Grandes ícones do reggae passaram pela Arena Jamaica Brasileira, nos dois dias de shows.

O governador Carlos Brandão, que acompanhou o segundo dia do festival afirmou que o evento abre espaço para o incremento do turismo no Maranhão.

O Festival Ilha do Reggae foi  realizado no sábado (22) e domingo (23), sempre a partir das 17h, na Arena Jamaica Brasileira, Passarela do Samba – Anel Viário, no Centro Histórico de São Luís (MA – Brasil).

A promoção é do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e participação da iniciativa privada.

O palco e toda a estrutura na Arena Jamaica Brasileira está concluído para a apresentação de artistas internacionais, nacionais e do Maranhão.

Subirão ao palco nomes como Burning Spears, Israel Vibration, KyMani Marley, Tribo de Jah, Edson Gomes, Planta & Raiz, entre muitos outros artistas consagrados.

Cada dia terá cerca de 30 atrações, com uma programação que une diferentes gerações e estilos que inclui música e dança.

O festival

A realização do festival é resultado de compromisso assumido, em agosto de 2024, em São Luís, entre o governador Carlos Brandão e o ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, a São Luís. Na ocasião, foi assinado um memorando de entendimento entre Brasil e Jamaica, com foco no turismo sustentável e no fortalecimento do intercâmbio cultural entre as duas nações.

Para o gestor do Museu do Reggae (equipamento cultural do Governo do Maranhão), Ademar Danilo, o festival vai impactar a economia do estado, em especial a cadeia produtiva da cena regueira.

“O reggae é um fenômeno cultural presente no Maranhão e tem forte impacto na cultura, no turismo e em vários outros setores da economia maranhense e o festival vai dinamizar este setor”, afirma Ademar Danilo.

A programação do festival traz uma fusão entre artistas internacionais, grandes nomes do reggae nacional e os talentos maranhenses que sustentam a cena local com originalidade e paixão.

A apresentação do festival será com os produtores e DJs Ademar Danilo, Jorge Black e Marcos Vinicius.

Na programação tem, também, a apresentações de grupos de dança, de DJ’s, radiolas de reggae e a Feira Moda Reggae, Artesanato e Trancistas.

Programação

Sábado (22)

Dezarie, Israel Vibration, Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Chris, Chirley Roots, Dread Silver, Orquestra Maranhense de Reggae, Amanda Black, Carlinhos Tijolada, Star Discos, Helena Mello, Léo Scartey, Raiz Tribal, Radiola Super Itamaraty, Núbia, Metralhas, Graci Roots, Radio Zion, Israel Vibration, Sherry & Sol, DJ Neturbo, Célia Sampaio, Natty Nayfson, Neto Myller, Valdeci Roots, Fellyna Roots, Wagner Roots e Banda Guetos.

Domingo (23)

Burning Spear, KYMani Marley, Edson Gomes, Maneva, Tribo de Jah, Equipe de Ouro, Nando Marley, Soraya Melo, Tássila de Paula, Resistência Reggae, Wagner Roots, Gil Mafra, Carlos Mafra, Filhos de Jah, Radiola Estrela do Som, Barba Branca, Emanuele Paz, Mulher Maravilha, Sandra Marley, Rose Bombom, Capital Roots, George Gomes, Sly Foxx, Honey Boy, Ronnie Green, Roberthanko, Natty Marcio, Dread Sandro, Chico do Reggae, Pedro Pedra, Norris Cole, Grupos de Dança: Ada Melo, Batan, Dayara Martins, Dennis Brown & Sílvia, Garotinho Beleza, Maria Antônia & Zé Luís, Negra Jane, Nilda Coelho e Antônio Dançarino, Rosane Saint Louis e GDAM.

O IAPE confirmou, nesta segunda-feira(17), os primeiros reforços para a temporada 2026. O clube, que terá um calendário cheio com Campeonato Maranhense, Copa do Brasil e Série D, o time traz nomes experientes, mas mantém o DNA de equipe formadora.

O atacante Mikeias, de 23 anos, está de volta ao Canário. O jogador defendeu o Maranhão Atlético em 2025, participando da campanha do título estadual e do acesso à Série C.

Em 2024, Mikeias já havia vestido a camisa do IAPE na Série B do Maranhense, onde disputou 4 jogos e 5 gols, quando o clube conseguiu o acesso à elite do futebol estadual

Outro nome confirmado é o zagueiro Dedé, de 31 anos, natural de São Luís que já está regularizado no BID da CBF.

Em 2025, Dedé atuou em 6 jogos pelo Tuntum na Série A do Maranhense; 4 jogos e 1 gol pelo Sampaio Corrêa na Série D; 8 jogos e 1 gol pelo Lago Verde na Série B do Maranhense.

O atacante Paulo Victor, um dos destaques do IAPE no estadual, também teve seu retorno confirmado. Em 2025, ele disputou 14 partidas e marcou 3 gols com a camisa do Canário.

Chamou a atenção do Sampaio Corrêa, que o levou por empréstimo para a disputa da Série D, onde atuou em 7 jogos.

Além das contratações, o IAPE reforça a filosofia de seguir valorizando a base. O Sub-20 vive um grande momento na Copa do Brasil.

Amanhã, o IAPE Sub-20 faz jogo decisivo pelas quartas de final da competição, no Castelão, contra o Novorizontino/SP.

Na primeira partida, empate em 1 a 1. Quem vencer avança; novo empate leva a disputa para os pênaltis. O clube segue trabalhando para confirmar os laudos necessários para receber torcida no estádio.

O time profissional ainda não definiu seu treinador para 2026. Walace Lemos é um dos nomes. O técnico comanda o Paracatu, terceiro colocado no hexagonal final da 2ª divisão do Campeonato Mineiro.

Se conquistar o acesso ao Módulo 2, a tendência é que po treinador permaneça em Minas Gerais, fazendo com que o IAPE busque novas opções no mercado.

A economia brasileira cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2025 em comparação com o segundo trimestre e acumula avanço de 2,5% no período de 12 meses. Especificamente na passagem de agosto para setembro, o comportamento foi estável, ou seja, variação nula.

Os dados, divulgados nesta semana, fazem parte do Monitor do Produtor Interno Bruto (PIB), estudo mensal elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A pesquisa faz estimativas sobre o comportamento do PIB, indicador do conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país.

A informação entre trimestres e meses seguidos é dessazonalizada, isto é, foram excluídas variações sazonais, de forma que seja possível comparar períodos diferentes.

Em termos monetários, a FGV estima o PIB brasileiro, no acumulado até o terceiro trimestre, em R$ 9,370 trilhões.

Fatores

De acordo com a economista Juliana Trece, coordenadora da pesquisa, o setor de serviços e o consumo das famílias, maiores componentes do PIB, ficaram estagnados, “e os outros componentes pouco contribuíram para um desempenho mais forte da economia”.

Ao analisar os dados interanuais – que apresentam menos volatilidade que os períodos imediatamente seguidos – a FGV constata que o consumo das famílias, que vinha crescendo anualmente praticamente acima de 3% desde 2021, apresentou visível desaceleração ao longo de 2025, registrando apenas 0,2% de expansão no terceiro trimestre, comparado ao mesmo período de 2024.

“Apesar do resultado levemente positivo, o consumo de bens apresentou desempenho negativo, tanto em duráveis, como em não duráveis. O consumo de serviços, apesar de positivo, desacelerou significativamente no último trimestre”, frisa o estudo.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que mede a capacidade produtiva da economia, recuou 0,4% na comparação entre os terceiros trimestres de 2024 e 2025, muito impactado pelo comportamento fraco do setor de máquinas e equipamentos. É a primeira queda desde o trimestre móvel terminado em janeiro de 2023.

Já as exportações cresceram 7%, no mesmo intervalo de comparação interanual. É a maior alta desde o trimestre móvel encerrado em maio de 2024. Houve crescimento em todos os grupos de produtos exportados, com destaque para os da indústria extrativa, que contribuíram com cerca de 44% para o crescimento total das exportações.

Resultado oficial

O Monitor do PIB é um dos estudos que servem como termômetro da economia brasileira.

Outro levantamento é o índice de atividade econômica do Banco Central (IBC-BR), divulgado na segunda-feira (17), que indicou recuos de 0,2% na passagem de agosto para setembro e de 0,9% no terceiro trimestre em comparação com o segundo trimestre. No acumulado de 12 meses, houve expansão de 3%.

O resultado oficial do PIB é apresentado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A próxima divulgação será referente ao terceiro trimestre de 2025, em 4 de dezembro.

O Enem 2025 volta, a partir desta edição, a permitir que o participante consiga o certificado de conclusão do ensino médio. Essa possibilidade já existia no exame, mas foi descontinuada em 2017.

Para conquistar o certificado, o candidato precisa ter, no mínimo, 18 anos, alcançar 450 pontos ou mais em cada uma das provas e, pelo menos, 500 pontos na Redação. Com essa pontuação, o participante vai à Secretaria de Educação ou a um Instituto Federal do seu estado para obter o documento de conclusão do ensino médio.

Ingresso no ensino superior

Existe ainda uma outra novidade para este ano, como destacou o presidente do Inep, instituto responsável pelo Enem, Manuel Palácios:

“Podemos ter, o participante que está buscando a certificação, também participando do Sisu para entrar num curso superior. Então, você pode também, ainda sem ter o diploma, porque ele sempre demora um pouquinho, já produzir o necessário para uma matrícula num curso superior, se você tiver sucesso no Enem. Então, o Enem, para quem está se certificando, serve para duas coisas: para concluir o ensino médio e ingressar na educação superior. É bom aproveitar.”

O Enem também volta a permitir que o candidato consiga a Declaração Parcial de Proficiência, um comprovante de que ele foi aprovado em algumas matérias.

O músico, cantor e compositor Jards Macalé, que morreu na segunda-feira (17), aos 82 anos, será velado, nesta terça-feira (18), das 10h às 15h, na Sala Funarte Sidney Miller, no Edifício Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro. O sepultamento ocorrerá logo em seguida, no Cemitério São João Batista.

Autor de sucessos como “Vapor Barato”, Macalé estava internado em um hospital na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio desde o dia 1º, onde tratava de problemas pulmonares.

Nesta segunda, sofreu uma parada cardíaca. A causa da morte, de acordo com a unidade de saúde, foi choque séptico e insuficiência renal.

Vários artistas lamentam a morte do artista, em entrevistas e pelas redes sociais, entre as quais, Caetano veloso, Maria Bretanha e eca Baleiro.

Caetano Veloso publicou, em suas redes sociais, imagens ao lado amigo, que foi diretor musical do disco Transa (1972) e teve papel importante na formação artística de Caetano e de sua irmã, Maria Bethânia.

“Sem Macalé não haveria Transa. Estou chorando porque ele morreu hoje. Foi meu primeiro amigo carioca da música. Antes de Bethânia imaginar que seria chamada para o Opinião, Álvaro Guimarães, diretor teatral baiano, me trouxe ao Rio para montar e mixar o curta para o qual eu tinha feito a trilha. Fui parar na casa de Macalé. E ele tocou violão. Me encantei. Ele tocou com Beta, lançou composições, chamei-o para Londres e: Transa. Na volta, ele e eu seguimos na música. Que a música siga mantendo a essência desse ipanemense amado. Beijo carinhoso para Rejane”, escreveu Caetano Veloso.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta semana, uma norma que permite a devolução de descontos indevidos feitos em benefícios de aposentados e pensionistas que já morreram.

A medida atende casos ligados à fraude revelada pela Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano, que identificou cobranças irregulares feitas por entidades e associações por meio de filiações falsas.

Segundo o INSS, cerca de 800 mil pessoas — cerca de R$ 700 milhões — que foram vítimas dessas cobranças já haviam falecido quando o esquema veio à tona.

A partir desta quarta-feira 18), familiares poderão solicitar o ressarcimento dos valores.

O que mostra o levantamento do INSS

98% dos beneficiários que responderam ao INSS afirmaram não reconhecer os descontos;

Desde abril, já foram devolvidos R$ 2,5 bilhões a 3,75 milhões de aposentados e pensionistas;

Na semana passada, o governo federal prorrogou até fevereiro de 2026 o prazo para contestação dos descontos indevidos.

Como será o pedido de devolução

O detalhamento do procedimento será publicado ainda nesta sexta-feira (14), mas o INSS já adiantou como funcionará o processo.

O pedido poderá ser feito tanto por pensionistas quanto por herdeiros, dependendo do tipo de benefício deixado pelo segurado.

Para pensionistas

No caso de benefícios que viraram pensão por morte:

O titular da pensão poderá pedir a devolução:

pelo Meu INSS,

pelo telefone 135,

pelo PrevBarco,

Nas agências dos Correios.

Para herdeiros

No caso de benefícios de pessoas que não deixaram pensão:

1º passo

Reconhecimento como herdeiro

Antes de pedir a devolução, o INSS precisa confirmar a condição de herdeiro.

Para isso, no Meu INSS:

Acesse “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;

Clique em “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro”;

Selecione “Pedir Análise”.

Será necessário enviar:

Escritura pública ou alvará judicial autorizando a contestação no processo de ressarcimento;

Documento de identificação;

Comprovante de endereço.

A Central 135 também pode orientar.

2º passo

Solicitar a devolução

Após o reconhecimento da condição de herdeiro, o pedido pode ser feito:

pelo Meu INSS,

pelo telefone 135,

pelos Correios,

ou pelo PrevBarco.

No Meu INSS:

Entre em “Consultar Pedidos”;

Localize o protocolo “Cadastrar Sucessor/Herdeiro – Descontos de Entidades Associativas”;

Clique em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;

Verifique os descontos, marque quais não foram autorizados e envie a declaração.

O poeta Salgado Maranhão é uma das atrações no evento literário Conversações de Além-Mar, que acontece, nesta terça (18) e quarta-feira (19), sempre a partir das 19h, no Convento das Mercês, localizado no bairro Desterro, no Centro Histórico de São Luís (MA).

A realização do Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e da Casa do Autor Maranhense.

O Conversações de Além-Mar é um projeto internacional de divulgação da literatura produzida em língua portuguesa.

Para as duas noites de palestras e lançamento de livros, foram convidados, também, Letícia Wierzchowski, o português José Luís Peixoto e o cabo-verdiano e vencedor do Prêmio Camões, Germano Almeida.

Salgado Maranhão

O poeta Salgado Maranhão é natural de Caxias, radicado no Rio de Janeiro desde 1973.

Ganhou o Prêmio Jabuti de 1999.

É, também, compositor, com parcerias Paulinho da Viola, Dominguinhos e Ivan Lins.

Os poemas de Salgado Maranhão estão traduzidos para o inglês, italiano, francês, alemão, sueco e hebraico.

Programação

Terça-feira (18)

-Salgado Maranhão;

– José Luís Peixoto;

– Mediação: Marcus Saldanha e Ana Patrícia Sá Martins.

Quarta-feira (19)

– Letícia Wierzchowski;

– Germano Almeida;

Mediação: Ceres Murad e Vinícius Bogéa.

(Foto/site Quatetê Poesia): Salgado Maranhão

O Governo do Maranhão entregou a primeira etapa das obras do Polo de Confecção de Rosário, no domingo (16).

O empreendimento vai gerar 300 vagas de trabalho formal até 2026 e 3 mil postos de emprego em cinco anos.

O Polo de Confecção de Rosário é um projeto do Governo do Maranhão, realizado em parceria com a Associação MM Solidária Projetos Sociais, a Prefeitura de Rosário, o Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão assinou o termo de cessão do galpão e do maquinário, formalizando o início oficial das operações do Polo de Confecção de Rosário.

Com a inauguração do polo, foi formalizada uma parceria com o SENAI para ampliação das turmas de corte e costura e outros cursos relacionados à área. As capacitações de formação serão realizadas pela Associação MM Solidária Projetos Sociais.

Depois da conclusão do treinamento, que acontece no prazo de 60 dias, as costureiras serão encaminhadas para empresas do setor que atuam ou atuarão no polo.

Estrutura

O galpão tem área total de 2.200 metros quadrados e conta com 170 máquinas de costura e um total de 200 equipamentos voltados à produção de confecções (TVs, passadeiras, mesas de corte, entre outros). Antes, a associação operava com cerca de 80 máquinas.

O objetivo é fortalecer o setor têxtil maranhense e impulsionar a geração de empregos na região, garantindo um espaço estruturado para abrigar empresas especializadas em corte e costura, promovendo desenvolvimento econômico, social e profissional no município de Rosário e no seu entorno.

Parcerias

As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). A Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) será a responsável pela legalização de uso (cessão) do polo e pelas tratativas com empresas incentivadas que disponibilizaram os equipamentos por meio de doação.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) é encarregada pelo projeto do galpão.

As empresas parceiras Gess S/A e Bartofil participam por meio de contrapartida social. O Senai fará as capacitações profissionais. Já a Associação MM Solidária Projetos Sociais é a instituição responsável pelo Polo de Confecção de Rosário.

O diretor administrativo da Gess S/A, Anderson Gorgen, informou que, por meio da parceria com o Governo do Maranhão, será feita a integração de toda a cadeia produtiva.

“A Gess S/A fez a doação de diversos equipamentos para que o galpão possa operar. Nós somos uma empresa que atua no setor agrícola desde a década de 80 e estamos entrando no plantio do algodão também. Então, faz todo o sentido essa parceria, pois permite integrar a cadeia produtiva da indústria têxtil desde o início, que é o algodão, até o produto final, a confecção de roupas. Todo mundo só tem a ganhar com esta iniciativa”, afirmou Anderson Gorgen.

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que iniciou no dia 10 deste mês, em Belém, segue em sua reta final até sexta-feira, dia 21. Os debates mais calorosos envolvem a buscar soluções para o aquecimento global e a mudança climática, sobretudo acordos sobre o financiamento climático.

Em entrevista no último fim de semana, o embaixador André Corrêa do Lago afirmou que há uma disputa geopolítica entre os Estados Unidos e a China no debate sobre clima no âmbito mundial e destacou a presença da potência asiática na COP30.

“Uma coisa muito clara nesta COP é a presença muito forte da China e essa situação curiosa em que nós temos a China como a grande apoiadora dessa nova economia e o governo norte-americano defendendo um retorno a uma economia antiga”, afirmou Corrêa do Lago.

“O país para o qual os Estados Unidos estão de olhando é a China e a China está totalmente apoiadora desta agenda de combate à mudança do clima. Então tornou-se quase um embate geopolítico dentro desta negociação de qual direção o mundo deve tomar”, afirma o embaixador, que é o atual presidente da COP30.

André Corrêa do Lago considera que há uma preocupação entre certos setores econômicos e políticos dos EUA de que, ao abandonar a transição energética, o país perca a liderança tecnológica nesta nova fase da economia global.

“Essa diferença de caminhos é uma coisa muito interessante de se observar nesta COP”, afirma.

Corrêa do Lago alertou também para o que considera um novo negacionismo, o “negacionismo econômico”.

“É muito o que defende o secretário de Energia dos EUA [Chris Wright], que não nega o impacto das atividades humanas sobre a mudança do clima. Ele considera que a mudança do clima é uma consequência de algo que é muito positivo que é o desenvolvimento, portanto, acredita que a solução está mais ligada a se adaptar do que a mitigar”, afirma.

Corrêa do Lago destaca o que considera uma tendência à imposição da agenda também pelo aspecto econômico, já que em muitos setores da economia as tecnologias que usam substitutos dos combustíveis dos fósseis já estão mais baratas. “Fica muito difícil você negar isso”, comenta.

Ao falar da ausência dos Estados Unidos, Corrêa destacou a presença de governadores, como o da Califórnia, que juntos representam 60% do PIB norte-americano.

“A ausência do governo norte-americano faz com que o governo não participe, mas a ausência mais marcante dos EUA é se persistirem em um direcionamento de voltar para os combustíveis fósseis”, avalia. “Isso teria um impacto muito grande pelo peso dos EUA na economia mundial”.

Fundo Florestas para Sempre

O embaixador falou também sobre o novo instrumento de financiamento lançado pelo Brasil, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF).

“O fundo apresentado pelo Brasil é muito inovador, ao mesmo tempo lida com a questão essencial que é a preservação de florestas, e lida também com biodiversidade e populações locais”, afirma.

O embaixador acredita que é um fundo que, por estar fora dos mecanismos oficiais da COP, tem mais condições de receber recursos de países em desenvolvimento, como Brasil e China.

“Porque tudo que está dentro da convenção está no princípio que os países desenvolvidos devem fornecer recursos para os países em desenvolvimento”, explica. “Portanto, é inovador em vários sentidos, inclusive ao abrir a porta para que países como a China participem”.

Corrêa do Lago afirma que o foco do TFFF são fundos soberanos – fundos de investimentos geridos por países – que buscam rendimentos fixos e deve ter novos anúncios de investimentos após a COP. Segundo ele, o fato de ser um fundo inovador faz com que os países levem um tempo a entender o modelo.

(Foto Capa/Bruno Peres/Agência Brasil): André Corrêa do Lago

O Maranhão está presente na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), apresentando projetos e ações nos debates realizados nas zonas Azul e Verde da conferência, que começou no dia 10 deste mês e termina na próxima sexta-feira (21).

Coordenada pelo governador Carlos Brandão, a comitiva maranhense na COP30 apresentou os programas Floresta Viva, Terra para Elas, Pacto pela Paz, Maranhão Sem Queimadas e lançou o Bolsa Agente Ambiental Comunitário.

O governador Carlos Brandão fez um balanço positivo da primeira semana de trabalhos na COP30, durante a qual o Governo do Estado garantiu mais de R$ 900 milhões em investimentos para programas voltados para a preservação do meio ambiente e a geração de emprego e renda atrelados ao desenvolvimento sustentável.

Novas iniciativas de preservação ambiental

Lançado durante o primeiro dia de COP30, o Bolsa Agente Ambiental Comunitário vai beneficiar comunidades tradicionais e povos originários com a concessão de 5 mil bolsas mensais, no valor de R$ 300,00.

Parques ambientais

Outra novidade da agenda ambiental do Maranhão, apresentada já no primeiro dia de COP30, foi o anúncio da implantação de três novos parques ecológicos no estado: os parques estaduais de São Mateus, Pastos Bons e Colinas, além do Complexo Ecológico de Atins.

Com isso, o governo amplia as áreas de preservação e proteção ambiental em território maranhense.

Os novos parques e programas serão coordenados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

Floresta Viva

A Sema também é a responsável pelo Floresta Viva Maranhão, outra iniciativa apresentada na COP30 como exemplo bem-sucedido de recuperação de áreas degradadas.

Lançado no ano passado, no município de São Bento, o Floresta Viva Maranhão é atualmente considerado o maior viveiro público do Brasil, com capacidade de produção de 1 milhão de mudas de plantas, beneficiando diretamente 100 famílias e gerando oportunidades econômicas para a comunidade local.

Em pouco mais de um ano, o programa já alcançou resultados expressivos, como a venda de 48 mil mudas, resultando em uma receita de R$ 200 mil.

Atualmente, está em construção um viveiro em Anajatuba, com previsão de produzir 130 mil mudas por ciclo, com foco em espécies nativas da Amazônia.

O próximo viveiro público será construído na comunidade quilombola Boa Vista, em Rosário.

Regularização fundiária

O Governo do Estado também apresentou o programa Terra para Elas como modelo de um plano regional de regularização fundiária. Lançada em junho deste ano, no Quilombo Boa Vista, em Rosário, a iniciativa pioneira de regularização fundiária é realizada em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), voltada exclusivamente para mulheres rurais, incluindo chefes de família, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, pessoas trans e integrantes da comunidade LGBTQIA+ do campo.

O projeto tem como objetivo assegurar o direito à terra a 2.500 mulheres, promovendo sua autonomia econômica, social e produtiva, além de garantir segurança jurídica e fortalecer a cidadania das beneficiárias.

O Terra para Elas é um braço do Programa Paz no Campo, igualmente voltado para as famílias que vivem na zona rural e que já beneficiou 22 mil famílias, cujos resultados também foram apresentados na COP30, garantindo mais R$ 53 milhões em investimentos do Fundo Amazônia, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As duas iniciativas são executadas por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). “O Maranhão voltará para casa com um saldo extremamente positivo na agenda ambiental. Somente com os novos investimentos em parceria com o BNDES, vamos beneficiar mais 20 mil famílias em 20 territórios quilombolas com títulos de terra. Serão 800 mil hectares de terras regularizados, ampliando as ações deste que já é o maior programa de regularização fundiária da história do Maranhão”, informou Anderson Ferreira, presidente do Iterma.

Valorização dos povos tradicionais

O Maranhão também levou para a COP30 uma iniciativa educacional pioneira no Brasil e no mundo: a primeira universidade em território indígena. Unindo saberes tradicionais à estrutura acadêmica, o projeto, coordenado pelo Instituto Tukàn e com apoio do Governo do Estado, é visto como ferramenta estratégica para a preservação da Amazônia.

A criação desse programa inédito representa uma conquista histórica para os povos originários do Maranhão. O polo será implantado no Território Indígena Arariboia, no município de Amarante do Maranhão.

O fortalecimento da agricultura familiar dos povos tradicionais do Maranhão também esteve em pauta na COP30 com a apresentação do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), que é cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), com recursos de doação da República Federal da Alemanha.

O projeto já atua em 37 municípios da região amazônica maranhense, beneficiando 20 mil famílias, com foco especial em mulheres e jovens, incluindo cinco territórios indígenas: Alto Turiaçu, Arariboia, Awá, Carú e Rio Pindaré. Mais de 7.100 hectares de floresta já foram recuperados.

Economia verde

Outros dois importantes avanços para o Maranhão garantidos durante a primeira semana de conferência vieram por meio da assinatura de contrato de cofinanciamento para instalação de cabos submarinos para alta conectividade de dados no estado. O cofinanciamento para a instalação de cabos submarinos foi assinado pelo governo maranhense, por meio da Investe Maranhão, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

Desse modo, o Maranhão poderá ter um ramal para utilizar um cabo de alta conectividade que vem da Europa até Fortaleza (CE) e que se estenderá até a Guiana, possibilitando alta conectividade digital.

Outra ação na COP30 que contou com a contribuição direta da Investe Maranhão foi o “Maranhão Verde e Sustentável: bioeconomia e sustentabilidade como princípios para o desenvolvimento inclusivo”.

Segunda semana de COP30

A COP30 segue até o dia 21 de novembro. Na próxima semana, as negociações da COP passam a ser feitas por ministros dos países, com condições de fecharem os acordos.

Na Zona Azul, o centro diplomático da conferência, a semana começa com a programação do Dia Brasil-China, que, entre outros pontos, vai debater a transição energética e a cooperação entre os dois países. Na terça-feira (18), serão debatidas estratégias de desenvolvimento territorial na Amazônia, e Brasil e Índia discutem “Clima, cultivos e comunidades: fortalecendo o nexus água–alimento–energia no Sul Global”.

Entre os destaques da programação da quarta-feira (19), estão os debates acerca dos crimes ambientais na Amazônia Brasileira e a mesa-redonda sobre “Bioeconomia amazônica e inclusão: financiar a transformação dos territórios para e com as populações locais”.

Na quinta-feira (20), a pauta inclui “Pecuária sustentável, redução de emissões e recuperação de áreas degradadas na Amazônia Legal” e “O papel dos estados na agenda nacional de restauração”. No último dia de conferência (21), a Zona Azul terá o debate “Adaptação resiliente ao clima na Amazônia costeira”.

Já a semana da Zona Verde terá, entre as discussões, os “Investimentos para a recuperação florestal em Terras Indígenas na Amazônia”. Na terça-feira (18), terá na programação a apresentação do “Diagnóstico – Assistência técnica e segurança alimentar e nutricional na Amazônia Brasileira”.

A quarta-feira (19) será toda voltada para debates sobre segurança alimentar, nutricional e produção sustentável na Amazônia. Na quinta-feira (20), as discussões se voltam para o desenvolvimento e financiamento das cadeias produtivas da região.

Encerrando a conferência, na sexta-feira (21), a Zona Verde terá o “Jogo Educativo: Curupira e a Amazônia do Futuro”.