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9/12/2024 - Leno Castro

2024 é o ano mais quente no planeta Terra, segundo observatório europeu

O ano de 2024 deve terminar como o ano mais quente na Terra desde o período pré-industrial. A informação é do centro europeu Copernicus, divulgado nesta segunda-feira (9).

Novembro de 2024 foi o 16º mês, em um período de 17 meses, em que a temperatura média global da superfície do ar superou 1,5°C de diferença em relação aos níveis pré-industriais. O número é considerado pelos especialistas como limite para evitar consequências maiores para o clima e sobrevivência na Terra.

Segundo o centro, após o registro, ainda que dezembro não tenha terminado, é difícil que a situação amenize. Com isso, o ano de 2024 deve ser o mais quente já vivido na Terra desde o período pré-industrial, de 1850-1900.

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9/12/2024 - Leno Castro

Vila Encantada, no Ipem, é a nova atração de Natal, em São Luís, neste ano

A Vila Encantada, no Ipem, no bairro do Calhau, e a nova atração dentro da uma programação especial para as celebrações natalinas 2024 promovida pelo Governo do Maranhão.

O espaço onde funciona o Ipem ganhou as cores e o brilho do Natal. E quem visitar o local, até o dia 29 deste mês, vai mergulhar no encanto natalino com uma programação temática composta por desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, Casa do Papai Noel, árvore de natal gigante, área de brinquedos e praça de alimentação.

A Vila Encantada é uma das atrações do Natal do Maranhão deste ano, ao lado das festividades no Centro Histórico de São Luís onde acontece a exibição do vídeo mapping na fachada do Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, e o show de luzes na Rua Portugal.

A programação do Natal, em São Luís, vai até o dia 29 de dezembro, com início ao entardecer seguindo pela noite. A promoção é do Governo do Maranhão, com realização da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), e patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.

 

 

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9/12/2024 - Leno Castro

Governo federal lança o programa #BotaPraAndar em São Luís

Para acelerar as obras do Minha Casa, Minha Vida, o Governo Federal lançou o programa #BotaPraAndar, com visitas de gestores e técnicos do Ministério das Cidades por diversas capitais brasileiras.

Nesta segunda-feira (9), a ação chega a São Luís por meio de solenidade, às 14h, no auditório da Fiema (Av. Jerônimo de Albuquerque, área do retorno da Cohama). O evento tem a presença o governador Carlos Brandão e do secretário nacional de Habitação das Cidades, de Augusto Rabelo.

No Maranhão, o programa impacta a aceleração em obras de 10.429 unidades habitacionais em vários municípios.

A iniciativa, realizada em parceria com a Caixa, o Banco do Brasil, os governos municipais e estaduais, construtoras e entidades, tem o objetivo de solucionar pendências e acelerar o andamento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pelo país.

Em São Luís, o #BotaPraAndar acontece até quarta-feira (11) quando serão realizadas reuniões com governo estadual e prefeituras para tratar de contratações do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades FDS, FNHIS e RURAL.

Em três dias, serão realizadas reuniões que tratarão do monitoramento das obras em andamento, da pactuação de acordos para retomada da construção de obras paralisadas e do alinhamento de ações para acelerar as novas contratações do MCMV.

 

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9/12/2024 - Leno Castro

MA-320, entre os municípios de Pindaré-Mirim e Santa Inês, será duplicada  

Uma demanda antiga da população do Vale do Pindaré finalmente está sendo atendida pelo Governo do Maranhão. No domingo (8), o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a duplicação da rodovia MA-320, que liga os municípios Pindaré-Mirim e Santa Inês.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras ocorreu na MA-320, no bairro Pitombeira, próximo ao Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Pleno de Pindaré-Mirim.

“Vamos garantir mais segurança no tráfego entre os municípios, mais mobilidade e mais conforto à população”, afirmou Carlos Brandão.

Obra

Com investimento de R$ 50,7 milhões serão executados 16,06 quilômetros de via, incluindo a restauração de pavimento asfáltico nos dois municípios, beneficiando diretamente mais de 120 mil pessoas, levando desenvolvimento econômico e social ao Vale do Pindaré.

A nova rodovia terá três faixas de rolamento nos dois sentidos, calçadão, ciclovia, iluminação moderna e a sinalização adequada para condutores e pedestres. “A rodovia em si terá 10 quilômetros, mas com as intervenções que faremos também dentro das duas cidades, incluindo o entorno da MA, totalizaremos 16 quilômetros de vias e pavimentação”, explica o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

A obra vai melhorar a qualidade de trafegabilidade no trecho, promovendo um trânsito mais organizado e seguro por meio de adequações geométricas, proporcionando maior fluidez e conforto aos usuários, beneficiando tanto o tráfego de passagem quanto o tráfego local.

O sentimento foi compartilhado pela também professora Rita de Cássia Pereira Marques. “Esse era um sonho distante que agora vai se tornar realidade graças ao compromisso do Governo do Maranhão com toda a população do Vale do Pindaré. Vamos poder ficar tranquilos, sabendo que quando nossos familiares forem viajar eles estarão seguros durante todo o trajeto”, comentou.

A duplicação do trecho da MA-320 também vai facilitar o escoamento da produção regional e impulsionar o turismo na área.

 

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9/12/2024 - Leno Castro

É tempo de Botafogo: time carioca é campeão do Brasileirão de 2024

O Campeonato Brasileiro de 2024 é do Botafogo. No domingo (8), em um estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, lotado, o Alvinegro derrotou o São Paulo por 2 a 1 e conquistou seu terceiro título nacional na história, o primeiro desde 1995.

Savarino abriu o placar para o Botafogo no primeiro tempo e William empatou no segundo. Nos acréscimos do confronto o volante Gregore marcou o gol da vitória.

Há nove dias, o Botafogo sagrou-se campeão da Libertadores da América, pela primeira vez.

No Brasileirão, o Botafogo chegou aos 79 pontos, sua melhor campanha na história da competição na era dos pontos corridos.

O Palmeiras, que perdeu para o Fluminense por 1 a 0 em casa, terminou com o vice-campeonato, com 73 pontos.

O jogo

Diante de 41.986 pessoas, maior público do estádio Nilton Santos no ano, o Alvinegro entrou em campo cheio de expectativas pela confirmação de um título que escapou em 2023. O São Paulo, sem mais objetivos a cumprir no campeonato, colocou no jogo uma escalação alternativa.

Com os dois times em marcha lenta (um empate garantiria o troféu ao Botafogo), as chances demoraram a surgir. Aos poucos, o Alvinegro começou a impor seu estilo. Em um cruzamento pela direita, Igor Jesus quase abriu o placar, mas a cabeçada parou nas mãos do goleiro Jandrei.

O primeiro gol saiu aos 36. Após roubada na saída de bola, Igor Jesus tocou para Savarino, que encobriu o goleiro Jandrei com um toque de categoria.

O Alvinegro quase marcou na sequência, mas Jandrei se agigantou por duas vezes: primeiro na finalização de Alex Telles à queima-roupa e depois no rebote de Igor Jesus.

Na volta para o segundo tempo, o Botafogo continuou pressionando e quase marcou com Luiz Henrique, mas o chute colocado do atacante na entrada da área novamente parou nas mãos de Jandrei, que fez grande defesa.

Em um momento de desatenção, aos 18 minutos, o São Paulo encontrou o seu gol. Marlon Freitas permitiu que William Gomes roubasse a bola próximo à área alvinegra e, com a visão livre, vencesse o goleiro John com um chute de perna esquerda.

Daí em diante a partida perdeu em emoção, com as duas equipes satisfeitas com o resultado e sem criar perigo para o adversário.

O gol que definiu o placar veio no lance derradeiro, aos 47. Jandrei tentou sair jogando, a defesa tricolor vacilou, Gregore roubou a bola e finalizou para marcar o gol da vitória.

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8/12/2024 - Leno Castro

Corpo de Bombeiros vistoria quase 400 casarões e notifica situações de alto risco

Os casarões do Centro Histórico de São Luís passaram por uma série de vistorias, realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A operação integra planejamento contínuo, que inclui monitoramento, avaliação técnica e notificação dos responsáveis. Como resultado, 389 imóveis receberam visita técnica dos agentes da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPEDECMA), ao longo do ano, sendo que destes, 70 apresentaram condições estruturais com grave nível de precariedade. O objetivo das fiscalizações é garantir a segurança destes imóveis e preservar o patrimônio arquitetônico da capital maranhense.

A vistoria contemplou casarões já mapeados anteriormente e que apresentavam condições precárias na estrutura, exigindo cuidados especiais, devido ao desgaste natural do tempo e falta de manutenção. Em caso de identificação de risco iminente – como falhas estruturais graves em telhados, rebocos e fachadas –, as equipes podem recomendar medidas imediatas, que vão desde a interdição parcial do imóvel até a evacuação dos moradores, se houver. A maior parte dos imóveis são de propriedade particular.

“A Defesa Civil é responsável pela avaliação das condições da estrutura física, a fim de garantir a segurança de quem frequenta a região e dos próprios imóveis históricos, para preservá-los. Uma vez identificados os problemas, elaboramos relatório e notificamos os casos devidos a quem de direito for”, explica o analista técnico da CEPEDECMA, tenente Wellington Cardoso. Ele acrescenta que as vistorias são realizadas regularmente e são parte do cronograma de atividades da Defesa Civil.

Após vistoriados, os imóveis recebem uma classificação de baixo, médio ou alto risco, dependendo da situação. É realizada, ainda, avaliação de riscos de incêndio e emergência, a fim de identificar potenciais situações e promover a prevenção. Segundo a Defesa Civil, a maioria dessas edificações são de propriedade particular. Os responsáveis foram notificados para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

 

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8/12/2024 - Leno Castro

Que venha o novo ano!

* Carlos Brandão

E, então, estamos em dezembro. Chegamos ao fim de 2024 com a certeza de que produzimos muito – avançamos além das expectativas, colhendo resultados muito animadores. O estado tem apresentado índices significativos em áreas estratégicas, sempre com um olhar atento para a melhoria da qualidade de vida de sua gente. Alcançamos a redução histórica da pobreza e extrema pobreza, conforme os últimos dados do IBGE. Cerca de 570 mil maranhenses saíram dessas condições em apenas um ano. Resultado direto das políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda. Como exemplo, os programas Mais Renda e Minha Renda, que combinam assistência imediata com estímulos à reinserção produtiva. Com um mercado de trabalho aquecido, o Maranhão bateu a marca de 2,7 milhões de pessoas ocupadas, evidenciando a força do planejamento estratégico e a eficiência na execução das ações.

O melhor é que o Maranhão entra em 2025 com perspectivas econômicas promissoras, fruto de uma gestão que prioriza o planejamento, a responsabilidade fiscal e, acima de tudo, o bem-estar da população. Teremos um grande ano. E uma das razões de tanta certeza é a parceria sólida e produtiva com o governo federal, que nos tem viabilizado investimentos de grande porte em infraestrutura, agroindústria e programas sociais. Um exemplo é o financiamento de R$ 700 milhões por meio do Banco do Nordeste – como parte do programa Nova Indústria Brasil (NIB), lançado pelo presidente Lula essa semana -, para a instalação do Grupo Inpasa em Balsas, consolidando o Maranhão como um polo de energias limpas na América Latina. A nova planta de etanol promete gerar milhares de empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local e incentivando a transformação de recursos naturais em produtos de alto valor agregado. A transformação do milho em etanol e DDGS cria uma cadeia produtiva que beneficia agricultores, transportadores e o comércio regional, reforçando o papel do agronegócio no crescimento do estado.

Para 2025, nosso grande desafio será a implantação do programa Maranhão Livre da Fome, que iniciaremos ainda no primeiro semestre, reforçando nosso compromisso com a dignidade e a inclusão social. Com o objetivo de retirar aproximadamente 100 mil famílias da extrema pobreza, a iniciativa não se limita à transferência de renda: ela alia o auxílio financeiro à capacitação profissional e estímulo à geração de renda. Essa abordagem integrada é fundamental para garantir que os avanços sejam sustentáveis e alcancem as camadas mais vulneráveis da sociedade.

Nossa esperança por um próximo ano ainda mais vitorioso se dá muito pelo equilíbrio financeiro do estado. Mantemos as contas em ordem, com muito planejamento, o que garante estabilidade e confiança; não apenas aos maranhenses, mas, principalmente, a quem quer investir no estado. Esse rigor administrativo permite que recursos sejam aplicados em áreas prioritárias, promovendo melhorias estruturais que impactam diretamente o cotidiano de nossa gente. Além disso, a reunião que tivemos com a Bancada Maranhense no Congresso Nacional reafirmou a articulação política em prol de projetos estratégicos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e programas sociais, com mais de R$ 400 milhões em emendas já aplicadas em 2024.

Com uma economia diversificada, investimentos em setores estratégicos e políticas sociais que promovem inclusão e dignidade, o Maranhão desponta como um estado onde desenvolvimento econômico e justiça social caminham lado a lado. Em 2025, o estado se consolida como um exemplo de como governança responsável e visão de futuro podem transformar realidades e criar oportunidades para toda a população. Que venha o novo ano, trazendo boas notícias e muito desenvolvimento!

* Governador do Maranhão

 

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6/12/2024 - Leno Castro

Empresa cria máquina que simplifica a quebra do babaçu

A empresa maranhense Apoena criou uma máquina capaz de quebrar e descascar o coco babaçu em menos tempo e aproveitar a potencialidades desse produto, típico do Maranhão, em sua totalidade.

A inovação tecnológica foi criada com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), por meio do edital Centelha II. E foi realizada em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O coco babaçu serve como fonte de renda para diversas comunidades agricultoras no Maranhão, sendo utilizado na produção de óleo, farinha, biscoitos e outros derivados. Tradicionalmente, é extraído de forma manual, um processo demorado e exaustivo.

O equipamento foi exposto no estande da Fundação, na 2ª Feira da Agricultura Familiar (Femaf), que acontece até este sábado, dia 7, na Lagoa da Jansen.

A ideia de desenvolver a máquina surgiu quando a empreendedora, fundadora e CEO da Apoena, Márcia Werle, percebeu as dificuldades enfrentadas pelas cooperativas e famílias extrativistas, na extração do coco. Ela observou que o trabalho manual era muito cansativo e ineficiente, pois, a repetição das tarefas causava sérios problemas físicos nas trabalhadoras, além de limitações no ritmo de produção.

“A máquina simplifica e agiliza o processo, aumenta a produtividade e o mais importante; melhora as condições de trabalho para as pessoas que vivem dessa extração”, ressalta Márcia Werle.

A empresária conta que o desenvolvimento da máquina não foi simples. Para que a inovação fosse eficaz, era necessário entender profundamente as características do coco babaçu e suas variações, o que demandou testes constantes. O objetivo era fabricar um equipamento resistente e flexível o suficiente para lidar com diferentes tamanhos e formas dos cocos, o que exigia um design adaptável. Além disso, as dificuldades econômicas e as limitações orçamentárias foram obstáculos adicionais para a empresária.

“Buscamos financiamento e apoio técnico, principalmente para a construção de protótipos e testes, que também foi uma etapa desafiadora, mas, conseguimos concretizar essa ideia”, comemora.

Mais sobre o projeto 

A primeira máquina durou três meses, devido à dureza do coco babaçu. A segunda quebrava o fruto, mas não era eficiente para a separação das quatro partes do coco. Em 2016, após diversas tentativas, foi construído o equipamento que conseguia quebrar e, ainda, separar as partes do coco de forma eficiente. A máquina também possibilita um maior aproveitamento do produto.

“Observei que as quebradeiras só utilizavam a amêndoa, que representa de 6% a 8% do fruto, o resto ou era descartado, ficava lá na floresta, ou virava carvão. Com a máquina foi possível pensar no processamento do coco e no aproveitamento integral, garantindo às comunidades uma renda maior e mais possibilidades no negócio”, explica Márcia Werle.

O equipamento tem causado um forte impacto nessa cadeia agrícola e ajudou a melhorar a vida nas comunidades que dependem do coco babaçu para sua subsistência. A máquina inovadora foi inserida na fábrica da Apoena e os cocos, que são comprados diretamente das comunidades das mulheres quebradeiras, sem atravessador, fez nascer um modelo de negócio em que todos ganham. “Vemos as famílias que vivem do coco babaçu como fornecedoras e parceiras, para crescermos junto”, enfatiza Werle.

Com esta estratégia, a renda das famílias fornecedoras do coco babaçu cresceu em média 30%, com a venda do produto inteiro.

Márcia Werle aponta a importância da Fapema no sucesso da invenção. Por meio de editais como o Centelha e o Inova Amazônia Tração, a fundação auxiliou com recursos financeiros e suporte técnico para viabilizar este e outros projetos da empresa. “Esse apoio foi um diferencial para avançarmos e acelerar em muitos pontos, tornando nossas ideias uma realidade. A Fapema é uma parceira importante e incentivadora dos negócios inovadores do Maranhão, somando para que este cenário se desenvolva e coloque nosso estado no topo deste ecossistema”, ressalta a empreendedora.

O babaçu é composto por epicarpo, mesocarpo, endocarpo e amêndoa, que podem produzir 64 produtos, entre óleos, azeites, alimentos, cosméticos, medicamentos, carvão e energia, entre outros. A Apoena compra o coco inteiro das comunidades, o processa integralmente e faz o desenvolvimento de produtos nobres, a partir de coprodutos do babaçu.

“Nossa meta para 2025 é termos 250 famílias fornecedoras envolvidas e termos processado no mínimo nove mil toneladas de coco babaçu”, adianta a CEO.

A indústria da Apoena está localizada na cidade de Coroatá, que pertence à região dos cocais, a 260 quilômetros de São Luís. No local, um hectare de babaçu produz em média 2,5 toneladas de coco, já impactados e com a preservação de cerca de 75 hectares. Há previsão de uma segunda unidade, no Mato Grosso, onde também há coco babaçu em abundância.

 

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6/12/2024 - Leno Castro

Odair José fez belo show no encerramento da Feira da Agricultura Familiar

A 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf) encerrou, com pleno êxito, na noite de sábado sábado (7), na Lagoa da Jansen, em São Luís. Foram quatro dias de programação variada, que incluiu seminários, minicursos, exposição de equipamentos agrícolas, além de espaços temáticos.

A feira, que iniciou na quarta-feira (4), reuniu mais de 30 associações, cooperativas de quilombolas, quebradeiras de coco babaçu entre outros segmentos que estão oferendo ao público consumidor diversos produtos da economia criativa.

Na noite de sábado os shows foram de Célia Sampaio, Odair José e do reggae de Fauzi Beydoun.

Odair José

O estilo romântico de Odair José, cantor de grandes sucessos, principalmente nas décadas de 1970/1980, é reverenciado, até hoje, em todo o Brasil.

Com mais de 50 anos de carreira e mais de 80 milhões de discos vendidos, lançou mais de 40 discos, entre álbuns originais, ao vivo, coletâneas e versões em espanhol.

Feira

A 2ª Femaf teve uma programação variada, que inclui seminários, minicursos, exposição de equipamentos agrícolas, além de espaços temáticos como a vitrine viva e a horta medicinal verticalizada.

Para este ano, a Feira reuniu produtos e serviços oferecidos por 30 associações, cooperativas de quilombolas, quebradeiras de coco babaçu entre outros segmentos que vão oferecer ao público diversos produtos da economia criativa.

“Estamos, com esta feira, consolidando uma vitrine para a agricultura familiar do Maranhão. A Femaf já é parte do calendário cultural do Maranhão, celebrando a união entre o campo e a cidade”, enfatizou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré.

Espaços temáticos

Este ano, o público pode contar com espaços temáticos para todos os gostos, de comercialização de produtos sustentáveis à exposição de inovações tecnológicas, passando por minicursos, oficinas e atrações culturais. Para os agricultores familiares é uma grande oportunidade de projeção de seus trabalhos.

A feira foi dividida em oito espaços temáticos

  • Espaço de Comercialização (produtos da agricultura familiar, economia solidária e comunidades tradicionais
  • Espaço Institucional (exposição de políticas públicas e programas voltados ao desenvolvimento rural)
  • Espaço Tecnológico (inovações para modernizar a produção agrícola)
  • Espaço do Conhecimento (palestras, minicursos e oficinas técnicas, etc.)
  • Espaço da Cidadania (serviços de inclusão social e cidadania)
  • Espaço do Artesão (artesanato local e valorização da cultura manual)
  • Espaço da Gastronomia (degustação de pratos típicos feitos com ingredientes da agricultura familiar)
  • Espaço Cultural (programação artística e cultural, incluindo música, dança e exposições fotográficas e de pinturas).

 

 

 

 

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6/12/2024 - Leno Castro

Maranhão recupera tributos de uma única empresa no valor de R$ 263,6 milhões

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), instituiu o parcelamento especial de débitos tributários e não tributários, de empresas em processo de recuperação judicial, oferecendo redução em multas e juros para pagamento à vista ou parcelado.

O Gaesf é um serviço instituído pelo Ministérios Público do Estado do Maranhão (MP-MA).

Com o benefício, diversas empresas já aderiram ao parcelamento especial. Uma das empresas chegou a negociar com o Estado do Maranhão, o valor total de R$ 263,6 milhões de créditos tributários.

O pedido de parcelamento implica na confissão irretratável do débito e expressa renúncia a qualquer impugnação ou recurso, administrativo ou judicial, bem como desistência do que tenha sido interposto.

A adesão ao parcelamento especial deverá ser feita até o dia 22 de dezembro, a pedido do devedor, instruído com o comprovante do deferimento do processamento da recuperação judicial, formalizado junto à agência de atendimento da Sefaz.

Condições de pagamento

Para os débitos tributários, a redução das multas e dos juros chega a 95% para pagamento à vista ou em 48 parcelas, e 70% a 90% para parcelamentos, que podem chegar a 180 vezes.

Os débitos tributários relativos a penalidades pecuniárias por mero descumprimento de obrigações acessórias terão redução de 50% do seu valor e dos demais acréscimos legais sobre ele incidentes, para pagamento à vista.

Já para os débitos não tributários, quando a dívida principal não se referir a multa punitiva (de ofício), os descontos serão de 90% para pagamento à vista e 50% a 75% quando for parcelamento. Quando a dívida principal se referir a multa punitiva (de ofício), o desconto será de 80% para pagamento à vista e 50% a 70% quando for parcelamento.

As parcelas serão atualizadas, mês a mês, pela Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).

O não pagamento da primeira parcela ou parcela única implicará no cancelamento do parcelamento especial, entre outras hipóteses definidas na Lei nº 12.339 de 3 de julho de 2024.

 

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PF investiga fraudes em contas vinculadas à plataforma Gov.br

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (13), a Operação Face Off para desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar contas digitais vinculadas à plataforma Gov.br.

Em nota, a PF informou que o grupo utilizava técnicas avançadas de alteração facial para burlar sistemas de autenticação biométrica.

“As investigações revelaram que os criminosos simulavam traços faciais de terceiros para obter acesso indevido às contas digitais das vítimas, assumindo o controle total dos perfis e, consequentemente, de serviços públicos e informações pessoais sensíveis”, informa a nota.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Brasília, nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins.

De acordo com a PF, os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático qualificada e associação criminosa.

 

INSS está notificando 9 milhões de beneficiários vítimas de descontos

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.

No total, segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.

Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.

O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14).

Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.

Alerta

  • A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS;
  • Não haverá contato por telefone, envio de SMS para celular. O INSS não tem intermediários;
  • Em caso de dúvida, ligue para central de teleatendimento 135. A central funcional de segunda a sábado, das 7h às 22h;
  • Acesse o aplicativo Meu INSS para facilitar que as notificações apareçam automaticamente em seu celular.

Como será o reembolso

Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação.

O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.

A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.

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Com informações da Agência Brasil, INSS e Agência Gov

 

 

 

Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo.

Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.

A pessoa deve acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode ainda comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.

Cancelamento

Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.

Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.

O cancelamento do título não se aplica a:  

  • Eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);
  • Pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar;
  • Casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

Como regularizar

Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.

Caso haja débitos existentes, é preciso acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento. Também é possível comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, portando os seguintes documentos (a depender da situação de cada eleitor):

Documentos

  • Documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
  • Título eleitoral ou e-Título;
  • Comprovantes de votação;
  • Comprovantes de justificativas eleitorais;
  • Comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Justificativa

Eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável.

O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.