenciou na quantidade de anticorpos neutralizantes presentes no leite humano, indicando que, independentemente do tipo de vacina recebida, a amamentação ainda é uma prática essencial para proteger os bebês contra a Covid-19.

Participaram também do estudo, os pesquisadores do IFF/Fiocruz, Yasmin Amaral, Antonio Egídio Nardi, Daniele Marano e Ana Carolina da Costa.

A expansão do aleitamento materno exclusivo é um objetivo importante para a saúde pública. A meta do Ministério da Saúde é de que, até 2030, 70% dos bebês de até 6 meses de idade recebam esse tipo de nutrição.

 

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13/03/2025 - Leno Castro

Comércio varejista do Maranhão cresce 5,7% em 2024 e supera média nacional

O comércio varejista do Maranhão fechou o ano de 2024 com um crescimento de 5,7% em relação ao ano anterior. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desempenho colocou o estado acima da média nacional, que registrou um crescimento de 4,7% no período. É o que aponta a Nota do Comércio Varejista, divulgada na última quarta-feira (12) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), disponível para download no site do Imesc.

O avanço significativo do setor foi impulsionado por um contexto macroeconômico favorável, especialmente no primeiro semestre de 2024. Fatores como o aumento da massa de rendimento da população e a redução da taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) estimularam a demanda por crédito, beneficiando diretamente o varejo estadual.

Apesar do crescimento anual, o comércio varejista apresentou uma queda de 3,8% em dezembro, na comparação com novembro, marcando a terceira retração mensal consecutiva. Esse resultado reflete um cenário de desaceleração econômica, influenciado por fatores como a inflação e a elevação da taxa de juros.

No varejo ampliado, que engloba os segmentos de veículos e motos, material de construção e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, o crescimento anual foi ainda mais expressivo, alcançando 6,9%. Esse desempenho superou a média nacional, que foi de 4,1%. Em dezembro, o varejo ampliado do Maranhão registrou uma alta de 0,8% em relação a novembro, contrastando com a queda de 1,1% observada no panorama nacional.

O aumento da frota de veículos no Maranhão também ajudou a impulsionar o comércio varejista. Segundo dados do Ministério dos Transportes, o estado registrou uma expansão de 5,4% na frota de veículos em 2024, com destaque para o crescimento de motonetas (8,2%), caminhonetes (7,4%), motocicletas (4,86%) e automóveis (4,3%).

Outro fator relevante foi a expansão das transações realizadas por meio do Pix. O volume de valores recebidos por pessoas jurídicas no Maranhão atingiu aproximadamente R$ 172 bilhões em 2024, um aumento de R$ 90 bilhões em relação ao ano anterior. De acordo com o Banco Central, cerca de 840,7 milhões de transações foram realizadas no estado utilizando esse meio de pagamento, evidenciando sua crescente importância na economia local.

As perspectivas para o início de 2025 são positivas, impulsionadas pelo período carnavalesco, que deve aquecer a economia do setor terciário até março. No entanto, desafios como a taxa de juros elevada (13,25% no início do ano) e o alto nível de inadimplência dos consumidores podem impactar a capacidade de consumo das famílias e influenciar o desempenho do varejo nos próximos meses.

 

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13/03/2025 - Leno Castro

Dia Mundial do Rim é celebrado nesta quinta-feira (13)

Em comemoração ao Dia Mundial do Rim, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará uma série de atividades para fortalecer a prevenção de doenças renais no Maranhão.

A data é celebrada toda segunda quinta-feira do mês de março,

A campanha deste ano tem como tema Seus Rins Estão OK?

A programação da SES está acontecendo, nesta quinta-feira (13), acontece no Centro de Hemodiálise São Luís (Rua Castro Alves, Monte Castelo), no Parque do Rangedor.

No Centro de Hemodiálise São Luís, de 8h às 12h, estão sendo ofertados serviços de saúde ao público como teste rápido contra HIV, hepatite C e sífilis, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, atendimento com nefrologista, palestra, além de aulas de zumba e yoga.

A programação continua, de 15h às 19h, no Parque do Rangedor. Os serviços disponibilizados serão: Triagem com teste rápido contra HIV, hepatite C e sífilis, vacinação, auriculoterapia, atendimento com nefrologista e encaminhamento para realização do exame de creatinina na unidade, aulas de zumba, yoga e meditação, além de caminhada e corrida alusiva a data.

Haverá também demonstração de Qi Gong, uma prática terapêutica chinesa que combina meditação, respiração controlada e movimentos físicos para desenvolver e equilibrar a energia vital (Qi) no corpo, mente e espírito.

Doença renal

A doença renal crônica quando não tratada corretamente pode evoluir para quadro graves, como os casos em que o paciente pode necessitar de tratamento como diálise e o transplante renal.

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13/03/2025 - Leno Castro

Programa para declaração de Imposto de Renda 2025 está disponível para download

Receita Federal liberou, nesta quinta-feira (13), o programa para declaração do Imposto de Renda (IR) 2025 para download. O prazo de entrega da declaração vai começar na próxima segunda-feira (17) e segue até 30 de maio.

Para quem tem renda mensal de até R$ 2.259,20 no ano de 2024 estão isentos de pagar o IR em 2025. As faixas de alíquota variam até R$ 4.664,68. Todos que recebem acima disto estão sujeitos a uma alíquota de 27,5% de imposto.

Quem não entregar a declaração dentro do prazo fixado está sujeito a uma multa, que varia de um valor mínimo de R$ 165,74 até um montante máximo, que corresponde a 20% do imposto devido.

A Receita prioriza a data de entrega das declarações e também observa uma fila de prioridades para alguns grupos, que recebem a restituição antes de todo o resto (mesmo que tenham entregado a declaração nos últimos dias do prazo).

As pessoas que enviarem a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. Por outro lado, se houver erros ou omissões na entrega, o contribuinte perde a posição na fila — ou seja, vai para o fim do calendário de restituições.

Aceso ao programa de declaração de IR

Quem paga Imposto de Renda

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 30.639,90) por conta da ampliação da faixa de isenção;
  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2024, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
  • Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
  • Quem teve, em 2024, receita bruta em valor superior a R$ 169.440,00 em atividade rural;
  • Quem tinha, até 31 de dezembro de 2024, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
  • Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2024;
  • Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
  • Possui trust no exterior. Trust é uma ferramenta de gestão patrimonial que pode ser usada para proteção, planejamento sucessório e tributário. Permite a transferência de bens de uma pessoa para outra, em benefício de um terceiro;
  • Quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2024 (Lei nº 14.973/2024);
  • Quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos;
  • Quem deseja atualizar bens no exterior.

Quando vou receber a restituição?

Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2025 começam em 30 de maio, que é, também, o último dia para entrega da declaração. Veja o calendário completo:

1º LOTE: 30 de maio;

2º LOTE: 30 de junho;

3º LOTE: 31 de julho;

4º LOTE: 20 de agosto;

5º LOTE: 30 de setembro.

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12/03/2025 - Leno Castro

Abertas as inscrições para o Jornada Internacional de Políticas Públicas

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, abriu, neste mês de março, as inscrições para a XII Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP), que será realizada de 16 a 19 de setembro deste ano, no prédio Paulo Freire, do campus da UFMA, localizado no bairro do Bacanga, em São Luís.

As inscrições estarão abertas até 10 de junho e podem ser feitas no site da jornada www.joinpp.ufma.br

As inscrições são para a simples participação ou para a apresentação de trabalhos de pesquisa por meio de comunicações orais e Mesas Temáticas Coordenadas (MTC).

No site, é possível encontrar mais as informações relativas aos prazos de submissão de trabalho, pagamento de inscrições, regras para a formatação dos trabalhos, eixos temáticos, bem como a programação da XII JOINPP.

Conferências, mesas-redondas, mesas temáticas coordenadas, comunicações orais, atividades culturais, lançamento de livros e revistas são atividades previstas na programação da JOINPP.

A professora do curso de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Maria do Socorro Araújo, detalhou como o programa será realizado, durante entrevista ao podcast Timbira Tech , na Rádio Timbira FM.

Para esta edição, 22 anos após a primeira (em 2003), o tema da Jornada é “Imperialismo, colonialismo, racismo e guerras: balanço e perspectivas emancipatórias – 100 anos do Serviço Social na América Latina”.

O tema abrange o debate contemporâneo que impacta as políticas públicas que também  rememora os 100 anos de criação do Serviço Social no continente latino-americano. A primeira escola de Serviço Social foi criada no Chile, em 1925.

O evento, realizado de dois e dois anos, movimenta São Luís, pois, a expectativa é que cerca 1.200 pessoas participem, sendo a metade de fora de Maranhão. O público-alvo são estudantes e professores de graduação e pós-graduação, representantes de movimentos sociais e de organizações governamentais e não governamentais. Mas qualquer pessoa interessada pode participar.

Palestrantes

A jornada terá a participação de palestrantes da Argentina, França, Inglaterra e Colômbia. Entre os palestrantes brasileiros, a presença do jornalista Breno Altman (@altmanbreno), fundador do Portal Opera Mundi.

Confirmada, também, a presença dos palestrantes Atílio Borón (CLACSO/Argentina), Catherine Sauviat (IRES/França), Claude Serfati (Universidade de Versailles/França), Francisco Dominguez (Universidade de Middlesex/Inglaterra) e Sergio Andrés Quintero Londoño (UCALDAS/Colômbia).

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12/03/2025 - Leno Castro

Estudantes maranhenses ingressam em universidades públicas por meio de vagas olímpicas

O talento e a dedicação de estudantes maranhenses foram reconhecidos em nível nacional, garantindo a eles o ingresso em universidades públicas através das chamadas acadêmicas por vagas olímpicas.

A modalidade de acesso permite com que medalhistas em competições olímpicas de conhecimento – nacionais ou internacionais – ingressem em instituições de ensino superior sem a obrigatoriedade de vestibulares tradicionais ou do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Quatro estudantes do Centro Educa Mais Poeta Antônio José, que fica no município de Santa Inês, estão entre os aprovados na chamada 2025 da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), classificados conforme a pontuação obtida na Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) – Modalidade Teórica e na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC).

Thiago Martins e Sarah Feitosa da Silva conquistaram medalha de ouro na OBR e foram selecionados, respectivamente, para os cursos de Engenharia Mecânica e o curso 51 – quando o aluno, já na faculdade, tem a possibilidade de optar por Engenharia Física; Física; Física Médica; Física Biomédica; Matemática; Matemática Aplicada e Computacional. As medalhistas de prata, Fernanda Miranda Brito e Ana Paula Oliveira Prudêncio, ingressarão em Sistemas da Informação e Estatística, na instituição.

Outra conquista importante veio com o estudante de Santa Inês Francisco Neres, que recebeu medalha de ouro na Olimpíada Nacional de Ciências, e terá a oportunidade de cursar enfermagem na UFMS.

Anualmente, universidades como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) reservam vagas para estudantes do Ensino Médio que se destacaram em olimpíadas, conquistando boas classificações.

Na vanguarda em oferta de vagas olímpicas em 2025, a Unesp ofereceu 449 vagas; a USP, 219 vagas; e a Unicamp, 131 vagas, distribuídas conforme o curso e a demanda.

 

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12/03/2025 - Leno Castro

Flor do Samba é campeã do carnaval maranhense 2025

A Escola de Flor do Samba sagrou-se campeã do desfile das escolas de samba de São Luís deste ano. A apuração dos votos dos jurados se prolongou até a noite de terça-feira (11).

A escola de samba do bairro do Desterro, no Centro Histórico de São Luís, alcançou 179,9 pontos. A Favela do Samba ficou em segundo lugar, com 179,6 pontos; e a Turma do Quinto foi a terceira colocada com 179,2 pontos.

Este foi o 14º título da Flor do Samba. Com o enredo “Firma o Ponto e Viva Angola que Folha Seca Chegou”.

A nota de um dos jurados, entretanto, foi anulada por decisão da comissão julgadora da Liga das Escolas de Samba do Maranhão (Liesma).

Os nove quesitos avaliados no desfile das escolas de samba do Carnaval de São Luís 2025 foram os seguintes: mestre sala e porta bandeira, fantasia, enredo, bateria, alegorias e adereços, evolução e conjunto, letra do samba, melodia e a Comissão de Frente.

A Flor do Samba foi a terceira escola a desfilar na noite de sábado (8), apresentando uma homenagem ao Caboclo Folha Seca, abordando a jornada do espírito.

O samba-enredo da escola campeã foi composto por Guga Martins e Ailson Picanço, e interpretado por Lucas Neto.

Os desfiles foram realizados na última sexta-feira (7) e no último sábado (8), na Passarela do Samba Chico Coimbra. As 10 escolas participantes do Carnaval de São Luís 2025 foram julgadas em nove quesitos, com três jurados em cada módulo.

Classificação final  os desfiles da Escolas de Samba

1º – Flor do Samba – 179,9 pontos

2º – Favela do Samba – 179,6 pontos

3º – Turma do Quinto – 179,2 pontos

4º – Turma de Mangueira – 178,9 pontos

5º – Império Serrano – 178,8 pontos

6º – Marambaia – 178,8 pontos

7º – Unidos de Fátima – 178,5 pontos

8º – Terrestre do Samba – 177,3 pontos

9º – Túnel do Sacavém – 177,0 pontos

10º – Mocidade da Ilha – 176,9

Blocos tradicionais Grupo A

O bloco tradicional Indomáveis Show, do Bairro da Liberdade, foi o vencedor do desfile Grupo A do Carnaval de São Luís em 2025.

Com o tema “Uma década de amor e saudade, a ascensão do império indomável. Um eterno guerreiro chega a valhalla’’, o Indomáveis Show obteve nota máxima de 150 pontos na apuração e levou R$ 20 mil como prêmio.

Resultado da apuração dos blocos do Grupo A

1 – Indomáveis Show – 150

2 – Os Apaixonados – 149,9

3 – Os Vampiros – 149,9

4 – Os Curingas – 149,8

5 – Kambalacho do ritmo – 149,8

6 – Tropicais do Ritmo – 149,7

7 – Os Foliões -149,7

8 – Príncipe de Roma – 149,6

9 – Originais do Ritmo – 149,4

10 – Os Brasinhas – 149,3

11 – Os Trapalhões – 149,3

12 – Os Guerreiros do Ritmo – 149

13 – Os Fanáticos – 149

14 – Gaviões do Ritmo – 148,9

15 – Os Guardiões – 148,6

Blocos tradicionais Grupo B

O Bloco Tradicional Vinagreira Show sagrou-se campeão do Grupo B no Carnaval de São Luís de 2025. Com uma apresentação emocionante, a agremiação levou para a avenida o enredo “João do Vale: de Pedreiras para o mundo, o voo do Carcará”, conquistando a pontuação de 149,9 pontos e garantindo o prêmio de R$ 20 mil.

Resultado da apuração dos blocos do Grupo B

1 – Vinagreira Show – 149,9

2 – Os Versáteis – 149,9

3 – Os Baratas – 149,7

4 – Show Feras – 149,6

5 – Dragões da Liberdade – 149,4

6 – Renovação do Ritmo – 149,3

7 – Tradicionais do Ritmo – 149,2

8 – Os Gladiadores – 149,1

9 – Reis da Liberdade – 149

10 – Falcão de Prata – 148,7

11 – Alegria do Ritmo – 148, 7

12 – Companhia do Ritmo – 148,3

13 – Os Magnatas – 148,3

14 – Os Diferenciados – 148,5

15 – Os Vingadores – 0

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11/03/2025 - Leno Castro

FMRB lança folheto “Aqui tem Cordel” no Convento das Mercês

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) lança o folheto “Aqui tem Cordel”. O ato de celebração da tradição da literatura popular será, nesta quinta-feira (13), às 16h30, em auditório do Convento das Mercês (Rua da Palma, 502 – bairro do Desterro no Centro Histórico de São Luís). A entrada é gratuita e aberta ao público.

Entre os participantes, os escritores Wilson Marques, Paulinho Nó Cego e do xilogravurista Airton Marinho.

Sob a orientação de Paulinho Nó Cego e Airton Marinho, o folheto é resultado da primeira oficina de cordel do projeto Fazendo Arte, que levou crianças ao universo encantador dessa tradição literária.

Durante encontros semanais, os participantes conheceram a história do cordel, explorando rimas e métricas e, o mais importante, deram vida a seus próprios versos, combinando criatividade e bom humor.

Cada página do folheto reflete a magia do cordel e a alegria de aprender fazendo arte. A iniciativa reforça a importância dessa expressão poética que há séculos encanta o Nordeste e o Brasil, perpetuando a oralidade, a cultura popular e a identidade nordestina.

O lançamento do Aqui tem Cordel é um convite para todos que apreciam a força da literatura popular e reconhecem seu papel na preservação da memória e na formação de novos talentos.

 

 

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Receita Federal exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

 

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

  • ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;
  • saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

 

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

 

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.

Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

 

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:

  • declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações;
  • restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores;
  • restituição automática para pequenos contribuintes: quem teve pequenos valores de IR retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição num lote especial, em 15 de julho;
  • nome social: contribuintes poderão informar nome social diretamente na declaração.

 

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.

Justiça determina 72h para que distribuidoras respondam denúncia de aumento abusivo apresentada pelo Procon/MA

A Justiça do Estado do Maranhão determinou, na segunda-feira (16) que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.

O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.

De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.

“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

 

Maranhão assume presidência do Consórcio Amazônia Legal

O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.

O fórum iniciou na  segunda-feira (16) e prossegue, nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís, com a presença de representantes dos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.

O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a necessidade de assegurar como reduzir o desmatamento e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional.

 

Atividades

O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.

As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.

O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.

 

Reunião com a Noruega

Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.

 

Fórum de Governadores

O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.

 

Avanços do Consórcio Amazônia Legal

Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.

A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.

Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.