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7/12/2023 - Leno Castro

Palmeiras é campeão do Brasileirão 2023

A taça do Brasileirão continuará no Palestra Itália! Assim como aconteceu em 2022, o Palmeiras conquistou em 2023 o principal título do futebol nacional, o Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino.

A confirmação de mais uma façanha alviverde veio com o empate por 1 a 1 com o Cruzeiro, nesta quarta-feira (06), no Mineirão.

Caíram para a Série B do Brasileirão, o Santos, Goiás, Curitiba e América-MG.

Na Libertadores de 2024, oito brasileiros estão classificados. O Fluminense, pelo título continental, será o cabeça de chave do Grupo A. Também entram nessa etapa os campeões nacionais Palmeiras (Brasileirão) e São Paulo (Copa do Brasil) e os demais qualificados via G-4 do Brasileirão: Grêmio, Atlético-MG e Flamengo.

Botafogo e Bragantino terão de passar pela fase prévia da Libertadores, que consiste em duas etapas com jogos mata-mata, de ida e volta.

Para a Copa Sul-Americana, o Brasil tem seis vagas. Athletico-PR, Internacional, Fortaleza, Cuiabá, Corinthians e Cruzeiro chegam diretamente para a fase de grupos.

(Foto site do Palmeiras): Palmeiras é campeão brasileiro

 

 

 

 

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6/12/2023 - Leno Castro

São Luís está entre as 13 cidades-sede das reuniões temáticas do G20

O Brasil anunciou, nesta semana, as 13 cidades-sede que irão receber as reuniões dos grupos de trabalho do G20: Brasília (DF), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Foz de Iguaçu (PR), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI). O calendário geral de atividades ainda está sendo organizado.

Desde o dia 1º deste mês, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. O mandato tem duração de um ano, encerrando-se em 30 de novembro de 2024.

Descentralização

A descentralização das atividades é uma inovação desta edição, transformando o G20 em um fórum mais acessível e representativo. A realização das reuniões nas cidades-sede espalhadas pelas cinco regiões é uma estratégia para fomentar o turismo e o intercâmbio cultural e fortalecer relações bilaterais entre as cidades e as nações participantes.

Brasília

As primeiras reuniões estão programadas para dezembro, em Brasília, no Palácio do Itamaraty. Entre os dias 11 e 15 ocorrem os encontros das Trilhas de Sherpas (supervisiona as negociações e discute os pontos que formam a agenda da cúpula) e a de Finanças (trata de assuntos macroeconômicos).

No dia 13, pela primeira vez na história, as Trilhas de Sherpas e de Finanças estarão em uma reunião conjunta no início dos trabalhos do G20, e não no fim, como acontecia em cúpulas anteriores. A integração entre as esferas políticas e financeiras será um desafio central durante esses encontros

Os eventos programados para as cidades brasileiros, nesta gestão do Brasil no G-20, incentivam a participação de líderes e populações locais, empresas e organizações.

Também representam um passo significativo na descentralização da diplomacia global e contribuem para soluções mais equitativas e sustentáveis sobre uma base de diversidade e entendimento mútuo.

O G20 no Brasil, em 2024, é uma oportunidade de redefinir as relações internacionais em um contexto mais inclusivo e participativo

Reuniões

Nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024 será realizada a primeira reunião ministerial da Trilha de Sherpas, no Rio de Janeiro. O encontro presencial estará sob a coordenação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Em fevereiro, nos dias 28 e 29, é a vez de São Paulo sediar a reunião ministerial da Trilha de Finanças. Também de forma presencial, o evento terá a coordenação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Neste evento, a capital paulista vai receber ministros de finanças e presidentes de bancos centrais das maiores economias do mundo.

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6/12/2023 - Leno Castro

Reportagem | Polícias Civil e Militar do Maranhão e guardas municipais recebem viaturas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e o governador Carlos Brandão participaram, ao fim da tarde de terça-feira (5), da solenidade de entrega de viaturas para as polícias Civil e Militar do Maranhão e, também, para municípios do estado.

Durante o evento também foram entregues veículos no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) para o fortalecimento das guardas municipais. A cerimônia foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, sede do governo do Estado do Maranhão.

Foram entregues sete viaturas para uso da Polícia Militar, sete viaturas para uso da Polícia Civil e sete veículos por meio do Pronasci 2, que são exclusivos para as guardas municipais das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Santa Inês, Caxias, Balsas, Imperatriz e Timon.

Posteriormente serão entregues cinco veículos para os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Bom Jardim, Barra do Corda, Presidente Dutra e Zé Doca.

O ministro Flávio Dino afirmou que o ato de assinatura de entrega das viaturas juntou três vertentes. Ele citou as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Fundo Nacional de Segurança Pública, ainda, com a entrega de um ônibus, nesta quarta-feira (6), para a Polícia Militar. E, também, uma emenda da bancada federal maranhense destinada à segurança pública, que vai entregar motos e viaturas para dez municípios.

Nesse sentido, a emenda parlamentar obteve uma camionete SUV destinada para o 1º Batalhão de Polícia Militar da área Itaqui-Bacanga e 20 motocicletas adaptadas para o patrulhamento urbano individual dos municípios de Bernardo do Mearim, Duque Bacelar, Fernando Falcão, Fortuna, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lago do Junco, Santa Filomena do Maranhão e Tuntum.

O governador Carlos Brandão agradeceu a visita do ministro. “Estamos muito gratos ao apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante este ano, com a entrega de viaturas e equipamentos tão necessários para as Polícias Civil e Militar. E, agora, com a notícia de inovar, em parceria com os municípios, no apoio às guardas municipais, a gente amplia o trabalho na área de segurança pública. Quem ganha com isso é a população”, informou.

abaixo reportagem de Daniel Amorim

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5/12/2023 - Leno Castro

Reportagem | Palácio dos Leões recebe visita da imagem de Nossa Senhora da Conceição

“Ela vem para iluminar o Palácio, para renovar nossa fé. É um momento de agradecimento pelo ano de 2023, ano que tivemos muitas dificuldades, mas sempre com a bênção de Deus para nos iluminar”. Essa foi a mensagem do governador Carlos Brandão após receberm na terça-feira (5), no Palácio dos Leões, em São Luís, a visita da imagem da Nossa Senhora da Conceição, santa da igreja católica cuja festa litúrgica acontece todos os anos no dia 8 de dezembro.

A visita da imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição vem sendo realizada em órgãos públicos, como hospitais, instituições, comunidades e paróquias da capital e Região Metropolitana de São Luís, como parte da programação do festejo em honra à santa, promovido pela Igreja Católica de Nossa Senhora da Conceição, sediada no bairro Monte Castelo, na capital maranhense.

Este ano, o tema do festejo em honra a Nossa Senhora da Conceição tem como tema: “Maria esperança nossa” e teve início no dia 8 de novembro. “Com o tema ‘Maria esperança nossa’, a gente fortalece a nossa fé para 2024 com mais esperança e fé para tomar as grandes decisões de interesse da população, em especial a população mais simples, a população mais humilde”, frisou Carlos Brandão.

Para a primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, a visita é mais uma oportunidade para agradecer pelo ano de 2023 e renovar as orações para 2024.

“Hoje é um dia muito especial, um dia de agradecer. Eu quero agradecer as bênçãos recebidas em 2023 e pedir em oração que o ano de 2024 seja um ano ainda mais abençoado, com muitas realizações para todos nós, todos os maranhenses”, disse a primeira-dama.

A secretária de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (Sec), Helena Duailibe, agradeceu à chegada da imagem da Imaculada Conceição ao Palácio dos Leões. Para ela, a imagem leva à instância governamental o sentimento de proteção que marca a figura da santa.

“Todo ano a nossa emoção se renova, trazendo a Nossa Senhora aqui no Palácio, um órgão tão importante, que precisa muito do amor da mãe, da sensibilidade da mãe, que a gente cuide realmente das pessoas, como a mãe sempre cuida de nós”, sublinhou Helena Duailibe.

Programação do festejo

Além da visita da imagem peregrina a órgãos públicos e várias instituições, a programação também contou com Carreata, Romaria e a Novena da Conceição, que teve seu início no dia 29 de novembro e se estende até o dia 7 de dezembro.

“Nós levamos a imagem de Nossa da Conceição para os órgãos estaduais, federais, municipais e também hospitais para simbolizar que Nossa Senhora está visitando a todos, e, com ela, estamos levando Jesus, levando uma esperança e uma presença também da Igreja junto a todas as pessoas e sobretudo àqueles que mais sofrem neste momento”, detalhou padre Carlos, pároco da Igreja de Nossa Senhora da Conceição no Monte Castelo.

Na véspera do encerramento do festejo acontecerá a Virada Mariana, que consiste em shows com artistas maranhenses e com uma atração nacional, o cantor católico Thiago Brado, que traz a turnê Meu Acampamento para São Luís.

Em sequência, será realizada vigília e adoração ao Santíssimo Sacramento no dia 8, quando acontece a primeira missa solene do Dia da Imaculada Conceição – também conhecida como Imaculada Concepção, em referência a um dogma da Igreja Católica que afirma que a Virgem Maria foi preservada do pecado original desde o momento de sua concepção.

A programação de encerramento conta com oito missas ao longo do dia 8 de dezembro. Na ocasião, haverá bênçãos aos fiéis e objetos, testemunhos de fé e milagres recebidos e o sorteio da rifa com 18 prêmios, entre eles uma moto 0 km. Também no dia 8 de dezembro, às 17h, na Praça Maria Aragão, no Centro de São Luís, será realizada a tradicional missa de encerramento, celebrada pelo arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, seguida de uma grande Procissão pelas ruas da capital.

O Festejo da Conceição é o maior evento de devoção mariana do estado, sendo celebrado durante 30 dias com vasta programação religiosa. Registros históricos apontam que as festividades para Nossa Senhora da Conceição, em São Luís, foram iniciadas em 1804, quando foi erguido um altar na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, na Rua do Egito, para uma imagem vinda de Portugal.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

 

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5/12/2023 - Leno Castro

Reportagem | Governo do Maranhão lança Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Para implementar ações integradas que garantam mais inclusão social, o Maranhão agora conta com o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cuja assinatura foi realizada, nesta semana, pelo governador Carlos Brandão durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. O plano é organizado em oito eixos temáticos e as diretrizes serão implantadas por 28 órgãos, entidades e instituições estaduais em parceria com os movimentos das pessoas com deficiência e a sociedade civil.

Também participaram da solenidade a primeira-dama do Estado do Maranhão, Larissa Brandão; o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; secretários de Estado e representantes do Judiciário, de órgãos municipais e dos movimentos das pessoas com deficiência.

O objetivo do plano estadual é garantir direitos, buscando construir diretrizes norteadoras na perspectiva da intersetorialidade e transversalidade, efetivando políticas integradas e eficientes, propiciando melhor qualidade de vida das pessoas com deficiência no estado do Maranhão.

Durante a assinatura, o governador Carlos Brandão avaliou que o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência está bem elaborado e trará os resultados esperados. “O plano que estamos assinando hoje é bem consistente. Conta com a participação de diversas secretarias do nosso governo e envolveu também toda a sociedade, principalmente as pessoas com deficiência em sua elaboração. Integrando todos para assegurar ainda mais direitos”, assinalou.

O Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência se organiza a partir de oito eixos temáticos: educação; saúde; trabalho; emprego e geração de renda; cultura, turismo, esporte e lazer; assistência social; segurança, acesso à Justiça e Direitos Humanos; e gestão e monitoramento.

A secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular em exercício, Amanda Costa, ressaltou que o principal diferencial do plano é integrar os diversos setores para a implementação de políticas coordenadas.

A construção e validação do plano foi realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência (CGEPD), e é resultante da construção coletiva, a partir de reuniões do CGEPD com gestores públicos e os movimentos sociais, incluindo o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias.

Dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 destacam a importância do plano. Segundo o órgão, 45,6 milhões de pessoas declaram possuir algum tipo de deficiência no Brasil, o que evidencia a importância da implementação de políticas específicas voltada à pessoa com deficiência.

No Estado do Maranhão, os dados indicam que 24,97% da população possui pelo menos uma das deficiências investigadas na pesquisa em referência. Em 2010, o número de pessoas com deficiência chegava a 1.641.771.

O Governo do Estado já desenvolve diversas iniciativas voltadas ao atendimento e à garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A Sedihpop, por meio da Secretaria-adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SADPCD), é quem coordena a Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Maranhão, com o objetivo de articular as políticas públicas e programas para que contemplem de forma transversal a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência com vistas à construção de uma sociedade democrática, mais justa e solidária.

O plano assinado pelo governador Carlos Brandão reforça estas iniciativas já que ele reúne ações das secretarias de Estado da Mulher; Infraestrutura; Cidades e do Desenvolvimento Urbano; Governo; Desenvolvimento Social; Saúde; Segurança Pública; Educação; Cultura; Esporte e Lazer; Planejamento e Orçamento; Turismo; Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores; Comunicação Social; Ciência, Tecnologia e Inovação; Articulação Política; Administração Penitenciária; Transparência e Controle.

Também vão integrar o plano ações desenvolvidas pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e unidades Regionais de Educação; Casa Civil do Maranhão; Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc); Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência; Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac); Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema); Escola de Governo do Maranhão (Egma); Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema); e organizações da Sociedade Civil.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

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5/12/2023 - Leno Castro

Menos de 50% dos alunos do Brasil sabem o básico em matemática e ciências

O Brasil manteve-se estável nas pontuações em matemática, leitura e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No entanto, menos de 50% dos alunos conseguiram nível mínimo de aprendizado em matemática e ciências.

Em 2022, o país alcançou 379 pontos em matemática, 410 em leitura e 403 em ciências, conforme resultados divulgados nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já em 2018, ano anterior avaliado, o desempenho foi 384 pontos em matemática, 413 em leitura e 404 em ciências.

“Os resultados médios de 2022 foram praticamente os mesmos de 2018 em matemática, leitura e ciências. Os resultados do Pisa têm-se mantido notavelmente estáveis ​​durante um longo período: depois de 2009, nas três disciplinas, apenas foram observadas flutuações pequenas e, em sua maioria, não significativas”, diz o relatório sobre o desempenho dos estudantes brasileiros.

Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação. Na edição de 2022, o foco foi em matemática.

Com os resultados de 2022, o Brasil continua no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas: 472 pontos em matemática, 476 em leitura e 485 em ciências.

Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em ciências, por exemplo, o Brasil está com pelo menos quatro anos de atraso em relação aos membros da OCDE.

No ranking, ficou no 64º lugar entre as notas em matemática, 53º em leitura e 61º em ciências, atrás de outros latino-americanos, como o Chile, Uruguai, México e a Costa Rica.

Matemática

De acordo com o levantamento, 27% dos alunos brasileiros alcançaram o nível 2 de proficiência em matemática, considerado o patamar mínimo de aprendizado, enquanto que a média dos países da OCDE na disciplina é 69%.

Apenas 1% dos estudantes no país conseguiram os níveis 5 ou 6, considerados os mais altos, quando os alunos resolvem problemas complexos, comparam e avaliam estratégias. A média da OCDE é 9%.

Dos 81 países e economias participantes do Pisa 2022, somente em 16 mais de 10% dos alunos atingiram o nível 5 ou 6.

Leitura e Ciências

Quanto à leitura, metade dos estudantes no Brasil obtiveram o nível 2 ou mais. Apesar de melhor desempenho, o percentual ainda fica abaixo da média da OCDE, 74%.  Nos patamares 5 e 6, o percentual foi de apenas 2%.

Em ciências, cerca de 45% dos alunos chegaram ao nível 2, contra 76% da média da OCDE. Os estudantes com melhor desempenho somaram apenas 1%.

Cenário global e pandemia

Em comparação ao Pisa de 2018, o desempenho médio nos países da OCDE caiu dez pontos em leitura e quase 15 pontos em matemática. Em ciências, a média ficou estável.

Conforme o relatório, estima-se que aproximadamente 25% dos jovens de 15 anos nos países membros da OCDE, ou seja 16 milhões, não atingiram o nível 2, ou seja, têm dificuldade em fazer cálculos com algoritmos básicos ou interpretar textos simples.

Em nações como a Alemanha, Islândia, os Países Baixos, a Noruega e Polônia, as notas em matemática caíram 25 pontos ou mais entre 2018 e 2022.

“Embora seja evidente que alguns países e economias têm desempenho muito bom na educação, o quadro geral é mais preocupante. Em mais de duas décadas de testes globais do Pisa, a pontuação média não mudou drasticamente entre avaliações consecutivas. Mas este ciclo viu uma queda sem precedentes no desempenho”, diz o relatório.

De acordo com o levantamento, a pandemia de covid-19 causou impacto na educação dos jovens nesse período – com fechamento de escolas e adoção de aulas online –  porém não pode ser apontada como única causa para o desempenho inferior nos países.

O relatório diz não ter identificado “diferença clara” nas notas de 2022 em razão do fechamento de escolas por mais ou menos de três meses na pandemia.

“A pandemia da covid-19 parece um fator óbvio que pode ter impactado os resultados nesse período. Na leitura, por exemplo, muitos países como a Finlândia, Islândia, os Países Baixos, a República Eslovaca e Suécia registraram estudantes com notas mais baixas durante algum tempo – em alguns casos durante uma década ou mais. As trajetórias educacionais foram bem negativas antes da pandemia chegar. Isso indica que as questões de longo prazo nos sistemas educativos também são culpadas pela queda no desempenho. Não se trata apenas de covid”.

Singapura liderou em matemática (575 pontos), em leitura (543 pontos) e em ciências (561 pontos), o que equivale que os estudantes têm de três a cinco anos de escolaridade a mais em comparação aos demais alunos dos países com a média da OCDE.

Em apenas quatro locais, houve melhora nas três disciplinas entre as avaliações de 2018 e 2022: Brunei Darussalam, Camboja, República Dominicana e Taipé chinês.

 

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5/12/2023 - Leno Castro

Governo do Maranhão realiza sorteio do Minha Renda para 1.500 beneficiários

O Governo do Estado realiza nesta terça-feira (5) o sorteio de 1.500 beneficiários do Programa Minha Renda, que receberão capacitação e carrinhos para a venda de seus produtos. O evento de contemplação ocorrerá no Palácio dos Leões, no Centro, e será exibido pela TV Mirante no último intervalo do JMTV 1ª edição. Ao todo, 209 municípios têm candidatos aptos a serem beneficiados.

A relação dos sorteados ficará disponível para consulta no  Site do Governo do Maranhão e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) site Site Sedes

(www.sedes.ma.gov.br). A entrega dos equipamentos será realizada por regionais, e a primeira já ocorre nesta quinta-feira (7), no Multicenter Sebrae, no Calhau, para os beneficiários da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e municípios vizinhos até Itapecuru-Mirim.

“O Minha Renda chega para ampliar as ações de inclusão socioprodutiva e econômica da gestão do governador Carlos Brandão. Os primeiros 1.500 beneficiados terão a oportunidade de iniciar ou ampliar seus negócios. É importante ressaltar a parceria da iniciativa privada para a criação do programa. Foram investidos cerca de R$ 7 milhões para a fabricação dos equipamentos”, informou o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes.

Outra importante contribuição do programa é a garantia de 10% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar. Ao todo, serão beneficiadas 150 pessoas com essas vagas. “Temos certeza de que daqui para frente vamos ter bons resultados e ver o programa crescer ainda mais”, afirmou o secretário Paulo Casé.

Mais de 96% dos municípios participaram da seleção que totalizará 3 mil vagas, sendo 200 beneficiários na capital, 100 em Imperatriz e pelo menos 20 em cada município com mais de 100 mil habitantes. Aproximadamente 26 mil pessoas participaram da seleção do programa, que é voltado para os trabalhadores informais que vendem bebidas, peixe, coco, sorvete e picolé.

Entrega e treinamentos

O evento marcado para a quinta-feira, 7, no Multicenter Sebrae, será destinado tanto para a entrega dos equipamentos como para treinamentos com os beneficiários. A agenda inicia às 9h e segue até às 17h30 com capacitações diversas, na área humana, técnica e gerencial, incluindo o preparo de drinks.

Em todas as capacitações realizadas, os participantes receberão certificados. É essencial a presença dos beneficiários para recebimento dos equipamentos.

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5/12/2023 - Leno Castro

Lixões da Região Metropolitana da Grande São Luís devem ser erradicados

A 2ª Reunião Ordinária do Colegiado da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) ocorreu nesta segunda-feira, 4, no Palácio dos Leões. A conferência, que atende à determinação legal da LCE 174/2015, reuniu o vice-governador Felipe Camarão, 12 secretários estaduais e os prefeitos dos 13 municípios que compõem a região.

Na ocasião, foram discutidos os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e o uso de recursos públicos para solucionar os problemas decorrentes dos lixões.

Representando o governador Brandão, o vice-governador Felipe Camarão falou sobre a necessidade da ação conjunta para a resolução definitiva do problema dos lixões da Região Metropolitana de São Luís, que ofendem tanto o meio ambiente, quanto a saúde dos maranhenses.

“Aqui, a pauta foi a proteção ambiental, a questão dos resíduos sólidos, do fim dos lixões que maltratam as pessoas. Nós demos alguns encaminhamentos importantes, e o diálogo vai permanecer. Talvez, até o final do ano a gente faça uma nova reunião para trazer uma solução a esse problema que é de saúde pública, do meio ambiente e das futuras gerações”, pontuou Camarão.

O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo, falou da Conferência Metropolitana como um momento imprescindível para a sensibilização dos prefeitos da Região Metropolitana e da oportunidade para resolução dos problemas dos lixões por meio dos recursos do Novo PAC do Governo Federal.

Elizabeth Oliveira, que é diretora Ambiental, Social e Governança (ASG) da Agência Executiva Metropolitana (Agem), afirma que, durante a conferência, houve a oportunidade de apresentar aos municípios a implementação de uma cobrança metropolitana que irá viabilizar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, de forma eficiente e adequada. Na ocasião, pontuou a possibilidade de novos avanços na área, que incluem a regulação dos serviços.

 

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4/12/2023 - Leno Castro

Acordo Sindcomerciários e Fecomércio-MA garante funcionamento do comércio no feriado de Nossa Senhora da Conceição

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) divulgou nesta segunda-feira (4), que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar no feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição que vai acontece na próxima nesta sexta-feira (8).

A medida foi possível depois de acordo entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) e o Fecomércio-MA.

De acordo com o que ficou determinado, os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de shopping centers das 10h às 22h. As empresas que desejarem abrir nesta data deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados.

O trabalho no feriado é considerado extraordinário. Além disso, a empresa deverá pagar uma gratificação no valor de R$ 40 aos trabalhadores.

As regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado.

Foto: Site Fecomercio-MA

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4/12/2023 - Leno Castro

Inflação no Brasil pode fechar 2023 em 4,54%

O mercado financeiro prevê uma inflação de 4,54% ao fim deste ano. O número é ligeiramente superior ao previsto há uma semana pelo Boletim Focus (4,53%); e abaixo dos 4,63% estimados há quatro semanas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país. As informações são do Boletim Focus, publicação divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (foto).

Para 2024, a previsão é de uma inflação de 3,92%. Há uma semana ela estava em 3,91% A expectativa para os anos subsequentes (2025 e 2026) mantém-se estável há várias semanas em 3,50%.

A estimativa está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Câmbio, Selic e PIB

O mercado reduziu para R$ 4,99 a previsão da cotação do dólar para o fim deste ano. A previsão anterior era de que a moeda norte-americana fecharia o ano a R$ 5. Para 2024, a previsão é de que o dólar esteja cotado a R$ 5,03 em 2024; e a R$ 5,10 em 2025.

Já a previsão para a taxa básica de juros (Selic) se mantem estável – há 17 semanas – em 11,75%. Para 2024, o mercado financeiro aposta em uma Selic de 9,25%.

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira está estável pela segunda semana seguida, com o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma todas os bens produzidos no país – em 2,84% em 2023; 1,50% em 2024; 1,90% em 2025; e 2% em 2026.

Dados: Agência Brasil

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Justiça orienta pais e mães sobre viagens de crianças e adolescentes desacompanhados

Com a proximidade das férias escolares de fim de ano, é comum que crianças e adolescentes menores de 16 anos viajem para excursões, intercâmbios ou visitas a familiares, muitas vezes desacompanhados dos responsáveis legais.

Diante desse cenário, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), alerta pais, mães e responsáveis sobre a obrigatoriedade da autorização de viagem para menores.

Conforme estabelece e a Lei nº 13.812/2019, o menor de 16 anos não pode viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem autorização judicial.

No entanto, a mesma norma dispensa a autorização judicial quando o menor estiver acompanhado de parente ascendente (avós e bisavós) ou colateral até o terceiro grau (tios e irmãos) maior de 18 anos, desde que o parentesco seja comprovado documentalmente.

Outra possibilidade é a autorização emitida por pai, mãe ou responsável legal para que a criança ou adolescente viaje acompanhado de uma pessoa maior de idade que não seja parente.

No caso de viagens dentro do território nacional, crianças e adolescentes menores de 16 anos que irão viajar sozinhos não precisam de autorização judicial. Nesse caso, basta uma autorização com firma reconhecida emitida por um dos genitores ou responsável legal.

Para viagens internacionais, a regra é diferente. Adolescentes acima de 16 e menores de 18 anos precisam de autorização de ambos os pais ou responsáveis, observando as condições expressas no passaporte.

A autorização é obrigatória em todos os deslocamentos (seja por via aérea, terrestre, ferroviária e marítima) e deve ser apresentada no ato do embarque. A apresentação do documento também pode ser exigida durante a hospedagem ou em fiscalizações de rotina em estradas.

Como solicitar a autorização de viagem

Somente os pais ou responsáveis legais podem autorizar a viagem de menores. A autorização pode ser emitida presencialmente ou de maneira eletrônica, por meio da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), regulamentada pelo Provimento nº 103 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está disponível na plataforma e-Notariado.

Na modalidade on-line, o procedimento é simples e rápido. Para solicitar a AEV, basta acessar a área “Cidadão” no site do e-Notariado, preencher os dados requeridos e enviar as fotos do responsável legal, da criança ou adolescente e da pessoa que acompanhará a viagem. Caso o solicitante não possua certificado digital, é possível emitir gratuitamente o Certificado Notarizado, fornecido on-line pelo próprio cartório.

Após o envio das informações, pais ou responsáveis participam de videoconferência com o tabelião para validação do procedimento. Concluída essa etapa, a autorização é enviada por e-mail à pessoa solicitante e também fica disponível no aplicativo e-Notariado.

O documento pode ser acessado e validado por meio do QR Code presente na autorização, que exibe as fotografias das pessoas vinculadas ao ato. O material está pronto para apresentação no guichê da companhia aérea ou no embarque terrestre. O Colégio Notarial do Brasil disponibiliza vídeo tutorial com orientações sobre o procedimento.

A versão eletrônica oferece vantagens como eliminação do risco de perda do documento em papel, dispensa de deslocamentos ao cartório e possibilidade de ajustes à distância quando houver alterações nos planos de viagem. Além disso, por estar integrada aos sistemas de companhias aéreas e órgãos de fiscalização, a AEV agiliza o processo de check-in e embarque.

 

Modalidade presencial

Quem preferir pode emitir a autorização de viagem presencialmente, a solicitação deverá ser realizada no cartório de notas de sua preferência ou mais próximo de sua residência (consulte endereços dos cartórios aqui).

A pessoa solicitante deverá apresentar documento oficial com foto, documento da criança ou adolescente (certidão de nascimento ou RG, e passaporte, se a viagem for internacional), preencher o formulário padrão (poderá levar o formulário preenchido), informar dados de quem viajará com o menor e fazer o reconhecimento de firma.

Clique para mais informações e acesso aos formulários

Com foto e informações do site do TJ-MA

 

Setor cultural emprega 5,9 milhões de pessoas no Brasil

Em 2024, o setor cultural empregou 5,9 milhões de pessoas no Brasil, o maior valor da série iniciada em 2014, acompanhando o dinamismo do mercado de trabalho como um todo. A área cultural mantém a proporção de 5,8% dos ocupados observada em 2023, também representando os maiores valores da série.

Os dados constam do Sistema de Informações e Indicadores Culturais – 2013-2024 divulgado, nesta sexta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, de 2014 a 2024, os trabalhadores do setor cultural tiveram um nível de instrução mais elevado que o observado entre os ocupados no mercado de trabalho em geral. Em 2024, para a totalidade dos trabalhadores, 23,4% tinham nível superior completo, enquanto no setor cultural, 30,1% dos trabalhadores completaram o nível superior.

Entre as unidades da Federação, em 2024, São Paulo (7,6%), Rio de Janeiro (7%) e Ceará (7%) apresentaram a maior proporção de pessoas trabalhando no setor cultural.

Por outro lado, Acre (2,7%), Amapá (2,8%) e Rondônia (2%) tiveram as menores taxas.

Entre as capitais, destacaram-se em 2024 Florianópolis (10,7%), São Paulo (10,1%) e Manaus (9,4%).

Apesar de o setor cultural apresentar um perfil com mais escolaridade, há maior informalidade na cultura (44,6% em 2024) do que no total dos ocupados (40,6%). Por unidades da Federação, os maiores percentuais de informalidade no setor cultural foram apurados em Roraima (76,9%), Pará (74,1%) e Tocantins (71,5%), enquanto os menores, em Santa Catarina (30,0%), Rio Grande do Sul (32,6%) e Paraná (33,2%).

De acordo com o IBGE, o trabalhador por conta própria é a principal categoria de ocupados no setor cultural. Em 2024, o percentual desse grupo foi de 43%, seguido dos empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada (34,4%) e sem carteira de trabalho assinada (14,3%). Na população ocupada como um todo, nesse mesmo ano, os conta própria eram 25,2%, enquanto os empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada foram 37,4%, e os empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada, 12,3%.

O rendimento médio real habitual do trabalho principal da população de 14 anos ou mais de idade, em atividades culturais, foi estimado em R$ 3.266 mensais, em 2024 e R$ 3.331 em 2023, mostrando uma retração de 2% levando em conta a inflação.

“Ao mesmo tempo, entre 2023 e 2024, o rendimento do trabalho principal como um todo cresceu 3,5%, chegando a R$ 3.108 em 2024. Essa movimentação levou a que a diferença entre cultura e o total da economia passasse de 11% em favor da cultura para 5,1% nos dois últimos anos”, diz a pesquisa.

Quanto às regiões, o rendimento no setor cultural teve movimentos diversos entre 2023 e 2024: as Regiões Norte (-9,1%), Sudeste (-4,7%) e Centro-Oeste (-2,2%) tiveram retração, enquanto Nordeste (11,4%) e Sul (11,2%) viram o rendimento crescer. No setor cultural em 2024, mulheres receberam R$ 2.560 e homens, R$ 3.898, uma diferença de cerca de 34%. Essa desigualdade foi maior do que entre todos ocupados, com mulheres recebendo cerca de 22% a menos.

 

Vídeo mapping de Natal inicia na fachada da Igreja Santo Antônio

 A projeção do vídeo mapping de Natal, que acontecia na fachada do Palácio dos Leões, na Av. Pedro II, inicia, nesta sexta-feira (12), às 19h, na fachada da Igreja de Santo Antônio, na praça de Santo Antônio, no Centro Histórico de São Luís.

O Natal do Maranhão 2025 prossegue, com várias atrações abertas ao público, todos os dias, até o dia 29 deste mês em 27 cidades do Maranhão. O Centro Histórico de São Luís foi definido com espaço especial para a realização da festa.

A promoção é do o Governo do Estado e parceiros.

A mudança de local da projeção do vídeo mapping de Natal evidencia um dos mais belos monumentos do Centro Histórico de São Luís, o Complexo Igreja de Santo Antônio, que foi cuidadosamente restaurado, este ano, pelo Governo do Maranhão.

O Complexo Igreja de Santo Antônio é formado pela Igreja de Santo Antônio, Capela de Bom Jesus dos Navegantes, Capela do Bom Jesus da Coluna e prédio do Seminário Santo Antônio.

 

Vila Encantada

Entre as principais atrações tem a Vila Encantada do Ipem, no bairro do Calhau, em São Luís.

A Vila Encantada tem a Casa do Papai Noel, desfile natalino, palco para apresentações culturais, parque de diversões, praça de alimentação e ambientes instagramáveis.

O desfile natalino contará com 13 alas, cinco carros alegóricos e mais de 150 artistas, garantindo encanto ao público de todas as idades.

Há, também, os estandes dos programas Mais Renda e Minha Renda.

 

Natal no Centro Histórico de São Luís

O Natal no Centro Histórico de São Luís também iniciou. As ruas da Estrela e Portugal, na Praia Grande, receberam decoração especial, incluindo o tradicional Céu Estrelado.

O circuito de iluminação está, também, na Av. Pedro II, com decoração e iluminação no Palácio dos Leões, a Igreja da Sé, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Junta Comercial do Maranhão (Jucema), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a Praça dos Poetas e Palácio Episcopal.

Há decoração, ainda, na Fonte das Pedras.

 

Imperatriz

A magia natalina também chega ao interior do Maranhão.

Imperatriz está, também, com 20 dias de projeções Mapping, iniciada na quarta-feira (10). A ação fortalece a descentralização das ações culturais e levando o espírito do Natal a diferentes regiões do estado.

 

Cidades com Árvore de Natal1. Paço do Lumiar
2. Bacabal
3. Barreirinhas
4. Balsas
5. Caxias
6. Timon
7. Presidente Dutra
8. Grajaú
9. Barra do Corda
10. Coroatá
11. Riachão
12. Carolina
13. Pinheiro
14. São José de Ribamar
15. Viana
16. Pedreiras
17. Santa Inês
18. Açailândia
19. Imperatriz
20. Presidente Dutra
21. Alcântara
22. Lago da Pedra
23. ⁠São João Patos
24. ⁠Guimarães
25. ⁠Cururupu
26. ⁠Morros