Os consumidores com débitos possuem, até esta sexta-feira (15), para renegociarem dívidas com condições especiais a partir do Programa Dívida Zero, do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).

O atendimento está sendo realizado na praça de alimentação do Golden Shopping Calhau pela equipe do Procon/MA.

O atendimento do Dívida Zero é realizado das 10h às 19h e as senhas são emitidas até às 18h.

Podem ser renegociados débitos com empresas como Equatorial Energia, Crednosso, Caema, Pax União, MR Pagamentos, A Renovar, CDL, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Claro, Tim e Vivo. Além disso, débitos com outras empresas poderão ser mediados através do Procon/MA, basta o consumidor formalizar uma proposta de negociação.

O diretor de Orientação e Assistência ao Consumidor do Procon-MA, Eduardo Menezes, detalhou as condições especiais oferecidas aos consumidores que participam do balcão de renegociação do Dívida Zero.

O objetivo do programa é que o consumidor consiga recuperar o seu crédito e fazer uma boa renegociação para sair do superendividamento. A renegociação pode ser feita em até 60 vezes cortando juros e multas, o que facilita muito ao consumidor resgatar o crédito.

O programa foi iniciado no Golden Shopping Calhau na segunda-feira (11) e tem mobilizado muitas pessoas.

O Porto do Itaqui celebra recorde de movimentação de cargas, que aconteceu em agosto deste ano, de acordo com levantamento da Coordenadoria de Planejamento de Logística (Copla), o setor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) encarregado da análise das operações portuárias. A Emap é o órgão, do Governo do Maranhão, que administra o Porto do Itaqui.

O mês de agosto deste ano registrou um nível de atividade portuária sem igual, com um impressionante total de 3.648.216 toneladas de cargas movimentadas, incluindo diversos tipos de mercadorias, abrangendo cargas gerais, granéis líquidos e granéis sólidos.

O recorde anterior, estabelecido em agosto do ano passado, foi de 3,5 milhões de toneladas de cargas.

Entre as mercadorias que contribuíram significativamente para o atual recorde, destacam-se a soja e o milho, que juntas totalizaram 2.225.951 toneladas movimentadas durante o mês de agosto.

O aumento notável na movimentação desses produtos agrícolas indica um crescimento sólido no comércio e na exportação de grãos na região.

Com esse recorde de movimentação de cargas, em agosto de 2023, o Porto do Itaqui reafirma sua posição como vetor de desenvolvimento para a economia maranhenses e nacional.

Adotado pela cultura maranhense no final da década de 1970, principalmente pela população da capital, o reggae, encontrou na periferia da cidade o lugar propício para ficar e ganhar características próprias na versão nacional: dançada a dois e embalada pelas radiolas (foto), que são as tradicionais paredes formadas por caixas de som.

Passados quase 50 anos, São Luiz agora é Capital Nacional do Reggae, reconhecida pela Lei 14.668, publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União. Acesse a Lei 14.668

Criado na Jamaica, no final da década de 1960, o ritmo é uma derivação do ska, gênero musical que mistura elementos caribenhos ao blues, originário no canto de saudade que dava ritmo ao trabalho dos africanos escravizados; criando um ritmo alegre, dançante e que fala da discriminação racial.

Foi a partir de músicos jamaicanos que tocavam o ska, como Toots Hibbert, da banda The Maytals, que o ritmo e o termo originário da palavra rags – farrapos, em tradução livre – ganharam o mundo por meio de pioneiros, como The Wailers, banda formada por Bob Marley, Peter Tosh e Bunny Wailer.

O ritmo, embalado por letras com críticas sociais contra o preconceito, a desigualdade e a pobreza, chegou aos maranhenses por meio das ondas curtas de rádios caribenhas e por lá ficou. Ganhou jeito de dançar, bailes aparelhados, DJs dedicados, clubes, programas de rádio e bandas como a Tribo de Jah, que na década de 1980 difundiu a versão nacional do reggae, nascida na Jamaica brasileira.

Lei

A lei é resultdo de projeto de lei 81/2020, do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) em 8 de agosto, com relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE).

Cid Gomes observou que, o reggae, gênero musical nascido na Jamaica no final dos anos 1960 e rapidamente difundido pelo mundo, tem um “inegável e contagiante vigor artístico, tanto na melodia, no ritmo e nos arranjos como nas letras”. Desde sua origem, ressaltou o senador, o reggae esteve vinculado à expressão da vida da maioria da população da Jamaica e “à ânsia de transformação, associada à promoção do igualitarismo, da negritude e do anticolonialismo”.

Museu

Atualmente, São Luís tem centenas de radiolas, com DJs. As bandas se multiplicaram e a cidade ganhou em 2018 o primeiro museu temático sobre o ritmo, fora da Jamaica, o Museu do Reggae Maranhão, órgão da Secretaria de Estado de Cultura (Seduc).

O local além de reunir discos, instrumentos, vídeos e outros ícones históricos, também é um espaço cultural para a realização de shows, festivais, aulas e oficinas.

Com dados da Agênci Senado e Agência Brasil

Subiu para 47 o número de mortes em decorrência das tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul. De acordo com balanço divulgado na manhã desta terça-feira (12) pela Defesa Civil do estado, há ainda 46 pessoas desaparecidas.

O último óbito foi registrado no município de Colinas, que registra duas mortes até o momento. A cidade com o maior número de mortes é Muçum, com 16 já confirmadas. Roca Sales contabiliza 11 mortos.

Na sequência vem Cruzeiro do Sul (5), seguido de Lajeado (3); Colinas, Estrela e Ibiraiaras (com 2 óbitos, cada). Bom Retiro do Sul, Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza registraram até o momento um óbito cada.

Segundo a Defesa Civil, há 46 pessoas desaparecidas, sendo 30 em Muçum; 8 em Lajeado e 8 em Arroio do Meio. Até o momento, 3.130 pessoas foram resgatadas. Há 4.794 desabrigados e 20.517 desalojados em decorrência das chuvas que afetaram 97 municípios e 340.928 pessoas, além de deixar 925 feridos.

Meteorologia

Boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação do governo do Rio Grande do Sul alerta sobre “alto volume de chuva e temporais esperados para os próximos dias, sobretudo na metade sul” do estado.

Até sexta-feira (15) há, segundo boletim divulgado nessa segunda (11), “risco de tempo severo em grande parte das regiões. Os volumes de chuva podem variar entre 100 milímetros e 200 milímetros nas regiões sul, campanha, oeste, centro, sudeste, leste e noroeste e ultrapassar 250 milímetros em alguns pontos. Além disso, o risco é alto para queda de granizo, descargas elétricas e vento forte”.

O risco de “tempo severo” esperado na metade sul do estado deverá se espalhar pela maioria das regiões nesta quarta-feira (13), em especial na região dos vales e ao leste, além de se manter na metade sul.

Na quinta-feira (14), a expectativa é de “chuva moderada a forte com vento, sobretudo na metade sul e nas regiões dos vales, noroeste, norte, leste e nordeste”, informa o boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação. “Não são descartados transtornos associados a temporais isolados e elevados acumulados”, acrescenta o boletim.

O Maranhão está colhendo os frutos de investimentos substanciais em segurança pública e prevenção à violência, com resultados claros na redução da criminalidade. O estado subiu da 14ª para a 7ª colocação no ranking de qualidade dos estados, alcançado 2º lugar no Nordeste, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP). Além disso, houve uma queda significativa de 30% em crimes violentos letais intencionais, 55% em latrocínios e 26% em homicídios.

Além de melhorar a qualidade de vida da população, este avanço contribui para a construção de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e social, aumentando o potencial do Maranhão como um local atraente para o turismo e investimentos.

Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão comemorou o fato de São Luís não ter sido mencionada na matéria ‘As 40 cidades mais mortais do mundo: Locais com as taxas mais altas de homicídios por população’, publicada pelo jornal inglês Daily Mail, nesse domingo (10). A capital maranhense já figurou na 21ª posição da lista.

Segurança reforçada

O Governo do Maranhão realizou uma grande ação de fortalecimento da segurança pública do estado, com mais 61 veículos novos e 300 armamentos, em parceria com o Ministério da Justiça e a bancada maranhense no Congresso Nacional.

“Desde o início da nossa gestão, já investimos cerca de R$25 milhões na segurança pública. Só no mês de julho deste ano, os investimentos nas polícias Militar e Civil, além das Patrulha Maria da Penha em 12 cidades maranhenses totalizam mais de R$ 6 milhões”, pontuou o governador.

Operação Paz

A Operação Paz, de iniciativa conjunta da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e do Ministério da Justiça, está colhendo resultados no esforço para combater crimes letais intencionais no estado. Em um balanço parcial, apresentado nesta segunda-feira (11), a SSP divulgou um registro notável de ações e prisões.

Durante nove dias de operação, mais de 14 mil abordagens de pessoas e veículos foram realizadas, resultando na prisão de 70 indivíduos e na apreensão de 78 armas de fogo em todo o estado.

A Operação Paz, lançada em 1º de setembro, é coordenada simultaneamente em 11 estados brasileiros e tem como foco o combate a crimes graves, como homicídio doloso, latrocínio e lesões corporais que resultem em morte.

As estatísticas da operação incluem 14.636 ações ostensivas, que englobam barreiras policiais, abordagens a pessoas e veículos. Além disso, 226 suspeitos foram conduzidos para delegacias e 70 pessoas foram presas, das quais 58 foram detidas em flagrante e 12 por cumprimento de mandado judicial. Duas prisões foram relacionadas a mortes violentas.

A operação também teve impacto na prevenção de crimes envolvendo menores, com a apreensão de 15 deles, sendo 8 por atos infracionais análogos a crimes e 7 por mandados judiciais de busca e apreensão. No que diz respeito às armas, a operação resultou na apreensão de 25 armas de fogo, incluindo pistolas, revólveres e espingardas, 15 armas de fabricação caseira e 48 armas brancas.

Além disso, cerca de 12 kg de drogas ilícitas foram apreendidos, com destaque para a maior apreensão, que ocorreu na região entre Barreirinhas e Santo Amaro, onde a Polícia Militar confiscou cerca de 10 kg de maconha em um único dia.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou que os municípios maranhenses estão fora da lista das 40 cidades com as maiores taxas de homicídios por população no mundo, publicada pelo jornal britânico Daily Mail.

Na publicação, em suas redes sociais, Brandão destacou o investimento que o Estado vem fazendo para a redução das taxas de homicídios. “Nenhuma cidade maranhense compõe essa lista, nem mesmo São Luís, que já chegou a ocupar a 21ª posição. Nosso trabalho em segurança pública alcança resultados positivos!”, publicou.

O levantamento, divulgado pelo Daily Mail, apontou que o México lidera o ranking, com 15 cidades na lista, seguido pelo Brasil, com 10 cidades, e os Estados Unidos, com 6. Entre as cidades brasileiras listadas, 6 são capitais nordestinas.

Investimento no Maranhão

Nos últimos anos, o Maranhão tem implementado políticas de segurança pública eficazes, resultando em uma diminuição significativa da violência, por meio de programas de prevenção à criminalidade, reforçando o policiamento ostensivo e promovendo uma gestão integrada do Sistema de Segurança Pública.

Em parceria com o Ministério da Justiça e a bancada maranhense no Congresso Nacional, o governo estadual entregou recentemente 61 veículos e 300 armamentos, totalizando 225 veículos entregues desde o início da gestão, e já foram investidos cerca de R$ 30 milhões em segurança desde o início da gestão do governador.

O Ministério da Justiça também assegurou mais R$ 65 milhões para o estado, sendo R$ 57 milhões apenas para o Programa de Ação na Segurança (PAS), que reforçam o sistema de segurança estadual e guardas municipais, incluindo a segurança de escolas.

O governo também segue valorizando os profissionais da segurança pública do Maranhão. Neste mês de setembro, foi realizada a promoção de 66 oficiais da Polícia Militar e 62 do Corpo de Bombeiros do Maranhão, acompanhada da entrega das Medalhas do Mérito Operacional.

As ações asseguraram ao Maranhão se destacar como um dos estados com melhor segurança pública no Brasil, classificado em 7º lugar, de acordo com o ranking do Centro de Liderança Pública (CLP).

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) enviou novo aviso fiscal para mais de 4 mil contribuintes do regime de apuração do Simples Nacional, que declararam faturamento no PGDAS-D abaixo do que foi informado pelas administradoras de meios de pagamento (cartão de crédito, débito, pix). A próxima etapa da operação será a notificação das empresas que pertencem ao regime normal de tributação.

Para se regularizarem e recolherem o imposto devido, as empresas do Simples Nacional devem informar o valor mensal de seu faturamento por meio do PGDAS-D, aplicando a alíquota devida para apuração dos tributos até o dia 22 de setembro de 2023.

A notificação ocorre após a constatação de que muitas empresas realizam a venda de mercadorias e serviços sem a emissão da Nota Fiscal, e a informação da comercialização não chega à base de dados da Sefaz.

A fim de identificar essas transações realizadas sem a emissão da Nota Fiscal, a Sefaz utiliza os relatórios recebidos das administradoras de cartão e pix, que informam o valor total das vendas realizadas pelas empresas, por meio da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP).

A partir deste cruzamento de informações, a Secretaria de Fazenda verificou que, no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022, 4.578 empresas no regime Simples Nacional deixaram de declarar mais de R$ 1,3 bilhão de faturamento.

Quando os valores fornecidos pelas administradoras de cartão de crédito são superiores ao faturamento declarado no PGDAS, a Sefaz, com base na diferença levantada e decorrido o prazo sem que o contribuinte tenha se regularizado, constituirá o crédito tributário por meio de Auto de Infração.

A notificação foi enviada pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), através do qual a Sefaz envia as notificações às empresas contribuintes do ICMS.

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios.

No Maranhão, vão receber recursos os municípios de Morros (R$ 146.919,65) e Timon (R$ 1.133.417,49).

Veja a portaria com a lista dos municípios

O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

Municípios

Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Valores

Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Fontes: Ministério da Educação e Agência Brasil

Foto: Secom (Governo do Maranhão0

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (Esma), realiza, a partir desta segunda-feira (11), às 9h, o III Seminário de Socioeducação do Maranhão.

O evento segue até quarta-feira (13), no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão (Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro de São Luís). É realizado em conjunto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e setores do Sistema de Justiça.

O tema é “30 anos de Socioeducação do Maranhão: história, identidade e construção de cidadania”.

Serão realizados, também, atividades online em um ambiente virtual. Estão programados painéis de debates, minicursos e oficinas, rodas de conversa, apresentações de trabalhos científicos e relatos de vivência.

Participarão do evento pesquisadores e estudantes envolvidos com a temática; e profissionais da Funac e do sistema de Justiça, de áreas como direito, educação e saúde. O seminário é aberto a pessoas interessa no assunto.

O Seminário visa possibilitar a troca de experiências e compartilhar conhecimentos na área da Socioeducação, bem como fortalecer a articulação do atendimento socioeducativo em meio aberto, fechado e instituições do Sistema de Garantia de Direitos, de modo especial, no Estado do Maranhão.

A vacina oral contra a poliomielite, em forma de gotinhas, que entrou para a história da imunização contra esta doença no Brasil, está sendo substituída, em todo o mundo, e no Brasil, pela aplicação intramuscular, o que significará uma proteção maior.

O Ministério da Saúde anunciou que vai substituir, gradualmente, a vacina oral poliomielite (VOP) pela versão inativada (VIP) do imunizante a partir do próximo ano.

A decisão foi recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), que considerou as novas evidências científicas que indicam a maior segurança e eficácia da VIP.

Apesar da novidade, o Ministério da Saúde vai manter o personagem Zé Gotinha, símbolo histórico da importância da vacinação no Brasil, na missão de sensibilizar as crianças, os pais e responsáveis, participando das ações de imunização e campanhas do governo.

Poliomielite

A poliomielite é uma doença grave e conhecida, também, como paralisia infantil, por deixar quadros permanentes de paralisia em pernas e braços, forçando parte dos que se recuperam a usar cadeiras de rodas e outros suportes para locomoção.

A enfermidade pode levar à morte por asfixia, com a paralisia dos músculos torácicos responsáveis pela respiração. Durante os períodos mais agudos em que a doença circulou, crianças e adultos com casos graves chegavam a ser internados nos chamados “pulmões de aço”, respiradores mecânicos da época, dos quais, muitas vezes, não podiam mais ser retirados.

A partir dos 2 meses

A vacinação contra a poliomielite no Brasil é realizada, atualmente, com três doses da VIP, aos 2, 4 e 6 meses de idade, e duas doses de reforço da VOP, aos 15 meses e aos 4 anos de idade.

A partir do primeiro semestre de 2024, o governo federal começará a orientar uma mudança nesse esquema, que deixará de incluir duas doses de reforço da vacina oral, substituindo por apenas uma dose de reforço da vacina inativada, aos 15 meses de idade. O esquema completo contra a poliomielite passará, então, a incluir quatro doses, aos 2, 4, 6 e 15 meses de idade.

A facilidade de aplicação e o baixo custo contribuíram para que as gotinhas tivessem sido a ferramenta para o Brasil e outros países vencerem a poliomielite, explica a presidente da Comissão de Certificação da Erradicação da Pólio no Brasil, Luíza Helena Falleiros Arlant.

A comissão é uma entidade que existe no Programa Nacional de Imunizações (PNI) junto à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Este ano, o programa completa 50 anos.

Baixas coberturas

Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), as doses previstas para a vacina inativada contra a pólio atingiram a meta pela última vez em 2015, quando a cobertura foi de 98,29% das crianças nascidas naquele ano.

Depois de 2016, a cobertura entrou em uma trajetória de piora que chegou a 71% em 2021. Em 2022, a cobertura subiu para 77%, mas continua longe da meta de 95% das crianças protegidas.

O percentual a que se refere a cobertura vacinal mostra qual parte das crianças nascidas naquele ano foi imunizada. Isso significa que não atingir a meta em sucessivos anos vai criando um contingente cada vez maior de não vacinados. Ou seja, se considerarmos os últimos dois anos, 29% das crianças nascidas em 2021 e 23% das nascidas em 2022 estavam desprotegidas. Como mais de 1,5 milhão de bebês nascem por ano no Brasil, somente nesses dois anos foram mais de 780 mil crianças vulneráveis a mais no país.

As coberturas nacionais também escondem desigualdades regionais e locais. Enquanto o Brasil vacinou 77% dos bebês nascidos em 2022, a cidade de Belém vacinou apenas 52%, e o estado do Rio de Janeiro, somente 58%.

Área livre da pólio

O Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1989 e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem, em conjunto com todo o continente americano.

A vitória global sobre a doença com a vacinação fez com que o número de casos em todo o mundo fosse reduzido de 350 mil, em 1988, para 29, em 2018, segundo a OMS. O poliovírus selvagem circula hoje de forma endêmica apenas em áreas restritas da Ásia Central, enquanto, em 1988, havia uma crise sanitária internacional com 125 países endêmicos.

Informações da agência Brasil