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9/10/2025 - Leno Castro

Brasil tem 24 casos confirmados de intoxicação por metanol

O Ministério da Saúde divulgou, na quarta-feira (8), que foram confirmados, até agora, 24 casos de intoxicação por metanol por ingestão de bebidas adulteradas no Brasil.

Cinco mortes foram confirmadas, todas em São Paulo. Outros 11 casos estão em investigação: seis em São Paulo, uma em Mato Grosso do Sul, três em Pernambuco e uma na Paraíba.

 

Notificações

Na segunda-feira (6), existiam 17 confirmações de contaminação por metanol e 217 notificações. Esse número subiu para 259 suspeitas, sendo que, nesse momento, há 235 em investigação.

Outras 145 suspeitas foram descartadas. Ainda de acordo com o governo, os estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul são os únicos que registraram casos confirmados de intoxicação pela substância.

 

Suspeitas

Entre os casos confirmados, são 20 pessoas em São Paulo, três no Paraná e uma no Rio Grande do Sul.

A respeito das suspeitas em investigação, a maioria está em São Paulo (181 registros). Ainda há avaliação de casos em:

Pernambuco (24)

Paraná (5)

Rio de Janeiro (5)

Rio Grande do Sul (4)

Mato Grosso do Sul (4)

Piauí (4)

Espírito Santo (3)

Goiás (2)

Acre (1)

Paraíba (1)

Rondônia (1)

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9/10/2025 - Leno Castro

Escritor húngaro László Krasznahorkai ganha Prêmio Nobel de Literatura 2025

O húngaro László Krasznahorkai venceu o Prêmio Nobel de Literatura 2025. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (9), por um comitê da Academia Sueca, instituição responsável pela concessão do prêmio Nobel.

Segundo o comitê, o escritor venceu “por sua obra convincente e visionária que, em meio ao terror apocalíptico, reafirma o poder da arte”.

O valor do Prêmio Nobel para 2025 foi definido em 11,0 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 6,2 milhões).

Entre os seus livros do autor, somente Sátántangó (1985) foi traduzido para o português e publicado, no Brasil, pela Companhia das Letras.

 

Quem é László Krasznahorkai

László Krasznahorkai nasceu em 1954, em Gyula, na Hungria. É conhecido por romances com tom filosófico, como Sátántangó e Melancolia da Resistência.

Especializado em latim, ele se formou em direito na Universidade József Attila (JATE), anteriormente chamada Universidade de Budapeste.

O autor recebeu diversos outros prêmios de prestígio, entre os quais o Man Booker International Prize em 2015 pelo conjunto da obra.

 

Romance Sátántangó

Em 1985, publicou Sátántangó, obra que o revelou como escritor. O romance retrata um grupo de moradores desamparados em uma fazenda na zona rural da Hungria, pouco antes da queda do comunismo.

O livro foi uma sensação literária entre os húngaros, transformado em um filme de Béla Tarr, em 1994.

 

Viagens

Ao longo da carreira, Krasznahorkai viveu períodos fora da Hungria: em 1987 esteve em Berlim Ocidental, e viajou pelo Leste Asiático nos anos 90.

Ele também residiu em Kyoto e por um tempo em Nova Iorque. Essas experiências influenciaram bastante sua obra a partir dos anos 90.

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8/10/2025 - Leno Castro

Ministério da Justiça muda classificação da novela Vale Tudo, da Rede Globo

Um dia após o assassinato da vilã Odete Roitman (Débora Bloch), a novela Vale Tudo, da TV Globo, foi reclassificada pelo Departamento de Promoção de Políticas de Justiça, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública responsável pela classificação indicativa de produtos de entretenimento.

Com isso, a novela perde o selo de “não recomendada para menores de 12 anos” e passa a ser “não recomendada a menores de 14 anos”.

A mudança na classificação da novela foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (7).

 

Causa da mudança

Três eixos definem qual será a faixa etária de uma obra: sexo e nudez, drogas e violência. Uma análise técnica, justificada em um relatório detalhado, determina a idade, que pode ir do livre ao “não recomendado para menores de 18 anos”.

A justificativa do DPJUS é que a obra possui elementos de “violência, conteúdo sexual e drogas lícitas” de forma usual, que não é indicado para menores de idade em período de pré-adolescência.

 

Horário da Novela

Na prática, a reclassificação não interfere no horário de exibição da novela na Globo, que tem até cinco dias para recorrer da decisão.

 

Parâmetro para os pais

A classificação indicativa serve como parâmetro para que os pais e responsáveis decidam se os filhos devem ou não assistir a determinado programa.

O principal objetivo dessa política, em vigor desde a promulgação da Constituição de 1988, é proteger a criança e ao adolescente. A palavra final, no entanto, é dos pais e responsáveis.

 

Audiência

Nas últimas semanas, Vale Tudo tem alcançado recordes de audiência para a Globo.

Trata-se de uma nova versão da telenovela de mesmo nome, criada e escrita por Gilberto Braga, Aguinaldo Silva e Leonor Bassères, exibida originalmente entre 1988 e 1989.

 

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8/10/2025 - Leno Castro

Ferry-boat Cidade de Araioses volta a operar

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informa que, após vistorias realizadas pela Capitania dos Portos do Maranhão e pela Classificadora Bureau Colombo, o ferry-boat Cidade de Araioses iniciou operação, nesta semana,

O retorno foi autorizado pela Capitania dos Portos do Maranhão, na terça-feira (07). A decisão foi baseada no Relatório de Vistoria Especial emitido pela Sociedade Classificadora Bureau Colombo, que certificou a plena condição de navegabilidade e segurança do ferry-boat.

Todo o processo contou com acompanhamento técnico da equipe da Emap e seguiu rigorosamente as normas da Lei nº 9.537/1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário – Lesta), garantindo a segurança e a regularidade das operações.

 

 

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8/10/2025 - Leno Castro

Governo Federal restringe antecipação de saque-aniversário do FGTS

A partir de 1º de novembro, o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá limitações na hora de antecipar o benefício nos bancos.

O valor e o número de parcelas passarão a ser limitados, assim como haverá restrições de prazo e um período de carência.

A decisão foi aprovada, nesta semana, pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que preside o órgão, a mudança tem como objetivo evitar abusos contra o trabalhador que contrata empréstimos para antecipar o saque-aniversário, pagando juros.

Outro objetivo indicado pelo ministro é fazer com que o dinheiro do FGTS vá direto para o trabalhador, não para o sistema financeiro.

 

Principais mudanças

  • Limites de valores: o empréstimo passa a ser limitado entre R$ 100 e R$ 500 por parcela, com máximo de cinco parcelas nos próximos 12 meses, totalizando R$ 2,5 mil. A partir de novembro de 2026, o limite que será reduzido para três parcelas de R$ 100 a R$ 500 por a cada saque-aniversário. Até agora, não havia um teto de valor.
  • Limite de frequência: o trabalhador poderá contratar apenas uma operação de antecipação por ano. Pela regra anterior, era possível fazer várias operações de crédito anualmente, as chamadas “operações simultâneas”.
  • Carência: o trabalhador só poderá contratar antecipações nas instituições financeiras 90 dias após a adesão ao saque-aniversário.

 

Condições atuais

Até agora, não havia restrições quanto ao prazo, à carência e aos valores. Atualmente, as antecipações do saque-aniversário, segundo o Conselho Curador do FGTS, são executadas com as seguintes condições de mercado:

  • Valor médio de R$ 1,3 mil por operação;
  • Média de oito antecipações por contrato;
  • Um total de 26% dos trabalhadores antecipa o saque-aniversário nos bancos no mesmo dia da adesão.

 

Redistribuição de recursos

O governo calcula que, até 2030, R$ 86 bilhões deixarão de ir para as instituições financeiras e permanecerão diretamente com os trabalhadores. A medida, segundo o Ministério do Trabalho, representa um redirecionamento estratégico para fortalecer o poder de compra e a poupança dos brasileiros.

Atualmente, 21,5 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário, o equivalente a 51% das contas ativas. Desses, cerca de 70% já realizaram operações de antecipação. Esses empréstimos movimentaram entre R$ 102 bilhões e R$ 236 bilhões, desde 2020, segundo estimativas do Conselho Curador do FGTS.

Criado em 2019, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar anualmente parte do saldo de sua conta do FGTS no mês de seu aniversário. A adesão é opcional, mas tem uma contrapartida importante. Quem escolhe a modalidade perde o direito de sacar o saldo total da conta em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o acesso à multa rescisória de 40%.

(Foto/Joedson Alves/Agência Brasil)

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8/10/2025 - Leno Castro

UFMA lança curso de Inteligência Artificial com previsão de início em 2026

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está criando o curso de bacharelado em Inteligência Artificial.

Uma das grandes inovações do novo curso é a sua estrutura curricular que está sendo estruturado com base em um tronco formativo comum com o já consolidado curso de Ciências da Computação.

O novo curso tem previsão de início para o primeiro semestre de 2026. Será vinculado ao Diretório Acadêmico de Ciências da Computação (DACOMP) que já está se preparando para acolher os futuros estudantes.

O presidente do DACOMP, Guilherme Barrio, ressaltou o papel do diretório na integração dos novos estudantes. “Já conversamos com os professores para criar atividades formais de extensão e ensino para conseguir integrar melhor esses alunos e proporcionar a eles um ambiente mais harmonioso e agradável”, destacou.

Segundo o reitor Fernando Carvalho, a iniciativa reforça o compromisso da UFMA com a modernização e a qualidade do ensino superior.

“Com o curso, vamos formar profissionais especializados em inteligência artificial, mostrando mais uma vez que a nossa Universidade é moderna, preocupada com a inclusão e com a qualidade”, afirmou o reitor.

 

Deficiência de profissionais no mercado

Para o professor Tiago Bonini Borchartt, que será o coordenador do novo curso, existe um déficit de profissionais especializados em inteligência artificial no mercado.

“O curso está focado em explorar não apenas técnica, mas, também, os aspectos sociais e humanísticos sobre os impactos que a IA pode trazer para a sociedade”, explicou Tiago Bonini Borchartt.

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8/10/2025 - Leno Castro

Há R$ 10,4 bilhões em ‘dinheiro esquecido’ nos bancos; 48,4 milhões de pessoas têm direito

O Banco Central (BC) informou, nesta semana, que ainda existem, nas instituições financeiras, R$ 10,46 bilhões em “recursos esquecidos” pelos clientes. O balanço considera valores contabilizados até agosto. São 48,4 milhões de pessoas que têm direito de acesso a este dinheiro.

 

De quem são os valores

  • R$ 8,08 bilhões são recursos de 48,4 milhões de pessoas físicas;
  • R$ 2,37 bilhões são valores de 4,56 milhões de empresas.

 

Devolução

Até o momento, o Banco Central informou que já foram devolvidos R$ 11,74 bilhões em recursos que estavam esquecidos nas instituições financeiras.

 

Consulta

O sistema do BC permite a realizar de consultas, no caso de pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos ou outras instituições e em consórcios.

O prazo oficial para buscar os recursos teria, em tese, acabado em 16 de outubro de 2024. Entretanto, o Ministério da Fazenda informou que não há prazo para clientes resgatarem os valores nas instituições financeiras.

O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é Valores a receber – Banco Central

Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

 

Pedido automático

Desde 27 de maio, o BC informou que é possível habilitar uma solicitação automática de resgate de valores a receber.

A novidade, segundo a instituição, é que a adesão ao novo serviço é facultativa

Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações. As demais funcionalidades do sistema continuam iguais.

 

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7/10/2025 - Leno Castro

Maranhão tem 200 restaurantes populares

O Governo do Maranhão entregou, nesta semana, o Restaurante Popular de número 200. Está localizado na Rua Arimatéia Cisne, no bairro Monte Castelo, em São Luís.

O Restaurante Popular do Monte Castelo está garantindo refeições de qualidade a preços acessíveis para a população da região do entorno do Hospital do Câncer Aldenora Bello. Dessa forma, a unidade beneficia centenas de familiares de pacientes oncológicos do interior do estado, que vêm fazer tratamento em São Luís.

A capacidade diária da nova unidade é de 250 cafés da manhã, 500 almoços e 250 jantares, de segunda-feira a sábado.

Os restaurante populares são construídos e mantidos pelo Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Desenvolvimento Social (Sedes).

As refeições são vendidas pelo valor de R$ 1,00 (almoço e jantar, cada) e R$ 0,50 (café da manhã).Com a entrega, São Luís alcança o número de 16 restaurantes populares.

No total, a Grande Ilha tem mais de 20 unidades nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

No Maranhão são 200 unidades em 177 municípios. São 198 Restaurantes Populares e duas Cozinhas Comunitárias.

 

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7/10/2025 - Leno Castro

CNU 2025: gabaritos preliminares das provas objetivas já está disponível

Os gabaritos preliminares das provas objetivas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2), aplicado no domingo (5), foi disponibilizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela organização do certame.

Para ter acesso aos gabaritos, os interessados devem abrir a Página de Acompanhamento. Para isto, deve fazer o login com a conta do portal Gov.br .

A primeira fase do CNU 2 contou com quatro tipos de prova para cada um dos nove blocos temáticos (Tipo 1, Tipo 2, Tipo 3 e Tipo 4).

São quatro gabaritos para cada bloco. Ao todo, são 36 gabaritos preliminares das provas objetivos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025).

Por medida de segurança, os diversos cadernos de provas dos nove blocos temáticos também foram publicados.

Os candidatos terão da 0h desta terça-feira (7) até as 23h59 de quarta-feira (8) para entrar com eventuais recursos contra as questões ou gabaritos, na Página de Página de Acompanhamento..

 

CNU 2025 no Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, na noite de ontem, que o percentual de abstenção da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) ficou em 42,8%.

No total, 761.545 se inscreveram, o que significa que mais de 435 mil candidatos compareceram à prova objetiva do certame. Na primeira edição do CNU, em 2024, o índice de abstenção foi de 54%. A ministra classificou a primeira fase do concurso como tranquila.

 

Próximos passos

O cronograma oficial do certame prevê também a divulgação das notas finais das provas objetivas e a convocação para a segunda fase do CNU 2025 no dia 12 de novembro. Mesma data das convocações para a avaliação de títulos e para os procedimentos de verificação da condição declarada no ato de inscrição (cotas raciais) e de caracterização da deficiência (PCD).

Somente para os candidatos convocados, a prova discursiva será aplicada em 7 de dezembro.  Conforme o calendário, o resultado preliminar da discursiva sairá em 23 de janeiro. A partir dessa data, serão feitas três chamadas de confirmação de interesse.

Caso algum candidato chamado na primeira lista desista do concurso, ele pode abrir espaço para novos convocados. A lista após a terceira confirmação de interesse será divulgada em 16 de março, quando terá início as convocações dos aprovados para nomeação a cargos públicos e, quando for o caso, para realização do curso de formação.

 

CNU 2025

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado oferece 3.652 vagas em 32 órgãos federais. Do total de vagas ofertadas, há 3.144 para o nível superior e 508 para o nível intermediário.

Estão previstas 2.480 vagas imediatas e 1.172 vagas para preenchimento no curto prazo após a homologação dos resultados​, informou o ministério.

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7/10/2025 - Leno Castro

Governo do Maranhão orienta municípios sobre cuidados com o metanol

Nas últimas semanas, diversos estados brasileiros registraram ocorrências envolvendo intoxicação por bebidas contaminadas com metanol, resultando em internações e até mortes.

Diante desse cenário, embora no Maranhão não haja casos notificados, o Governo do Estado vem intensificando as ações preventivas para evitar que situações semelhantes aconteçam no estado.

Por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a gestão estadual emitiu a Nota Técnica Conjunta nº 01/2025, reforçando as orientações de vigilância, prevenção e controle da intoxicação exógena por metanol.

O documento orienta gestores municipais, profissionais de saúde e órgãos de vigilância sanitária sobre os cuidados necessários para detectar precocemente possíveis casos e proteger a população.

Entre os pontos destacados estão a notificação imediata de casos suspeitos, a capacitação de equipes hospitalares e a intensificação da fiscalização de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas.

Os sintomas da intoxicação por metanol podem surgir de 12 a 24 horas após a ingestão e incluem visão borrada, sensibilidade à luz, náuseas, dor abdominal, confusão mental e convulsões. Casos graves podem evoluir para insuficiência renal, coma e até óbito, tornando fundamental a procura imediata por atendimento médico.

 

Fiscalização preventiva

Além das orientações às unidades de saúde, a Vigilância Sanitária estadual determinou a ampliação das ações de fiscalização em bares, restaurantes, distribuidoras, mercados e eventos, bem como em plataformas de comércio eletrônico, para coibir a circulação de bebidas adulteradas.

 

Procon-MA

No dia 3 deste mês, o Instituto de Promoção de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e Polícia Civil do Maranhão realizaram uma operação de fiscalização preventiva em bares e restaurantes da Grande Ilha. A ação teve como objetivo coibir a comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas ou contaminadas com metanol, substância altamente tóxica e de risco à saúde da população.

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, destacou a importância da ação conjunta. “Estamos atuando de forma integrada para proteger a vida e a saúde dos consumidores. O uso de metanol em bebidas representa um risco gravíssimo, por isso estamos atentos para retirar de circulação qualquer produto irregular e garantir que a população consuma com segurança”.

 

Canais de denúncias

A SES recomenda que a população evite o consumo de bebidas de procedência duvidosa e denuncie suspeitas de adulteração à Vigilância Sanitária municipal. As denúncias sobre suspeitas de comercialização de bebidas adulteradas podem ser feitas pelos seguintes canais:

PROCON MA: aplicativo VIVA PROCON ou no site do Procon-MA

Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Ouvidoria do SUS: 0800-1600-160, (098) 3210-5057, (098) 3210-5058 ou ouvidoria@saude.ma.gov.br

A operação integra o trabalho preventivo e repressivo do Governo do Maranhão, garantindo a defesa da saúde pública e a proteção do consumidor.

 

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Alcântara (MA) é a base do primeiro foguete a ser lançado em solo brasileiro, nesta quarta-feira (17)

O foguete que será lançado no município de Alcântara (MA), nesta quarta-feira (17), transporta satélites que devem atuar em mais de cinco pesquisas e na análise de dados. O lançamento do HANBIT-Nano é um marco histórico para o Programa Espacial Brasileiro.

A operação marca, também, a primeira vez que o Brasil lidera uma missão de satélites em órbita a partir de solo nacional. A ação é coordenada pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pela Agência Espacial Brasileira (AEB).

A bordo do foguete estão oito cargas úteis — cinco satélites e três experimentos — desenvolvidas no Brasil e na Índia.

 

Os satélites atuarão na coleta e transmissão de dados ambientais; em testes de comunicação em órbita; no envio de mensagens ao espaço; na navegação e precisão do foguete; no monitoramento de dados solares; e no posicionamento de alta precisão. Caso seja bem-sucedida, a operação pode posicionar o Brasil de forma estratégica no mercado global de lançamentos espaciais.

O foguete HANBIT-Nano poderá ser visto a olho nu do céu de Alcântara (MA) e em parte de São Luís (MA). Ao todo, estão sendo mobilizados 500 profissionais, entre civis e militares, para a operação.

UFMA lança satélite

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) lançará os nanossatélites Jussara K e PION-BR2 – Cientistas de Alcântara, durante a Operação Spaceward 2025, a bordo do foguete sul-coreano HANBIT-Nano.

A principal missão do satélite é coletar dados ambientais de plataformas terrestres equipadas com sensores em áreas de lagoas, florestas e regiões de cultivo. O satélite será capaz de captar informações como temperatura, umidade e níveis de monóxido de carbono, que são úteis para identificar focos de queimadas.

Outros satélites a bordo são o FloripaSat-2A e o FloripaSat-2B, desenvolvidos no laboratório SpaceLab, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O FloripaSat-2B é produzido totalmente no Brasil.

Ambos devem validar, em órbita, as tecnologias criadas no próprio laboratório, considerando a plataforma FloripaSat-2 como base para futuras missões espaciais.

 

O dispositivo também vai validar um sistema de comunicação via LoRa, uma tecnologia de baixo consumo energético amplamente utilizada em aplicações de IoT (Internet das Coisas).

Um dos satélites, o PION-BR2 – Cientistas de Alcântara, enviará ao espaço mensagens de alunos da rede pública do município. O objetivo é aproximar as comunidades quilombolas da região das atividades espaciais.

O HANBIT-Nano levará a bordo um Sistema de Navegação Inercial (SNI), uma plataforma de tecnologia nacional que será testada em condições reais de voo. O equipamento foi batizado de SNI-GHSS.

Monitoramento de dados solares

Entre as cargas úteis do foguete está o SolaraS-S2, um experimento internacional de comunicações voltado à observação da atividade solar. O objetivo é monitorar fenômenos solares que podem impactar sistemas de comunicação, navegação e outras tecnologias na Terra.

 

Curiosidades de Alcântara

O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) possui uma capacidade estratégica única para o lançamento de foguetes devido à sua localização privilegiada, próxima à Linha do Equador.

Essa posição permite uma economia de até 30% em combustível, em comparação, por exemplo, com o Centro Espacial de Cabo Canaveral, nos Estados Unidos. A vantagem geográfica resulta em maior eficiência operacional e redução de custos para missões espaciais.


Se quiser, posso adaptar o texto para linguagem de rádio, TV ou redes sociais.

Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira (19)

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

 

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

 

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.

Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

 

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

 

Linhas semiurbanas da Grande Ilha tem 50 novos ônibus

Cinquenta novos ônibus já estão circulando do sistema de transporte metropolitano da Grande Ilha, ligando os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Os veículos têm cadeiras novas, dispositivos de acessibilidade e sistemas de segurança, entre outros itens.

A ação faz parte de um trabalho de modernização do sistema semiurbana da Grande Ilha que Governo do Maranhão está realizado, de forma gradual, ao longo deste o ano passado.

O trabalho, realizado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), reforça linhas estratégicas que conectam bairros da Região Metropolitana de São Luís.

Os novos ônibus estão rodando em linhas de Raposa, Pirâmide, Bom Jardim, Turiúba, Alonso Costa, Araçagy, Village dos Pássaros, entre outras.

Desde 2024, mais de 130 veículos foram incorporados ao sistema, o que representa a renovação de cerca de um terço da frota de ônibus semiurbanos que operam na Grande Ilha, configurando uma das maiores modernizações do transporte metropolitano no estado.