A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Segundo publicação da Anvisa no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), a medida foi tomada depois da apreensão mostrar que os produtos têm origem desconhecida. Além disso, eles infringem uma série de dispositivos legais.

Irregularidades das duas marcas

• Não seguiam padrões legais de rotulagem;
• Não seguiam as exigências sanitárias para as suas instalações;
• Não eram licenciadas junto à autoridade sanitária competente ou possuíam registro junto ao Ministério da Saúde.

O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão inaugurou, nesta terça-feira (20), o Espaço Bem-Estar do Servidor, no térreo do Edifício Clodomir Millet, localizado no Centro Administrativo do Estado (CAE), na área do Calhau/Renascença (Avenida Colares Moreira, s/n).

Na inauguração, Carlos Brandão anúncio novas ações destinadas à promoção de saúde e qualidade de vida aos servidores da administração pública estadual.

Foi assinado o “Decreto para a política de gestão de pessoas”, a instrução normativa do programa de Qualidade de Vida do Servidor e o acordo de cooperação técnica para implantação da Rede de Educação – entre Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Secretaria de Estado de Administração (Sead).

Hospital do Servidor

Também foi assinada a ordem de serviço para o início das obras de ampliação de leitos e readequação do Hospital do Servidor. Os serviços serão coordenados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

A ação incluiu a autorização para a oferta de novos serviços de saúde na unidade, como obstetrícia, nefrologia, atendimento em saúde para neuro divergentes, entre outros.

Polos no interior

Durante o evento, o governador Carlos Brandão também vai autorizar a criação de 10 polos de atendimento clínicos no interior do Maranhão, como parte da ampliação do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben).

Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta semana, em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido). Nenhum curso poderá ser 100% a distância.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física”.

Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta.

“Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, diz Camilo Santana.

As instituições de ensino superior terão dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos.

Novidades

De acordo com o ministro Camilo, as principais novidades da política são:

• As aulas online ao vivo deverão ter um máximo de 70 alunos por professor ou mediador pedagógico, para valorização destes profissionais;
• Criação do modelo semipresencial, com atividades presenciais físicas e atividades virtuais ao vivo (síncronas) mediadas.
• Mais atividades presenciais e avaliações, com infraestrutura física e tecnológica adequada nos polos EAD.
• Os polos de EAD serão reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio, devendo atender a requisitos mínimos de infraestrutura física e tecnológica, como salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet. Não será permitido o compartilhamento de polos entre instituições de ensino superior.

Mediador pedagógico

O decreto cria, ainda, o cargo de mediador pedagógico, com formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição de ensino. O número destes profissionais deverá ser informado no Censo da Educação Superior, anualmente. A função de um mediador pedagógico será diferente da do tutor, que era limitada a tarefas administrativas.

Outra determinação do decreto é a existência de pelo menos uma avaliação presencial a cada disciplina curricular, que deverá representar a maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD.

Formatos das aulas

O decreto permite a modalidade semipresencial para cursos superiores, a exemplo dos cursos de licenciatura e da área de saúde, que poderão ser ofertados nesse formato, mas que terão limites para a carga horária virtual.

Em resumo, os três formatos contemplados pelo novo marco regulatório são:

• Presenciais: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com limite de até 30% de EAD;
• Semipresenciais: atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e virtuais ao vivo (síncronas) mediadas, além de carga horária a distância;
• A distância: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância. Antes, não havia limite mínimo para atividades presenciais. Com o novo decreto, este limite mínimo passa a ser de 20% atividades presenciais e/ou online (síncronas) mediadas, com a exigência de provas presenciais
• O controle de frequência dos estudantes é obrigatório.

Relembre

Em junho de 2024, o MEC suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos até 10 de março de 2025.

A medida teve o objetivo de reformular os referenciais de qualidade da EAD e criar um novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EaD pelas instituições de ensino superior.

EAD em números

O MEC aponta que, no período de 2018 a 2023, os cursos a distância cresceram 232% no país.

Em 2023, o número de ingressantes em cursos EAD foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais. De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, divulgado em outubro de 2024 pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, na modalidade de EAD, a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); já as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).

Se considerada somente a rede pública de ensino superior, a maior parte dos ingressos ocorreu nas graduações presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) são alunos de cursos a distância.

Na rede privada, a situação se inverte: 73% (3.226.891) dos ingressos em cursos de ensino superior foram na modalidade EAD, enquanto 27% (1.198.012) ingressaram em cursos presenciais.

Dos 5.570 municípios do Brasil, 3.392 deles têm estudantes matriculados em cursos de EAD. Esses municípios representam 93% da população brasileira.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, em São Luís, a Campanha de Doação de Leite Humano e de Frascos.

Com o tema “Doação de leite humano: um gesto humanitário que alimenta esperança”, a campanha incentiva o aleitamento materno e convida a sociedade e profissionais da saúde para a importância da coleta e distribuição de leite humano como principal estratégia de enfrentamento à mortalidade infantil.

Frascos

A campanha chama atenção para o ato da doação de leite e de frascos. Sobre isso, a SES estabeleceu pontos de entrega de frascos, situados nas Maternidades Nossa Senhora da Penha (Anjo da Guarda), Benedito Leite (Cohab), Paço do Lumiar, na MACMA e no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos (Cajazeiras, Centro).

A coordenadora do Banco de Leite Humano, Iranildes Rodrigues Costa, explica que o frasco deve ser, preferencialmente, de vidro com tampa plástica, e de boca larga, a exemplo dos recipientes de café solúvel que são vendidos nas redes de supermercados.

A doação pode ser feita de forma residencial, por meio do contato feito com o Banco de Leite Humano da MACMA, para que o profissional possa ir até a residência da doadora fazer a coleta do leite e do frasco. Uma vez com o frasco é feita a coleta, o leite é armazenado, depois pasteurizado e em seguida enviado para as UTIs neonatais”, detalha Iranildes Rodrigues Costa.

Para doar leite humano, é importante que o frasco seja antes preparado para que o leite possa ser colocado nele. Assim, a recomendação é que seja utilizado frasco de vidro com tampa plástica, este precisa ser limpo e fervido por pelo menos 15 minutos. Após a fervura, é necessário deixar o frasco secar naturalmente, anotando a data e a hora da primeira coleta. O armazenamento do frasco deve ser no freezer ou congelador, mantendo o pote fechado.

Leite Materno

O leite materno é o primeiro alimento que a criança deverá ter, e preferencialmente o único nos primeiros seis meses de vida. Para os bebês que nasceram no período adequado de gestação, ele é um alimento que contribui para o fortalecimento do vínculo com a mãe e que auxilia no ganho de peso; já para os bebês prematuros (pré-termo), o leite traz benefícios extras, como acelerar o desenvolvimento físico e cognitivo.

Além do aspecto nutricional, o leite materno previne a diarreia, infecções respiratórias, reduzindo também o risco de alergias, diabetes e obesidade. Para a mãe, o ato de amamentar ajuda na recuperação pós-parto, reduz o risco de hemorragia e diminui as chances de desenvolver câncer de mama, ovário e endométrio.

Faltam pouco dias para o fim do prazo de entrega da Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal e cerca de 20 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 18h16 de segunda-feira (19), 26.693.209 contribuintes tinham enviado a declaração. O número equivale a 57,78% do total esperado para este ano.

Segundo a Receita Federal, 64,9% das declarações entregues, até agora, terão direito a receber restituição, enquanto 19,2% terão que pagar Imposto de Renda e 15,9% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (83,3%), mas 11% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,8% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 48,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,4% dos envios.

Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis. O abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita.

O prazo para entregar a declaração começou em 17 de março e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março.

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física neste ano, o que representará acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, entregou, a Leão XIV, uma carta na qual o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convida o papa para uma visita ao Brasil, em especial para a COP30, a ser realizada em Belém (PA), no mês de novembro.

A carta foi entregue a Leão XIV no domingo (18), na cerimônia da missa inaugural de seu pontificado. O evento marcou, oficialmente, o início de seu período do novo papa à frente do Vaticano e da Igreja Católica.

Convite

De acordo com a assessoria da Vice-Presidência, a entrega da carta aconteceu depois de Geraldo Alckmin ter assistido à missa que celebrou o pontificado do novo Papa. Na carta, Lula também lembrou que as relações entre Brasil e Santa Sé completarão 200 anos em 2026.

“Quero destacar a honra de representar o governo brasileiro no início do pontificado do Papa Leão XIV, trazer os cumprimentos do presidente Lula ao chefe de Estado do Vaticano e ao líder espiritual da Igreja Católica Apostólica Romana. E trouxe o convite do Presidente Lula para o Papa Leão XIV para visitar o Brasil, especialmente, na COP30 em novembro em Belém”, disse Alckmin durante o encontro.

COP 30

Neste ano, a 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) será realizada em 10 a 21 de novembro, em Belém do Pará. O evento é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).

A COP30 é um encontro anual no qual líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas.

* Carlos Brandão

Esta foi mais uma semana muito intensa nos municípios. Em Balsas, Imperatriz e Carolina, recebemos dezenas de prefeitos, inauguramos e lançamos obras, e conversamos diretamente com cidadãs e cidadãos maranhenses, em um contato que resultará em muitas outras ações. Afinal, nosso governo é feito ouvindo as pessoas e apresentando resultados. Mas, no artigo de hoje, quero destacar outro assunto muito especial: o maior programa de dignidade de nosso tempo, que nasceu de nossa inquietação com relação ao que muitos de nossos irmãos enfrentam. Maranhenses que vivem a dura realidade de ver um filho chorar de fome e não ter o que colocar no prato. Gente que acorda sem saber se vai conseguir o pão do dia. Que se desdobram para alimentar os filhos.

E é por isso que criamos o Maranhão Livre da Fome, que nasceu do coração e da escuta. Nasceu do olhar atento ao povo que mais precisa, e com uma missão muito clara: tirar meio milhão de maranhenses da pobreza extrema e da insegurança alimentar.

Mas não pensem que ele se resume a só mais um cartão. O que estamos fazendo é muito maior. É um projeto de dignidade, de reconstrução, de esperança. O Maranhão Livre da Fome garante R$ 200 por mês exclusivamente para compra de alimentos, com mais R$ 50 por criança de até seis anos. É um apoio direto para a família que está no CadÚnico e ainda vive com menos de R$ 218 por pessoa em casa. E, se mesmo com os benefícios, a renda per capta da família ainda for menor que isso, o Estado complementa o valor. Ninguém fica pra trás.

Mas a grande diferença está em algo que sempre defendemos: não vamos só dar o peixe. Vamos dar o anzol e ensinar a pescar. O programa também oferece cursos de qualificação profissional, capacitação técnica, apoio ao empreendedorismo e conexão com empresas que estão contratando. A pessoa que hoje precisa da ajuda, amanhã pode estar com sua própria renda, seu trabalho, sua independência. Além disso, cada beneficiário passa por avaliação médica. Porque não basta matar a fome do estômago. É preciso cuidar da saúde, da mente. É prevenção, é cuidado, é respeito com quem sempre teve pouco.

E tem mais: o dinheiro que chega às famílias fica no município, no bairro, na feira, na mercearia do seu Zé, na quitanda da dona Maria. Isso fortalece a economia local, movimenta o pequeno comércio e cria um ciclo positivo de desenvolvimento nos nossos municípios. Um programa que nasceu de uma ampla discussão com a sociedade e que ganhou um tamanho tão grande, que seu lançamento foi prestigiado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; pela economista, cofundadora e presidente do conselho do Pacto Contra a Fome, Geyze Diniz; e pela chefe do escritório do Unicef em São Luís, Ofélia Silva, além de várias outras autoridades. Mas o mais importante foi a participação popular que entendeu o chamado. Afinal, para que tenhamos sucesso, precisamos de todos envolvidos.

Estamos trabalhando muito para que nenhuma criança vá dormir com fome no Maranhão. Já temos a maior rede de segurança alimentar da América Latina, formada por 183 Restaurantes Populares, em 163 cidades, servindo 185 mil refeições diariamente a um preço simbólico de R$ 1,00. Fome se combate com comida, sim. Mas se vence de verdade com saúde, com trabalho, com dignidade e com oportunidade.

O Maranhão Livre da Fome representa exatamente isso: um novo tempo, um novo caminho.

* Governador do Maranhão

O Maranhão Atlético Clube (MAC) venceu o Imperatriz, por 2 X 0, no sábado (17), pela segunda partida da final do Campeonato Maranhense de Futebol – Série A e é o Campeão Maranhense 2025.

O jogo foi no estádio Castelão, em São Luís. Na primeira partida da final, em Imperatriz, MAC e Imperatriz empataram por 0 X 0.

Maranhão, com a conquista do título, vence o segundo campeonato nas últimas três temporadas.

O governador Carlos Brandão, torcedor do Sampaio Corrêa, assistiu ao jogo, ao lado do ministro do Esporte, André Fufuca, vestido com a camisa do Imperatriz.

Transmissão da Timbira FM

Equipe esportiva da Timbira FM

Narração: Roberto Ramos (no estádio)

Comentários: Heraldo Moreira (no estádio)

Reportagens: Natalhi Ribeiro e Daniel Amorim (ambos no estádio)

Imperatriz 0 X 0 Maranhão

Na quarta-feira (14), a Timbira FM transmitiu o primeiro jogo das finais do Campeonato Maranhense de Futebol entre as equipes do Imperatriz e Maranhão, no estádio Frei Epifânio da Abadia, em Imperatriz.

O jogo ficou em 0 X 0 e o jogo, neste sábado (17), em São Luís, define o Campeão Maranhense 2025.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Narração: Felipe Barbosa (no estúdio, pela Aço TV)

– Comentários e plantão: Heraldo Moreira (no estúdio)

– Reportagens: Daniel Amorim e Natalhi Ribeiro (ambos no estúdio)

A Rádio Timbira transmitiu o jogo de basquete Cerrado/DF 85 X 84 Sampaio Basquete, nesta quinta-feira (15)

A Rádio Timbira transmitiu o jogo de basquete Cerrado/DF 85 X 84 Sampaio Basquete, nesta quinta-feira (15).

O jogo, pela 13ª rodada da Liga de Basquete Feminino 2025, aconteceu no ginásio ASCEB (Brasília).

Equipe Esportiva da Timbira FM

– Narração e Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, pela LBF TV)

Comentários e reportagens: Natalhi Ribeiro (no estúdio)

O Maior São João do Maranhão 2025 está se aproximando e a noite de domingo (18) foi penúltimo momento do Maranhão de Reencontros deste ano, que acontece na Concha Acústica Reynaldo Faray (Lagoa da Jansen). No domingo, a festa começou pela tarde se seguiu até às 22h.

Na Programação, Tambor de Crioula Catarina Mina, Bumba meu Boi de Sonhos, Cacuriá Balaio de Rosas, Bumba meu Boi Oriente, Bumba meu Boi de Maracanã.

O Maranhão de Reencontros é o projeto de prévia do São João do Maranhão que este ano vem o com tema “São João: O Maior do Mundo é aqui no Maranhão!”. O evento junino mais aguardado do ano é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), e está na quarta edição.

A última edição do projeto acontece até o dia 25 de maio.  A cada domingo diversas atrações das mais variadas manifestações artísticas e culturais maranhenses se apresentam, dando uma pequena amostra do que vai ser o São João do Maranhão 2025. O acesso é gratuito.

O longa-metragem brasileiro O Agente Secreto, do cineasta Kleber Mendonça Filho, recebeu aplausos do público por aproximadamente 15 minutos em sua estreia, no domingo (18), no 78º Festival de Cannes, na França.

Com produção de Wagner Moura, o filme é um dos concorrentes à Palma de Ouro, principal prêmio do evento. É uma coprodução entre Brasil, Alemanha, França e Holanda, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vinculado à Agência Nacional do Cinema (Ancine), com apoio do Ministério da Cultura (MinC).

No elenco, Wagner Moura (Marcelo), Maria Fernanda Cândido (Elza), Gabriel Leone (Bobbi) e Udo Kier (Hans).

Sinopse

Em 1977, Marcelo trabalha como professor especializado em tecnologia. Ele decide fugir de seu passado violento e misterioso se mudando de São Paulo para Recife com a intenção de recomeçar sua vida.

Marcelo chega na capital pernambucana em plena semana do Carnaval e percebe que atraiu para si todo o caos do qual ele sempre quis fugir.

Para piorar a situação, ele começa a ser espionado pelos vizinhos. Inesperadamente, a cidade que ele acreditou que o acolheria ficou longe de ser o seu refúgio.

(Foto/Divulgação): Cena do filme O Agente Secreto