A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu o encerramento da Campanha Nacional de Multivacinação no Circo Kroner, no São Luís Shopping, neste sábado (26).
A campanha tem incentivado as famílias a atualizarem a carteira de vacinação, sobretudo, das crianças e adolescentes menores de 15 anos.
Todas as 100 primeiras crianças que se vacinaram, ganharam entrada para o espetáculo.
A 63ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2023) está prestes a começar, em São Luís, com oportunidades de negócios, diversão e cultura. O evento acontecerá de 3 a 10 de setembro, no Parque Independência, em São Luís.
A programação cultural terá mais de 20 atrações nacionais e locais, todos os dias. A entrada custará 1 kg de alimento não perecível.
A Expoema 2023 é uma realização da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) e do Governo do Estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Reunirá exposições agropecuárias de diversos portes e oportunidades de geração de negócios.
Para o governador Carlos Brandão, o apoio do Governo do Estado na realização da Expoema é uma estratégia abrangente que promove o desenvolvimento econômico, cultural e social, gerando impactos positivos.
Movimentação financeira
No ano passado, segundo levantamento do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a Expoema movimentou cerca de R$52 milhões, envolvendo negócios com a venda de animais, automóveis, máquinas e produtos agrícolas, comércio, artesanato e entretenimento. A expectativa de público alcançada foi de 280 mil pessoas nos oito dias de feira.
Programação cultural
Dia 3
20h – Iara Costa
21h30 – Luan Costa
23h – Zezo
Dia 4
20h – Forro D’Crente
21h30 – Banda Marcados
23h – Valeska Mayssa
Dia 5
20h – Pedro Maychel
21h30 – Japa do Arrocha
23h – Klessinha
Dia 6
20h – Mix in Brasil
22h – Erick Andrade
24h – Dorgival Dantas
Dia 7
20h – Fernando e Franco
22h – Fabricia
24h – Toca do Vale
Dia 8
20h – Anna Torres
22h – Rey Vaqueiro
24h – Eric Land
Dia 9
20h – Thaís Moreno
22h – Marcelo Rocha & Flashback do Forró
24h – Taty Girl
Dia 10
19h – Mayara Lins
20h – Mano Maia
22h – Wesley Safadão
24h – Lucas Seabra
O Governo do Maranhão e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram parcerias para combater a violência nas escolas, contra a mulher e garantir mais estrutura para as forças de segurança do Estado, incluindo o combate ao tráfico de drogas.
Em solenidade realizada nesta sexta-feira (25), no Palácio dos Leões, em São Luís, foram entregues viaturas blindadas, assinados convênios do edital Escola Segura e o termo de adesão para a construção de uma Casa da Mulher Brasileira na cidade de Pinheiro. O evento contou com a presença do governador em exercício, Felipe Camarão; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entre outras autoridades.
Os investimentos somam mais de R$ 65 milhões dos quais R$ 57 milhões integram o Programa de Ação na Segurança (PAS) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Repasses
Durante a solenidade, foram repassados recursos do edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), no valor de R$ 8,4 milhões. Desse total, o Governo do Maranhão receberá R$ 3 milhões. O restante do montante será repassado diretamente para os municípios por meio de convênios. No ato de hoje foram beneficiadas as cidades de São Luís Anapurus, Caxias, Chapadinha, Codó, Lago da Pedra, Lajeado Novo e Raposa.
O edital Escola Segura tem como objetivo o investimento em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes, além de ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar.
Também foram repassados R$ 38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual de Segurança Pública para aplicação no reforço de ações, compra de equipamentos e materiais de segurança pública.
Parcerias
Nesta sexta-feira (25) também foi assinado o Termo de Adesão para implantação da Casa da Mulher Brasileira para o município de Pinheiro, no valor de R$ 8 milhões. Esta é a segunda unidade do equipamento no estado, reforçando o trabalho da Casa da Mulher Brasileira já em funcionamento em São Luís, além das casas da Mulher Maranhense localizadas nas cidades de Imperatriz e Caxias. A nova unidade da Casa da Mulher Brasileira atende a uma demanda da senadora Ana Paula Lobato.
Também foram assinados termos para a reforma da unidade pública para funcionamento da Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciaps), Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME) e Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, no valor de R$ 3,5 milhões.
Também foram firmadas parcerias para a aquisição de equipamentos no combate ao tráfico de drogas e fortalecimento de infraestrutura penal entre o Governo do Maranhão e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Viaturas blindadas
Foram entregues ainda nove viaturas blindadas. Destas, sete ficarão com as Forças de Segurança Pública do Governo do Maranhão, sendo quatro para o Centro Tático Aéreo (CTA), bases de São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e Balsas, que está em fase de implantação. Outras duas são para o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e uma para o Grupo de Resposta Tática da Polícia Civil.
As outras duas foram entregues à Polícia Rodoviária Federal (PRF). As nove viaturas foram adquiridas por meio de emenda do senador Weverton Rocha.
Programa de Ação na Segurança
Lançado no dia 21 de julho de 2023, o Programa de Ação na Segurança (PAS) busca fortalecer as operações integradas entre as Forças coordenadas pelo MJSP e polícias estaduais; combate ao tráfico e apreensão de drogas; apreensão de armas e munições ilegais; combate à violência contra escolas; combate à violência contra a mulher; segurança nas fronteiras; proteção da região Amazônica e combate a crimes ambientais; valorização dos profissionais de segurança; e fortalecimento das Guardas Municipais.
abaixo matérias de Quecia Carvalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou, na quinta-feira (24), cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento. Não há data para retomada.
O placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O plenário é formado por 11 ministros.
Conforme os votos proferidos, até o momento, há maioria de seis votos para fixar uma quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, deve ficar entre 25 e 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.
Os cinco votos pela descriminalização foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente, Rosa Weber
O ministro Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.
Entenda
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.
O Circo Kroner, que está em São Luís, levou alegria ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) presenteando doadores com apresentações de malabaristas e outros artistas.
O objetivo foi aliar a alegria circense à sensibilização da sociedade sobre a importância de doar sangue. Uma única doação pode ajudar a salvar até quatro vidas, além de contribuir com a hemoterapia de pacientes assistidos por serviços de hemodiálise do estado.
Estoque
Atualmente, o estoque de bolsas de sangue do Hemomar encontra-se em estado crítico, com as quatro tipagens negativas de sangue (AB-, O-, A- e B) necessitando elevar o quantitativo. As tipagens positivas também não estão no estado adequado, porém em situação mais estável.
A ideia de aliar sorriso com doação tem origem nobre. De acordo com a proprietária do Circo Kroner, Evelyn Kroner, sempre que a comitiva circense chega a um novo destino, é feita a busca pelos serviços de saúde, bem como os sociais, e estabelecida a parceria.
Como doar sangue
Para doar, é preciso ter entre 16 e 69 anos (menores devem estar acompanhados do responsável legal), pesar mais de 50 kg, estar bem de saúde, bem alimentado, descansado e apresentar documento de identificação oficial, original e com foto. Além disso, os candidatos à doação passam por triagem para avaliação de outros critérios.
O Hemomar funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h e, aos sábados, das 7h30 às 12h. O endereço é Rua Cinco de Janeiro, S/N, bairro da Jordoa (área perto do mercado do João Paulo).
No mês de aniversário dos seus 82 anos, a Rádio Timbira está promovendo três concursos envolvendo os ouvintes. Todas as inscrições estão abertas. A data do anivesário é no dia 14 de agosto.
O primeiro é “Locutor por um dia”.
É a seleção de um ouvinte para apresentação de um programa da grade regular da emissora.
O segundo é um “Concurso de Podcasts”.
Com duas categorias temáticas:
– Ensino médio: alusivos ao aniversário de 82 anos da emissora.
– Ensino superior: a migração da Timbira da AM para FM
O terceiro é “Torcedor na cabine”
É a seleção de ouvinte torcedor, com uma criança, para acompanhar uma jornada esportiva acompanhado de uma criança.
Abaixo os regulamentos para participação nos concursos
Regulamento seleção de ouvinte para apresentação de um programa
1 APRESENTAÇÃO
A Rádio Timbira, emissora oficial vinculada à Secretaria de Estado de Comunicação Social, completa neste mês de agosto oitenta e dois anos de serviços prestados à sociedade maranhense, informando e formando cidadãos. Como parte das comemorações pelo seu aniversário, a emissora realiza a seleção/escolha de um ouvinte para experimentar, na prática, a condução de um programa da grade de programação, ao lado de apresentadores da Casa.
2 OBJETIVOS
– Reconhecer e valorizar a atuação dos ouvintes/internautas na trajetória da Rádio Timbira e da radiofonia maranhense;
– Oportunizar a experiência e o conhecimento técnico acerca do funcionamento de uma emissora de rádio, apoiando novos talentos nesta área de atuação;
– Tornar a rádio pública mais acessível à comunidade.
3 PÚBLICO-ALVO
Podem participar deste concurso ouvintes ou internautas interessados em conhecer a rotina de produção, apresentação e transmissão da Rádio Timbira.
4 DINÂMICA DE PRODUÇÃO
– O programa terá roteiro devidamente orientado pelo Núcleo de Produção da Timbira;
– O programa terá apresentação ao vivo, neste mês de aniversário da rádio, com transmissão simultânea pelas redes sociais da emissora;
– O ouvinte selecionado será convidado a acompanhar a rotina da emissora pelo período de 1 (um) dia, para a devida adaptação ao trabalho de preparação do programa.
5 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
A seleção se dará mediante avaliação prévia das condições do candidato para o trabalho proposto.
6 CRONOGRAMA DA AÇÃO
Período de inscrição continua aberto (pelo whatsapp (98) 99232-6290 ou e-mail jornalismotimbira@gmail.com)
A seleção dos candidatos, divulgação do resultado, preparação do ouvinte na redação (Pré-produção) e a apresentação serão realizadas neste mês de agosto.
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
– A participação de candidatos implica na concordância das regras deste Regulamento;
– Caberá à Comissão Organizadora da Seleção, nos casos omissos, plena autonomia para julgamento e decisões;
– O cronograma desta ação poderá sofrer alteração, por motivo de força maior, comprometendo-se a Rádio em divulgar qualquer ajuste neste sentido;
– O resultado divulgado será amplamente divulgado na programação da Rádio e em seus canais oficiais na internet.
Regulamento Concurso de Podcasts alusivos ao aniversário de 82 anos da emissora
1 JUSTIFICATIVA
A Rádio Timbira, emissora oficial vinculada à Secretaria de Estado de Comunicação Social, completa neste mês de agosto oitenta e dois anos de serviços prestados à sociedade maranhense, informando e formando cidadãos. Como parte das comemorações pelo seu aniversário, a emissora promove a primeira edição do “Concurso de Podcasts Timbira”, com conteúdo jornalístico e de entretenimento baseado na história da emissora na radiofonia maranhense. Serão selecionados dois trabalhos finalistas, sendo um na categoria “Ensino Médio” e outro da categoria “Universitários”
2 OBJETIVOS
– Ampliar o conhecimento sobre a imprensa no Maranhão, divulgando recortes da sua história, tomando como referência, neste concurso, a trajetória da primeira emissora de rádio a funcionar no estado – a Rádio Timbira AM;
– Fomentar a pesquisa no Ensino Médio e em cursos de graduação sobre a história da radiofonia no Maranhão, ampliando o seu conhecimento em meio à comunidade acadêmica;
– Apoiar a produção científica local, explorando novas tecnologias do campo da Comunicação e contribuindo com a formação profissional de comunicadores.
3 MODALIDADE
Programa em formato de podcast, com duração de 10 minutos (10’).
4 PÚBLICO-ALVO
Podem participar deste concurso estudantes regularmente matriculados/as no Ensino Médio ou cursos técnico-profissionalizantes ou ainda em cursos de graduação na área de Comunicação Social (Jornalismo, Radialismo, Publicidade e Relações Públicas).
5 TEMA
Os 82 anos da Rádio Timbira na imprensa do Maranhão.
5.1 para estudantes do Ensino médio: “Timbira, a primeira, chega aos 82”, abordando a trajetória da emissora em AM.
5.2 para estudantes universitários: “Timbira, a primeira, nasce de novo como FM 95,5”, abordando a perspectiva da renovação em FM estatal.
6 DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO (PODCAST)
– Os podcasts poderão ser produzidos em sala de aula ou a partir de discussões interdisciplinares, com supervisão de professor/a ou orientador/a.
– O trabalho poderá ser realizado individualmente ou em equipe de até 3 (três) estudantes; – Cada estudante ou equipe deverá criar apenas 1 (um) podcast inédito, sem a representação de estereótipos, que desenvolva o tema: “Os 82 anos da Rádio Timbira”.
– O podcast que apresentar algum tipo de característica de plágio (cópia de conteúdo ou parte dele sem autorização de seus titulares) será desclassificado. Serão igualmente desclassificados os podcasts que apresentem conteúdo racista, misógino, de desrespeito aos direitos humanos ou à legislação vigente, inadequados ao objetivo proposto.
– Os subsídios para a pesquisa estão disponíveis em bibliotecas públicas locais ou em acervos como o do Museu Audiovisual do Maranhão (MAVAM), e podem ainda ser buscados em pesquisa de campo, por meio de escutas e/ou entrevistas;
– O trabalho encaminhado, em arquivo em áudio, poderá conter em seu roteiro: um relato oral, uma entrevista, uma história, uma narração, um bate-papo e/ou quadros temáticos relacionados ao tema proposto.
7 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (PODCAST)
O trabalho apresentado deverá obedecer aos seguintes requisitos:
– Ter duração de 10 minutos;
– Apresentar boa qualidade sonora, boa dicção/locução, linguagem clara, objetiva e direta;
– Não conter citação/publicidade comercial.
8 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A Comissão Julgadora, composta pela Direção e profissionais da emissora, levará em conta as seguintes questões:
– Respeito às regras constantes neste Regulamento;
– Adequação e pertinência ao tema proposto;
– Criatividade e originalidade na apresentação e desenvolvimento da proposta;
– Clareza, objetividade e qualidade sonora.
9 DIREITOS AUTORAIS
A Rádio Timbira, emissora oficial vinculada à Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05733936000145, com sede na Rua Montanha Russa, s/nº, Centro, São Luís/MA, deverá ter dos participantes do concurso a cessão de direito autoral, sem impedimentos, para fins de veiculação e eventual reprise dos materiais na programação de emissora.
10 CRONOGRAMA
Período de inscrição continua aberto (com chamadas no dial + anúncio no site e redes da emissora)
A avaliação dos trabalhos, divulgação do resultado e veiculação dos trabalhos vão ocorrer neste mês de agosto.
11 CONSIDERAÇÕES FINAIS
– A participação dos candidatos implica na concordância das regras desse Regulamento;
– Caberá à Equipe Organizadora do Concurso, nos casos omissos, plena autonomia para julgamento e decisões;
– A Organização do Concurso poderá alterar as datas do evento, por motivo de força maior, comprometendo-se a divulgar em tempo hábil quaisquer ajustes neste sentido;
– O resultado divulgado será amplamente divulgado na programação da Rádio e em seus canais oficiais na internet.
ANEXOS
Ficha de Inscrição
Instituição: | XXXXXXX |
Curso//Habilitação: | XXXXXXX |
Alunado/Equipe: | XXXXXXX |
Professor(as) Responsável: | XXXXXXX |
Título do Podcast: | XXXXXXX |
Data de Entrega: | XXXXXXX |
Regulamento para a seleção de ouvinte para acompanhar uma jornada esportiva acompanhado de uma criança
1 APRESENTAÇÃO
A Rádio Timbira, emissora oficial vinculada à Secretaria de Estado de Comunicação Social, completa neste mês de agosto oitenta e dois anos de serviços prestados à sociedade maranhense, informando e formando cidadãos. Como parte das comemorações pelo seu aniversário, a emissora realiza a seleção/escolha de um ouvinte para experimentar, na prática, a condução de um programa componente da sua grade de programação.
2 OBJETIVOS
– Reconhecer e valorizar a atuação dos ouvintes/internautas na trajetória da Rádio Timbira e da radiofonia maranhense;
– Oportunizar a experiência e o conhecimento técnico acerca do funcionamento de uma emissora de rádio, notadamente durante uma jornada esportiva;
– Tornar a rádio pública mais acessível à comunidade.
3 PÚBLICO-ALVO
Podem participar deste concurso ouvintes ou internautas interessados em conhecer a rotina de produção, apresentação e transmissão da Rádio Timbira.
4 DINÂMICA DE PRODUÇÃO
O ouvinte selecionado será convidado a acompanhar a rotina de uma jornada esportiva, na cabine da Rádio Timbira, no estádio Castelão.
5 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
A seleção se dará mediante sorteio dos interessados, em um dia da semana, no programa JOGO RÁPIDO.
6 CRONOGRAMA DA AÇÃO
Todas a s atividades acontecerão neste mês de agosto.
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
– A participação de candidatos implica na concordância das regras deste Regulamento;
– Caberá à Comissão Organizadora da Seleção, nos casos omissos, plena autonomia para julgamento e decisões;
– O cronograma desta ação poderá sofrer alteração, por motivo de força maior, comprometendo-se a Rádio em divulgar qualquer ajuste neste sentido;
– O resultado divulgado será amplamente divulgado na programação da Rádio e em seus canais oficiais na internet.
O Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) é uma política do Governo Maranhão que proporciona aos servidores aposentados do Estado acesso a atividades físicas, culturais, educativas, de lazer, de reabilitação, oficinas artísticas e cursos diversos. Também oferece além de assistência social e de saúde.
Boa parte das atividades são disponibilizadas, em São Luís, no Centro Social dos Servidores, localizado, no bairro do Calhau. O objetivo é dar mais conforto e qualidade às atividades desenvolvidas no local, além de ampliar o leque de opções de esporte, lazer e cultura disponíveis para o funcionalismo público estadual.
O PAI, instituído pelo Decreto n° 21.088/90, é um programa de vanguarda, destinado aos servidores públicos estaduais aposentados e pensionistas idosos.
Centro Social dos Servidores
O Centro Social dos Servidores do Estado do Maranhão foi criado em 1997.
O local possui um ginásio poliesportivo, campo de futebol, churrasqueiras, anfiteatro, bosque, chalés, entre outras dependências.
O espaço também sedia eventos como feiras culturais, congressos e shows.
Durante as festividades de São João do Maranhão 2023, o espaço foi sede do Arraial do Ipem, um dos mais movimentados e tradicionais da capital maranhense.
Foto: Hidroginástica para idosos no Centro Social dos Servidores Públicos
Autora da foto: Cris Sousa
Abaixo matéria da repórter Cris Sousa
A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal.
São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade.
Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.
Como consultar
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internets. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
A cúpula do BRICS, bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, terá novos membros: Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.
O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (24), pelo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, durante coletiva de imprensa.
A nova composição passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024.
A 15ª Cúpula do BRICS aconteceu, nesta semana, em Joanesburgo, na África do Sul.
Brasil aprova
“Muitos alegavam que os BRICS seriam demasiado diferentes para forjar uma visão comum. A experiência, contudo, demonstra o contrário. Nossa diversidade fortalece a luta por uma nova ordem, que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século XXI”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (24), em suas redes sociais.
Com dados e foto da Agência Brasil
O governador em exercício, Felipe Camarão, e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, discutiram, nesta semana, em Brasília, sobre as 609 obras federais que estão paralisadas no estado.
Entre as 609 obras, um total de 309 projetos já tiveram manifestação de interesse à adesão à Medida Provisória 1174, um instrumento legal que permite aos entes federados retomar obras paradas e inacabadas em parceria com o FNDE.
Essa medida visa acelerar a conclusão desses projetos e, consequentemente, contribuir para a melhoria da educação pública, pois as obras paradas estão comprometendo o avanço do ensino no Maranhão.
Visita ao Maranhão
A reunião também resultou na programação de um novo encontro das autoridades no dia 18 de setembro, quando Fernanda Pacobahyba e equipe técnica do FNDE estarão presentes no Maranhão para fornecer orientações detalhadas às prefeituras.
O objetivo principal é instruir as administrações municipais sobre os procedimentos formais necessários para a retomada efetiva das obras educacionais, garantindo assim a eficiência e a conformidade dos processos.
Grupo de Trabalho
Foi anunciada a formação de um grupo de trabalho composto por representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), técnicos especializados do FNDE e representantes das prefeituras envolvidas. Esse grupo trabalhará de forma colaborativa para agilizar os trâmites burocráticos, sanar dúvidas e proporcionar um ambiente propício para a retomada das obras educacionais, como explica o governador em exercício Felipe Camarão.
Abaixo matéria do repórter Karllos Roger
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2025. Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano deverão ser contemplados.
Este é o maior lote da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Segundo o Fisco, todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, a declaração pré-preenchida e o Pix como forma de recebimento da restituição, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
A cotação do barril do petróleo Brent está ultrapassando os US$ 80, depois de mais de uma semana do conflito Israel X Irã, que iniciou no dia 13 deste mês.
O avanço se justifica especialmente no temor de que o conflito impacte a passagem de navios pelo Estreito de Ormuz. A região liga o Golfo Pérsico ao oceano aberto e é fundamental para as exportações de petróleo e gás natural liquefeito do Oriente Médio. Cerca de 20 milhões de barris de petróleo fluem pelo estreito diariamente.
O estreito é responsável pelo fluxo de cerca de 20% de todo o petróleo comercializado globalmente. Além disso, a via marítima é crucial para o transporte de gás natural liquefeito (GNL), com iguais 20% do comércio mundial.
Impacto no Brasil
A variação da cotação também impacta o Brasil, pressionando preços de combustíveis praticados internamente.
Na semana passada, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis a Levantamento (Abicom) informou que no Brasil, o óleo diesel está sendo comercializado com preço 17% abaixo do Preço de Paridade Internacional (PPI); e a gasolina, que teve redução anunciada no início deste mês, 6%.
O PPI deixou de ser a única métrica para a definição do preço de comercialização de combustível pela Petrobras às distribuidoras no Governo Federal. Todavia, segundo a própria companhia, ainda é um dos componentes que definem esta cifra. Conforme o PPI sobe, há alguma pressão sobre os preços internos.
A festa na paróquia São João Batista, no Centro Histórico de São Luís, iniciada no dia 15 deste mês, chega a seu ponto alto, nesta terça-feira (24), o Dia de São João com a procissão do santo.
Por causa da interdição da Igreja de São João, que fica na Rua da Paz, esquina com a Rua São João, que deve passar por obras, as missas e novenas foram realizadas na Igreja de Santo Antônio e na Igreja de Santana na Rua de Santana, também no Centro Histórico de São Luís.
A procissão de São João sai às 17h, na Igreja de Santo Antônio até a praça que fica em frente à Igreja de São João, onde haverá uma missa campal às 18h.
Neste ano, o tema a celebração é “Com São João Batista somos peregrinos de esperança”. O lema é: “A esperança é para nós qual âncora de nossas vidas (Hb 6, 19)”.
Sobre São João Batista
São João Batista é protetor dos doentes, das amizades e das grávidas. Filho de um casal de idosos, Zacarias e Isabel que era estéril, mas junto ao esposo rezou por muitos anos para terem um filho, São João Batista nasceu no dia 24 de junho, seis meses antes de seu primo Jesus Cristo.
Bênçãos e batizado
Durante a temporada junina, as brincadeiras além de se apresentarem vem ao Largo de São João Batista pedir bênçãos e o tradicional “Batizado” para que assim os brincantes possam dançar nos terreiros e arraiais das cidades maranhenses levando brilho e alegria para o povo.