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1/01/2024 - Leno Castro

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor neste início de 2024

A partir de segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

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1/01/2024 - Leno Castro

Milhares de pessoas festejaram Réveillon na Litorânea, em São Luís

A chegada de 2024 foi festejada, com muita alegria, por milhares de pessoas, na Avenida Litorânea, em São Luís.

O público se divertiu, na noite de 31 de dezembro de 2023 e madrugada do dia 1° de janeiro de 2024, ao som disponibilizado por diversos DJs e as apresentações do grupo afro GDAM, o Argumento, Bicho Terra, Thais Moreno, Henry Freitas e fechando com show de Klessinha

A organização e promoção foi do Governo do Estado do Maranhão. O público se divertiu com segurança e conforto. Destaque para o excelente trabalho da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) que montou uma estrutura para garantir a ordem pública e a preservação das garantias dos brincantes, por meio da atuação da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Policia Civil do Maranhão e do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA).

O palco, com leds e ornamentação, foi montando na Praia do Olho d’Água, nas proximidades da Av. Rio Claro, a via onde está localizada a capela do Olho d’Água (Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro),

Apoio e parcerias

No Réveillon do Maranhão, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) disponibilizará serviços do programa Mais Renda.

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) atua no estímulo estratégico da geração de trabalho, emprego e renda, ocasionando o aumento da circulação de visitantes ao nosso Estado.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) promoverá ações preventivas de saúde, democratizando as informações relevantes.

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), operadora de serviço de transporte público, importante em eventos de grande porte como esses. E a Secretaria de Comunicação (Secom), importante parceira na estratégia de divulgação e publicidade nas informações referentes ao evento.

 

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30/12/2023 - Leno Castro

Boletim do Imesc revela avanços na economia do Maranhão no terceiro trimestre de 2023

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), publicou, nesta sexta-feira (29), o Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense, destacando dados que apontam uma realidade econômica positiva no estado durante o terceiro trimestre de 2023.

O Boletim visa oferecer uma análise abrangente da conjuntura econômica maranhense, explorando áreas como relações internacionais, comércio exterior, Produto Interno Bruto (PIB), inflação, finanças públicas e mercado de trabalho. O objetivo é proporcionar uma compreensão profunda dos fatores que impulsionam o crescimento econômico no Maranhão.

A publicação destaca que, no âmbito nacional, o PIB registrou um acréscimo de 0,1% em comparação ao trimestre anterior e um aumento de 3,2% em relação ao mesmo período de 2022. Essa performance reflete tanto o desempenho do setor de serviços quanto o setor industrial, os quais registraram uma alta de 0,6% em comparação com o trimestre anterior.

No contexto estadual, estima-se crescimento de 3,4% para o PIB em 2023, com destaque para o setor agropecuário, que deve apresentar alta de 8,0% em razão do aumento na produção de grãos, principalmente no que se refere ao cultivo de soja (+8,2%) e milho (+11,2%).

A indústria maranhense também sinaliza crescimento, com alta de 1%, ademais, projeta-se elevação de 3,2% no setor terciário, impulsionado pelo crescimento no volume de serviços prestados, que cresceu 9,4 de janeiro a outubro de 2023 e pelo comércio varejista ampliado, que registrou alta de 13,3% no mesmo período.

Os resultados positivos ao longo do ano refletiram no desempenho do mercado de trabalho no Maranhão, com redução da taxa de desemprego em 2,9 pontos percentuais em comparação ao terceiro trimestre de 2022, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD Contínua.

Com a taxa de desemprego de 6,7%, o estado apresenta a menor taxa da região Nordeste, situando-se abaixo da média regional de 10,9%. No que se refere ao emprego formal, foram geradas 24.567 novas vagas de emprego com carteira assinada no acumulado até outubro, conforme o Novo Caged.

O Maranhão destacou-se como o segundo estado do Nordeste com o maior volume e valor de exportações acumuladas de janeiro a novembro de 2023, totalizando US$ 5,1 bilhões em exportações, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Para ter acesso a todos os detalhes do Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense, acesse o Site do IMESC

 

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29/12/2023 - Leno Castro

Taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro cai para 7,5%

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.

O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.

O número de desempregados ficou estável, 8,2 milhões de pessoas. É o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando havia 8,15 milhões de brasileiros procurando trabalho.

Ocupação

A proporção de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar subiu 0,4 ponto percentual (p.p.) ante o trimestre móvel anterior, alcançando 57%. Das 853 mil pessoas incluídas nesse universo, a maioria, 515 mil, foi contratada com carteira assinada.

Com esse reforço, o contingente de trabalhadores com carteira assinada soma 37,7 milhões, o segundo maior patamar da série histórica, perdendo apenas para o trimestre encerrado em junho de 2014, quando eram 37,8 milhões.

O número de empregados sem carteira foi de 13,4 milhões. Apesar de ter ficado estável no período, é o maior da série histórica.

Das dez atividades econômicas analisadas pelo IBGE, houve aumento no número de ocupados apenas na indústria, 369 mil pessoas, e na construção, 199 mil. As demais atividades permaneceram estáveis.

“A expansão da atividade de construção ocorreu principalmente por meio da informalidade, com o aumento do emprego sem carteira assinada e por conta própria sem CNPJ, enquanto a indústria impulsionou os trabalhos formais”, disse a coordenadora de Pnad do IBGE, Adriana Beringuy.

No trimestre, a taxa de informalidade foi de 39,2% da população ocupada, o que representa 39,4 milhões de trabalhadores informais. Nos três meses anteriores, a taxa tinha sido 39,1%.

Rendimento

O rendimento médio real do trabalhador chegou a R$ 3.034, aumento de 2,3% no trimestre. Em relação ao ano passado, a alta foi de 3,8%. No trimestre, esse crescimento foi mais acentuado entre os empregados com carteira assinada no setor privado (2,1%) e os trabalhadores por conta própria com CNPJ (7,6%).

“Na comparação anual, nenhuma forma de inserção apresentou queda no rendimento, seja no trabalho formal, seja no informal. Todos registraram variação positiva”, ressalta a pesquisadora do IBGE.

A pesquisa do IBGE é feita com uma amostragem de 211 mil domicílios em todo o país e busca informações sobre qualquer forma de trabalho, como contratados com carteira assinada, por conta própria e informais.

Caged

Outra estatística de referência sobre o mercado de trabalho é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que coleta dados apenas de admissões e demissões de trabalhadores com carteira de trabalho.

A mais recente divulgação, nesta quinta-feira (28), apontou que novembro teve um saldo positivo de mais de 130 mil vagas. No acumulado de janeiro a novembro foram gerados no país 1.914.467 postos de trabalho.

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29/12/2023 - Leno Castro

Seduc divulga calendário para pré-matrícula na rede estadual de ensino

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta semana, o calendário para a realização de pré-matrícula na rede pública estadual de ensino, com início previsto para o dia 15 de janeiro de 2024 e encerramento, dia 02 de fevereiro.

O processo de pré-matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio será regido por editais próprios, a serem publicados no site da Seduc.

Lembrando que o procedimento é todo on-line e poderá ser feito em no  www.educacao.ma.gov.br durante as datas especificadas.

A portaria nº 2.085, assinada pelo vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, onde define as diretrizes gerais para pré-matrícula matrícula, rematrícula e transferência de estudantes na rede estadual já está disponível para consulta, também, no portal da secretaria.

“Vem aí a primeira etapa para o ingresso ao ano letivo de 2024, que é a pré-matrícula on-line, evitando filas. Você que é pai, mãe ou responsável legal do estudante, não deixe de acompanhar todos os prazos para que, assim, possamos evitar contratempos durante o processo, até a etapa final, que é a confirmação da matrícula em uma unidade de ensino da nossa rede”, pontua Felipe Camarão.

Cronograma – Pré-matrícula

  • IEMA Integral Bilíngue: 15 e 16 de janeiro
  • Creches do Centro e Liberdade: 17 a 19 de janeiro
  • Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais: 22 a 26 de janeiro
  • Ensino Médio Parcial, Integral – 1ª Série e Ejatec: 29 de janeiro a 2 de fevereiro

 

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29/12/2023 - Leno Castro

Reportagem | Bombeiros reforçam cuidados para lidar com fogos e prevenção a afogamentos no Ano Novo

Com a chegada das festividades de Ano Novo, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) emite alertas essenciais para garantir a segurança de todos durante as celebrações. O manejo adequado dos fogos de artifício, por exemplo, está entre os principais avisos dos Bombeiros, devido ao grande potencial de perigo em razão da presença de pólvora.

O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), José Lisboa, enfatiza a importância de escolher locais adequados para a queima dos fogos de artifício, evitando áreas congestionadas e garantindo que as lojas de venda sejam credenciadas pelo Corpo de Bombeiros.

“Os fogos de artifício são classificados como perigosos porque contém pólvora, um material explosivo. Então, há a necessidade de se seguir todas as orientações que estão estampadas nas embalagens trazidas pelos fabricantes. Também é necessário que haja atenção quantos às lojas, que precisam ser credenciadas e possuir um certificado de aprovação pelo Corpo de Bombeiros, elas terão as condições mínimas de segurança, armazenagem e venda. Ao pensar em deflagrar esses materiais, é necessário escolher locais amplos, abertos, longe de hospitais, de estacionamentos, postos de combustíveis ou aglomerações de pessoas”, pontuou Lisboa.

Prevenção a afogamentos

Com as praias recebendo um grande fluxo de turistas, o CBMMA intensifica seus esforços para prevenir afogamentos. O tenente-coronel Lisboa destaca três diretrizes cruciais para garantir um começo de ano seguro.

“Nós guardamos três orientações básicas que salvam vidas. A primeira delas diz respeito ao uso de álcool. O indivíduo alcoolizado costumas estar bem presente nas nossas ocorrências de afogamento e mais exposto a qualquer incidente. A segunda diz respeito à profundidade segura. A água na altura do umbigo é sinal de perigo e quanto maior a profundidade, maior é a dificuldade de retornar à faixa de areia. A terceira diz respeito às crianças, que devem estar na distância de, no máximo, um braço entre os pais ou responsáveis”, orientou o tenente-coronel.

App Praia Segura

O aplicativo Praia Segura SLZ traz informações sobre locais de risco, dicas de segurança e características das praias, além de dados sobre a tábua de maré e balneabilidade. Com vídeos educativos, o aplicativo também permite que usuários peçam ajuda e acionem, via WhatsApp, os guarda-vidas ou o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), órgão da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). A ferramenta foi desenvolvida para orientar e informar banhistas, prevenindo acidentes fatais.

Como solicitar auxílio

Se houver algum acidente nas praias e balneários, as pessoas podem solicitar assistência no posto do Batalhão de Bombeiros Marítimo mais próximo, além de acionar os canais telefônicos de emergência, como o 193 (Corpo de Bombeiros), 190 (Ciops) e 192 (Samu).

Reportagem de Cristo Sousa 

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29/12/2023 - Leno Castro

SSP trabalha para garantir segurança na Festa do Réveillon do Maranhão

O circuito da festa do Réveillon do Maranhão, na Avenida Litorânea, em São Luís, foi vistoriado, nesta sexta-feira (29), pelas forças que integram a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

A Festa do Réveillon do Maranhão é uma promoção do Governo do Estado e está sendo realizada em São Luís, Imperatriz e diversos municípios maranhenses.

A ação na Avenida Litorânea integra a Operação Fim de Ano para prevenir e reprimir crimes, garantido tranquilidade ao público para aproveitar a virada de ano.

A vistoria teve início às 8h30 no ponto central da festa, localizado na praia do Olho d’Água, nas proximidades da Av. Rio Claro, onde fica a capela do Olho d’Água (Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro). Além disso, a equipe de fiscalização se estenderá aos principais locais onde serão montadas barreiras policiais, realizando uma abordagem abrangente e eficaz na segurança do evento.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, esteve à frente da vistoria. Participaram, também, o comandante da Policia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Paulo Fernando; o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (PMMA), coronel Célio Roberto; o comandante do Centro Tático Aéreo, Magno Lima; o comandante do Policiamento Metropolitano (CPM), Ilmar Gomes; a perita oficial do Estado, Anne Kelly Bastos; e do diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), Wallace Amorim.

Como será a segurança da festa

As forças de segurança do Maranhão trabalharão de forma integrada para garantir a tranquilidade de todos durante as festas, tanto na capital quanto no interior do estado. Em São Luís, por ser o principal palco do Réveillon do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado, haverá reforço ao policiamento ostensivo com cerca de 800 policiais militares, espalhados estrategicamente na extensão da Avenida Litorânea e outros pontos de maior movimentação.

Além do reforço policial e das mais de 350 viaturas que darão suporte logístico na operação, bem como 10 conjuntos de cavalaria e aeronaves contribuindo com o patrulhando do ar, numa visão mais expansiva da multidão que se reunirá na orla de São Luís, os plantões centrais de Polícia Civil da Grande Ilha também estarão com funcionamento mantido durante a festa, assim como o plantão da Delegacia da Mulher.

Interior do Maranhão

No interior do estado, o policiamento também será reforçado, sobretudo nas cidades em que haverá atração pública, como Imperatriz. De forma a atender os municípios do interior, todas as delegacias regionais estarão abertas para atender as ocorrências que, porventura, surgirem. Situações de emergência poderão continuar contando com o suporte do CIOPS, por meio do 190 ou 193.

Outros serviços essenciais do Sistema de Segurança Pública do Maranhão, como Perícia Oficial, Instituto de Identificação, Instituto de Criminalística, Instituto Médico Legal estarão disponíveis em regime de plantão para atender as demandas da população, assim como o Corpo de Bombeiros, que atuou de forma preventiva na preparação de eventos, públicos e privados, e estará a postos para operar em situações de emergência.

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29/12/2023 - Leno Castro

Pacientes do Hospital de Câncer recebem o Papai Noel do Corpo de Bombeiros

O clima natalino e de esperança foi aquecido no Hospital de Câncer do Maranhão, com a visita de colaboradores voluntários Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA), em uma ação especial aos pacientes e acompanhantes, na manhã desta quinta-feira (28).

A iniciativa, na unidade de referência oncológica da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), contou com a presença do Papai Noel do Corpo de Bombeiros, a banda de música do CBMMA e coral da melhor idade. A ação ainda reservou um momento de oração e entrega de lembranças aos pacientes dos setores de quimioterapia e das enfermarias.

A gerente de Recursos Humanos do Hospital de Câncer do Maranhão, Alina Araújo, enfatizou as atividades na instituição. “Ações como a de hoje reforçam o trabalho de humanização que temos feito ao longo do ano. Nosso objetivo, além de resgatar memórias desse período festivo, é melhorar a qualidade dos serviços e potencializar os tratamentos, aumentando as chances e reduzindo o tempo para a cura do paciente”, esclareceu.

O repertório, repleto de músicas de Natal, emocionou a todos, como Hildacy de Oliveira, de 65 anos, acompanhante de José de Ribamar de Oliveira, de 70. Ele foi diagnosticado com câncer de próstata em maio de 2023 e está internado na unidade desde o dia 13 outubro. O casal é oriundo do município de Vitorino Freire.

“Nossa, foi bom demais. Ele também gostou muito. Ajuda a tirar a gente um pouco desse isolamento, né? Temos três meses aqui, então é muito bom receber esse carinho. A visita veio trazer mais alegria, porque a médica nos disse que ele pode voltar para casa até a próxima semana. Além disso, no último dia 25, nós comemoramos 47 anos de casados”, comemorou Hildacy, emocionada.

O motorista Jorge de Jesus, 44 anos, da cidade de Pindaré-Mirim, foi diagnosticado com leucemia mieloide aguda há seis meses. Ele retornou para unidade no último dia 20, para ser medicado no próprio hospital, conforme programação médica, e comentou sobre ação.

“Esse momento de hoje foi muito importante, pois demonstra como tem pessoas que dão valor ao ser humano, a nós que estamos aqui. Quando a gente menos espera, chega uma visita dessa, é bom demais, ajuda a nos animar mais, apesar de estarmos longe da família nesse período”, frisou Jorge.

Estiveram presentes durante a ação representantes dos batalhões especializados de busca e salvamento, de emergência médica, entre outros setores do CBMMA.

O comandante operacional especializado do Corpo de Bombeiros, Cel. José Ribamar Silva Junior, pontuou sobre a união entre a corporação e a unidade de saúde.

“Essa parceria com o hospital existe há 13 anos e, ao longo desse período, foi só evoluindo. Quem está aqui precisa desse acalento, carinho e solidariedade. Trazer a música e uma palavra de conforto ajuda muito. Além disso, cada um de nós tem a história pessoal e, alguns, com experiências pessoais com a doença, conhecemos esses sentimentos”, ressaltou o coronel.

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29/12/2023 - Leno Castro

Governo abre 135 vagas em programas de aperfeiçoamento e trainee em saneamento, com bolsas de até R$ 4 mil

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), lançou, nesta semana, dois editais, que têm como objetivo apoiar a formação profissional e a inserção de graduados e tecnólogos, de diferentes áreas do conhecimento, no mercado de trabalho.

As chamadas trazem oportunidades para a área de saneamento, com atuação na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), contemplando profissionais de São Luís e outros municípios do Maranhão.

As duas chamadas estão disponíveis no site da Fapema: http://www.fapema.br.

As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de janeiro de 2024 no .Site da Fapema

Os editais, Seleção do Programa de Trainee e Saneamento-Nível Técnico e Seleção do Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento, são fruto de parceria da Fapema com a Caema, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) e o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Para as chamadas, o Governo do Maranhão vai investir mais de R$ 5,8 milhões.

Público-alvo

O público-alvo dos editais são graduados dos cursos de Engenharia Civil, Mecânica, Produção, Computação e Arquitetura e Urbanismo, formados em instituições de ensino superior do Maranhão, e técnicos de nível médio.

Os participantes farão cursos de aperfeiçoamento em engenharia de sistemas de saneamento, abastecimento e esgotamento sanitário. A proposta é levar estes profissionais para prestarem serviço na área de saneamento e afins, além de impulsionar o programa de trainee da Caema.

Qualificar e empregar

Serão investidos R$ 2,5 milhões no Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento, edital voltado a graduados e que destinará 46 bolsas; e mais R$ 3,3 milhões no Programa Trainee em Saneamento, voltado a estudantes de cursos técnicos do IEMA, que vai ofertar 89 bolsas, totalizando 135 bolsas nos dois editais.

Os selecionados no programa trainee receberão bolsa de R$ 2,5 mil e os selecionados no edital de aperfeiçoamento em saneamento, R$ 4 mil, pelo período de 12 meses. Em caso de selecionados que residam em cidades distantes da unidade de atuação, o governo vai garantir ajuda de custo de R$ 1,5 mil para instalação, em pagamento único; e mais R$ 500 para deslocamento, pelo período de 12 meses.

A Fapema vai realizar o processo seletivo, contratação e pagamento das bolsas aos selecionados, promovendo uma educação prática, supervisionada e orientada.

Além das vagas imediatas, os editais vão disponibilizar cadastro de reserva para estudantes egressos da Uema, Uemasul e IEMA.

 

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28/12/2023 - Leno Castro

Porto do Itaqui alinha possível parceria comercial com o Irã

O Governo do Maranhão, por meio do Porto do Itaqui, recebeu, nesta quarta-feira (27), a visita do embaixador do Irã no Brasil, Hossein Gharibi, e do empresário Seyed Amerian, potencial investidor iraniano. Os dois foram recebidos pelo presidente do porto, Gilberto Lins, e por uma equipe técnica.

Durante a visita, foi discutida a possibilidade de negociações bilaterais entre o Irã e o Governo do Maranhão, via Porto do Itaqui, com troca de produtos e mercadorias, tais como: soja, milho e fertilizantes.

A delegação do Irã se mostrou impressionada com o que conheceu do Porto do Itaqui, considerado um porto moderno e eficiente, com uma localização estratégica.

“Temos certeza de que em 2024 iniciaremos essas operações entre Brasil e Irã, demonstrando que todas as barreiras estão sendo superadas e que o Brasil voltou a fazer negociações com todo mundo”, afirmou Gilberto Lins.

A visita do embaixador do Irã e do potencial investidor iraniano ao Porto do Itaqui, segundo o presidente, representa um importante passo para o fortalecimento das relações comerciais entre os dois países.

Porto do Itaqui, o maior do Arco Norte

O Porto do Itaqui se destaca como o maior porto do Norte brasileiro. O fato se deve a uma série de fatores destacáveis. Sua localização estratégica desempenha um papel considerado fundamental, permitindo que o porto atenda a uma vasta área, abrangendo os estados do Norte e Nordeste.

Além disso, sua infraestrutura moderna e eficiente possibilita o manuseio seguro e ágil de grandes volumes de carga. Com um conjunto de 9 berços de atracação, com profundidade que variam entre 12 e 19 metros, o Porto do Itaqui é capaz de receber embarcações de grande porte.

Uma das maiores vantagens do Itaqui é a sua integração multimodal, pois está conectado a importantes redes de ferrovias e rodovias. Essa interligação facilita, sobremaneira, o transporte de mercadorias entre o porto e o interior do país, o que, por sua vez, amplia sua capacidade de atender a uma vasta gama de clientes.

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Governo do Maranhão lança Cartão Travessia 2025

Nesta quarta-feira (28), às 14h30, o governador Carlos Brandão lança o Cartão Travessia, uma nova modalidade de serviço do Programa Travessia, que vai beneficiar cerca de 300 famílias.

A solenidade de lançamento acontece no Salão de Atos do Palácio dos Leões, Avenida Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís (MA)

O serviço consiste em um crédito de R$ 500,00 mensais a pessoas com deficiência para transporte por aplicativo para tratamento de saúde, possibilitando o agendamento de viagens direto da residência até o local do tratamento.

O Cartão Travessia é destinado a pessoas com deficiência residentes na Grande São Luís (municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

O critério de participação é que a pessoa esteja há, pelo menos, seis meses cadastradas no Programa Travessia.

Os recursos para o novo serviço são resultado de parceria das Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Com a nova modalidade, o programa estadual totaliza cinco tipos de serviços ofertados, sendo as outras quatro modalidades: Travessia Clássico, Travessia Mais Saúde, Travessia Melhor Idade e Travessia Neurodiversidade.

O Programa Travessia é uma referência nacional em mobilidade inclusiva e atende, atualmente, 16.732 pessoas cadastradas, entre usuários fixos e eventuais.

Por meio do Programa Travessia também são atendidos pacientes da rede pública estadual de saúde e dos hospitais Universitário Presidente Dutra e Aldenora Bello com o serviço TaxiGov da Maranhão Parcerias (Mapa).

O atendimento foi oferecido para tratamentos que não poderiam ser interrompidos, como hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e oftalmológico voltado para pessoas com diabetes e consultas pré-cirúrgicas.

 

Banco Central libera resgate automático de Valores a Receber a partir desta terça-feira (27)

Banco Central (BC) liberou o resgate automático de Valores a Receber, a partir desta terça-feira (27), por meio de uma nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR).

A partir da terça-feira (27), será possível habilitar a solicitação automática de resgate de valores.

“A novidade é apenas na forma de solicitar o resgate. Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações. Todas as demais funcionalidades do sistema continuam iguais”, informou o BC.

Os valores a serem resgatados são o “dinheiro esquecido” por cidadãos ou empresas em instituições financeiras como bancos e consórcios, sem que tenham sido reclamados ou transferidos para a conta do titular.

De acordo com o BC, a ideia é “facilitar ainda mais a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome”. Segundo a autoridade monetária, a adesão ao serviço é facultativa.

Habilitação via gov.br

A habilitação para o acesso ao SVR deve ser feita a partir de uma conta gov.br de nível prata ou ouro e verificação em duas etapas ativada.

“A solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave pix do tipo CPF. Quem ainda não possui essa chave deve cadastrá-la junto à sua instituição financeira”, explicou o BC.

Ainda segundo o banco, o crédito será feito diretamente pela instituição financeira na conta do cidadão. Não serão enviados avisos do BC informando a existência de algum valor devolvido.

“As instituições financeiras que não aderiram ao termo de devolução via Pix continuarão exigindo solicitação manual. Isso também se aplica a valores oriundos de contas conjuntas”, esclarece o BC.

Inscrições para o Enem estão abertas até o dia 6 de junho

Interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 podem se inscrever, por meio da Página do Participante, até o dia 6 de junho.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o processo seletivo, reforçou que as inscrições para todos os exames e avaliações sob sua responsabilidade só podem ser feitas pelos sistemas oficiais da autarquia.

“Qualquer outra plataforma ou canal não autorizado configura tentativa de fraude”, destacou a entidade.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição – R$ 85 – pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco).

O prazo para realizar o pagamento vai até 11 de junho e, segundo o Inep, não haverá prorrogação.

Provas

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro em todo o Brasil. O exame é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões de múltipla escolha cada e uma redação em língua portuguesa.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e provas objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá cinco horas e 30 minutos de duração.

Já no segundo dia, serão feitas as provas de matemática, química, física e biologia. Nesta data, a aplicação terá cinco horas de duração.

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

Reaplicação

Ainda de acordo com o edital, as provas do Enem serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados funcionam como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servir de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior que possuem convênio com o Inep.

Cronograma

– Inscrições: 26/05 a 06/06

– Pagamento: até 11/06

– Solicitação de nome social e atendimento especializado: 26/05 a 06/06

– Resultados de isenção e recursos: 13/06 a 27/06

– Aplicação: 9/11 e 16/11 (30/11 e 7/12 no Pará).