O Ministério da Saúde divulgou, nesta semana, que o Programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas em mais de 1.500 municípios brasileiros. Hoje, o programa trabalha com 25 mil médicos. A meta do governo federal é chegar a 28 mil médicos.
No Maranhão, o novo ediral destina 149 vagas em 93 municípios. O município de Chapadinha tem 7 vagas e Santa Luzia tem cinco vagas. São 6 municípios com 4 vagas, 6 com 3 vagas, 16 com 2 vagas e 63 com 1 vaga.
Atualmente, o Mais Médico reúne, no Maranhão, 8.547 profissionais, sendo 4.731 médicos e 3.816 médicas. A média de idade desses profissionais é de 44,46 anos, enquanto a média do tempo de formado chega a 14,98 anos. Na distribuição pelo território, verifica-se 5.111 médicos atuando em São Luís, ou seja, 60% do total, e 3.436 no interior.
Cotas
Neste novo edital, o Ministério da Saúde acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. São 20% das vagas para grupos étnico-raciais e 9% para pessoas com deficiência.
Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados.
Com a publicação do novo edital para preenchimento das vagas, o Ministério da Saúde vai enviar médicos para regiões prioritárias e de vulnerabilidade social.
Será concedida bolsa-formação de R$ 14.058/mês, que poderá ser paga pelo prazo de 48 meses. Os percentuais das vagas válidas no novo edital obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos o qual prevê o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais, e a lei de cotas para PCD, com o mínimo de 9%.
Inscrições
As inscrições começam às 7h de terça-feira (2) e vão até as 18h de sábado (6). Do total de vagas, 20% são reservadas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência.
Os interessados devem procurar o site Programa Mais Médicos.
Quem pode participar
– Médicos formados em universidades brasileiras ou com diplomas revalidados no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);
– Médicos brasileiros com habilitação para exercer a profissão no exterior;
-Médicos estrangeiros com habilitação para exercer a profissão no exterior.
No caso dos médicos estrangeiros, o Ministério da Saúde exige que o profissional tenha conhecimento em língua portuguesa, além das regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o edital, todos os candidatos devem estar com a situação regular na esfera criminal da Justiça nos últimos seis meses. No caso dos médicos brasileiros, também é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral.
Vagas no novo etital para o Maranhão
Municpipio com 7 vagas
Chapadinha
Município com 5 vagas
Santa Luzia
Municípios com 4 vagas
Alcântara
Apicum-Açu
Balsas
Caxias
Codó
Itapecuru-Mirim
Municípios com 3 vagas
Anajatuba
Bacabal
Coelho Neto
Primeira Cruz
Santa Helena
São Luís
Municípios com2 vagas
Açailândia
Alto Alegre do Pindaré
Araguanã
Barreirinhas
Cachoeira Grande
Colinas
Coroatá
Formosa da Serra Negra
Miranda do Norte
Monção
Pinheiro
São João do Sóter
São José de Ribamar
São Vicente Ferrer
Timbiras
Timon
Municípios com 1 vagas
Afonso Cunha
Aldeias Altas
Altamira do Maranhão
Arari
Bacuri
Barra do Corda
Bequimão
Brejo
Brejo de Areia
Buriti
Buriticupu
Cajapió
Cândido Mendes
Cantanhede
Carolina
Carutapera
Cedral
Centro do Guilherme
Cururupu
Davinópolis
Duque Bacelar
Estreito
Feira Nova do Maranhão
Fortuna
Gonçalves Dias
Imperatriz
Itaipava do Grajaú
João Lisboa
Junco do Maranhão
Lago da Pedra
Lagoa do Mato
Matinha
Matões
Mirador
Mirinzal
Morros
Nova Iorque
Olinda Nova do Maranhão
Palmeirândia
Pedro do Rosário
Presidente Sarney
Raposa
Rosário
Sambaíba
Santa Inês
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
Santana do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Bento
São Bernardo
São João do Paraíso
São Pedro dos Crentes
São Raimundo das Mangabeiras
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
Tuntum
Tutóia
Viana
Vila Nova dos Martírios
Vitória do Mearim
Zé Doca
A programação do São João do Maranhão 2024 segue ao longo do mês de julho. No Arraial do Ipem, um dos mais tradicionais de São Luís, as apresentações acontecem até dia 14 de julho, reunindo grupos folclóricos e artistas locais, o melhor do artesanato e da comida típica maranhense.
Ainda em julho será aberto o Arraial da Praça das Mercês, no domingo (17), no Centro Histórico de São Luís. A festa prossegue até 28 de julho.
Grande Ilha
Na Grande Ilha será realizado o Arraial de Ribamar, na cidade de São José de Ribamar, a partor de sexta-feira (12) até domingo (14).
A programação completa dos arraiais é divulgada nos canais oficiais do Governo do Maranhão e da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) nas redes sociais e também pode ser acessada pelo aplicativo São João do Maranhão que está disponível para celulares IOS e Android.
Segurança
Para garantir a tranquilidade de todos o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), reforçou o policiamento na área com policiais fazendo o policiamento a pé ao longo de toda a programação.
Estão sendo empregadas também viaturas, incluindo equipes especializadas do Batalhão de Choque (BPChoque) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Além disso, motocicletas fizeram o patrulhamento, distribuídas entre policiais da PRE, do Batalhão de Motopatrulhamento (1º BMT) e do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).
O esquema de segurança incluiu, também, conjuntos de cavalaria para reforçar a segurança do evento.
São Maçal
O mês de junho chegou ao fim neste domingo (30) com uma das maiores tradições do São João do Maranhão: o encontro de grupos de bumba-meu-boi em homenagem a São Marçal, no bairro João Paulo, em São Luís. Desde o início da manhã e ao longo do dia, milhares de pessoas acompanharam o cortejo dos grupos folclóricos na avenida que leva o nome do santo que encerra o mês de junho. Programação do Maior São João do Mundo segue ao longo de julho, em São Luís.
A origem da festa em homenagem a São Marçal, no bairro João Paulo, tem várias versões e algumas delas dão conta que a comemoração já ocorre há pelo menos um século. A tradição é tão forte que fez com que a avenida onde os grupos se concentram, que antes se chamava João Pessoa, tivesse seu nome mudado oficialmente para São Marçal. Parte fundamental dos festejos juninos do estado, a festa integra o calendário oficial do Maior São João do Mundo, promovido pelo Governo do Maranhão.
O festejo reúne, principalmente, grupos de bumba-meu-boi de matraca, sotaque mais tradicional da Grande Ilha. E o público comparece em peso, levando o instrumento à tiracolo ou acompanhado de seus pandeirões, unindo-se aos brincantes que fazem parte dos grupos folclórico.
Reportagens da jornalista Quecia Carvalho sobre as festas de São Pedro e de São Maçal
Após 26 meses de condições favoráveis de geração de energia no Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou que, neste mês de julho, a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 quilowatts horas consumidos.
A cobrança adicional ocorre por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.
Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra.
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada.
Verde indica boas condições; amarela, sinal de alerta e vermelha, condições ruins.
A 7ª edição do Terceirão Não Tira Férias iniciou, nesta segunda-feira (1º), com aulas 100% presenciais, de segunda a sexta-feira, em 278 escolas-polo, distribuídas nos 217 municípios do Maranhão.
As aulas seguem até 21 de julho, para que estudantes da 3ª série do Ensino Médio de todo o Maranhão, matriculados em escolas da rede estadual, possam reforçar a aprendizagem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Programa Seletivo de Acesso à Educação Superior – Paes 2025. As aulas acontecerão, preferencialmente, no período da manhã.
Em São Luís, uma das escolas participantes do Terceirão Não Tira Férias é o Centro Educa Mais Almirante Tamandaré ((Rua Rubem Tavares, Cohab Anil IV. 65051-000 São Luís – MA), que ao longo dos anos vem desenvolvendo atividades educacionais e fortalecendo a preparação dos estudantes para o ENEM e outros exames.
Além das aulas ministradas por professores qualificados, a programação do Terceirão Não Tira Férias contará com atividades culturais e artísticas; disponibilização de apostilas impressas para todos os estudantes participantes; conteúdos de todos os componentes curriculares que fazem parte da matriz de referência do Enem.
O Terceirão Não Tira Férias também contará com dois simulados online (nos dias 14 e 21 de julho – abertos para todos os interessados), além de transmissão de videoaulas no canal de YouTube da Plataforma Gonçalves Dias como suporte às apostilas via QR Code, com correção e discussão das questões propostas.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.743 da Mega-Sena. O prêmio acumula e vai a R$ 120 milhões.
As dezenas sorteadas são: 13 – 25 – 27 – 30 – 37 – 53.
Foram 147 apostas que acertaram 5 dezenas e ganham R$ 40.291,15. Desta vez, ninguém do Maranhão ganhou.
Com 4 acertos ganharam 9.980 apostas com prêmio de R$ 847,80
O próximo sorteio será na noite desta terça-feira (2), em São Paulo.
A aposta única da Mega-Sena custa R$ 5 e apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio.
O partido Reunião Nacional (RN), da líder de extrema-direita de Marine Le Pen, saiu na frente no primeiro turno das eleições parlamentares na França, realizado no domingo (30), com 33% dos votos, informou o Ministério do Interior francês.
A Nova Frente Popular, de esquerda, ficou com 28% dos votos, e o bloco centrista, do presidente da República da França, Emmanuel Macron, atingiu 20%.
Antes mesmo da divulgação dos resultados, Macron sugeriu uma aliança ampla entre “candidatos republicanos e democráticos” para o segundo turno das eleições, que acontecem no domingo (7). Já Marine Le Pen pediu aos franceses que deem a maioria absoluta no Parlamento à sua sigla no segundo turno.
Pelo sistema político da França, semipresidencialista, os eleitores elegem os partidos que vão compor o Parlamento. A sigla ou a coalizão que obtiver mais votos indica então o primeiro-ministro, que, no país europeu, governa em conjunto com o presidente.
O presidente é escolhido em eleições presidenciais diretas e separadas das legislativas e que, na prática, é quem ganha mais protagonismo à frente do governo francês.
Governo de coabitação
Caso o presidente e o primeiro-ministro sejam de partidos políticos diferentes, a França entrará em um chamado governo de “coabitação”, o que ocorreu apenas três vezes na história do país europeu e que pode paralisar o governo de Macron. Isso porque, neste caso, o premiê assume as funções de comandar o governo internamente, propondo, por exemplo, quem serão os ministros.
O primeiro-ministro atual, Gabriel Attal, é aliado de Macron, mas, se as pesquisas se concretizarem, quem deve assumir o cargo é o Jordan Bardella, de apenas 28 anos, o principal nome do partido de extrema direita de Le Pen, o Reunião Nacional (RN).
O pleito foi convocado antecipadamente no início de junho pelo presidente francês. Diante do resultado ruim de seu partido e do avanço da extrema direita nas eleições para o Parlamento europeu — o Legislativo de todos os países da União Europeia, com sede em Bruxelas –, Macron tomou a arriscada e surpreendente decisão de dissolver o Legislativo francês e marcar uma nova votação.
O partido de Macron tinha maioria na constituição do Legislativo dissolvido pelo presidente, com 169 deputados. O RN, de Le Pen, era o partido de oposição mais forte, com 88 assentos.
Para ganhar maioria absoluta, é preciso que uma sigla ou coalizão alcance o número de 289 deputados. Caso a extrema direita ganhe, Macron teria de nomear um adversário para o cargo de primeiro-ministro — caso opte por não fazer, ele pode ser alvo de uma Moção de Censura, um recurso do Legislativo no qual deputados votam se querem mantê-lo ou não no cargo.
No cenário do chamado governo de coabitação, o presidente mantém o papel de chefe de Estado e da política externa — a Constituição diz que ele negocia também tratados internacionais—, mas perderia o poder de definir a política doméstica e de nomear ministros, o que ficaria a cargo do primeiro-ministro.
Isso aconteceu pela última vez em 1997, quando o presidente de centro-direita, Jacques Chirac, dissolveu o Parlamento pensando que ganharia uma maioria mais forte, mas, inesperadamente, perdeu o controle da Casa para uma coalizão de esquerda liderada pelo partido socialista.
Impacto no país
O partido de Macron tentou diversas vezes alertar para o risco da chegada ao poder da extrema direita – que tem se esforçado para moderar a imagem herdada do seu fundador Jean-Marie Le Pen, pai de Marine Le Pen e conhecido por seus comentários racistas.
Desde que Marine Le Pen assumiu a liderança do RN, em 2011, ela vem tentando impor pautas populistas para os franceses, com posturas xenofóbicas e ideais próximas ao governo russo. Le Pen deixou para trás posturas racistas e antissemitas de seu pai, mas manteve pautas anti-imigração.
Le Pen já sugeriu a retirada do apoio da França à Ucrânia na guerra e que pretende deixar de lado políticas para amenizar o impacto do carbono, com mais incentivos a indústrias francesas.
(Foto da capa): Líder de extrema-direita, Marine Le Pen, e o presidente da República da França, Emmanuel Macron
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.743 da Mega-Sena. O prêmio acumula e vai a R$ 120 milhões.
As dezenas sorteadas foramsão: 13 – 25 – 27 – 30 – 37 – 53.
As 147 apostas que acertaram 5 dezenas ganham R$ 40.291,15. Desta vez, ninguém do Maranhão ganhou.
Com 4 acertos ganharam 9.980 apostas com prêmio de R$ 847,80
O próximo sorteio será na noite desta terça-feira (2), em São Paulo.
A aposta única da Mega-Sena custa R$ 5 e apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio.
A cidade maranhense de Santo Amaro está entre os destinos nacionais mais procurados pelos brasileiros, de acordo com uma pesquisa da plataforma Booking.com divulgada neste mês. O levantamento, baseado na busca por acomodações, mostrou que o local despontou como desejo de férias das famílias com crianças, entre os meses de junho e agosto deste ano.
Na pesquisa, Santo Amaro aparece juntamente com outros destinos que são tendências para o período, como: Balneário Camboriú (SC), Arraial d’Ajuda (MG), Ilhabela (SP) e Ubatuba (SP).
A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, afirmou que o destaque é fruto de investimentos realizados pela gestão estadual na promoção dos destinos turísticos maranhenses nas feiras nacionais e internacionais de turismo.
“Nos últimos anos, os investimentos que o Governo do Maranhão tem realizado no turismo vêm fortalecendo os destinos turísticos locais e tornando o estado cada vez mais competitivo dentro do cenário nacional. A promoção dos nossos destinos em feiras do setor possibilita a troca de experiências com todos os profissionais que movimentam o turismo do Brasil e da América Latina, através de negócios e empresas. Portanto, a pesquisa é reflexo do trabalho de divulgação dos destinos e mostra o potencial dos nossos produtos turísticos”, destacou Socorro Araújo.
O superintendente de Turismo do Polo Lençóis e Delta, Júnior Mota, comemorou o resultado da pesquisa e destacou as belezas naturais de Santo Amaro.
“A região dos Lençóis e Delta é uma área de grandes potencialidades e cenários sem igual. Ficamos muito felizes com a presença de Santo Amaro na lista dos destinos mais procurados pelas famílias, pois o município é privilegiado pelas belezas naturais da região bem próximas à cidade, o que é um diferencial. Além das dunas e lagoas dos Lençóis Maranhenses, o turista consegue explorar ao máximo uma variedades de roteiros que existe, de praias à contemplação de aves”, explicou o superintendente.
Sobre a pesquisa
A empresa verificou os principais destinos tendência para o período, ou seja, aqueles que tiveram os maiores aumentos em buscas de acomodação pelas famílias brasileiras (com ao menos uma criança) em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram coletados pela plataforma entre 22 e 29 de abril de 2024.
Confira a pesquisa completa no link: “Férias escolares: Booking.com divulga destinos em alta para viagens em família no meio do ano”.
O governador Carlos Brandão utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (27), para anunciar novos investimentos na educação. De acordo com o governador, serão melhorias na infraestrutura, tecnologia e gestão de escolas por todo o Maranhão.
“Com os 40% do Fundef destinados ao estado para 2024, ou seja, cerca de R$ 340 milhões, vamos aplicar para garantir mais avanços na educação dos nossos jovens maranhenses”, informou Brandão, em vídeo divulgado.
A alocação dos 40% em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), destinados ao governo estadual para melhorar a educação do estado, foi garantida com a sanção da Lei Estadual n° 12.279/2024, assinada por Brandão.
O governador ainda destrinchou como o recurso será empregado: “Na infraestrutura, serão realizadas reformas e a construção de mais de 200 escolas. Estamos investindo para que os alunos possam ter todas as salas de aula climatizadas e bem equipadas. Com novos móveis, carteiras, cadeiras, além de fardamentos”, explicou Brandão.
Em tecnologia serão adquiridos mais computadores, notebooks, projetores e infraestrutura de rede, para que as escolas tenham acesso à internet. E na gestão escolar serão realizadas compras de veículos para as unidades regionais de ensino e formação profissionalizante.
Importante conquista no transcorrer do governo Brandão, o pagamento dos precatórios também aos professores da rede estadual que têm direito aos 60% restantes do Fundef, fortalece a classe docente no estado. O governador não apenas assegura o pagamento dos recursos, mas também luta para que os professores recebam integralmente o montante previsto pelo governo federal, sem os descontos de 15% para honorários advocatícios pleiteados pelo sindicato estadual, o Sinproesemma.
Avanços
Tendo a educação como prioridade, outros importantes avanços têm sido alcançados no Maranhão. A exemplo da convocação de mais de mil professores seletivados para atender à crescente demanda da rede pública de ensino do Maranhão, recentemente anunciada pelo governador Brandão, a fim de assegurar que todas as escolas estaduais estejam bem equipadas com pessoal docente qualificado.
Em articulação com o governo federal, Brandão conseguiu que o Maranhão fosse contemplado com os recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que inclui a construção e reforma de creches e escolas, complementando as ações do programa Escola Digna.
Outro destaque da gestão de Carlos Brandão é o programa Cartão Transporte Universitário, que tem contribuído significativamente para as despesas de transporte dos estudantes e de suas famílias. Já foram mais de cinco mil cartões entregues em todo o estado, evitando a evasão escolar. É possível agora que os estudantes se desloquem com mais facilidade, sem comprometer a renda das famílias e, assim, permaneçam nas instituições de ensino.
Resultados
Todo o empenho do governo em seguir investindo em educação tem gerado resultados positivos para o Maranhão, que está entre os estados que mais avançaram em alfabetização de crianças entre 2019 e 2023, tendo a maior variação de crescimento do país, segundo dados do Ministério da Educação. O estado saiu da 23ª posição para a 10ª e, no Nordeste, obteve o 3° melhor desempenho, atrás apenas do Ceará e de Pernambuco.
Esses investimentos atendem um grande projeto, segundo o governador Carlos Brandão. “O nosso objetivo é assegurar uma educação de qualidade e que seja digna para todos”, defendeu.
A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 faz a cobertura do jogo Maranhão X Cametá-PA, pela décima rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.
O jogo será realizado, nesta quinta-feira (27), a partir das 19h30, no estádio Nhozinho Santos, em São Luís.
O acompanhamento do jogo, pela Rádio Timbira FM, inicia às 20h e prossegue até 21h30.
Transmissão
A cobertura esportiva será por meio de boletins, com o jornalista Jauber Pereira, no estádio Nhozinho Santos, sobre os melhores momentos do jogo, e que serão veiculadas durante a transmissão, ao vivo, do São João do Maranhão 2024.
O São João do Maranhão 2004 é transmitido por uma equipe formada por profissionais das rádios Timbira e Universidade e TV UFMA, com início às 20h, a partir da programação do Arraial do IPEM, em São Luís.
Como acompanhar a Transmissão Esportiva
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O foguete que será lançado no município de Alcântara (MA), nesta quarta-feira (17), transporta satélites que devem atuar em mais de cinco pesquisas e na análise de dados. O lançamento do HANBIT-Nano é um marco histórico para o Programa Espacial Brasileiro.
A operação marca, também, a primeira vez que o Brasil lidera uma missão de satélites em órbita a partir de solo nacional. A ação é coordenada pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pela Agência Espacial Brasileira (AEB).
A bordo do foguete estão oito cargas úteis — cinco satélites e três experimentos — desenvolvidas no Brasil e na Índia.
Os satélites atuarão na coleta e transmissão de dados ambientais; em testes de comunicação em órbita; no envio de mensagens ao espaço; na navegação e precisão do foguete; no monitoramento de dados solares; e no posicionamento de alta precisão. Caso seja bem-sucedida, a operação pode posicionar o Brasil de forma estratégica no mercado global de lançamentos espaciais.
O foguete HANBIT-Nano poderá ser visto a olho nu do céu de Alcântara (MA) e em parte de São Luís (MA). Ao todo, estão sendo mobilizados 500 profissionais, entre civis e militares, para a operação.
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) lançará os nanossatélites Jussara K e PION-BR2 – Cientistas de Alcântara, durante a Operação Spaceward 2025, a bordo do foguete sul-coreano HANBIT-Nano.
A principal missão do satélite é coletar dados ambientais de plataformas terrestres equipadas com sensores em áreas de lagoas, florestas e regiões de cultivo. O satélite será capaz de captar informações como temperatura, umidade e níveis de monóxido de carbono, que são úteis para identificar focos de queimadas.
Outros satélites a bordo são o FloripaSat-2A e o FloripaSat-2B, desenvolvidos no laboratório SpaceLab, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O FloripaSat-2B é produzido totalmente no Brasil.
Ambos devem validar, em órbita, as tecnologias criadas no próprio laboratório, considerando a plataforma FloripaSat-2 como base para futuras missões espaciais.
O dispositivo também vai validar um sistema de comunicação via LoRa, uma tecnologia de baixo consumo energético amplamente utilizada em aplicações de IoT (Internet das Coisas).
Um dos satélites, o PION-BR2 – Cientistas de Alcântara, enviará ao espaço mensagens de alunos da rede pública do município. O objetivo é aproximar as comunidades quilombolas da região das atividades espaciais.
O HANBIT-Nano levará a bordo um Sistema de Navegação Inercial (SNI), uma plataforma de tecnologia nacional que será testada em condições reais de voo. O equipamento foi batizado de SNI-GHSS.
Entre as cargas úteis do foguete está o SolaraS-S2, um experimento internacional de comunicações voltado à observação da atividade solar. O objetivo é monitorar fenômenos solares que podem impactar sistemas de comunicação, navegação e outras tecnologias na Terra.
O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) possui uma capacidade estratégica única para o lançamento de foguetes devido à sua localização privilegiada, próxima à Linha do Equador.
Essa posição permite uma economia de até 30% em combustível, em comparação, por exemplo, com o Centro Espacial de Cabo Canaveral, nos Estados Unidos. A vantagem geográfica resulta em maior eficiência operacional e redução de custos para missões espaciais.
Se quiser, posso adaptar o texto para linguagem de rádio, TV ou redes sociais.
A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.
Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Cinquenta novos ônibus já estão circulando do sistema de transporte metropolitano da Grande Ilha, ligando os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.
Os veículos têm cadeiras novas, dispositivos de acessibilidade e sistemas de segurança, entre outros itens.
A ação faz parte de um trabalho de modernização do sistema semiurbana da Grande Ilha que Governo do Maranhão está realizado, de forma gradual, ao longo deste o ano passado.
O trabalho, realizado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), reforça linhas estratégicas que conectam bairros da Região Metropolitana de São Luís.
Os novos ônibus estão rodando em linhas de Raposa, Pirâmide, Bom Jardim, Turiúba, Alonso Costa, Araçagy, Village dos Pássaros, entre outras.
Desde 2024, mais de 130 veículos foram incorporados ao sistema, o que representa a renovação de cerca de um terço da frota de ônibus semiurbanos que operam na Grande Ilha, configurando uma das maiores modernizações do transporte metropolitano no estado.