Mais Informação
3/12/2024 - Leno Castro

Audiências públicas definem cursos técnicos do IEMA no interior do Maranhão

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) está realizando, nesta semana, uma série de audiências públicas nos municípios destinadas a definir os cursos técnicos que serão oferecidos em unidades escolares em transição para o modelo IEMA.

A audiência em Pedreiras já foi realizada e a de São João dos Patos acontece nesta terça-feira (3). A de Barra do Corda será na quarta-feira (4) e a de Carolina na sexta-feira (6). O horário é sempre a partir das 14h.

Participam alunos, professores, gestores escolares e a comunidade local para garantir que a escolha dos cursos atenda às demandas regionais e às vocações econômicas de cada município.
O IEMA é referência no ensino técnico e tecnológico no Maranhão, sendo um dos principais instrumentos do Governo do Estado na área da educação.

Datas, horários e locais

Terça-feira (3)

São João dos patos – Centro Educa Mais Josélia Almeida Ramos, R. Hermes da Fonseca, 740.

Quarta-feira (4)

Barra do Corda – CE professor João Pedro Freitas da Silva, Av. Pedro Neiva de Santana, s/n, Altamira II.

Sexta-feira (6)

Carolina – Centro Educa Mais Sertão Maranhense, Praça do Estudante, 64, Centro.

 

LEIA MAIS
3/12/2024 - Leno Castro

Presidente Lula recebe Carlos Brandão em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o governador do Maranhão, Carlos Brandão, em audiência em Brasília, esta semana. O principal assunto são os recursos, da ordem de R$ 42,1 bilhões, em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no Maranhão.

Carlos Brandão apresentou a Lula as demandas do Maranhão. “Menciono como exemplo a Avenida Metropolitana, a extensão da Avenida Litorânea, titulação de terras quilombolas e tantas outras ações que vão mudar a vida das pessoas no Maranhão. Lula é sempre um grande parceiro e tem um olhar diferenciado para o nosso estado”, postou o governador nas redes sociais..

Novo PAC

O Maranhão receberá um total de R$ 42,1 bilhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Desse montante, R$ 10,9 bilhões são destinados exclusivamente a projetos dentro do estado, enquanto R$ 31,3 bilhões estão voltados para iniciativas regionais que também beneficiam o Maranhão.

As ações do governo federal no Maranhão contemplaram áreas como saúde, desenvolvimento social, habitação, saneamento básico e infraestrutura.

 

LEIA MAIS
3/12/2024 - Leno Castro

Prêmio principal da Lotofácil sai para aposta de São Luís

O prêmio principal da Lotofácil saiu para uma aposta do Maranhão. O jogo, simples, foi realizado na Casa Lotérica Castelo, que fica no trecho da Rua Grande localizado, na área do Canto da Fabril, próximo aos bairros Monte Castelo e Vila Passos.

A pessoa ganhadora recebe um prêmio de R$ 1.027.662, 59.

O sorteio do concurso 3.258 foi realizado na noite dessa segunda-feira (2).

As dezenas sorteadas neste concurso da Lotofácil foram: 02 – 03 – 04 – 05 – 07 – 09 – 10 – 11 – 12 – 13 – 19 – 20 – 21 – 23 – 25.

 

 

LEIA MAIS
2/12/2024 - Leno Castro

UEMA inicia Semana Acadêmica com mais de 60 eventos gratuitos

 

 

A partir desta segunda-feira, 2, até sexta-feira, dia 6, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) promoverá a “Semana Acadêmica 2024”, principal evento acadêmico e científico da instituição. Organizada pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proexae), a edição deste ano terá como tema “Desafios e oportunidades da IA na Educação”, e acontecerá em São Luís, Caxias, Bacabal e Balsas.

As inscrições estão disponíveis e podem ser realizadas pelo site [url=http://www.semanaacademica.uema.br]http://www.semanaacademica.uema.br[/url], em cada atividade e campus. A programação inclui mais de 60 eventos, entre eles a 16ª Jornada de Extensão e Cultura, o III Seminário do Mais Extensão, o Seminário de Iniciação Científica (Semic) e o Seminário “Avançando para a Sustentabilidade”.

A solenidade de abertura será realizada nesta segunda-feira (2), às 18h, no auditório do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) e contará com uma palestra do Prof. Dr. Luciano Sathler, membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de 2020 a 2024.

Ao longo da semana, apresentações científicas abordarão temas variados, como medicina popular em comunidades quilombolas, vegetação do cerrado maranhense, turismo religioso e direitos humanos.

O evento é realizado anualmente, buscando integrar ensino, pesquisa e extensão, além de promover a troca de conhecimentos entre a comunidade acadêmica e externa.

 

LEIA MAIS
2/12/2024 - Leno Castro

Índice de abstenção no PAES 2025 foi de 26%; resultado final sai em 29 de janeiro

As provas do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025 foram realizadas em clima de tranquilidade, no domingo (1º). Ao todo, 45.526 candidatos se inscreveram para disputar 5.363 vagas, distribuídas entre 115 cursos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). O resultado final está previsto para ser divulgado em 29 de janeiro de 2025.

Dos 45.526 candidatos inscritos, 12.276 faltaram. As provas, realizadas em etapa única, foram aplicadas em 23 municípios onde UEMA e UEMASUL possuem campi. A abstenção representa 26,96% do percentual total de inscritos.

Dos 12.276 faltosos, 10.510 foram candidatos a vagas na UEMA e 1.766 na UEMASUL.

O gabarito preliminar do Paes foi disponibilizado para os candidatos no mesmo dia da realização das provas.

Na sequência, os candidatos têm um período de recurso, nos dias 2 e 3 de dezembro. No dia 2 de janeiro está prevista a divulgação da relação nominal dos candidatos incluídos no quádruplo das vagas do Paes, que serão os candidatos que terão sua produção textual corrigida.

O gabarito oficial do Paes 2025 está previsto para ser divulgado dia 23 de dezembro.

Provas

As provas tiveram início às 13h30 e encerraram às 18h30, com uma prova de 60 questões de múltipla escolha e redação.

Cursos mais concorridos

  1. Medicina Bacharelado (São Luís) – 182,17 candidatos/vaga
  2. ⁠Curso de Formação de Oficiais – PMMA (São Luís) – 128,09 candidatos/vaga
  3. ⁠Curso de Formação de Oficiais – CBMMA (São Luís) – 100,93 candidatos/vaga
  4. ⁠Medicina Bacharelado (Caxias) – 113,10 candidatos/vaga
  5. ⁠Medicina Veterinária Bacharelado (São Luís) – 24,60 candidatos/vaga
  6. ⁠Direito Bacharelado (Timon) – 20,62 candidatos/vaga
  7. ⁠Psicologia Bacharelado (Colinas) – 13,93 candidatos/vaga
  8. ⁠Fisioterapia Bacharelado (Itapecuru-Mirim) – 12,97 candidatos/vaga
  9. ⁠Agronomia Bacharelado (Balsas) – 12,44 candidatos/vaga
  10. ⁠Enfermagem Bacharelado (Bacabal) – 12,07 candidatos/vaga

 

LEIA MAIS
2/12/2024 - Leno Castro

Nadadora maranhense Stefany Amorim é ouro nos Jogos da Juventude  

 A nadadora maranhense Stefany Amorim, de 16 anos, brilhou nos Jogos da Juventude 2024, realizado em João Pessoa. Ela ganhou, com folga, três medalhas de ouro, nos 50m, 100m e 200m peito. A atleta já sonha em participar das Olímpiadas de 2028, que será realizada em Los Angeles, nos Estados Unidos da América (EUA).

A jovem vem sendo, há algum tempo, destaque em campeonatos juvenis e estudantis pelo Brasil e alguns internacionais, treinando na DM Aquatic Center, em São Luís.

“Já me chamaram várias vezes para sair do Maranhão e treinar em outros estados. Mas, meu pensamento é treinar e estudar em uma universidade dos Estados Unidos; ainda não tem nada fechado, mas eu gostaria muito de ir nadar e me formar em Direito. Se eu fizer tempos muito bons e tiver boas notas no boletim, eu posso conseguir. Eu me considero boa aluna e tiro notas acima de 8”, afirma.

Jogos da Juventude

Após 16 dias de competições, os Jogos da Juventude CAIXA João Pessoa 2024 encerram, no dia 28 de novembro, reunindo mais de 4.200 jovens atletas de até 17 anos, representando 26 estados e o Distrito Federal. A organização foi do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

 

LEIA MAIS
2/12/2024 - Leno Castro

Já é Natal no Centro Histórico de São Luís

O período natalino já chegou ao Centro Histórico de São Luís com o “Natal dos Sonhos: brilha uma estrela no seu coração” promovido pelo Governo do Maranhão. A celebração iniciou no domingo (1°), na Av. Pedro II e na Rua Portugal e prossegue até o dia 29 de dezembro, com programações culturais.

Na Praça Dom Pedro II está acontecendo a exibição do vídeo mapping, na fachada do Palácio dos Leões e iluminação de Natal. E na Rua Portugal tem o show de luzes na Rua Portugal.

A exibição das luzes e do vídeo mapping começam ao entardecer de cada dia até o dia 29 de dezembro. A projeção no vídeo mapping é centrado em temas natalinos.

No sábado, dia 7, será a abertura da Vila Encantada, no Centro Recreativo Ipem, no bairro do Calhau.

O Natal do Maranhão é organizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com apoio da Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camino.

Vila Encantada no Ipem

O espaço do Ipem contará com desfiles, espetáculos, apresentações teatrais e uma árvore de Natal gigante.

 

LEIA MAIS
1/12/2024 - Leno Castro

Botafogo-RJ é campeão da Copa Libertadores da América

O futebol da América do Sul está oficialmente rendido ao Botafogo. No sábado (30), o Glorioso alcançou a maior conquista em 120 anos de história. Mesmo perdendo o volante Gregore expulso com menos de um minuto de jogo, a equipe carioca venceu o Atlético-MG por 3 a 1, no Estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Aires, na Argentina, garantindo o título inédito da Libertadores.

A conquista marca o fim de um longo jejum de títulos para além do âmbito carioca ou regional. O último grande troféu erguido pelo Botafogo era a do Campeonato Brasileiro de 1995, liderado pelo artilheiro Túlio Maravilha. De lá para cá, o Alvinegro até venceu cinco Estaduais (1997, 2006, 2010, 2013 e 2018) e um Torneio Rio-São Paulo em 1998, mas acumulou três rebaixamentos à Série B em menos de 20 anos.

A volta por cima

A Libertadores é o primeiro título desde que a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do clube foi comprada pelo empresário inglês John Textor. No ano passado, o Botafogo esteve perto de conquistar o Brasileirão, com 13 pontos de vantagem para o segundo colocado ao final do primeiro turno, mas teve grande queda de produção na metade final da competição. Após 11 jogos sem vencer e viradas inacreditáveis sofridas contra Palmeiras e Grêmio, a equipe terminou o campeonato em quinto lugar.

A derrocada obrigou o Botafogo a disputar a fase preliminar da Libertadores deste ano, passando por Aurora, da Bolívia, e Red Bull Bragantino para chegarem à fase de grupos. Apesar do início ruim, com derrotas para Junior Barranquilla, da Colômbia, e LDU, do Equador, o Glorioso emplacou três vitórias seguidas e se classificou ao mata-mata onde bateu Palmeiras, São Paulo (ambos de forma dramática) e Penãrol, do Uruguai, este último com direito a goleada por 5 a 0 no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.

A volta por cima pós-2023 está coroada, mas pode ficar ainda mais gloriosa. O Botafogo lidera o Brasileirão com 73 pontos, três a mais que o Palmeiras, restando duas rodadas para o fim da competição – Internacional e Fortaleza, com 65 pontos e três jogos pela frente, ainda podem alcançar o Alvinegro.

Mundial

De quebra, o Botafogo se credenciou a duas competições da Federação Internacional de Futebol (Fifa). A primeira é a Copa Intercontinental, que substitui, no calendário, o Mundial de Clubes. No dia 11 de dezembro, em Doha, no Catar, o Glorioso encara o Pachuca, do México, vencedor da Concacaf (entidade responsável pela modalidade no Caribe e nas Américas do Norte e Central). Quem passar, pega na semifinal o Al-Ahly, do Egito, campeão africano. A final será contra o Real Madrid, da Espanha, ganhador da Liga dos Campeões da Europa.

Já entre 15 de junho e 13 de julho, o desafio será o novo Mundial da Fifa, nos Estados Unidos. O torneio reunirá 32 clubes, sendo seis da América do Sul. Quatro deles são os brasileiros campeões das últimas edições da Libertadores. Além do Botafogo, estarão Palmeiras (2021), Flamengo (2022) e Fluminense (2023). Os argentinos Boca Juniors e River Plate completam os representantes sul-americanos.

Comemoração

Para a etapa final, Gabriel Milito promoveu logo três mudanças, com as entradas do lateral Mariano, do meia Bernard e do atacante Eduardo Vargas nas vagas do zagueiro Lyanco e dos meias Gustavo Scarpa e Fausto Vera. Com um minuto, as trocas já deram resultado. No primeiro ataque do Galo, escanteio. Hulk cobrou na área e Vargas, livre, sem precisar saltar, mandou de cabeça, no ângulo de John, descontando para o Atlético-MG. Aos oito, os mineiros reclamaram de um pênalti de Marlon Freitas em Deyverson, que não teria sido marcado.

Os gritos de “Eu acredito!”, entoados pela torcida atleticana na campanha do título da Libertadores de 2013, tomaram o Monumental. Percebendo o crescimento do adversário, Arthur Jorge respondeu às trocas de Milito, mandando a campo o volante Danilo Barbosa na vaga do meia Jefferson Savarino e o lateral Marçal no lugar de Alex Telles – que já tinha amarelo.

Com Hulk e Mariano ditando o ritmo, o Atlético-MG não saía do campo ofensivo, obrigando os jogadores de frente do Botafogo, como Luiz Henrique e Almada, a reforçarem o sistema defensivo, com dificuldades para contra-atacar. Arthur Jorge, então, trocou a dupla por Júnior Santos e Matheus Martins. Em resposta, Milito deu novo gás ao comando de ataque, com Alan Kardec substituindo Deyverson.

O Galo intensificou a pressão nos instantes finais. Aos 41, Mariano lançou Vargas, que se antecipou à marcação pelo meio e desviou por cima do travessão, com muito perigo. O chileno teve outra grande chance no lance seguinte, em recuo de bola ruim do zagueiro Adryelson que o deixou na frente de John, mas errou na tentativa de encobrir o goleiro.

As oportunidades perdidas fizeram falta. Aos 52 minutos, Júnior Santos fez bela jogada pela direita e tentou cruzar rasteiro para Matheus Martins. O volante Alan Franco até fez o corte, mas o próprio Júnior Santos conferiu para as redes, anotando o décimo gol dele na Libertadores, encerrando a competição como artilheiro. O gol do título.

 

LEIA MAIS
1/12/2024 - Leno Castro

Segurança e cidadania transformando o Maranhão

* Carlos Brandão

Desde o primeiro dia de nosso governo, temos a missão de lutar contra índices que incomodam os maranhenses há muitos anos. Em um estado com tantas diferenças regionais e com uma extensão tão grande, não é fácil conseguir fazer com que políticas públicas obtenham resultados em pouco tempo – claro, considerando o tempo em nossa história. No entanto, trabalhamos.

Acreditamos que governar é cuidar de gente. Esse princípio guia nossas ações, impulsionando investimentos que transformam vidas e fortalecem a confiança no presente e no futuro. Dois exemplos recentes, o Centro de Ensino e Pesquisa de Inteligência e o projeto Viva Alcântara, mostram o compromisso do governo em construir um estado onde a dignidade, a cidadania e a segurança das famílias sejam prioridades absolutas.

A entrega do Centro de Ensino e Pesquisa de Inteligência marca um avanço significativo na segurança pública, equipando nossas forças com tecnologia e conhecimento de ponta para enfrentamento da criminalidade com eficiência. Esse investimento não é apenas estratégico, mas profundamente humano: ao fortalecer a segurança, oferecemos às famílias maranhenses o direito de viver sem medo, de sonhar e de realizar.

No mundo de hoje, a sofisticação das práticas criminosas exige respostas igualmente inteligentes, como cursos em análise de risco, inteligência cibernética e operação de drones. Com esses avanços, colocamos o Maranhão na vanguarda nacional, tornando nosso estado um exemplo de gestão integrada e moderna no combate ao crime. Não à toa, já avançamos do 14º para o 7º lugar entre os melhores sistemas de segurança pública do país. E se hoje somos o 2º melhor estado do Nordeste nesta estatística, vamos buscar a liderança.

Da mesma forma, o projeto Viva Alcântara, que executamos com instituições parceiras esta semana, reafirma nossa missão de levar cidadania a quem mais precisa. Nele, a população de Alcântara teve acesso a uma ampla gama de serviços gratuitos que impactam diretamente seu dia a dia, desde consultas médicas e odontológicas até refeições gratuitas e oportunidades de qualificação profissional. Mais do que atender às necessidades imediatas, estamos abrindo caminhos para que cada cidadão possa reconstruir sua história com dignidade e autonomia.

Ao integrar 60 órgãos e instituições públicas e parceiras na realização do Viva Alcântara, mostramos que a união de esforços é essencial para alcançarmos resultados concretos. A atualização cadastral no Bolsa Família, o acesso a programas sociais e os cursos de capacitação são ferramentas que devolvem esperança às famílias e potencializam as comunidades. Essas iniciativas, embora distintas em sua abordagem, convergem em um objetivo maior: transformar o Maranhão em um estado com índices cada vez melhores, além de mais justo, humano e seguro. Segurança pública e cidadania não são apenas políticas de governo. São alicerces para um estado onde cada maranhense se sente valorizado, protegido e capaz de trilhar um caminho de oportunidades.

Investir nas pessoas é investir no futuro. É garantir que, em cada município, famílias inteiras possam acreditar em um amanhã de esperança, prosperidade e dignidade. Seguiremos avançando, porque sabemos que um Maranhão melhor começa com o cuidado e o respeito por sua gente.

* Governador do Maranhão

 

LEIA MAIS
29/11/2024 - Leno Castro

Taxa de desemprego atinge menor patamar desde 2012

A taxa de desocupação no país, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano. A taxa é a menor registrada desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012.

O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%.

A população ocupada (103,6 milhões) também atingiu recorde, ficando 1,5% acima da média do trimestre encerrado em julho e 3,4% superior a outubro.

A população desocupada recuou para 6,8 milhões, ou seja, 8% a menos (menos 591 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 17,2% inferior a outubro de 2023 (menos 1,4 milhão de pessoas). É o menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.

O rendimento real habitual do trabalhador ficou em R$ 3.255, ficando estável na comparação trimestral e crescendo 3,9% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 332,6 bilhões) cresceu 2,4% (mais R$ 7,7 bilhões) no trimestre e 7,7% (mais R$ 23,6 bilhões) no ano.

LEIA MAIS
VEJA TAMBÉM

PF faz operação de combate a facções no Maranhão e em mais 14 estados

A Polícia Federal (PF) faz uma operação, nesta quarta-feira (18), que reúne forças de segurança de 15 estados e tem como alvo o tráfico de drogas e armas, além da atuação de facções criminosas e crimes como lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 112 de prisão em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe.

A operação é realizada pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), que reúnem diferentes órgãos de segurança pública, como polícias civis, militares e penais, além da Polícia Rodoviária Federal e secretarias estaduais. A coordenação é da Polícia Federal.

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão temporária no Maranhão, Ceará e Espírito Santo e efetuados o bloqueio financeiro de R$ 297 milhões e sequestro de imóveis, veículos de luxo, maquinário pesado e arma de fogo.

 

Maranhão

Na Grande São Luís, no Maranhão, a investigação apura uma organização voltada ao tráfico de cocaína e crack em larga escala.

Estão sendo bloqueados cerca de R$ 300 milhões em bens e valores da organização.

A mesma organização também é suspeita de operar na lavagem de dinheiro por meio de empresas fantasmas e bens registrados em nome de terceiros

 

Operação conjunta

Como parte da ação da PF, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira (18), a Operação Íctio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas em larga escala e à lavagem de capitais.

As investigações apontam que o grupo criminoso atua na distribuição de cocaína e crack em comunidades da Grande São Luís (MA). Os investigados utilizavam empresas de fachada, movimentações financeiras fracionadas e interpostas pessoas para ocultar e dissimular valores provenientes de atividades ilícitas.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos municípios de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), Barreirinhas (MA), Juazeiro do Norte (CE), Vila Velha (ES) e Itapema (SC).

A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de aproximadamente R$ 297 milhões em contas bancárias de investigados e empresas vinculadas ao grupo, além do sequestro de bens, incluindo imóveis de alto padrão e veículos de luxo.

Um dos investigados foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo sem registro.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações.

A operação contou com o apoio da Polícia Federal do Espírito Santo e de Santa Catarina, da Polícia Civil do Ceará, além da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A FICCO/MA é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e pelo Centro de Inteligência de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

 

 

Ministério da Defesa fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos de formação militar

O Ministério da Defesa publica, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, portaria que fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos para escolas de formação de militares e nos processos seletivos simplificados para prestação do serviço militar temporário de voluntários.

A Portaria GM-MD nº 1.286/2026 determina os seguintes percentuais de vagas:

  • 25% do total de vagas para pessoas negras;
  • 3% do total de vagas para indígenas;
  • 2% do total de vagas para quilombolas.

De acordo com o texto, na hipótese de não haver candidatos quilombolas em número suficiente, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas indígenas e vice-versa.

A autodeclaração dos candidatos será confirmada mediante confirmação de dados complementares.

No caso de indígenas, poderão ser exigidos, de acordo como edital, comprovantes de habitação em comunidades indígenas; documentos expedidos por escolas indígenas, por órgãos de saúde indígena ou ainda pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em relação aos quilombolas, é preciso apresentar declaração que comprove o pertencimento étnico do candidato, assinada por três lideranças ligadas à associação da comunidade, além de certificação da Fundação Cultural Palmares que reconheça como quilombola tal comunidade.

 

Recursos

Segundo a portaria, os editais dos concursos deverão prever a criação de comissões recursais.

Esses grupos serão formados por três integrantes distintos dos membros da comissão de confirmação complementar à autodeclaração.

 

Serão consideradas nas decisões

  • A filmagem do procedimento; para fins de confirmação complementar à autodeclaração, no caso de pessoa candidata negra;
  • Os documentos apresentados, no caso das pessoas candidatas indígenas e quilombolas;
  • O parecer emitido pela comissão de confirmação complementar à autodeclaração;
  • O conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef

O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global.

Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil. A redução foi de 72% na mortalidade neonatal em três décadas.

O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, chegou a 14,2 mortes.

Entre as políticas públicas citadas para este resultado, está o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Juntas, essas iniciativas que ajudaram a promover a saúde de mães, bebês e crianças desde os anos 1990 e foram operacionalizadas com o apoio da sociedade brasileira e de organizações internacionais, como o próprio Unicef.

“Estamos falando de milhares de bebês e crianças que não sobreviveriam, e hoje podem crescer, se desenvolver com saúde e chegar até a vida adulta”, explica Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil.

“E essa mudança foi possível porque o Brasil escolheu investir em políticas que funcionam, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Agora, precisamos voltar a acelerar esses esforços, mantendo e ampliando os avanços históricos das últimas décadas e alcançando aqueles nos quais essas políticas ainda não chegam como deveriam”, enfatiza.

Apesar dos avanços, o Brasil também viu uma desaceleração na queda da mortalidade de crianças na última década, em linha com a tendência global.

Entre 2000 e 2009, por exemplo, o país diminuía a mortalidade de recém-nascidos em 4,9%, todos os anos. Já entre 2010 e 2024, a redução passou a ser de 3,16% ao ano.

O levantamento mostra que as mortes de crianças menores de cinco anos no mundo caíram em mais da metade, globalmente, desde 2000, mas desde 2015, há pouco mais de uma década, o ritmo de redução da mortalidade infantil desacelerou mais de 60%.

 

Adolescentes e jovens

O relatório da ONU sobre mortalidade também revela que aproximadamente 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre cinco e 24 anos morreram em 2024 no planeta.

No Brasil, no mesmo ano, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes de meninos de 15 a 19 anos, com doenças não transmissíveis ocupando o segundo lugar (18%). Acidentes de trânsito foram a terceira causa mais comum (14% das mortes).

Entre meninas na mesma faixa etária, doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%), seguidas por doenças transmissíveis (17%), pela violência (12%) e pelo suicídio (10%).

 

Recomendações

Citando apontamentos do relatório, o Unicef reforça que as evidências mostram que investimentos em saúde infantil estão entre as medidas de desenvolvimento com melhor custo efetivo.

Intervenções comprovadas e de baixo custo, como vacinas, tratamento da desnutrição e profissionais de saúde qualificados na gestação, parto e pós-parto, dão alguns dos maiores retornos em saúde global, aumentando a produtividade, fortalecendo economias e reduzindo gastos públicos futuros.

Cada US$ 1 investido na sobrevivência infantil pode gerar até US$ 20 em benefícios sociais e econômicos, aponta a entidade.

O relatório global foi feito pelo Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), em parceria com Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (ONU) e Departamento Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU).