O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi autorizado a realizar concurso público para a contratação de 264 temporários em cargos de nível superior, que atuarão no atendimento das demandas administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro no país. Os selecionados serão contratados por quatro anos, prorrogáveis por mais um.

As vagas são para 16 profissionais graduados em direito, oito em economia, dois em contabilidade, 17 em tecnologia da informação, sete em jornalismo, um em marketing, 73 nas áreas de engenharia da pesca, oceanografia e biologia, quatro em estatística e matemática, 20 em administração e gestão pública, sete em recursos humano; seis em assistência social e sociologia, dois em design gráfico, três em engenharia civil, um em arquitetura, além de 97 profissionais de qualquer formação de nível superior.

A remuneração inicial dos concursados será divulgada posteriormente pelo MPA e o edital com o cronograma e a banca responsável pelo processo seletivo deverá ser divulgado em no máximo seis meses. O concurso deverá prever a reserva de vagas conforme previsto nas leis.

A autorização para o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3), em portaria conjunta do MPA com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Confira a portaria

A previsão, para esta terça-feira (2), é de um dia com nuvens e pancadas de chuva, que podem ser fortes no centro-sul do Maranhão.

Ao norte do Maranhão, o sol aparece com mais força, mas também pode ocorrer pancadas de chuva.

Há um alerta laranja de chuvas, publicado na segunda-feira (1º) pelo Inmet, e que é válido até às 10h desta terça-feira (02), 121 municípios do centro-sul do Maranhão,

A previsão é de um dia com muitas nuvens e várias pancadas de chuva, que podem ser fortes, entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h).

A nebulosidade e chuva, em grande parte do Brasil, é consequência de áreas de instabilidade da Zona de Convergência do Atlântico Sul e da Zona de Convergência Intertropical, que deixam muitas nuvens carregadas sobre a maior parte do Nordeste.

Municípios com alerta laranja de chuvas intensas

Açailândia

Altamira do Maranhão

Alto Alegre do Maranhão

Alto Alegre do Pindaré

Alto Parnaíba

Amarante do Maranhão

Araguanã

Arame

Arari

Bacabal

Balsas

Barão de Grajaú

Barra do Corda

Bela Vista do Maranhão

Benedito Leite

Bernardo do Mearim

Bom Jardim

Bom Jesus das Selvas

Bom Lugar

Brejo de Areia

Buriti Bravo

Buriticupu

Cajari

Cantanhede

Capinzal do Norte

Carolina

Caxias

Centro Novo do Maranhão

Codó

Colinas

Conceição do Lago-Açu

Coroatá

Dom Pedro

Esperantinópolis

Estreito

Feira Nova do Maranhão

Fernando Falcão

Formosa da Serra Negra

Fortaleza dos Nogueiras

Fortuna

Gonçalves Dias

Governador Archer

Governador Eugênio Barros

Governador Luiz Rocha

Governador Newton Bello

Graça Aranha

Grajaú

Igarapé do Meio

Igarapé Grande

Itaipava do Grajaú

Itinga do Maranhão

Jatobá

Jenipapo dos Vieiras

Joselândia

Lagoa do Mato

Lagoa Grande do Maranhão

Lago da Pedra

Lago do Junco

Lago dos Rodrigues

Lago Verde

Lajeado Novo

Lima Campos

Loreto

Marajá do Sena

Matões

Matões do Norte

Mirador

Miranda do Norte

Monção

Nova Colinas

Nova Iorque

Nova Olinda do Maranhão

Olho d’Água das Cunhãs

Paraibano

Parnarama

Passagem Franca

Pastos Bons

Paulo Ramos

Pedreiras

Pedro do Rosário

Penalva

Peritoró

Pindaré-Mirim

Pio XII

Pirapemas

Poção de Pedras

Presidente Dutra

Riachão

Sambaíba

Santa Filomena do Maranhão

Santa Inês

Santa Luzia

Santo Antônio dos Lopes

São Domingos do Azeitão

São Domingos do Maranhão

São Félix de Balsas

São Francisco do Maranhão

São João do Carú

São João do Paraíso

São João do Soter

São João dos Patos

São José dos Basílios

São Luís Gonzaga do Maranhão

São Mateus do Maranhão

São Pedro dos Crentes

São Raimundo das Mangabeiras

São Raimundo do Doca Bezerra

São Roberto

Satubinha

Senador Alexandre Costa

Sítio Novo

Sucupira do Norte

Sucupira do Riachão

Tasso Fragoso

Timbiras

Trizidela do Vale

Tufilândia

Tuntum

Vitória do Mearim

Vitorino Freire

Zé Doca

Cada ano novo que chega renova-se a fé, a esperança e a vida, que é celebrada ao lado das pessoas que amamos. Foi com esses sentimentos que a família de Wanderson Ícaro Soeiro, primeiro bebê nascido em 2024 na rede pública estadual de saúde, celebrou a sua chegada. O pequeno nasceu de parto expulsivo (normal) na Maternidade Benedito Leite – unidade de saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no bairro da Cohab, em São Luís.

Seu primeiro choro foi ouvido às 6h15, trazendo alegria e grandes emoções para a sua mãe, Elza Maria Soeiro, de 22 anos, assim como para toda equipe de saúde que acompanhava o parto. Com 50 cm e pesando 3.654 kg , é o segundo filho de Elza.

“Eu achei que ele fosse nascer entre hoje e amanhã, mas não pensava que eu ia passar a noite aqui. Dei entrada às 20h55. Eu tô feliz e emocionada. Tudo que eu quero é que ele tenha muita saúde”, desabafou Elza, timidamente.

A avó, Sandra Regina Sousa, 39 anos, também estava bastante feliz com a chegada do terceiro neto da família. “Ah, é muito emocionante e com os netos parece que a gente ama mais que os filhos, não sei explicar bem. É um sentimento diferente, maior, eu acho. Eu sou louca por eles”, confessou a vovó emocionada.

Maternidade

A Maternidade Benedito Leite oferece atendimento de urgência e emergência em obstetrícia em São Luís. Entre os diferenciais, além do parto humanizado, estão o Centro Sentinela de Planejamento Reprodutivo, que trabalha o planejamento familiar com média de 724 atendimentos mensais e de inserções do método contraceptivo Dispositivo Intrauterino (DIU), com cerca de 137 procedimentos ao mês.

A maternidade faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade tem o selo Iniciativa Hospital Amiga da Criança (IHAC), isso significa que a equipe trabalha para deixar mãe e bebê o mais confortável possível. Logo que nasce um bebê, preconiza-se o aleitamento materno exclusivo.

Consequentemente, assim que nascem, os bebês e as mamães ficam juntos de 30 a 60 minutos para o primeiro contato pele a pele, para sentir o cheiro um do outro, o calor da mãe, para que se fortaleça o vínculo materno.

Além disso, a equipe da maternidade preza pelo respeito à mulher como proganista do seu parto, que é incentivada a movimentar-se livremente, recebe massagem e até pode escolher uma playlist para ambientar o momento do parto, tudo para que se sinta bem à vontade no momento único com produção da oxitocina, substância do amor, que ajuda o parto a ser melhor.

Cinco apostas levaram o sorteio da Mega da Virada 2023, realizado às 20h30 de domingo (31), em São Paulo. O prêmio foi de 588.891.021.

Os números sorteados foram 21 – 24 – 33 – 41 – 48 – 56.  Os bilhetes sorteados foram de Salvador (Bahia), Bom Despacho (Minas Gerais), Redenção (Pará), Ipira (Santa Catarina) e uma aposta, feita pela internet, de Ferraz de Vasconcelos (SP)

As cinco apostas que acertaram os seis números recebem o prêmio é de R$ 117.778.204,25 para cada.

As 1.996 apostas que acertaram cinco números recebem o prêmio é de R$ 70.083,58 para cada; e as 164.379 apostas acertaram quatro números, o prêmio é de R$ 1.215,71 para cada.

A partir de segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

A chegada de 2024 foi festejada, com muita alegria, por milhares de pessoas, na Avenida Litorânea, em São Luís.

O público se divertiu, na noite de 31 de dezembro de 2023 e madrugada do dia 1° de janeiro de 2024, ao som disponibilizado por diversos DJs e as apresentações do grupo afro GDAM, o Argumento, Bicho Terra, Thais Moreno, Henry Freitas e fechando com show de Klessinha

A organização e promoção foi do Governo do Estado do Maranhão. O público se divertiu com segurança e conforto. Destaque para o excelente trabalho da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) que montou uma estrutura para garantir a ordem pública e a preservação das garantias dos brincantes, por meio da atuação da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Policia Civil do Maranhão e do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA).

O palco, com leds e ornamentação, foi montando na Praia do Olho d’Água, nas proximidades da Av. Rio Claro, a via onde está localizada a capela do Olho d’Água (Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro),

Apoio e parcerias

No Réveillon do Maranhão, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) disponibilizará serviços do programa Mais Renda.

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) atua no estímulo estratégico da geração de trabalho, emprego e renda, ocasionando o aumento da circulação de visitantes ao nosso Estado.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) promoverá ações preventivas de saúde, democratizando as informações relevantes.

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), operadora de serviço de transporte público, importante em eventos de grande porte como esses. E a Secretaria de Comunicação (Secom), importante parceira na estratégia de divulgação e publicidade nas informações referentes ao evento.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), publicou, nesta sexta-feira (29), o Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense, destacando dados que apontam uma realidade econômica positiva no estado durante o terceiro trimestre de 2023.

O Boletim visa oferecer uma análise abrangente da conjuntura econômica maranhense, explorando áreas como relações internacionais, comércio exterior, Produto Interno Bruto (PIB), inflação, finanças públicas e mercado de trabalho. O objetivo é proporcionar uma compreensão profunda dos fatores que impulsionam o crescimento econômico no Maranhão.

A publicação destaca que, no âmbito nacional, o PIB registrou um acréscimo de 0,1% em comparação ao trimestre anterior e um aumento de 3,2% em relação ao mesmo período de 2022. Essa performance reflete tanto o desempenho do setor de serviços quanto o setor industrial, os quais registraram uma alta de 0,6% em comparação com o trimestre anterior.

No contexto estadual, estima-se crescimento de 3,4% para o PIB em 2023, com destaque para o setor agropecuário, que deve apresentar alta de 8,0% em razão do aumento na produção de grãos, principalmente no que se refere ao cultivo de soja (+8,2%) e milho (+11,2%).

A indústria maranhense também sinaliza crescimento, com alta de 1%, ademais, projeta-se elevação de 3,2% no setor terciário, impulsionado pelo crescimento no volume de serviços prestados, que cresceu 9,4 de janeiro a outubro de 2023 e pelo comércio varejista ampliado, que registrou alta de 13,3% no mesmo período.

Os resultados positivos ao longo do ano refletiram no desempenho do mercado de trabalho no Maranhão, com redução da taxa de desemprego em 2,9 pontos percentuais em comparação ao terceiro trimestre de 2022, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD Contínua.

Com a taxa de desemprego de 6,7%, o estado apresenta a menor taxa da região Nordeste, situando-se abaixo da média regional de 10,9%. No que se refere ao emprego formal, foram geradas 24.567 novas vagas de emprego com carteira assinada no acumulado até outubro, conforme o Novo Caged.

O Maranhão destacou-se como o segundo estado do Nordeste com o maior volume e valor de exportações acumuladas de janeiro a novembro de 2023, totalizando US$ 5,1 bilhões em exportações, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Para ter acesso a todos os detalhes do Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense, acesse o Site do IMESC

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.

O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.

O número de desempregados ficou estável, 8,2 milhões de pessoas. É o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando havia 8,15 milhões de brasileiros procurando trabalho.

Ocupação

A proporção de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar subiu 0,4 ponto percentual (p.p.) ante o trimestre móvel anterior, alcançando 57%. Das 853 mil pessoas incluídas nesse universo, a maioria, 515 mil, foi contratada com carteira assinada.

Com esse reforço, o contingente de trabalhadores com carteira assinada soma 37,7 milhões, o segundo maior patamar da série histórica, perdendo apenas para o trimestre encerrado em junho de 2014, quando eram 37,8 milhões.

O número de empregados sem carteira foi de 13,4 milhões. Apesar de ter ficado estável no período, é o maior da série histórica.

Das dez atividades econômicas analisadas pelo IBGE, houve aumento no número de ocupados apenas na indústria, 369 mil pessoas, e na construção, 199 mil. As demais atividades permaneceram estáveis.

“A expansão da atividade de construção ocorreu principalmente por meio da informalidade, com o aumento do emprego sem carteira assinada e por conta própria sem CNPJ, enquanto a indústria impulsionou os trabalhos formais”, disse a coordenadora de Pnad do IBGE, Adriana Beringuy.

No trimestre, a taxa de informalidade foi de 39,2% da população ocupada, o que representa 39,4 milhões de trabalhadores informais. Nos três meses anteriores, a taxa tinha sido 39,1%.

Rendimento

O rendimento médio real do trabalhador chegou a R$ 3.034, aumento de 2,3% no trimestre. Em relação ao ano passado, a alta foi de 3,8%. No trimestre, esse crescimento foi mais acentuado entre os empregados com carteira assinada no setor privado (2,1%) e os trabalhadores por conta própria com CNPJ (7,6%).

“Na comparação anual, nenhuma forma de inserção apresentou queda no rendimento, seja no trabalho formal, seja no informal. Todos registraram variação positiva”, ressalta a pesquisadora do IBGE.

A pesquisa do IBGE é feita com uma amostragem de 211 mil domicílios em todo o país e busca informações sobre qualquer forma de trabalho, como contratados com carteira assinada, por conta própria e informais.

Caged

Outra estatística de referência sobre o mercado de trabalho é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que coleta dados apenas de admissões e demissões de trabalhadores com carteira de trabalho.

A mais recente divulgação, nesta quinta-feira (28), apontou que novembro teve um saldo positivo de mais de 130 mil vagas. No acumulado de janeiro a novembro foram gerados no país 1.914.467 postos de trabalho.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta semana, o calendário para a realização de pré-matrícula na rede pública estadual de ensino, com início previsto para o dia 15 de janeiro de 2024 e encerramento, dia 02 de fevereiro.

O processo de pré-matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio será regido por editais próprios, a serem publicados no site da Seduc.

Lembrando que o procedimento é todo on-line e poderá ser feito em no  www.educacao.ma.gov.br durante as datas especificadas.

A portaria nº 2.085, assinada pelo vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, onde define as diretrizes gerais para pré-matrícula matrícula, rematrícula e transferência de estudantes na rede estadual já está disponível para consulta, também, no portal da secretaria.

“Vem aí a primeira etapa para o ingresso ao ano letivo de 2024, que é a pré-matrícula on-line, evitando filas. Você que é pai, mãe ou responsável legal do estudante, não deixe de acompanhar todos os prazos para que, assim, possamos evitar contratempos durante o processo, até a etapa final, que é a confirmação da matrícula em uma unidade de ensino da nossa rede”, pontua Felipe Camarão.

Cronograma – Pré-matrícula

• IEMA Integral Bilíngue: 15 e 16 de janeiro
• Creches do Centro e Liberdade: 17 a 19 de janeiro
• Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais: 22 a 26 de janeiro
• Ensino Médio Parcial, Integral – 1ª Série e Ejatec: 29 de janeiro a 2 de fevereiro