Como forma de orientar os pais e responsáveis antecipadamente sobre lista de materiais escolares, reajuste das mensalidades e matrículas do ano letivo de 2025, o Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) emitiu a Portaria nº 212/2024. O documento esclarece as diretrizes a serem seguidas pelas escolas particulares do Maranhão em relação às exigências e serviços do próximo ano.

“A divulgação prévia da legislação atualizada permite que os cidadãos possam se informar e se organizar desde já para o próximo ano letivo. O objetivo é garantir o equilíbrio nas relações de consumo entre escolas e alunos, com foco na proteção dos direitos do consumidor e na garantia de uma educação justa”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Entre os temas abordados pela Portaria estão, ainda, a matrícula de alunos com deficiência, o funcionamento de escolas bilíngues e internacionais e a proibição de práticas abusivas por parte das instituições de ensino.

A íntegra da Portaria 212/2024 pode ser conferida no site do Procon Maranhão

Abaixo, confira detalhes das principais categorias inclusas na Portaria

Materiais escolares

– As escolas devem elaborar listas de materiais escolares em conformidade com a Portaria e divulgá-las junto com um plano de execução detalhado durante o período de matrícula.

– As escolas devem oferecer aos pais a opção de fornecimento integral do material no início do período letivo ou em duas parcelas, a primeira antes do início das aulas e a segunda até o final do primeiro semestre. Os materiais da educação infantil devem ser entregues integralmente no início do ano.

– É vedado obrigar os pais a comprarem material escolar exclusivamente na escola ou com fornecedores contratados por ela.

– A quantidade de materiais solicitados não pode ultrapassar 10% do que foi inicialmente previsto na lista.

– As escolas não podem exigir dos alunos materiais de consumo e expediente de uso genérico, abrangente ou coletivo, como por exemplo: Álcool; Balde de praia; Balões; Bolas de sopro; Brinquedo; Caneta para lousa; Carimbo; Copos descartáveis; CD’s e DVD’s; Elastex; Envelopes; Esponja para pratos; Estêncil a álcool e óleo; Fantoche; Feltro; Fita dupla face; Fita durex em geral; Fita para impressora; Fitas decorativas; Fitilhos; Flanelas; Garrafa para água; Gibi infantil; Giz branco e colorido; Grampeador e grampos; Jogos pedagógicos e em geral; Lenços descartáveis; Livro de plástico para banho; Lixa em geral; Maquiagem; Marcador para retroprojetor; Material para escritório (sem uso individual); Material de limpeza em geral; Medicamentos; Papel em geral (exceto quando solicitado, no máximo, uma resma por aluno); Papel higiênico; Piloto para quadro branco; Pincel atômico; Plásticos para classificador; Pratos descartáveis; Pregador para roupas; Sacos plásticos; Tonner para impressora.

Uniformes escolares

– É vedado obrigar os pais a comprarem uniformes escolares exclusivamente na escola ou com fornecedores contratados por ela, exceto quando a escola possui marca registrada.

– As Escolas sem marca registrada devem cadastrar malharias interessadas em produzir os uniformes, fornecendo a ficha técnica com as especificações.

– O modelo de uniforme não pode ser alterado antes de 5 anos de sua adoção.

Mensalidades e taxas

– As escolas devem justificar o reajuste das mensalidades por meio de uma planilha de custos detalhada, conforme modelo do Decreto Federal nº 3.274/1999.

– As despesas com ampliação de vagas não justificam aumento de mensalidades.

– É permitido cobrar taxas de reserva de vagas, desde que não ultrapassem 50% do valor da parcela da anuidade vigente e sejam descontadas da primeira mensalidade ou da matrícula do ano seguinte.

– Em caso de não realização da matrícula, a taxa de reserva deve ser devolvida integralmente, exceto se o contrato prever multa por cancelamento, limitada a 10% do valor pago.

Matrículas

– As escolas devem garantir o direito à renovação da matrícula para alunos já matriculados, exceto em caso de inadimplência.

– É vedado limitar ou recusar matrículas de pessoas com deficiência.

-As escolas não podem estabelecer limite para matrículas de estudantes com deficiência por turma.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde, promove, na quarta-feira (6), a partir de 9h, o Dia D de Busca Ativa de Casos Suspeitos de Sarampo, Rubéola e Paralisia Flácida, no Hospital Geral da Vila Luizão, em São Luís (MA).

A estratégia se baseia na busca dos dados, por meio de análise de prontuários de pacientes, além de casos suspeitos não incluídos no sistema de saúde ou que não foram detectados pelo Sistema Integrado de Vigilância do Sarampo e da Rubéola.

A busca será feita por meio da identificação de casos suspeitos em estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, e na comunidade, como residências, creches, escolas, instituições religiosas e ambientes de trabalho diversos.

Nas unidades de saúde será realizada, de forma retrospectiva, por meio de consultas a prontuários, abrangendo o período de 6 de outubro a 6 de novembro e, na forma prospectiva, de 7 a 17 de novembro deste ano.

A ação estratégica também é desenvolvida com os Núcleos de Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária para que possa ser feito uma análise criteriosa e para aprimorar ainda mais o Sistema de Informação de Agravo e Notificação (SINAN). Os casos identificados devem ser notificados e seguir com a investigação e coleta de amostras clínicas dentro dos critérios recomendados, até sua classificação final.

Durante a ação, nesta quarta-feira (6), a equipe da SES visitará, às 10h30, a sala de vacinação da Policlínica Vila Luizão. A medida é para acompanhar e incentivar as coberturas vacinais contra sarampo e poliomielite

São Luís é palco, nesta terça-feira (05), do 2º Fórum Maranhense de Afroempreendedorismo e Afronegócio, evento promovido por uma ampla rede de 16 instituições, incluindo representantes da sociedade civil e secretaria do Estado do Estado. O evento será realizado no Auditório Armando Gaspar, no Sebrae Jaracaty (Av. Prof. Carlos Cunha), das 13h às 18h. As inscrições são gratuitas.

Entre as instituições participantes e organizados estão a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR).

O Fórum tem como objetivo principal impulsionar o afroempreendedorismo no Maranhão, por meio de discussões estratégicas sobre políticas públicas inclusivas, práticas sustentáveis e o desenvolvimento econômico para a comunidade afrodescendente. Este encontro busca fortalecer iniciativas e criar um ambiente de articulação e troca de experiências entre lideranças e empreendedores.

Com uma programação ampla, o Fórum abordará temas essenciais, como o papel das políticas públicas na promoção de oportunidades, a adoção de práticas sustentáveis com impacto social e ambiental, e estratégias para impulsionar o crescimento dos negócios afro no estado. Durante o evento, serão abertas as inscrições para a Feira MA PRETA, que oferece visibilidade e acesso ao mercado para afroempreendedores maranhenses. Todos os participantes receberão um Certificado emitido pela Fapema.

O Fórum representa uma oportunidade única para fortalecer o afroempreendedorismo como ferramenta de inclusão e crescimento econômico no Maranhão, contribuindo para um estado mais inclusivo e próspero. Na oportunidade iremos criar o Comitê Estadual Maranhense de Afroempreendedorismo e Afronegócio.

Para mais informações e confirmação de presença, entre em contato pelo e-mail feiramapreta@gmail.com e ou telefone (98) 98426-6820.

Os eleitores dos Estados Unidos da América (EUA) estão votando, nesta terça-feira (5), para escolher o próximo presidente da República, senadores e deputados.

A Rádio Timbira FM está acompanhando as eleições dos EUA por meio de boletins e informações divulgadas durante sua programação, nesta terça (5) e quarta-feira (6).

As pesquisas indicam que a disputa continua acirradas entre as candidaturas de Kamala Harris, do Partido Democrata, e Donald Trump, do Partido Republicano, pela presidência dos EUA. Os dois estão tecnicamente empatados.

A democrata Kamala Harris é a atual vice-presidente da República dos EUA.

Os resultados das eleições nos EUA às vezes são declarados poucas horas após o fechamento das urnas, mas a disputa acirrada deste ano pode significar uma espera mais longa.

Diferente do Brasil, que já usa urna eletrônica, o voto, nos EUA, é por meio de urnas com voto impresso.

Em algumas disputas presidenciais, o vencedor foi conhecido tarde na noite da eleição ou na manhã seguinte. Desta vez, a disputa acirrada em muitos Estados pode significar que os meios de comunicação esperem mais tempo antes de projetar quem venceu.

Mundo acompanha as eleições nos EUA

Os reflexos da eleição que definirá, nesta terça-feira (5), quem será o futuro presidente dos Estados Unidos (EUA) vão muito além das fronteiras norte-americanas, tamanha influência que a maior potência militar do mundo tem no cenário externo.

A influência dos EUA não se restringe às atuais áreas de conflito na Europa e no Oriente Médio. Brasil, América Latina e China também aguardam ansiosamente o desfecho da disputa entre Kamala Harris e Donald Trump, que presidiu o de 2017 a 2021, para traçar, de forma mais precisa, seus planos estratégicos na relação com o próximo governante norte-americano.

O workshop Reggae, Turismo e Oportunidades tem início nesta terça-feira (5), no Convento das Mercês, no Centro Histórico de São Luís. Até quarta-feira (6), serão realizadas diversas atividades visando conecta a cultura reggae com o potencial do turismo local. A organização é da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA). O horário será, sempre, das 9h às 17h.

A principal ação que vai marcar o workshop é o início do mapeamento dos fazedores da cultura reggae. O processo de inscrição está aberto e busca identificar profissionais ligados ao segmento para envolvê-los em novas políticas direcionadas ao setor e parcerias, dando maior visibilidade ao movimento cultural. O cadastramento é gratuito, via formulário online, e válido para todos os nove polos turísticos, simultaneamente. Inscrições do mapeamento é via formulário online

O workshop integra música, empreendedorismo e economia criativa. O propósito é fortalecer o turismo cultural no Maranhão, estado onde o reggae é uma marca registrada e cuja capital celebra o título de Jamaica brasileira.

O evento vai oferecer oficinas gratuitas sobre mídias digitais para pequenos empreendedores, técnicas de empreendedorismo e dança, entre outras. A iniciativa utiliza a música como ferramenta de desenvolvimento econômico e cultural.

São parceiros no evento, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV-MA), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Maranhão), Serviço Social do Comércio (SESC-MA), Cooperativas de Crédito com Soluções Financeiras (Cresol), Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Museu do Reggae e a Secretária de Estado do Cultura (Secma).

Feira Empreendedora

Com uma programação variada, o evento inédito vai reunir representantes e profissionais do segmento reggae numa série de palestras e oficinas. Além de debater temas específicos, algumas agendas vão ensinar práticas de empreendedorismo criativo, proporcionar aulas descontraídas e passeios temáticos.

Uma delas é a “Feira Empreendedora do Reggae”, com exemplos de negócios que se inspiram no estilo musical e contam com a participação de representantes da cadeia produtiva do reggae com seus respectivos produtos ligados à música, radiolas, vestuário, acessórios e opções de turismo cultural. O espaço contribui para dar visibilidade aos trabalhos e para movimentar a economia do segmento.

A feira empreendedora será realizada em paralelo com as atividades de auditório na terça-feira, 5, no horário das 8h às 18h, no Convento das Mercês e, na quarta-feira, 6, no espaço do Canto da Cultura, no Centro Histórico de São Luís, das 16h às 20h.

Programação

Terça-feira (5)

8h às 9h – Recepção e Credenciamento
9h às 9h30 – Cerimônia de Abertura
9h30 às 10h30 – Painel 1: Reggae e o Fortalecimento Cultural e Econômico do Maranhão
10h30 às 10h45 – Intervalo Coffee Break
10h45 às 11h45 – Painel 2: Reggae e o Empreendedorismo Criativo
11h45 às 12h30 – Debate
12h30 às 14h – Intervalo para Almoço
14h às 15h30 – Painel 3: Oportunidades para o Incremento da Cadeia Produtiva do Reggae
15h30 às 15h45 – Intervalo Coffee Break
15h45 às 17h – Roda de Conversa: Reggae e sua Influência Cultural como Produto Turístico
17h às 18h – Debate
8h às 18h – Feira Empreendedora do Reggae
8h às 18h – Balcões de Atendimento: Sebrae-MA, Banco do Nordeste e Cresol

2º Dia – Quarta-feira, 6 de novembro de 2024

8h às 12h – Oficina: Introdução às Mídias Digitais para Pequenos Empreendedores | Local: Museu do Reggae do Maranhão (Rua da Estrela)
8h às 12h – Oficina: Introdução ao Empreendedorismo | Local: Casa do Tambor de Crioula (Rua da Estrela)
8h às 12h – Oficina para DJs de Reggae | Local: Loja Star Discos (Rua Portugal, n°160, Centro Histórico)
15h às 19h – Feira Empreendedora do Reggae | Local: Canto da Cultura
17h às 18h30 – City Tour Histórico/Cultural – Roteiro Reggae (Grupo GDAM)
18h30 às 19h – Oficina de Dança Reggae | Local: Praça do Reggae

SERVIÇO

O quê: Workshop Reggae, turismo e oportunidades.
Quando: Quarta (5) e quinta-feira (6), das 9h às 17h.
Onde: Convento das Mercês, Rua da Palma, nº 502, Desterro, São Luís – MA.
Entrada Gratuita

Este mês de novembro contará com três feriados nacionais. O primeiro, o de Finados, no dia 2, já passou. Foi em um sábado

O próximo será no dia 15, uma sexta-feira, quando se comemora o Dia da Proclamação da República.

O terceiro feriado é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, uma quarta-feira.

Até então considerado feriado em diversos municípios e em alguns estados do país, por meio de leis locais, o dia 20 de novembro estreia, neste ano de 2024, como data a ser respeitada como feriado em todo o Brasil.

Proclamação da República

No dia 15 de novembro, os brasileiros celebram a Proclamação da República. Este feriado lembra 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1, marcando o fim da monarquia e o início da república no Brasil.

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o 20 de novembro feriado nacional. A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.

Feriados municipais e estaduais

Além das datas nacionais, outros feriados estaduais e municipais podem existir pelo país em novembro.

No Distrito Federal, por exemplo, o dia 30 de novembro é feriado pelo Dia do Evangélico, de acordo com a Lei Distrital nº 963/1995. Em 2010, em seu segundo mandato, Lula sancionou lei instituindo a data como Dia Nacional do Evangélico, mas não é considerado feriado nacional.

Ensino nas escolas

Desde 2003, as escolas passaram a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. É para destacar a importância da cultura afro-brasileira e da luta contra o racismo no país. Mesmo sendo data comemorativa, o dia não era considerado feriado.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), lançou, nesta semana, a Linha de Cuidado de Saúde do Homem Maranhense e o Protocolo para Prevenção, Manejo e Tratamento do Câncer de Pênis do Estado do Maranhão.

O lançamento aconteceu no Seminário da Saúde Integral do Homem, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA).

O cuidado integral com a saúde do homem é o eixo central da campanha Novembro Azul 2024, cujo tema é “Se liga! Prevenção é o ano todo”.
A Linha de Cuidado de Saúde do Homem Maranhense e o Protocolo para Prevenção, Manejo e Tratamento do Câncer de Pênis do Estado do Maranhão visam qualificar os profissionais da Atenção Primária de Saúde (APS) para prevenção e diagnóstico do câncer de pênis, adotando o cuidado compartilhado com a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). A estratégia adota Fluxos de Rastreamento, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento em todos os níveis de atenção no Estado do Maranhão.

Campanha

A Linha de Cuidado de Saúde do Homem Maranhense e do Protocolo para Prevenção, Manejo e Tratamento do Câncer de Pênis foi construída a partir da parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH). A meta é a promoção das condições de saúde do público masculino a partir dos ciclos de vida, fortalecendo os fluxos de rastreamento do câncer de pênis.

De acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SHISUS/DATASUS/MS), de janeiro a agosto de 2024 as principais causas de internações hospitalares no estado referente ao público masculino foram de Neoplasias Malignas da Próstata (665) e Neoplasias Malignas do Pênis (81).

“A intenção também é incentivar o autocuidado, porque o homem não busca o serviço de saúde na prevenção dos agravos. Ele já entra no SUS pela média complexidade. Essa linha tem uma referência muito grande do papel na prevenção, com a vacinação contra o HPV em meninos”, detalhou a chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto Idoso da SES, Claudiana Miranda Cordeiro.

Segundo o urologista e representante da Sociedade Brasileira de Urologia, Eduardo Castro, quando se fala sobre câncer de pênis, é preciso levar em consideração o contexto maranhense relativo à doença. “O impacto é sobre o paciente, a família e quem o cerca. O que estamos fazendo é pegar o paciente, o homem, desde a sua infância, e ensinar a como se fazer a higiene da área genital. Se nós fizermos isso, provavelmente vamos vencer essa luta, porque o câncer de pênis é evitável”.

Reportagem de Daniel Amorim

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará a segunda etapa do 3º Ciclo Formativo Estadual do Pacto Pela Aprendizagem, nesta terça-feira (5), às 14h, no Centro de Convenções UFMA (Campus do Bacanga, São Luís).

Até sexta-feira (8), a Seduc reunirá gestores, articuladores pedagógicos, formadores e demais profissionais da educação para um diálogo qualificado e construtivo, voltado para a superação dos desafios educacionais no estado.

O evento é direcionado ao fortalecimento das práticas pedagógicas e à articulação entre as redes de ensino regionais e municipais, com foco em Gestão e Alfabetização. Com uma programação abrangente, o ciclo contará com plenárias, oficinas formativas e mesas de compartilhamento.

O cantor Agnaldo Rayol morreu, nesta segunda-feira (4), aos 86 anos de idade. Rayol começou a carreira em 1946 na Rádio Nacional, aos 8 anos de idade, no programa Papel Carbono, apresentado por Renato Murce.

Nascido no Rio de Janeiro em maio de 1938, ainda na infância Rayol se mudou com a família para Natal, no Rio Grande do Norte, onde atuou como ator e cantor nas rádios Araripe e Poti.

Após o retorno ao Rio de Janeiro, foi contratado pela rádio Tupi e gravou seus primeiros álbuns.

O artista também atuou e apresentou programas de televisão, como o Corte-Rayol show, na TV Record. Rayol também estrelou filmes.

Aberta na sexta-feira (1º), a 17ª Feira do Livro de São Luís (Felis) prossegue até domingo (10), na Praça Maria Aragão, localizada na Avenida Beira-Mar, noCentro Histórico de São Luís. A promoção é da Prefeitura de São Luís.

Nesta segunda-feira (4), às 19h, a autora paulista Aline Bei, vencedora do Prêmio São Paulo de Literatura, integra o bate-papo “Escrever com o corpo”, partilhando a experiência de escrita dos seus dois livros “O peso do pássaro morto” e “Pequena coreografia do adeus”.

A Felis deste ano homenageia o escritor maranhense Viriato Corrêa, celebrado por suas contribuições à literatura infanto-juvenil e à historiografia brasileira.

A feira deste ano também reconhece os 160 anos de nascimento de Coelho Neto e Justo Jansen e presta uma homenagem especial à educadora Laura Rosa.

A Felis é formada por 40 livreiros e 10 sebos comercializando livros e promovendo outras atividades como cerca de 100 lançamentos de obras programadas.

Escritores participantes

O ilustrador e quadrinista Rafael Calça (SP) conduzirá uma oficina sobre a criação de roteiros para quadrinhos, nesta terça-feira (05), proporcionando ao público uma imersão na arte visual e narrativa das HQs. Ele também divide uma roda de conversa sobre Quadrinhos e Animação, com o quadrinista do Rio de Janeiro, Valu Vasconcelos.

O escritor português Afonso Cruz está entre os convidados espaciais. Ele conversa com o público Afonso Cruz encontrará o público na sexta-feira (08), às 19h, no Auditório Viriato Corrêa, para conversar sobre o tema “O Vício dos Livros”. Afonso Cruz já publicou mais de 30 livros e recebeu diversos prêmios, entre eles, o Prêmio da União Europeia para a Literatura.

Duas mulheres do Nordeste estão presentes na feira. A escritora cearense Socorro Acioli, na quarta-feira às 19h, conversa sobre o tema “A artesania da imaginação literária”. Ela é autora dos livros “A Cabeça do Santo” e “Oração para Desaparecer”.

A pesquisadora baiana Carla Akotirene, reconhecida pelos estudos feministas interseccionais, faz palestra, na quinta-feira (07), às 19h, com bate-papo sobre “Afroletramento Feminista, Direitos Humanos e Justiça Social”.

Stand da Fapema

Setores do Governo do Maranhão participam da feira. A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) O estande da fundação promete ser um ponto de encontro para fãs da leitura e do conhecimento.

A fundação apoia centenas de obras, tendo em seu acervo mais de 500 títulos, reforçando a valorização das produções maranhenses e contribuindo para estimular a leitura. A programação do estande contará com lançamento e distribuição de obras, mostras de casos de sucesso, palestras, entre outras atividades das 9h às 21h.

Durante a feira, a fundação apresenta um panorama de suas ações, com a distribuição de folders informativos que detalham os projetos e iniciativas desenvolvidas para fomentar a pesquisa e a ciência no estado. Além disso, haverá uma exposição de livros que receberam apoio da Fapema, com sorteios programados para o público visitantes.

A programação inclui ainda, dois momentos de autógrafos, na segunda (4) e sexta-feira (8). No dia 4, às 16h, a autora Rosângela Batista lançará o livro “Direito à Saúde da Mulher e da Criança nos Primeiros 1000 Dias”. Este trabalho aborda temas relevantes e atuais, que têm ganhado destaque nas discussões sobre saúde na maternidade.