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29/10/2024 - Leno Castro

Porto do Itaqui e Fapema abrem edital para apoio a pesquisas em setores estratégicos

O Porto do Itaqui, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), lançou um edital de apoio a pesquisas voltadas ao desenvolvimento dos setores portuário, marítimo e logístico no Maranhão.

Com um investimento de R$ 3,5 milhões, o edital faz parte da linha de ação Mais Inovação. Visa incentivar o avanço científico e tecnológico na região, promovendo soluções para operações portuárias e ampliando o impacto socioeconômico no estado.

O período de submissão das propostas já está aberto e segue até o dia 29 de novembro de 2024.

As inscrições podem ser realizadas pelo site da Fapema.

Soluções inovadoras

O diretor de Operações do Porto do Itaqui, Hibernon Marinho explica que o edital é um passo estratégico para o Itaqui. “O porto do Itaqui busca soluções inovadoras que aprimorem os processos e apoiem o desenvolvimento sustentável. A parceria com a Fapema permite consolidar o Itaqui como um polo de inovação portuária e tecnológica, alinhado aos desafios globais de descarbonização e eficiência”, explica.

O edital está aberto a pesquisadores vinculados a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, sediadas no Maranhão, que devem submeter projetos relacionados ao desenvolvimento tecnológico, descarbonização, impacto ambiental e otimização logística.

O edital prevê a divulgação dos resultados da primeira fase a partir do dia 18 de dezembro de 2024, com o início das entrevistas dos candidatos aprovados entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2025. Os resultados finais serão publicados a partir de 12 de março de 2025.

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28/10/2024 - Leno Castro

Último dia para inscrição no concurso dos Correios com mais de 3 mil vagas

Termina nesta segunda-feira (28), às 23h, o prazo para as inscrições no concurso dos Correios, que oferece 3.511 vagas em todo o Brasil. São 3.099 oportunidades para cargos de nível médio e 412 para nível superior. As inscrições, abertas desde 10 de outubro, podem ser realizadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo concurso.

Para nível médio, os cargos são de agente de Correios, com salários a partir de R$ 2.429,26. Para nível superior, as vagas incluem posições como advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. Os salários para analistas começam em R$ 6.872,48, com reajustes previstos para engenheiros e arquitetos, alcançando o piso legal da categoria, hoje em R$ 10.302,00.

Além do salário, os aprovados terão direito a benefícios como vale-alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá, e a opção de aderir a plano de saúde e previdência complementar.

As provas objetivas serão aplicadas em 15 de dezembro. Para nível médio, a avaliação será composta por 50 questões de caráter eliminatório e classificatório. Já para os cargos de analista, haverá prova objetiva e uma redação de até 30 linhas.

Segundo o edital, 30% das vagas são reservadas para candidatos negros e indígenas, e 10% para pessoas com deficiência. Doadores de medula óssea cadastrados no Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico estão isentos das taxas, que são de R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para nível superior.

A iniciativa atende a uma demanda reprimida por contratações, que se acumulou por mais de dez anos sem concursos. A direção dos Correios espera que os novos colaboradores ajudem a reduzir a sobrecarga de trabalho e aprimorem o atendimento ao público em suas 306 localidades de abrangência, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal.

O concurso terá validade de um ano, a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

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28/10/2024 - Leno Castro

Pé-de-Meia: Estudantes do Ensino Médio começam a receber benefício nesta segunda-feira (28)

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e será realizado de forma escalonada até o dia 4 de novembro. Destinado a estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa visa combater a evasão escolar, incentivando a permanência e conclusão do ensino básico.

O benefício é uma poupança com incentivo financeiro para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os participantes devem manter uma frequência escolar de pelo menos 80% para continuar recebendo os depósitos mensais. Caso o estudante falte além do permitido, o valor referente ao período não será creditado.

Desde agosto, o programa foi expandido para incluir 1 milhão de novos beneficiários e estudantes da EJA, alcançando agora 2,7 milhões de estudantes que já participavam do programa.

Depósitos e Calendário de Pagamento

A Caixa Econômica Federal (CEF) realiza os pagamentos, disponibilizando os depósitos em conta poupança Caixa Tem. O pagamento será liberado conforme o mês de nascimento dos estudantes:

Janeiro e fevereiro: 28 de outubro;

Março e abril: 29 de outubro;

Maio e junho: 30 de outubro;

Julho e agosto: 31 de outubro;

Setembro e outubro: 1º de novembro;

Novembro e dezembro: 4 de novembro.

Os estudantes podem consultar o saldo pelo aplicativo Jornada do Estudante, que contém dados desde o ensino fundamental até a pós-graduação.

Incentivos para Jovens e Adultos (EJA)

Estudantes da EJA, com idade entre 19 e 24 anos e que atendam aos critérios de renda, podem receber até R$ 225 mensais, dependendo da frequência escolar. Além disso, o incentivo é dividido em quatro parcelas por semestre, com até três parcelas acumuladas ao fim do semestre ou ano letivo para aqueles que concluírem o ensino médio com aprovação.

Objetivo e Expansão do Programa

Com a expansão do Pé-de-Meia, o governo federal estima beneficiar quase 4 milhões de jovens. Além do incentivo mensal de R$ 200, os estudantes recebem R$ 1 mil ao término de cada ano letivo, totalizando até R$ 9,2 mil para cada aluno ao final do ensino médio. O Pé-de-Meia é um projeto educacional que busca reduzir desigualdades, promovendo acesso à educação de qualidade e incentivando a mobilidade social.

O programa é operado por redes federais, estaduais, distrital e municipais que garantem o cadastro dos alunos junto ao Ministério da Educação (MEC), fomentando uma sociedade mais inclusiva e equitativa.

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28/10/2024 - Leno Castro

Rildo Amaral, do Progressistas, é eleito prefeito de Imperatriz com 55,11% dos votos no 2º turno

O candidato Rildo Amaral, do Partido Progressistas (PP), foi eleito prefeito de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, após vencer o segundo turno das eleições com 55,11% dos votos no último domingo (27).

A eleição foi histórica para Imperatriz, que, após atingir 200 mil eleitores, pôde realizar o segundo turno pela primeira vez. Rildo recebeu 81.942 votos, enquanto a concorrente, Mariana Carvalho (Republicanos), obteve 66.752 votos, ou 44,89%. A apuração das urnas foi finalizada às 17h39, com o resultado confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao lado de Rildo Amaral, a vice-prefeita eleita é Carol Pereira, nutricionista e integrante do União Brasil. A coligação “Imperatriz Vai Renascer” recebeu apoio dos partidos PP, Podemos, União Brasil, PSB, PSDB, AGIR e PRD.

No plano de governo, Rildo destacou a necessidade de “reconstruir” Imperatriz, com foco em resolver problemas crônicos e melhorar a qualidade de vida dos moradores. As propostas foram organizadas em 11 pilares principais: Saúde, Segurança Pública, Educação, Gestão Municipal, Assistência Social, Turismo, Indústria, Cultura, Meio Ambiente, Família, Comércio e Agronegócio.

Entre as propostas destacadas no plano de governo proposto por Amaral, estão:

Saúde: Descentralizar e organizar o Sistema Municipal de Saúde.

Segurança Pública: Integrar as ações da segurança municipal com forças estaduais e federais.

Educação: Implantar educação em tempo integral e parcerias para escolas militares.

Infraestrutura: Implementar um plano emergencial de limpeza e desobstrução de drenagens nos primeiros 120 dias.

Turismo e Cultura: Criar um calendário municipal de eventos e desenvolver projetos de arte e cultura em parceria com empresas e órgãos públicos.

Perfil do Prefeito Eleito

Rildo Amaral, de 47 anos, é natural de Imperatriz e possui formação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Ele iniciou sua carreira política como vereador, cargo para o qual foi eleito por dois mandatos, e, em 2022, venceu sua primeira eleição como deputado estadual.

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27/10/2024 - Leno Castro

A Força do Servidor Público para o Desenvolvimento do Maranhão

Carlos Brandão

Mais uma vez conseguimos antecipar o pagamento de nossos servidores públicos, graças a uma gestão bem planejada e que tem alcançado ótimos resultados. Ainda em setembro, entregamos o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), elaborado em plena consonância com as metas e estratégias delineadas no Plano Plurianual 2024-2027 e no primeiro plano estratégico de longo prazo do estado, o Plano Maranhão 2050. Tudo feito com muita visibilidade e com a participação popular, em uma administração que faz questão de ser transparente. Tanto que nosso Portal da Transparência, pela quinta vez consecutiva, conquistou a nota A na avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Mas nada disso seria possível se não fosse o empenho de nossos servidores públicos, colaboradores que entenderam nosso espírito e que são a verdadeira força que move o governo. A realização de políticas públicas de qualidade e a melhoria da vida dos cidadãos têm uma fonte comum: o trabalho diário, a dedicação e o compromisso de cada servidor. Nesta segunda, 28, celebramos o dia de nossos servidores que atuam em várias frentes; muitas vezes enfrentando desafios complexos e lidando com questões urgentes em diversas áreas. Cada atendimento prestado, cada orientação dada e cada ação executada são elos fundamentais na construção de um estado que se compromete a oferecer serviços públicos de excelência, voltados à transformação social e ao crescimento econômico sustentável.

Nosso governo avança na valorização de cada servidor porque uma equipe motivada e bem preparada é o caminho para uma gestão pública eficaz e humanizada. Para isso, temos investido em programas de capacitação, formação e aperfeiçoamento contínuo. Promovemos ainda a ampliação das oportunidades de qualificação, com a criação de cursos e treinamentos voltados ao aprimoramento das habilidades dos nossos servidores, garantindo que eles tenham acesso aos recursos e aos conhecimentos necessários para oferecerem serviços com qualidade e eficiência. Tudo para que exerçam sua principal função, que é a de servir à comunidade, buscando sempre atender às necessidades coletivas de forma justa e imparcial.

Nosso governo expressa sua mais sincera gratidão a cada servidora e servidor público que, com dedicação e empenho, contribui diariamente para o progresso do Maranhão. Sabemos que nosso estado é grande e próspero. E é por meio do trabalho incansável de cada um de vocês que seguimos construindo um Maranhão mais forte, inclusivo e justo para todos os maranhenses.

Nossa missão segue sendo árdua, mas cheia de esperança. E nessa caminhada, contamos com vocês. Ao mesmo tempo, tenham a certeza de que vocês podem contar com o governo do Maranhão para seguir promovendo políticas de valorização e reconhecimento, que façam jus ao papel essencial de cada servidor. A força de cada um de vocês é o nosso combustível para que possamos seguir avançando rumo a um estado cada vez mais desenvolvido.

Parabéns, servidor público!

Governador do Maranhão

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27/10/2024 - Leno Castro

Ninguém acerta as seis dezenas da mega-sena e prêmio chega a 95 milhões

O sorteio do concurso 2790 da Mega-Sena, realizado em São Paulo no último sábado (26), não teve ganhadores na faixa principal. Com o prêmio acumulado, o valor estimado para o próximo sorteio, que acontecerá na terça-feira (29), chega a R$ 95 milhões.

Dessa vez, os números sorteados foram: 29-32-40-42-49-58.

Segundo a Caixa Econômica Federal, mesmo sem acerto das seis dezenas, 85 apostadores chegaram perto, acertando cinco números e garantindo um prêmio de R$ 58.927,35 cada. Já na faixa da Quadra, que premia quem acerta quatro dezenas, 6.127 apostadores vão receber R$ 1.167,85 individualmente.

Os interessados em concorrer ao próximo sorteio podem registrar suas apostas até às 19h de terça-feira em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, pelo site ou pelo aplicativo do banco. A aposta simples, com seis números, custa R$ 5.

Para jogar pelo site, porém, é necessário um valor mínimo de R$ 30. Esse montante pode ser atingido com uma única aposta mais cara ou com múltiplas apostas simples que totalizem o valor. Há, também, a opção de incluir mais números em um único bilhete. Com sete números marcados, o custo sobe para R$ 31,50.

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25/10/2024 - Leno Castro

Mega-Sena acumula e prêmio está estimado em R$ 85 milhões

O prêmio principal do concurso 2.790, que será realizado na noite de sábado (26) é de R$ 85 milhões.

No concurso 2.789 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (24), não teve nenhum acertador das seis dezenas.

As dezenas sorteadas na última quinta-feira (24) foram: 03 – 17 – 18 – 19 – 20 – 55

A quina teve 137 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 25.356,30. Já a quadra registrou 6.634 ganhadores, com prêmio de R$ 748,05 para cada.

As apostas para o concurso de sábado (26) podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.

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25/10/2024 - Leno Castro

Timbira nas eleições 2024: Brandão anuncia transporte semiurbano gratuito para o 2º turno em Imperatriz

O governador Carlos Brandão anunciou a gratuidade no transporte público semiurbano da cidade de Imperatriz, neste domingo (28), quando ocorre o segundo turno das eleições municipais. O anúncio foi feito por meio de publicação em seu perfil oficial nas redes sociais, nesta sexta-feira (25).

Segundo o anúncio, a medida é uma forma de facilitar o acesso dos eleitores ao exercício do voto. “Autorizei a gratuidade no transporte semiurbano de Imperatriz, em razão do 2º turno das eleições municipais deste domingo (27). Estamos contribuindo para que os eleitores tenham maior facilidade para se deslocar e exercer seu direito ao voto”, escreveu o governador em suas redes sociais.

Imperatriz, segunda maior cidade do estado, vive pela primeira vez um segundo turno municipal, após ultrapassar a marca dos 200 mil eleitores, conforme as normas da Justiça Eleitoral Brasileira. O marco reflete o crescimento da cidade e a importância da participação dos cidadãos no processo eleitoral.

Com a medida anunciada para o transporte semiurbano, o governador repete a concessão de um benefício já oferecido anteriormente. Durante o primeiro turno das eleições deste ano, bem como nas eleições de 2022, o governador já havia concedido a gratuidade dos transportes semiurbanos da Grande Ilha de São Luís, além de Imperatriz e municípios vizinhos, facilitando o deslocamento dos eleitores.

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25/10/2024 - Leno Castro

Timbira nas Eleições 2024: Imperatriz elege nova prefeita ou o novo prefeito, no 2° turno das eleições, neste domingo (26)

Neste domingo (27), das 8h às 17h, 201.099 eleitores e eleitores de Imperatriz, decidem, em segundo turno, quem será a nova prefeita ou o novo prefeito do município. Imperatriz é segundo maior colégio eleitoral do Maranhão. São mulheres 106.264 (53%) e 94.835 (47%) homens.

A disputa é entre Rildo de Oliveira Amaral (PP), que teve 55.149 votos (35,57%) e Tacilla Mariana Carvalho Silva (Republicanos), com 41.172 votos (26,56%) no primeiro turno.

Com duas zonas eleitorais, a 33ª e 65ª, Imperatriz têm 579 seções eleitorais (295 da 33ª e 284 da 65ª) distribuídas em 104 locais de votação (57 da 33ª e 47 da 65ª). Serão utilizadas 579 urnas eletrônicas e 77 urnas de contingência.

São mais de 2.300 mesários e mesárias que, juntamente com coordenadores/as de acessibilidade e administradores/as de prédio, exercerão as atividades essenciais para que todas as pessoas aptas possam exercer o direito ao voto.

Para este primeiro segundo turno da história de Imperatriz, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA) aumentou para 104 o número de pontos de transmissão de dados de boletins de urnas diretamente dos locais de votação usando a ferramenta JE Connect para que o resultado seja divulgado em um tempo mais rápido.

Rádio Timbira FM no segundo turno das eleições 2024

Todas as edições dos boletins informativos Giro 95, que são exibidos diariamente pela Rádio Timbira FM, estarão voltados, neste domingo (27), para o 2º turno das eleições em Imperatriz e o andamento do pleito em todo Brasil.

A equipe Timbira divulgará informações de utilidade pública para o eleitor e informes e boletins atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que está organizando o segundo turno das eleições em Imperatriz.

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25/10/2024 - Leno Castro

Timbira nas Eleições 2024: mais de 33 milhões de brasileiros podem votar no segundo turno das eleições, neste domingo (27)

No dia 27 de outubro, 33.996.477 de eleitoras e eleitores aptos a votar retornarão às urnas eletrônicas no 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para escolher os ocupantes dos cargos de prefeito e de vice-prefeito em 51 municípios. Entre essas cidades, 15 são capitais, e São Paulo lidera o ranking com o maior eleitorado habilitado: 9.322.444. O horário de votação nas 51 localidades será das 8h às 17h, pelo horário de Brasília (DF).

Capitais com mais de 1 milhão de eleitores

Depois da Cidade de São Paulo, as capitais que terão 2º turno e superam um milhão de votantes são: Belo Horizonte (MG), com 1.992.984; Fortaleza (CE), com 1.769.681; Manaus (AM), com 1.446.122; Curitiba (PR), com 1.423.722; Belém, com 1.056.251; e Goiânia, com 1.030.274.

Candidatas e candidatos  

Para o cargo de prefeito dos 51 municípios que terão 2º turno nas Eleições de 2024, concorrem 102 candidatas e candidatos. Desse total, 87 homens e 15 mulheres disputam a chefia do Executivo municipal.

Para o cargo de vice-prefeito, também há 102 candidatas e candidatos. No entanto, a diferença entre os gêneros é menor no caso. Há 60 homens e 42 mulheres na disputa pelo cargo de vice.

Menor número de eleitores

Palmas, capital de Tocantins que, pela primeira vez, terá 2º turno para a prefeitura, tem o menor número de eleitoras e eleitores aptos entre as capitais: 209.524.

Outros municípios que farão a segunda etapa do pleito e têm os menores eleitorados são: Imperatriz (MA), com 201.099; Sumaré (SP), com 203.032; Camaçari (BA), com 205.865; e Taboão da Serra (SP), com 212.345.

Mesárias e mesários   

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para conduzir o processo de votação na segunda etapa do pleito municipal, até esta quinta-feira (17) cerca de 358 mil mesárias e mesários haviam sido convocados. Desse total, em torno de 68% são voluntárias e voluntários para a função.

Rádio Timbira FM no segundo turno das eleições 2024

Todas as edições dos boletins informativos Giro 95, que são exibidos diariamente pela Rádio Timbira FM, estarão voltados, neste domingo (27), para o 2º turno das eleições em Imperatriz e o andamento do pleito em todo Brasil.

A equipe Timbira divulgará informações de utilidade pública para o eleitor e informes e boletins atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que está organizando o segundo turno das eleições em Imperatriz.

As 15 capitais com segundo turno 

Aracaju (SE)

Curitiba (PR)

Natal (RN)

Belém (PA)

Fortaleza (CE)

Palmas (TO)

Belo Horizonte (MG)

Goiânia (GO)

Porto Alegre (RS)

Campo Grande (MS)

João Pessoa (PB)

Porto Velho (RO)

Cuiabá (MT)

Manaus (AM)

São Paulo (SP)

 

36 municípios onde haverá 2º turno

Anápolis (GO)

Aparecida de Goiânia (GO)

Barueri (SP)

Camaçari (BA)

Campina Grande (PB)

Canoas (RS)

Caucaia (CE)

Caxias do Sul (RS)

Diadema (SP)

Franca (SP)

Guarujá (SP)

Guarulhos (SP)

Imperatriz (MA)

Jundiaí (SP)

Limeira (SP)

Londrina (PR)

Mauá (SP)

Niterói (RJ)

Olinda (PE)

Paulista (PE)

Pelotas (RS)

Petrópolis (RJ)

Piracicaba (SP)

Ponta Grossa (PR)

Ribeirão Preto (SP)

Santa Maria (RS)

Santarém (PA)

Santos (SP)

São Bernardo do Campo (SP)

São José do Rio Preto (SP)

São José dos Campos (SP)

Serra (ES), Sumaré (SP)

Taboão da Serra (SP)

Taubaté (SP)

Uberaba (MG).

 

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PF faz operação de combate a facções no Maranhão e em mais 14 estados

A Polícia Federal (PF) faz uma operação, nesta quarta-feira (18), que reúne forças de segurança de 15 estados e tem como alvo o tráfico de drogas e armas, além da atuação de facções criminosas e crimes como lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 112 de prisão em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe.

A operação é realizada pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), que reúnem diferentes órgãos de segurança pública, como polícias civis, militares e penais, além da Polícia Rodoviária Federal e secretarias estaduais. A coordenação é da Polícia Federal.

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão temporária no Maranhão, Ceará e Espírito Santo e efetuados o bloqueio financeiro de R$ 297 milhões e sequestro de imóveis, veículos de luxo, maquinário pesado e arma de fogo.

 

Maranhão

Na Grande São Luís, no Maranhão, a investigação apura uma organização voltada ao tráfico de cocaína e crack em larga escala.

Estão sendo bloqueados cerca de R$ 300 milhões em bens e valores da organização.

A mesma organização também é suspeita de operar na lavagem de dinheiro por meio de empresas fantasmas e bens registrados em nome de terceiros

 

Operação conjunta

Como parte da ação da PF, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira (18), a Operação Íctio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas em larga escala e à lavagem de capitais.

As investigações apontam que o grupo criminoso atua na distribuição de cocaína e crack em comunidades da Grande São Luís (MA). Os investigados utilizavam empresas de fachada, movimentações financeiras fracionadas e interpostas pessoas para ocultar e dissimular valores provenientes de atividades ilícitas.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos municípios de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), Barreirinhas (MA), Juazeiro do Norte (CE), Vila Velha (ES) e Itapema (SC).

A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de aproximadamente R$ 297 milhões em contas bancárias de investigados e empresas vinculadas ao grupo, além do sequestro de bens, incluindo imóveis de alto padrão e veículos de luxo.

Um dos investigados foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo sem registro.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações.

A operação contou com o apoio da Polícia Federal do Espírito Santo e de Santa Catarina, da Polícia Civil do Ceará, além da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A FICCO/MA é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e pelo Centro de Inteligência de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

 

 

Ministério da Defesa fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos de formação militar

O Ministério da Defesa publica, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, portaria que fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos para escolas de formação de militares e nos processos seletivos simplificados para prestação do serviço militar temporário de voluntários.

A Portaria GM-MD nº 1.286/2026 determina os seguintes percentuais de vagas:

  • 25% do total de vagas para pessoas negras;
  • 3% do total de vagas para indígenas;
  • 2% do total de vagas para quilombolas.

De acordo com o texto, na hipótese de não haver candidatos quilombolas em número suficiente, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas indígenas e vice-versa.

A autodeclaração dos candidatos será confirmada mediante confirmação de dados complementares.

No caso de indígenas, poderão ser exigidos, de acordo como edital, comprovantes de habitação em comunidades indígenas; documentos expedidos por escolas indígenas, por órgãos de saúde indígena ou ainda pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em relação aos quilombolas, é preciso apresentar declaração que comprove o pertencimento étnico do candidato, assinada por três lideranças ligadas à associação da comunidade, além de certificação da Fundação Cultural Palmares que reconheça como quilombola tal comunidade.

 

Recursos

Segundo a portaria, os editais dos concursos deverão prever a criação de comissões recursais.

Esses grupos serão formados por três integrantes distintos dos membros da comissão de confirmação complementar à autodeclaração.

 

Serão consideradas nas decisões

  • A filmagem do procedimento; para fins de confirmação complementar à autodeclaração, no caso de pessoa candidata negra;
  • Os documentos apresentados, no caso das pessoas candidatas indígenas e quilombolas;
  • O parecer emitido pela comissão de confirmação complementar à autodeclaração;
  • O conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef

O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global.

Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil. A redução foi de 72% na mortalidade neonatal em três décadas.

O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, chegou a 14,2 mortes.

Entre as políticas públicas citadas para este resultado, está o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Juntas, essas iniciativas que ajudaram a promover a saúde de mães, bebês e crianças desde os anos 1990 e foram operacionalizadas com o apoio da sociedade brasileira e de organizações internacionais, como o próprio Unicef.

“Estamos falando de milhares de bebês e crianças que não sobreviveriam, e hoje podem crescer, se desenvolver com saúde e chegar até a vida adulta”, explica Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil.

“E essa mudança foi possível porque o Brasil escolheu investir em políticas que funcionam, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Agora, precisamos voltar a acelerar esses esforços, mantendo e ampliando os avanços históricos das últimas décadas e alcançando aqueles nos quais essas políticas ainda não chegam como deveriam”, enfatiza.

Apesar dos avanços, o Brasil também viu uma desaceleração na queda da mortalidade de crianças na última década, em linha com a tendência global.

Entre 2000 e 2009, por exemplo, o país diminuía a mortalidade de recém-nascidos em 4,9%, todos os anos. Já entre 2010 e 2024, a redução passou a ser de 3,16% ao ano.

O levantamento mostra que as mortes de crianças menores de cinco anos no mundo caíram em mais da metade, globalmente, desde 2000, mas desde 2015, há pouco mais de uma década, o ritmo de redução da mortalidade infantil desacelerou mais de 60%.

 

Adolescentes e jovens

O relatório da ONU sobre mortalidade também revela que aproximadamente 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre cinco e 24 anos morreram em 2024 no planeta.

No Brasil, no mesmo ano, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes de meninos de 15 a 19 anos, com doenças não transmissíveis ocupando o segundo lugar (18%). Acidentes de trânsito foram a terceira causa mais comum (14% das mortes).

Entre meninas na mesma faixa etária, doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%), seguidas por doenças transmissíveis (17%), pela violência (12%) e pelo suicídio (10%).

 

Recomendações

Citando apontamentos do relatório, o Unicef reforça que as evidências mostram que investimentos em saúde infantil estão entre as medidas de desenvolvimento com melhor custo efetivo.

Intervenções comprovadas e de baixo custo, como vacinas, tratamento da desnutrição e profissionais de saúde qualificados na gestação, parto e pós-parto, dão alguns dos maiores retornos em saúde global, aumentando a produtividade, fortalecendo economias e reduzindo gastos públicos futuros.

Cada US$ 1 investido na sobrevivência infantil pode gerar até US$ 20 em benefícios sociais e econômicos, aponta a entidade.

O relatório global foi feito pelo Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), em parceria com Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (ONU) e Departamento Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU).