O Maranhão registrou a terceira maior queda no índice de feminicídio entre os demais estados brasileiros, alcançando uma redução de cerca de 32% no ano de 2023, quando estabelecida comparação com o ano anterior, conforme dados do Ministério da Justiça. Queda reflete a efetividade das ações executadas pelo Sistema de Segurança Pública.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão celebrou o resultado, revelando que também houve protagonismo entre os estados nordestinos. “O Maranhão conquistou o terceiro lugar no país e o segundo no Nordeste em redução de feminicídio. Um feito que reflete o trabalho árduo do nosso sistema de segurança e a conscientização da sociedade sobre o combate à violência contra as mulheres”.

O resultado evidencia que o Maranhão está na contramão de 14 estados brasileiros. Além disso, a redução observada em 2023 destacou mais dois pontos significativos: O estado teve a maior queda em cinco anos e está muito à frente do país, cujo índice de redução de crimes de feminicídio é inferior a 1%, especificamente 0,55%.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, destaca que a redução é fruto de esforço integrado das polícias do estado. “Nossos policiais têm trabalhado de forma intensificada, atuando de forma preventiva e repressiva em relação ao combate à violência contra a mulher. Vamos continuar empenhando esforços, conforme determinação do governador Carlos Brandão, para garantir um estado cada vez mais seguro para as mulheres”.

Feminicídios na Grande Ilha

Na Grande Ilha, região com maior número de habitantes (cerca de 1,5 milhão) do estado e que integra os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, a redução de feminicídios também foi expressiva. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, entre os quatro, houve registros do crime apenas em São Luís, capital do Maranhão, e Paço do Lumiar.

De acordo com os dados colhidos, a região fechou 2023 com cerca de 16% menos ocorrências de feminicídio, sendo este um dos principais recortes do estado em relação à redução desse tipo de crime.

Fique por dentro

Atualmente, o Maranhão conta com 23 Delegacias Especializadas da Mulher, incluindo a Delegacia da Mulher da capital, com atendimento 24h.

Recentemente, também foi entregue a Delegacia Especial de Timon com instalações completamente reformadas, modernizadas e com mobília nova para melhor atender as mulheres da região.

O Departamento de Feminicídio, vinculado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), vem executando ações efetivas de prevenção e combate à violência contra mulher e o crime de feminicídio.

Entre os principais investimentos do Governo do Maranhão para fortalecer o combate à violência contra a mulher também está a Patrulha Maria da Penha – um grupamento da Polícia Militar do Maranhão que atua no atendimento e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, detentoras de medidas protetivas de urgência, fiscalizando o cumprimento destas.

Desde que foi criada, a Patrulha Maria da Penha já atendeu 66.389 mulheres. O programa, finalista nacional na edição de 2023 do prêmio Excelência em Competitividade, do Centro de Liderança Pública, realizou, ainda, 150.174 ações de visitas, rondas e ligações, e cadastrou 34.207 medidas protetivas, além de ter efetuado 987 prisões.

Atualmente, 70 municípios são cobertos pelas ações da Patrulha Maria da Penha, presente em 21 regiões: São Mateus, Pedreiras, Pinheiro, Bacabal, Presidente Dutra, Barra do Corda, Barreirinhas, Rosário, Grajaú, Buriticupu, São Luís (responsável por atender São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – na Grande Ilha), Caxias, Timon, Itapecuru, Balsas, Santa Inês, Imperatriz, Açailândia, Codó, Coroatá e Estreito.

Na quarta (28) e nesta quinta-feira (29), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está realizando a 103ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em que está sendo decidido o registro do Choro como Patrimônio Cultural do Brasil.

A repórter da Rádio Timbira, Cris Sousa, repercutiu o registro do Choro como Patrimônio Cultural do Brasil entre pessoas ligadas a esse ritmo musical no Maranhão

Evento em Brasília

A cerimônia de abertura da reunião, em Brasília, teve a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Os debates e decisões da 103ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural poderão ser acompanhados online pelo canal do Iphan no Youtube.

Reportagem de Cris Sousa

Representantes do Governo do Maranhão e de municípios da Região Metropolitana de São Luís estão definindo as ações do Dia D de Mobilização Contra a Dengue, anunciado pelo Ministério da Saúde (MS) e que será realizado neste sábado (2).

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, reuniu, nesta semana, com gestores e técnicos dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís para organizar o Dia D e definir as medidas eficazes para o enfrentamento da dengue e outras arboviroses na região.

Entre as recomendações, a abertura dos postos e salas de vacinação, parcerias com as secretarias de Educação para ações com a comunidade escolar, distribuição de material educativo, reforço das medidas incentivando a população a reservar 10 minutos diários para combater os focos do Aedes nas residências.

Focos

Os dados apontam que 75% dos focos do mosquito Aedes aegypti estão dentro das casas.

Vacinas

As vacinas contra a dengue, para população de 10 e 11 anos, já foram destinadas aos municípios, conforme critérios estabelecidos pelo MS.

Brasil

A oitava semana epidemiológica da dengue aponta o Brasil com 418.993 casos confirmados e 333 casos no Maranhão.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos concedeu liminar que proíbe o fechamento de agências do Banco Itaú no Maranhão. A decisão, proferida nesta quarta-feira (28), é fruto de Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão (SEEB/MA) e determinou que o Itaú Unibanco se abstenha de fechar quaisquer agências no Estado do Maranhão e mantenha em funcionamento as unidades da Cohama e da Rua da Paz, no Centro da capital.

Em caso de descumprimento da decisão, o banco deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.

“É um primeiro passo impedirmos que mais de seis mil consumidores, boa parte deles aposentados, sejam prejudicados pelo fechamento de agências em nosso estado. Ficamos muito felizes de a justiça conceder previamente a suspensão dessa decisão do banco e continuamos vigilantes, atuando nesse processo e em quantos mais forem necessários para garantir os direitos dos consumidores”, afirmou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

De acordo com a decisão, a mudança unilateral anunciada pelo banco violou direitos básicos dos consumidores, incorrendo no descumprimento de oferta e lesão ao direito à informação. “Os consumidores atingidos pelo fechamento da agência sofrerão graves danos, decorrentes da diminuição na qualidade do serviço prestado, além de ficarem sujeitos a longos deslocamentos para que utilizem os serviços bancários contratados”, ressaltou o juízo.

Para os dirigentes do SEEB-MA, Gerlane Pimenta e Alberto Félix, essa é uma vitória histórica do Sindicato e do Procon contra as medidas abusivas. “Fazemos nossas, as palavras do juízo, segundo as quais, práticas derivadas do capitalismo monopolista, dos cartéis, dos oligopólios, não encontram respaldo constitucional e, portanto, não podem causar lesão aos bancários, clientes e usuários dos bancos. Por nenhum direito a menos, contra o fechamento de agências e as demissões, a luta continua!”, finalizaram os diretores.

Modelo inovador lançado pelo Governo Federal, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) computou mais de 2,14 milhões de pessoas que fizeram o pagamento da inscrição ou tiveram direito à isenção.  Os dados indicam uma predominância feminina. As mulheres representam 56% dos inscritos (1,2 milhão), enquanto os homens totalizam 44% (938 mil).

Das mais de 2,14 milhões de pessoas com inscrições confirmadas, 77.653 vivem no estado do Maranhão.

Apresentação com os principais dados do concurso   

Os candidatos estão em 5.555 dos 5.570 municípios do país, ou 99,7% do total. As provas serão aplicadas em 220 cidades, nas 27 Unidades da Federação, no dia 5 de maio. Nesse formato, 94% da população apta a fazer o concurso terá uma cidade a menos de 100 quilômetros de distância para fazer a prova.

Cotas

No caso das inscrições confirmadas de candidatos que solicitaram cota, a maior parte foi preenchida por negros (420.793). Na sequência aparecem pessoas com deficiência (45.564) e indígenas (10.444). No caso das pessoas que solicitaram Atendimento Especial, como as lactantes, elas chegaram a 54.219.

Dos total de candidatos, 1,54 milhão realizaram o pagamento da Guia de Recolhimento da União e 600 mil ficaram isentos por pertencerem a quatro grupos: integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), bolsistas do Universidade para Todos, financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e doadores de medula óssea.

Faixa de renda

O balanço mostra ainda que do total de inscritos, 57,3% tem renda até três salário mínimos e 6,3% já ganha mais do que dez salários mínimos (R$ 14.120) e espera melhorar ainda mais a renda com os cargos que pagam acima disso.

Procura

O cargo com maior número de inscritos é o de Técnico em Indigenismo da FUNAI, de nível médio. São 323.250 candidatos. Na sequência, aparecem Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas (REGIÃO NORDESTE – IBGE), também de nível médio, com 316.543, e Auditor-Fiscal do Trabalho (MTE) – Auditoria e Fiscalização, com 315.899. O cargo com menos inscritos é o de Engenheiro (AGU) – Engenharia Agrônoma, que pertence ao Bloco 1, com 834 candidatos confirmados.

Estudem e estejam preparados. Estamos aguardando ansiosamente os novos funcionários públicos, porque todas as áreas estão querendo muito os reforços”

Estados e municípios

Na divisão por Unidades da Federação, São Paulo lidera o número de inscritos, com 228.452. O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (223.248), Distrito Federal (220.442), Minas Gerais (172.835) e Bahia (162.701). Juntos, eles respondem por quase 50% dos candidatos.

A posição das Unidades da Federação muda quando a análise é feita levando-se em conta o percentual da população acima de 18 anos com inscrições confirmadas. Neste recorte, o Distrito Federal chega a 9,04% de todos os seus habitantes aptos para fazer as provas. Em seguida aparece o Amapá (4,06%), Roraima (3,76%) e o Acre (2,84%).

A capital federal lidera a lista dos 20 municípios com mais inscritos, com 220 mil. Rio de Janeiro (127.248), São Paulo (88.050), Salvador (68.005), Belo Horizonte (62.658), Belém (57.315) e Recife (53.169) completam a lista das cidades com mais de 50 mil candidatos confirmados.

O balanço da Campanha de Mídia Cooperada, entre a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) e a Decolar, empresa de viagens líder na América Latina, aponta que os turistas que visitam o Maranhão estão permanecendo no estado por um período maior.

O estudo destaca que os visitantes estão antecipando a compra de passagens e hospedagens. O levantamento foi realizado com base na análise da procura de pacotes para os destinos maranhenses.

Segundo a Decolar, o tempo de permanência que era de 3 dias, passou para 4,1 dia, aumento de 37%, e houve mudança no comportamento dos viajantes com relação à antecipação de compra, que era de 29,7 dias. Este ano, a procura por pacote ocorre com 104,8 dias de antecedência, sendo que mais da metade é registrada entre 16 e 91 dias.

A Decolar também traçou um recorte específico do período em que a Campanha de Mídia Cooperada esteve no ar. De agosto a dezembro do ano passado, o balanço revelou a força do mercado nacional, responsável por 91,7% da demanda de visitantes ao Maranhão, via Decolar.

São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte são as cidades que mais emitiram passageiros e hóspedes. O período de estadia foi de 3,1 dias. Além do Brasil, Argentina e os Estados Unidos aparecem entre os principais países de origem do turista internacional.

A secretária-adjunta de Marketing e Canais Digitais da Secom-MA, Roberta Gomes ressaltou a parceria entre as secretarias e busca por novas estratégias.

“É preciso ter em mente que o Turismo segue de mãos dadas à Comunicação e à Cultura, especialmente. Avançamos muito ao ampliar as ações de divulgação dos nossos destinos, não apenas com propagandas em veículos tradicionais, mas com ações de conteúdo e novas estratégias de conteúdo no digital, direcionadas, mensuráveis e de alta rentabilidade para o nosso estado”, afirmou Roberta Gomes.

“A Campanha de Mídia Cooperada foi importante para ressaltar a importância do estado para os nossos clientes. Esperamos que esse fluxo de viagens permaneça ao longo do ano e recomendamos que os clientes façam o cadastro no Minhas Viagens e ativem o alerta para acompanhar nossas novidades e campanhas promocionais”, disse a diretora de Produtos Não Aéreos da Decolar, Daniela Araújo.

Campanha de Mídia Cooperada

A Campanha de Mídia Cooperada foi firmada entre a Secretaria de Comunicação Social (Secom-MA), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) e a Decolar com o propósito de divulgar os destinos maranhenses através de conteúdos digitais.

A escola Marambaia do Samba é a campeã do Carnaval 2024. O desfile das escolas de samba do Grupo A aconteceu na Passarela do Samba Chico Coimbra, em São Luís, nos dias 23 e 24.

A Marambaia recebeu 180 pontos dos 27 jurados selecionados pela Prefeitura de São Luís, o órgão organizador do evento.

Com o enredo “Fé e Devoção: eu andarei vestido e armado com armas de São Jorge”, a Marambaia ganha o título do carnaval do Maranhão pela primeira vez, vencendo escolas de samba tradicionais. Desfilou com cerca de 1.500 integrantes, com 4 alegorias, 18 alas e uma bateria formada por 110 ritmistas

Resultado Desfile das Escolas de Samba do Grupo A

Marambaia – 180 pontos

Turma do Quinto – 179,9

Império Serrano – 179,8

Mangueira – 179,6

Flor do Samba – 179,5

Favela – 179,4

Terrestre – 179,1

Unidos de Fátima – 178,7

Túnel do Sacavém – 178,3

Mocidade da Ilha  – 178,0

O bairro do São Francisco, em São Luís, recebeu a nova unidade do Viva/Procon. Esta já é a unidade número 73, garantindo o serviço em vários municípios do Maranhão.

No local serão oferecidos os serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG, CPF, Carteira de Trabalho Digital, Cartão do SUS, Antecedentes Criminais, consultas e outros serviços digitais pelo Balcão do Cidadão, TRE, Procon. O prédio também abrigará setores administrativos do órgão, tornando-se assim a sede do Viva/Procon Maranhão.

A unidade vai funcionar de segunda à sexta, das 8h às 18h, no endereço: Avenida Castelo Branco, 848, Bairro do São Francisco. O atendimento será realizado por agendamento, por meio do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo Viva/Procon.

Mais informações na reportagem de Quecia Carvalho

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (27) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A lista ficará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na primeira edição, serão ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

De acordo com o MEC, esta é a maior oferta de bolsas desde a criação do programa em 2005.

O candidato pré-selecionado deve entregar a documentação na instituição de ensino superior para comprovação dos dados informados na inscrição no período de 27 de fevereiro a 7 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição ou por meio eletrônico.

A primeira chamada ocorreu no dia 6 de fevereiro.

Programa

Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.

O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.