O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino superior. O objetivo é garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes. O decreto com as mudanças foi divulgado nesta semana.

A decisão saiu depois de meses de discussão com gestores da área educacional, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior.

Formatos dos cursos

A partir do novo marco regulatório da educação a distância, nenhum curso de bacharelado, licenciatura e tecnologia poderá ser 100% a distância.

Os cursos de graduação podem ser oferecidos em três formatos:

• Cursos presenciais: com pelo menos 70% da carga horária em atividades presenciais, com a presença física de estudantes e professor nas aulas; atividades em laboratórios físicos; frequência a estágios presenciais;
• Cursos em EaD: oferta majoritária de carga horária a distância, composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais de ensino. Porém, o decreto impõe o limite mínimo de 10% da carga horária do curso em atividades presenciais; e, no mínimo, 10% em atividades síncronas mediadas.
• Cursos semipresenciais: criado pelo novo decreto, é composto obrigatoriamente por carga horária de 30% de atividades presenciais; e, no mínimo, 20% em atividades síncronas mediadas;
• atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais);
• atividades síncronas mediadas: devem ser realizadas com, no máximo, 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico e controle de frequência dos estudantes;

Tipos de atividades

A nova política uniformiza as seguintes definições:

• Atividades presenciais: realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes;
• Atividades assíncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos;
• Atividades síncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente;
• Atividades síncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência. Neste tipo de atividade, os estudantes e o docente estão em lugares diversos e tempo coincidente (ao vivo). O objetivo é garantir a efetiva interação no processo de ensino-aprendizagem.

Proibições em EaD

De acordo com o decreto, os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologiasó poderão ser ofertados no formato presencial. O MEC justifica que a necessidade de realização de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios torna a formação nesses casos “incompatível com o formato da educação a distância”.

Pela portaria 378, o curso de medicina terá de ser integralmente ofertado por meio de atividades presenciais, vedada qualquer carga horária a distância.

O mesmo documento detalha que os outros quatro cursos de graduação (direito, odontologia, enfermagem e psicologia) poderão ter, no máximo, 30% da carga-horária em atividades a distância.

Cursos semipresenciais

Para o formato semipresencial, também chamado híbrido, o MEC estipulou na portaria 378 que cursos de licenciaturas, que formam professores, e de áreas como as de saúde e bem-estar também não poderão ser ofertados 100% no remoto. Estes cursos deverão ser somente em dois formatos: presencial ou semipresencial.

Os cursos classificados nesta nova portaria que regulamenta o decreto são das seguintes áreas: educação, ciências naturais, matemática e estatística; saúde e bem-estar; engenharia, produção e construção; e agricultura, silvicultura, pesca e veterinária.

São exemplos de cursos nesta situação: fisioterapia, farmácia, educação física, medicina veterinária, biomedicina, fonoaudiologia e nutrição.

Posteriormente, a pasta poderá definir outras áreas de cursos vedados para EaD.

Infraestrutura física

Em relação ao local, as atividades presenciais dos cursos de ensino superior das modalidades semipresencial e à distância podem ser ofertadas tanto na sede física da instituição, como em seus campi (fora de sede e de seus polos EaD).

O polo EaD deve funcionar como um espaço acadêmico para o efetivo apoio ao estudante. Por este motivo, a infraestrutura física e tecnológica deve ser adequada às especificidades de cada curso ofertado.

Há também a exigência de infraestrutura mínima como: sala de coordenação; ambientes para estudos; laboratórios (quando aplicável); acesso à internet.

Além disso, não será permitido o compartilhamento de polos EaD entre instituições de ensino superior diferentes.

Prazo de adaptação

As instituições de educação superior terão prazo de até dois anos para adequar gradualmente os cursos às novas regras.

Nesta transição, devem ser garantidos os direitos dos estudantes. É responsabilidade da instituição de educação superior assegurar a continuidade da oferta do curso no formato EaD até a conclusão das turmas em andamento.

Estudantes do EaD

A partir da nova norma, todos os estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser ofertados 100% online terão assegurado seu direito de conclusão do curso no formato EaD, desde que seja o formato escolhido no ato de matrícula.

Provas presenciais

Cada disciplina dos cursos de graduação a distância deverá ter, pelo menos, uma avaliação presencial.  No momento da avaliação, a instituição de ensino deve verificar a identidade dos estudantes para evitar fraudes.

Esta avaliação presencial deve ser a maior na composição da nota final do estudante para atestar se o aluno foi aprovado ou não naquela disciplina.

Segundo o MEC, o objetivo da exigência é incentivar o desenvolvimento de habilidades discursivas de análise e síntese ou que possuam natureza de atividade prática.

Mediador pedagógico

A nova política de EaD cria a figura do mediador pedagógico nos cursos de graduação a distância. O MEC esclarece que o mediador pedagógico não é um tutor, que desempenha função apenas administrativa e, por isso, não pode exercer funções pedagógicas.

Já o mediador pedagógico deve possuir formação acadêmica compatível com o curso. No exercício de suas atividades deverá ajudar a esclarecer dúvidas de aprendizagem dos estudantes e apoiar o processo de formação deles.

A quantidade de professores e mediadores deve ser compatível com o número de estudantes sob mediação deste profissional.

Os mediadores pedagógicos devem estar vinculados à instituição de educação superior e devem ser informados anualmente ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo da Educação Superior.

Mais detalhes no site do MEC.

A integração do Maranhão à Rede Sismográfica do Nordeste do Brasil vai ampliar e fortalecer as atividades do Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm) da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), na prevenção de eventos ambientais extremos.

A estação foi instalada no município de Estreito, na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) em parceria com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

A iniciativa tem apoio de instituições envolvidas na vigilância sísmica, como o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA), a Defesa Civil municipal e Secretaria do Meio Ambiente.

A instalação do sismógrafo em território maranhense foi resultado da articulação da Sema com o LabSis/URFN, por meio de análises técnicas e de viabilidade logística.

Sala de Situação

O Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm) da Sema funciona com uma Sala de Situação permanente, que monitora diversos parâmetros ambientais e divulga boletins diários, alertas, notas técnicas e informes sobre previsão meteorológica, prognóstico climático, monitoramento hidrológico dos principais rios do estado, áreas de risco geológicos, monitor de secas e monitoramento quantitativo e qualitativo dos focos de calor (queimadas), além de tratar dos desastres com produtos perigosos decorrentes de ações tecnológicas.

Por meio da Sala de Situação, a Sema subsidia as equipes em campo do sistema de defesa civil, com repasse de informações meteorológicas, mapas, imagens de satélite e relatórios em tempo integral. Com a estação sismográfica, esses serviços são reforçados com a capacidade de prever eventos sísmicos e fornecer dados precisos em resposta aos desastres ambientais.

Rede Sismográfica Brasileira (RSBR)

A Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) é composta por quase 100 estações distribuídas por todo o país e tem como missão monitorar a sismicidade do território nacional, além de gerar dados fundamentais para o entendimento da atividade sísmica e da estrutura interna da Terra. Os dados captados são transmitidos em tempo real via satélite ou internet, armazenados pelas instituições participantes e analisados por sismólogos.

A Receita Federal libera, nesta próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma

• 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
• 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Prazo para declaração do IRPF

O prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário 2024, encerra-se em 30 de maio, às 23h59min59s.

A expectativa da Receita é receber, ao todo, 46,2 milhões de declarações até o encerramento do prazo.

A Rádio Timbira FM transmite, nesta quinta-feira (22), o jogo de basquete Sampaio Basquete X UNIMED/SP pela Liga de Basquete Feminino (LBF).

O jogo, válido pela 15ª rodada da LDF, inicia às 19h30, no ginásio Costa Rodrigues, em São Luís.

A transmissão esportiva da Timbira FM começa às 18h e prossegue até às 21h30.

Equipe Esportiva da Timbira FM

– Narração e plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, pela LBF TV)

– Comentários e reportagens: Natalhi Ribeiro (no estúdio)

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Veículos de comunicação em cadeia nas transmissões esportivas

• Rádio Universidade FM – São Luís/MA
• Canal Brado TV – Nova Venécia/ES
• Canal Mão na Taça – Caxias do Sul/RS
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• Rádio Açaí FM 87.9 – Imperatriz/MA
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Sampaio Corrêa 1 X 1 Maranhão

A Rádio Timbira FM transmitiu, na noite quarta-feira (21), o jogo Sampaio Corrêa 1 X 1 Maranhão, pela quinta rodada da fase de grupos (grupo A2) do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D. O jogo foi no estádio Castelão, em São Luís.

Também na quarta-feira (21), o Imperatriz venceu Tocantinópolis por 2 X1, no estádio Ribeirão, em Tocantinópolis, no estado de Tocantins.

Equipe Esportiva da Timbira FM

– Narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários: Heraldo Moreira (no estádio)

– Reportagens: Noel Soares & Natalhi Ribeiro (ambos no estádio)

– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio)

Classificação do Grupo A2 onde estão os três times maranhense no Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D

1 Altos – 11 pontos

2 Imperatriz – 10 pontos

3 Iguatu – 6 pontos

4 Maranhão – 6 pontos

5 Tocantinópolis – 6 pontos

6 Maracanã –  5 pontos

7 Sampaio Corrêa – 5 pontos

8 Parnahyba – 4 pontos

Um dos mais consagrados escritores em Língua Portuguesa, o angolano Artur Carlos Maurício Pestana dos Santos, conhecido pelo pseudónimo de Pepetela, está em São Luís.

Nesta quinta-feira (22), Pepetela faz o lançamento nacional de seu mais recente livro “Tudo está ligado” e ministra palestra, no Convento das Mercês, a partir das 19h.

O evento é gratuito e aberto ao público, sendo uma oportunidade rara de contato direto com um dos grandes nomes da literatura contemporânea. Após a palestra, haverá sessão de autógrafos e venda de livros.

O Convento das mês fica na Rua da Palma, no bairro do Desterro, no Centro Histórico de São Luís.

A programação integra o projeto Conversações de Além-Mar, promovido pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), em parceria com a Casa do Autor Maranhense.

Quem é Pepetela

Artur Carlos Maurício Pestana dos Santos, conhecido mundialmente como Pepetela, é um dos mais reconhecidos autores de língua portuguesa.

Vencedor do Prêmio Camões e do Prêmio Nacional de Literatura de Angola, é autor de obras marcantes como Mayombe, As Aventuras de Ngunga, A Geração da Utopia e A Gloriosa Família.

Seu trabalho literário tem como eixo central a história e os dilemas sociais e políticos de Angola.

Nascido em Benguela, em 1941, Pepetela teve forte atuação na luta pela independência de Angola, integrando o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

Com a independência de Angola, em 1975, retornou do exílio e assumiu o cargo de Vice-Ministro da Educação. Ao longo dos anos, conciliou a atuação política, a carreira acadêmica (como professor universitário) e a produção literária.

A Rádio Timbira FM transmite, nesta quarta-feira (21), o jogo Sampaio Corrêa X Maranhão, pela quinta rodada da fase de grupos (grupo A2) do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.

A partida começa às 19h, no estádio Castelão, em São Luís.

A transmissão esportiva da Timbira FM inicia às 18h e prossegue até 21h15.

Por causa da transmissão esportiva não haverá o programa Jogo Rápido.

Depois da transmissão esportiva serão apresentados os programas Papo Ambiental, com Cris Sousa (na faixa de Pod Cast), e a Voz do Brasil.

Equipe Esportiva da Timbira FM

– Narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários: Heraldo Moreira (no estádio)

– Reportagens: Noel Soares & Natalhi Ribeiro (ambos no estádio)

– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio)

Timbira FM transmite o jogo de basquete Sampaio Basquete X UNIMED/SP pela Liga de Basquete Feminino

A Rádio Timbira FM transmite, nesta quinta-feira (22), o jogo de basquete Sampaio Basquete X UNIMED/SP pela Liga de Basquete Feminino (LBF).

O jogo, válido pela 15ª rodada da LDF, inicia às 19h30, no ginásio Costa Rodrigues, em São Luís.

A transmissão esportiva da Timbira FM começa às 18h e prossegue até às 21h30.

Equipe Esportiva da Timbira FM

– Narração e plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, pela LBF TV)

– Comentários e reportagens: Natalhi Ribeiro (no estúdio)

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Terminam no dia 10 de junho, as inscrições para a 4ª Olimpíada Mirim de Matemática das Escolas Pública (Obmep) direcionada a alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), a competição é aberta para escolas públicas e privadas de todo o país.

Nas três edições anteriores, quase 11 milhões de alunos participaram da competição que também envolve professores, como explica o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana.

“A Olimpíada Mirim está voltada tanto para as crianças dos anos iniciais quanto para seus professores, visando levar a matemática para dentro da sala de aula numa perspectiva lúdica e instigante”.

Ao despertar o interesse pela matemática logo na infância, a Impa contribui para formar uma geração mais preparada para os desafios do século 21. “Acreditamos que a educação é um dos caminhos mais potentes para a transformação social. Apoiar a Olimpíada Mirim é uma forma de estimular o interesse das crianças pela matemática desde cedo, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades fundamentais e para a redução das desigualdades educacionais no país”, diz Fabiana Prianti, da área de investimento da B3 Social, associação sem fins lucrativos que atua no campo social, com foco em reduzir desigualdades sociais e contribuir para o desenvolvimento sustentável. Eles financiam projetos sociais através de doações diretas e leis de incentivo fiscal.

Um exemplo do impacto da Olimpíada Mirim é o estudante Guilherme Dangió, de 11 anos, morador do Rio de Janeiro. Vencedor de uma medalha de prata em 2024 e de ouro em 2023, ele conta como a experiência tem impulsionado sua trajetória escolar.

“As Olimpíadas oferecem um desafio maior do que na escola e são muito importantes para o nosso desenvolvimento acadêmico. Uma medalha pode fazer diferença no currículo e mudar a nossa vida”, afirma Guilherme, que ingressou neste ano no 6º ano do Ensino Fundamental.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelas escolas públicas municipais, estaduais, federais, secretarias de educação e pelas unidades privadas até 10 de junho. É necessário acessar o site  olimpiadamirim.obmep.org.br  e utilizar o código MEC/INEP para cadastrar uma senha.

O acesso à área restrita será feito a partir do login (código MEC/INEP) e senha criada no ato de inscrição.

A inscrição das escolas públicas é gratuita. Para as escolas privadas, é necessário pagar a taxa de inscrição no prazo estipulado. No ato de inscrição, o responsável pela candidatura deve informar o número total de alunos participantes por nível: Mirim 1 e Mirim 2. Não é necessário fazer a inscrição nominal de cada estudante.

Prova

Realizada em duas fases, as provas da Obmep são aplicadas pelas escolas. A 1ª etapa será em 26 de agosto e consiste em uma prova classificatória composta de 15 questões objetivas (múltipla escolha). Estudantes classificados nesta etapa poderão participar da 2ª fase, em 11 de novembro. A prova também é composta de 15 questões objetivas.

A Olimpíada Mirim vai disponibilizar certificados digitais correspondentes a medalhas de ouro, prata e bronze. “A iniciativa tem se consolidado como um importante estímulo ao raciocínio lógico e matemático entre alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Esperamos uma participação expressiva de escolas públicas e privadas de todo país em mais esta edição”, informa o diretor-adjunto e gerente de olimpíadas do Impa, Jorge Vitório Pereira.

A Secretária de Estado de Cultura (Secma) divulgou o nome dos grupos de bumba-meu-boi que estarão no Cortejo Junino deste ano.

O Cortejo Junino acontece no próximo dia 30, uma sexta-feira, partir das 17h. A concentração é na Praça Deodoro, com percurso pela Rua Grande até a Praça da Fé, na área da Praia Grande, onde tem um palco armado para a apresentação de uma programação diversificada.

O evento marca a abertura oficial do São João do Maranhão, realizado pelo Governo do Estado e que, este ano, tem como tema: “O Maior do Mundo é aqui no Maranhão!”.

A programação do São João do Maranhão segue até o fim de julho, em vários espaços e arraiais.

Fé, arte e resistência

Em longas procissões coreografadas, os grupos percorrem ruas históricas e espaços simbólicos do Centro Histórico de São Luís, Patrimônio Mundial da Humanidade.

Ao som de zabumbas, matracas e pandeirões, os brincantes dançam e cantam, formando um espetáculo a céu aberto que une passado e presente em uma comunhão de fé, arte e resistência.

Além do espetáculo visual, o cortejo tem um forte significado simbólico, pois representa o movimento das tradições, o encontro dos saberes populares e a celebração coletiva. Não há competição entre os grupos – há comunhão e pertencimento. Cada passo de dança, cada canto entoado carrega um pedaço da alma maranhense. Ali pulsa o verdadeiro espírito do São João.

Participação no Cortejo Juninos (30 de junho)

• Boi de Axixá (orquestra)
• Boi de Santa Fé (baixada)
• Boi Meu Tamarineiro de Ribamar (orquestra)
• Boi Novilho Branco (alternativo)
• Boi de Nina Rodrigues (orquestra)
• Boi da Fé em Deus (zabumba)
• Boi de Zabumba do Mestre Basílio
• Boi Oriente (baixada)
• Boi da Pindoba  (matraca)
• Boi de Maracanã (matraca)
• Boi de Ribamar (matraca)
• Boi Tremor da Campina (matraca)

Atrações do Palco Praça da Fé
18h – Tambor de Crioula Maracrioula
19h – Grupo Marajunino
20h – Companhia Barrica
21h – Boi da Maioba (matraca)

A Secretária de Estado de Cultura, a Secma divulgou a programação da última edição do projeto Maranhão de Reencontro, que acontece no próximo domingo, dia 25, a partir das 17h. na Concha Acústica Reynaldo Faray (Lagoa da Jansen), em São Luís. A entrada é gratuita.

O Maranhão de Reencontros é uma prévia junina do São João do Maranhão 2025. O evento está esquentando o cenário cultural do estado, com apresentações, aos domingos, de grupos folclóricos, desde o dia 4 de maio, aquecendo o público para a festa oficial do São João.

O evento tem uma média estimada de 3 mil pessoas desde o início da temporada deste ano, atraídos pelas atrações, pelo clima junino, pelo local amplo e acolhedor, pela culinária, pela infraestrutura, segurança.

Na programação, variada e diversa, espetáculos de artistas e grupos culturais diversos passaram pelo local divertindo e agradando o público que compareceu.

Programação
17h30 – Dança Portuguesa Fogueira
18h – Cia Vem BB
19h – Boi Lendas e Magias
20h – Boi de Morros
21h – Boi de Santa Fé

A ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado na semana passada em Brasília.

O evento foi realizado no auditório do edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), onde diversos órgãos possuem sede, entre os quais a Advocacia-Geral da União (AGU), que também promoveu o evento.

Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é advogada reconhecida pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras.

O ato de discriminação foi confirmado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, na terça-feira (20).

Na abertura de sessão da noite de terça-feira (21), Cármen Lúcia relatou que Vera Lúcia, uma das ministras substitutas do TSE, foi convidada para dar uma palestra promovida pela Comissão de Ética Pública (CEP), no dia 16. O tema do seminário era “Gestão Pública – Prevenção ao Enfretamento ao Assédio e a Discriminação”.

Ao chegar para o evento, a ministra foi impedida de entrar mesmo após apresentar a carteira funcional de ministra. Segundo a presidente do TSE, Vera Lúcia só conseguiu entrar e realizar a palestra após adoção de providências.

“Assim que chegou ao local do evento, mesmo se apresentando como palestrante e apresentado a carteira funcional da condição de substituta de ministro deste Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Vera Lúcia não teve permissão para ingressar regularmente no local onde se daria a palestra”, relatou Cármen Lúcia.

Para a presidente do TSE, Vera Lúcia foi alvo de racismo, discriminação e tratamento indigno.

“Racismo é crime, etarismo é discriminação. É inconstitucional, imoral, injusto qualquer tipo de destratamento em razão de qualquer critério que não seja a dignidade da pessoa humana”, afirmou a presidente do TSE.

Cármen Lúcia também informou que mandou um ofício para a Comissão de Ética para comunicar oficialmente o episódio.

“Eu oficiei hoje ao presidente da Comissão de Ética da Presidência da República para dar ciência formal do agravo, que pode constituir até crime e que agrava todo brasileiro e toda brasileira, além de atingir a Justiça Eleitoral como um todo”, completou.

Ofício

Em ofício enviado ao TSE, a AGU esclareceu que a entrada no prédio é controlada por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio.

“Embora nem a Comissão de Ética Pública, nem a Advocacia Geral da União exerçam uma gestão administrativa do edifício onde ocorreram os fatos, ali estão sediadas unidades da AGU, em espaços regularmente locados pela CNC. Apesar disso, a AGU adotará todas as medidas cabíveis para compelir os responsáveis pela administração do prédio a tomarem providências imediatas no sentido de responsabilizarem o autor da agressão e implementarem ações educativas e preventivas, a fim de que situações semelhantes jamais se repitam”, afirmou o órgão.