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30/01/2025 - Leno Castro

Sampaio vence Pinheiro por 3 a 1 no Castelão e assume liderança do Maranhense

Pela quinta rodada do Campeonato Maranhense 2025, o Sampaio Corrêa venceu o Pinheiro Atlético Clube (PAC) por 3 a 1 na noite desta quarta-feira (29), no Estádio Castelão, em São Luís. Com o resultado, a equipe tricolor assumiu a liderança isolada da competição, somando 13 pontos.

O time da casa abriu o placar logo aos 3 minutos do primeiro tempo, com um gol de Jô. Ainda na etapa inicial, Fábio Aguiar ampliou aos 29 minutos. No segundo tempo, Thiago Rosa marcou o terceiro gol da “Bolívia Querida” aos 26 minutos, consolidando a vitória do Sampaio. O Pinheiro descontou no fim da partida, com um gol de Caivano aos 49 minutos.

Com a vitória, o Sampaio Corrêa se isolou na liderança do Maranhense, enquanto o Pinheiro permaneceu na vice-liderança com 9 pontos. No entanto, o time pode perder a posição nesta quinta-feira (30), caso o Imperatriz vença o Viana.

As duas equipes voltarão a campo no próximo sábado (1º de fevereiro). O Sampaio Corrêa enfrenta o Moto Club, às 16h, novamente no Castelão, enquanto o Pinheiro joga contra o Tuntum, às 15h30, no Estádio Rafael Seabra.

Arbitragem

  • Árbitro: Maykon Matos Nunes
  • Assistente 1: Elson Araújo da Silva
  • Assistente 2: Edna Cristina Santos Ferreira
  • 4º árbitro: Elenilson da Silva e Silva
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30/01/2025 - Leno Castro

Saúde em Expansão: Maranhão recebe investimentos em infraestrutura com retomada de 34 obras

Em uma iniciativa que promete fortalecer a rede de saúde pública no Maranhão, o Ministério da Saúde anunciou a retomada de 34 obras, abrangendo diversas áreas e beneficiando 23 municípios. A medida, oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), representa um passo significativo na direção da melhoria do acesso e da qualidade dos serviços de saúde para a população maranhense.

Treze obras serão reativadas ou regularizadas, o que significa que projetos paralisados ou com pendências serão finalmente concluídos e entregues à comunidade. Ao mesmo tempo, 21 obras serão repactuadas, indicando que receberão novos investimentos e adequações para atender às necessidades da população.

A retomada das obras abrange uma variedade de serviços essenciais, incluindo:

  • 1 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);
  • 1 Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
  • 4 Academias de Saúde;
  • 28 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Entre os municípios beneficiados, estão:

  • Açailândia
  • Aldeias Altas
  • Amapá do Maranhão
  • Amarante do Maranhão
  • Arame
  • Barão de Grajaú
  • Boa Vista do Gurupi
  • Bom Jardim
  • Cantanhede
  • Carutapera
  • Caxias
  • Chapadinha
  • Coelho Neto
  • Colinas
  • Cururupu
  • Guimarães
  • Governador Nunes Freire
  • Itapecuru Mirim
  • Lajeado Novo
  • Matões do Norte
  • Parnarama
  • Pedreiras
  • Pedro do Rosário
  • Pindaré Mirim
  • Presidente Sarney
  • Santo Amaro do Maranhão
  • Santa Luzia
  • São João do Caru
  • São João do Paraíso
  • São Luís
  • São Vicente Ferrer
  • Senador La Rocque
  • Sítio Novo
  • Turilândia
  • Tutóia
  • Zé Doca

Com a publicação da portaria no DOU, o Ministério da Saúde e os municípios envolvidos darão início aos trâmites necessários para a retomada efetiva das obras. A expectativa é de que os trabalhos sejam iniciados o mais breve possível e que a população possa usufruir dos novos espaços de saúde em breve.

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29/01/2025 - Leno Castro

Uema divulga resultado final do Paes 2025 com mais de 4.600 aprovados

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou, nesta quarta-feira (29), o resultado final do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025. Ao todo, 4.678 candidatos foram aprovados para as vagas disponibilizadas em campi localizados em 23 cidades maranhenses.

Nesta edição, foram ofertadas 5.363 vagas, distribuídas em diversos cursos e áreas do conhecimento. Entre os cursos mais concorridos estão Medicina, Curso de Formação de Oficiais (PMMA e BMMA), Medicina Veterinária, Direito, Psicologia, Fisioterapia, Agronomia e Enfermagem.

As provas do Paes 2025 foram realizadas no dia 1º de dezembro de 2024, em etapa única, com 60 questões objetivas e uma produção textual. A seleção também contemplou vagas no Sistema Especial de Reserva, com oportunidades específicas para candidatos negros, indígenas e pessoas com deficiência.

Os aprovados devem ficar atentos aos próximos passos, incluindo o período de matrícula e o início das aulas. Informações detalhadas sobre prazos e documentos necessários para matrícula serão divulgadas no portal oficial da Uema.

Confira a lista completa dos aprovados aqui.

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29/01/2025 - Leno Castro

Maranhão lidera Nordeste em moradias autorizadas pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades

O Maranhão se destacou no cenário habitacional ao receber a autorização para a construção de 350 novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. O estado obteve o maior número de unidades habitacionais autorizadas no Nordeste, dentro das 750 novas residências previstas para a região.

A autorização, concedida pelo Ministério das Cidades nesta terça-feira (28), contempla três municípios maranhenses: Passagem Franca, com 150 unidades; Parnarama, com 100; e Tutóia, com 10 novas moradias.

A modalidade Entidades do programa visa subsidiar o financiamento de moradias por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. No total, foram autorizadas 1.452 novas unidades habitacionais em todo o Brasil, beneficiando aproximadamente 5,8 mil brasileiros em 19 municípios de 12 estados.

Destaque por região

Todas as regiões do país foram contempladas com as novas contratações. O Nordeste lidera em número de moradias autorizadas, somando 750 unidades, distribuídas entre Maranhão, Bahia (102), Alagoas e Pernambuco (100), Ceará e Piauí (50).

No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul contará com 209 novas residências, enquanto Goiás terá 150. No Norte, o Pará receberá 150 moradias e o Tocantins, 50.

As regiões Sudeste e Sul também foram beneficiadas: São Paulo terá 50 novas unidades e o Rio Grande do Sul, 91.

O programa Minha Casa, Minha Vida Entidades reforça o compromisso do Governo Federal em ampliar o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo desenvolvimento urbano e inclusão habitacional em todo o país.

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29/01/2025 - Leno Castro

Porto do Itaqui recebe Green Itaqui, um dos maiores navios de celulose do mundo

A semana foi marcada por avanços em logística, desenvolvimento e sustentabilidade no Porto do Itaqui. Pela primeira vez, o Porto realizou operações com um dos maiores cargueiros de celulose do mundo: o Green Itaqui.

Construído pela Cosco Shipping Specialized Carriers e batizado em homenagem ao Porto do Itaqui, o navio tem capacidade para transportar 77 mil toneladas de carga. Com 225 metros de comprimento, oito porões e calado de 14,5 metros, a embarcação foi projetada para otimizar o transporte de celulose da Suzano.

O diferencial do Green Itaqui está no design técnico, desenvolvido em colaboração com a Suzano por meio de acordo com a Cosco Shipping. Além do Itaqui, outros grandes portos brasileiros foram homenageados, como Green Portocel, Green Santos, Green Rio Grande, Green Itajaí e Green Itapoá.

Segundo o gerente de Operações do Porto, Adauto Serpa, a embarcação reforça o compromisso ambiental do Itaqui. “Equipado com tecnologia de ponta, o navio emite 59% menos gases poluentes que navios convencionais, garantindo um futuro mais verde para o planeta”, destacou.

Além de sua capacidade ampliada para transporte de celulose e otimização do fluxo marítimo, o nome Green Itaqui simboliza o reconhecimento da comunidade marítima às potencialidades do Porto, que se empenha constantemente em melhorias operacionais e no alinhamento às metas internacionais de sustentabilidade.

Para a gerente de Relações Corporativas da Suzano, Rakel Dourado Murad, a infraestrutura do Porto do Itaqui foi essencial para viabilizar a operação. “A Suzano acredita no Maranhão! Com essa operação, reafirmamos nosso compromisso com o Estado. O Porto do Itaqui está preparado para receber navios de grande calado e cargas expressivas, tornando possível esse avanço”, ressaltou.

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29/01/2025 - Leno Castro

Rede de Saberes inicia capacitação para marisqueiras, pescadores e aquicultores no Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), em parceria com o Instituto Base de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, deu início ao programa Rede de Saberes no último fim de semana, nos dias 25 e 26 de janeiro. A iniciativa tem como foco a capacitação de marisqueiras, pescadores e aquicultores, visando aprimorar conhecimentos em beneficiamento, processamento e conservação do pescado.

A primeira etapa do programa contemplou aproximadamente 110 participantes nos municípios de Cedral, Guimarães, Porto Rico e Bequimão. Durante a capacitação, foram abordadas técnicas que visam a melhoria da qualidade do pescado e sua comercialização, promovendo a sustentação econômica dos profissionais da área.

O evento contou com a participação do Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula, que esteve presente na abertura da qualificação em Cedral e visitou Porto Rico e Bequimão para dialogar com os participantes. O secretário destacou a importância da capacitação para o fortalecimento do setor pesqueiro no Maranhão.

A capacitação foi dividida em módulos teóricos e práticos. Na parte prática, os participantes aprenderam técnicas de filetamento e preparo de produtos derivados do pescado, como fishbúrguer, torresmo de peixe, filé empanado, ceviche, croquetes e bolinhos.

Ao final do curso, os beneficiários receberam um kit com facas, tábuas, aventais e amoladores, instrumentos essenciais para a continuidade das atividades.

A iniciativa contou com o apoio de diversas entidades locais. Em Cedral, o Sindicato de Pescadores de Cedral (Sinpece) e a Prefeitura Municipal colaboraram com a mobilização dos participantes. Em Porto Rico, o Sindicato de Pescadores de Porto Rico (Sindpor) e a prefeitura local também estiveram envolvidos. Em Guimarães, houve apoio do Restaurante da Rogéria e do engenheiro de pesca Mauro Cardoso.

No povoado de Paricatiua, em Bequimão, a capacitação teve o suporte da Rede de Mulheres das Marés e das Águas, do Rancho Paraíso e da Estação Marítima. No povoado de Santana, o projeto contou com apoio do Mix Garcia, da Casa Familiar Rural Albemirim e de mobilizadores locais.

A expectativa é que novas edições alcancem ainda mais comunidades, promovendo a qualificação profissional e o desenvolvimento econômico sustentável da região.

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27/01/2025 - Leno Castro

IEL-MA abre 52 vagas de estágio para estudantes de nível técnico e superior no Maranhão

O Instituto Euvaldo Lodi do Maranhão (IEL-MA) anunciou a abertura de 52 vagas de estágio voltadas para estudantes de nível técnico e superior. As oportunidades estão distribuídas entre a Ilha de São Luís e municípios do sul do estado, abrangendo diversas áreas de formação.

Para os cursos de nível superior, as vagas são direcionadas a estudantes de Administração, Pedagogia, Ciências Contábeis, Direito, Comunicação Social, entre outros. Já para o nível técnico, há oportunidades em áreas como Técnico em Administração e Técnico em Contábeis.

Na região metropolitana de São Luís, que inclui os municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, estão disponíveis 26 vagas, com bolsas que variam entre R$ 648,66 e R$ 1.488.

No sul do Maranhão, as demais 26 vagas estão distribuídas entre os municípios de Açailândia e Imperatriz, com bolsas que vão de R$ 600 a R$ 1.059. Entre os cursos contemplados nessa região estão Pedagogia, Educação Física e Letras Inglês.

Os interessados podem conferir os detalhes e realizar a inscrição para o processo seletivo por meio do site oficial do IEL-MA.

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27/01/2025 - Leno Castro

Inscrições para o Prouni 2025 se encerram nesta terça-feira

Terminam nesta terça-feira (28) as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2025, que oferece bolsas de estudo integrais e parciais para cursos de graduação em instituições particulares de ensino em todo o Brasil.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior, utilizando login pela conta Gov.br. Para concluir o processo, o candidato precisa informar o número de inscrição e a senha do Enem correspondente, além de preencher o código de segurança. Após o login, o participante poderá visualizar o resultado individual que indicará se foi pré-selecionado para a bolsa.

Cronograma

A primeira chamada dos selecionados será divulgada no dia 4 de fevereiro de 2025. Já a segunda chamada está prevista para 28 de fevereiro.

Os candidatos que não forem convocados nas chamadas regulares podem participar da lista de espera. O período para manifestação de interesse na lista será entre os dias 26 e 27 de março, com o resultado divulgado em 1º de abril.

O Prouni é voltado para:

  • Estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas ou foram bolsistas integrais em escolas privadas;
  • Pessoas com deficiência;
  • Professores da rede pública de ensino.

Além disso, é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023 ou 2024, com média mínima de 450 pontos nas provas e sem ter zerado a redação. Treineiros não podem se inscrever.

Novidade: Programa Pé-de-Meia Licenciatura

Os candidatos às bolsas de licenciatura na modalidade presencial, que obtiverem média igual ou superior a 650 pontos no Enem, poderão participar do Pé-de-Meia Licenciatura, programa lançado recentemente pelo governo federal. A iniciativa oferece um auxílio mensal de R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso.

O programa faz parte do Mais Professores para o Brasil, criado em comemoração aos 20 anos do Prouni, instituído pela Lei nº 11.096/2005.

O prazo está acabando, e esta é a chance para quem deseja ingressar no ensino superior com apoio do governo federal.

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27/01/2025 - Leno Castro

Campanha “Vacina para Todos” aplica quase 7 mil doses e reforça imunização no Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem avançado na imunização da população com a campanha “Vacina para Todos”. Em duas etapas realizadas entre os dias 16 a 18 e 23 a 25 de janeiro, foram aplicadas 6.851 doses de vacinas em postos instalados nos principais shoppings da Grande São Luís, como os shoppings da Ilha, Golden, Rio Anil e Pátio Norte.

A iniciativa, parte da gestão do governador Carlos Brandão, visa ampliar o acesso da população às vacinas e reforçar a proteção contra diversas doenças. “Com a campanha, estamos levando proteção de forma acessível à população. Já estamos programando as próximas ações, mas é importante que as pessoas atualizem suas carteiras de vacinação nos postos de saúde mais próximos”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Na primeira etapa, realizada entre 16 e 18 de janeiro, foram aplicadas 3.731 doses, sendo 2.152 no Shopping da Ilha e 1.579 no Golden Shopping. Já na segunda etapa, entre 23 e 25 de janeiro, foram administradas 3.120 doses, distribuídas entre o Shopping Rio Anil (1.711) e o Shopping Pátio Norte (1.409).

A campanha contou com forte colaboração entre o Governo do Maranhão e os municípios, garantindo o sucesso da ação. Segundo Halice Figueiredo, chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, a receptividade foi positiva. “A campanha foi um grande sucesso. A população elogiou a organização, a humanização do acolhimento e o atendimento das equipes, que estavam capacitadas para atender às famílias”, comemorou.

Diversas vacinas do Calendário Nacional de Imunização foram disponibilizadas, incluindo imunizantes contra Covid-19, Influenza, Hepatite B, Poliomielite Inativada, Pneumocócica 10, Meningocócica C, Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite A, DTP, HPV e Varicela.

Continuidade da vacinação

Além das campanhas pontuais, a vacinação segue disponível nos postos fixos da gestão estadual em São Luís:

Policlínica do Vinhais: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h; sábados, das 8h às 12h.

Policlínica da Cidade Operária: segunda a sexta, das 7h às 12h e das 13h às 17h; sábados, das 8h às 12h.

Policlínica Vila Luizão: segunda a sexta, das 8h às 12h; segundas, quartas e sextas, das 14h às 17h.

Hospital Genésio Rego (Vila Palmeira): segunda a sexta, das 8h às 18h.

Hospital Aquiles Lisboa (Bonfim): segunda a sexta, das 7h30 às 17h.

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27/01/2025 - Leno Castro

Setur-MA promove Encontro com o Trade para fortalecer turismo e apresentar calendário de 2025

A Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA) realiza nesta terça-feira (28), às 15h, o primeiro Encontro com o Trade de 2025. O evento, direcionado a convidados e com transmissão ao vivo pela internet, será realizado no Casarão da Indústria, localizado na Praça João Lisboa, 328, no Centro Histórico de São Luís.

Organizado pela Superintendência de Promoção, Marketing e Eventos da Setur-MA, o encontro tem como objetivo principal apresentar o calendário de feiras e eventos do primeiro semestre de 2025, com destaque para o Carnaval, além de alinhar estratégias para fortalecer o turismo, a hospitalidade e a transparência no setor.

De acordo com a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, a iniciativa busca estreitar a relação entre o Governo do Estado e os empresários, gestores e profissionais da cadeia produtiva do turismo. “Queremos deixá-los a par das nossas ações e das iniciativas do Governo que irão impulsionar o setor turístico maranhense, projetando-o nacional e internacionalmente nesta primeira metade do ano”, afirmou.

Durante o evento, serão divulgadas ações realizadas em parceria com as Secretarias de Estado de Cultura (Secma) e de Comunicação Social (Secom), além de projeções de impacto como geração de empregos, renda e novos negócios para o estado.

Um dos destaques será a apresentação da programação oficial do Carnaval 2025, realizada por representantes da Secma. A proposta inclui detalhes das atrações, circuitos oficiais de folia e o lançamento do aplicativo oficial da festa. A Setur-MA também planeja ações de boas-vindas aos turistas no Aeroporto de São Luís em ritmo carnavalesco e a campanha nacional “Vem pro Maranhão”, com divulgação em aeroportos e comerciais de TV.

Programação oficial do evento

O Encontro com o Trade contará com o seguinte roteiro:

15h15: Tour guiado pelo Casarão da Indústria.

15h30: Abertura oficial.

15h40: Apresentação dos resultados e do calendário de eventos – Socorro Araújo.

16h15: Apresentação da programação do Carnaval 2025 pela Secma.

16h40: Lançamento da Juçara com IA pela Secom.

17h: Sessão de perguntas e respostas.

17h15: Encerramento e happy hour.

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Receita Federal exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

 

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

  • ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;
  • saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

 

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

 

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.

Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

 

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:

  • declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações;
  • restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores;
  • restituição automática para pequenos contribuintes: quem teve pequenos valores de IR retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição num lote especial, em 15 de julho;
  • nome social: contribuintes poderão informar nome social diretamente na declaração.

 

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.

Justiça determina 72h para que distribuidoras respondam denúncia de aumento abusivo apresentada pelo Procon/MA

A Justiça do Estado do Maranhão determinou, na segunda-feira (16) que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.

O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.

De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.

“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

 

Maranhão assume presidência do Consórcio Amazônia Legal

O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.

O fórum iniciou na  segunda-feira (16) e prossegue, nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís, com a presença de representantes dos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.

O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a necessidade de assegurar como reduzir o desmatamento e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional.

 

Atividades

O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.

As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.

O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.

 

Reunião com a Noruega

Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.

 

Fórum de Governadores

O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.

 

Avanços do Consórcio Amazônia Legal

Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.

A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.

Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.