O governo federal prorrogou até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos.

A decisão será oficializada, nesta terça-feira (11), pelo Ministério da Previdência Social.

Até esta semana, cerca de 3,7 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,5 bilhões.

O governo federal estima, no entanto, que ainda existam 4,8 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.

Esquema de descontos

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.

Como pedir a devolução

Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:

• Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
• Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
• Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está realizando, neste mês, a campanha Novembro Azul. O objetivo é sensibilizar os homens sobre a importância do autocuidado e da atenção integral à saúde.

A mobilização reforça a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças, como o câncer de próstata e câncer de pênis.

As ações fazem parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), que orienta a ampliação do acesso e o cuidado contínuo em todas as fases da vida.

A campanha também destaca temas, como a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), atualização vacinal, saúde sexual, planejamento reprodutivo e bem-estar emocional, reforçando o conceito de que cuidar da saúde é um gesto de responsabilidade e amor próprio.

Com a chamada “Te Cuida Homem” e tema Cuidados básicos à saúde do homem: da primeira infância ao envelhecer” a campanha incentiva homem a praticar de cuidado que valorizem a vida e a saúde.

Programação

A programação do Novembro Azul 2025 inclui uma série de atividades em São Luís e no interior:

• Webconferências e seminários voltados à qualificação de profissionais da Atenção Primária;
• Ações educativas em empresas e municípios;
• Realização do Dia D da Saúde do Homem no município de Raposa;
• Promoção de oficinas e encontros formativos nos municípios de Imperatriz, Santa Inês, Barra do Corda e Caxias.

Estrutura de serviços

A rede pública estadual de saúde dispõe de uma ampla estrutura de serviços de Urologia, garantindo assistência especializada em todas as regiões do Maranhão.

Em São Luís, o atendimento está disponível nos hospitais Dr. Genésio Rêgo, Aquiles Lisboa, de Oncologia do Maranhão e Dr. Carlos Macieira (HCM), além das Policlínicas do Diamante, Vinhais, do Idoso e de São José de Ribamar.

No interior do Maranhão, o serviço é oferecido nos hospitais regionais de Lago da Pedra, Chapadinha, Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Coroatá, Timon e Imperatriz, além das policlínicas de Imperatriz, Codó, Açailândia, Caxias e Matões do Norte.

Dados

 Entre janeiro e agosto deste ano foram registrados 251 óbitos por câncer de próstata e 16 por câncer de pênis no Maranhão.

No mesmo período, 575 internações foram motivadas por neoplasia maligna da próstata e 117 por outros tipos de câncer dos órgãos genitais masculinos, segundo informações do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).

Os números reforçam a importância das ações preventivas e da busca pelo diagnóstico precoce, principais focos da campanha Novembro Azul.

O governador Carlos Brandão participou da cerimônia de abertura a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém, na segunda-feira (10), evento marcado pela presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Conferência, o diplomata André Corrêa do Lago, e de delegações internacionais.

Presentes representantes políticos, pesquisadores, lideranças sociais e jovens de comunidades tradicionais da Amazônia.

Até o dia 21 deste mês, a COP30 reúne chefes de Estado, representantes de organizações internacionais e da sociedade civil para discutir soluções frente às mudanças climáticas globais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a realização da conferência na região é uma “proeza”, pois se tratou de uma tarefa árdua diante dos problemas enfrentados no estado do Pará.

O governador Carlos Brandão reforçou que o Maranhão está presente na COP-30, trazendo suas contribuições em defesa do planeta. “Seguiremos juntos nos próximos dias debatendo ações contra a crise climática e pela construção de um futuro mais verde e equilibrado”, afirmou.

Debate

A COP30 ocorre em um momento de pressão internacional por metas mais ambiciosas de redução de emissões e por financiamento climático para os países em desenvolvimento — temas que devem dominar as negociações nas próximas semanas.

O indicativo é de que a COP30 dará continuidade ao Acordo de Paris, assinado na COP21, e às discussões das COPs anteriores.

As metas de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C e os compromissos de financiamento climático serão tópicos centrais para monitorar o progresso desde a COP29 e acelerar ações futuras.

Agentes Ambientais Comunitários

No primeiro dia da COP-30, Carlos Brandão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Sema), apresentou na Green Zone da COP-30, o programa Agentes Ambientais Comunitários: Justiça Climática e Saberes Tradicionais.

O painel contou com a presença de gestores das secretarias de Estado Igualdade Racial (Seir) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de organizações internacionais interessadas na iniciativa.

O programa vai beneficiar comunidades tradicionais e povos originários reconhecidos no estado do Maranhão.

A iniciativa prevê a concessão de 5 mil bolsas mensais no valor de R$ 300,00 cada. Além disso, os membros das comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vão ser qualificados como agentes provedores de serviços e valorizando seus saberes e práticas de manejo.

O projeto terá parceria com universidades, ONGs, organismos internacionais e setor privado para apoio em capacitação, monitoramento e doação de insumos e vai fortalecer práticas sustentáveis, reduzir desmatamento e queimadas, restaurar áreas degradadas e promover educação ambiental e transmissão de saberes.

Mais programas

O Maranhão participa do encontro apresentando uma série de projetos ambientais e sociais com foco no combate aos impactos ambientais, incentivo à bioeconomia e recuperação de áreas degradadas. Uma agenda robusta, com um coletivo de ações já desenvolvidas no estado e outras que estão em fase de implantação, sempre com foco na preservação ambiental.

Durante a conferência o governador Carlos Brandão participa de rodadas de debates e negociações sobre temas importantes, como clima, floresta, regularização fundiária, povos tradicionais, sustentabilidade e desenvolvimento regional, reforçando o compromisso do Maranhão com o meio ambiente e a bioeconomia.

Prospecção de novos investimentos

O Governo do Maranhão também aproveitará a participação na COP30 para prospectar novos investimentos internacionais que fortaleçam as iniciativas voltadas para a preservação ambiental.

“Este ano, participamos da Semana Climática, em Londres, e conseguimos assinar um contrato de 100 milhões de dólares para fortalecer os programas que já executamos na área ambiental, e durante a COP30, vamos assinar com o BNDES um contrato de R$ 53 milhões para a regularização fundiária. Estes contratos reforçam que o Brasil e o mundo têm reconhecido e apoiado nossos projetos ambientais”, ressalta Brandão.

A comitiva maranhense é formada pela Sema, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e a Agência de Desenvolvimento Investe Maranhão.

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 que não compareceram ao primeiro dia de prova, no domingo (9) por problemas de saúde ou logísticos podem pedir reaplicação da primeira aplicação.

Casos que não podem pedir a reaplicação:

Se o candidato ao ENEM 2025 deixou o local de prova antes do horário permitido, às 15h30, ele não pode pedir a reaplicação e está automaticamente eliminado do exame.

O tornado que atingiu cidades do estado do Paraná começou se afastou, no domingo (9), em direção ao alto-mar.

Os efeitos da passagem do ciclone causaram a morte de seis pessoas morreram 750 receberam atendimento médico.

Cinco mortes aconteceram em Rio Bonito do Iguaçu, a cidade mais atingida, e uma foi em Guarapuava.

Em Rio Bonito do Iguaçu estima-se que 90% dos imóveis sofreram danos.

Segundo a Defesa Civil, o fenômeno foi classificado como nível F2 na escala de Fujita (ventos entre 180 km/h e 250 km/h), embora existam fortes indícios de que algumas áreas possam ter sido atingidas por ventos com mais de 250 km/h, categoria F3.

O governo do Estado do Paraná anunciou, no último fim de semana, a proposta de conceder até R$ 50 mil por família afetada pelo tornado que atingiu o estado na sexta-feira (7/11).

O primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve 27% de abstenção, mantendo uma taxa semelhante à do ano passado (26,6%). A porcentagem é menor do que nos anos de 2023 (28,1%) e 2022 (28,3%).

“A abstenção manteve a média e aumentou o número de participantes”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, na noite deste domingo (9).

Ao contrário de anos anterior, quando o tema da redação gerou polêmicas o tema deste ano, “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”, foi, praticamente, unanimidade na avaliação de estudantes e professores.

Das 4.811.338 inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, 211.383 são do Maranhão.

Gabarito e provas

O Ministério da Educação (MEC) informou que o gabarito oficial do primeiro dia de prova deve ser divulgado na próxima quinta-feira (13). Camilo Santana recordou que o exame foi aplicado em 1.805 municípios e envolveu mais de 300 mil pessoas de apoio.

Como nos anos anteriores vários gabaritos extraoficiais estão circulando.

No domingo (9), o exame foi de questões de múltipla escolha das seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa; literatura; língua estrangeira (inglês ou espanhol); história; geografia; filosofia e sociologia, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação. Foram 90 questões além da redação.

Posição do Ministro da educação

Mais de 4,8 milhões de candidatos estavam habilitados a participar do Enem. Ele disse que houve 3.240 participantes eliminados por diferentes irregularidades. “Foi tudo tranquilo”, destacou o ministro Camilo Santana.

O ministro citou que foram eliminados candidatos que não atenderam as orientações dos fiscais, utilizaram materiais impressos, ausentaram-se dos assentos fora do horário permitido, portaram equipamentos eletrônicos ou deixaram o local da prova portando o caderno de questões antes de 30 minutos do final da aplicação.

O ministro defendeu o tema da redação, sobre as perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira.

“Achei que foi um tema muito atual e que exige de todos nós brasileiros um olhar muito cuidadoso, porque o país começou a inverter a sua curva etária, aumentando o número de pessoas idosas”.

O ministro da Educação destacou que os casos de reaplicação do exame têm data marcada: os dias 16 e 17 dezembro. Entre os alunos que terão essa oportunidade, estão os estudantes das cidades paranaense vítimas do tornado.

Segundo dia

O segundo dia de prova será no próximo domingo (16), quando serão cobrados conteúdos de ciências da natureza e matemática.

Além de avaliar o ensino nas escolas, o Enem é a principal porta de entrada em universidades, principalmente nas públicas.

A nota pode ser usada pelos estudantes no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), voltado às públicas, e no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), os dois direcionados a instituições particulares.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) deu início, neste mês, a 2ª Etapa da Campanha de Atualização Cadastral de Rebanhos, que segue até o dia 15 de dezembro de 2025, sem prorrogação.

A ação é voltada a todos os produtores e produtoras rurais com estabelecimentos de exploração pecuária no estado e tem como objetivo garantir a saúde animal, a segurança sanitária e fortalecer a credibilidade da pecuária maranhense.

A atualização cadastral é gratuita e obrigatória e desempenha papel fundamental na manutenção do status sanitário do Maranhão, especialmente após a retirada da vacinação contra a febre aftosa. Manter os dados do rebanho atualizados contribui para o fortalecimento do sistema de vigilância e assegura que o estado permaneça livre da doença, reforçando o compromisso coletivo com a sanidade animal.

A Aged-MA orienta os produtores a realizarem a atualização dentro do prazo, evitando o bloqueio de cadastros para emissão de documentos sanitários e movimentação animal, além de penalidades e multas.

Durante o período da campanha, a Aged-MA conta com o apoio de prefeituras, sindicatos rurais e secretarias municipais de agricultura, além de uma ampla divulgação em rádios, mídias digitais e veículos de comunicação locais e regionais. A meta é alcançar mais de 90% das propriedades atualizadas, conforme orientação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Onde e como fazer o cadastro

O cadastro deve ser feito no escritório da Aged-MA onde o produtor possui sua propriedade cadastrada.

Quem já possui acesso ao Sistema de Gestão Agropecuária do Maranhão (Sigama) pode realizar a atualização de forma online.

Para aqueles que ainda não têm cadastro, o acesso pode ser solicitado diretamente no site da Aged-MA (https://aged.ma.gov.br/), clicando no banner do sistema e seguindo o passo a passo disponível.

Com o slogan “Rebanho atualizado é produtor certificado. Mantenha os dados da propriedade e do rebanho em dia e ajude o Maranhão a continuar livre da febre aftosa”, a campanha reforça a conscientização e o sentimento de pertencimento, valorizando o papel do homem e da mulher do campo.

“Mesmo sem vacinação, a prevenção continua. Quem cuida da propriedade ajuda a cuidar do Maranhão”, reforça a presidente da Aged-MA, Jucielly Oliveira.

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) inicia nesta segunda-feira, dia 10 novembro, em Belém, a capital do vizinho estado do Pará e prossegue até o dia 21 de novembro.

São duas semanas de reuniões, que acontecem anualmente com promoção da Organização das Nações Unidas (ONU). Em Belém delegações de governos de 143 países vão firmar acordos em busca de soluções para o aquecimento global e a mudança climática.

Cerca de 50 mil pessoas – entre diplomatas, líderes, ativistas, cientistas e empresários – participam do encontro.

A Cúpula de Líderes, que terminou na sexta (7), já indicou o tom político das negociações:

– Acelerar a transição energética;

– Ampliar o financiamento climático;

– Proteger as florestas tropicais (entenda a cúpula em 10 pontos).

Cúpula dos povos

Nesta semana inicia, também, a Cúpula dos Povos. Será realizada no Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), no bairro do Guamá, em Belém, de quarta (12) a domingo (16). São esperadas cerca de 10 mil pessoas de diversos países, sendo cerca de 6 mil do Brasil.

Vários grupos de movimentos sociais do Maranhão enviaram representantes para participar da Cúpula dos Povos.

Maranhão na COP 30

Nos painéis na COP 30 serão debatidos temas relacionados ao fortalecimento climático e redução dos impactos das alterações climáticas no planeta.

O Maranhão apresentará projetos que estão em desenvolvimento para garantir a preservação ambiental.

O governador Carlos Brandão apresentará programas e ações que o Governo do Maranhão realiza por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

Um dos destaques é o Floresta Viva Maranhão, lançado em 2024, que se destaca por recuperar áreas degradadas e incentivar a produção sustentável, envolvendo a população local e gerando oportunidades econômicas para as comunidades.

* Carlos Brandão

De dentro da Amazônia, o mundo ouve um chamado. Não é apenas o canto dos pássaros ou o vento entre as árvores. É o som da urgência, do futuro a ser decidido. Em Belém do Pará, no coração do maior bioma tropical do planeta, cerca de 200 líderes mundiais se reúnem para a COP30. E o Maranhão não veio apenas para assistir. Veio para falar, com a autoridade de quem vive na pele o desafio de equilibrar a geração de renda com a preservação de tudo que nos cerca.

Há dez anos, o mundo assinava o Acordo de Paris. Agora, é a hora da verdade. A hora de olhar nos olhos e perguntar: quem, de fato, cumpriu o compromisso de reduzir emissões de gases de efeito estufa e conter o aquecimento global em até 1,5°C?

O Brasil, ao trazer esta conferência para o território amazônico, assume um peso histórico. E nós, maranhenses, parte vital desta Amazônia Legal, chegamos com políticas públicas eficientes e resultados concretos. Chegamos para mostrar que desenvolvimento e preservação não são inimigos. São dois lados da mesma moeda.

Teremos a oportunidade de debater o futuro dos investimentos sustentáveis no estado, no painel “Maranhão Verde e Sustentável”, que será um diálogo entre governo, setor privado e entidades ambientais. Afinal, estamos construindo uma nova fronteira de investimentos sustentáveis, conectando conservação ambiental, tecnologia e inclusão social. Áreas de destaque incluem bioeconomia e crédito de carbono, restauração de áreas degradadas, biocosméticos, fármacos naturais, sistemas agroflorestais e turismo ecológico.

Levaremos programas como: o Floresta Viva, que recupera áreas degradadas e preserva nascentes; o Paz no Campo, que está dando a milhares de famílias um pedaço de papel que vale mais do que ouro – o título de sua terra; o Terras para Elas, reconhecido pela ONU, que está colocando nas mãos das nossas quebradeiras de coco, das agricultoras, das guardiãs da biodiversidade, a oportunidade de um novo tempo; o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), que fortalece a agricultura familiar e os povos tradicionais do Maranhão.

Mas e a economia? Ela também está na linha de frente dessa transformação. No Porto do Itaqui, os caminhões já não circulam com o mesmo diesel de antes. Eles operam com Gás Natural Liquefeito, reduzindo em até 25% a emissão de carbono. Em Balsas, o etanol de milho escreve um novo capítulo na nossa história, mostrando que a energia do futuro tem raízes maranhenses. Da cidade de Coroatá ecoa um exemplo de inovação genuinamente nosso. A startup Apoena Bioindustrial apresenta na COP30 as soluções sustentáveis que nascem do babaçu. O mesmo babaçu que sustenta comunidades há gerações, agora vira produto de alto valor, bioeconomia real, gerando renda sem derrubar uma única árvore. A criação da primeira Universidade Indígena em território tradicional, uma ideia que nasceu aqui no Maranhão, ganha novos rumos e está se tornando um programa nacional, no qual estaremos inseridos como protagonistas. Tudo isso, mostraremos na conferência.

Nossa delegação na COP30 é o retrato do Maranhão e está sendo formada, também, por lideranças comunitárias, estudantes, ambientalistas e povos tradicionais. Todos com voz ativa na Cúpula dos Povos – encontro paralelo ao evento principal. E chegamos trazendo a Carta do Maranhão; um documento construído por muitas vozes, que traduz nosso compromisso inegociável com o planeta.

Há desafios. É verdade. Ainda precisamos reduzir o desmatamento e enfrentar os efeitos das mudanças climáticas que atingem nossas comunidades. Mas o que nos move é mais forte. É a vontade política transformada em ação. É a crença de que é possível.

Temos confiança de que a COP30 será lembrada como o encontro em que o mundo olhou para a Amazônia não apenas como floresta, mas como um ponto de convergência entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. E nós, maranhenses, estamos ajudando nessa construção com as ferramentas mais poderosas que existem: trabalho, esperança e a certeza inabalável de que cuidar da natureza é, acima de tudo, cuidar da nossa própria gente.

O futuro que sonhamos começa agora. E começa aqui, no coração da Amazônia brasileira.

* Governador do Maranhão

Neste domingo (9) e no próximo 16 de novembro, os ônibus do transporte urbano de São Luís serão gratuitos para os estudantes que farão as provas do Enem. A frota será a mesma programada para dias úteis, segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Como usufruir da gratuidade

O estudante deve usar normalmente o cartão transporte estudantil no validador, porém nenhum crédito será descontado.

SMTT nas ruas desde cedo para fiscalizar e garantir oferta de ônibus para o Enem

As equipes da SMTT estarão nas ruas desde as primeiras horas da manhã, acompanhando o trânsito e fiscalizando o transporte público, para evitar transtornos.

A SMTT determinou que as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Urbano de São Luís operem com frota programada para dias úteis, garantindo maior oferta de ônibus e redução do tempo de espera nos terminais e paradas.

Durante os dois dias de aplicação do exame, a partir das 5h, fiscais de transporte e agentes de trânsito atuarão nas garagens das empresas consorciadas, terminais de integração e em pontos estratégicos da cidade, monitorando a regularidade das operações e orientando motoristas e pedestres.

O Centro de Controle de Operações (CCO) acompanhará, em tempo real, o cumprimento das viagens e a execução da frota programada, garantindo o pleno funcionamento do sistema de transporte.

Para assegurar a fluidez e a segurança viária, equipes estarão posicionadas em pontos estratégicos da cidade, especialmente nas proximidades dos principais locais de prova, orientando o tráfego e prestando apoio à população.