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3/11/2025 - Leno Castro

Timbira FM na COP30 | Evento em Belém reunirá delegações de 143 países

Na próxima segunda-feira, dia 10 novembro, começará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. O evento é uma promoção da Organização das Nações Unidas (ONU) e Governo do Brasil.

O encontro internacional na capital paraense seguirá até o dia 21 de novembro. São esperadas delegações de governos e organizações da sociedade civil de todas as partes do planeta para buscar soluções para o aquecimento global e a mudança climática.

O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, revelou, no último fim de semana, que representantes de 143 países confirmaram presença na COP 30.

Dois países importantes, Estados Unidos e a Argentina, até o momento, não confirmaram presença.

 

Desafios

O secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Aloisio Lopes de Melo, uma das principais autoridades do governo brasileiro no tema, traçou os principais desafios da COP30.

“O primeiro desafio é enfrentar a mudança do clima”, afirma o secretário se referindo a protocolos que serão assinados entre os países participantes do evento em Belém.

No Acordo de Paris, firmado na 21ª Conferência das Partes (COP21), em 2015, o aumento da temperatura foi fixado em 1,5° Celsius (C) acima dos níveis pré-industriais.

“Tem que mostrar que é necessário, para uma ação de enfrentamento da mudança do clima, um esforço coordenado internacionalmente”, diz Melo. “Tem um bombardeio ao sistema multilateral, e essa COP tem que mostrar que esse sistema é capaz de dar resposta e de mostrar ação”, completa.

 

Ambição dos países

Outro desafio e a ambição dos países. Segundo ele, a base do Acordo de Paris é de países apresentando suas contribuições voluntárias para manter a trajetória de limitar o aumento de 1,5° C. “Isso depende de que os países apresentem seus compromissos e, depois, que esses compromissos sejam suficientes para nos conduzir a essa trajetória”, afirma.

Melo aponta que cerca de 50 nações entregaram Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) e aproximadamente 100 não o fizeram, mas apresentaram compromissos.

No início deste ano, o Acordo de Paris sofreu um revés, com o anúncio do então recém-empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que deixaria o tratado internacional.

Por outro lado, o Brasil revisou a Política Nacional sobre Mudança do Clima para alinhar compromissos ao Acordo de Paris e avançar rumo a emissões líquidas (diferença entre emissão e captura) de gases do efeito estufa zero até 2050.

 

Financiamento

Mais um desafio é o financiamento, que enfrenta a necessidade de mobilizar US$ 1,3 trilhão até 2035. “São números bastante astronômicos”.

Aloisio Melo diz que “muita gente” está trabalhando nessa busca, e cita conversas que envolvem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ministros da pasta de outros países.

 

Transição energética

O secretário Aloisio Lopes de Melo classifica a transição energética como um dos temas mais sensíveis e complexos da COP30. Ele lembra que está acordado entre os países o afastamento dos combustíveis fósseis, triplicar o uso de energias renováveis globalmente e duplicar a eficiência energética.

“A nossa perspectiva do MMA é que essa COP tem que criar o caminho para que os países definam claramente qual é o passo a passo para chegar a zero ou ao mínimo possível de uso de combustíveis fósseis”.

Aloisio pede que um acordo internacional tenha indicadores para endereçar questões socioeconômicas e fiscais relevantes.

 

Desmatamento

Um tema que terá atenção na COP30 é a questão do desmatamento e degradação florestal. Melo cita o Fundo Tropical das Florestas (TFFF), uma espécie de recompensa para países que preservam suas florestas tropicais. “A gente vai ser aportador nesse fundo”.

 

Oceanos

O secretário Nacional de Mudança do Clima chama atenção ainda para novos conhecimentos que precisam ser adquiridos. Ele cita o exemplo dos oceanos.

“O tema dos oceanos ganhou muita relevância ao longo do tempo, inclusive do ponto de vista da ação climática”, diz. “Mas, certamente, ainda há muitas demandas para entender melhor a interação entre oceano e clima, o que está ocorrendo com o oceano, e entender melhor os potenciais impactos para o sistema climático, mas também para os sistemas humanos”, completa.

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3/11/2025 - Leno Castro

Lei garante adicional de 20% a Agentes de saúde e endemias

O governador Carlos Brandão sancionou lei que assegura um adicional de 20% sobre o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Maranhão.

O benefício será pago como complementação da remuneração aos profissionais que atingirem as metas do Programa Cuidar de Todos.

Atualmente, o Maranhão conta com 16.303 Agentes

Comunitários de Saúde e 2.200 Agentes de Combate às Endemias atuando nos 217 municípios.

A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Shirlene de Maria Pires, afirmou que a medida do Governo do Maranhão motiva o agente a se dedicar ainda mais ao trabalho. “E o resultado aparece na melhoria dos indicadores e na qualidade do cuidado com as pessoas”, afirmou.

Para o presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, o momento representa avanço e reconhecimento. “Trabalhamos sob sol e chuva, de casa em casa, cuidando da saúde da população. Esse olhar sensível do governo demonstra respeito e compromisso com quem faz a Atenção Primária acontecer”.

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2/11/2025 - Leno Castro

O Maranhão avança com segurança, firmeza e humanidade

* Carlos Brandão

Vivemos dias em que a segurança pública é um dos maiores desafios do Brasil. E não podemos fechar os olhos para isso. Em alguns estados, o crime organizado se fortaleceu, espalhou medo e desconfiança. Mas, no Maranhão, seguimos um caminho diferente: o da firmeza, do planejamento e do compromisso com a vida. Aqui, o crime organizado não prosperará.

Desde o início do nosso governo, enfrentamos a criminalidade com coragem e inteligência. As forças de segurança do Maranhão estão presentes nas ruas todos os dias, com o respaldo total do Estado e um trabalho pautado na coragem e na eficiência. As operações Impacto e Captura, realizadas de forma contínua pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, têm mostrado resultados expressivos: já são mais de 2.800 prisões, além da apreensão de armas, drogas e do bloqueio de bens ligados ao crime. Só neste ano, foram retiradas de circulação mais de quatro toneladas de entorpecentes e bloqueados R$ 100 milhões de organizações criminosas.

Mas segurança não se faz apenas com ações repressivas. Ela também nasce do reconhecimento e da valorização de quem protege o povo. Desde 2022, promovemos 4.414 policiais militares e 706 bombeiros militares, e seguimos convocando novos efetivos. Investimos em tecnologia, equipamentos modernos, videomonitoramento e no fortalecimento das polícias Civil e Militar. Já entregamos 800 viaturas, reformamos e modernizamos mais de 100 delegacias em todo o estado, reformamos ou estamos reformando 97 instalações da PM por todo o estado e ampliamos as unidades da Patrulha Maria da Penha de 8 para 22 unidades – e estamos preparando mais duas unidades em Chapadinha e Viana -, protegendo mulheres e salvando vidas.

Entregamos, também, um Centro de Inteligência que integra informações e reforça o combate ao crime organizado. Cada passo foi planejado para garantir que o Maranhão avance com segurança, mas também com justiça.

E é justamente essa visão — de que segurança é mais do que punição — que transformou o nosso sistema penitenciário em referência nacional, reconhecido pelo Ministério da Justiça como o melhor do país. O Programa de Gestão Penitenciária (Gespen) é hoje um exemplo de reintegração e dignidade. Mais de 80% dos internos participam de uma das 250 oficinas de trabalho espalhadas pelas nossas 47 unidades prisionais. São eles que produzem 700 mil fardamentos escolares, carteiras para as escolas, mobiliário para prédios públicos e até bloquetes usados por prefeituras na recuperação de ruas. Há ainda projetos de criação de peixes que alimentam comunidades. Dentro dos presídios, zeramos o analfabetismo, temos mais de 80% em estudo regular – inclusive, 500 internos cursando o ensino superior – e mais de 6 mil participando do Encceja PPL – que é tipo um Enem para pessoas privadas de liberdade. É o Estado oferecendo uma segunda chance, porque acreditamos que ressocializar é também garantir segurança.

Tudo isso mostra que o Maranhão está trilhando um caminho equilibrado — com ação firme contra o crime e com humanidade para transformar vidas. Trabalhamos lado a lado com o Legislativo e o Judiciário, porque sabemos que segurança verdadeira se constrói com justiça, dignidade e oportunidade. Claro que também esperamos que as leis de execução penal sejam mais duras, para que possamos manter os criminosos fora de circulação, garantindo mais liberdade a quem realmente merece tê-la.

Mas há um outro inimigo que também precisamos enfrentar: as fake news. As mentiras espalhadas por quem deseja o caos, por quem tenta confundir a população e manchar o trabalho de quem arrisca a própria vida todos os dias. Espalhar fake news é crime. E além de ferir a verdade, essas mentiras colocam em risco o esforço de centenas de profissionais que lutam pela paz no Maranhão.

O Maranhão não recua. O Maranhão avança com coragem. E neste avanço, cada policial que defende a rua, cada agente penitenciário que cuida da recuperação, cada profissional que atua no sistema de segurança, e cada cidadão, é parte essencial nessa luta.

Seguiremos firmes. Com o apoio das forças de segurança, da Justiça e da sociedade. Porque garantir a paz, proteger vidas e fazer do Maranhão um estado mais seguro não é apenas uma meta de governo — é um compromisso de alma com o nosso povo.

* Governador do Maranhão

 

 

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31/10/2025 - Leno Castro

Feira Tech: Educação e Profissões do Audiovisual é realizada em São Luís nos dias 4 e 5 de novembro

Nos dias 4 e 5 de novembro São Luís recebe um evento voltado para a formação de jovens no campo audiovisual, a atividade será realizada das 9h às 16h no Prédio Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A Feira Tech Afro-Indígena – Educação e Profissões do Audiovisual é voltada para estudantes do ensino médio e integra a programação da II FECULEMA – Festival de Cultura e Diversidade do IEMA.

A produção é assinada pela FOZ – Circulação Audiovisual Pan-Amazônica, plataforma de streaming que conecta filmes e comunidades da Amazônia. O acervo reúne curtas e médias-metragens que abordam temas de impacto social, refletindo as identidades das diversas regiões amazônicas.

O objetivo do evento é discutir o uso do cinema como ferramenta de educação, diversidade cultural e reflexão crítica sobre o mundo digital.

A atividade reúne palestras, exibições e oficinas voltadas à formação de jovens no campo do audiovisual. Após a finalização do evento os participantes recebem certificados.

Diversidade no audiovisual maranhense

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31/10/2025 - Leno Castro

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 34 milhões, próximo sorteio será neste sábado (1)

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.934 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (30). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 34 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 09 – 17 – 23 – 26 – 33 – 59

  • 31 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 37.328,03 cada
  • 2.803 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 680,49 cada

 

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (1ª), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

 

 

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31/10/2025 - Leno Castro

Feriados de novembro: saiba quais são e veja o que diz a CLT sobre o trabalho

O penúltimo mês do ano: novembro terá três feriados nacionais. Saiba quais são e quem deve trabalhar nos dias e os direitos dos trabalhadores.

O primeiro feriado de novembro é neste domingo (2). Veja abaixo todos os feriados:

  • 2 de novembro: Finados (domingo)
  • 15 de novembro: Proclamação da República (sábado)
  • 20 de novembro: Consciência Negra (quinta-feira)

Apenas o dia da Consciência Negra que ocorre em um dia útil (quinta-feira) que dependendo do regime trabalhista de cada empresa, pode permitir emendar para quem tem folga na sexta, sábado e/ou domingo.

Mas, quem for escalado para trabalhar na data (Dia da Consciência Negra) tem direitos assegurados, como a remuneração em dobro ou um dia de folga compensatória.

As regras gerais sobre trabalho em feriados valem tanto para empregados fixos quanto para temporários, incluindo o direito ao pagamento em dobro ou à folga compensatória.

O que diz a lei?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), via de regra, proíbe o trabalho em feriados nacionais (Art. 70).

Contudo, para atividades essenciais e setores permitidos, o trabalho em feriados só pode ocorrer mediante remuneração em dobro (salário do dia em dobro) ou folga compensatória acordada em acordo individual ou coletivo (Art. 7, Lei 605/49).

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30/10/2025 - Leno Castro

Operação resgata 51 aves em São Luís

Uma operação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) resgatou cinquenta e uma aves silvestres em cinco bairros de São Luís.

A ação aconteceu nesta quarta-feira (29) em residências nos bairros Vila Embratel, Areinha, Bairro de Fátima, Turu e Pão de Açúcar, e teve como foco o combate ao tráfico de animais.

A operação fez parte da Operação Libertas, uma mobilização nacional realizada em 11 estados para combater o tráfico de animais silvestres. No Maranhão, a ação resultou no resgate das aves que eram mantidas ilegalmente em cativeiro.

Espécies resgatadas

Entre os animais resgatados estão 19 bigodes, 11 canários exóticos, 5 trinca-ferros, 4 papa-capins, 3 canários-da-terra, além de curiós, pipiras, tizis, um xexéu, um furiel e um papagaio.

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30/10/2025 - Leno Castro

Prefeitura de Caxias (MA) abre inscrições para concurso público com 1.282 vagas

Um concurso público da Prefeitura Municipal de Caxias, no Maranhão oferece 1.282 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 25 de novembro, exclusivamente pelo site legatus.org.br.

A prova está prevista para o dia 8 de fevereiro de 2026. As informações sobre o concurso, incluindo cronograma, cargos, salários e etapas de seleção, podem ser consultadas no edital completo, disponível no site da organizadora (Instituto Legatus).

A prova só será realizada mediante o pagamento da taxa de inscrição que varia conforme o nível de escolaridade: R$ 92,00 para cargos de nível fundamental, R$ 110,00 para nível médio e R$ 140,00 para nível superior.

Os salários oferecidos vão de R$ 1.518,00 a R$ 7.786,02, conforme o cargo escolhido.

Entre as oportunidades disponíveis estão:

  • Administrador
  • Analista de Recursos Humanos
  • Analista de Sistemas
  • Analista Jurídico
  • Analista Previdenciário (Administrativo, Contador e Controlador)
  • Arquiteto
  • Assistente de Licitação
  • Assistente Social
  • Assistente Social Escolar
  • Biólogo
  • Bioquímico
  • Contador
  • Coordenador Pedagógico
  • Educador Social
  • Enfermeiro
  • Engenheiro Civil
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho
  • Engenheiro de Tráfego
  • Fisioterapeuta
  • Fonoaudiólogo
  • Jornalista
  • Médico (várias especialidades)
  • Procurador
  • Professor (em diversas áreas)
  • Psicólogo
  • Terapeuta Ocupacional

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29/10/2025 - Leno Castro

MA-006 que liga Tasso Fragoso a Alto Parnaíba recebe obra de requalificação

A MA-006 que liga o município de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba foi inaugurada oficialmente com obra de requalificação asfáltica.

A obra foi entregue na segunda-feira (27), o serviço foi desenvolvido pelo Governo do Maranhão através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Com a conclusão das obras, a MA-006 se consolida como um importante eixo de ligação no sul do estado, promovendo mobilidade, crescimento regional e mais qualidade de vida a população.

Serviços de conservação, restauração e pavimentação asfáltica foram realizadas no trecho de 90 km que liga os dois municípios.

Além da parte de pavimentação, também abrangeu serviços de drenagem superficial com a construção e desobstrução de sarjetas, bueiros e meio-fio, assegurando o adequado escoamento das águas pluviais.

Com a melhoria do trecho, a gestão estadual reafirma seu compromisso com a mobilidade e o fortalecimento da infraestrutura rodoviária maranhense.

Para o prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Japonês, a obra estadual garante dignidade para a população e possibilita o desenvolvimento das atividades econômicas na região, seja de pequenos e micro empresários, como os comerciantes locais, aos grandes produtores.

 

Relatos

O acesso ao município vizinho ficou muito mais rápido e seguro, como explica a estudante Maria Eduarda Sousa, que mora em Alto Parnaíba.

“Nós usamos muito essa estrada. Antes demorávamos umas duas horas e meia a três horas para chegar a Tasso Fragoso por conta da estrada ser muito ruim. Mas agora, depois da obra, demoramos apenas duas horas”, contou.

O aposentado Levi Borges é morador de Tasso Fragoso e afirmou que esperou pela obra por muitos anos e que agora é uma satisfação ver a estrada concluída. “Essa obra melhorou muito porque antes estava uma tristeza. Essa estrada só quebrava carro e agora ficou boa, está em primeiro lugar de boa”, afirmou.

Para o empresário Paulo Companheiro, a via trará mais desenvolvimento para toda a região.

“Eu sou pecuarista de Tasso Fragoso e sei a importância do que é uma estrada. A gente vê que esse é um governo que busca os municípios, trazendo desenvolvimento. Hoje a pecuária faz parte do sul do Maranhão e ter estradas é fundamental”, observou.

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29/10/2025 - Leno Castro

Aeroporto Marechal Cunha Machado passa a contar com voo regular para Congonhas

São Luís passa a contar, com um novo voo regular e inédito, do Aeroporto de São Luís (MA) para o Aeroporto de Congonhas (SP). O voo será operado pela Latam Airlines e integra as sete novas rotas anunciadas pela Motiva Aeroportos, antiga CCR.

A ampliação conta com o apoio do Governo do Maranhão em parceria com a Motiva Aeroportos.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a capital maranhense está entre as seis cidades do Nordeste cujos aeroportos bateram recorde de movimentação da última década, visando atender essa demanda São Luís ganhou mais um destino.

Com capacidade para 176 passageiros por voo, a nova ligação aérea impulsionará significativamente o turismo de lazer e de negócios, além de abrir novas oportunidades para o comércio, investimentos e parcerias estratégicas.

 

Movimento de Passageiros

Entre janeiro e setembro deste ano, os aeroportos de São Luís (MA), Recife (PE), Maceió (AL), Porto Seguro (BA), João Pessoa (PB) e Aracaju (SE) tiveram o maior movimento da última década. Foram registrados 14.861.390 passageiros nesse período somando o fluxo dos aeroportos destas seis cidades.

Todas superaram os níveis de 2019, último pico antes da pandemia, o que atesta a recuperação e o fortalecimento do turismo.

Essa retomada do setor já era indicada no Maranhão com os dados da movimentação no Aeroporto Marechal Cunha Machado desde o período de São João deste ano.

Em agosto, o Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA) divulgou a análise que fez dos dados da Anac sobre o período das festas juninas: o estado encerrou o mês de julho recebendo 118.164 passageiros.

A análise do Obstur-MA mostrou que o Aeroporto Marechal Cunha Machado contabilizou 100.985 desembarques em julho, crescimento de 17,72% em relação ao mesmo mês do ano anterior (85.787).

 

Realização de um sonho

O gerente do Aeroporto de São Luís, Marcelo Angelim, lembrou que o avanço gera um impacto positivo para o Maranhão.

“A conectividade entre São Luís e Congonhas fortalece a integração da nossa capital com São Paulo e abre novas possibilidades para fortalecer ainda mais o turismo, o comércio e os negócios”, frisou.

Para quem utiliza regularmente desse meio de transporte para a capital paulista, o novo voo é a concretização de um sonho.

“Ficará melhor para nós, que vamos regularmente para São Paulo, será muito mais rápido para chegarmos a tempo para os nossos compromissos. É maravilhoso poder ir direto para Congonhas”, relatou Jéssica Silva, uma das passageiras do novo voo.

 

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Companhia aérea amplia voos entre São Luís e Imperatriz para atender à demanda turística durante o São João da Thay

A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.

Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.

Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.

Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.

“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Desenvolvimento do turismo regional

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.

De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.

“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”

 

30/04/2026 Saiba mais

Detran-MA disponibiliza Transferência de Propriedade de Veículo Digital para Pessoa Jurídica

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.

A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.

O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.

 

Cadastro Empresarial Unificado

Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital

onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.

Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.

Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.

Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.

Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.

Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.

 

Como funciona o processo de transferência de veículo digital

Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.

Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.

O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.

O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.

 

Atendimento presencial

Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.

Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.

 

30/04/2026 Saiba mais

Expedição monitora Parcel de Manuel Luís

Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.

Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.

A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.

Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.

 

Planos de manejo

O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.

As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.

Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.

 

Expedição

A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.

Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.

“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.

 

Identificação de espécies

Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).

Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.

Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.

O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.

Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).

O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.

“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.

 

30/04/2026 Saiba mais