O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios.

Os dados são do Censo 2022 Indígenas. Os primeiros resultados foram divulgados, nesta segunda-feira (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Censo de 2010, o IBGE contou 896.917 pessoas indígenas, o que correspondia a 0,47% da população residente no país, revelando que a população indígena variou 88,82% em 12 anos.

O Censo 2022 encontrou um maior número de terras indígenas oficialmente delimitadas passando de 501, em 2010, para 573 no ano passado.

Segundo o instituto, entre os motivos para esse aumento figuram o aperfeiçoamento do mapeamento de localidades indígenas em todo o país, inclusive em municípios e em áreas remotas.

A Região Norte destaca-se como aquela que concentra 44,48% da população indígena do país, com 753.357. A Região Nordeste reúne 31,22% da população indígena, com 528.800. As duas regiões somam 75,71% da população indígena do Brasil.

Duas unidades da federação concentram 42,51% da população indígena residente no país: o Amazonas, com 490.854, correspondendo a 28,98% da população indígena, e a Bahia, com 229.103 13,53% do total. Mato Grosso do Sul apresenta o terceiro maior quantitativo, com 116.346, seguido de Pernambuco, com 106.634, e Roraima, com 97.320. Estes cinco estados contabilizam 61,43% da população indígena.

Em 2022, Manaus era o município brasileiro com maior número de pessoas indígenas, com 71,7 mil. A seguir, vinham São Gabriel da Cachoeira (AM), com 48,3 mil habitantes indígenas, e Tabatinga (AM), com 34,5 mil. Já as maiores proporções de população indígena estavam em Uiramutã (RR), onde 96,60% dos habitantes eram indígenas, Santa Isabel do Rio Negro (AM) (96,17%) e São Gabriel da Cachoeira (93,17%).

Terras indígenas

A população residente em terras indígenas somava 689,2 mil pessoas, sendo 622,1 mil indígenas (90,26%) e 67,1 mil não indígenas (9,74%). Quase metade dessa população (49,12%) está no Norte, onde as terras indígenas tinham 338,5 mil habitantes, sendo 316,5 mil (93,49%) indígenas.

A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) tem o maior número de pessoas indígenas (27.152), o equivalente a 4,36% do total em terras indígenas no país. O segundo maior número está na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com 26.176, seguida pela Terra Indígena Évare I (AM), com 20.177.

Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados do Brasil, 630.041 tinham pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,87% do total de domicílios. Dos 630.041 domicílios com pelo menos um morador indígena, 137.256 estavam dentro de terras indígenas (21,79%) e 492.785 estavam localizados fora de terras indígenas (78,21%).

A média de moradores nos domicílios onde havia pelo menos uma pessoa indígena era de 3,64. Dentro das terras indígenas, era de 4,6 pessoas e fora das terras indígenas, de 3,37 pessoas. Em todos os casos, foi mais alta do que no total de domicílios do país (2,79).

Amazônia Legal

Foram contadas 867.919 pessoas indígenas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 3,26% da população residente total da região, sendo 51,25% do total da população indígena residente no Brasil.

Na Amazônia Legal, foram recenseados 403.287 indígenas residindo em terras indígenas, o que representa 64,83% da população indígena nacional residindo em terras indígenas.

A presença da população indígena residente na Amazônia Legal nos territórios oficialmente delimitados é superior ao quadro nacional: enquanto na Amazônia Legal 46,47% da população indígena reside em terras indígenas, para o conjunto do país, esse percentual é de 36,73%.

A liderança indígena Junior Yanomami reconhece que as equipes do IBGE enfrentaram muitas dificuldades para chegar a comunidades isoladas na Amazônia ameaçadas por garimpeiros e madeireiros. “Queremos viver em paz e ter a proteção real dos povos indígenas e da floresta com segurança, saúde e educação”, disse, reconhecendo a importância do censo para acesso a políticas públicas.

Com dados e foto da Agência Brasil

A 31ª Vaquejada de Colinas, realizada de quarta-feira (2) a domingo (6), no Parque Onildo Maior, contou com a Missa do Vaqueiro e uma grande cavalgada que reuniu colinenses e atraiu vaqueiros e simpatizantes da cultura sertaneja da região e de outros estados.

O governador Carlos Brandão prestigiou o evento, no sábado (05), e destacou o reconhecimento do vaqueiro como símbolo do espírito aguerrido do povo nordestino. Relembrou da sua época de deputado federal, quando criou o Projeto de Lei nº 1.967/2007 e conseguiu transformá-lo na Lei nº 11.928/2009, que criou o Dia do Vaqueiro Nordestino que, hoje, é comemorado, todos os anos, no 3º domingo de julho.

A vaquejada de Colinas teve valor de premiação total de R$ 300 mil distribuído para os melhores colocados nas categorias aspirante, amador e profissional,

O município de Colinas, a terra natal do governador Carlos Brandão, está localizado ao sudeste do Maranhão, às margens dos Rios Itapecuru e Alpercatas.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) reforça as atividades da operação Maranhão Sem Queimadas, no Parque Estadual de Mirador.

As equipes estão no município, desde o início de julho, combatendo o avanço do fogo no local, com uma série de atividades. Os militares maranhenses terão apoio de efetivo da Força Nacional, que foi acionada pela Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA-MA), para atuar nas áreas limítrofes às terras indígenas, que são de competência da União.

Com a estiagem, crescem os focos de incêndios, principalmente em áreas florestais, que são, em sua maioria, causados pela ação humana. O mês de setembro é considerado o mais crítico do período, e é quando tem reforço dos trabalhos da operação Maranhão Sem Queimadas. O trabalho inclui ainda ações educativas, de conscientização e orientação às comunidades. A operação alcança 21 municípios e áreas indígenas, e prossegue até 30 de novembro.

Consolidando as iniciativas e força-tarefa no combate às queimadas, o Governo do Estado criou o Comitê Estratégico para a Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Incêndios Florestais (CEDIF). O decreto foi assinado em julho pelo governador Carlos Brandão. O CEDIF tem como objetivo reduzir as queimadas nos biomas Amazônico, Cerrado, Caatinga e Mata dos Cocais, por meio de ações de prevenção e enfrentamento a estes casos.

O decreto proíbe o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas, exceto em situações previstas nas legislações específicas; e traz normas gerais de controle e prevenção a incêndios florestais. O documento é válido até dia 30 de novembro. O IBAMA também integra o CEDIF.

A Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv) realiza a abertura oficial da 5ª Semana Estadual da Juventude, nesta segunda-feira (7), às 9h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão.

No evento, serão anunciadas várias atividades, entre as quais o lançamento do Programa Juventude no Ar, que será transmitido pela Rádio Timbira, toda quarta-feira, às 13h30, com a apresentação da secretária de Estado da Juventude, Tati Pereira. A estreia será na próxima quarta-feira (9).

Também serão assinados Termos de Funcionamento dos Centros de Referência Estadual da Juventude nos municípios de Pedreiras, Caxias e São Luís e os lançamentos dos editais do Programa Cartão Transporte Universitário. Ao lançar os editais, a Seejuv, também, inaugura a nova plataforma de inscrições do Programa Cartão Transporte: transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.

A Semana tem o objetivo de promover o debate em torno das ações e políticas públicas voltadas para os jovens, além de os incentivar a participar dos espaços políticos.

O evento contará ainda com a participação de secretários estaduais, deputados, gestores municipais de juventude, conselheiros estaduais de juventude, reitores e estudantes beneficiados pelo Programa Cartão Transporte Universitário.

Atividades

A Semana Estadual da Juventude já é realizada há quatro anos, tendo mobilizado mais de 7.500 jovens. Instituído pela Lei 11.082, de 24 de julho de 2019, o evento também busca aplicar as diretrizes do Plano Estadual da Juventude. As atividades da semana vão acontecer durante todo este mês de agosto, com palestras, debates, oficinas entre outras ações.

No ano em que o Estatuto da Juventude celebra 10 anos, a Semana Estadual da Juventude destaca o Direito à Cultura, seção 6 do documento, por meio do tema “Juventudes, Cultura e Arte”. O intuito é compartilhar visões e experiências governamentais e da sociedade civil na aplicação da cultura e da arte na transformação da vida dos jovens.

Começa nesta sexta-feira (4), em Belém, o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula da Amazônia que reunirá chefes de estado dos países da região na terça (8) e quarta-feira (9).

Até o domingo (6), representantes de movimentos sociais, de instituições de ensino superior, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos se reunirão, em diversas frentes, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.

A expectativa é que o evento reúna cerca de 10 mil pessoas, ao longo dos três dias, nas 405 atividades.

Países amazônicos

O resultado dos debates do Diálogos Amazônicos será apresentado, em forma de propostas, aos chefes de estado, durante a reunião da Cúpula da Amazônia. Participarão do encontro os presidentes de Brasil, Bolívia Colômbia, Guiana, Peru e Venezuela.

Por questões internas, Equador e Suriname não confirmaram a presença de seus presidentes, mas enviarão representantes oficiais.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informou que os presidentes vão pensar temas como estratégias de combate à crise climática.

Com dados da EBC

Gestores e técnicos do Governo do Estado participaram, nesta semana, em Brasília, da Formação de Capacidades para o clima, REDD+ e Mercado de Carbono, promovida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

O Governo do Maranhão foi representado pela empresa Maranhão Parcerias (Mapa), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e da Secretaria Geral da Governadoria (SEG).

O objetivo central do treinamento foi auxiliar o Maranhão na estruturação e implementação da política de REDD+, além de trabalhar o posicionamento estratégico dos agentes envolvidos em pautas como clima e meio ambiente a nível nacional e internacional.

No encontro, foram tratados temas como os impactos das políticas de desenvolvimento de baixas emissões e sobre o estudo sobre o marco regulatório e questões jurídicas relacionadas ao REDD+.

Também foram discutidas ações de combate ao desmatamento e queimadas.

A equipe maranhense participante tirou dúvidas, durante o encontro, sobre as oportunidades e desafios da comercialização dos créditos de carbono e o mercado.

REDD+

O REDD+ é um instrumento desenvolvido pelas Nações Unidas sobre mudanças climáticas para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados relacionados à recuperação e conservação de suas florestas.

IPAM

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização científica, não governamental e sem fins lucrativos, que desde 1995 trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Foto: Josias Furtado

As propostas de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), voltaram a ser cadastradas a partir desta terça-feira (8) na CAIXA. Prefeituras e construtoras de todos os estados e do Distrito Federal têm até 11 de agosto para apresentação das propostas.

Propostas neste link

A contratação de novos imóveis pelo MCMV com recursos do FAR é destinada a famílias com renda até R$ 2.640,00. Estão previstas até 130 mil unidades habitacionais em todo país.

O recebimento de propostas pela CAIXA, iniciado em 3/7, foi temporariamente suspenso devido à intensa procura para participar do programa. Com o avanço das análises e das vistorias dos terrenos, o sistema foi reaberto para novas inclusões. Ao término desse prazo, a plataforma permanecerá disponível para as unidades da Federação (UF) que ainda não tenham alcançado o enquadramento de 120% de sua meta de contratação.

A Portaria nº 727, de 15 de junho de 2023, disponibiliza a meta por UF, de acordo com o critério do déficit habitacional para famílias com renda de até um salário mínimo, calculado pela Fundação João Pinheiro em 2019. Foi estabelecida uma quantidade mínima de mil habitações. Os valores para aquisição dessas residências vão variar de R$ 130 mil a R$ 170 mil, dependendo do porte populacional do município e do padrão de inserção urbana do terreno.

Retomada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, no dia 13/7, no Palácio do Planalto, a lei que criou o novo programa Minha Casa, Minha Vida. A sanção ocorreu após a aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) nº 1162/2023, que já estava em vigor desde fevereiro.

O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa de habitação popular já executado no Brasil. Gerido pelo Ministério das Cidades, foi criado em 2009, e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa.

Com dados do site a Secretaria de Comunicação Social

A partir deste fim de semana, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), inicia os aulões de revisão, reforço e recuperação de aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática, por meio do Programa Mais IDEB.

Os aulões serão realizados a partir deste mês de agosto até outubro. Vão atender 27.500 estudantes das terceiras séries do Ensino Médio.

As aulas ocorrerão, sempre aos sábados, no turno matutino, em 250 escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (URE). Tem como objetivo recuperar aprendizagens relativas às habilidades essenciais dos alunos para que tenham melhores resultados na vida acadêmica e durante as avaliações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama).

Para o vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, esta é a oportunidade perfeita para os alunos que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) intensificarem os estudos.

Escolas-polos

As 250 escolas-polos contarão com estrutura de som, projeção, quadros e pincéis, além de fornecimento de lanches e materiais de apoio para alunos e professores.

Caso seja necessário, os estudantes poderão ter acesso ao atendimento especializado com intérprete de libras. O acompanhamento da frequência dos estudantes e apoio aos professores será realizado por coordenadores dos polos e professores-formadores do Seama.

Aulões Mais IDEB

Os aulões do Mais IDEB já acontecem desde 2017, sempre a partir dos resultados das avaliações diagnósticas. Inicialmente, os diagnósticos eram do Simulado Mais Ideb, mas de 2019 em diante, já foram usados os resultados do Seama.

Cronograma 2023

As aulas serão realizadas aos sábados, dos meses de agosto a outubro, nas seguintes datas:

Agosto: 05, 12, 19 e 26;

Setembro: 02, 09, 16, 23 e 30;

Outubro: 07, 14, 21 e 28.

IDEB

O IDEB é Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, um indicador, criado pelo governo federal, para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.

O último IDEB, realizado em 2019, declara a nota do Brasil sendo 5,7 nos anos iniciais, 4,6 nos anos finais e 3,9 no ensino médio da educação pública.

O Governo do Maranhão está investindo no aprimoramento ensino superior, por meio de vários projetos e programas. Na quarta-feira (02), o governador Carlos Brandão definiu duas medidas visando estruturar o planejamento desse setor: assinou a resolução que cria o grupo de trabalho para elaborar a minuta da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e o termo de posse dos novos membros do Conselho Universitário do Maranhão (Conuni). As duas ações aconteceram durante solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís.

Foi instituído um grupo de trabalho que vai elaborar a minuta do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Conuni terá um prazo de 15 dias para indicar os membros do grupo que, por sua vez, terá até 180 dias para apresentar a minuta do plano estadual. Caso seja aprovada pelo Conuni, a minuta será entregue ao governador que, então, encaminha o documento, como projeto de lei, para apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa, instituindo, finalmente, o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Todas essas ações consolidarão os planos estruturais que vão ampliar os investimentos do Governo do Estado no Maranhão.

Entre as ações do Governo do Estado na área do ensino superior, voltadas para avanços da ciência, tecnologia e inovação, a inauguração de unidades da Estação Tech nos municípios de Mirador e Primeira Cruz; parcerias do Governo do Estado com o Google; a ampliação de vagas do programa Cidadão do Mundo que, este ano, beneficiará 100 estudantes; oferta de cursos para tecnólogos de ensino superior nos municípios de Cururupu, Mirador, São João Batista, Primeira Cruz e Serrano do Maranhão a partir das unidades da Estação Tech; o projeto Aulão Para Todos, que vai preparar os estudantes para o vestibular da Uema e para o Enem; e o programa Melhor Idade Digital direcionado a inclusão digital de pessoas com mais de 50 anos.

Posse

Tomaram posse como novos integrantes do Conuni: Natássia Weba , secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Cricielle Muniz, diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA); Walter Canales Santana, reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Dionatan Carvalho, presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc); e Thalyson Victor Ribeiro Reinaldo, representante da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Foto: Gilson Teixeira

A forte queda da inflação fez o Banco Central (BC) cortar os juros, pela primeira vez, em três anos. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um corte de 0,25 ponto.

A última vez em que o BC tinha reduzido a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Com foto dados da EBC