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17/10/2024 - Leno Castro

Abertas inscrições para o Mapeamento dos Fazedores da Cultura Reggae no Maranhão

A Secretaria de Turismo do Maranhão (Setur-MA) está promovendo o mapeamento dos profissionais ligados à cadeia produtiva do reggae. As inscrições estão abertas para DJs, bandas, proprietários de casas de shows, estilistas e todos que de alguma forma contribuem para a cena reggae no estado.

As inscrições podem ser feitas por meio de formulário disponível online e não há cobrança de taxas para participar. Podem ser feitas neste link de inscrição.  Qualquer dúvida, as pessoas interessadas podem encaminhar para o e-mail maisqualificacaoturismo@gmail.com ou para o WhatsApp (98) 98701-2446.

Segundo o superintendente de Qualificação Profissional da Setur-MA, Antônio Castro, o mapeamento é para fazer o reconhecimento da cadeia produtiva do reggae no Maranhão. “O objetivo é identificar quem são esses profissionais, entender suas necessidades e, assim, criar políticas públicas que incentivem o desenvolvimento desse segmento”, informa.

O mapeamento tem como objetivo identificar e integrar esses profissionais a novas oportunidades e parcerias, promovendo o turismo cultural e dando maior visibilidade ao Maranhão, tanto nacional quanto internacionalmente. Inicialmente, as regiões contempladas incluem os polos turísticos de São Luís, Munim e Floresta dos Guarás.

O processo de mapeamento será contínuo, abrangendo todos os municípios turísticos do estado ao longo de várias fases.

Participe e contribua para manter viva a tradição do reggae no Maranhão, integrando-se a esse movimento que une música, cultura e turismo!

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17/10/2024 - Leno Castro

Maior superlua do ano pode ser vista nesta quinta-feira (17)

Esta quinta-feira (17) é dia de observar o fenômeno da superlua. O astro parecerá maior e mais brilhante, pois estará no perigeu, o ponto mais próximo da Terra em sua órbita. O momento exato da lua cheia vai variar conforme o fuso horário. Nesses dias de céu claro, já é possível verificar o astro parecendo bem maior, chamando a atenção de todos que o observam.

O satélite estará a cerca de 357.364 quilômetros da Terra. Em média, a Lua se encontra a aproximadamente 384.400 quilômetros de distância do planeta

A Lua Cheia ocorre quando o Sol e a Lua estão alinhados em lados opostos da Terra, iluminando 100% da face visível da Lua.

Superlua

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, o termo “superlua” não tem uma base científica. Ele foi criado pelo astrólogo Richard Nolle, em 1979, na revista Dell Horoscope, que já não existe mais. Nolle determinou que o termo “super” se aplicaria a uma lua cheia que ocorresse quando a Lua estivesse no perigeu ou até 90% próxima dele, embora o motivo para escolha não seja claro.

Por ser um termo não científico, há divergências entre as instituições astronômicas quanto à distância da Lua em relação à Terra que define uma superlua.

Josina Nascimento explicou que a superlua pode ocorrer durante a fase cheia ou nova e aparece de uma a seis vezes por ano. No entanto, a distância entre a Terra e a Lua pode variar, já que a órbita lunar é elíptica e não circular.

Ao longo de sua órbita, a Lua ora se aproxima, ora se afasta da Terra. Quando está no ponto mais próximo da Terra, é chamado de perigeu; já no ponto mais distante, de apogeu. “Os observadores poderão notar uma lua mais brilhante que o normal. O fenômeno será visível em todas as regiões do mundo, desde que o tempo esteja favorável”, acrescentou a astrônoma.

Ela explicou que todas as luas cheias surgem no horizonte (a leste) quando o Sol se põe (a oeste) e desaparecem no oeste quando o Sol nasce, permitindo que a Lua seja visível durante toda a noite.

Histórico

A primeira superlua de 2024 ocorreu em 19 de agosto, quando estava a aproximadamente 361.900 quilômetros da Terra. A última superlua de 2024 será no dia 15 de novembro, quando ficará a 361.867 quilômetros da Terra.

A superlua desta quinta-feira será a mais próxima da Terra neste ano. O tamanho da Lua é sempre o mesmo, não há aumento do corpo celeste na superlua. O fenômeno é atribuído à diferença de ângulo em que é observado.

Para quem pretende admirar o satélite natural da Terra, é recomendável ficar em pontos afastados dos centros urbanos, onde a visualização é mais surpreendente.

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17/10/2024 - Leno Castro

Hospital Aquiles Lisboa celebra 87 anos

O Hospital Aquiles Lisboa celebra 87 anos, nesta quinta-feira (17), com a oferta, para a comunidade, de serviços gratuitos na área de saúde, como consultas com mastologistas, exames de ultrassonografia, exames preventivos e assistência odontológica no consultório Sorrir Móvel. As atividades iniciaram às 9h e a previsão de término é às 15h, dependendo da demanda.

Localizado na localizado na Ponta do Bonfim, no bairro Vila Nova, área do Itaqui-Bacanga, em São Luís, o Hospital Aquiles Lisboa é referência no tratamento da hanseníase e um dos mais antigo do Maranhão. Através desse hospital surgiu o bairro Vila Nova.

Em 2024, o Hospital Aquiles Lisboa contabilizou 31.288 consultas multiprofissionais, 27.915 consultas médicas e 2.906 cirurgias. Foram realizados 180. 562 exames laboratoriais e de imagem, como raio x, ultrassonografia e eletrocardiograma.

Neste mesmo período, a unidade registrou 12.366 procedimentos de fisioterapia, 1.495 atendimentos em podologia, 135 calçados produzidos na oficina, além de 3142 atendimentos pelo Programa de Controle da Hanseníase, 89 atendimentos em neurocirurgias (neorólise), 49 consultas com neurocirurgião (neorólise), entre outros.

O Hospital Aquiles Lisboa realiza cirurgias eletivas, consultas médicas especializadas, além de ser unidade de referência na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no atendimento a pacientes com hanseníase no Maranhão.

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16/10/2024 - Leno Castro

Semana de Ciência e Tecnologia prossegue até esta quinta-feira (17)

A 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT/MA), iniciada na terça-feira (15), prossegue até está quinta-feira (17), no Convento das Mercês, localizado na Rua da Palma, 502, no Centro Histórico de São Luís.

O evento, realizado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) em parceria com Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), tem como tema “Biomas do Brasil: diversidade, saberes e tecnologias sociais”.Além de debater biomas e biodiversidade, a 21ª SNCT/MA discute o papel transformador das tecnologias sociais na construção de projetos inovadores que fazem parte do sistema de ciência, tecnologia e inovação.

Entre os participantes do evento estão a Secti, Fapema, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Instituto Estadual do Maranhão (IEMA) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

“A SNCT é uma iniciativa nacional que busca promover a ciência e a tecnologia como ferramentas essenciais para o desenvolvimento e dar visibilidade à pesquisa e à ciência e o Maranhão é partícipe nessa união de esforços para promover a pesquisa”, observou o reitor da Uema, Walter Canales.

Ciência, Tecnologia e Inovação

A programação de abertura contou com uma série atividades, incluindo palestras com especialistas em diversas áreas e no estande da Fapema, exposições de obras, projetos de pesquisa e caso de sucesso apoiados pela fundação e sorteio de livros, proporcionando aos participantes a chance de expandir seu conhecimento e se aprofundar nas diversas temáticas abordadas durante a semana.

Pela manhã, grupo de pesquisadores do IFMA Monte Castelo apresentou projetos de extensão. À tarde, momento de autógrafos do livro ‘Por Que as Flores Não Serão Beijadas?’, de Raimunda Fortes, seguido de apresentação da Ufma sobre mercado de trabalho na região Nordeste.

A participação é aberta ao público para conhecer de perto as iniciativas e somar no fortalecimento da cultura científica no estado.

Programação

No encerramento do evento, nesta quinta-feira (17), haverá exposições, vídeos e sorteios de livros. O projeto F1 in Schools será reexibido, além de uma apresentação sobre o projeto Mini Lendas, desenvolvido por Rosianne de Jesus Silva dos Santos. A tarde de autógrafos do livro ‘FoFão, Cultura Maranhense e Literatura Infantil’, organizado por Camila Reis Brito, encerrará a programação.

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16/10/2024 - Leno Castro

Casa da Mulher Brasileira promoverá ação alusiva ao Outubro Rosa

A Casa da Mulher Brasileira (CMB), promove, nesta quinta-feira (17), o evento Outubro Rosa CMB. Na programação, atividades voltadas à saúde da mulher.

O Outubro Rosa CMB oferecerá, gratuitamente, a partir das 8h, consultas ginecológicas, realização de exame preventivo, mamografia, medição de glicemia, palestras e aferição de pressão arterial. Também será ofertado cuidados como a autoestima no espaço Mary Kay, limpeza de pele e recreação para as crianças.

O evento, aberto ao público feminino, é organizado pela CMB, em parceria com as Secretarias de Estado da Mulher (Semu) e da Saúde (SES) e Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Tem apoio da consultora de beleza Dannielle Barbosa, Faculdade Florence (através da Liga Acadêmica de Saúde da Mulher – LASM), Instituto Viver, Liga Acadêmica de Biomedicina da Universidade Ceuma e aulão de Fit Dance com a personal trainer Thiara França.

A iniciativa contará também com os serviços da Carreta da Mulher Maranhense, que estará ofertando serviços como, mamografia, preventivo (Papanicolau), testes rápidos (Hepatite B e C), Sífilis, aferição de pressão arterial e glicemia.

Programação das palestras

8h

– Atividades de saúde mental: cuidados para manter o equilíbrio emocional

– Palestras

10h

– Atividades de saúde intima e autocuidado

– Palestra da fisioterapeuta Érica Martins

11h

– Testes de infecções sexualmente transmissíveis (IST) nos postos de saúde e a atualização do biomédico

– Palestras

14h

–  Outubro Rosa: atividades de prevenção do câncer de mama

– Palestras

14h50

– Atividades de detecção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama

– Palestra: Enfermeira Maiara Linhares e enfermeira Danielle Campos

 

Serviço

O quê: Outubro Rosa da Casa da Mulher Brasileira.

Quando: Terça-feira (17), às 8h.

Onde: Casa da Mulher Brasileira São Luís – MA. Avenida Professor Carlos Cunha, nº 572 – Jaracaty. São Luís/MA.

 

 

 

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16/10/2024 - Leno Castro

Reportagem | Casa de Apoio Ninar ultrapassa 1 milhão de atendimentos

A Casa de Apoio Ninar, unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), já executou 1.007.968 atendimentos. Entregue em 2017 pelo Governo do Maranhão, o equipamento contabilizou 31.878 atendimentos do Projeto ABA, beneficiando crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) assistidas na Casa.

Em 2023, foram 194.810 atendimentos realizados, entre consultas médicas, multidisciplinares, de reabilitação em múltiplas deficiências, desenvolvimento neuropsicomotor, oftalmologia, entre outros. Em 2024, até outubro, foram 155.490 atendimentos feitos.

O equipamento referência da SES também presta assistência a crianças da capital e do interior, diagnosticadas com Síndrome de Down, Microcefalia decorrente do Zika vírus, Epidermólise Bolhosa e Epilepsia de Difícil Controle. O suporte multiprofissional conta com atendimento ambulatorial em pediatria, terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia, enfermagem e assistência social.

Além do tratamento medicamentoso e multiprofissional oferecido aos pacientes, a Casa de Apoio Ninar disponibiliza suporte às famílias.

Dia das Crianças

Nesta terça-feira (15), Casa de Apoio Ninar celebrou o Dia da Criança com direito a doces, brincadeiras com piscina de bolinha, pula-pula, além de show artístico com mágico. O objetivo foi promover um momento de diversão aos pacientes e seus familiares, assegurando o direito ao lazer e saúde em um só espaço.

Reportagem de Cris Sousa

 

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16/10/2024 - Leno Castro

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para resgatar R$ 8,6 bilhões do ‘dinheiro esquecido’

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para que os clientes que têm “dinheiro esquecido” no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC) saquem os valores.

Segundo o BC, R$ 8,6 bilhões estão disponíveis para resgate no SVR. O sistema permite consultar caso as pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.

O prazo de 30 dias para resgate começou a valer em 16 de setembro, quando o presidente da República, Lula Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.973/2024, que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios até o fim de 2024.

O projeto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece que o dinheiro esquecido não resgatado por pessoas físicas e jurídicas poderá ser incorporado pelo Tesouro Nacional.

Como consultar o dinheiro esquecido

O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.

Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

 

 

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16/10/2024 - Leno Castro

Dama da dramaturgia brasileira, Fernanda Montenegro, completa 95 anos, nesta quarta-feira (16)

A Rádio Timbira FM faz uma homenagem a maior atriz do Brasil, Fernanda Montenegro, que completa 95 anos, nesta quarta-feira (16). Considerada a grande dama da dramaturgia brasileira, a atriz tem personagens marcantes em mais de sete décadas de carreira no teatro, em séries e novelas de TV e no cinema.

Vencedora do Emmy Internacional, Fernanda Montenegro é a única brasileira a ser indicada ao Oscar de Melhor Atriz, por sua atuação no filme Central do Brasil.

Sempre lúcida em suas colocações, a atriz disse, no documentário “Tributo”, que pensa sobre a própria morte a cada segundo e fez uma reflexão sobre a proximidade desse. O documentário, uma homenagem a Fernanda Montenegro, estreia, nesta quarta-feira (16), nas plataformas da Rede Globo, empresa na qual a atriz ainda trabalha. Mas, a atriz comemorada o aniversário em uma celebração restrita, entre familiares e amigos.

Com 80 anos de carreira, a atriz segue ativa, dedicando-se a diversos formatos de arte. Nos últimos meses, ela realizou uma temporada da leitura de uma obra de Simone de Beauvoir e, agora, está prestes a estrear “Ainda Estou Aqui” — filme escolhido pelo Brasil para tentar uma vaga na disputa do Oscar — ao lado da filha Fernanda Torres.

 

 

 

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15/10/2024 - Leno Castro

Reportagem | Casa de Apoio Ninar comemora o Dia das Crianças

As crianças assistidas pela Casa de Apoio Ninar, localizada na praia da Ponta d’Areia, em São Luís, participaram de uma festa do Da das Crianças, nesta terça-feira (15). O momento foi de muita alegria com direito a algodão doce, pintura facial e várias brincadeiras.

A Casa de Apoio Ninar foi inaugurada pelo Governo do Estado em 4 de julho de 2017. O equipamento, da rede da Secretaria de Estado de Saúde (SES), é gerenciado pelo Instituto Acqua. Em sete anos, contabilizou mais de 59.953 consultas médicas. As consultas multidisciplinares superaram 280.033, enquanto os atendimentos fisioterápicos somam mais de 93.181 acolhimentos.

A unidade ainda realiza atendimentos de reabilitação em múltiplas deficiências; em desenvolvimento neuropsicomotor e atendimentos em comunicação alternativa.

As famílias atendidas na Casa de Apoio Ninar, em São Luís (MA), celebraram os avanços na prestação dos serviços ao longo dos sete anos de funcionamento da unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em dados oficiais, já foram mais de 950.294 atendimentos.

Este ano, os pacientes com diagnóstico de Epilepsias de Difícil Controle passaram a contar com um ambulatório que oferta sessões terapêuticas e fortalecimento do cuidado mais amplo, centrado na família e com apoio multiprofissional para os pacientes que não respondem a pelo menos duas medicações adequadas ao tipo de epilepsia diagnosticada.

Foto/Capa/Cris Sousa: Lucilene de Jesus, mãe da Lara Emanuele de 7 anos, com TEA

Reportagem Cris Sousa

 

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15/10/2024 - Leno Castro

SSP reforça segurança na região do Vale do Pindaré e nos municípios de Pinheiro e Imperatriz

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) lançou, nesta semana, a Operação Guardião para reforçar as ações das Polícias Civil do Maranhão e Militar do Maranhão (PMMA) nos municípios da região do Vale do Pindaré e nos municípios de Pinheiro (Baixada Maranhenses) e Imperatriz.

O lançamento da aconteceu durante solenidade, realizada na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas, no município de Santa Inês, no Vale do Pindaré, com a presença de gestores da SSP, comandantes de batalhões da PMMA da região do Vale do Pindaré, delegados, empresários, vereadores, entre outras autoridades.

Em Santa Inês, a SSP também entregou o Núcleo de Operações com Cães (NOC), equipado com um cão policial da raça cocker spaniel, treinado para atuar em operações de combate ao tráfico de entorpecentes, ampliando a capacidade operacional da polícia em toda o Vale do Pindaré, região que abrange cerca de 30 municípios maranhenses.

Operação Guardião

A Operação Guardião é uma força-tarefa que visa agilizar investigações, cumprir mandados de prisão, apreender armas e drogas ilícitas e desarticular grupos criminosos, a fim de reduzir ainda mais os índices de criminalidade de cada uma das regiões. A operação será realizada até o fim do ano com ações como a instalação de delegacias especializadas para investigação de homicídios e combate ao narcotráfico.

“Com essa ação, estamos reforçando e ampliando o trabalho investigativo para elucidar todo tipo de crime”, explica o ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, presente na solenidade.

 

 

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Procon-MA realizará mais uma edição do Dívida Zero

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) irá realizar mais uma edição do programa Dívida Zero, com atendimentos presenciais em diversas unidades do Viva/Procon no estado.

A 2ª edição do Dívida Zero acontecerá entre os dias 1º e 4 de julho.

O programa tem como objetivo ajudar os cidadãos a reorganizarem sua vida financeira, possibilitando a negociação de débitos com descontos, parcelamentos e condições especiais, diretamente com empresas parceiras.

Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.

“O Dívida Zero é uma iniciativa fundamental para garantir que os cidadãos possam recuperar sua saúde financeira, saindo do vermelho e retomando o controle das suas finanças. Seguimos firmes na missão de promover justiça nas relações de consumo e fortalecer a cidadania financeira dos maranhenses”, destacou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos. Impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional (como prestação da casa própria), crédito rural e produtos ou serviços de luxo não entram nas negociações realizadas pela ação e amparadas na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).

Atendimentos em São Luís

Em São Luís, os atendimentos acontecerão nas unidades Viva/Procon Kids, no Golden Shopping Calhau, próximo à Praça de Alimentação, e no Viva/Procon Pátio Norte Shopping, próximo à Praça de Alimentação, com funcionamento das 10h às 20h (emissão de senhas até 19h), até o dia 04 de julho.

Atendimentos também em unidades no interior

Além da capital, o Dívida Zero acontece em outras 27 unidades no Maranhão: Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Bacabal, Bequimão, Carolina, Coelho Neto, Estreito, Fortuna, Gov. Edison Lobão, Gov. Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Peri-Mirim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer, Tutóia e Viana. O horário de funcionamento do programa Dívida Zero, nestes municípios, seguirá o horário de atendimento das unidades.

Empresas participantes

Em São Luís, os consumidores poderão negociar dívidas com empresas como Vivo, Tim, Claro, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, CDL, Anhanguera, Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet e Credishop.

Caso a empresa credora não esteja presente, o consumidor poderá formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.

Oportunidade imperdível

Essa é a chance de limpar o nome, negociar dívidas e recomeçar! O Procon-MA e o Governo do Maranhão reforçam o compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e o fortalecimento da cidadania financeira em todo o estado.

 

 

 

Começa uma nova etapa do programa Meu Celular de Volta

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está realizando, nesta quarta-feira (25), mais uma etapa do programa Meu Celular de Volta, em São Luís (MA). Ao todo 200 pessoas foram intimadas a comparecer ao auditório da SSP-MA, na Avenida Castelinho, bairro Vila Palmeira, das 8h às 12h, para devolver aparelhos com registro de perda, furto ou roubo e prestar esclarecimentos à Polícia Civil.

A SSP-MA alerta que o não comparecimento poderá resultar em responsabilização criminal. Os intimados que deixarem de atender à convocação poderão responder pelo crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.

Executado pela Polícia Civil, o Programa Meu Celular de Volta é uma iniciativa permanente da SSP-MA para coibir a receptação de celulares e reduzir crimes patrimoniais. Desde o lançamento, mais de 2.500 aparelhos já foram recuperados em ações realizadas na Grande Ilha e em municípios da Região Tocantina.

Além de recuperar e devolver aparelhos com restrição policial, o programa busca conscientizar a população sobre os riscos da compra de produtos de origem ilícita e reforçar o combate ao comércio irregular de celulares no estado.

Nas próximas semanas novas ações, tanto de recuperação quanto de devolução dos aparelhos aos verdadeiros donos, serão realizadas nos municípios de Imperatriz (englobando registros de João Lisboa, Açailândia, Davinópolis e Governador Edison Lobão), Barreirinhas e Caxias.

Fraude no INSS | Aposentados serão ressarcidos de descontos irregulares a partir de 24 de julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.

De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir de 24 de julho.

Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.

De acordo com levantamento da Polícia Federal, as associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a ideia é de que os valores serão corrigidos pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).

Calendário de pagamento

De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calendário de pagamento dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata dos descontos no STF.

“A gente tem várias situações que poderiam gerar dúvidas em uma judicialização, como índices de correção, prazo prescricional, responsabilização por dano moral do INSS. A gente precisava de uma peça que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas”, afirmou.

O presidente do instituto também garantiu que o INSS vai fazer a devolução integral dos valores descontados. “A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral”, completou.

Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.

Conciliação

A audiência de conciliação foi convocada no âmbito da ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para solicitar que o ressarcimento seja avaliado pelo Supremo.

Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.

Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.

Segundo Toffoli, os requerimentos serão analisados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.

Bloqueios

Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.