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18/10/2024 - Leno Castro

Maranhão reforça políticas de segurança alimentar

O governador Carlos Brandão assinou termos de cooperação técnica para reforçar as ações na área de segurança alimentar. As assinaturas ocorreram durante o seminário “Direito aos alimentos para uma vida e futuro melhores – Não deixar ninguém para trás”, organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), nesta semana, no Palácio Henrique de La Rocque, no bairro Calhau, em São Luís.

Foram assinados acordos de cooperação técnica entre a Sedes com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Escola de Governo do Maranhão e como o Instituto Pacto Contra a Fome.

“O Maranhão tem um conjunto de programas sociais que fez o estado, em dois anos, retirar quase 1 milhão de pessoas da extrema pobreza a exemplo do  programa Padaria Artesanal e muitas outras políticas”, destacou o governador durante a solenidade.

Presentes, também, na solenidade, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes e a primeira-dama do Maranhão Larissa Brandão,

Padaria Artesanal

Durante a solenidade, uma das ações de destaque do Estado foi o projeto Padaria Artesanal, que já está presente em 30 municípios. A iniciativa é desenvolvida em unidades dos Restaurantes Populares, com a meta de expandir a ação para todas as unidades.

Foi reservado um momento para certificação da segunda turma de São Luís do curso Padaria Artesanal, já existente em 30 municípios maranhenses.Madrinha da proposta, a primeira-dama Larissa Brandão, explicou o surgimento do Padaria Artesanal, idealizado pela segunda-primeira-dama do Brasil, Lu Alckmin.

Sobre o Dia Mundial da Alimentação

O seminário marcou, também a celebração, no Maranhão, do Dia Mundial da Alimentação.

No ano de 1979, a Organização das Nações Unidas (ONU) para a Alimentação e Agricultura (FAO) instituiu a data de 16 de outubro como o Dia Mundial da Alimentação, um alerta à população mundial sobre o avanço da fome no planeta.

 

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18/10/2024 - Leno Castro

Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado

O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, afirmou, nesta semana, o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome.

“Essa decisão já foi adotada e, agora, estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Wellington Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro Wellington Dias esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas.

“Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, explicou. “A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse Wellington Dias.

No caso do Bolsa Família, informou o ministro, além da proibição geral para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá limite zero para o pagamento a casas de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas estão ajudando o governo no bloqueio em suas páginas.

“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, complementou o ministro.

Sobre uma data para o início do bloqueio, o ministro disse esperar que ele ocorra “o mais cedo possível”, reiterando que mantém o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas.

Estigmatização

Sobre o estudo do Banco Central (BC), que apontou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em aposta somente em agosto, Wellington Dias disse ser necessário evitar a estigmatização do programa social.

“Quando a gente olha toda a população brasileira, são 52 milhões de pessoas que jogam. Quando a gente olha o público do Bolsa Família, são 3 milhões. Quando a gente faz a proporção, são 52% de toda a população e 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família que jogam. Quem usou o cartão [do programa] foi apenas 1,4%”, destacou Dias. “Toda minha preocupação é em não demonizar o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais”.

Lista

Segundo a atualização mais recente da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, há 98 empresas, com 215 bets autorizadas a explorar as apostas de quota fixa em todo o território nacional. Outras 26 empresas estão autorizadas a operar apenas em alguns estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na última sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender o acesso aos sites da lista negativa.

 

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17/10/2024 - Leno Castro

Encontro promove a economia solidária entre povos indígenas

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, realiza, a partir desta quinta-feira (17), o 1° Encontro de Economia Solidária com Povos Indígenas na Região Tocantina.

O evento prossegue até este sábado (19), no Território Indígena Araribóia, no Centro de Saberes Tenetehar Tukan, localizado no município de Amarante do Maranhão.

O objetivo do encontro é criar um espaço de diálogo e construção coletiva entre os povos indígenas e as instâncias da Economia Solidária para elaboração de propostas que atendam às necessidades das comunidades indígenas.

“A Economia Solidária tem como preceitos a cooperação, a autogestão e solidariedade para a produção, não podemos romper com este ciclo ao elaborar ou gerir a política. E a participação diversificada de diferentes povos é essencial para fortalecer o evento e as ideias que dele sairão”, avalia o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula.

Na programação será debatida a política e elaboração de propostas específicas para economia solidária voltada para os povos indígenas. E serão escolhidos representantes indígenas para a Conferência Estadual de Economia Solidária que será realizada nos dias 7 e 8 de novembro em São Luís.

 

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17/10/2024 - Leno Castro

Abertas inscrições para o Mapeamento dos Fazedores da Cultura Reggae no Maranhão

A Secretaria de Turismo do Maranhão (Setur-MA) está promovendo o mapeamento dos profissionais ligados à cadeia produtiva do reggae. As inscrições estão abertas para DJs, bandas, proprietários de casas de shows, estilistas e todos que de alguma forma contribuem para a cena reggae no estado.

As inscrições podem ser feitas por meio de formulário disponível online e não há cobrança de taxas para participar. Podem ser feitas neste link de inscrição.  Qualquer dúvida, as pessoas interessadas podem encaminhar para o e-mail maisqualificacaoturismo@gmail.com ou para o WhatsApp (98) 98701-2446.

Segundo o superintendente de Qualificação Profissional da Setur-MA, Antônio Castro, o mapeamento é para fazer o reconhecimento da cadeia produtiva do reggae no Maranhão. “O objetivo é identificar quem são esses profissionais, entender suas necessidades e, assim, criar políticas públicas que incentivem o desenvolvimento desse segmento”, informa.

O mapeamento tem como objetivo identificar e integrar esses profissionais a novas oportunidades e parcerias, promovendo o turismo cultural e dando maior visibilidade ao Maranhão, tanto nacional quanto internacionalmente. Inicialmente, as regiões contempladas incluem os polos turísticos de São Luís, Munim e Floresta dos Guarás.

O processo de mapeamento será contínuo, abrangendo todos os municípios turísticos do estado ao longo de várias fases.

Participe e contribua para manter viva a tradição do reggae no Maranhão, integrando-se a esse movimento que une música, cultura e turismo!

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17/10/2024 - Leno Castro

Maior superlua do ano pode ser vista nesta quinta-feira (17)

Esta quinta-feira (17) é dia de observar o fenômeno da superlua. O astro parecerá maior e mais brilhante, pois estará no perigeu, o ponto mais próximo da Terra em sua órbita. O momento exato da lua cheia vai variar conforme o fuso horário. Nesses dias de céu claro, já é possível verificar o astro parecendo bem maior, chamando a atenção de todos que o observam.

O satélite estará a cerca de 357.364 quilômetros da Terra. Em média, a Lua se encontra a aproximadamente 384.400 quilômetros de distância do planeta

A Lua Cheia ocorre quando o Sol e a Lua estão alinhados em lados opostos da Terra, iluminando 100% da face visível da Lua.

Superlua

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, o termo “superlua” não tem uma base científica. Ele foi criado pelo astrólogo Richard Nolle, em 1979, na revista Dell Horoscope, que já não existe mais. Nolle determinou que o termo “super” se aplicaria a uma lua cheia que ocorresse quando a Lua estivesse no perigeu ou até 90% próxima dele, embora o motivo para escolha não seja claro.

Por ser um termo não científico, há divergências entre as instituições astronômicas quanto à distância da Lua em relação à Terra que define uma superlua.

Josina Nascimento explicou que a superlua pode ocorrer durante a fase cheia ou nova e aparece de uma a seis vezes por ano. No entanto, a distância entre a Terra e a Lua pode variar, já que a órbita lunar é elíptica e não circular.

Ao longo de sua órbita, a Lua ora se aproxima, ora se afasta da Terra. Quando está no ponto mais próximo da Terra, é chamado de perigeu; já no ponto mais distante, de apogeu. “Os observadores poderão notar uma lua mais brilhante que o normal. O fenômeno será visível em todas as regiões do mundo, desde que o tempo esteja favorável”, acrescentou a astrônoma.

Ela explicou que todas as luas cheias surgem no horizonte (a leste) quando o Sol se põe (a oeste) e desaparecem no oeste quando o Sol nasce, permitindo que a Lua seja visível durante toda a noite.

Histórico

A primeira superlua de 2024 ocorreu em 19 de agosto, quando estava a aproximadamente 361.900 quilômetros da Terra. A última superlua de 2024 será no dia 15 de novembro, quando ficará a 361.867 quilômetros da Terra.

A superlua desta quinta-feira será a mais próxima da Terra neste ano. O tamanho da Lua é sempre o mesmo, não há aumento do corpo celeste na superlua. O fenômeno é atribuído à diferença de ângulo em que é observado.

Para quem pretende admirar o satélite natural da Terra, é recomendável ficar em pontos afastados dos centros urbanos, onde a visualização é mais surpreendente.

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17/10/2024 - Leno Castro

Hospital Aquiles Lisboa celebra 87 anos

O Hospital Aquiles Lisboa celebra 87 anos, nesta quinta-feira (17), com a oferta, para a comunidade, de serviços gratuitos na área de saúde, como consultas com mastologistas, exames de ultrassonografia, exames preventivos e assistência odontológica no consultório Sorrir Móvel. As atividades iniciaram às 9h e a previsão de término é às 15h, dependendo da demanda.

Localizado na localizado na Ponta do Bonfim, no bairro Vila Nova, área do Itaqui-Bacanga, em São Luís, o Hospital Aquiles Lisboa é referência no tratamento da hanseníase e um dos mais antigo do Maranhão. Através desse hospital surgiu o bairro Vila Nova.

Em 2024, o Hospital Aquiles Lisboa contabilizou 31.288 consultas multiprofissionais, 27.915 consultas médicas e 2.906 cirurgias. Foram realizados 180. 562 exames laboratoriais e de imagem, como raio x, ultrassonografia e eletrocardiograma.

Neste mesmo período, a unidade registrou 12.366 procedimentos de fisioterapia, 1.495 atendimentos em podologia, 135 calçados produzidos na oficina, além de 3142 atendimentos pelo Programa de Controle da Hanseníase, 89 atendimentos em neurocirurgias (neorólise), 49 consultas com neurocirurgião (neorólise), entre outros.

O Hospital Aquiles Lisboa realiza cirurgias eletivas, consultas médicas especializadas, além de ser unidade de referência na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no atendimento a pacientes com hanseníase no Maranhão.

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16/10/2024 - Leno Castro

Semana de Ciência e Tecnologia prossegue até esta quinta-feira (17)

A 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT/MA), iniciada na terça-feira (15), prossegue até está quinta-feira (17), no Convento das Mercês, localizado na Rua da Palma, 502, no Centro Histórico de São Luís.

O evento, realizado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) em parceria com Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), tem como tema “Biomas do Brasil: diversidade, saberes e tecnologias sociais”.Além de debater biomas e biodiversidade, a 21ª SNCT/MA discute o papel transformador das tecnologias sociais na construção de projetos inovadores que fazem parte do sistema de ciência, tecnologia e inovação.

Entre os participantes do evento estão a Secti, Fapema, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Instituto Estadual do Maranhão (IEMA) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

“A SNCT é uma iniciativa nacional que busca promover a ciência e a tecnologia como ferramentas essenciais para o desenvolvimento e dar visibilidade à pesquisa e à ciência e o Maranhão é partícipe nessa união de esforços para promover a pesquisa”, observou o reitor da Uema, Walter Canales.

Ciência, Tecnologia e Inovação

A programação de abertura contou com uma série atividades, incluindo palestras com especialistas em diversas áreas e no estande da Fapema, exposições de obras, projetos de pesquisa e caso de sucesso apoiados pela fundação e sorteio de livros, proporcionando aos participantes a chance de expandir seu conhecimento e se aprofundar nas diversas temáticas abordadas durante a semana.

Pela manhã, grupo de pesquisadores do IFMA Monte Castelo apresentou projetos de extensão. À tarde, momento de autógrafos do livro ‘Por Que as Flores Não Serão Beijadas?’, de Raimunda Fortes, seguido de apresentação da Ufma sobre mercado de trabalho na região Nordeste.

A participação é aberta ao público para conhecer de perto as iniciativas e somar no fortalecimento da cultura científica no estado.

Programação

No encerramento do evento, nesta quinta-feira (17), haverá exposições, vídeos e sorteios de livros. O projeto F1 in Schools será reexibido, além de uma apresentação sobre o projeto Mini Lendas, desenvolvido por Rosianne de Jesus Silva dos Santos. A tarde de autógrafos do livro ‘FoFão, Cultura Maranhense e Literatura Infantil’, organizado por Camila Reis Brito, encerrará a programação.

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16/10/2024 - Leno Castro

Casa da Mulher Brasileira promoverá ação alusiva ao Outubro Rosa

A Casa da Mulher Brasileira (CMB), promove, nesta quinta-feira (17), o evento Outubro Rosa CMB. Na programação, atividades voltadas à saúde da mulher.

O Outubro Rosa CMB oferecerá, gratuitamente, a partir das 8h, consultas ginecológicas, realização de exame preventivo, mamografia, medição de glicemia, palestras e aferição de pressão arterial. Também será ofertado cuidados como a autoestima no espaço Mary Kay, limpeza de pele e recreação para as crianças.

O evento, aberto ao público feminino, é organizado pela CMB, em parceria com as Secretarias de Estado da Mulher (Semu) e da Saúde (SES) e Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Tem apoio da consultora de beleza Dannielle Barbosa, Faculdade Florence (através da Liga Acadêmica de Saúde da Mulher – LASM), Instituto Viver, Liga Acadêmica de Biomedicina da Universidade Ceuma e aulão de Fit Dance com a personal trainer Thiara França.

A iniciativa contará também com os serviços da Carreta da Mulher Maranhense, que estará ofertando serviços como, mamografia, preventivo (Papanicolau), testes rápidos (Hepatite B e C), Sífilis, aferição de pressão arterial e glicemia.

Programação das palestras

8h

– Atividades de saúde mental: cuidados para manter o equilíbrio emocional

– Palestras

10h

– Atividades de saúde intima e autocuidado

– Palestra da fisioterapeuta Érica Martins

11h

– Testes de infecções sexualmente transmissíveis (IST) nos postos de saúde e a atualização do biomédico

– Palestras

14h

–  Outubro Rosa: atividades de prevenção do câncer de mama

– Palestras

14h50

– Atividades de detecção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama

– Palestra: Enfermeira Maiara Linhares e enfermeira Danielle Campos

 

Serviço

O quê: Outubro Rosa da Casa da Mulher Brasileira.

Quando: Terça-feira (17), às 8h.

Onde: Casa da Mulher Brasileira São Luís – MA. Avenida Professor Carlos Cunha, nº 572 – Jaracaty. São Luís/MA.

 

 

 

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16/10/2024 - Leno Castro

Reportagem | Casa de Apoio Ninar ultrapassa 1 milhão de atendimentos

A Casa de Apoio Ninar, unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), já executou 1.007.968 atendimentos. Entregue em 2017 pelo Governo do Maranhão, o equipamento contabilizou 31.878 atendimentos do Projeto ABA, beneficiando crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) assistidas na Casa.

Em 2023, foram 194.810 atendimentos realizados, entre consultas médicas, multidisciplinares, de reabilitação em múltiplas deficiências, desenvolvimento neuropsicomotor, oftalmologia, entre outros. Em 2024, até outubro, foram 155.490 atendimentos feitos.

O equipamento referência da SES também presta assistência a crianças da capital e do interior, diagnosticadas com Síndrome de Down, Microcefalia decorrente do Zika vírus, Epidermólise Bolhosa e Epilepsia de Difícil Controle. O suporte multiprofissional conta com atendimento ambulatorial em pediatria, terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia, enfermagem e assistência social.

Além do tratamento medicamentoso e multiprofissional oferecido aos pacientes, a Casa de Apoio Ninar disponibiliza suporte às famílias.

Dia das Crianças

Nesta terça-feira (15), Casa de Apoio Ninar celebrou o Dia da Criança com direito a doces, brincadeiras com piscina de bolinha, pula-pula, além de show artístico com mágico. O objetivo foi promover um momento de diversão aos pacientes e seus familiares, assegurando o direito ao lazer e saúde em um só espaço.

Reportagem de Cris Sousa

 

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16/10/2024 - Leno Castro

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para resgatar R$ 8,6 bilhões do ‘dinheiro esquecido’

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para que os clientes que têm “dinheiro esquecido” no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC) saquem os valores.

Segundo o BC, R$ 8,6 bilhões estão disponíveis para resgate no SVR. O sistema permite consultar caso as pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.

O prazo de 30 dias para resgate começou a valer em 16 de setembro, quando o presidente da República, Lula Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.973/2024, que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios até o fim de 2024.

O projeto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece que o dinheiro esquecido não resgatado por pessoas físicas e jurídicas poderá ser incorporado pelo Tesouro Nacional.

Como consultar o dinheiro esquecido

O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.

Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

 

 

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Alcântara (MA) é a base do primeiro foguete a ser lançado em solo brasileiro, nesta quarta-feira (17)

O foguete que será lançado no município de Alcântara (MA), nesta quarta-feira (17), transporta satélites que devem atuar em mais de cinco pesquisas e na análise de dados. O lançamento do HANBIT-Nano é um marco histórico para o Programa Espacial Brasileiro.

A operação marca, também, a primeira vez que o Brasil lidera uma missão de satélites em órbita a partir de solo nacional. A ação é coordenada pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pela Agência Espacial Brasileira (AEB).

A bordo do foguete estão oito cargas úteis — cinco satélites e três experimentos — desenvolvidas no Brasil e na Índia.

 

Os satélites atuarão na coleta e transmissão de dados ambientais; em testes de comunicação em órbita; no envio de mensagens ao espaço; na navegação e precisão do foguete; no monitoramento de dados solares; e no posicionamento de alta precisão. Caso seja bem-sucedida, a operação pode posicionar o Brasil de forma estratégica no mercado global de lançamentos espaciais.

O foguete HANBIT-Nano poderá ser visto a olho nu do céu de Alcântara (MA) e em parte de São Luís (MA). Ao todo, estão sendo mobilizados 500 profissionais, entre civis e militares, para a operação.

UFMA lança satélite

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) lançará os nanossatélites Jussara K e PION-BR2 – Cientistas de Alcântara, durante a Operação Spaceward 2025, a bordo do foguete sul-coreano HANBIT-Nano.

A principal missão do satélite é coletar dados ambientais de plataformas terrestres equipadas com sensores em áreas de lagoas, florestas e regiões de cultivo. O satélite será capaz de captar informações como temperatura, umidade e níveis de monóxido de carbono, que são úteis para identificar focos de queimadas.

Outros satélites a bordo são o FloripaSat-2A e o FloripaSat-2B, desenvolvidos no laboratório SpaceLab, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O FloripaSat-2B é produzido totalmente no Brasil.

Ambos devem validar, em órbita, as tecnologias criadas no próprio laboratório, considerando a plataforma FloripaSat-2 como base para futuras missões espaciais.

 

O dispositivo também vai validar um sistema de comunicação via LoRa, uma tecnologia de baixo consumo energético amplamente utilizada em aplicações de IoT (Internet das Coisas).

Um dos satélites, o PION-BR2 – Cientistas de Alcântara, enviará ao espaço mensagens de alunos da rede pública do município. O objetivo é aproximar as comunidades quilombolas da região das atividades espaciais.

O HANBIT-Nano levará a bordo um Sistema de Navegação Inercial (SNI), uma plataforma de tecnologia nacional que será testada em condições reais de voo. O equipamento foi batizado de SNI-GHSS.

Monitoramento de dados solares

Entre as cargas úteis do foguete está o SolaraS-S2, um experimento internacional de comunicações voltado à observação da atividade solar. O objetivo é monitorar fenômenos solares que podem impactar sistemas de comunicação, navegação e outras tecnologias na Terra.

 

Curiosidades de Alcântara

O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) possui uma capacidade estratégica única para o lançamento de foguetes devido à sua localização privilegiada, próxima à Linha do Equador.

Essa posição permite uma economia de até 30% em combustível, em comparação, por exemplo, com o Centro Espacial de Cabo Canaveral, nos Estados Unidos. A vantagem geográfica resulta em maior eficiência operacional e redução de custos para missões espaciais.


Se quiser, posso adaptar o texto para linguagem de rádio, TV ou redes sociais.

Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira (19)

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

 

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

 

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.

Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

 

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

 

Linhas semiurbanas da Grande Ilha tem 50 novos ônibus

Cinquenta novos ônibus já estão circulando do sistema de transporte metropolitano da Grande Ilha, ligando os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Os veículos têm cadeiras novas, dispositivos de acessibilidade e sistemas de segurança, entre outros itens.

A ação faz parte de um trabalho de modernização do sistema semiurbana da Grande Ilha que Governo do Maranhão está realizado, de forma gradual, ao longo deste o ano passado.

O trabalho, realizado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), reforça linhas estratégicas que conectam bairros da Região Metropolitana de São Luís.

Os novos ônibus estão rodando em linhas de Raposa, Pirâmide, Bom Jardim, Turiúba, Alonso Costa, Araçagy, Village dos Pássaros, entre outras.

Desde 2024, mais de 130 veículos foram incorporados ao sistema, o que representa a renovação de cerca de um terço da frota de ônibus semiurbanos que operam na Grande Ilha, configurando uma das maiores modernizações do transporte metropolitano no estado.