Cerca de 7,2 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão.

Nesta quinta-feira (31), a Receita Federal libera o terceiro dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e o segundo maior em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 7.219.048 contribuintes receberão R$ 10 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 6.316.894 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 755.978 contribuintes sem prioridade;
• 83.575 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 35.315 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 15.988 contribuintes acima de 80 anos;
• 11.298 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

Liberada no último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição.

Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Conta inativa

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.

A cerimônia de abertura da 53ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e dos Jogos Paralímpicos Maranhenses (ParaJEMs) será, neste sábado (2).

A solenidade acontecerá às 17h no Centro Social dos Servidores do Estado do Maranhão (Av. Sambaquis, s/n – bairro Calhau, São Luís – MA) com a presença do governador Carlos Brandão.

O JEMs e ParaJEMs são realizações O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

Este ano mais de 7 mil atletas maranhenses participarão do maior evento de esporte educacional do estado, que será realizado de 2 a 23 de agosto, dividido em quatro blocos de competições. Neste primeiro bloco, estarão presentes estudantes de 100 municípios, totalizando 1.801 pessoas entre atletas, técnicos e chefes de delegação.

Programação

Bloco 1 – De 2 a 4 de agosto

Modalidades individuais (12 a 17 anos): Atletismo (15 a 17), badminton (15 a 17), ciclismo (15 a 17), ginástica artística, ginástica rítmica, judô (12 a 17), natação (12 a 17), taekwondo (12 a 17), tênis de mesa (14 a 17), vôlei de praia (15 a 17), tiro com arco (12 a 17), triatlo (15 a 17) e wrestling (12 a 17).

Bloco 2 – De 6 a 11 de agosto.

Modalidades coletivas (15 a 17 anos): Basquete, beach soccer, futsal, handebol e voleibol.

Bloco 3 – De 13 a 18 de agosto.

Jogos eletrônicos e modalidades coletivas (12 a 14 anos): Basquete, futsal, handebol e voleibol.

Bloco 4 – De 20 a 23 de agosto.

Modalidades individuais (12 a 17 anos): Atletismo (12 a 14), badminton (12 a 14), capoeira (12 a 17), ciclismo (12 a 14), karatê (12 a 17), skate (12 a 17), tênis de mesa (12 a 14), vôlei de praia (12 a 14) e xadrez (12 a 17).

A capital do Maranhão, São Luís, agora, tem o seu primeiro gasoduto de distribuição de gás natural, com extensão de quatro quilômetros. A estrutura integra o Sistema de Distribuição de Gás Natural (SDGN2).

O sistema foi implantado, oficialmente, pelo governador Carlos Brandão, nesta semana, em solenidade realizada na base operacional da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) no Porto do Itaqui.

Implementado pela Gasmar, empresa estadual responsável pelo projeto, o SDGN2 passa a fornecer 250.000 m³ por dia de gás natural à mineradora Vale.

É o segundo sistema de distribuição de gás natural do Maranhão e contou com R$ 100 milhões em investimentos. A estatal maranhense já atuava na operação e manutenção do SDGN1, no Complexo Termoelétrico da Parnaíba, com base operacional em Santo Antônio dos Lopes, município na região Central do Maranhão.

Expansão

Com a abertura do SDGN2 em São Luís, há a possibilidade de expansão da oferta de gás natural para hospitais, estabelecimentos comerciais e indústrias da região metropolitana e até mesmo para uso residencial no futuro.

A utilização de gás natural é apontada por especialistas do setor energético como solução viável para redução das emissões de gases de efeito estufa, especialmente em setores econômicos de difícil descarbonização.

Redução na emissão de carbono

A implementação do SDGN2 possibilita a distribuição do gás natural do Porto do Itaqui diretamente às instalações da empresa Vale, que agora opera comercialmente com a Gasmar. Com o contrato firmado com a Gasmar, a Vale anunciou uma redução de 28% nas emissões de carbono na usina de pelotização em São Luís, com a substituição do óleo.

COP30 e matriz energética sustentável

Um dos exemplos possíveis de utilização desse tipo de energia limpa vem do mercado automotivo. A implantação do SDGN em São Luís pode viabilizar a adoção do Gás Natural Veicular (GNV), fator que pode impulsionar a economia estadual, com a geração de novos empregos e fontes de renda. O governador Carlos Brandão destacou a importância do novo SDGN para atração de novos negócios e sobre o uso de fontes energéticas que promovam a sustentabilidade ambiental.

A implantação do sistema de distribuição de gás natural será um dos temas tratados pelo Maranhão na COP30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025], marcada para novembro deste ano, em Belém (PA).

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Maranhão), lançou edital voltado para a seleção de 40 estudantes para atuarem como monitores no evento “Faz Teu Nome”, que será realizado nos dias 21 e 22 de agosto, no Complexo Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís.

O evento tem como objetivo despertar competências empreendedoras em estudantes a partir do 8º ano do ensino fundamental, até o ensino superior. A programação inclui oficinas, palestras, desafios, atividades e momentos de interação com especialistas de diversas áreas.

Serão selecionados estudantes residentes no Maranhão, das redes pública e privada, para realizar atividades de monitoria presencial. Os selecionados vão receber bolsa de R$ 190,00.

O edital completo, com todas as regras, etapas e documentações exigidas, está disponível no site da Fapema. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail editais@fapema.br ou sobre o evento pelo email fazteunome@ma.sebrae.com.br

As inscrições para a seleção podem ser feitas até 4 de agosto, na plataforma Patronage da Fapema.

Podem se candidatar estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas do Maranhão, nos níveis médio, técnico, EJA ou graduação, em qualquer área do conhecimento. Os selecionados irão atuar presencialmente nos dois dias do evento, com carga horária de até seis horas diárias, em dois turnos disponíveis: manhã e tarde.

Os monitores terão como atribuições o apoio no credenciamento e recepção do público, orientação nos espaços do evento, participação em reuniões preparatórias e colaboração na organização pós-evento.

O resultado parcial será divulgado a partir de 6 de agosto. A versão final da lista de selecionados será publicada a partir de 14 de agosto, também no site da Fapema.

Uma reunião presencial preparatória com os aprovados está prevista para o dia 20 de agosto, no local do evento.

Um total de 694 produtos ficaram de fora da Ordem Executiva assinada, nesta quarta-feira (30), pelo presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, elevando o valor da tarifa de importação de produtos brasileiros para 50%.

O prazo final para entrada em vigor da tarifa de 50%, definida pelo atual governo do EUA a produtos brasileiros entraria em vigor na sexta-feira (1ª de agosto) e foi estendido para o dia 6 de agosto.

Entre as exceções estão produtos como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes. Também ficaram de fora do tarifaço produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos e fertilizantes.

No entanto, café, frutas e carnes não estão entre as exceções aplicadas pelos Estados Unidos, e serão taxados em 50%.

Confira aqui a lista de produtos livres do tarifaço.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (30), no Maranhão, a Operação “Conteúdo Proibido XV”, com o objetivo de combater crimes de violência sexual infantil por meio da rede mundial de computadores.

A ação resultou no cumprimento de 03 mandados de busca e apreensão e quebras de dados telemáticos na residência de um investigado nos municípios de Governador Archer e Imperatriz.

Durante a operação, equipamentos eletrônicos foram apreendidos e encaminhados à perícia técnica. O objetivo é coletar vestígios digitais que possam auxiliar nas investigações.

Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, entre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil (Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Estes crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação do investigado na rede mundial de computadores.

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

A PF reforça que o consumo e a disseminação de conteúdo pornográfico infantil fomentam a violência sexual contra crianças, causando danos psicológicos e sociais permanentes às vítimas. A corporação prioriza o combate a esses crimes, visando identificar vítimas vulneráveis e prender agressores, contribuindo para a proteção de crianças e adolescentes, que são o público mais afetado por essas práticas.

A participação da sociedade é fundamental. A Polícia Federal reitera a importância de denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes. As investigações continuam em andamento.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa, nesta terça-feira (29), em Roma, na Itália, segundo informou o Ministério da Justiça do Brasil.

A prisão foi feita pela polícia italiana, em colaboração da Polícia Federal (PF) do Brasil.

Mas a prisão da parlamentar na Itália não significa uma imediata extradição para o Brasil.

Os caminhos prováveis na Justiça Italiana, depois da prisão, podem culminar até mesmo na não extradição.

O processo deve ser lento e pode levar anos, de acordo com estimativas de autoridades brasileiras.

Carla Zambelli estava foragida desde que foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023. Ela deixou o Brasil em maio. Passou pelos Estados Unidos e se mudou para a Itália. A parlamentar tem cidadania italiana.

Depois da prisão, as autoridades judiciárias da Itália podem decidir:

• Manter Zambelli presa;
• Conceder prisão domiciliar;
• Liberá-la;
• Autorizar a abertura do processo de extradição (como ela tem cidadania italiana, o país pode decidir não enviar a parlamentar de volta ao Brasil);
• Se um pedido de extradição do Brasil for autorizado, o caso passa a tramitar oficialmente na Justiça italiana;
• A Justiça pode decidir ou não pela extradição. Em caso afirmativo, a palavra final cabe ao Ministério da Justiça da Itália. Se o governo italiano aprovar a extradição, Zambelli será devolvida ao Brasil para cumprir a pena de 10 anos determinada pelo STF;
• Carla Zambelli pode ainda ser julgada na Itália — é o que ela quer. Neste cenário, ela pode ser presa ou ficar solta no país, após processo que analisaria a condenação no Brasil.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 2.894 da Mega-Sena, realizado na noite de terça-feira (29), em São Paulo.

Os números sorteados foram: 05 – 21 – 24 – 25 – 29 – 49

O prêmio principal para o próximo sorteio, que será realizado na noite desta quinta-feira (31), é de R$ R$ 76 milhões

Foram 52 apostadores que chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas no do concurso 2.894. Para cada um deles, a Caixa vai pagar R$ 67.184,51. Nenhuma aposta do Maranhão acertou os 5 pontos.

Os 4.381 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 1.139,20 cada.

Contribuintes do ICMS que possuem débitos têm até esta quinta-feira (31) para aderirem ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

O Programa alcança débitos de ICMS com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024, oferecendo condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial.

Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior.

No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível em:  Portal da Sefaz

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de julho de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

O São João do Maranhão 2025 movimentou, entre junho e julho deste ano, aproximadamente R$ 415 milhões na economia do estado, aponta levantamento do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

O Imesc realizou o estudo de movimentação econômica, no período do São João do Maranhão 2025, considerando o retorno do investimento do Governo do Estado no período.

Os dados mostram que os recursos públicos aplicados impulsionaram a demanda em setores como bares, restaurantes, hotéis, transportes, vestuários e artesanatos.

A pesquisa de campo visitou 24 arraiais, sendo 22 em municípios localizados na Grande Ilha de São Luís e dois no interior do Maranhão. No total, considerando entrevistas com vendedores e visitantes, foram realizadas 34 idas a campo. Toda entrevista com vendedores incluiu contagem de estabelecimentos.

O presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, informa que 8,5 mil pessoas trabalharam no período. “O Governo do Maranhão promoveu uma política de geração de emprego”.

O Imesc é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN)

Arraiais

O levantamento apurou que foram cerca de 800 apresentações, ao longo dos 60 dias de festa, nos arraiais pesquisados.

O Arraial do Ipem, em São Luís, teve um público de um público de 642 mil pessoas com a presença de mais de 200 empreendedores e movimento de cerca de R$ 2,5 milhões entre vendas e prospecções.

Turismo

A ocupação hoteleira também ficou em evidência, chegando a 86% em São Luís. O estudo registrou que houve 89,6 mil desembarques na capital maranhense só no período de junho a julho.

Os bons números do turismo já haviam sido demonstrados com o resultado da Pesquisa de Demanda Turística, realizada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), por meio do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA) durante o mês de junho. Segundo o levantamento, 95% dos turistas que visitaram o estado no período junino pretendem voltar em 2026.

Segurança

No âmbito da segurança, aproximadamente 5,5 mil policiais foram mobilizados para os arraiais.

Saúde

Na área da saúde, mais de 470 vacinas foram aplicadas durante 14 dias de imunização no Arraial do Ipem.