O governo federal anunciou, na última terça-feira (14), a criação de uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação em licenciatura. Batizada de Pé de Meia Licenciaturas, a iniciativa faz parte do Programa Mais Professores e tem como objetivo estimular a formação e permanência de futuros professores na carreira docente. O anúncio foi realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Como funciona a bolsa
Do valor total da bolsa, os estudantes poderão sacar até R$ 700 mensalmente, enquanto os R$ 350 restantes serão depositados em uma poupança. Esse montante poderá ser acessado após o recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino, com prazo de até cinco anos após a conclusão do curso.

Para concorrer ao benefício, os estudantes devem atingir uma pontuação mínima de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ingressar em um curso de licenciatura reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Serão oferecidas 12 mil vagas na primeira etapa, com pagamentos previstos para começar em abril de 2025.

“O objetivo é atrair, estimular e manter os estudantes na licenciatura”, afirmou Camilo Santana. O ministro destacou ainda que a medida visa reverter o cenário de evasão nos cursos de formação docente. Segundo dados apresentados, no último Enem, 19 mil estudantes com pontuação acima de 650 escolheram licenciaturas, mas apenas 5 mil se matricularam, sendo que metade desiste ao longo do curso.

Apoio a professores em atuação
O programa também contempla os docentes em atividade com a criação da Bolsa Mais Professores, que oferecerá um adicional de R$ 2,1 mil aos professores da educação básica em regiões com déficit de profissionais. Além da bolsa, os beneficiários poderão cursar uma pós-graduação lato sensu focada em docência.

“O professor que atua nas periferias enfrenta desafios imensos, desde as condições de transporte até a violência nas escolas”, destacou o presidente Lula. “Precisamos valorizar e proteger esses profissionais, que desempenham um papel essencial na formação da sociedade”, acrescentou.

A seleção para a Bolsa Mais Professores será organizada por edital, com início previsto para o segundo semestre de 2025.

Prova Nacional Docente
Outra novidade é a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será aplicada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova poderá ser utilizada por estados e municípios como substituta dos concursos públicos tradicionais, facilitando a seleção de professores para redes públicas. A primeira edição da PND está prevista para novembro.

Benefícios adicionais para docentes
O programa também prevê descontos em hotéis para professores da rede pública, em parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Os detalhes sobre os valores e condições dos descontos ainda serão divulgados.

Para mais informações, o Ministério da Educação disponibilizou uma página dedicada ao Programa Mais Professores em seu site oficial.

O combate ao narcotráfico no Maranhão avançou em 2024 com a apreensão de cerca de uma tonelada de entorpecentes pela Polícia Civil. As apreensões foram realizadas pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) em 360 ações de desarticulação de grupos criminosos realizados no decorrer do ano, na Grande Ilha e demais municípios do estado, e representam mais do que o dobro do quantitativo de maconha, crack, cocaína, skunk e outras drogas ilícitas apreendidas em 2023. Foi também o maior volume de apreensões de drogas da Senarc no Maranhão nos últimos quatro anos.

O montante da droga apreendida no ano passado somada ainda aos valores de bloqueios de bens por meio de decisões judiciais totalizaram, aproximadamente, R$ 41,5 milhões em prejuízo às organizações criminosas. Valor 121% a mais em comparação com 2023, que totalizou cerca de R$ 18,8 milhões em ações desse tipo.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, enfatizou a importância das ações para a diminuição dos índices de criminalidade. “Temos combatido fortemente a atuação de organizações criminosas em todo o estado, como mostra este balanço da Senarc, e uma das formas de desarticular esses grupos é por meio da sua descapitalização e recuperação de ativos. Portanto, são ações que representam um duro golpe para o crime organizado, evitando a sua expansão. Com isso, reduzimos os índices de criminalidade no estado. Neste ano, vamos intensificar ainda esses trabalhos, buscando garantir a ordem pública”, destacou.

Das ocorrências atendidas pela Senarc, em 2024, destaca-se a apreensão de 200 kg de cocaína em São Luís, em outubro, no bairro Vinhais. A droga estava escondida em uma parede de uma residência e as investigações apontaram que seria enviada para fora do país. Outras duas grandes apreensões ocorreram em julho, em Porto Franco, com a interceptação de uma carreta que transportava soja e escondia 102 kg de cocaína e crack; e em setembro, quando equipes da Senarc apreenderam um de um ônibus interestadual, que vinha do Mato Grosso. No teto do veículo, abordado pelos policiais em Itapecuru Mirim, estavam escondidos 160 kg de maconha, skunk e crack.

Prisões e apreensões de armas

Ainda como resultado das ações de combate ao narcotráfico no Maranhão 2024, a Senarc aumentou em cerca de 70% as prisões de suspeitos, além das apreensões de armas de fogo.

“No ano passado, aumentamos expressivamente as prisões de suspeitos de envolvimento com o narcotráfico, resultado de operações repressivas e preventivas da Senarc. Em 2024, foram 280 prisões, enquanto no ano anterior, em 2023, o número foi de 166”, afirmou o delegado Ederson Martins, titular da Senarc.

Quanto a apreensão de armas, o crescimento foi de 125% em comparação com 2023. “Esses resultados são fruto do grande empenho da Polícia Civil, com apoio irrestrito do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Delegacia Geral. Esse esforço continuará em 2025 para melhorarmos ainda mais esses números e, consequentemente, a segurança pública em todo o Maranhão”, finalizou Ederson.

Denúncias via whatsApp

Para contribuir com o trabalho de investigação e repressão ao crime de narcotráfico no Maranhão, denuncie por meio do aplicativo WhatsApp: (98) 99163 4899. A Polícia Civil garante o sigilo dos colaboradores.

Em mais um importante passo dedicado à realização de ações educativas para conscientização da importância do cuidado com a saúde mental, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza a abertura da Campanha Janeiro Branco, no Maranhão, com um evento, neste fim de semana, no Parque do Rangedor, em São Luís (MA).

A Campanha Janeiro Branco é um movimento brasileiro sobre saúde mental que, há mais de uma década, convida a sociedade a refletir, dialogar e agir em prol do bem-estar emocional.

A iniciativa foi criada em 2014 pelo psicólogo, palestrante e escritor mineiro Leonardo Abrahão. Hoje, a campanha é um marco no calendário brasileiro e, desde 2023, é reconhecida oficialmente como lei federal.

Palestras, rodas de conversa, oficinas, caminhadas, corridas e eventos culturais estão previstos em diversas cidades do Maranhão, reunindo psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, enfermeiros, educadores, gestores, líderes comunitários, mídias e a população em geral.

Tema

Todo ano há um tema da campanha. O de 2025 é “O que fazer pela saúde mental agora e sempre?”.

A ideia é fazer com que pessoas, famílias, empresas e instituições públicas e privadas apoiem ações concretas que estimulem a valorização da questão saúde mental como prioridade coletiva.

Perigo

Cristiano Nabuco, psicólogo especialista em dependência tecnológica, enumera alguns sinais de que a saúde mental corre perigo e faz uma observação.

Entre os sinais de que a saúde mental corre perigo há o consumo excessivo de álcool, comprar de maneira demasiada entre outros “Enfim, sempre que eu saio do meu ponto de equilíbrio, isso pode ser um forte indicador de que algo não vai bem”, explica o psicólogo.

Uma explicação de Cristiano Nabuco é que os profissionais de saúde, que são treinados para ajudar, não vão chegar e dizer como deve viver melhor a sua vida, a vida é sua. “O profissional de saúde vai provocar reflexões que muitas vezes tem esse fator de cura”, alerta.

Lançamento da campanha

O lançamento da campanha, no Maranhão, começa às 16h e se estenderão até às 18h. No circuito de atendimento, Práticas Integrativas e Complementares (PICS), como auriculotepia serão ofertadas durante o evento, bem como a aplicação de ventosas, massoterapia e aulas de zumba. Na programação mais serviços com testes rápidos de HIV, Sífilis, entre outros.

Será realizada também ação de imunização do calendário nacional, com as vacinas contra influenza, hepatite B, VIP, rotavírus, pentavalente, pneumo – 10, meningo C, febre amarela, tríplice viral, hepatite A, DTP, dT, HPV, meningo ACWY, varicela e tetraviral.

O sorotipo 3 da dengue registrou aumento em meio a testes positivos para a doença no Brasil – sobretudo nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, do Amapá e do Paraná. A ampliação foi registrada principalmente nas últimas quatro semanas de dezembro. O cenário preocupa autoridades sanitárias brasileiras, já que o vírus não circula de forma predominante no país desde 2008 e, consequentemente, grande parte da população está suscetível.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, ao longo de todo o ano de 2024, o sorotipo da dengue que circulou de forma predominante no Brasil foi o 1, identificado em 73,4% das amostras que testaram positivo para a doença. “Estamos vendo uma mudança significativa para o sorotipo 3”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (9).

“Quero chamar a atenção porque o sorotipo 3 não circula no Brasil desde 2008. Temos 17 anos sem esse sorotipo circulando em maior quantidade. Então, temos muitas pessoas suscetíveis, que não entraram em contato com esse sorotipo e podem ter a doença. Essa é uma variável que nós estamos colocando no nosso COE [Centro de Operações de Emergência] para um monitoramento da circulação desses vírus.”

Alta incidência

Uma projeção feita com base nos padrões registrados em 2023 e 2024 no Brasil e apresentada pela pasta revela que a maior parte dos casos de dengue esperados para 2025 devem ser contabilizados nos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. Nessas localidades, é esperada uma incidência acima do que foi registrado ao longo do ano passado.

“O que a gente pode esperar para 2025? A gente continua com o efeito do El Niño e, portanto, com altas temperaturas e com esses extremos de temperatura. Também temos o problema da seca, que faz com que as pessoas armazenem água, muitas vezes, em locais inadequados. E isso também faz com que a proliferação de mosquitos possa acontecer”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde.

“O aumento da circulação do sorotipo 3 não entrou nessa modelagem”, disse. “Não sabemos como ele vai se espalhar. Estamos fazendo esse monitoramento”, completou Ethel. Segundo ela, nas últimas quatro semanas de 2024, 84% dos casos de dengue se concentraram nos estados de São Paulo, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Paraná, de Goiás e de Santa Catarina.

Zika

Dados da pasta mostram ainda que, nas últimas quatro semanas de 2024, 82% do total de casos prováveis de Zika identificados no países se concentraram no Espírito Santo, no Tocantins e no Acre.

Chikungunya

Nas últimas quatro semanas de dezembro, 3.563 casos prováveis de Chikungunya foram identificados, sendo 76,3% deles em São Paulo, em Minas Gerais, no Mato Grosso, no Espírito Santo e no Mato Grosso do Sul. “Os estados se repetem, alguns deles, para dengue, Zika e Chikungunya”, destacou a secretária.

Oropouche

“Estamos com uma concentração grande de casos no Espírito Santo, com casos importados no Rio Grande do Norte, em Goiás, no Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul, mas 90% dos casos estão concentrados no Espírito Santo, com aumento significativo das notificações. Estamos, neste momento, com uma equipe lá”, concluiu Ethel.

De acordo com a pasta, na primeira semana de 2024, 471 casos de febre do Oropouche foram identificados no país. Já na primeira semana de 2025, 98 casos da doença foram contabilizados no Brasil.

O reajuste no valor da contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs), o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI), trouxe novos desafios para empreendedores no Maranhão.

Aliás, o Maranhão possui taxa de inadimplência superior a nacional com mais da metade dos MEIs no estado com débito com o DAS

Reajuste no DAS-MEI

Neste ano de 2025, o valor do DAS-MEI passou de R$ 70,60 para R$ 75,90, podendo chegar a R$ 81,90, dependendo da atividade exercida.

Apesar do aumento, atrelado ao reajuste no Salário Mínimo, o gerente da Unidade de Negócios do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em São Luís, Mauro Formiga, destaca que o custo ainda é baixo em relação às vantagens.

“Esse valor mensal passou para R$ 75,90 e pode chegar até R$ 81,90, um acréscimo de R$ 6,00, a depender da atividade empresarial. Então, é um valor relativamente barato, porque é inferior à contribuição previdenciária, por exemplo, de um empregado que esteja registrado e que ganha um salário-mínimo”, explica Mauro Formiga.

A contribuição assegura ao MEI e sua família benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que as carências exigidas sejam cumpridas, além de vantagens como acesso a crédito, possibilidade de emissão de nota fiscal e venda para o setor público, entre outras. No entanto, a inadimplência pode colocar esses direitos em risco.

“A inadimplência do DAS-MEI pode acarretar perda de benefícios sociais que o empreendedor e seus familiares estão sujeitos a necessitar a qualquer momento, como o auxílio por incapacidade temporária (doença), que requer o tempo de 12 meses de contribuições em dia. A aposentadoria por invalidez também prevê uma carência de 12 meses, então é imprescindível estar em dia com suas contribuições, para resguardar seus direitos previdenciários e auferir os benefícios de isenção de alguns tributos e a simplificação de recolhimento da taxa em uma única guia”, alerta o gerente do Sebrae.

Inadimplência no Maranhão

Segundo Mauro Formiga, a inadimplência no pagamento do DAS-MEI preocupa, especialmente no Maranhão, onde os índices superaram a média nacional.

De acordo com Mauro Formiga a inadimplência do MEI com a DAS foi em torno de 41,9% em nível nacional, em 2024. “No Maranhão, isso é um pouco mais preocupante, pois esse índice foi de 51,9%. Isso significa mais da metade dos MEIs inadimplentes no estado.

Mauro Formiga informa que o SEBRAE Maranhão está conclamando os MEIs a fazerem a sua regularização. “Estamos disponíveis em todas as nossas unidades de atendimento e nas salas do empreendedor que temos em parceria com os municípios para fornecer toda a orientação necessária”, reforça.

O Banco Central informou que ainda existem nas instituições financeiras que atuam no Brasil R$ 8,7 bilhões em “recursos esquecidos” pelos clientes. O balanço considera valores contabilizados em novembro e divulgados nesta semana.

O sistema do BC permite consultas caso as pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.

O prazo oficial para buscar os recursos acabou em 16 de outubro. Com isso, os valores foram remetidos ao Tesouro Nacional. Mas ainda há como recorrer e receber o dinheiro.

Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que os interessados terão um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento de seu direito aos depósitos. “Logo, não há que se falar em confisco”, afirmou.

Caso não haja contestação do recolhimento, os valores serão, então, incorporados de forma definitiva como receita orçamentária primária, continuou a pasta, destacando que os recursos serão considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário.

Ainda segundo o Ministério da Fazenda, a medida encontra precedentes no sistema jurídico brasileiro.

Como consultar o dinheiro esquecido

O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br .

Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

Contrariando as expectativas, o Moto Club de São Luís passa nas duas etapas preliminares da Copa Nordeste e se classifica para a fase de grupos da competição.

No jogo da segunda etapa da chamada Pré-Copa Nordeste, realizado na noite de quarta-feira (8), o Moto Club não se intimidou com a pressão do Botafogo-PB, em jogo no Estádio Almeidão, em João Pessoa-PB, e venceu a partida por 1 a 0.

O Moto Clube segurou bem o jogo em João Pessoa e ganhou com gol, aos 13 minutos, de Danilinho.

O jogo na capital da Paraíba foi o segundo que o Moto Club fez como visitante nestas duas etapas preliminares da Copa do Nordeste. Na primeira etapa, a equipe empatou como o Retrô-PE, pelo placar de 1 X 1, mas venceu nos pênaltis por 6 X 5.

Fase de grupos

Moto Club está de volta a fase de grupos da Copa do Nordeste pela quarta vez, depois de seis anos fora da competição.

O CSA-AL também se classificou para a fase de grupos, na noite de quarta-feira (8), da Pre-Copa do Nordeste.

As duas equipes, agora, integram o grupo de 16 participantes da fase grupos da Copa Nordeste 2025.

As demais equipes da competição são Juazeirense-BA e Ferroviário-CE, que também obtiveram a vaga na Pré-Copa Nordeste.

Mais 12 equipes já haviam garantido a classificação diretamente para a fase de grupos: Altos-PI, América-RN, Ceará-CE, Confiança-SE, CRB-AL, Sousa-PB, Sport-PE, Vitória-BA, Sampaio Corrêa-MA, Bahia-BA, Fortaleza-CE e Náutico-PE.

Os integrantes dos Grupos A e B, que terão oito clubes cada, serão definidos em sorteio que será realizado terça-feira (14), pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro.

Transmissão da Rádio Timbira

A Rádio Timbira FM transmitiu o jogo Botafogo-PB 0 X 1 Moto Club em cadeia com a rádio TABAJARA FM.

https://www.youtube.com/@RadioTabajaraFM

https://radiotabajara.pb.gov.br/radio-ao-vivo/radio-fm

https://www.radios.com.br/aovivo/radio-tabajara-1055-fm/14751

Dos 31 vereadores que compõem a Câmara Municipal de São Luís, 25 participaram, nesta semana, de reunião com o governador Carlos Brandão no Palácio dos Leões, no centro histórico da capital maranhense.

A reunião marcou o primeiro encontro entre um número expressivo de parlamentares e o chefe do Poder Executivo estadual, após a posse dos vereadores eleitos e reeleitos para a 21ª legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de São Luís.

Participaram da reunião membros da Mesa Diretora da Câmara, que vai liderar a casa legislativa no próximo biênio (2025-2026). Além do presidente reeleito da Câmara, vereador Paulo Victor.

Presentes, também, o secretário de Estado de Articulação Política (Seap), Rubens Pereira; e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim.

Para o governador Carlos Brandão, o momento é de união e harmonia institucional entre os poderes. Brandão ressaltou que a sólida parceria entre o Estado e a Câmara vem garantindo a implantação de ações e obras em benefício da população de São Luís.

Vereadores presentes

• Beto Castro
• Paulo Victor
• Raimundo Penha
• Daniel Oliveira
• Clara Gomes
• André Campos
• Antônio Garcez
• Edson Gaguinho
• Eunice Costa/Chê (Coletivo Nós)
• Fábio Macedo Filho
• Jhonatan Soares (Coletivo Nós)
• Marcelo Poeta, Marcos Castro
• Marlon Botão
• Nato Júnior
• Professora Concita (Coletivo Unidos)
• Professora Magnólia (Coletivo Unidos)
• Raimunda Oliveira (Coletivo Nós)
• Ricardo Hortegal (Coletivo Unidos)
• Rommeo Amin (Coletivo Unidos)
• Rosana da Saúde
• Thay Evangelista
• Wendell Martins
• Astro de Ogum

Reportagem de Edvaldo Oliveira

O processo de matrícula dos novos alunos da Rede Pública Estadual em 2025 é realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

As matrículas ocorrem, de forma presencial, até esta sexta-feira, dia 10.

O ano letivo para todas as modalidades iniciará no dia 3 de fevereiro.

A Seduc reforça que os pais, mães, responsáveis ou estudantes devem ler atentamente os editais publicados no site da Seduc educacao.ma.gov.br para compreender os critérios de ingresso, a documentação necessária e as orientações específicas de cada modalidade de ensino.

O cumprimento dos prazos estipulados é fundamental para garantir a vaga desejada.

Em caso de dúvidas, a Seduc disponibiliza suporte por e-mail no endereço matricula 2025 Seduc.

Vagas

A Seduc oferece mais de 80 mil vagas, distribuídas entre Ensino Fundamental, Ensino Médio Parcial, Ensino Médio Integral, Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Bilíngue São Luís e Santa Inês, além de vagas nas Creches do Centro e da Liberdade.

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, divulgado nesta semana, a Receita Federal desmentiu informações falsas, que circularam nas redes sociais nos últimos dias, sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras.

A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix, que somam pelo menos R$ 5 mil por mês, para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre estes valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”.

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.