A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, nesta semana, a plataforma de consulta de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A ferramenta é destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, consultem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef. A consulta estará disponível até o dia 17 de março de 2024.

Consulta

Nesse primeiro momento, estará disponível a consulta da quantidade de meses (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores.
Após finalizado o período de consulta e avaliadas todas as possíveis averiguações de dados e/ou pedidos de recurso (de inclusão na lista de recebimento, de período de cálculo, dados documentais inconsistentes e etc), o sistema abrirá nova consulta, agora com os valores a serem recebidos.

Período de recurso

As pessoas que não tiverem o nome e CPF localizado na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula e etc), mas que possuem documentos comprobatórios que venham a atestar o direito ao rateio, deverão preencher o formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.
Para eventuais dúvidas, está disponível o endereço de email: precatorio.fundef@edu.ma.gov.br

Como acontece todos os anos, março deve ser o mês mais chuvoso do ano.

O laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), já adiantou esta tendência, conforme matéria do repórter Edvaldo Oliveira.

De acordo com dados do laboratório da Uema, mesmo março sendo o mês mais chuvoso, no Maranhão, há possibilidades de o volume de chuvas ser abaixo média de anos anteriores, por conta do fenômeno El Niño.

Tempo hoje

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta sexta-feira (1°), as nuvens carregadas crescem em quase todo o Brasil por causa do ar quente e da grande disponibilidade de umidade que tem sobre o país.

O dia deve ter períodos de sol e pancadas de chuva, no Maranhão, com raios principalmente à tarde e à noite. As chuvas intensas atingem, também, quase todos os municípios do estado.

Reportagem de Edvaldo Oliveira

A Mega-Sena acumular mais uma vez. Ninguém acertou as seis dezenas do jogo da rodada de número 2694, com sorteio realizado na noite de quinta-feira (29).

O prêmio estimado para o concurso deste sábado (02) é de R$ 185 milhões.

Os números sorteados foram: 07 – 20 – 22 – 29 – 41 – 58.

Cinco dezenas

As cinco dezenas saíram para uma aposta de São Luís, feita de forma on-line. O premiado fez em um jogo simples com seis números e vai receber um prêmio de R$ 45.680,09.

A quina, ao todo, teve 152 apostas ganhadoras e, cada uma vai levar, pelo menos, R$ 45.680,09. A quadra teve 10.083 premiados, que vão ganhar, no mínimo, R$ 983,74 cada um.

Na tarde desta sexta-feira (1º), a Liga das Escolas de Samba de São Luís (Liesma) vai analisar o pedido de suspensão do resultado do Carnaval 2024, que teve a escola de samba Marambaia como a campeã.

A reunião está marcada para a Casa do Tambor, na Rua da Estrela, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.

Por causa do pedido de suspensão, protocolado ao fim da tarde de quinta-feira (29) pelas escolas Flor do Samba e Favela, o título da Marambaia fica suspenso, incluindo a premiação de R$ 50 mil.

A suspensão é somente para a apuração de notas das escolas de samba.

As duas escolas entraram com recursos para reverter as penalizações que receberam por denúncia de não terem obedecido pontos do regulamento dos desfiles.

O resultado definitivo deve ser aunciado na reunião desta sexta-feira (1°).

(Foto/Instagram da Flor do Samba): Escola Flor do Samba  

A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nível de desemprego ficou estável em comparação aos 7,6% do trimestre móvel imediatamente anterior, finalizado em outubro de 2023.

A população desocupada, ou seja, aqueles que estavam em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e recuando 7,8% (menos 703 mil pessoas) em 12 meses.

Ocupação

O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,6 milhões, o que representa alta de 0,4% (ou mais 387 mil pessoas) ante o trimestre encerrado em outubro de 2023 e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) em 12 meses.

Na comparação com trimestres móveis, os grupamentos de atividade que ajudaram a subir a ocupação foram transporte, armazenagem e correio (4,5%, ou mais 247 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (1,9%, ou mais 241 mil pessoas) e outros serviços (3,1%, ou mais 164 mil pessoas).

De acordo com a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, é comum uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população, mas não foi o que aconteceu em 2024. “Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”, apontou.

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38 milhões, alta de 0,9% (ou mais 335 mil trabalhadores) entre os trimestres seguidos e de 3,1% (ou mais 1,1 milhão) ante o mesmo período do ano passado.

Informalidade

Já a quantidade de empregados sem carteira no setor privado (13,4 milhões) ficou estável no trimestre e cresceu 2,6% (mais 335 mil pessoas) no ano.

A taxa de informalidade foi de 39% da população ocupada. Isso representa 39,2 milhões de trabalhadores informais. O percentual é estável em relação ao mesmo trimestre móvel de 2023.

O rendimento real do trabalhador fechou janeiro de 2024 em R$ 3.078. Esse valor aponta alta de 1,6% no trimestre e 3,8% em 12 meses.

A Pnad Contínua traz informações de uma amostra de 211 mil domicílios de 26 estados e do Distrito Federal.

Em meio a uma explosão de casos de dengue e o aumento de infecções por covid-19 no Brasil, sintomas como febre, dor de cabeça e mal-estar passaram a assustar e gerar muitas dúvidas. No atual cenário epidemiológico, é importante saber diferenciar os sinais de cada enfermidade.

O médico infectologista do Serviço de Controle de Infecção do Hospital Albert Einstein, Moacyr Silva Junior, lembra que, embora igualmente causadas por vírus, dengue e covid-19 são transmitidas de maneiras completamente diferentes. Enquanto a infecção por dengue acontece pela picada do mosquito Aedes aegypti, a infecção por covid-19 se dá por via aérea, por contato próximo a uma pessoa doente, como tosse ou espirro.

“A transmissão da covid-19 acontece de pessoa para pessoa. É uma transmissão respiratória por tosse, expectoração, gotículas, contato de mão. Muitas vezes, a pessoa assoa o nariz, não higieniza as mãos e passa para outra pessoa. A dengue não, está relacionada ao mosquito mesmo. O mosquito pica uma pessoa infectada e, posteriormente, vai picar outra pessoa sã e transmitir o vírus de uma pessoa para outra, mas você tem o vetor”, explica.

O médico informa que, com relação a covid-19, o quadro é muito relacionado a um questões respiratórias ou de resfriado comum e dor no corpo. Já na dengue, geralmente, é um quadro mais seco e o quadro respiratório geralmente está ausente e não vai haver infecção das vias aéreas superiores.

Dengue

O Ministério da Saúde define a dengue como uma doença febril aguda, sistêmica, debilitante e autolimitada. A maioria dos pacientes se recupera, mas parte deles pode progredir para formas graves da doença.

A quase totalidade dos óbitos por dengue é classificada pela pasta como evitável e depende, na maioria das vezes, da qualidade da assistência prestada e organização da rede de serviços de saúde.

Após o período febril, entretanto, é preciso manter a atenção. Com o declínio da febre após os primeiros dias, alguns sinais classificados como de alarme podem estar presentes e marcam o início da piora do paciente.

“O agravamento da dengue acontece em torno do terceiro ao quinto dia, quando a febre desaparece. É interessante porque, geralmente, quando a febre desaparece, a gente acha que está melhorando. Mas, no caso da dengue, pode se um sinal de que a coisa pode piorar”, explica o infectologista

Covid-19

Já a covid-19 se caracteriza por uma infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e é classificada pelo Ministério da Saúde como potencialmente grave, de elevada transmissibilidade e de distribuição global.

A doença pode apresentar manifestações clínicas leves, quadros moderados, graves e até críticos.

A maioria dos casos são marcados pela presença de sintomas como tosse, dor de garganta ou coriza, seguidos ou não de febre, calafrios, dores musculares, fadiga e dor de cabeça.

Em casos graves, classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave, há desconforto respiratório, pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente, além de coloração azulada de lábios ou rosto. Nos casos críticos, há necessidade de suporte respiratório e internações em unidades de terapia intensiva (UTI).

Automedicação

Com os sistemas de saúde públicos e particulares sobrecarregados, o paciente, muitas vezes, opta por tomar medicamentos por conta própria. O infectologista alerta, entretanto, que a automedicação, apesar de ser vista como uma solução para o alívio imediato dos sintomas, deve ser feita com cautela para que não haja consequências mais graves – sobretudo em casos de dengue.

“Em relação à covid, particularmente, a dipirona e a lavagem nasal com soro fisiológico já ajudam e diminuem os sintomas até passar a fase. Já em relação à dengue, além do analgésico, que seria a dipirona, precisamos de uma hidratação bastante importante, algo em torno de três litros por dia de hidratação oral. Pode ser suco, água de coco e água. Associados à dipirona, para diminuir os sintomas de dor muscular. O que é contraindicado é o ácido acetilsalicílico, o AAS, que pode piorar os sinais de hemorragia caso o paciente evolua para dengue hemorrágica”, concluiu.

Diferença entre os sintomas das duas doenças

O Maranhão registrou a terceira maior queda no índice de feminicídio entre os demais estados brasileiros, alcançando uma redução de cerca de 32% no ano de 2023, quando estabelecida comparação com o ano anterior, conforme dados do Ministério da Justiça. Queda reflete a efetividade das ações executadas pelo Sistema de Segurança Pública.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão celebrou o resultado, revelando que também houve protagonismo entre os estados nordestinos. “O Maranhão conquistou o terceiro lugar no país e o segundo no Nordeste em redução de feminicídio. Um feito que reflete o trabalho árduo do nosso sistema de segurança e a conscientização da sociedade sobre o combate à violência contra as mulheres”.

O resultado evidencia que o Maranhão está na contramão de 14 estados brasileiros. Além disso, a redução observada em 2023 destacou mais dois pontos significativos: O estado teve a maior queda em cinco anos e está muito à frente do país, cujo índice de redução de crimes de feminicídio é inferior a 1%, especificamente 0,55%.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, destaca que a redução é fruto de esforço integrado das polícias do estado. “Nossos policiais têm trabalhado de forma intensificada, atuando de forma preventiva e repressiva em relação ao combate à violência contra a mulher. Vamos continuar empenhando esforços, conforme determinação do governador Carlos Brandão, para garantir um estado cada vez mais seguro para as mulheres”.

Feminicídios na Grande Ilha

Na Grande Ilha, região com maior número de habitantes (cerca de 1,5 milhão) do estado e que integra os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, a redução de feminicídios também foi expressiva. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, entre os quatro, houve registros do crime apenas em São Luís, capital do Maranhão, e Paço do Lumiar.

De acordo com os dados colhidos, a região fechou 2023 com cerca de 16% menos ocorrências de feminicídio, sendo este um dos principais recortes do estado em relação à redução desse tipo de crime.

Fique por dentro

Atualmente, o Maranhão conta com 23 Delegacias Especializadas da Mulher, incluindo a Delegacia da Mulher da capital, com atendimento 24h.

Recentemente, também foi entregue a Delegacia Especial de Timon com instalações completamente reformadas, modernizadas e com mobília nova para melhor atender as mulheres da região.

O Departamento de Feminicídio, vinculado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), vem executando ações efetivas de prevenção e combate à violência contra mulher e o crime de feminicídio.

Entre os principais investimentos do Governo do Maranhão para fortalecer o combate à violência contra a mulher também está a Patrulha Maria da Penha – um grupamento da Polícia Militar do Maranhão que atua no atendimento e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, detentoras de medidas protetivas de urgência, fiscalizando o cumprimento destas.

Desde que foi criada, a Patrulha Maria da Penha já atendeu 66.389 mulheres. O programa, finalista nacional na edição de 2023 do prêmio Excelência em Competitividade, do Centro de Liderança Pública, realizou, ainda, 150.174 ações de visitas, rondas e ligações, e cadastrou 34.207 medidas protetivas, além de ter efetuado 987 prisões.

Atualmente, 70 municípios são cobertos pelas ações da Patrulha Maria da Penha, presente em 21 regiões: São Mateus, Pedreiras, Pinheiro, Bacabal, Presidente Dutra, Barra do Corda, Barreirinhas, Rosário, Grajaú, Buriticupu, São Luís (responsável por atender São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – na Grande Ilha), Caxias, Timon, Itapecuru, Balsas, Santa Inês, Imperatriz, Açailândia, Codó, Coroatá e Estreito.

Na quarta (28) e nesta quinta-feira (29), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está realizando a 103ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em que está sendo decidido o registro do Choro como Patrimônio Cultural do Brasil.

A repórter da Rádio Timbira, Cris Sousa, repercutiu o registro do Choro como Patrimônio Cultural do Brasil entre pessoas ligadas a esse ritmo musical no Maranhão

Evento em Brasília

A cerimônia de abertura da reunião, em Brasília, teve a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Os debates e decisões da 103ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural poderão ser acompanhados online pelo canal do Iphan no Youtube.

Reportagem de Cris Sousa

Representantes do Governo do Maranhão e de municípios da Região Metropolitana de São Luís estão definindo as ações do Dia D de Mobilização Contra a Dengue, anunciado pelo Ministério da Saúde (MS) e que será realizado neste sábado (2).

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, reuniu, nesta semana, com gestores e técnicos dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís para organizar o Dia D e definir as medidas eficazes para o enfrentamento da dengue e outras arboviroses na região.

Entre as recomendações, a abertura dos postos e salas de vacinação, parcerias com as secretarias de Educação para ações com a comunidade escolar, distribuição de material educativo, reforço das medidas incentivando a população a reservar 10 minutos diários para combater os focos do Aedes nas residências.

Focos

Os dados apontam que 75% dos focos do mosquito Aedes aegypti estão dentro das casas.

Vacinas

As vacinas contra a dengue, para população de 10 e 11 anos, já foram destinadas aos municípios, conforme critérios estabelecidos pelo MS.

Brasil

A oitava semana epidemiológica da dengue aponta o Brasil com 418.993 casos confirmados e 333 casos no Maranhão.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos concedeu liminar que proíbe o fechamento de agências do Banco Itaú no Maranhão. A decisão, proferida nesta quarta-feira (28), é fruto de Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão (SEEB/MA) e determinou que o Itaú Unibanco se abstenha de fechar quaisquer agências no Estado do Maranhão e mantenha em funcionamento as unidades da Cohama e da Rua da Paz, no Centro da capital.

Em caso de descumprimento da decisão, o banco deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.

“É um primeiro passo impedirmos que mais de seis mil consumidores, boa parte deles aposentados, sejam prejudicados pelo fechamento de agências em nosso estado. Ficamos muito felizes de a justiça conceder previamente a suspensão dessa decisão do banco e continuamos vigilantes, atuando nesse processo e em quantos mais forem necessários para garantir os direitos dos consumidores”, afirmou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

De acordo com a decisão, a mudança unilateral anunciada pelo banco violou direitos básicos dos consumidores, incorrendo no descumprimento de oferta e lesão ao direito à informação. “Os consumidores atingidos pelo fechamento da agência sofrerão graves danos, decorrentes da diminuição na qualidade do serviço prestado, além de ficarem sujeitos a longos deslocamentos para que utilizem os serviços bancários contratados”, ressaltou o juízo.

Para os dirigentes do SEEB-MA, Gerlane Pimenta e Alberto Félix, essa é uma vitória histórica do Sindicato e do Procon contra as medidas abusivas. “Fazemos nossas, as palavras do juízo, segundo as quais, práticas derivadas do capitalismo monopolista, dos cartéis, dos oligopólios, não encontram respaldo constitucional e, portanto, não podem causar lesão aos bancários, clientes e usuários dos bancos. Por nenhum direito a menos, contra o fechamento de agências e as demissões, a luta continua!”, finalizaram os diretores.