A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (26), 17 mandados de prisão preventiva em oito estados e no Distrito Federal. Além disso, cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no combate a uma organização criminosa que atuava na obtenção fraudulenta de dados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a PF, a organização desarticulada, na Operação Mercado de Dados, era composta por hackers, que acessavam o banco de dados do INSS e vendiam informações dos beneficiários a terceiros. Esses dados eram usados para consultas ou para fins criminosos, como contratação indevida de empréstimos consignados e saques irregulares de benefícios previdenciários.

A invasão nos sistemas do INSS era feita com auxílio de servidores do próprio órgão, que vendiam suas credenciais de acesso. Com isso, três servidores e um estagiário do INSS também foram alvos da operação.

Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pará, Goiás, Distrito Federal, Paraná e Bahia. De acordo com a PF, os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, invasão de dispositivos informáticos, violação de sigilo funcional, obtenção e comercialização de dados sigilosos e lavagem de dinheiro.

Imóveis e contas

A Justiça também atuou no combate à organização criminosa. A 4ª Vara Criminal Federal de Cascavel/PR determinou o sequestro de 24 imóveis pertencentes aos integrantes da quadrilha. Também foram bloqueados saldos em contas bancárias dos investigados até o valor de R$ 34 milhões.

Os turistas estrangeiros movimentaram mais de R$ 26 bilhões no Brasil, de janeiro a agosto deste ano.  O valor é o maior dos últimos 29 anos para o período e é cerca de 10% maior do que o registrado nos oito primeiros meses de 2023. Somente em agosto, os visitantes de outros países injetaram mais de R$ 3 bilhões no Brasil. Os dados foram divulgados, nesta semana, pelo Banco Central.

Nos primeiros oito meses do ano, o Brasil recebeu mais de 4,45 milhões de turistas internacionais, um aumento de 10,7% em comparação ao mesmo período de 2023 e 1% maior do que a quantidade registrada de janeiro a agosto de 2019 (43,3 mil chegadas a mais), ainda antes da pandemia de covid-19.

Somente em agosto deste ano, 417,9 mil viajantes internacionais estiveram em cidades brasileiras, número 14,5% superior ao do mesmo mês de 2023.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirma que o governo federal quer atrair mais visitantes internacionais, trabalhando na conectividade aérea e também na infraestrutura turística dos destinos. “O crescimento desse valor também se deve ao fortalecimento de ações de promoção internacional. Temos trabalhado para mostrar, cada vez mais ao mundo, que o Brasil é um país seguro e que reúne belezas naturais, cultura e gastronomia em um só lugar”, afirmou, em nota.

A meta do governo federal, por meio do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027, é fazer com que o Brasil seja o maior receptor de turistas da América do Sul até 2027. O documento define como objetivo alcançar 8,1 milhões de visitantes internacionais por ano nas cidades brasileiras e gerar US$ 8,1 bilhões em receitas no período.

Para garantir que estudantes de baixa renda possam manter a frequência em sala de aula, o Governo do Maranhão entrega os cartões aos beneficiários do Programa Cartão Transporte Universitário na Grande Ilha. A solenidade, nesta quinta-feira (26), a partir das 14h30, no Ginásio Costa Rodrigues, Centro de São Luís, tem a participação do governador Carlos Brandão.

Presentes, também, na solenidade, o ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral Nacional da Presidência da República, Márcio Macêdo; e o secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos.

Nesta etapa do programa Cartão Transporte Universitário, 2.000 estudantes da Grande Ilha recebem os cartões. O auxílio é de R$ 400,00 para custear o deslocamento de ida e volta da residência para instituição do ensino médio e superior em São Luís, São José Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

O investimento total do Governo do Maranhão no programa é de R$ 3.496.000,00.

O Programa Cartão Transporte Universitário é uma política pública de auxílio estudantil, criada pelo Governo do Maranhão por meio da Lei nº 10.691/2017. A iniciativa desempenha um papel fundamental na promoção da acessibilidade à educação para estudantes que enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos de deslocamento entre suas residências e as instituições de ensino.

A atual gestão tem ampliado o programa de modo a beneficiar mais municípios e jovens. De janeiro de 2023 a maio de 2024, já foram beneficiados com a política pública 13.443 mil jovens estudantes e 203 cidades maranhenses.

Além da entrega dos cartões, o governador Carlos Brandão assinará Acordo de Adesão ao Plano Juventude Negra Viva e o Protocolo de Intenções para implantação de Casas das Juventudes. Estas ações serão desenvolvidas em parceria com o Governo Federal.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e o Governo do Maranhão estão alinhavando o implemento de um grande projeto estrutural de desenvolvimento sustentável para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Nesta semana, o governador Carlos Brandão, acompanhado de equipe de gestores do Governo do Maranhão, conversaram sobre o projeto com representantes da UNESCO, em Brasília.

Na sede da UNESCO, a comitiva do Maranhão foi recebida pela diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.

“Estamos discutindo um grande projeto que envolve saneamento básico, sistema de abastecimento de água, esgoto e pavimentação. É um passo muito importante para preservar os Lençóis Maranhenses e garantir a presença do turismo com sustentabilidade”, explica Carlos Brandão.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24), episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral.

Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo a questão durante a campanha eleitoral.

Durante a abertura da sessão desta noite, Cármen Lúcia disse que a violência praticada na política desrespeita a sociedade e a democracia.

“Por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atacam-se pessoas e instituições e, na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade sejam elas obrigadas a assistir cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”, afirmou a presidente do TSE.

A presidente também afirmou que candidatos e auxiliares de campanha devem respeitar a democracia brasileira.

“Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha deem-se ao respeito. E se não se respeitam, respeitem a cidadania brasileira, que ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática”, disse.

Cármen Lúcia alertou que os partidos, que usam recursos públicos nas campanhas, não podem compactuar com episódios de violência.

“Não podem [partidos] pactuar com desatinos e cóleras expostas em cenas de vilania e desrespeito aos princípios básicos da convivência democrática”, completou.

As declarações da ministra ocorrem um dia após mais um caso de violência registrado na campanha para a prefeitura de São Paulo. Ontem (23), Duda Lima, publicitário do atual prefeito e também candidato Ricardo Nunes (MDB), foi agredido por Nahuel Medina, assessor do candidato Pablo Marçal (PRTB).

A agressão ocorreu no final do debate eleitoral realizado pelo grupo Flow, proprietário de um podcast na internet.

Há duas semanas, o candidato Datena (PSDB) agrediu Marçal com uma cadeira durante debate realizado pela TV Cultura.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 17, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,64 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,07.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou dois novos mestrados na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). Os programas de pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) e Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar (PPGASSA) tem previsão de início das primeiras turmas para o primeiro semestre de 2025.

Os dois novos mestrados representam um marco e uma conquista significativa no âmbito da pós-graduação da instituição. As aprovações fazem parte da política de avanço e desenvolvimento promovida pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPGI) nos últimos dois anos, com o objetivo de aumentar o número de cursos ofertados pela universidade no interior do Maranhão.

O pró-reitor, professor Allison Oliveira, destaca a importância da aprovação destes novos cursos. “Os dois mestrados aprovados representam não só o aumento do número de programas de pós-graduação, mas também um avanço promovido pela PROPGI, em colaboração com professores, técnico-administrativos e pesquisadores, na reformulação da pós-graduação, pesquisa e inovação na Uemasul”.

O programa de pós-graduação stricto sensu em Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar (PPGASSA) é vinculado ao Centro de Ciências Agrárias (CCA), do campus Imperatriz. O curso terá duração entre 18 e 24 meses, e seu público-alvo é de profissionais graduados nas áreas das ciências agrárias, naturais, humanas e sociais aplicadas ao agronegócio e afins.

Já o programa em Ciências Ambientais (PPGCA) é vinculado ao Centro de Ciências Exatas, Naturais e Tecnológicas (CCENT), campus Imperatriz. Com duração máxima de 24 meses, o curso será voltado para graduados nas diversas áreas das ciências, engenharias e áreas afins às ciências ambientais.

Para a reitora, professora Luciléa Gonçalves, o aumento na oferta de cursos de pós-graduação representa o compromisso da gestão superior no crescimento da universidade. “A aprovação desses dois mestrados é um compromisso da nossa gestão com a comunidade acadêmica, agradeço o empenho e dedicação de todos os professores que se empenharam e acreditam no nosso trabalho e no crescimento da Uemasul”.

Com a inclusão destes novos cursos, a Uemasul passa a contar com quatro programas de pós-graduação stricto sensu, sendo três mestrados e um doutorado. O mestrado profissional em Letras é ofertado desde 2019, já o doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia é ofertado através da Rede Bionorte e foi aprovado neste ano.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), que estabelece as diretrizes para a receita e despesa do Estado no próximo exercício financeiro. Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o documento está alinhado ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e ao Plano Maranhão 2050. Agora, o projeto será submetido à apreciação e votação dos parlamentares.

A LOA 2025 incorpora compromissos firmados pelo governo Carlos Brandão (PSB) durante o processo eleitoral, resultado de um amplo processo de escuta popular, por meio de 32 audiências públicas realizadas em todo o estado. A participação da sociedade garante que as prioridades regionais sejam adequadamente consideradas.

Participação popular

A titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel Silva de Negreiros, reforçou a importância da mobilização social.

“Visitamos 32 regiões do Maranhão, ouvindo as demandas da população para garantir a inclusão das necessidades reais no orçamento, especialmente dos públicos em vulnerabilidade, como povos indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência”, destacou.

Compromisso

O secretário de Planejamento, Vinícius Ferro Castro, sublinhou a convergência do PLOA com o Plano Maranhão 2050 e o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento sustentável.

“Este orçamento reflete o compromisso do governador em equilibrar as finanças públicas, mantendo a transparência e a participação popular. A proposta será apreciada pelos deputados, ajudando a impulsionar o crescimento do estado”, afirmou.

Durante a entrega, a presidente Iracema Vale destacou a importância do projeto, que reflete o compromisso do governo com as necessidades da população.

“Esse projeto traduz, por meio das escutas populares, o sentimento e as necessidades do povo maranhense, principalmente das regiões mais distantes. A Assembleia vai analisá-lo com o respeito devido ao povo do Maranhão, garantindo recursos para áreas essenciais como a educação e a saúde”, afirmou.

Entre as autoridades presentes ao ato de entrega, na Presidência da Alema, os deputados Antônio Pereira (PSB), Wellington do Curso (Novo), o diretor-geral da Mesa da Assembleia, Bráulio Martins, e o secretário-adjunto de Planejamento, Roberto Matos, que também destacaram o papel fundamental da Assembleia na análise e aprovação do orçamento.

Logo após, na sessão plenária desta terça-feira (24), a presidente Iracema Vale comunicou o recebimento aos deputados, informando que todos receberam uma cópia do documento.

Reportagem

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) iniciou a temporada de formatura de seus alunos, nesta semana, com a cerimônia de colação de grau 2024 – 1º semestre, no Campus Grajaú, município localizado na região Central do Maranhão.

Além de Grajaú, outras cerimônias de colação de grau ocorrerão ao longo do ano em diversos campi da UEMA, incluindo os de Coroatá, Santa Inês, Zé Doca, Bacabal e São Luís, conforme o cronograma divulgado pela universidade.

São 20 colações de grau, ao todo, a serem realizadas até 19 de dezembro. Cada um desses eventos reafirma o papel fundamental da Uema no fortalecimento da educação superior e no desenvolvimento regional.

Grajaú

A solenidade em Grajaú marcou a formatura de 32 alunos dos cursos de Enfermagem e Tecnologia em Gestão de Qualidade. A solenidade reuniu gestores, professores e familiares, celebrando a conquista dos formandos, que agora estão prontos para ingressar no mercado de trabalho com novas habilidades e competências.
O vice-reitor da Uema, Paulo Catunda, destacou a importância da continuidade na busca por conhecimento e atualização profissional, enfatizando que essa postura é essencial para a competitividade dos novos profissionais no mercado. “Tenho plena confiança de que estes novos profissionais amadureceram durante sua jornada na Uema e estão prontos para os desafios do futuro”, destacou o vice-reitor.

Durante a cerimônia, a professora Marcela Martins Rocha, paraninfa da turma de Enfermagem, também reforçou o impacto positivo dos anos de formação na Uema. “Além da formação profissional, esses anos na Uema marcarão suas vidas pela riqueza de experiências e pelo amadurecimento pessoal. Tenho certeza de que vocês levarão consigo visões verdadeiras que os acompanharão por toda a vida”, frisou a professora.

Ao final do evento, foram entregues títulos de Mérito Acadêmico aos graduados com melhor desempenho, reconhecendo a dedicação e excelência durante o curso. Esse reconhecimento sublinha o compromisso da Uema em formar profissionais não apenas qualificados, mas também preparados para atuar como agentes de mudança em suas comunidades.

(foto/Divulgação/Capa): solenidade de formatura em Grajau

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), e parceiros promovem, nesta quarta-feira (25), a partir das 16h30, o encerramento da Semana Nacional de Trânsito 2024 no Maranhão, na Praça do Pescador, na Avenida Litorânea. A ação acontece por meio de uma blitz educativa, na Praça do Pescador (Avenida Litorânea, na Praia de São Marcos, São Luís.

A atividade é realizada pelo Detran-MA em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA), através do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) entre outros integrantes do Sistema de Segurança Pública do Maranhão,

O objetivo da blitz educativa é incentivar comportamentos mais seguros no trânsito. Serão entregues materiais educativos e os educadores irão orientar sobre temas cruciais, como evitar a combinação de álcool e direção e a proibição do uso de celular ao volante.

Em todo o estado, as ações educativas foram intensificadas em alusão à Semana Nacional de Trânsito, com diversas atividades focadas na conscientização e promoção de uma conduta responsável nas vias, visando à redução de sinistros de trânsito e à segurança de todos.