Com a temática “Democracia e direito à cultura”, prossegue, até esta quinta-feira (11), a segunda e última etapa da IV Conferência Estadual de Cultura do Maranhão. A realização é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de cultura (Secma). O evento teve início na terça-feira (09)

As atividades da conferência estão sendo realizadas no Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fazedores e fazedoras de cultura do Maranhão, gestores e gestoras municipais e membros da sociedade civil organizada se reunirão para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.

As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. A conferência acontece nos dias 9 e 10 pela manhã e tarde. No dia 11, somente pela manhã.

Durante a etapa presencial serão recebidas as propostas dos municípios, votações, plenária, palestras, apresentação dos resultados das consultas públicas realizadas na etapa virtual, discussão dos 6 eixos temáticos:

– Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;

– Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social;

– Identidade, Patrimônio e Memória;

– Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;

– Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;

– Direito às Artes e Linguagens Digitais entre outras.

Exposições

Simultaneamente à Conferência, acontecerão duas exposições: Uma de fotos, e a outra é  a exposição virtual no Metaverso “Casa da Opa”, alusiva aos 206 anos do teatro Arthur Azevedo. Esta foi organizada a partir da parceria institucional entre a UFMA, por meio do projeto de extensão Arquivo Físico e Digital do Teatro União; o Núcleo de Memória do Teatro Arthur Azevedo e o IFMA, por meio através do Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Arte e Educação. A exposição reúne documentos do teatro, além de experiências imersivas em espaços da casa.

Conferência Nacional

A 4ª Conferência Nacional de Cultura: Democracia e Direito à Cultura (4ª CNC), está prevista entre os dias 4 e 8 de março de 2024. As diretrizes aprovadas na Conferência Nacional resultarão na formulação de um novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que atualizará as demandas da sociedade que foram formuladas há mais de dez anos, quando aconteceu a última CNC.

Foto/Seco/Governo do Estado – Ermerson) 

Reportagem: Edvaldo Oliveira

Segundo dados do Novo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o Maranhão registrou saldo positivo de 1.429 empregos formais em novembro de 2023. Esse é o décimo primeiro mês consecutivo de crescimento no mercado de trabalho. O resultado decorre da diferença entre 19.829 admissões e 18.400 desligamentos.

A publicação Mercado de Trabalho Maranhense, elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), divulgada nesta semana, evidencia o saldo positivo de empregos em três setores: Comércio (+1.025 vínculos), Serviços (+821 vínculos) e Indústria (+125 vínculos). E, também, o saldo negativo nos setores da Construção (-431 vínculos) e da Agropecuária (-111 vínculos).

No acumulado do ano, o Maranhão obteve um saldo positivo de 25.732 empregos formais, sendo o quarto maior resultado no Nordeste. Com esses números adicionais de vínculos, o número total de maranhenses com empregos formais ativos atingiu a marca de 604.584.

A publicação completa está disponível no site do Imesc: www.imesc.ma.gov.br.

Comércio

O Comércio destacou-se como o principal contribuinte para o crescimento das ofertas de emprego, impulsionado pelas atividades de “Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios” (+295 vínculos) e “Comércio Varejista de Calçados” (+132 vínculos), com maior concentração em São Luís. Por outro lado, a construção civil e a agropecuária registraram queda no número de empregos formais em novembro, devido às chuvas e ao período de entressafras dos grãos.

Aponta-se ainda que as ocupações que registraram maior desempenho no mercado de trabalho foram: Vendedor de Comércio Varejista (+414), Motorista de Carro de Passeio (+132), Assistente Administrativo (+129), Servente de Obras (+128) e Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo (+126).

Municípios

Os maiores registros de empregos formais por município foram identificados em São Luís (+837 vínculos), Grajaú (+167 vínculos), Imperatriz (+125 vínculos), Caxias (+78 vínculos) e Santa Inês (+68 vínculos). Por outro lado, os municípios que registraram o maior número de demissões foram: Balsas (-173 vínculos), Campestre do Maranhão (-110 vínculos), São Raimundo das Mangabeiras (-79 vínculos), Godofredo Viana (-45 vínculos) e Aldeias Altas (-42 vínculos).

Um dos maiores nomes do rádio maranhense, José Branco, faleceu, nesta terça-feira (09), às 8h40, em consequência o radialismo de Alzheimer por broncopneumonia, faleceu.

José Branco tinha 86 anos e estava internado na unidade mista do Bequimão, em São Luís.

O velório foi realizado na Pax União do Canto da Fabril e o sepultamento, no cemitério do Gavião.

O programa de rádio, Quem Manda é Você”, apresentado por Zé Branco, representa um marco na história do rádio no Maranhão.

Zé Branco nasceu me Caxias (MA) e iniciou sua vida profissional na década de 1960, na Rádio Gurupi, no centro histórico de São Luís. Trabalhou em outras emissoras, entre as quais a TV Difusora.

Alfabetização foi um dos temas de reunião, nesta semana, no auditório do prédio João Goulart, em São Luís, com presença de secretários adjuntos, superintendentes, supervisores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e representantes das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) para alinhamento das metas de 2024 para a Educação do Maranhão. O evento teve a presença do vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão,

Este ano também, a Seduc, em regime de colaboração com os municípios, dará início ao processo de erradicação do analfabetismo entre crianças até os 6 anos de idade e de jovens, adultos e idosos.

O Estado do Maranhão vai ampliar as ações de formação de professores, a distribuição de material didático, manutenção e ampliação do pagamento de bolsas de articuladores municipais e regionais, de acordo com estratégias traçadas preliminarmente para cada faixa etária e segmentos específicos.

“Em 2014, o estado possuía um total de 1 milhão e 100 mil pessoas analfabetas com mais de 15 anos; em 2022, contabilizamos um total de 640 mil pessoas analfabetas com mais de 15 anos. Agora, em parceria com o Governo Federal, daremos continuidade a uma de nossas metas mais desafiadoras que é tornar o Maranhão livre do analfabetismo”, pontuou Felipe Camarão.

Salários professores

Na ocasião, Felipe Camarão reafirmou o compromisso do Governo do Estado em manter os professores contratados e o cumprimento do reajuste salarial de acordo com o piso nacional, para professores efetivos, contratados e aposentados.

Diretrizes 2024

Quanto às diretrizes para o ano de 2024, o vice-governador estipulou as principais metas que deverão ser cumpridas à risca até o mês de dezembro, dentre elas, a expansão das escolas de tempo integral, o foco na qualidade da aprendizagem e o combate ao analfabetismo.

Qualidade da aprendizagem

Outra grande meta em destaque para este ano é o foco na qualidade da aprendizagem, dentro do programa Escola Digna, em uma iniciativa que inclui uma força tarefa entre alunos, pais e/ou responsáveis, professores, gestores e toda a comunidade escolar.

A intenção é a melhoria nos índices educacionais, o cumprimento de todo o planejamento pedagógico para o ano letivo, o combate à evasão escolar e a aprovação do maior número de egressos do ensino médio em universidades públicas de todo o país.

O planejamento inclui ainda a recuperação de infraestrutura de todas as escolas da rede que necessitam de algum tipo de manutenção, climatização, instalação de placas solares, um laboratório de informática para cada escola da rede estadual (já em licitação) e uma média de 10 laptops para cada escola e também para cada URE.

Mais investimentos

O secretário Felipe Camarão frisou a parceria do Governo do Maranhão com o Governo Federal, por meio do presidente Lula, e pontuou que todas as obras da Educação que estão paradas serão retomadas e inauguradas ainda este ano.

Até o mês de maio, também será paga a primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) ao Estado do Maranhão, destinado a professores e demais setores específicos da Educação.

Pré-matrícula

Foi conformado, na reunião, o início do período de pré-matrículas, na rede estadual, no próximo dia 15 e o início do ano letivo que se dará no dia 19 de fevereiro, logo após a semana de Carnaval.

Os preparativos para o início do ano letivo na rede pública de ensino do Maranhão não se limitam apenas à organização das escolas e salas de aula. É uma atividade que transcende as fronteiras ao incorporar uma abordagem que promove a inclusão social e a ressocialização dos internos do sistema prisional maranhense.

Esse é o intuito do Governo do Estado, com a fabricação dos fardamentos escolares dentro do sistema penitenciário maranhense.

A iniciativa ocorre por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) com a Secretaria de Estado da Educação, Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e Corpo de Bombeiros do estado (CBMA).

A ação tem como objetivo não apenas atender às demandas escolares, mas principalmente viabilizar oportunidades de reinserção social, capacitação profissional e um novo ofício às internas.

Entre os benefícios da ação estão: economia ao governo, reduzindo os custos envolvidos na produção, representando uma gestão eficiente de recursos públicos; fardamentos de qualidade, produzidos em âmbito local e com um propósito social significativo; e principalmente, viabilizar oportunidades de ressocialização e capacitação profissional às internas.

Atualmente, a produção dos fardamentos escolares conta com mais de 70 internas, na Unidade Prisional Feminina (UPFEM), localizada na BR 135 – KM 13, envolvidas em diversas etapas, tais como; seleção de materiais de qualidade adequada para a confecção dos uniformes (desde o corte dos tecidos até a costura, sob a supervisão de profissionais especializados, contribuindo para a aquisição de habilidades técnicas) e sublimação. Este processo permite que as escolas tenham uniformes personalizados de acordo com suas identidades visuais.

Além disso, a qualidade dos fardamentos é verificada durante a embalagem, para garantir que atendam aos padrões. Esse comprometimento com a excelência não apenas beneficia as escolas, mas, principalmente, os alunos.

A expectativa de produção para o ano de 2024 é de 500 mil fardamentos regulares para Seduc (camisa), 50 mil uniformes para os Colégios Militares da PM (camisa, calça, camiseta e bermuda) e 6 mil fardamentos dos Colégios do Corpo de Bombeiros.

Diante disso, a produção dos fardamentos escolares dentro da malharia do sistema penitenciário não apenas fornece uniformes de qualidade, mas também oferece oportunidades significativas de ressocialização e capacitação para aqueles que buscam reconstruir suas vidas após o cumprimento de suas penas.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta segunda (08), a Nota do Comércio Varejista referente a outubro de 2023. A publicação bimestral apresenta dados sobre o volume de vendas, a confiança do comércio e do consumidor, o endividamento e inadimplência das famílias, além da abertura de empresas, a demanda por crédito, entre outros.

De acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de vendas do comércio varejista registrou avanço de 3,1% em outubro comparado ao mês de setembro – o maior crescimento mensal do Brasil.

Com esse resultado, o comércio varejista maranhense acumulou alta de 9,9% de janeiro a outubro de 2023. A publicação mostra que as vendas no mês de outubro de 2023 aumentaram 0,4% em comparação ao mês de setembro do mesmo ano. Em relação ao mesmo mês de 2022, a elevação apresentada em outubro foi de 19,5%. Já no acumulado do ano, o varejo ampliado maranhense apresentou crescimento de 13,3%.

O comércio varejista ampliado inclui atividades de material de construção, veículos, motos, partes e peças e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo.

O bom desempenho do setor no estado deve-se, em parte, à desaceleração da inflação e ao mercado de trabalho maranhense mais favorável. De acordo com informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de janeiro a outubro de 2023, o Maranhão registrou a criação de 24.567 empregos formais. Além disso, a massa de rendimento médio no estado cresceu 4,0% no terceiro trimestre de 2023, em comparação ao trimestre anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua IBGE).

A publicação ressalta ainda que o número de transações Pix recebidas por pessoas jurídicas no estado, de janeiro a outubro de 2023, apresentou alta de 63,0 milhões em relação ao mesmo período de 2022, totalizando 116,8 milhões de transações.

Dados sobre a variação de vendas por atividade, a abertura de empresas do comércio, demanda por crédito e inadimplência das empresas e do consumidor podem ser conferidas na publicação disponível no site do Imesc

A Escola de Música do Maranhão Lilah Lisboa de Araújo, instituições ligadas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), está com rematrícula abertas, a partir desta segunda-feira (08) e segue até 12 de janeiro para alunos regulares.

A rematrícula acontece de forma presencial e deverá ser realizada em sua sede, localizada na Rua da Estrela, nº 363, Praia Grande, Centro Histórico de São Luís, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

São oferecidos os Cursos Técnico, Básico, Intermediário e Oficina de Musicalização.

A Escola também oferece oportunidade para os estudantes que interromperam o curso, em no máximo um ano, e desejam retomar as aulas.  Nesse caso, a rematrícula será de 15 a 17 de janeiro de 2024.

As matrículas para novos alunos acontecerão somente no 2º semestre de 2024.

Escola de Música do Maranhão

A Escola de Música do Maranhão “Lilah Lisboa de Araújo” é a maior Casa de formação em Música do estado e tem exercido um papel fundamental na vida musical maranhense, preparando várias gerações de músicos e arte educadores que hoje, atuam em diferentes áreas, entre elas na música erudita, popular, no magistério e ainda na condução de grupos vocais e instrumentais.

A Escola foi criada por meio do Decreto Lei 5.267, de 21/07/74, e inaugurada em 13/05/74. Após ter funcionado em três prédios diferentes (dos quais só o terceiro era próprio), desde o dia 18 de abril de 2001, passou a ter como endereço um sobrado do século XVIII, situado na Rua da Estrela, Centro Histórico de São Luís, ex-residência da professora de piano Lilah Lisboa de Araújo, que empresta seu nome à Escola.

O Governo do Maranhão concedeu reajuste para toda a categoria de professores da rede estadual. Com isso será implementado o piso nacional para concursados e também para contratados. O anúncio foi feito neste domingo (7).

Segundo anunciado pelo governador Carlos Brandão, todos os professores irão receber o reajuste do piso nacional do magistério anunciado pelo governo federal, por meio do Ministério da Educação, em publicação no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2023.

“Esta é mais uma medida para valorizar nossos professores e fortalecer a rede estadual de ensino, que tem tido grandes avanços desde que assumimos o governo, em abril do ano passado. Caminhamos avançando em eixos centrais para que a nossa educação seja cada vez mais forte e inclusiva”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O reajuste será pago a partir deste mês de janeiro, tanto para efetivos quanto contratados.

Além do anúncio do reajuste, o Governo do Maranhão informou que os professores contratados terão seus contratos renovados. Atualmente, mais de 11.500 professores seletivados atuam na rede estadual de ensino.

Também foi anunciado que o ano letivo 2024 nas escolas da rede pública estadual começa dia 19 de fevereiro, segunda-feira, logo após o Carnaval.

Educação

Em 2023 a educação maranhense teve grandes avanços. O número de vagas foi ampliado com a construção de novas unidades de ensino e os estudantes da rede estadual destacaram-se em competições nacionais e internacionais.

No ensino superior a abertura de novos cursos de graduação fez a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) bater recorde de inscrições. Para fortalecer as políticas educacionais também foram feitos investimentos para garantir a permanência de alunos de baixa renda em sala de aula como o programa Transporte Universitário.

O Governo do Maranhão fechou 2023 como o segundo estado brasileiro que mais investiu em bolsas de mestrado e doutorado, impulsionando a pesquisa científica.

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

No Maranhão, foram cumpridos 4 mandados de Busca e Apreensão, na região da Grande São Luís. Segundo a Superintendência da Estadual da Polícia Federal.

Para esta fase, foram expedidos, pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

Mandados de busca e apreensão

BA – 02

DF – 05

GO – 02

MA – 04

MG – 02

MT – 10

PR – 01

RO – 01

RS – 13

SC – 02

SP – 01

TO – 03

Uma série de atos marcarão, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), depois das eleições de 2022 com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva.

O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, além de governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário. A solenidade, proposta pelo presidente da República, foi batizada de “Democracia Inabalada”. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, está presente.

O Congresso Nacional espera reunir cerca de 500 convidados para a solenidade, que será marcada pela reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988.

Obra de Burle Marx

A obra de Burle Marx (sem título) foi criada em 1973 e vandalizada durante a invasão do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Após minucioso trabalho de restauração, a tapeçaria voltou ao patrimônio do Senado. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada da sede do Supremo, também no dia 8 de janeiro.

Ruas

Entidades, movimentos sociais e partidos políticos também promoverão atos em diversas cidades do país. Centrais sindicais como Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocaram as entidades filiadas a realizarem atos e atividades em todo o país.

Em Brasília, as primeiras manifestações ocorreram nesse domingo (7). Partidos políticos e organizações sociais, aproveitaram que a rodovia DF-002 (Eixão) é fechada para o trânsito de veículos e liberada para pedestres e ciclistas e promoveram o Ato em Defesa da Democracia, na altura do 208 Norte. A proposta de antecipar o evento era, além de aproveitar a concentração de frequentadores do chamado Eixão do Lazer, não concorrer com o ato oficial, no Congresso.

De acordo com os movimentos Brasil Popular e Povo sem Medo, para esta segunda-feira estão programados atos em várias cidades.

Alguns atos

Aracaju (SE) – 8h no calçadão da Rua João Pessoa, próximo ao Museu Palácio Olímpio Campos

Belo Horizonte (MG) – 16h, na Casa do Jornalista, na Avenida Álvares Cabral, nº 400, Centro.

Campo Grande (MS) – 17h, no sindicato Sintell, à Rua José Antônio nº 1682

Goiânia (GO) – 9h, Cepal do Setor Sul (Rua 15 com Rua Fued José Sebba)

João Pessoa (PB) – 15h, na Lagoa do Parque Solon de Lucena

Porto Alegre (RS) – 17h, no Sindicato dos Bancários, na Rua General Câmara nº 424

Recife (PE) – 10h, no Monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista

Rio de Janeiro (RJ) – 17h, na Cinelândia

Salvador (BA) – 9h, no Centro Administrativo, da Assembleia Legislativa (ALBA)

São Paulo (SP) – 17h, na Avenida Paulista, em frente ao Masp

Vitória (ES) – 16h30, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Américo Buaiz nº 205)

Com informações da Agência Senado, Portal CUT e Agência Brasil