O Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), lançou, nesta segunda-feira (22), edital de chamamento público para concessão de permissão para instalações comerciais temporárias nos circuitos destinados aos festejos do Carnaval do Maranhão, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2024.

O objetivo é, após o prazo de inscrição, selecionar as empresas que apresentarem projetos de acordo com os critérios técnicos estabelecidos no edital nº 01/2024, para concessão de áreas via Termo de Permissão de Uso (TPU).

Os itens que constam no edital são: duas áreas (uma no tamanho 10×100 e a outra no tamanho 8×100), destinadas a camarotes. As empresas vencedoras deverão arcar com todas as despesas: infraestrutura, operacionalização, incluindo a locação de equipamentos, mobilização, montagem, instalação, ambientação, operação, desmontagem, desmobilização, fornecimento de insumos e mão de obra, entre outros, durante todo o período do evento.

As manifestações de interesse deverão ser protocoladas até às 12h do dia 26 de janeiro, na sede da Mapa (Edifício Cesário, localizado na avenida Senador Vitorino Freire, n° 29, Anel Viário, Centro- São Luís/MA). O e-mail contato.dnms@mapa.ma.gov.br está disponível em caso de dúvidas sobre o procedimento.

Cronograma

Inscrições: do dia 22 até meio dia de 26/01/2024;

Divulgação da lista provisória com as inscrições deferidas: às 20h30 de 26/01/2024;

Prazo para interposição de recursos: 27/01/2024 até 20h30;

Divulgação do resultado: meio dia de 28/01/2024;

Assinatura do Termo de Permissão de Uso (TPU): até meio dia de 29/01/2024;

Período do evento: 09 a 13/02/2024.

Todas as etapas serão publicadas no site: mapa.ma.gov.br

Clique aqui  e acesse o edital.

Projeto Piloto

O presente edital integra um projeto piloto de participação organizada da iniciativa privada no calendário de grandes eventos do Maranhão, por meio de concessão de permissão de áreas públicas via Termo de Permissão de Uso (TPU).

A estratégia, fortemente utilizada em cidades como Olinda (PE), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ), tem como foco a captação de recursos que deverão ser investidos pelo Governo do Maranhão para aquisição de equipamentos destinados à saúde. Nos próximos eventos, demais políticas públicas prioritárias para a população receberão investimentos, como educação, infraestrutura, entre outras.

Sobre a Mapa

A Maranhão Parcerias (Mapa) é uma empresa do Governo do Maranhão, de economia mista, cujo objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social do Estado, por meio da gestão e execução de projetos e prestação de serviços em parceria com a iniciativa privada, gerando lucro e benefícios à população.

A agenda do Pré-Carnaval do Maranhão tem proporcionado muita alegria e animação, atraindo um grande público, entre maranhenses e turistas. Nestes três primeiros finais de semana de folia foram mais de 300 mil pessoas nos circuitos Beira Mar, Centro Histórico e Avenida Litorânea prestigiando a variedade de atrações e celebrando a folia.

O ápice desse fervor carnavalesco ocorreu no último domingo, 21, quando cerca de 200 mil pessoas se reuniram na Litorânea. O evento, realizado pelo Governo do Estado e executado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), se estende até 4 de fevereiro, sempre aos sábados e domingos.

O recorde de público é um testemunho do sucesso da agenda carnavalesca que antecede a folia oficial de carnaval. A diversidade de atrações, a valorização da cultura local e o compromisso com a segurança, tanto dos maranhenses quanto de turistas, têm contribuído para o êxito dessa celebração. Já foram mais de 60 grupos e artistas que passaram nos palcos do evento, nestas prévias. Na lista, nomes como Fabrícia e banda, Feijoada Completa, Jegue Folia, Bicho Terra, PP Júnior, Kizoeira, Gargamel, Escangalhada e Bruno Shinoda, além de dezenas de blocos tradicionais e as escolas de samba.

Com o sucesso da programação, o Governo do Estado reforça seu compromisso em investir no Carnaval, reconhecendo a importância desta que é a maior festa popular do país. A celebração maranhense destaca-se pela grandiosidade, diversidade de artistas e preservação das tradições culturais locais.

A variedade de atrações, que inclui desde os tradicionais blocos de rua até apresentações de artistas renomados, confere ao carnaval maranhense uma identidade única. A festa é marcada por manifestações culturais típicas e promove a valorização das raízes do povo maranhense, atraindo visitantes para uma experiência autêntica.

Além de celebrar a cultura, a festa maranhense se revela como um forte impulsionador do turismo e da economia local. Esta grande movimentação de visitantes contribui para o aquecimento do setor turístico, gerando empregos, estimulando o comércio, a hotelaria e a gastronomia.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) organizou um sistematizou um banco de dados georreferenciado, com base no Cadastro Estadual de Comunidades Tradicionais (CECT).

O Maranhão reúne comunidades e povos culturalmente específicos, como sertanejos, pescadores artesanais, quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, entre outros.

A ferramenta possui informações detalhadas sobre as localidades autodeclaradas no grupo de povos e comunidades tradicionais. Nela, é possível selecionar os municípios do Maranhão e verificar o perfil dessas populações, os dados cartográficos, como a malha municipal territorial da região, além dos povoados.

A metodologia da plataforma está publicada na Nota Técnica “Espacialização de Comunidades Tradicionais no Estado do Maranhão”, e discute os termos e conceitos utilizados, como comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas. O objetivo deste trabalho é de contribuir para as políticas de governança territorial do Estado.

A partir dos dados fornecidos pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o trabalho conseguiu localizar e espacializar 622 comunidades tradicionais.

A Plataforma de Comunidades Tradicionais pode ser acessada no site do Imesc

O Imesc é uma autarquia do Estado do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, prestaram solidariedade à família do motorista de ônibus coletivo, Francisco Vale da Silva, que foi assassinado, durante assalto, noite de segunda-feira (22), em São Luís. Por causa do assassinato, os motoristas rodoviários de São Luís pararam as atividades, com manifestação na área central da cidade.

“Determinei imediata investigação para que os criminosos sejam presos o quanto antes. Temos trabalhado de forma integrada para fortalecer a segurança e não pouparemos esforços na busca pela justiça”, afirmou Carlos Brandão nas redes sociais.

Em seguida o governador acrescentou: “Inadmissível um trabalhador perder a vida dessa forma. Meus sentimentos à família e aos amigos do motorista Francisco Vale da Silva. Nosso sistema de segurança segue nas ruas, intensificando o policiamento para prender os culpados e garantir paz à população”.

Atendendo a determinação do governador Carlos Brandão, o secretário Maurício Martins acionou o Sistema de Segurança Pública do Estado para prender os assaltantes.

“Reforçamos ainda mais o efeito policial na Grande São Luís. Polícia Militar, Polícia Civil e Serviço de Inteligência trabalham para prender os autores do assassinato do motorista do coletivo, Francisco Vale Silva. Nossa solidariedade à família. O crime não ficará impune”, afirmou Maurício Martins nas redes sociais.

O assassinato do motorista de ônibus aconteceu na noite dessa segunda-feira (22), durante um assalto na Avenida dos Franceses, próximo ao Terminal Rodoviário de São Luís.

Paralisação

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) determinou uma paralização dos rodoviárias, que estão com os ônibus parados, na Rua das Cajazeiras/Praça da Bíblia, na área central da cidade.

A paralisação congestionou o trânsito em São Luís, com congestionamento na área da Praça Deodoro, Av. Kennedy, Anel Viário e outras vias importantes de São Luís.

Foto (Cris Sousa/Rádio Tmbira): Rua das Cajazeiras

Em uma ação significativa e dedicada ao bem-estar das mulheres, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), vai anunciar o pontapé inicial da campanha ‘Compartilhe alegria e respeito: não é não’, visando combater o assédio que as mulheres frequentemente enfrentam nos animados bloquinhos que caracterizam o pré-carnaval maranhense.

A atividades aconteceu no domingo (21), no Circuito Litorânea, marcando o início das ações que se estenderão ao longo de todo o período pré-carnavalesco nos principais pontos de folia de São Luís. A presença da campanha em locais estratégicos visa alcançar um amplo público e reforçar a mensagem de respeito e tolerância.

A iniciativa, intitulada ‘Compartilhe Alegria e Respeito: Não é Não’, surge em resposta à preocupante incidência de assédio enfrentada pelas mulheres nos tradicionais pré-carnavais maranhenses. O Governo do Estado, por meio da Semu, assume a dianteira no enfrentamento desse problema, lançando uma campanha que busca conscientizar a população sobre a importância do respeito às mulheres durante as festividades.

A campanha, que se desenrolará em parceria com toda a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, visa não apenas conscientizar, mas também proporcionar apoio concreto durante os eventos pré-carnavalescos. A Rede estará engajada na panfletagem, divulgando os diversos serviços e programas oferecidos pelo Governo do Maranhão e pelos órgãos que compõem essa rede essencial. Essa ação busca garantir a proteção e acolhimento imediato das mulheres que possam vir a ser vítimas de assédio durante as festividades.

Além disso, entre as atividades programadas, destaca-se a conscientização nos trios elétricos, com a participação ativa de artistas, ativistas e autoridades presentes. Essa estratégia visa ampliar o alcance da mensagem de respeito e tolerância, contando com a participação de figuras influentes para disseminar a importância do não ao assédio.

Reportagem Quecia Carvalho

A Secretaria de Saúde do estado de Mato Grosso informou ter identificado uma nova subvariante da covid-19, a JN 2.5, uma variação da Ômicron. “Esse é o primeiro registro da subvariante no Brasil”, destacou nota da pasta.

Em nota, a secretaria detalhou que o laboratório central do estado sequenciou e identificou a nova subvariante em pesquisa realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro. Ao todo, quatro pacientes do sexo feminino testaram positivo para a nova cepa e foram hospitalizadas.

Desse total, três pacientes receberam alta médica, estão estáveis e seguem em isolamento domiciliar sob acompanhamento da vigilância municipal. Já a quarta paciente tinha doença pulmonar obstrutiva crônica e morreu.

“No entanto, a equipe de vigilância da SES [Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso] ainda investiga o caso e não é possível afirmar que a causa da morte foi a covid-19”.

O governo do estado pediu que a população evite pânico e mantenha-se em alerta para sintomas gripais. As orientações incluem ainda o uso de máscara em caso de gripe ou resfriado e higienizar as mãos com sabão ou álcool 70%, além de vacinar-se contra a doença.

Além do Brasil, a subvariante JN 2.5 também foi identificada no Canadá, na França, na Polônia, na Espanha, nos Estados Unidos, na Suécia e no Reino Unido.

As regiões ao sul e parte do leste do Maranhão estão com alerta amarelo de chuvas intensas para esta segunda-feira (22) até às 10h de quarta-feira (24).  As previsões foram anunciadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

De acordo com o Inmet, a previsão é de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos de 40-60 km/h.

Municípios com alerta amarelo de chuvas intensas

Alto Parnaíba

Balsas

Barão de Grajaú

Benedito Leite

Fortaleza dos Nogueiras

Loreto

Mirador

Nova Iorque

Paraibano

Pastos Bons

Riachão

Sambaíba

São Domingos do Azeitão

São Félix de Balsas

São Francisco do Maranhão

São João dos Patos

São Raimundo das Mangabeiras

Sucupira do Norte

Sucupira do Riachão

Tasso Fragoso

Participação do internauta

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A primeira remessa da vacina contra a dengue que será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Brasil neste sábado (20). O governo recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, oferecidas sem cobrança pelo laboratório japonês Takeda Pharma.

O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas da fabricante, totalizando 1,32 milhão. Além disso, o governo comprou 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro.

O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas neste ano, já que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.

Em 2024, o público-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

Diante da limitada capacidade de produção do laboratório, o Ministério da Saúde acordou, em conjunto com os conselhos das Secretarias de Saúde de estados e municípios, os critérios para a distribuição das doses pelos municípios. As vacinas serão destinadas a municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior qua 100 mil habitantes.

Nos próximos dias, o Ministério da Saúde detalhará a lista dos municípios e a estratégia de vacinação. Segundo a pasta, as doses recebidas neste sábado passarão pelo processo de liberação da Alfândega e da Anvisa, em seguida sendo enviadas para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Como o Ministério da Saúde pediu prioridade nessas etapas, o desembaraço será concluído ao longo da próxima semana, informou a pasta.

Pioneirismo

O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Aprovada pela Anvisa em março do ano passado, a vacina japonesa está disponível em clínicas privadas desde julho. O imunizante pode ser aplicado em pessoas de 4 a 60 anos de idade para prevenir a dengue, independentemente da exposição anterior à doença e sem necessidade de teste pré-vacinação.

Como funciona

Composto por quatro sorotipos distintos, o imunizante utiliza a tecnologia de vírus atenuado, em que a vacina traz o vírus da dengue modificado de forma a infectar, mas não causar a doença. No esquema de duas doses com intervalo de 90 dias, a vacina teve eficácia de 80,2% contra dengue, com período de proteção de 12 meses após o recebimento da segunda aplicação.

Por ser feita com vírus enfraquecido, a vacina é contraindicada para gestantes, lactantes, pessoas com algum tipo de imunodeficiência ou sob algum tratamento imunossupressor. Por esse motivo, a Anvisa ainda não aprovou a aplicação em idosos, que poderiam desenvolver a doença por terem imunidade mais baixa.

Com foto e dados da Agência Brasil