Durante ações de rotina, a equipe de fiscalização do PROCON/MA encontrou diversas irregularidades em lojas da rede Mateus Supermercados, incluindo ovos estragados, quebrados, contaminados e presença de insetos. A operação foi desencadeada após denúncias de consumidores, que foi confirmada pela equipe de fiscalização.

“Ações de fiscalizações em supermercados estão sendo fortalecidas para assegurar a saúde e segurança dos consumidores. Nos casos de desobediência aos protocolos sanitários e desrespeito aos direitos do consumidor, aplicaremos penalidades”, afirmou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Diante das irregularidades, foi lavrado auto de infração, e os produtos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados. O Mateus Supermercados responderá a processo administrativo e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após esse período, poderá ser penalizado, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A fiscalização também ocorreu na unidade do Mateus Supermercados da Guajajara. Consumidores que identificarem irregularidades podem formalizar denúncias pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA PROCON.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2023, lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano passado. O Conselho Curador do Fundo aprovou, nesta semana, o balanço do FGTS no ano passado.

No dia 6 de agosto, o Conselho Curador reúne-se novamente para definir a parcela do lucro a ser repartida entre os trabalhadores. Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.

Do lucro total, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 restantes decorrem da restruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que se estendem desde 2010.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro por trabalhador e do rendimento de 3% ao ano mais a TR ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes. “O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de julho de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

Benefício para o ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão até o dia 31 de julho de 2024.

O secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, empossou, nesta terça-feira (16), Manoel Almeida Neto no cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão.

A cerimônia foi realizada nesta manhã, no Salão Itapecuru do Brisamar Hotel, na Ponta d’Areia, em São Luís, com a presença de gesotres da área de segurança pública.

Sobre Manoel Almeida Neto

Manoel Almeida Neto, 55 anos, ingressou na Polícia Civil do Maranhão há quase três décadas, em 1998, como delegado. Esta será a segunda vez que ele assume o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do estado – a primeira foi em 2006, quando também ocupou interinamente a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Ao longo de sua carreira, Manoel Almeida Neto atuou como delegado em diversos distritos policiais de São Luís e em cidades do interior do estado, como Bacuri e Imperatriz. Ele também foi titular da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Assume o comando da Polícia Civil do Maranhão em substituição ao delegado Jair Paiva, que exerceu a função por mais de dois anos.

O número de profissionais do Mais Médicos (PMM) em atividade aumentou em 93,83% desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — de janeiro de 2023 a junho de 2024.

Atualmente, 24.894 médicos e médicas atendem em todo o Brasil. São 12.051 profissionais a mais que o registrado em dezembro de 2022.

O Maranhão registrou crescimento de 58,32% no número de profissionais em atividade no programa. Em 18 meses, o total saltou de 679 para 1.075. Do total de médicos e médicas ativas no estado, 1.035 são brasileiros (96,27%), 47,3% são mulheres; 499 profissionais têm entre 30 e 39 anos.

Há duas vagas do programa ocupadas por indígenas, enquanto 47,58% são pretos ou pardos e 41,43% são brancos. Quanto ao tipo de equipe e onde estão alocados os profissionais do Mais Médicos, 1.040 integram equipes de Saúde da Família (eSF) e 1.029 estão em regiões de médio, alto ou muito alto Índice de Vulnerabilidade da Saúde (IVS).

São Luís registrou um crescimento de 49%. A cidade conta agora com 52 médicos e médicas — recebeu 17 novos profissionais entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Em dezembro de 2022, eram apenas 35.

Brasil

Em dezembro de 2022, 12.843 profissionais estavam na ativa no Brasil. Desde 2023, com a recomposição, o Governo Federal quase dobrou a quantidade de profissionais e implementou melhorias no modelo.

No início de julho, o Ministério da Saúde anunciou um novo edital para a contratação de 3,1 mil profissionais. A seleção traz, de forma inédita, vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.

“O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia ainda 12 mil médicos. Com esse edital, nós retomamos a meta dos 28 mil médicos. Pela primeira vez o edital é feito seguindo a política de cotas aprovada em lei que é prioridade do Governo Federal. Cumprimos, assim, a nossa visão de inclusão”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O Mais Médicos integra um conjunto de ações e iniciativas para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.

O programa existe para enfrentar também desigualdades regionais. Leva médicos a regiões onde há escassez ou ausência de profissionais e investe na qualificação e formação, no intuito de resolver a questão emergencial do atendimento básico, mas também criando condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.

As seis dezenas do concurso 2.749 da Mega-Sena serão sorteadas, às 20h (horário de Brasília), desta terça-feira (16), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo-SP.

O prêmio está acumulado em R$ 21 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 124,4 mil no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta terça-feira, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Após 30 dias de transmissão ao vivo, a Rádio Timbira FM e parceiros encerarram, com êxito, na madrugada desta segunda-feira (16), um mês cobertura, ao vivo, do São João do Maranhão 2024.

Desde o dia 14 de junho, equipes da Rádios Timbira FM, Rádio Universidade FM e da TV UFMA se uniram na cobertura do São João do Maranhão 2024. Foi um mês de transmissão da programação, ao vivo, do Arraial do Ipem e reportagens da festa em outros espaços. A transmissão começava nas noites de quinta-feira e seguia até os domingos (ou madrugadas das segundas-feiras), incluindo o acompanhamento, nas transmissões pelo canal TV Timbira no YouTube, por cerca de 28 mil pessoas.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) montou um estúdio avançado no Arraial do Ipem, no bairro do Calhau, em São Luís, onde as atividades de cobertura jornalística foram concentradas.

Na solenidade de encerramento da transmissão, no estúdio avançado, na noite de domingo (14), o diretor geral da Rádio Timbira FM, Robson Júnior, afirmou que estava trazendo a palavra de dois grandes entusiastas dos festejos juninos: o governador Carlos Brandão e o secretário de Estado de Comunicação Social Sérgio Macedo.

Robson Júnior informou que foram mais de 100 horas de transmissão das mais diversas representações artísticas de nossa cultura, em 19 dias de cobertura, envolvendo 67 profissionais da Rádio Timbira FM, Rádio Universidade FM e TV UFMA, entre locutores, cinegrafistas, operadores de áudio e vídeo, editores, auxiliares administrativos, repórteres, produtores e motoristas.

“Além da transmissão ao vivo, geramos reportagens e entrevistas com artistas de nossa cultura popular e outras personalidades; todo este trabalho é, também, fonte de pesquisa, vai ficar disponível em nossos arquivos, na TV Timbira, e nos arquivos de nossos parceiros”, comemorou Robson Junior.

Com as transmissões, o público das três emissoras teve acesso a muita festa com dezenas de atrações culturais, shows, variadas experiências gastronômicas e opções de lazer para famílias e turistas.

A temporada 2024 do Maior São João do Mundo, também encerrou, na madrugada desta segunda-feira, com festa no Arraial do Ipem, Arraial de São José de Ribamar e Canto da Cultura, no Centro Histórico de São Luís.

Último dia do Arraial IPEM

No Arraial do Ipem, o último dia de festança junina teve Tambor de Crioula Arte Nossa, seguido da Cia Vem BB, Cacuriá Balaio de Rosas e Boi Famosão, que subiu ao palco principal às 20h.

Depois, foi a vez do show de Luan Costa, e, na sequência, Boi de Nina Rodrigues, show de Fabrícia & Banda, Boi de Axixá e o ritmo e o colorido do Boi de Morros fechando a programação.

Quem fez a festa, no último dia do Barracão do Forró no Ipem, foi o Trio Mandacaru. Teve também, o Forró Top Xote e o grupo Xote das Meninas, última atração a se apresentar no local.

Canto da Cultura

No cruzamento da Rua Portugal com a Rua da Estrela, na Praia Grande, o Arraial Canto da Cultura movimentou o Centro Histórico de São Luís, em seu último dia de atrações. A festa, no domingo (14), começou à tarde com o Cacuriá Fantasia Jovem. Em seguida, foi a vez do Tambor de Crioula Capricho de São Luís, seguido do Tambor de Crioula Nossa Senhora do Amparo, Boi Capricho de Oliveira (sotaque de zabumba) e Boi Rosa de Saron encerrando as brincadeiras juninas.

Arraial de São José de Ribamar

No Arraial de São José de Ribamar foram três dias recheados de atrações musicais e grupos folclóricos, desde sexta-feira (12). No domingo (14), a festa foi comandada pelo Cacuriá Menina Sapeca, Boi de Sonhos, Cia Marajunino, Boi Sítio do Apicum, Boi Famosão, Boi da Pindoba e show do grupo Argumento, fechando, com chave de ouro, a temporada junina em São José de Ribamar.

Programação em julho e Timon e Cururupu

Nesta segunda-feira (15), o Maior São João do Mundo oferece programação no município de Timon, com programação estendida até o dia 17 de julho (quarta).  O evento acontece no estacionamento do Cocais Shopping.

No palco da cidade maranhense, localizada às margens do Rio Parnaíba, em frente a Teresina, a capital do Piauí, tem atrações locais e nacionais para abrilhantar o festejo, que receberá o cantor Wesley Safadão, entre outros.

Os festejos acontecerão, também, nesta semana, com programação na cidade de Cururupu, com programação a partir de quarta-feira (17) até domingo (21).

São João do Maranhão 2024

Com quase 60 dias de festa junina, o São João do Maranhão, promovido pelo Governo do Maranhão e coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), contou com milhares de atrações em dezenas de locais de festas, patrocinados ou apoiados pela gestão pública estadual.

O investimento do Governo do Estado na festa foi de R$ 53 milhões, com uma expectativa de girar mais de R$ 300 milhões em torno da economia criativa.

As atrações foram distribuídas em 15 arraiais, em São Luís, Barreirinhas, Cururupu, Imperatriz, São José de Ribamar e Timon. Também houve festança no Arraial do Maiobão, no município de Paço do Lumiar. A programação foi diversificada e representou a riqueza cultural dos grupos folclóricos do Maranhão que encantaram o público.

E a equipe unida da Rádio Timbira FM, Rádio Universidade FM e TV UFMA esteve no meio dessa festa produzindo reportagens e entrevistas com artistas, grupos da cultura popular, empreendedores do Programa Mais Renda, gestores e técnicos de secretarias de Estado e de organizações não governamentais que aproveitaram o momento para fazer campanhas por mais segurança, respeito à diversidade, aos direitos da mulher e das pessoas com deficiência etc.

Além do Canto da Cultura e do Ipem, em São Luís, a programação do São João do Maranhão 2024 contou com muita música, comidas típicas e diversão nos arraiais da Vila Palmeira, Santo Antônio, Bairro de Fátima, João Paulo, Cohatrac, João de Deus, Cidade Operária e Parque da Juçara.

Foto Capa: Vanessa Serra, Robert Oliveira, Rildo Corrêa e Robson Júnior

A jogadora maranhense de beach soccer Adriele Rocha da Silva continua a brilhar no cenário mundial. Neste mês, foi peça fundamental na vitória do time Kristal, na final do Campeonato Russo de Beach Soccer, consagrando-se bicampeã da competição naquele país.

Eleita duas vezes como melhor jogadora de beach soccer do mundo, Adriele da Silva vem colecionando títulos em diversas partes do globo. Seu currículo contabiliza conquistas em competições na Rússia, Portugal, Espanha, Polônia e Itália e em campeonatos estaduais no Brasil.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, parabenizou a atleta por mais essa conquista. “Adriele é exemplo de dedicação, talento e superação, representando o Maranhão e todo o Brasil com maestria”, afirmou.

Com mais um título em sua carreira, Adriele da Silva continua a inspirar jovens talentos a perseguirem seus sonhos no esporte. Ela destacou a importância do apoio, de setores públicos e privados, para o crescimento dos espertes. “Agradeço todo apoio, por exemplo, que o Governo do Maranhão têm me dado ao beach soccer”, afirmou.

Muita festa do São João do Maranhão em São José de Ribamar, que iniciou na sexta-feira (12), às 19h, no Parque Therezinha Jansen, com encerramento na madrugada desta segunda-feira (15).

A programação é variada e que representa bem a diversidade cultural maranhense. São uma média 7 atrações por noite, com representatividade de todos os segmentos culturais dos festejos juninos.

O São João do Maranhão é uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Programação

Sexta-feira, 12/7
19h – Dança Portuguesa Magia e Sedução de Lisboa
20h – Dança Portuguesa Renascer
21h – Boi Novilho Branco (O)
22h – Boi de Santa Luzia (M)
23h – Boi Tremor da Campina (M)
0h – Boi de Axixá (O)
1h – Show Erickson Andrade

Sábado, 13/7
19h – Cia Vem BB
20h – Cia de Dança Requebrasil
21h – Cacuriá Balaio de Rosas
22h – Boi Meu Tamarineiro (O)
23h – Boi da Lua (O)
0h – Boi de São José de Ribamar (M)
1h – Boi de Morros (O)
2h – Fabrícia e Banda

Domingo, 14/7
19h – Cacuriá Menina Sapeca
20h – Boi de Sonhos (O)
21h – Cia Marajunino
22h – Boi Sítio do Apicum (M)
23h – Boi Famosão (A)
0h – Boi da Pindoba (M)
1h – Show Argumento

O presidente Lula repudiou, no sábado (13), o que classificou de atentado contra o ex-presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump. Ele considerou o ato como “inaceitável”.

“O atentado contra o ex-presidente Donald Trump deve ser repudiado veementemente por todos os defensores da democracia e do diálogo na política. O que vimos hoje é inaceitável”, declarou o presidente nas redes sociais.

O atentado

O ex-presidente e candidato à Presidência da República dos EUA Donald Trump foi baleado na orelha direita durante um comício de campanha, no sábado (13), provocando pânico na multidão.

O atirador morreu, um participante do comício foi morto e dois outros espectadores ficaram feridos, informou o Serviço Secreto em um comunicado.

“Fui atingido por uma bala que perfurou a parte superior da minha orelha direita”, disse Trump em sua plataforma social. “Houve muito sangramento”.

Quando os tiros foram ouvidos, Trump tocou sua orelha direita com a mão direita, depois abaixou a mão para olhá-la antes de se ajoelhar atrás do púlpito, antes que os agentes do Serviço Secreto o cercassem.

O Serviço Secreto e a campanha do ex-presidente disseram que Trump estava em segurança após os disparos na cidade de Butler, estado da Pensilvânia, cerca de 50 km ao norte de Pittsburgh. A identidade e o motivo do atirador não ficaram imediatamente claros. Líderes republicanos e democratas condenaram rapidamente a violência.

Os disparos ocorrem menos de quatro meses antes da eleição de 5 de novembro, quando Trump enfrentará uma revanche eleitoral com o presidente democrata Joe Biden.

O porta-voz da campanha de Trump disse que o candidato republicano estava bem e que estava sendo examinado em um centro médico local.

Com dados da Reuters