A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (20), que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, já é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”.

O Banco desmentiu que pessoas físicas também seriam tarifadas. A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a decisão será discutida, na próxima semana, após o retorno de Lula da viagem oficial à Europa.

Em nota, a Caixa disse que a suspensão “visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do Banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”.

Foto e dados: Agência Brasil

O Governo do Maranhão lançou, em solenidade realizada em São Luís, na terça-feira (20), o III ciclo do programa Cidade Empreendedora para estimular a economia local em 70 municípios do estado.

Durante a solenidade, que teve a presença do governador Carlos Brandão e outras autoridades, foi lançado, também, o programa Pré-Universitário.

O programa vai ser executado por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA).

Iniciado em 2021, o programa já impactou 53 cidades maranhenses.  Com este novo ciclo chegam a 123 o total de cidades contempladas e a meta é chegar aos demais 94 municípios até o fim do ano.

Cidade Empreendedora

O Cidade Empreendedora é uma iniciativa que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e desenvolver os municípios.

O programa se organiza em 10 eixos de atuação, definidos de forma a contemplar todas as temáticas que influenciam a capacidade de um território em iniciar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento.

O Cidade Empreendedora também tem o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Programa Pré-Universitário

Durante a solenidade de lançamento do III ciclo do programa Cidade Empreendedora, o governador Carlos Brandão assinou o decreto que institui o programa Pré-Universitário.

O programa é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em parceria com a Famem, prefeituras e outras instituições, para a oferta de um curso pré-vestibular gratuito, on-line e síncrono para os servidores públicos estaduais municipais.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho 

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) emitiu autos de infração cobrando R$ 18 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 13 empresas atacadistas que fazem venda de hortifrutigranjeiros em diversos centros de abastecimento, por utilização de créditos indevidos do imposto na aquisição das mercadorias para a revenda.

Segundo a Sefaz, os hortifrutigranjeiros têm uma tributação reduzida e pagam 7% de ICMS nas vendas internas dos produtos, por meio de um benefício denominado redução da base de cálculo.

Para usufruir desse benefício, de pagar 7% apenas de ICMS nas vendas, as empresas atacadistas de hortifrutigranjeiros não podem aproveitar integralmente o valor do ICMS que vem pago na nota fiscal de compra interestadual desses alimentos que, geralmente, vem de outros estados do Nordeste pagando 12% de ICMS.

A legislação do ICMS impõe que haja o estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de base de cálculo do imposto nas vendas da mercadoria.

“Foi por cometerem essa infração, a de não estornarem proporcionalmente o ICMS das compras, que as empresas foram autuadas em R$ 18 milhões, valor encontrado de créditos indevidos acrescido de multas por infração e juros pelo tempo decorrido desde que foi cometida a infração fiscal nos últimos 5 anos”, explica o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

O auditor fiscal Luciano Moreira ressaltou que a Sefaz tem realizado cruzamentos fiscais com o objetivo de identificar a falta de estorno de crédito decorrente de aquisição de produtos sujeitos a redução de base de cálculo e constituir o crédito tributário por meio de autuações eletrônicas.

A ação faz parte da programação da Sefaz com o objetivo de recuperar receitas do ICMS que foram subtraídas dos cofres públicos. As receitas do ICMS são uma importante fonte de recursos próprios do Governo Estadual. A expectativa é que a receita de 2023 ultrapasse R$ 11 bilhões.

Alunos e professores da Unidade Plena (UP) São Luís, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em São Luís, receberam a visita do governador Carlos Brandão e do ministro da Educação, Camilo Santana.

Durante a visita, ocorrida nesta semana, o ministro e o governador conversaram com alunos e conheceram alguns projetos em robótica, desenvolvidos por estudantes do IEMA, já que o instituto acumula vitórias nacionais e internacionais.

Os estudantes exibiram, ao governador e ao ministro, a simulação de uma batalha entre robôs, modalidade conhecida como Cliff Hanger (espécie de luta ou sumô entre robôs). Eles, também, apresentaram um projeto que envolve robótica e a cultura popular, com um pequeno dispositivo robótico decorado como um boizinho do bumba meu boi, acompanhado de dois dançarinos.

“Aqui, no Maranhão, ainda tem esse diferencial: a nossa meninada é campeã em robótica e representa o Brasil fora do país. Este é um grande modelo de educação do Ensino Médio que nós acreditamos e defendemos para o Brasil”, afirmou o ministro Camilo Santana.

Ouça na reportagem de Noel Soares:

Começam os festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro da Cohab-Anil, em São Luís.

Desde domingo (18) são realizadas missas, às 19h, seguidas do Arraial da Padroeira, no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Conjunto Cohab 1, nas proximidades da feira do bairro.

No sábado (24), às 17h, haverá o translado da imagem de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro para o santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro do Cohatrac, de onde sairá a procissão, no domingo (25), às 17h, em direção a igreja da santa, na Cohab-Anil.

Festejos juninos movimentados nesta semana do Dia de São João.

Os arraiais continuam no São João do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado e parceiros. Em São Luís, hoje, tem o Ipem e, de quinta-feira a domingo, a programação, também, acontece em arraiais nos bairros Cohatrac, Liberdade, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Vila Embratel e Maiobão; no Espaço Ceprama e na Praça da Fé, na área central da cidade; e nos parques da Vila Palmeira e no da Juçara (Maracanã, zona rural).

No Maior São João do Mundo, são 60 dias de festa, até o fim de julho, com mais de 1.200 atrações. Há, ainda, os arraiais regionais nos municípios de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz e promoção de festas em mais de 80% dos municípios maranhenses.

Em outros locais e promoções, como a Praça Maria Aragão (área da Av. Beira-Mar RFFSA), o Pertinho de Você (bairro da Cohama) há, também, muita festa nesta semana.

Ainda em São Luís, enquanto o Arraial da Assembleia Legislativa funcionou toda a semana passada, no bairro do Cohafuma, o da Praça Santo Antônio (Centro Histórico de São Luís) inicia nesta quinta-feira (22) e segue até o dia 1º de julho.

Carlos Brandão*

Talvez muita gente não tenha se atentado para a importância gigantesca que foi a inauguração do novo corredor de importação de fertilizantes do Arco Norte, no Porto do Itaqui. Na prática, o projeto capitaneado pela VLI e pela COPI – companhias de soluções logísticas integradas – já está em operação desde o fim de 2022, quando se iniciaram os testes operacionais. Uma ideia nascida de um sonho que virou realidade e, certamente, consolida o Porto do Itaqui como solução logística multimodal do Arco Norte. Mais de 100 mil toneladas de insumos para fertilizantes já foram transportadas pelo corredor, projetado para atender produtores situados em uma área que abrange os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Bahia e Piauí, além do Tocantins, Maranhão e do Distrito Federal. Acompanhamos de perto todo o processo desde o início, com a certeza de que esse investimento, que gira em torno de R$ 400 milhões, atrairá outros investidores que levarão em conta a infraestrutura logística do Maranhão, aliada à posição geográfica estratégica, o que oferece vantagens competitivas significativas.

O novo corredor logístico será o canalizador do crescimento da demanda Centro-Norte de fertilizantes do país nos próximos anos. Funciona assim: a mercadoria que chega ao Porto do Itaqui é transportada por ferrovia até o Terminal Integrador de Palmeirante (TIPA), no Tocantins. De lá, segue por rodovia até os produtores. No sentido de volta, o novo corredor será utilizado para transportar as safras desses produtores até o Porto do Itaqui, contribuindo para o aumento das exportações brasileiras a partir do Maranhão. Tudo isso por meio de 2  locomotivas e 78 vagões, com capacidade para movimentar até 1,5 milhão de toneladas/ano do insumo, suprindo a demanda crescente por fertilizantes no Arco Norte do país.

Presente ao evento, no último dia 14, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, fez questão de dizer que o Maranhão, via Porto do Itaqui, está sendo fundamental para a integração nacional e para o aquecimento da economia, prioridades do novo governo. E, sinceramente, concordo com a afirmação. Ao trabalharmos centrados na unidade de objetivos a serem alcançados por uma equipe focada nos resultados, nos tornamos um importante centro logístico e econômico no Brasil. A inauguração do corredor de fertilizantes do Arco Norte, que conecta a região produtora de grãos do país ao Porto do Itaqui, representa um avanço significativo nessa nova fase de crescimento.

Não se pode negar que as conexões com importantes ferrovias e rodovias fazem do Itaqui um corredor logístico imprescindível para o Centro-Oeste do país. E agora, com a inauguração da ferrovia Norte-Sul, que aconteceria na sexta-feira (16), na cidade de Rio Verde (GO) – com nova data a ser confirmada -, ele ganha uma relevância ainda maior. A ligação ferroviária entre o Porto do Itaqui e o de Santos (SP) levou mais de 30 anos para ficar pronta. Seus 2.257 km de extensão, atravessando quatro regiões do país, vão permitir a aceleração do desenvolvimento da região Centro-Oeste, fundamental para a agropecuária. Consequentemente, fortalece nosso porto, impulsiona a chegada de novos investidores e, principalmente, gera emprego e renda.

Com mais oportunidades de trabalho e um ambiente econômico favorável, nos trilhos do desenvolvimento, vislumbramos melhoria nas condições de vida dos maranhenses, além de um futuro mais promissor para as próximas gerações.

*Governador do Maranhão

O tradicional arraial da Praça Santo Antônio, no Centro Histórico de São Luís, terá, neste ano, um toque especial. A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) promoverá, pela primeira vez, a Feirinha da AgriCultura Familiar dentro da programação desse arraial, que funcionará a partir de quinta-feira (22) até 1º de julho.

O Arraial da Praça Santo Antônio é uma realização do Laborarte.

A feirinha tem o objetivo de expor a riqueza e potencialidade do campo, além de comercializar os produtos da agricultura familiar, que incentivam a melhoria socioeconômica dos agricultores e a sustentabilidade da produção.

A primeira edição já conta com 20 pontos de comercialização (10 barracas e 10 balcões) e cerca de 30 empreendimentos da agricultura familiar, que estarão comercializando hortifruti, produtos à base de babaçu, cachaças artesanais, artesanato de fibra de banana e em madeira, arte Indígena, rendas da Raposa e produtos da reforma agrária.

O Arraial funcionará das 17h às 22h, no Arraial do Largo Santo Antônio (em frente ao Colégio Modelo), no Centro de São Luís.

O Governo do Maranhão realiza, neste domingo (18), a Travessia Junina. Novidade do São João do Maranhão em 2022, o evento atraiu, ano passado, um grande público. Por isso, está de volta na programação do Maior São João do Mundo em 2023.

Este ano, a Travessia Junina acontece na Península da Ponta d’Areia, saindo das proximidades do Champs Mall e seguindo para Espigão.

A concentração começa às 16h. Às 17h, o sotaque de orquestra do Boi de Nina Rodrigues dá início à travessia.

Às 18h, é a vez do Boi de Santa Fé, sotaque da baixada, animar o percurso. E quem encerra a programação, a partir das 19h, é o sotaque de matraca do batalhão pesado do Boi de Maracanã.

A Travessia Junina faz parte da programação oficial do Maior São João do Mundo, realizado pelo Governo do Maranhão e parceiros.

Os festejos juninos entram na semana que antecede o dia 24 de junho (próximo sábado), data em que se homenageia São João, quando vários grupos de bumba meu boi realizam seus batizados.

Confira a programação nos arraiais neste domingo (18).

Ipem

18h – Tambor de Crioula Um Degrau de Santa Luzia

18h30 – BMB de Itapari

19h – Banda Filtro de Barro

20h – BMB de Nina Rodrigues

21h – Cacuriá de Dona Teté

22h – Wandim Rey

23h – Cia Barrica

Ceprama

18h – Tambor de Crioula Um Degrau de Santa Luzia

19h – Cia Barrica

20h – Cia Estrela Magnífica

21h – BMB Lendas e Magia

22h – Millena Mendonça

23h – BMB de Axixá

00h – BMB Itapera de Maracanã

Vila Palmeira

18h –  Tambor de Crioula Proteção de São Benedito de Julião

19h – Cacuriá Assa Cana

20h – Cia Vem BB

21h – BMB Encanto do São Cristóvão

22h – Daysa Costas e Banda

23h – BMB da Lua

24h – BMB da Pindoba

Cohatrac

20h – BMB Esplendor da Ilha

21h – BMB de Morros

22h – BMB Pirilampo

23h – BMB Periz de Cima

24h – Banda Divo6

Praça da Fé (Praia Grande)

17h – Catirina e a Promessa para São João

17h30 – Tambor de Crioula Desejo de São Benedito

18h – Quadrilha Dançando ao Luar

19h – Marajunino

20h – BMB Mirante da Ilha

21h – BMB de Upaon Açu

22h – BMB da Floresta

Praça do Anjo da Guarda

19h – Cia Estrela Magnífica

20h – Tambor de Crioula Amigos de São Benedito

21h – BMB Revelação de São Marçal

22h – BMB Estrela da Mata

23h – BMB Meu Tamarineiro

24h – Thais Moreno e Banda

Liberdade

19h – Cacuriá de Dona Teté

20h – Cia Batuque do Mará

21h – BMB do Oriente

22h – BMB Mocidade de Rosário

23h – Patrícia Linhares e Banda

24h – Banda Imagem

Cidade Operária

18h – Tambor de Crioula Orgulho de São Benedito de Itapera

19h – BMB Estrela da Mata

20h – Quadrilha Dançando ao Luar

21h – Guilherme Torres

22h – Dança Portuguesa Raízes de Portugal

23h – BMB de Morros

24h – BMB da Maioba

Maiobão

18h – Tambor de Crioula Desejo de São Benedito e Conceição

19h – Dança Country Festa de Rodeio

20h – BMB Brilho do Amanhecer

21h – Mauricio Melo

22h – Quadrilha Dançando ao Luar

23h – BMB brilho da Ilha

24h – BMB do Maiobão

Vila Embratel

19h – Tambor de Crioula Cordão de São Benedito do Alto Do Yzoô

20h – Cacuriá do ASC

21h – BMB Mocidade de Rosário

22h – Cia Encantar

23h – BMB Novilho Branco

24h – Frank Hudson

Parque da Juçara

18h30 – Tambor de Crioula Um Canto De Amor a São Luís

19h –  Forró Com Xote

20h – BMB da Maioba

21h – Quadrilha Rainha do Sertão

22h – Cia Estrela Magnífica

23h – Japa do Arrocha