Condições climáticas e mudanças no uso da terra que privilegiaram culturas de exportação nos últimos anos causaram redução no ritmo de crescimento da produção de alimentos no país e explicam o aumento no preço da comida. A constatação faz parte de uma carta de análise de conjuntura econômica publicada, mensalmente, pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O texto, assinado pelo economista Luiz Guilherme Schymura, traz a colaboração de outros pesquisadores do IBRE e aponta motivos que explicam a inflação de alimentos subir em velocidade maior que a inflação oficial do país, apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A análise aponta que a alta no preço da comida é reflexo do fato de a produção no campo não acompanhar a demanda da população.
O IPCA de fevereiro mostrou que a inflação do grupo alimentos e bebidas subiu 7,25% no acumulado de 12 meses, acima do índice geral, que apresentou alta de 4,56%. A Carta do IBRE observa esse descolamento entre inflação da comida e inflação geral durante um tempo mais longo.
“Entre 2012 e 2024, o item alimentação no domicílio teve alta de 162%, enquanto o IPCA geral elevou-se 109%”, afirma o documento.
Clima e dólar
O IBRE ressalta que “a alta dos alimentos – que tem peso maior na cesta de consumo dos mais pobres – no Brasil e no mundo é um processo que já tem quase duas décadas, com muitos e complexos fatores explicativos”.
Schymura destaca como responsáveis pelo descasamento entre a inflação dos alimentos e o índice geral as mudanças climáticas, com aumento de eventos extremos e maior imprevisibilidade meteorológica, que “provocam perturbações crescentes na oferta de commodities [mercadorias negociadas com preços internacionais] e produtos alimentícios, num processo que afeta diversas partes do globo e, de forma bastante nítida e relevante, o Brasil”.
A análise frisa que efeitos negativos das mudanças climáticas começaram a emergir claramente a partir de meados dos anos 2000, com efeitos ainda mais negativos em partes mais quentes do globo, como no Brasil.
O documento assinala também que a “expressiva desvalorização cambial” possui parcela de culpa no encarecimento dos alimentos, uma vez que estimula a exportação.
Com o real desvalorizado, vender para outros países e obter receita em dólar torna mais lucrativa a atividade do produtor.
Mais um impacto do fator câmbio alto é o encarecimento de insumos agrícolas importados, como defensivos, fertilizantes, máquinas e equipamentos.
Um outro elemento apontado como causador são políticas internas de incentivo ao consumo, como “forte aumento real do salário mínimo e a ampliação expressiva do Bolsa Família”. Com mais renda, a população tende a aumentar o consumo, pressionando a relação produção x demanda.
A publicação da FGV traz dados que apontam perda de velocidade na oferta de alimentos. “O crescimento da produção agrícola mundial, que teve ritmo médio de cerca de 2,6% ao ano nas décadas de 1990 e 2000, desacelerou para 1,9% nos anos 2010”.
O IBRE detalha cenários específicos do Brasil. “O Brasil não está produzindo comida suficiente para o próprio país e o mundo”. Um dos motivos para isso é troca de culturas – alimentos dando lugar a soja e milho.
“A produção das lavouras está crescendo menos do que o necessário para atender à demanda interna e externa de alimentos voltados especialmente para consumo humano; uma parte da área plantada aparentemente está saindo dos alimentos e indo para esses produtos mais voltados à exportação”.
O IBRE detalha aumentos específicos no preço da alimentação no domicílio de 2012 a 2024, como frutas (subiram 299%), hortaliças e verduras (246%), cereais, legumes e oleaginosas (217%), e tubérculos, raízes e legumes (188%), enquanto o índice geral de inflação foi 109%.
Área plantada
O estudo mostra que a área total plantada no Brasil aumentou de 65,4 milhões de hectares em 2010 para 96,3 milhões em 2023. Mas essa expansão se deve basicamente à soja e ao milho. Sem essas duas culturas, voltadas à exportação, a área plantada ficou estável, registrando 29,1 milhões de hectares em 2010, e 29,3 milhões em 2023.
Segundo o IBRE, a produção de feijão por habitante no Brasil caiu 20%; e do arroz, 22%, quando se compara 2024 com 2012.
“A área plantada de arroz no Brasil passou de 2,8 milhões de hectares em 2010 para 1,6 milhão em 2024, o que reforça a ideia de que culturas de alimentos estão dando lugar a culturas de exportação, especialmente de soja e milho”, escreve Schymura.
O pesquisador frisa que a produção por habitante de quase todas as principais frutas caiu no Brasil a partir do início da década passada. No caso da banana, essa queda foi de 10%; no da maçã, de 5,6%; no da laranja, de 20% (afetada pelo greening, um tipo de praga); no do mamão, de 40%; e no da tangerina, de 8%. A exceção foi a uva, com aumento de 9%.
Hortaliças e verduras
Em relação a hortaliças e verduras, segundo item de alimentação no domicílio que mais cresceu acima do IPCA em 2012-2024, o economista lembra que são culturas mais vulneráveis a climas adversos.
“Outra hipótese, que não exclui a primeira, é o aumento Título 2da demanda em função de mudança de hábitos, como a busca de alimentação mais saudável. Por fim, o crescimento das áreas urbanas, em detrimento dos ‘cinturões verdes’, e o encarecimento da mão de obra também podem ser fatores que restringem a produção de hortifrutigranjeiros”, sugere.
Carne
A análise aponta também fatores que tornam a carne mais cara, como o “clico do boi”, que provoca redução da oferta a cada cinco anos, aproximadamente.
A demanda de outros países pela carne brasileira apresenta também um fator de encarecimento. Houve, diz o IBRE, grande aumento da exportação do produto desde 2017, enquanto a produção nacional se manteve relativamente estável.
Segundo a publicação, em 2017, a disponibilidade de carne bovina para consumo doméstico foi de 39,9 kg/habitante, indicador que caiu para 36,1 em 2023 – patamar mais baixo desde pelo menos 2013.
Além disso, observa a análise, a produção de carne também vem sendo afetada pelas mudanças climáticas, com destaque, em 2021, para o dano às pastagens causado pela seca.
Recomendações
A Carta do IBRE conclui que “a alta dos alimentos não é um fenômeno passageiro” e recomenda as seguintes políticas de suprimento e segurança alimentar:
Cultura de exportação
Em relação às culturas de exportação, Schymura comenta que “não se trata de restringir”. Ele afirma que a soja, por exemplo, traz muitos benefícios ao país, na forma de entrada de moeda estrangeira e da “consequente estabilização macroeconômica propiciada por elas”. Ele assinala ainda que essas culturas permitem o barateamento das rações, que são insumo nas cadeias de proteínas animais.
“O foco deve ser o de estimular a produção adicional de alimentos, e não dificultar outras áreas do agronegócio. Não se trata de um jogo de soma zero”, conclui.
Derrubada de impostos
O preço dos alimentos é uma das principais preocupações atuais do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que cogita “medidas drásticas” para conter a pressão de alta.
Na quinta-feira da semana passada (6), o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de alimentos, na tentativa de baratear preços.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz acreditar que a supersafra esperada para este ano seja fator de alívio na inflação de alimentos.
De acordo com estimativa anunciada nesta quinta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de grãos 2024/25 será de 328,3 milhões de toneladas, expansão de 10,3% ante a safra 2023/24.
A entrega da declaração de Imposto de Renda começa segunda-feira (17). O prazo segue até 30 de maio.
A Receita Federal liberou, no dia 13, o programa para declaração do IR 2025 para download.
Para quem tem renda mensal de até R$ 2.259,20 no ano de 2024 estão isentos de pagar o IR em 2025. As faixas de alíquota variam até R$ 4.664,68. Todos que recebem acima disto estão sujeitos a uma alíquota de 27,5% de imposto.
Quem não entregar a declaração dentro do prazo fixado está sujeito a uma multa, que varia de um valor mínimo de R$ 165,74 até um montante máximo, que corresponde a 20% do imposto devido.
A Receita prioriza a data de entrega das declarações e também observa uma fila de prioridades para alguns grupos, que recebem a restituição antes de todo o resto (mesmo que tenham entregado a declaração nos últimos dias do prazo).
As pessoas que enviarem a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. Por outro lado, se houver erros ou omissões na entrega, o contribuinte perde a posição na fila — ou seja, vai para o fim do calendário de restituições.
Quem paga Imposto de Renda?
Quando vou receber a restituição?
Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2025 começam em 30 de maio, que é, também, o último dia para entrega da declaração. Veja o calendário completo:
1º LOTE: 30 de maio;
2º LOTE: 30 de junho;
3º LOTE: 31 de julho;
4º LOTE: 20 de agosto;
5º LOTE: 30 de setembro.
Acesso ao programa
* Carlos Brandão
No último artigo, citamos um pouco sobre a questão ambiental. Importante falarmos um pouco mais profundamente, já que o Maranhão, que faz parte da Amazônia Legal, se prepara para assumir um papel significativo na COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que reunirá cerca de 190 chefes de Estado e cinquenta mil ambientalistas de todas as partes do mundo, em Belém (PA), no mês de novembro.
Uma oportunidade ímpar para que o nosso estado, reconhecido pela diversidade de seus biomas, possa não apenas participar, mas ser protagonista nas discussões globais sobre sustentabilidade e preservação ambiental.
Nossa participação vai além do simbolismo. E isso ficou claro na reunião da qual participamos esta semana, onde definimos o plano de ação do Consórcio da Amazônia Legal para a COP30. Com uma trajetória marcada por programas efetivos e reconhecidos internacionalmente, o Maranhão apresenta propostas ambientais inovadoras e integradas.
Reduzimos o desmatamento no bioma Amazônico e no Cerrado em 2024, e construímos iniciativas que receberam reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) na COP29, que aconteceu no Azerbaijão, em novembro passado. Exemplos disso são nossos programas Floresta Viva Maranhão e Paz no Campo, que refletem nosso compromisso com a redução do desmatamento, a regularização fundiária e a promoção de uma agricultura familiar sustentável.
Essas ações já estão ajudando na emissão de títulos de terra para comunidades e agricultores, facilitando o acesso a financiamentos e incentivando a produção.
Apostamos muito na integração de políticas públicas que promovam a justiça climática, a governança e a educação ambiental, ampliando a representatividade de diversos segmentos da sociedade, passando por comunidades tradicionais e agricultores.
Tanto que, esta semana, realizamos a 5ª Conferência Estadual do Meio ambiente, que preparou o terreno para que possamos discutir, com propriedade, estratégias de mitigação dos impactos das mudanças climáticas, adaptação a desastres naturais e a transformação ecológica, reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável.
A COP30 não será apenas um fórum de debate, mas uma plataforma estratégica para a captação de investimentos e a implementação de iniciativas que favoreçam uma transição energética justa.
Em um cenário global que demanda ações concretas para a preservação dos recursos naturais, o Maranhão se sente pronto para contribuir com soluções que dialoguem com as diretrizes das Nações Unidas sobre mudança do clima.
Um bom exemplo disso é o nosso Porto do Itaqui, o primeiro porto público do país a começar a operar com caminhões movidos a gás natural liquefeito (GNL), mais eficientes e menos poluentes que os a diesel. Possuem autonomia de cerca de 1.200 km e trabalharão para reduzir as emissões de CO2 em até 25%.
Os caminhões serão utilizados para transporte de grãos, pelo Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), em uma operação considerada um avanço para a descarbonização do transporte rodoviário no agronegócio brasileiro.
Nosso olhar está voltado para a cooperação internacional, a articulação de parcerias e o fortalecimento da bioeconomia – pilares essenciais para transformar desafios ambientais em oportunidades de desenvolvimento.
Mas, para além disso, os participantes do evento poderão ter o nosso estado como destino, para desfrutarem de belezas naturais únicas, como: o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – Patrimônio Natural da Humanidade –; nossa incrível Floresta dos Guarás e a surpreendente Chapada das Mesas, com suas inúmeras cachoeiras de beleza indescritível.
Não temos dúvida alguma de que a COP30 será uma grande oportunidade para que patrocinadores e parceiros internacionais se unam a nós nessa jornada,
Nosso governo assume o compromisso de conduzir o nosso estado rumo a um futuro mais verde e próspero, onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado na construção de um legado de sustentabilidade, inovação e responsabilidade socioambiental. Pelo bem das futuras gerações.
* Governador do Maranhão
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, nesta sexta-feira (14), a atividades do programa Dívida Zero, voltado para renegociação de dívidas de consumidores que estão inadimplentes.
Os atendimentos estão acontecendo na recém-inaugurada unidade do Viva/Procon Golden Shopping Calhau.
O horário de atendimento ao público é de segunda-feira a sábado, das 10h às 20h (com emissão de senhas até 18h), e aos domingos, das 13h às 19h (senhas até 18h) até o dia 21 de março.
Os consumidores poderão renegociar suas dívidas com diversas empresas, como Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Vivo, TIM, Claro, Equatorial, Caema, Faculdade Anhanguera (Antigo Pitágoras), CDL e a BRK (presente apenas no Viva/Procon do Pátio Norte Shopping).
Consumidores que possuem dívidas com empresas credoras ausentes poderão formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.
Nova Unidade do Procon-MA
São Luís ganha uma nova unidade do Procon/MA, com inauguração, nesta sexta-feira (14), às 16h, no Golden Shopping Calhau.
A unidade contará com os serviços de 1ª e 2ª via do RG Nacional (CIN), Antecedentes Criminais, Detran, Balcão do Cidadão, Carteira de Trabalho Digital, emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
Há, também, na nova unidade do Viva/Procon, um Núcleo Pró-Inclusão, um núcleo especializado às demandas de pessoas com deficiência, e do Núcleo de Assistência ao Superendividado.
O Carnaval no Maranhão continua, neste fim de semana, no sábado (15) e domingo (16), com as festas dos chamados lava-pratos em Imperatriz, na Região Tocantina, e na Praia de Araoca, no município de Guimarães, no Litoral Ocidental do Maranhão.
Em Imperatriz, a festa inicia sempre a partir das 18h, na avenida Bernardo Sayão.
O Carnaval do Maranhão é organizado pelo Governo do Maranhão e coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).
Programação do Lava-pratos em Imperatriz
Sábado (15)
18h – Kevin Beats
19h – Sambai
20h – Erick Andrade
21h – Mari Fernandez
22h – Fabrícia e Banda
23h – Wesley Safadão
Domingo (16)
18h – Magno Costa Banda
19h – Vanessa Oliver
20h – Forró de Elite
21h – Belo
22h – Argumento
23h – Zé Vaqueiro
Mais de 230 celulares furtados, roubados ou perdidos foram recuperados, nesta semana, na Região Tocantina, durante a primeira etapa do programa Meu Celular de Volta na Região Tocantina.
A iniciativa, desenvolvida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), teve como foco os municípios de Imperatriz, João Lisboa, Açailândia, Davinópolis e Governador Edison Lobão.
O mutirão de recuperação foi realizado no Centro de Convenções de Imperatriz e mobilizou equipes da Polícia Civil do Maranhão, que coordena a execução do programa. Durante todo o dia, centenas de pessoas que haviam sido intimadas compareceram ao local para devolver aparelhos que estavam em sua posse e prestar mais esclarecimentos aos policiais.
A recuperação dos mais de 230 aparelhos nesta etapa foi possível depois que a Polícia Civil realizou o disparo, via WhatsApp, de cerca de 850 intimações. Foram consideradas, para tanto, ocorrências registradas nos cinco municípios nos últimos dois anos que continham o IMEI do aparelho, número por meio do qual é possível fazer o rastreamento junto à operadora de telefonia.
Com os mais de 200 aparelhos recuperados nesta etapa, passa de 1,2 mil o número de celulares apreendidos desde o início do programa, lançado em setembro do ano passado pelo governador Carlos Brandão. Desse total, mais de 1 mil aparelhos recuperados foram somente na Grande Ilha, região que abrange os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Todos os celulares recuperados durante esta primeira etapa do programa Meu Celular de Volta na Região Tocantina serão devolvidos em um mutirão que será realizado em breve. Os verdadeiros donos serão informados da data, horário e local também por mensagem de WhatsApp, após cruzamento de dados.
Um novo estudo, realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), analisou os benefícios da amamentação exclusiva no fortalecimento da imunidade dos bebês contra a Covid-19.
A pesquisa, que envolveu mulheres vacinadas contra o vírus SARS-CoV-2, comprovou que o leite humano contém níveis significativos de anticorpos neutralizantes.
Mães vacinadas contra a Covid-19 que amamentam exclusivamente seus bebês transferem níveis mais elevados de anticorpos neutralizantes para o leite humano, ajudando a proteger seus filhos contra infecções pelo Sars-CoV-2.
O aleitamento materno exclusivo se dá quando os bebês são alimentados apenas com o leite materno, sem a necessidade de sucos, chás, água e outros alimentos líquidos ou sólidos.
“Os resultados representam um importante avanço no entendimento da imunidade passiva transferida por meio da amamentação e reforçam a recomendação dessa prática de forma exclusiva nos primeiros seis meses de vida”, afirma a pediatra e líder da pesquisa, Maria Elisabeth Moreira.
Resultados
O estudo analisou a amostra de mulheres vacinadas com duas ou mais doses de diferentes tecnologias de vacinas contra a Covid-19. O trabalho revelou que mães que amamentam exclusivamente apresentaram 22,6% de anticorpos neutralizantes no leite, contra 16,1% das que não amamentam exclusivamente. A descoberta é significativa, pois, no Brasil, a vacinação de bebês menores de seis meses ainda não está disponível, o que torna a amamentação uma ferramenta essencial para a proteção das crianças.
“Os anticorpos neutralizantes presentes no leite humano são uma defesa natural e eficaz contra o vírus, e a amamentação exclusiva potencializa essa proteção. Com a contínua evolução da pandemia, é essencial que as mães sigam as orientações de amamentação para garantir a segurança dos bebês”, avalia Elisabeth Moreira.
Os pesquisadores destacam que a tecnologia das vacinas (mRNA, Vírus Inativado ou Vetor Viral Não Replicante) não influenciou na quantidade de anticorpos neutralizantes presentes no leite humano, indicando que, independentemente do tipo de vacina recebida, a amamentação ainda é uma prática essencial para proteger os bebês contra a Covid-19.
Participaram também do estudo, os pesquisadores do IFF/Fiocruz, Yasmin Amaral, Antonio Egídio Nardi, Daniele Marano e Ana Carolina da Costa.
A expansão do aleitamento materno exclusivo é um objetivo importante para a saúde pública. A meta do Ministério da Saúde é de que, até 2030, 70% dos bebês de até 6 meses de idade recebam esse tipo de nutrição.
O comércio varejista do Maranhão fechou o ano de 2024 com um crescimento de 5,7% em relação ao ano anterior. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O desempenho colocou o estado acima da média nacional, que registrou um crescimento de 4,7% no período. É o que aponta a Nota do Comércio Varejista, divulgada na última quarta-feira (12) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), disponível para download no site do Imesc.
O avanço significativo do setor foi impulsionado por um contexto macroeconômico favorável, especialmente no primeiro semestre de 2024. Fatores como o aumento da massa de rendimento da população e a redução da taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) estimularam a demanda por crédito, beneficiando diretamente o varejo estadual.
Apesar do crescimento anual, o comércio varejista apresentou uma queda de 3,8% em dezembro, na comparação com novembro, marcando a terceira retração mensal consecutiva. Esse resultado reflete um cenário de desaceleração econômica, influenciado por fatores como a inflação e a elevação da taxa de juros.
No varejo ampliado, que engloba os segmentos de veículos e motos, material de construção e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, o crescimento anual foi ainda mais expressivo, alcançando 6,9%. Esse desempenho superou a média nacional, que foi de 4,1%. Em dezembro, o varejo ampliado do Maranhão registrou uma alta de 0,8% em relação a novembro, contrastando com a queda de 1,1% observada no panorama nacional.
O aumento da frota de veículos no Maranhão também ajudou a impulsionar o comércio varejista. Segundo dados do Ministério dos Transportes, o estado registrou uma expansão de 5,4% na frota de veículos em 2024, com destaque para o crescimento de motonetas (8,2%), caminhonetes (7,4%), motocicletas (4,86%) e automóveis (4,3%).
Outro fator relevante foi a expansão das transações realizadas por meio do Pix. O volume de valores recebidos por pessoas jurídicas no Maranhão atingiu aproximadamente R$ 172 bilhões em 2024, um aumento de R$ 90 bilhões em relação ao ano anterior. De acordo com o Banco Central, cerca de 840,7 milhões de transações foram realizadas no estado utilizando esse meio de pagamento, evidenciando sua crescente importância na economia local.
As perspectivas para o início de 2025 são positivas, impulsionadas pelo período carnavalesco, que deve aquecer a economia do setor terciário até março. No entanto, desafios como a taxa de juros elevada (13,25% no início do ano) e o alto nível de inadimplência dos consumidores podem impactar a capacidade de consumo das famílias e influenciar o desempenho do varejo nos próximos meses.
Em comemoração ao Dia Mundial do Rim, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará uma série de atividades para fortalecer a prevenção de doenças renais no Maranhão.
A data é celebrada toda segunda quinta-feira do mês de março,
A campanha deste ano tem como tema Seus Rins Estão OK?
A programação da SES está acontecendo, nesta quinta-feira (13), acontece no Centro de Hemodiálise São Luís (Rua Castro Alves, Monte Castelo), no Parque do Rangedor.
No Centro de Hemodiálise São Luís, de 8h às 12h, estão sendo ofertados serviços de saúde ao público como teste rápido contra HIV, hepatite C e sífilis, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, atendimento com nefrologista, palestra, além de aulas de zumba e yoga.
A programação continua, de 15h às 19h, no Parque do Rangedor. Os serviços disponibilizados serão: Triagem com teste rápido contra HIV, hepatite C e sífilis, vacinação, auriculoterapia, atendimento com nefrologista e encaminhamento para realização do exame de creatinina na unidade, aulas de zumba, yoga e meditação, além de caminhada e corrida alusiva a data.
Haverá também demonstração de Qi Gong, uma prática terapêutica chinesa que combina meditação, respiração controlada e movimentos físicos para desenvolver e equilibrar a energia vital (Qi) no corpo, mente e espírito.
Doença renal
A doença renal crônica quando não tratada corretamente pode evoluir para quadro graves, como os casos em que o paciente pode necessitar de tratamento como diálise e o transplante renal.
Receita Federal liberou, nesta quinta-feira (13), o programa para declaração do Imposto de Renda (IR) 2025 para download. O prazo de entrega da declaração vai começar na próxima segunda-feira (17) e segue até 30 de maio.
Para quem tem renda mensal de até R$ 2.259,20 no ano de 2024 estão isentos de pagar o IR em 2025. As faixas de alíquota variam até R$ 4.664,68. Todos que recebem acima disto estão sujeitos a uma alíquota de 27,5% de imposto.
Quem não entregar a declaração dentro do prazo fixado está sujeito a uma multa, que varia de um valor mínimo de R$ 165,74 até um montante máximo, que corresponde a 20% do imposto devido.
A Receita prioriza a data de entrega das declarações e também observa uma fila de prioridades para alguns grupos, que recebem a restituição antes de todo o resto (mesmo que tenham entregado a declaração nos últimos dias do prazo).
As pessoas que enviarem a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. Por outro lado, se houver erros ou omissões na entrega, o contribuinte perde a posição na fila — ou seja, vai para o fim do calendário de restituições.
Aceso ao programa de declaração de IR
Quem paga Imposto de Renda
Quando vou receber a restituição?
Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2025 começam em 30 de maio, que é, também, o último dia para entrega da declaração. Veja o calendário completo:
1º LOTE: 30 de maio;
2º LOTE: 30 de junho;
3º LOTE: 31 de julho;
4º LOTE: 20 de agosto;
5º LOTE: 30 de setembro.
* Carlos Brandão
Esta semana inauguramos a centésima unidade do Viva/Procon no estado. E essa nova unidade inicia um serviço que, certamente, vai realizar sonhos e mudar muitas realidades: a possibilidade de micro e pequenos empreendedores terem acesso a crédito. E isso diz muito sobre nosso governo, que corre atrás de grandes investidores internacionais ao mesmo tempo em que cria oportunidades a quem quer começar seu próprio negócio. E isso não é discurso vazio.
Nos últimos dois anos, o Maranhão tem provado que, com trabalho sério, parcerias estratégicas e políticas públicas bem direcionadas, é possível transformar dificuldades em conquistas. Os números estão aí para comprovar: nossa economia cresce acima da média do Nordeste; a indústria bate recordes; a renda das famílias melhora e milhares de novos empregos estão sendo gerados em todas as regiões do estado. Mas, mais do que números, estamos falando de gente. De vidas que estão mudando. E falando em mudar de vida, a história da Jaque nos diz muito. Mãe solo, batalhadora, começou vendendo semijoias e trabalhando como manicure de porta em porta. Pegou um microcrédito de mil reais e teve coragem de começar. Hoje tem seu estúdio, fatura cerca de R$ 7 mil por mês, sustenta os filhos com dignidade e já conquistou a casa própria. Sabe qual foi o divisor de águas na vida dela? O acesso ao crédito. A oportunidade.
É por histórias como a da Jaque que, esta semana, firmamos uma parceria histórica com o Banco do Nordeste, Sebrae e Famem. O programa Microcrédito na Mão garante crédito com juros zero – até R$ 10 mil -, orientação para quem quer empreender e mais de 150 pontos de atendimento espalhados pelo estado – inclusive nas 100 unidades do Viva/Procon que, agora, além de emitirem documentos, vão ajudar a transformar sonhos em negócios.
Estamos abrindo portas onde antes não existiam. Só no primeiro trimestre de 2025, o PIB maranhense cresceu 3,4%, com destaque para a agropecuária e a indústria de transformação, que avançou mais de 12%. Em 2023, tivemos o maior crescimento industrial da nossa história. Passamos de 1.231 para 1.400 indústrias em funcionamento. Resultado de uma política industrial firme, que inclui reestruturação de distritos industriais, incentivos fiscais e apoio direto aos pequenos negócios, por meio dos programas Juros Zero e Trabalho Jovem.
Esse dinamismo impacta diretamente na geração de emprego e renda. Nos primeiros cinco meses de 2025, criamos mais de 11 mil vagas com carteira assinada. Em 2024, o Maranhão alcançou a maior renda per capita já registrada em sua história pelo IBGE: R$ 1.078, com aumento real de 20,2% em relação a 2022 – acima da média nacional. Também tivemos queda recorde na desigualdade, com o menor índice de Gini da nossa história (um indicador estatístico que mede o grau de concentração de renda em uma determinada população).
Esse avanço tem nome: investimento. Tem endereço: o Maranhão inteiro. E tem propósito: garantir dignidade, oportunidades e esperança ao nosso povo.
Não estamos aqui para fazer promessas. Estamos entregando resultados. Com o pé no chão, mas com o olhar no futuro. Investindo na juventude, apoiando o pequeno empreendedor, fortalecendo a indústria, ampliando os serviços de cidadania e combatendo a pobreza com iniciativas como o programa Maranhão Livre da Fome, que vai tirar milhares de famílias da extrema pobreza.
O Maranhão vive, hoje, um ciclo virtuoso de crescimento e inclusão. E é apenas o começo. Porque acreditamos que desenvolvimento de verdade é o que começa pela base, transformando a vida de quem mais precisa. E é por esse caminho que vamos continuar. Com coragem, trabalho e fé no que virá.
* Governador do Maranhão
O Brasil registrou entrada recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre, divulgou nesta semana, o Ministério do Turismo. De janeiro a junho, o país recebeu 5.332.111 visitantes, alta de 48,2% em relação ao mesmo período de 2024.
Segundo a Polícia Federal, os turistas da Argentina lideram a lista no primeiro semestre, com 2.323.891 visitantes, seguidos por Chile (442.993) e Estados Unidos (410.189).
O Plano Nacional de Turismo previa a entrada de 6,9 milhões de visitantes internacionais este ano. Com o resultado do primeiro semestre, o governo estima que a meta de 8,1 milhões de turistas estrangeiros para 2027 se materialize em 2025, dois anos antes do previsto.
Crescimento
Apenas em junho, 444.882 turistas de outros países desembarcaram no Brasil, alta de 33,8% em relação ao mesmo mês de 2024. Atualmente, o turismo representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) e a perspectiva é de crescimento.
Segundo a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), a malha aérea cresceu 16% em 2025, após se expandir 18% no ano passado.
O órgão atribui o aumento ao uso da inteligência de dados e ao aumento da promoção do Brasil em mercados internacionais.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou, nesta semana, que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O ministro destacou a relevância da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que homologou o acordo para realização dos pagamentos, que devem começar no dia 24 deste mês.
Wolney Queiroz explicou que o acordo foi necessário para dar rapidez ao processo de devolução dos recursos e evitar questionamentos jurídicos.
Segundo o ministro, o governo federal deve editar uma medida provisória para viabilizar os pagamentos. Pela decisão de Toffoli, os recursos ficarão fora da meta fiscal do arcabouço fiscal.
O acordo enviado para chancela do STF foi fechado entre a a Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS, o Ministério da Previdência Social, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). Todos os órgãos participaram de uma conciliação aberta por Dias Toffoli.
Pagamento
Com a homologação do acordo pelo STF, os pagamentos devem começar a 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.
Para aderir ao acordo, quem foi lesado pelas associações envolvidas no esquema deverá contestar administrativamente o desconto, ou seja, entrar em contato diretamente com o INSS, por meio dos canais de atendimento do órgão. A adesão será voluntária.
Em contrapartida, quem entrou na Justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o INSS, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.