* Carlos Brandão

Entre tantas boas notícias que colecionamos ultimamente, a redução na taxa de pobreza extrema, em números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) – baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua -, é mais uma mostra do trabalho que o Maranhão vem fazendo. Claro que temos plena consciência de que ainda há muitos desafios a serem vencidos. Mas quando saímos de um patamar de 22,8% para 12,2%, temos que celebrar. Além disso, o mesmo estudo aponta que quase um milhão de maranhenses também deixaram a condição de pobreza.

Em números absolutos, fomos o terceiro estado do Nordeste que apresentou a maior redução da pobreza extrema, em uma clara demonstração do quanto vale continuarmos investindo na segurança alimentar e em programas de geração de renda, como o Mais Renda e o Minha Renda.

Até o fim do ano, só em nosso governo, chegaremos a 100 restaurantes populares entregues, fortalecendo a maior rede de segurança alimentar da América Latina.

Em um governo que tem como premissa avançar diante das conquistas alcançadas, sempre defendemos que quando os cidadãos têm acesso a melhores oportunidades de emprego e educação, o crescimento econômico local pode ser fomentado.

Programas que promovem o empreendedorismo, a formação técnica e a qualificação profissional, que seguimos implantando, têm nos ajudado a criar uma base para um crescimento econômico sustentável.

O Maranhão, como muitos outros estados do Nordeste, enfrenta profundas desigualdades regionais. Então, investir em infraestrutura, educação e na atração de novos investimentos, é imprescindível para que possamos equilibrar essas disparidades e promover um desenvolvimento mais equitativo. Menos pobreza. Mais desenvolvimento.

A visita que fizemos ao Canal do Panamá, esta semana, foi mais uma de nossas iniciativas no sentido de abrir mercados e criar novas oportunidades, utilizando um dos equipamentos mais exitosos que temos: o Porto do Itaqui (traremos mais detalhes sobre o assunto em um próximo artigo).

Como já escrevi em artigos anteriores, estamos conseguindo melhorar nossos índices dia a dia. Mas sabemos de que esse é um caminho que exige uma abordagem bem ampla; onde o governo, a sociedade civil e o setor privado podem trabalhar conjuntamente, no fortalecimento das políticas públicas, na busca por soluções inovadoras e que façam com que nosso estado alcance o patamar que desejamos.

Com o comprometimento contínuo e a implementação de estratégias eficazes, contando com uma parceria constante com o governo federal, o Maranhão segue para superar os desafios atuais e construir uma base sólida para um futuro de desenvolvimento e prosperidade.

* Governador do Maranhão

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2748 da Mega-Sena. O sorteio aconteceu na noite de sábado (13). As dezenas sorteadas foram: 19 – 32 – 43 – 46 – 50 – 52.

O prêmio acumulado para próximo sorteio, que acontece às 19h desta terça-feira (15), em São Paulo, é de R$ 21 milhões.

Entre os 41 bilhetes que acertaram a quina da Mega-Sena, um saiu para Peri-Mirim, município da Baixada Maranhense, no valor de R$ 80.512,78. Foi uma aposta simples feita em canais eletrônicos.

A quadra da Mega-Sena teve 2.911 ganhadores e cada um recebe R$ 1.619,97.

As quadrilhas fazem a festa, partir desta sexta-feira (12), no Arraial Maranhão, no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), no bairro da Madre Deus, em São Luís, com entrada gratuita. A programação principal do arraial é a Competição de Quadrilhas Maranhenses. O evento prossegue, neste sábado (13) e domingo (14), sempre com início às 20h.

O Ceprama é um órgão do Governo do Maranhão, que está realizando a festa em parceria com a União Maranhense de Entidades de Quadrilhas Juninas e Danças Populares (UMQUAJUDAP).

O Ceprama está localizado na Rua São Pantaleão, n°1332, Madre Deus, Centro de São Luís.

Quadrilhas de São Luís

Estão confirmadas a participação de diversas quadrilhas de São Luís, como Quadrilha Junina Raiar do Sertão SLZ – Bairro São Francisco; Quadrilha Junina Rainha do Sertão – Bairro Mato Grosso (zona rural); Quadrilha Junina Princesa do Sertão – Bairro João de Deus; Quadrilha Junina Flor da Amizade – Bairro Vila Luizão; Quadrilha Junina Asa Branca – Bairro Liberdade.

Quadrilhas de outros municípios

E representando os municípios maranhenses teremos: Quadrilha Junina Os Fagulhas – Santa Rita (MA); Quadrilha Junina Flor do Luar – São José de Ribamar (MA); Quadrilha Junina Caboclos Tupi de Maracaçumé (MA); Quadrilha Junina Sensação Nordestina – Urbano Santos (MA); Quadrilha Junina Xamego – São João de Carutapera (MA); e Quadrilha Junina Os Filhos do Sertão – Vargem Grande (MA).

Ceprama

O Ceprama, aberto ao público, acolhe artesãos e artesanatos maranhenses, sendo um centro de arte e cultura que promove eventos, shows, ensaios, brechós e outras atividades, reunindo os maranhenses, turistas e a comunidade do Bairro da Madre Deus, fomentando a cultura, o turismo e a geração de emprego e renda.

(Foto/Divulgação): Quadrilha Rosas Juninas, da Vila Isabel

River-PI X Maranhão

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz disponibiliza a cobertura do jogo River-PI X Maranhão, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.

A transmissão será em cadeira com a rádio Verona FM, de Teresina, capital do estado do Piaui.

O jogo será realizado no estádio Alberto Silva, em Teresina-PI, com início às 16h.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira Inicia às 15h30 e prossegue até às 18h30

Por causa da transmissão esportiva, o programa Balaio Cultura, com Zema Ribeiro, terá o horário reduzido em meia hora e não vai ao ar, das 16h às 18h, o programa Reggae Praia, com Maurício Capella.

Sampaio Corrêa X São José-RS

O jogo Sampaio Corrêa X São José-RS, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro – Série C, que incia às 19h30, no estádio Castelão, em São Luís, terá atenção especial da Rádio Timbira FM.

A partida será acompanhada pelo jornalista Noel Soares, que disponibilizará, das 19h30 às 21h30, boletins sobre o jogo durante a cobertura do São João do Maranhão 2024, com transmissão ao vivo da programação do Arraial do Ipem, em São Luís.

O Ministério da Saúde vai passar a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados de graça. A expectativa é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas e, em média, isso gere uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.

O programa Farmácia Popular oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão completava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso à saúde para população vulnerável em todo o Brasil.

O prêmio principal da Mega-Sena acumulou em R$ 15 milhões para o concurso de número 2748, a ser realizado na noite deste sábado (13), em São Paulo-SP.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2747.. As dezenas sorteadas foram: 14 – 17 – 24 – 28 – 36 – 45.

A quina teve 108 bilhetes premiados, e cada um receberá R$ 22.625,51. Os 4.472 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 780,58 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está realizando uma fiscalização rigorosa em postos de combustíveis no Maranhão, em resposta às denúncias de consumidores sobre possíveis aumentos abusivos de preços após o recente reajuste anunciado pela Petrobras, na segunda-feira (8).

As fiscalizações foram iniciadas após denúncias de que alguns postos de combustíveis teriam reajustado antecipadamente o preço da gasolina, o que caracteriza prática abusiva. Além disso, há relatos de postos que aumentaram os preços além da margem anunciada pela Petrobras. Durante a fiscalização, foram solicitadas as notas fiscais de entrada e saída dos produtos para justificar os preços praticados.

Caso sejam identificadas irregularidades, o Procon/MA aplicará as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos notificados terão o prazo de 20 dias para apresentar respostas, conforme estipulado por lei.

O Procon/MA continuará com a operação durante toda a semana e orienta os consumidores a denunciarem irregularidades nos preços dos combustíveis. As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo VIVA PROCON ou pelo site www.procon.ma.gov.br.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,21% em junho deste ano. A taxa é inferior à observada em maio (0,46%) mas superior à observada em junho do ano passado, quando foi registrada uma deflação (queda de preços) de 0,08%. A informação foi divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o IPCA acumula taxa de inflação de 2,48% no ano de 2024 e 4,23% no acumulado de 12 meses.

A inflação de junho foi influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, que registrou alta de preços de 0,44% no mês, com aumento do custo de produtos como batata inglesa (14,49%), leite longa vida (7,43%), café moído (3,03%) e arroz (2,25%).

O grupo saúde e cuidados pessoais teve alta de 0,54% no mês e apresentou o segundo principal impacto na inflação oficial em junho. Entre os itens que influenciaram o resultado estão os perfumes, com alta de preços de 1,69% no mês.

Por outro lado, os transportes evitaram uma inflação maior, ao registrar uma deflação de 0,19% no mês, resultado puxado pelas quedas de preços de passagens aéreas (-9,88%), óleo diesel (-0,64%) e gás veicular (-0,61%).

Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas: despesas pessoais (0,29%), habitação (0,25%), artigos de residência (0,19%), educação (0,06%), vestuário (0,02%) e comunicação (-0,08%).

O governador em exercício, Felipe Camarão, vetou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023, que objetiva assegurar aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito das escolas do estado do Maranhão. O PL, que é de autoria da deputada Mical Damasceno, previa ainda a aplicação de penalidades às instituições de ensino que descumprissem os termos da lei.

Conforme embasado no texto do veto, o Supremo Tribunal Federal já havia declarado inconstitucional uma lei do estado de Alagoas, que instituía no sistema educacional de âmbito estadual o programa Escola Livre. A jurisprudência do STF se mostra firme no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade de leis que proíbam o tratamento de gênero e educação sexual no âmbito do ensino.

“Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV, da nossa Constituição. E é nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, destacou o governador em exercício, Felipe Camarão, em trecho da mensagem enviada à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, explanando o motivo do veto.

“Por essas razões, oponho veto total ao Projeto de Lei, visto que não foram atendidas as disposições do artigo 22 e do artigo 206, ambos da Constituição Federal”, complementou a mensagem.

Por meio de parecer técnico, a Supervisão de Participação Social da Secretaria de Estado a Educação (Seduc) já havia se manifestado acerca do PL, destacando que a proposta afrontava os preceitos constitucionais, censurava atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.

“Concluímos que não compete aos Estados e Municípios legislarem sobre assuntos educacionais, que somente a esfera federal possui a prerrogativa de orientações dos conteúdos trabalhados em sala de aula”, destaca trecho do parecer técnico emitido pela secretaria.

Ainda de acordo com o PL proposto, em caso de descumprimento, as escolas estariam sujeitas a pagamento de multa entre R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 por aluno participante, suspenção temporária das atividades e até cassação da autorização de funcionamento.

As instituições que participam do Programa Nota Solidária, do Governo do Maranhão concorrerão a prêmios no valor de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. Os recursos serão utilizados no desenvolvimento das ações sociais prestadas, que alcançam escolas comunitárias, centros de recuperação, casas de pessoas idosas, programas voltados para mulheres, organizações de cuidado a crianças e adolescentes, entre outros.

O sorteio será realizado na próxima terça-feira (16). com a presença do governador Carlos Brandão e dos secretários Rodrigo Arrais (Representação Social) e Helena Duailibe (Políticas para as Comunidades) no Palácio dos Leões, no Centro. Os prêmios serão sorteados seguindo os moldes do Programa Minha Renda, utilizando um sistema informatizado, e será divulgado por meio do canal oficial do Governo do Maranhão.

A secretária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe, ressaltou que a premiação é uma forma de valorizar o trabalho das entidades que participam do Nota Solidária e impulsionar estas ações. Mais de 240 entidades sociais sem fins lucrativos são contempladas com recursos do Nota Solidária em todas as regiões do estado, e por ano são destinados mais de R$ 37 milhões para apoiar o trabalho dessas instituições.

Participarão do sorteio as instituições que assinarem o termo de adesão enviado eletronicamente, e que deve ser devolvido até sexta-feira (12) para o e-mail institucional do Nota Solidária. As entidades também deverão inscrever as notas fiscais no site do Nota Legal, que abrange o Nota Solidária. Para cada faixa de premiação é necessária uma quantidade mínima de notas fiscais, sendo 1,5 mil para o primeiro prêmio, 1 mil para o segundo e 500 para o terceiro.

Por meio da premiação, as instituições contempladas apresentarão um plano de trabalho com os benefícios que serão levados ao público atendido, o que compreende desde a aquisição de bens e utensílios até a melhoria na infraestrutura dos serviços prestados pelas entidades. O plano de trabalho também contará com um cronograma detalhando o prazo de execução das ações.

Esse incentivo da gestão estadual para fortalecer o trabalho das entidades foi destacado pelo secretário de Representação Social, Rodrigo Arrais, que coordena o Nota Solidária com a Secretaria de Políticas para as Comunidades.

Sobre o Nota Solidária

O Nota Solidária é um programa instituído no âmbito de estímulo à cidadania tributária do programa Nota Legal, integrando ações voltadas para a educação, saúde, esporte e outras áreas.

O subprograma é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC) e pela Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS), além de contar com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

As entidades recebem recursos para auxiliarem em suas ações a partir da captação de notas fiscais doadas sem a identificação de CPF do consumidor.