Vários grupos de movimentos sociais do Maranhão estão enviando representantes para participar da Cúpula dos Povos que acontece de forma paralela a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

A COP 30 inicia nesta segunda-feira, dia 10 novembro, em Belém, a capital do vizinho estado do Pará e prossegue até o dia 21 de novembro.

As reuniões da COP acontecem anualmente com promoção da Organização das Nações Unidas (ONU) e o governo do pais sede com o objetivo de firmar acordos em buscar soluções para o aquecimento global e a mudança climática. Em Belém há delegações de governos de 143 países.

Cúpula dos Povos

A Cúpula dos Povos será realizada no Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), no bairro do Guamá, em Belém, de quarta (12) até o dia 16 de novembro. São esperadas cerca de 10 mil pessoas de diversos países, sendo cerca de 6 mil do Brasil.

É um evento autônomo que acontece paralelo as COPs. É organizado por movimentos sociais, comunidades indígenas, tradicionais, quilombolas e comunidades periféricas das grandes cidades.

O objetivo é dar protagonismo às vozes de quem mais sofre com a crise climática, mas que é menos ouvido, defendendo a justiça climática, direitos territoriais, transição justa e saberes ancestrais.

A base das discussões e a construção coletiva em defesa dos direitos, da justiça socioambiental e de um projeto de sociedade antipatriarcal, anticapitalista e antirracista.

Participação do Maranhão

Vários grupos do Maranhão participam da Cúpula dos Povos em Belém, entre representações de povos indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e movimentos populares urbanos.

Os segmentos ambientalistas que atuam no Maranhão se uniram em torno do Núcleo de Trabalho Amazônico para viabilizar a ida para a COP-30 em Belém. O núcleo reservou um ônibus para conduzir os participantes ambientalistas do Maranhão.

O Fórum Carajás, uma instituição que trabalha os impactos ambientais que acontecem ao longo da Estrada de Ferro Carajás, está com uma equipe na segue junta com o Núcleo de Trabalho Amazônico.

O presidente do Fórum Carajás, Mayron Borges, explica que a Cúpula dos Povos é um espaço para discussão e elaboração de propostas referentes a temas como a exploração petróleo da Amazônia e a necessidade de produção de energias renovarias.

Entre os presentes do Maranhão na Cúpula dos Povos está o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) que estará no Fórum de Participação Social (órgão composto de movimentos sociais vinculado à Secretária Geral da Presidência da República).

Com a presença da representação maranhense, o Fórum de Participação Social entregará à representação da COP-30 um documento denominado “Vozes da Amazônia”.

MST Maranhão

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai participar da cúpula dos povos com 1.500 pessoas.

O diretor estadual do MST no Maranhão, Jonas Borges, informa que o Maranhão enviará cerca de 200 pessoas em quatro ônibus. O tema central de interesse do MST, na avaliação de Jonas Borges, são os efeitos das mudanças climáticas na produção dos pequenos agricultores e povos tradicionais como quilombolas e indígenas.

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 serão realizadas, neste domingo (9) e no dia 16 de novembro em todo o país – com exceção de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde as provas serão em 30 de novembro e 7 de dezembro.

Neste domingo (9), a prova é composta por 90 questões objetivas (dividas entre Linguagens e Ciências Humanas) e uma redação.

No dia 16 de novembro, serão mais 90 questões (Matemática e Ciências da Natureza).

Consulta a locais de provas

0 Inep disponibilizou o Cartão de Confirmação do Enem 2025 por meio do qual é possível consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas.

Para acessar o cartão e saber o local onde fará a prova, o estudante deve acessar a Página do Participante, no site do Inep.

No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Que horas abre o portão do Enem?

Nos dois domingos de aplicação, os portões abrem às 12h e fecham às 13h – e, depois desse horário, nenhuma entrada será permitida.

A prova começa pontualmente às 13h30. O Enem segue o horário oficial de Brasília.

Que horas acaba o Enem?

No primeiro dia de Enem (9), os candidatos têm até as 19h para realizar a prova, totalizando 5 horas e 30 minutos de duração.

N segundo dia (16), a prova vai até as 18h30, em um máximo de 5 horas de duração.

A saída da sala é permitida a partir das 15h30, mas sem o caderno de questões.

Só é possível deixar a sala com o caderno em mãos faltando 30 minutos para o fim do exame. Portanto: após as 18h30 no primeiro dia e após as 18h no segundo.

Número de Inscritos

Das 4.811.338 inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, 211.383 são do Maranhão.

A maior parte das inscrições são de candidatos do Nordeste. Na região, há 1.737.789 inscrições confirmadas, dos quais 587.935 são de concluintes do ensino médio.

O dado consta no Painel Enem 2025, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

De acordo com os dados o Maranhão é o oitavo estado com maior número de inscritos, ficando à frente do Paraná e do Rio Grande do Sul. É o quatro do Nordeste. Bahia, Pernambuco e Ceará são os que tem a melhor colocação na região.

Nordeste em alta

A segunda região brasileira com o maior número de inscritos confirmados nesta edição é o Sudeste, com 1.631.563 participantes confirmados, sendo 662.388 concluintes do ensino médio.

Em seguida, aparecem os 561.004 candidatos confirmados do Norte do país, com 193.150 concluintes do ensino médio.

O Sul ocupa a quarta posição em número de candidatos confirmados: 492.876. Do total, 211.433 se formam no ensino médio neste ano.

Por fim, o Centro-Oeste registra 388.106 inscrições confirmadas. Delas, 157.044 são de estudantes que estão no 3º ano do ensino médio.

Estados

Com base no Painel Enem 2025, o estado com o maior número de inscrições é São Paulo, com 751.648, seguido de Minas Gerais (464.994) e da Bahia (428.019).

Somente o município de São Paulo tem 197.626 inscrições confirmadas. Dessas, 81.179 são de concluintes da educação básica.

As três unidades da federação com os menores números de candidatos confirmados são: Amapá, com 33.193; Acre, com 28.962; e Roraima, com 14.162.

Acessibilidade

No Enem 2025, foram aprovadas 116.541 solicitações de atendimento especializado. Pessoas com déficit de atenção constituem o perfil com o maior número de pedidos: 41.732, correspondente a 35,81%.

Em seguida, vêm candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com 26.051 ou 22,35% das solicitações de atendimento especializado. Os inscritos com baixa visão somam 13.430 pessoas (11,52%). Já 9.741 pessoas com deficiência física (8,36%) farão as provas do Enem.

O exame também disponibilizará 164.864 recursos de acessibilidade. Tempo adicional foi o recurso mais requerido (48.546). Em seguida, estão: auxílio para leitura (25.548); correção diferenciada (24.089); e auxílio para transcrição (17.037).

Provas

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, em quase todo o país.

As exceções são os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, de 10 a 21 de novembro.

Nas três cidades paraenses, os candidatos do Enem farão as provas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.

Número de inscrições por estados 

Para modernizar o sistema de transporte semiurbano da Grande Ilha de São Luís, o Governo do Maranhão fará o primeiro teste com um ônibus elétrico.

A iniciativa integra um estudo técnico que tem como objetivo avaliar a viabilidade de adoção desse tipo de veículo na frota.

Os testes serão conduzidos pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), em parceria com a empresa Hyger.

Para isso, será realizado um estudo de viabilidade sem custos para o Governo do Maranhão.

O sistema de transporte semiurbano da Grande Ilha de São Luís, administrado pela MOB, reúne as linhas de ônibus que ligação dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. As linhas de maior fluxo deste sistema ligam as áreas do Maiobão e Jardim Tropical ao Centro de São Luís.

Os ônibus terão dispositivos para carregamento de celular e LEDs para informações à população. Por ser um veículo mais econômico há, também, a possibilidade de reduzir o valor da tarifa.

Teste

Ao participar da apresentação dos veículos à MOB, pela empresa Hyger, o governador Carlos Brandão disse que a iniciativa marca um novo momento para o transporte público da região.

“Estamos avaliando o desempenho e a viabilidade para trazer essa nova tecnologia ao transporte público semiurbano, o que pode impactar na redução de custos e deixar a tarifa mais em conta”, anuncio Carlos Brandão.

O filme Agente Secreto, do diretor pernambucano Kleber Mendonça Filho, a grande novidade do cinema brasileiro, já está em cartaz nas telas das salas de projeções brasileiras, incluído as que estão localizadas nos shoppings de São Luís e Imperatriz.

Com um investimento de R$ 27 milhões, o filme está em cartaz em mais de 730 cinemas e 1.400 salas, em 370 cidades brasileiras, em uma estreia simultânea com a Alemanha e Portugal.

O filme já percorreu mais de 50 festivais internacionais, conquistando 20 prêmios, incluindo Melhor Direção e Melhor Ator (Wagner Moura) no Festival de Cannes.

E é representante do Brasil na corrida pelo Oscar 2026 na categoria Melhor Filme Internacional.

O Agente Secreto, que já faz parte de um dos maiores lançamentos nacionais, tem exibição garantida em mais de 90 países, incluindo China, México, Índia e Coreia do Sul.

Wagner Moura

No elenco do filme, Wagner Moura brilha como Marcelo, um professor de tecnologia que tenta recomeçar a vida no Recife, fugindo de um passado violento.

O ator, que já venceu Cannes pelo papel, é um dos cotados ao Oscar de Melhor Ator 2026.

“Quando li o roteiro, senti uma conexão imediata com o texto que eu mesmo vinha escrevendo para o teatro. O Agente Secreto fala de moral, verdade, poder e medo — tudo o que também me move na cena”, disse Moura em entrevista na Mostra de Cinema de São Paulo.

Roteiro

O longa é ambientado na cidade Recife, 1977. “Um ano de muita birra”, como define a primeira frase do filme, uma provocação que abre caminho para um mergulho na alma de um país que estava sob tensão do período da Ditadura Militar no Brasil.

A trama acompanha Marcelo (Wagner Moura), um professor especializado em tecnologia que foge de São Paulo para o Recife tentando escapar de seu passado misterioso e violento.

Ao chegar, ele busca refúgio, mas logo descobre que a cidade não é a paz que esperava e que está sendo espionado, atraindo o caos do qual tentava fugir.

Dado Técnicos

A direção de arte e a trilha sonora constroem um retrato sensorial da década: o ruído do orelhão, o ronco do fusca, a poeira quente das ruas.

O filme tem 158 minutos (2 horas e 38 minutos).

Música

A música, como em todos os filmes de Mendonça, é personagem à parte.

Apresenta uma trilha sonora diversificada que inclui músicas de artistas brasileiros e internacionais.

A trilha sonora original foi composta por Mateus Alves e Tomaz Alves Souza.

Algumas das músicas notáveis presentes no filme ou em seu material promocional incluem:

• “Retiro (Tema de Amor N. 3)” – Interpretada por Conjunto Concerto Viola, esta música brasileira faz parte da trilha do filme.
• “Guerra e pace, pollo e brace” – Composta e interpretada por Ennio Morricone, foi a faixa de destaque no trailer oficial do filme.
• “Love to Love You Baby” – Interpretada por Donna Summer.
• “If You Leave Me Now” – Interpretada pela banda Chicago.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realiza nesta sexta-feira, 7, às 9h, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, a cerimônia de entrega do Pix do Programa Bolsa Atleta Maranhão 2025.

O Ginásio Costa Rodrigues fica na Rua Gomes de Castro, na área da Praça Deodoro, no Centro de São Luís.

Nesta edição, o programa chega com 300 bolsas distribuídas em quatro categorias, contemplando atletas escolares, universitários e paratletas.

São 200 bolsas para a categoria escolar, 20 para paratletas escolares, 72 para atletas universitários e 8 para paratletas universitários.

A meta é reforçar o compromisso com a inclusão, a equidade e o fortalecimento do esporte em todas as fases da formação esportiva.

A cerimônia contará com a presença do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Celso Dias, além de autoridades, dirigentes esportivos, técnicos e atletas de diversas modalidades.

No próximo domingo (9), mais de 4,81 milhões de candidatos farão as primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 em todo Brasil. Dia de encarar a prova de redação e mais 90 questões de múltipla escolha.

Para se sair bem no exame, será preciso muito mais do que interpretação de textos, gramática e análise de trechos de obras literárias. Além de responderem questões de história, geografia, filosofia e sociologia, sem deixar de lado a língua estrangeira (inglês ou espanhol) escolhida no momento da inscrição no Enem, os candidatos deverão, sobretudo, gerenciar bem o tempo de duração das provas: 5 horas e 30 minutos.

Pedagogo de escolas preparatórias para o Enem 2025, em Brasília, Glauco Pinheiro recomenda que o candidato comece leia o tema da redação antes de começar a prova objetiva e não deixe a transcrição do texto para a folha de redação para última hora.

“O estudante deve separar de uma hora a uma hora e meia para montar sua redação e deixar para ir para a prova depois desta parte”.

Outra recomendação do professor é não chutar as questões por falta de tempo. Tudo para não atrapalhar o cálculo na nota do candidato, a partir da metodologia chamada Teoria de Resposta ao Item (T.R.I.), adotada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para calcular a nota no exame.

“A prova do Enem exige muito a coerência pedagógica para se sair bem. A Teoria de Resposta ao Item, que chamamos de TRI, não vai adotar a quantidade de acertos que o candidato vai conseguir. E sim, sua coerência no Cartão-Resposta”, diz o pedagogo Glauco Pinheiro.

A recomendação vale também para o segundo dia de provas, em 16 de novembro, quando os candidatos terão testados os conhecimentos nas seguintes áreas: matemática, biologia, química e física, com foco total em raciocínio lógico e aplicação de fórmulas.

Teoria de Resposta ao Item

No Enem, não são utilizados pesos para cada questão para o cálculo das notas. O Inep adota a Teoria de Resposta ao Item (TRI) que considera para o cálculo da nota a coerência das respostas corretas do participante.

Este modelo matemático identifica a consistência da resposta, segundo o grau de dificuldade de cada questão.

“Espera-se que participantes que acertaram as questões difíceis devam também acertar as questões fáceis, pois, entende-se que a aquisição do conhecimento ocorre de forma cumulativa, de modo que habilidades mais complexas requerem o domínio de habilidades mais simples”, explica o Inep em seu site.

A metodologia da TRI ainda pontua os acertos dos candidatos considerando a particularidade de cada questão, conforme suas características (parâmetros).

Parâmetro de discriminação

Cada item leva em conta três variáveis, chamadas parâmetros, no cálculo total da nota:

• parâmetro de discriminação: poder que cada questão possui de diferenciar participantes que dominam a habilidade avaliada daqueles que não dominam.
• parâmetro de dificuldade: quanto mais difícil a questão, maior seu valor.
• parâmetro de acerto casual: probabilidade de um participante acertar a questão no “chute”, sem necessariamente ter domínio do tema.

Enfim, este conjunto de modelos matemáticos busca representar a relação entre a probabilidade de o participante responder corretamente a uma questão; seu conhecimento na área em que está sendo avaliado; e as características dos itens.

Quantidade de acertos

Na atribuição de pontos na prova do Enem, a nota não leva em consideração apenas a quantidade bruta de erros e de acertos.

Isto significa que duas pessoas com a mesma quantidade de acertos e de erros podem ter notas diferentes, pois tudo depende de quais foram as questões acertadas ou erradas.

Apesar de a nota do Enem não ser calculada diretamente pelo número de acertos, o Inep explica que existe uma relação entre o número de acertos e a nota calculada pela TRI. Isso quer dizer que um participante que teve um número de acertos alto terá nota alta no Enem, e um participante que teve poucos acertos, necessariamente, terá nota baixa.

Chutar ou deixar em branco?

Apesar de não recomendado, o Inep explica que participante que acertou uma questão “no chute”, não significa que sua nota irá diminuir, mas ela não tem tanto valor como se o participante tivesse acertado os itens com a coerência pedagógica esperada.

Mas, ao deixar em branco, a questão será considerada necessariamente como errada. Então, “sempre é melhor responder à questão do que deixá-la em branco, pois uma questão certa sempre aumenta a nota, e uma questão deixada em branco é corrigida como errada”, assegura o Inep.

Mínimas e máximas

As notas mínimas e máximas variam e dependem das questões da prova. Como as questões das provas não são as mesmas, em cada ano, há notas mínima e máxima diferentes.

Na divulgação dos resultados, em janeiro de 2026, o Inep disponibilizará as notas mínima e máxima das provas objetivas por área de conhecimento.

Consultas

Os critérios adotados pela banca examinadora do Inep no TRI podem ser conferidos no canal do Inep no Youtube. O portal do instituto também disponibiliza um guia que detalha ao participante a metodologia adotada.

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas.

O projeto, agora, segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Se o texto for sancionado, até o final do ano, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.

O governo federal calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês).

O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.

Entenda o projeto

Caso seja sancionado pelo presidente Lula ainda em 2025, a nova legislação isentará, a partir de janeiro do ano que vem, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas e reduzirá parcialmente o imposto pago por quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.

Haverá uma alíquota mínima de IR para quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano. O texto prevê uma progressão, chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, incluindo dividendos.

Outro ponto é que, a partir de janeiro de 2026, a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em valor total maior de R$ 50 mil ao mês ficará sujeita à incidência do IRPF de 10% sobre o pagamento, vedadas quaisquer deduções na base de cálculo.

Ficam de fora da regra, segundo o projeto, os pagamentos de lucros e dividendos cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025, mesmo que o pagamento ocorra nos anos seguintes.

(Foto/Capa/Agência Brasil) Senadores durante aprovação do projeto

Começou, na manhã desta quinta-feira (06), no Parque da idade, em Belém, a Cúpula do Clima. O encontro tem a presença de representantes governamentais de 143 países e organizações internacionais que estão discutindo os principais desafios e compromissos no enfrentamento da mudança do clima.

O encontro internacional na capital paraense seguirá até esta sexta-feira (21).

A Cúpula do Clima é um dos eventos que antecedem a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) que começa segunda-feira (10) e prossegue até o dia (21). O evento é uma promoção da Organização das Nações Unidas (ONU) e Governo do Brasil.

Temática

Segundo o embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a estrutura da Cúpula está dividida entre uma plenária ampla, que se estenderá até sexta-feira (7)

Em paralelo, na tarde de quinta-feira (6), será realizado o almoço do Fundo de Florestas Tropicais (TFFF, na sigla em inglês).

“Os países estão muito preocupados, as pessoas e as populações estão preocupadas com as manifestações de eventos climáticos no mundo inteiro. Por isso, a Cúpula do Clima tem a mesma agenda que será discutida na COP-30, mas com os mais altos líderes do mundo”, explica a embaixadora Liliam Chagas, diretora do Departamento do Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e negociadora do Brasil na COP30.

Lula Recebe líderes

O presidente da República do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva já se reuniu, em Belém, com cerca de 70 líderes mundiais. Ao meio-dia desta quinta-feira (6), ele recebe o príncipe de Gales, William, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer.

No domingo (9), Lula participa da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), na cidade de Santa Marta, na Colômbia.

Programação da Cúpula do Clima

Quinta-feira (6 de novembro)

7h às 10h

Chegada dos Líderes à Zona Azul

Recepção pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

10h30 às 17h30

Abertura da Plenária Geral dos Líderes

Ao longo do dia, os chefes de delegação farão uso do púlpito do Salão Plenário para proferir seus discursos formais sobre clima.

Local: Salão Plenário

13h – 14h30

Almoço – Fundo de Florestas Tropicais (TFFF)

Oferecido pelo Presidente da República a líderes de países florestais tropicais e de países que se comprometem a investir no TFFF. Os líderes serão convidados para a foto de família do Fundo de Florestas Tropicais Para Sempre.

Local: Mesa Redonda de Líderes

16h – 18h

Sessão temática 1 – Clima e Natureza: Florestas e Oceanos

Local: Mesa Redonda de Líderes

18h15 – 18h30: Foto de Família

18h30 – 20h

Coquetel Amazônico oferecido pelo Presidente Lula aos Chefes de Delegação

Sexta-feira (7 de novembro)

8h – 10h

Chegada dos Líderes à Zona Azul

10h – 10h30:

Foto de Família

10h30 – 18h

Continuação da Plenária Geral dos Líderes

Ao longo do dia, os chefes de delegação farão uso do púlpito do Salão Plenário para proferir seus discursos formais sobre clima.

Local: Salão Plenário

11h – 13h

Sessão Temática 2 – Transição Energética

Local: Mesa Redonda de Líderes

16h – 18h10

Sessão Temática 3 – 10 anos do Acordo de Paris: Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e Financiamento

Local: Mesa Redonda de Líderes

Começa, nesta quinta-feira (6), no Parque da Cidade, em Belém, a Cúpula do Clima, evento que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

A COP 30 inicia na próxima segunda-feira, dia 10 novembro e prossegue até sexta-feira (21).

Na Cúpula do Clima, que encera na sexta-feira (7), tem a presença de representantes governamentais de 143 países e organizações internacionais que vão discutir os principais desafios e compromissos no enfrentamento da mudança do clima.

A agenda da Cúpula do Clima inclui a plenária geral dos líderes, com discursos de chefes de Estado e representantes de organismos internacionais.

As sessões são dedicadas aos temas “Clima e natureza: florestas e oceanos”; Transição Energética; e “Dez anos do Acordo de Paris: NDCs e financiamentos”.

NDC é a Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que são os compromissos de cada país para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e combater a mudança climática, conforme o Acordo de Paris.

Haverá, também, almoço de lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que reunirá países florestais tropicais e investidores.

São esperadas iniciativas e declarações em áreas estratégicas para o combate à mudança do clima, como a Declaração de Lançamento do TFFF; o Chamado à Ação sobre Manejo Integrado do Fogo; o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis; e a Declaração sobre Fome, Pobreza e Ação Climática.

COP 30

A COP30 inicia na próxima segunda-feira, dia 10 novembro, em Belém, a capital do vizinho estado do Pará e prossegue até o dia 21 de novembro com a presença de representantes de 143 países. Mas, antes, e durante o evento, acontecem reuniões paralelas, entre as quais a Cúpula dos Povos e reunião de prefeitos e líderes regionais de vários países que foi realizada no Rio de Janeiro.

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) que aumenta, de maneira gradual, a licença paternidade até 20 dias.

Hoje o período de licença-paternidade é de cinco dias.

A proposta aprovada aumenta a licença, de forma escalonada, de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano.

O projeto determina que a licença de 120 dias será concedida apenas em caso de falecimento materno.

A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos a partir da requisição do empregado.

O partido Novo teve posição contrária ao projeto, argumentando que a medida vai impactar o funcionamento das empresas, com reflexos na economia do Brasil.

O texto, agora, retorna para análise no Senado antes da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Escalonamento

Com as alterações, o prazo máximo estabelecido para a licença-paternidade será:

– De 10 dias – a partir do primeiro ao segundo ano;

– De 15 dias – do segundo ao terceiro ano;

– De 20 dias -, a partir do quarto ano.

Salário paternidade

O texto diz ainda que a licença-paternidade e o salário-paternidade nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente com deficiência, passarão de 30 para 60 dias, com vigência escalonada até o quinto ano de vigência da lei.

A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário.

Impacto nas finanças

Os recursos para o pagamento da licença virão do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Caso o texto seja aprovado, a estimativa apresentada pelo relator diz que a previsão é de que o impacto fiscal líquido (despesas e perda de receita) será de cerca de R$ 2,61 bilhões, em 2026; de R$ 3,3 bilhões, em 2027; de R$ 4,35 bilhões, em 2028; de R$ 5,44 bilhões em 2029.