Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.
No total, segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.
Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.
O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14).
Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.
Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.
Alerta
Como será o reembolso
Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação.
O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.
A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.
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Com informações da Agência Brasil, INSS e Agência Gov
O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo.
Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.
A pessoa deve acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode ainda comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.
Cancelamento
Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.
Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.
O cancelamento do título não se aplica a:
Como regularizar
Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.
Caso haja débitos existentes, é preciso acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento. Também é possível comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, portando os seguintes documentos (a depender da situação de cada eleitor):
Documentos
Justificativa
Eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável.
O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil.
Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.
O Atlas da Violência 2025, divulgado nesta semana, apurou que, no ano de 2023, a violência matou 45.747 pessoas no Brasil, uma média de 125 mortes por dia.
O número, entretanto, registra uma pequena redução em relação ao ano anterior quando foram contabilizadas 46.409 mortes violentas.
O Atlas da Violência 2025 foi divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao governo federal, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização sem fins lucrativos.
O estudo faz comparativos desde 2013, quando o número de mortes chegou a 57.396. Ou seja, de lá para cá, houve redução de 20,3% na quantidade de homicídios.
O ano com mais casos foi 2017, com 65.602 homicídios. O menor, 2019, registrou 45.503 mortes. Na comparação com o ano que registrou mais casos, a queda em 2023 é de aproximadamente 30%.
Os dados do Atlas da Violência são coletados de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela contagem da população, e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Taxa de homicídio
Como a população brasileira aumentou ao longo dos últimos anos, uma forma de saber como se comporta a proporção de homicídios no país é por meio da taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes.
Esse indicador revela que em 2023 foram 21,2 homicídios por 100 mil habitantes, a menor taxa já registrada no estudo, coordenado pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, e pela diretora executiva do FBSP, Samira Bueno.
Em 2022, a taxa era 21,7 homicídios por 100 mil habitantes – redução de 2,3% na taxa de um ano para o outro. O pico foi em 2017, quando alcançou 31,8 registros.
Maranhão
A Taxa de homicídios no Maranhão variou de 31,8 por 100 mil habitantes para 29,6 por 100 mil habitantes entre 2013 e 2023.
Em 2023, o Maranhão apresentou uma taxa menor que a média do resto da região e acima do resto do Brasil. Foram 2.008 homicídios, sendo 908 jovens.
O governador Carlos Brandão participou, na noite de segunda-feira (12), da abertura da 21ª edição da Feira Agropecuária de Balsas (AgroBalsas) 2025, uma das maiores feiras do agronegócio brasileiro.
A AgroBalsas está sendo realizada no Parque AgroBalsas, a Fazenda Sol Nascente (km 386, na BR 230), no município de Balsas, localizado ao sul do Maranhão.
Com o tema Construindo Pontes, a programação da AgroBalsas 2025 segue até sexta-feira (16). A organização é da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapen).
Empresas, órgãos e entidades sociais estão com exposições na feira. A estimativa é que cerca de 200 mil pessoas participem do evento, incluindo produtores rurais, pesquisadores, professores e estudantes universitários.
Mais informações sobre a AgroBalsas
Duplicação da biorrefinaria de grãos da Inpasa
Antes da abertura da abertura da AgroBalsas, Caros Brandão visitou a empresa Inpasa Brasil e anunciou a duplicação dessa biorrefinaria de grãos que está instalada em Balsas,
Com a duplicação, 4,5 mil empregos serão gerados direta e indiretamente na região. Após a finalização da obra, a previsão é a manutenção de 500 empregos em Balsas.
Veja a Programação
Armazém do Empreendedor
A Secretaria de Indústria e Comércio estará presente com o Armazém do Empreendedor do Maranhão, uma vitrine de produtos e serviços genuinamente maranhenses, além de ações institucionais voltadas para o público em geral.
Ao todo, serão cerca de 50 empreendedores de diversas regiões do estado apresentando produtos e serviços ao longo dos cinco dias de evento.
A grande novidade deste ano será a Vila Food Chopp, um espaço reservado para restaurantes, lanchonetes e choperias, que funcionará como praça de alimentação para o público, com programação cultural ao longo de toda a feira.
Já para os empresários da região, a Seinc levará uma programação de palestras e capacitações na área de empreendedorismo, em parceria com o Sebrae, a UEMA e a Fapema. As atividades serão abertas ao público e acontecerão no auditório do espaço Armazém do Empreendedor.
No mesmo espaço, será realizada uma rodada de negócios, promovida em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio, Inovação e Turismo de Balsas. O objetivo é fomentar a prospecção e as vendas entre os empreendedores convidados pela Seinc e os comerciantes e empresários da cidade de Balsas e região.
O Agrobalsas 2025 acontecerá de 12 a 16 de maio, das 18h às 22h, na Fazenda Sol Nascente, em Balsas, Maranhão.
Meio Ambiente
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) participará da Agrobalsas está levando para a AgroBalsas, serviços e atividades voltadas à promoção da sustentabilidade e à conscientização ambiental.
Atendimento disponibilizando
UEMA
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Campus Balsas, marcará presença no AgroBalsas 2025 com uma exposição interativa e pequenos eventos organizados por cursos como Agronomia, Enfermagem, Letras, Pedagogia e Matemática.
Com 400 vagas disponíveis, as inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da Uema (SigUema). Os participantes receberão certificados ao final do evento.
Nesta segunda-feira (12), a Timbira FM transmite o jogo de basquete entre as equipes Sampaio Basquete X Blumenau/SC.
O jogo, pela 12ª rodada da primeira fase da Liga de Basquete Feminino (LBF), será realizado no ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, às 19h30.
A transmissão esportiva da Timbira FM inicia às 18h e prossegue até às 21h30.
Por causa da transmissão esportiva, a programação da Timbira FM foi alterada e não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Narração e plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, pela LBF TV)
– Comentários e reportagens: Natalhi Ribeiro (no estúdio)
Como acompanhar as Transmissões Esportivas
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Veículos de comunicação em cadeia nas transmissões esportivas
Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D
A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 fez a cobertura, no sábado (10), de dois jogos envolvendo as três equipes maranhenses que participam do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.
As partidas foram pela quarta- rodada da primeira fase do campeonato.
Maranhão 2 X 3 Tocantinópolis/TO
O jogo Maranhão 2 X 3 Tocantinópolis foi no estádio Castelão, em São Luís.
Imperatriz 1 X 0 Sampaio Corrêa
O jogo Imperatriz 1 X 0 foi no estádio Frei Epifânio da Abadia, Imperatriz/MA.
Classificação do Grupo A2, da série D do Campeonato Brasileiro de Futebol onde estão os três times maranhense
1 Altos – 8 pontos
2 Imperatriz – 7 pontos
3 Iguatu – 6 pontos
4 Tocantinópolis – 6 pontos
5 Maranhão – 5 pontos
6 Maracanã – 5 pontos
7 Sampaio Corrêa – 4 pontos
8 Parnahyba – 3 pontos
Os Estados Unidos e a China concordaram em reduzir, temporariamente, as chamadas “tarifas recíprocas” entre os dois países durante 90 dias.
Representantes das duas potências anunciaram o acordo em conjunto, na madrugada desta segunda-feira (12), depois de encontro entre gestores dos dois países, em Genebra, na Suíça. Eles disseram que a redução das tarifas entrará em vigor até quarta-feira (14), mas não divulgaram a data exata.
Consenso
O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent informou que o consenso das delegações é de que nenhum dos lados deseja um desacoplamento. “E o que havia ocorrido com essas tarifas altíssimas era o equivalente a um embargo e nenhum dos lados quer isso. Queremos o comércio”.
Bessent explicou, porém, que o acordo não inclui tarifas específicas para cada setor e que os EUA continuarão o “reequilíbrio estratégico” em áreas como medicamentos, semicondutores e aço, onde identificaram vulnerabilidades na cadeia de suprimentos.
Reação do mercado
A escalada das medidas tarifárias do presidente americano Donald Trump, com o objetivo de reduzir o déficit comercial dos EUA, abalou os mercados financeiros no mundo todo no mês passado.
Após o anúncio de um acordo entre EUA e China, o dólar passou a subir em relação a outras moedas importantes e os mercados de ações se recuperaram, com a diminuição da possibilidade de recessão global por conta do tarifaço.
O prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário 2024, encerra-se em 30 de maio, às 23h59min59s. A expectativa da Receita é receber, ao todo, 46,2 milhões de declarações até o encerramento do prazo.
Os contribuintes têm três opções para fazer a declaração do Imposto de Renda 2025: pelo programa para computadores, pelo aplicativo para celular e pelo portal e-CAC na plataforma Gov.br.
O coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, Amarildo José Rodrigues, explica como funciona cada opção.
Programa gerador
O contribuinte precisa baixar o programa gerador de declaração, disponível no site da Receita Federal do Brasil.
“Essa opção é recomendada para os contribuintes que possuem declarações mais complexas, com muitas informações a serem declaradas”, destaca o professor.
O programa para computadores, chamado IRPF 2025, tem versões para Windows, macOS, Linux e multiplataforma.
Aplicativo para celular
O aplicativo da Receita Federal está disponível para os sistemas Android e iOS.
“Essa é uma opção ideal para quem busca praticidade e agilidade no preenchimento da declaração”.
Em 2025, o nome do aplicativo para fazer a declaração mudou. Antes chamado de “Meu Imposto de Renda”, agora recebeu o nome de Receita Federal.
e-CAC
A terceira e última opção é realizar a declaração diretamente no portal e-CAC. É necessário ter acesso e senha na plataforma Gov.br.
Cuidados na hora de baixar programa
O professor Alessandro Pereira Alves, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), alerta que o único órgão responsável por disponibilizar o programa é a Receita Federal.
“Não se deve baixar o programa de outros sites. Então, tem que ser o programa da Receita Federal”.
Uma forma de garantir que o aplicativo ou programa é autêntico é verificar o endereço do site. Se ele não estiver no domínio Gov.br, há risco de ser um software falso criado para roubar dados do contribuinte.
Isenção para quem ganha até R$ 5 mil já está valendo?
No ano passado, a regulamentação da reforma tributária foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Em 2025, o governo já enviou para o Congresso um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Como as duas notícias tiveram grande repercussão, algumas pessoas têm se perguntado se a reforma tributária e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil estão valendo para a declaração deste ano. Objetivamente, podemos afirmar que não.
“Sobre a reforma tributária, ela não influenciará no Imposto de Renda. Isso porque a reforma ainda está em andamento e, até agora, apenas a primeira fase foi aprovada, que trata da criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Essas mudanças afetam apenas o consumo, não o Imposto de Renda. A segunda fase da reforma, que poderia alterar o Imposto de Renda para as Pessoas Físicas, ainda não foi aprovada”, explica Márcia Ferreira de Godoi, professora do curso de ciências contábeis da Faculdade Anhanguera.
Entre as medidas que podem ser aprovadas nesta segunda fase está a prometida isenção para quem ganha até R$ 5 mil. As regras do projeto já estão definidas, mas ainda vão passar por muito debate.
O vice-presidente de controle interno do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ), Paulo Pêgas, alerta que a novidade ainda deve demorar um pouquinho.
“A pessoa que tenha renda bruta de até R$ 5 mil não pagará mais qualquer valor de Imposto de Renda a partir de janeiro de 2026, caso o projeto seja realmente aprovado na Câmara e no Senado. Agora, isso só valerá na declaração de 2026, que será enviada à Receita Federal entre março e maio de 2027. Entre março e maio do ano que vem, enviaremos a declaração referente a este ano, 2025. Vai demorar um pouco para que haja reflexo na hora da declaração do Imposto de Renda”.
Por enquanto, a faixa de isenção do IRPF é para quem ganhou até dois salários mínimos mensais em 2024. Lembrando que o prazo para declaração do Imposto de Renda vai até a última sexta-feira de maio, dia 30.
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.861 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (10), em São Paulo.
O próximo prêmio é estimado em R$ 55 milhões.
Os números sorteados ontem foram 02, 21, 27, 46, 51 e 53.
A quina da Mega-Sena teve 55 acertadores, e cada um receberá R$ 72.740,95. Nenhuma aposta do Maranhão fez os 5 números desta Mega-Sena
O prêmio para os 5.930 apostadores que acertaram quatro dezenas é de R$ 963,80.
Os números do Concurso 2.862 serão sorteados nesta terça-feira (13), em São Paulo.
O governador Carlos Brandão participa da 21ª edição da Feira Agropecuária de Balsas (AgroBalsas) 2025. A abertura de uma das maiores feiras do agronegócio brasileiro será às 18h desta segunda-feira (12), no Parque AgroBalsas, a Fazenda Sol Nascente (km 386, na BR 230), no município de Balsas, localizado ao sul do Maranhão.
Com o tema Construindo Pontes, a programação da AgroBalsas 2025 segue até sexta-feira (16). A organização é da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapen). A estimativa é que cerca de 200 mil pessoas participem do evento, incluindo produtores rurais, pesquisadores, professores e estudantes universitários.
Nesta segunda (12) e na terça-feira (13), o governador inaugura obras, assina ordens de serviços e participa de vários eventos em Balsas.
Mais informações sobre o AgroBalsas
Carlos Brandão em Balsas
Antes da abertura da abertura da AgroBalsas, Caros Brandão visita a Inpasa e participa de um almoço com produtores locais da zona rural de Balsas. Às 15h participa do lançamento da pedra fundamental do FrigoBalsas. A Inpasa é uma empresa biorrefinaria de grãos.
Brandão ainda entregará licença ambiental para ampliação do aterro sanitário de resíduos sólidos de Balsas. Na ocasião, haverá assinaturas de autorização para diversas obras.
Na terça-feira (13), Carlos Brandão inaugura a Casa da Mulher Maranhense, assina ordens de serviços para obras de infraestrutura, educação e segurança alimentar; entrega aeronave para o CTA de Balsas, uma ambulância para o município e 350 fardamentos para o Colégio Militar 2 de julho.
Em continuidade às ações de prevenção na área da saúde neste sábado (10), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou o “Dia D da Vacinação Contra Gripe”. Com stands em 65 locais da Grande Ilha, a mobilização acontece em consonância à agenda nacional e tem como objetivo a cobertura vacinal contra Influenza e Covid-19 dos grupos prioritários.
“Temos vivenciado no Maranhão uma volta das coberturas vacinais, que com o apoio do governo aos municípios, estamos possibilitando intensificar a imunização. Neste Dia D estamos com 127 municípios realizando a atividade. Já recebemos mais de um milhão de doses e o nosso público são de quase 2 milhões de pessoas. Por isso, é muito importante que a população atenda o nosso chamado e vacine-se”, disse a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.
Os stands de imunização foram instalados nos Shopping da Ilha (entrada do Supermercados Mateus) e Pátio Norte (Piso 2), funcionando das 10h às 20h; bem como nas Policlínicas Cidade Operária e Vinhais, de 8h às 17h; e nas salas de vacinação dos hospitais Dr. Genésio Rêgo e Vila Luizão, das 10h às 20h.
O secretário Adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Jerzey Timoteo Ribeiro Santos, afirmou que “além do Maranhão, o Dia D também está acontecendo em outros 18 estados da federação. São mais de 120 municípios maranhenses que abraçaram a iniciativa com pontos de aplicação de dose em postos de saúde do bairro e shopping centers”.
Denise Guimarães, de 60 anos, é profissional autônoma e aproveitou para regularizar o esquema de vacinação com as doses contra Influenza, COVID-19 e Hepatite. “É mais acessível porque a gente que vem aqui a fazer compras no supermercado aproveita e toma a vacina”.
Acompanhado da esposa Thais e do filho Davi, de 26 e dois anos, respectivamente, Claudio Lucas da Cruz, de 29 anos, parabenizou o Estado pela iniciativa. “Hoje eu recebi a dose contra Influenza e estou achando super importante para a população esse serviço. Realmente a gente depende disso também”.
Público alvo Influenza
A Campanha contra Influenza prioriza crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, idosos a partir de 60 anos, e o público alvo da estratégia que é formada por trabalhadores da saúde, professores da educação básica e superior, povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência permanente, indivíduos com doenças crônicas e condições clínicas especiais, caminhoneiros, trabalhadores das forças de segurança, das Forças Armadas, do transporte coletivo urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e adolescentes sob medidas socioeducativas entre 12 e 21 anos.
Público alvo Covid-19
Para a vacinação contra a Covid-19, os grupos prioritários incluem crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas, pessoas a partir de 60 anos, pessoas com deficiência permanente, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, indivíduos com comorbidades, moradores e trabalhadores de instituições de longa permanência, pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema prisional e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, além de pessoas em situação de rua. Este ano, funcionários dos Correios e cuidadores de idosos também foram incluídos na campanha para ambas as vacinas.
No Setor Saúde do programa Maranhão Sem Fome a população beneficiada pelas ações de assistência social também pode contar com stand de vacinação no local. No primeiro dia da ação, realizada nesta sexta-feira (9), foram aplicadas 35 doses no total, 26 contra Influenza e 9 contra COVID-19.
Maria Aristela Pereira, de 38 anos, está grávida de seis meses do oitavo filho e aproveitou as ações do Setor Saúde deste sábado (10) para receber atendimentos médicos e também atualizar a situação vacinal. “Uma ação como essa é muito boa. Ter um lugar como esse, com esses serviços, porque a gente mora longe, é bom”, compartilhou.
Também acompanharam a agenda de vacinação no Dia D, a chefe do Departamento de Atenção às Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo; a assessora especial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Elisabeth Gomes; a coordenadora Estadual do Programa Saúde na Escola (PSE) da Seduc, Gardenia Santos; e o superintendente estadual do Ministério da Saúde, Glinoel Garreto.
Com a proximidade das férias escolares de fim de ano, é comum que crianças e adolescentes menores de 16 anos viajem para excursões, intercâmbios ou visitas a familiares, muitas vezes desacompanhados dos responsáveis legais.
Diante desse cenário, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), alerta pais, mães e responsáveis sobre a obrigatoriedade da autorização de viagem para menores.
Conforme estabelece e a Lei nº 13.812/2019, o menor de 16 anos não pode viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem autorização judicial.
No entanto, a mesma norma dispensa a autorização judicial quando o menor estiver acompanhado de parente ascendente (avós e bisavós) ou colateral até o terceiro grau (tios e irmãos) maior de 18 anos, desde que o parentesco seja comprovado documentalmente.
Outra possibilidade é a autorização emitida por pai, mãe ou responsável legal para que a criança ou adolescente viaje acompanhado de uma pessoa maior de idade que não seja parente.
No caso de viagens dentro do território nacional, crianças e adolescentes menores de 16 anos que irão viajar sozinhos não precisam de autorização judicial. Nesse caso, basta uma autorização com firma reconhecida emitida por um dos genitores ou responsável legal.
Para viagens internacionais, a regra é diferente. Adolescentes acima de 16 e menores de 18 anos precisam de autorização de ambos os pais ou responsáveis, observando as condições expressas no passaporte.
A autorização é obrigatória em todos os deslocamentos (seja por via aérea, terrestre, ferroviária e marítima) e deve ser apresentada no ato do embarque. A apresentação do documento também pode ser exigida durante a hospedagem ou em fiscalizações de rotina em estradas.
Como solicitar a autorização de viagem
Somente os pais ou responsáveis legais podem autorizar a viagem de menores. A autorização pode ser emitida presencialmente ou de maneira eletrônica, por meio da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), regulamentada pelo Provimento nº 103 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está disponível na plataforma e-Notariado.
Na modalidade on-line, o procedimento é simples e rápido. Para solicitar a AEV, basta acessar a área “Cidadão” no site do e-Notariado, preencher os dados requeridos e enviar as fotos do responsável legal, da criança ou adolescente e da pessoa que acompanhará a viagem. Caso o solicitante não possua certificado digital, é possível emitir gratuitamente o Certificado Notarizado, fornecido on-line pelo próprio cartório.
Após o envio das informações, pais ou responsáveis participam de videoconferência com o tabelião para validação do procedimento. Concluída essa etapa, a autorização é enviada por e-mail à pessoa solicitante e também fica disponível no aplicativo e-Notariado.
O documento pode ser acessado e validado por meio do QR Code presente na autorização, que exibe as fotografias das pessoas vinculadas ao ato. O material está pronto para apresentação no guichê da companhia aérea ou no embarque terrestre. O Colégio Notarial do Brasil disponibiliza vídeo tutorial com orientações sobre o procedimento.
A versão eletrônica oferece vantagens como eliminação do risco de perda do documento em papel, dispensa de deslocamentos ao cartório e possibilidade de ajustes à distância quando houver alterações nos planos de viagem. Além disso, por estar integrada aos sistemas de companhias aéreas e órgãos de fiscalização, a AEV agiliza o processo de check-in e embarque.
Modalidade presencial
Quem preferir pode emitir a autorização de viagem presencialmente, a solicitação deverá ser realizada no cartório de notas de sua preferência ou mais próximo de sua residência (consulte endereços dos cartórios aqui).
A pessoa solicitante deverá apresentar documento oficial com foto, documento da criança ou adolescente (certidão de nascimento ou RG, e passaporte, se a viagem for internacional), preencher o formulário padrão (poderá levar o formulário preenchido), informar dados de quem viajará com o menor e fazer o reconhecimento de firma.
Clique para mais informações e acesso aos formulários
Com foto e informações do site do TJ-MA
Em 2024, o setor cultural empregou 5,9 milhões de pessoas no Brasil, o maior valor da série iniciada em 2014, acompanhando o dinamismo do mercado de trabalho como um todo. A área cultural mantém a proporção de 5,8% dos ocupados observada em 2023, também representando os maiores valores da série.
Os dados constam do Sistema de Informações e Indicadores Culturais – 2013-2024 divulgado, nesta sexta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o levantamento, de 2014 a 2024, os trabalhadores do setor cultural tiveram um nível de instrução mais elevado que o observado entre os ocupados no mercado de trabalho em geral. Em 2024, para a totalidade dos trabalhadores, 23,4% tinham nível superior completo, enquanto no setor cultural, 30,1% dos trabalhadores completaram o nível superior.
Entre as unidades da Federação, em 2024, São Paulo (7,6%), Rio de Janeiro (7%) e Ceará (7%) apresentaram a maior proporção de pessoas trabalhando no setor cultural.
Por outro lado, Acre (2,7%), Amapá (2,8%) e Rondônia (2%) tiveram as menores taxas.
Entre as capitais, destacaram-se em 2024 Florianópolis (10,7%), São Paulo (10,1%) e Manaus (9,4%).
Apesar de o setor cultural apresentar um perfil com mais escolaridade, há maior informalidade na cultura (44,6% em 2024) do que no total dos ocupados (40,6%). Por unidades da Federação, os maiores percentuais de informalidade no setor cultural foram apurados em Roraima (76,9%), Pará (74,1%) e Tocantins (71,5%), enquanto os menores, em Santa Catarina (30,0%), Rio Grande do Sul (32,6%) e Paraná (33,2%).
De acordo com o IBGE, o trabalhador por conta própria é a principal categoria de ocupados no setor cultural. Em 2024, o percentual desse grupo foi de 43%, seguido dos empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada (34,4%) e sem carteira de trabalho assinada (14,3%). Na população ocupada como um todo, nesse mesmo ano, os conta própria eram 25,2%, enquanto os empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada foram 37,4%, e os empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada, 12,3%.
O rendimento médio real habitual do trabalho principal da população de 14 anos ou mais de idade, em atividades culturais, foi estimado em R$ 3.266 mensais, em 2024 e R$ 3.331 em 2023, mostrando uma retração de 2% levando em conta a inflação.
“Ao mesmo tempo, entre 2023 e 2024, o rendimento do trabalho principal como um todo cresceu 3,5%, chegando a R$ 3.108 em 2024. Essa movimentação levou a que a diferença entre cultura e o total da economia passasse de 11% em favor da cultura para 5,1% nos dois últimos anos”, diz a pesquisa.
Quanto às regiões, o rendimento no setor cultural teve movimentos diversos entre 2023 e 2024: as Regiões Norte (-9,1%), Sudeste (-4,7%) e Centro-Oeste (-2,2%) tiveram retração, enquanto Nordeste (11,4%) e Sul (11,2%) viram o rendimento crescer. No setor cultural em 2024, mulheres receberam R$ 2.560 e homens, R$ 3.898, uma diferença de cerca de 34%. Essa desigualdade foi maior do que entre todos ocupados, com mulheres recebendo cerca de 22% a menos.
A projeção do vídeo mapping de Natal, que acontecia na fachada do Palácio dos Leões, na Av. Pedro II, inicia, nesta sexta-feira (12), às 19h, na fachada da Igreja de Santo Antônio, na praça de Santo Antônio, no Centro Histórico de São Luís.
O Natal do Maranhão 2025 prossegue, com várias atrações abertas ao público, todos os dias, até o dia 29 deste mês em 27 cidades do Maranhão. O Centro Histórico de São Luís foi definido com espaço especial para a realização da festa.
A promoção é do o Governo do Estado e parceiros.
A mudança de local da projeção do vídeo mapping de Natal evidencia um dos mais belos monumentos do Centro Histórico de São Luís, o Complexo Igreja de Santo Antônio, que foi cuidadosamente restaurado, este ano, pelo Governo do Maranhão.
O Complexo Igreja de Santo Antônio é formado pela Igreja de Santo Antônio, Capela de Bom Jesus dos Navegantes, Capela do Bom Jesus da Coluna e prédio do Seminário Santo Antônio.
Vila Encantada
Entre as principais atrações tem a Vila Encantada do Ipem, no bairro do Calhau, em São Luís.
A Vila Encantada tem a Casa do Papai Noel, desfile natalino, palco para apresentações culturais, parque de diversões, praça de alimentação e ambientes instagramáveis.
O desfile natalino contará com 13 alas, cinco carros alegóricos e mais de 150 artistas, garantindo encanto ao público de todas as idades.
Há, também, os estandes dos programas Mais Renda e Minha Renda.
Natal no Centro Histórico de São Luís
O Natal no Centro Histórico de São Luís também iniciou. As ruas da Estrela e Portugal, na Praia Grande, receberam decoração especial, incluindo o tradicional Céu Estrelado.
O circuito de iluminação está, também, na Av. Pedro II, com decoração e iluminação no Palácio dos Leões, a Igreja da Sé, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Junta Comercial do Maranhão (Jucema), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a Praça dos Poetas e Palácio Episcopal.
Há decoração, ainda, na Fonte das Pedras.
Imperatriz
A magia natalina também chega ao interior do Maranhão.
Imperatriz está, também, com 20 dias de projeções Mapping, iniciada na quarta-feira (10). A ação fortalece a descentralização das ações culturais e levando o espírito do Natal a diferentes regiões do estado.
Cidades com Árvore de Natal1. Paço do Lumiar
2. Bacabal
3. Barreirinhas
4. Balsas
5. Caxias
6. Timon
7. Presidente Dutra
8. Grajaú
9. Barra do Corda
10. Coroatá
11. Riachão
12. Carolina
13. Pinheiro
14. São José de Ribamar
15. Viana
16. Pedreiras
17. Santa Inês
18. Açailândia
19. Imperatriz
20. Presidente Dutra
21. Alcântara
22. Lago da Pedra
23. São João Patos
24. Guimarães
25. Cururupu
26. Morros