Mais uma etapa do programa Meu Celular de Volta, lançado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foi realizada, nesta semana.
A Polícia Civil cumpriu 15 mandados de busca e apreensão contra estabelecimentos e pontos de revenda de celulares furtados ou roubados. A operação policial decorre das investigações policiais e de informações obtidas após a intimação de mil pessoas que estavam com celulares registrados como perdidos, furtados ou roubados na Grande Ilha.
Do total, 300 pessoas se apresentaram aos policiais, em mutirão no Ginásio Geogiana Pflueger (Castelinho), no início do mês, resultando na entrega, pela polícia, de mais de 220 aparelhos. As informações fornecidas sobre os locais de aquisição dos celulares fundamentaram os mandados de busca que foram cumpridos.
“Esta etapa foi significativa não apenas pelas apreensões, mas também pela mensagem deixada aos proprietários desses estabelecimentos. Ela serviu também para fiscalizarmos esses locais apontados como envolvidos em práticas ilícitas”, explica o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.
Cerca de 60 policiais foram mobilizados durante a operação, realizando diligências em municípios da Grande Ilha e bairros de São Luís como Belira, Liberdade, Vila Conceição/Altos do Calhau, São Cristóvão, Jardim América, Cidade Operária, São Raimundo, Vila Cafeteira, entre outros.
Os alvos incluíram locais operados não apenas por pessoas jurídicas, mas também por pessoas físicas. Endereços apontados durante as investigações como pontos de desbloqueio de celulares irregulares também foram averiguados pelas 15 equipes que estiveram nas ruas.
“Esse mercado de desbloqueio de celulares existe porque, via de regra, aparelhos furtados ou roubados estão, geralmente, bloqueados e, para que possam ser acessados e reinseridos no mercado como produtos legais, acabam passando por esse processo”, explicou o delegado Henrique Mesquita, titular da Seccional Leste, um dos que coordenou a operação para o cumprimento dos mandados judiciais.
Durante o cumprimento dos mandados judiciais, proprietários e funcionários dos estabelecimentos foram orientados sobre as consequências legais da comercialização de celulares perdidos, furtados ou roubados, sendo alertados quanto à responsabilidade de manter um comércio regular. Além disso, os policiais exigiram a apresentação das notas fiscais dos aparelhos à venda, com o objetivo de verificar a origem dos produtos e garantir que não houvesse envolvimento com o comércio ilegal, reforçando a necessidade de transparência na revenda.
O delegado Luigi Conte Neto, titular da Seccional Oeste e coordenador do Meu Celular de Volta, destacou que a operação faz parte do ciclo do programa, que intimará, nos próximos dias, mais pessoas. “Seguiremos realizando intimações, após o processo de rastreio que temos feito com o apoio das operadoras, considerando as informações constantes nos boletins de ocorrência, e também com operações para reaver o maior número de celulares. Em breve, iniciaremos a etapa mais aguardada que é a devolução dos aparelhos aos legítimos donos”.
As pessoas que não compareceram após a primeira intimação nem deram qualquer justificativa à polícia voltarão a ser intimadas nessa nova remessa. Se ainda assim a polícia não obtiver retorno, a intimação será feita pessoalmente, por um agente policial, no endereço da pessoa. Quem não pôde participar do primeiro mutirão, não se justificou e quer se antecipar a um novo chamado, pode se dirigir a qualquer uma das delegacias da Grande Ilha para apresentar-se. As Seccionais Leste e Oeste são as principais referências.
Fique por dentro
Meu Celular de Volta foi lançado no mês de setembro e se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel). Inicialmente, apenas municípios que integram a região da Grande Ilha são abrangidos pelo programa. A partir de novembro, Imperatriz, na Região Tocantina, receberá a iniciativa.
O programa visa a redução de crimes como roubos e furtos, assaltos a coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras e golpes, entre outros delitos.
Orientações da Polícia Civil
Em caso de perda ou furto, o registro da ocorrência pode ser efetuado por meio do site da Delegacia Online. Já em caso de roubo, sendo este crime mais grave, a vítima deve se dirigir à delegacia. É importante sempre informar o número do IMEI (que pode ser encontrado na caixa do aparelho ou na nota fiscal de compra) para que a polícia possa fazer o rastreio.
O número de IMEI, para aqueles que não possuem a caixa do aparelho ou a nota fiscal, pode ser acessado ao digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar. Celulares que utilizam mais de um SIM Card possuem um IMEI para cada chip, sendo necessário verificar cada um dos IMEIs.
Os cidadãos devem adquirir celulares de fontes confiáveis e denunciar qualquer tentativa de venda de dispositivos sem origem comprovada. Ao realizar transações online, é importante salvar as mensagens trocadas, o perfil do vendedor e outras informações relevantes.
Sempre é recomendado exigir a nota fiscal ou qualquer outro documento que comprove a origem do produto. Desconfiar de aparelhos vendidos por preços muito abaixo do valor de mercado é fundamental, pois pode ser um indicativo de ilegalidade.
Os números de empresas abertas no Maranhão, de janeiro a setembro deste ano, já somam 42.327 registros na Junta Comercial do Maranhão (Jucema), enquanto que, no mesmo período de 2023, foram contabilizados 40.402 empreendimentos formalizados, o que representa um aumento de 4,7%. Os dados são do Boletim Empresarial, documento elaborado trimestralmente pela Jucema que já se encontra disponível no site da instituição.
Deste total de formalizações, 40 mil são micro e pequenas empresas, ou seja, os pequenos negócios representam 95% das formalizações realizadas pelo órgão.
Empresas ativas
O levantamento aponta ainda que, em setembro deste ano, o Maranhão alcançou a marca de 438 mil empresas ativas. O setor de comércio é o que mais concentra empresas em atividade, seguido do setor de serviços e indústria. Entre as atividades do setor de comércio mais procuradas pelos empreendedores estão as lojas de roupas, mercadinhos e restaurantes.
Municípios maranhenses
São Luís foi o município com o maior número de abertura de empresas com mais de 13 mil formalizações. Em seguida estão Imperatriz, São José de Ribamar e Balsas.
Os municípios com maiores de taxas de crescimento de novos negócios são Santa Inês com um aumento de 28% em relação ao mesmo período do ano passado, Balsas (13,3%) e Açailândia (9,4%).
Ações de desburocratização
Uma série de iniciativas do Governo do Estado, por meio da Jucema, para simplificar o ambiente de negócios estão sendo concretizadas nos últimos meses. A mais recente é a integração do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária ao sistema Empresa Fácil que possibilita que a emissão de licenciamentos seja totalmente online, ou seja, o procedimento deixa de ser presencial e passa a ser de maneira mais rápida e segura para que as empresas/cidadãos possam exercer suas atividades dentro da regularidade.
Pequenos negócios
Os pequenos negócios no Maranhão desempenham um papel central na economia.
Segundo a analista técnica do Sebrae, Paula Waldira Ferreira, o crescimento do número de pequenas empresas e MEIs no estado é uma oportunidade para os empreendedores aprimorarem suas habilidades e fortalecerem suas relações com os clientes. “É essencial que os empresários internalizem a necessidade constante de capacitação e busquem melhorar o atendimento para construir vínculos duradouros com seus clientes”, salienta.
O relacionamento com os clientes, segundo Paula, precisa ser multicanais e fazer uso das tecnologias de mídias digitais é imprescindível também para alavancar as vendas. “A maioria das empresas hoje vende pelo Whatsapp, que conta, inclusive, com uma versão voltada para negócios, a Bussiness. É usada por uma grande parte dos empreendedores, como um poderoso canal de vendas. E ainda outras plataformas como iFood, Shopee”, pontua a especialista do Sebrae no Maranhão.
Um dos maiores festejos religiosos de São Luís iniciou na noite de quinta-feira (10), no bairro Cohatrac. É o Círio de Nazaré, realizado pelo Santuário Nossa Senhora de Nazaré, que começou, oficialmente, com o Novenário da Luz, na Praça de Nazaré (Cohatrac), em frente ao Santuário.
O lema do Círio de Nazaré deste ano é: “Encontrareis um recém-nascido deitado numa manjedoura” (Lc 2, 12).
Romaria
A Romaria do Círio de Nazaré será às 23h deste sábado (12), com saída da igreja Nossa Senhora do Carmo (Praça João Lisboa, no Centro Histórico de São Luís) para o Santuário de Nazaré (Cohatrac), onde acontecerá a Missa dos Romeiros às 6h. O padre Flávio Colins, da paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac afirma que estão sendo esperados cerca de 30 mil pessoas na romaria deste sábado (11).
Procissão
O Círio vai até o dia 20 de outubro, encerrando com a grande procissão, saindo da Paróquia N. Sra. do Perpétuo Socorro (bairro Cohab), às 17h. A missa de encerramento é em frente ao Santuário, no Cohatrac, às 18h30, na chegada da procissão. Para a procissão de encerramento, o padre Flávio Colins estima a participação de aproximadamente 100 mil devotos.
Santuário
No mês de janeiro de 2020, em razão dessa forte expressão de fé manifestada no Círio de Nazaré, a paróquia do Cohatrac foi elevada à categoria de santuário, tornando-se o mais novo santuário mariano do Maranhão e o terceiro santuário arquidiocesano.
A Grande Ilha possui ainda o Santuário da Conceição, no Monte Castelo; e Santuário de São José de Ribamar, o município do mesmo nome.
32 anos do Círio de Nazaré no Cohatrac
Este ano, o Círio de Nazaré completa 32 anos de história. Ao longo desses anos, reúne em São Luís milhares de pessoas que vão às ruas em romaria e procissões.
A história do Círio de Nazaré em São Luís começou no dia 28 de junho de 1992, quando o Círio de Nazaré de Belém do Pará completou 200 anos de história e aquela Arquidiocese resolveu fazer uma peregrinação com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré pelas capitais brasileiras.
O Círio de Nazaré consta no calendário oficial de eventos do Maranhão (Lei n. 10768/2017). É considerado, também, Patrimônio Imaterial e Cultural do Maranhão (Lei n. 11.127/2019). E, neste ao, emente, foi reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional (Lei 14.729/2024).
Começa, neste sábado (12), em São Luís, a Copa das Seleções Vozes da Amazônia, evento esportivo que reunirá ex-atletas do futebol do Brasil, Uruguai, Argentina e Angola. O evento será realizado no Estádio Castelão, em São Luís (MA), e além da disputa esportiva, contará com uma extensão programação que busca a valorização dos povos originários, da igualdade racial e de gênero, da diversidade LGBTQIA+ e da luta pelos direitos das mulheres.
Entre os nomes já confirmados para a competição estão Maicon, Ramires, Michel Bastos, Aldair, Giovanni, Nilmar, Cláudio Caçapa, Anderson Polga, Gabriel, Maurinho, André Santos e o treinador Narciso (pela seleção brasileira); Álvaro Recoba, Marcelo Zalayeta, Rodrigo Muñoz, Alejandro Lembo, Darío Rodríguez e Fabián Canobbio (pela seleção uruguaia); Pablo Daniel Osvaldo, José Basualdo, Claudio Omar García, Ángel Gastón Casas (pela seleção argentina); Fabrice Akwa, Flávio Amado, Zé Kalanga e Mendonça (pela seleção angolana).
A Copa das Seleções Vozes da Amazônia contará com transmissão ao vivo para diversos países e plataformas digitais. A expectativa é mobilizar milhões de pessoas, incluindo os fãs do futebol e também ativistas das causas ambientais e culturais.
O torneio é parte de um movimento preparatório para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada na cidade de Belém (PA), em novembro de 2025.
Ingressos
Os ingressos para o maior evento esportivo de valorização dos povos originários, a Copa das Seleções Vozes da Amazônia, já estão à venda.
Custa R$ 22,00 e podem ser adquiridos no site da Bilheteria Digital ou ainda no Estádio Castelão nos dias de jogos, neste sábado (12), dias 16 e 19 deste mês – a partir das 9h. Quilombolas, indígenas, estudantes da rede pública, crianças de até 6 anos e idosos com mais de 60 anos têm direito à gratuidade.
Programação
Sábado (12)
13h – Abertura da Copa Seleções
13h – Ação em comemoração ao dia das crianças
14h30 – Solenidade de abertura
15h30 – Jogo das mulheres indígenas e quilombolas
17h – Jogo – Angola x Argentina
19h – Jogo – Brasil x Uruguai
Dia 13 de outubro
15h – Feira de artesanato e shows com artistas da terra no Centro Histórico.
Dia 14 de outubro
10h – Visita e bate-papo dos atletas da Copa Vozes da Amazônia em três escolas, simultaneamente, em São Luís
15h – Grito dos povos – Painel Temático: Questões Climáticas e Organização para a COP30 no IEMA Almirante Tamandaré
Dia 15 de outubro
10h – Visita das delegações de atletas ao Shopping da Criança
15h – Visita das delegações de atletas ao Quilombo Urbano da Liberdade
16h30 – Visita ao Clube de Reggae do Quilombo
17h – Visita ao Terreiro do Quilombo
17h30 – Visita a barracão de bumba-meu-boi
Dia 16 de outubro
15h – Jogo de equipes de escolinhas da Sedel
17h – Jogo Argentina x Uruguai
19h – Jogo Brasil x Angola
Dia 17 de outubro
11h – Atletas realizam plantio mudas de árvores nativas no Parque Rangedor
19h – Debate sobre política pública de esporte na UFMA
Dia 18 de outubro
Coletivas de imprensa sobre a rodada final da Copa Vozes da Amazônia
Dia 19 de outubro
13h – Feira Mais Renda de Economia Solidária e atendimento Unidade Móvel VIVA/Procon
15h – Esporte indígena Corrida de Tora
16h – Solenidade de encerramento e shows
17h – Jogo entre Angola x Uruguai
19h – Jogo entre Brasil x Argentina
Transmissão da Rádio Timbira do jogo Brasil X Uruguai
A Equipe da Rádio Timbra faz a cobertura da Copa das Seleções Vozes da Amazônia
Neste sábado tem a transmissão do jogo Brasil X Uruguai pela primeira rodada da Copa das Seleções Vozes da Amazônia.
O jogo será no Estádio Castelão, em São Luís, às 19h.
A transmissão da Rádio Timbira inicia às 18h e segue até às 21h30.
Equipe da Rádio Timbira
– Coordenador de Esporte – Heraldo Moreira –
– Pré-jogo e Narração: Roberto Ramos (no estádio)
– Comentários e Tempo Extra: Edivan Fonseca (no estádio)
– Reportagens: Daniel Amorim & Natalhi Ribeiro (ambos no estádio)
– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio)
– Boletins do Jornalismo: Edvaldo Oliveira
Onde acompanhar
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O cantor e compositor Joãozinho Ribeiro lança o livro Safra de Quarentena, nesta quinta-feira (10), às 19h, no Convento das Mercês (Fundação da Memória Republicana Brasileira), na Rua da Palma, 502, no bairro do Desterro, no Centro Histórico de São Luís (estado do Maranhão – Brasil).
O livro reúne 45 poemas que integram, também, chamada pública do Grupo Editorial Caravana (Ouro Preto/MG).
Joãozinho Ribeiro
Joãozinho Ribeiro é uma das maiores expressões da música e da poesia maranhense. Tem canções gravadas por artistas como Zeca Baleiro e Chico César.
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line.
O o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, adiantou que a regulamentação do funcionamento das bets exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores. O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.
Régis Dudena confirmou que, nesta sexta-feira (11), cerca de 2 mil sites irregulares devem ser retirados do ar, em uma ação conjunto do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o secretário, são sites envolvidos com fraude e golpes.
Norma votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2023 estabeleceu que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo.
Nesta última quarta-feira (9), federações de futebol receberam, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), orientação para retirar propagandas de bets irregulares de camisetas e outros materiais esportivos.
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou no último dia 2 de outubro versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.
Outra preocupação do governo federal é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do benefício para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse fim também estão em análise.
Neste sábado (12), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) dará continuidade ao projeto Aulão para Todos, um cursinho preparatório e gratuito destinado a estudantes do 3º ano do ensino médio e à comunidade em geral.
As aulas buscam revisar conteúdos para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes), que é o vestibular da UEMA e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Paes acontecerá no dia 1º de dezembro, enquanto o Enem será realizado nos dias 3 e 10 de novembro.
A UEMA realiza o projeto Aulão para Todos por meio do Núcleo de Tecnologias para a Educação (UemaNet), em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
As aulas acontecem semanalmente aos sábados, das 14h às 17h, no auditório do UemaNet, localizado na Av. Oeste Externa, 2220, São Cristóvão, São Luís, e também pelo site oficial da UemaNet, permitindo o acesso online para aqueles que preferem o formato virtual.
O Aulão para Todos tem recebido grande adesão, com cerca de 2,6 mil alunos participando do projeto, o que reflete a importância da preparação para exames seletivos como o Paes 2025, que recebeu 45.526 inscritos este ano.
A participação presencial ainda está aberta ao público, sendo uma oportunidade gratuita para quem busca reforçar os estudos.
Para mais informações, o público pode acessar o Portal da Uema.
Cronograma das aulas
– Matemática e Filosofia/Sociologia: 12/10
– Geografia e Matemática: 19/10
– Literatura e Geografia: 26/10
– Redação e Literatura: 02/11
O Senado aprovou, nesta semana, a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028. Galípolo foi aprovado por 66 votos favoráveis e 5 contra. A votação foi secreta. Ele deve assumir o posto em 1º de janeiro.
Atual diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Muricca Galípolo foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para substituir o atual presidente da autarquia, Roberto Campos Neto.
Gaípolo já havia sido aprovado, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após quatro horas de sabatina.
Mercado financeiro
A indicação de Gabriel Galípolo foi bem recebida pelo mercado financeiro. Mas há um amplo entendimento de que existem muitos desafios à frente; e conquistar a confiança dos agentes econômicos não será um processo simples. Ele virou foco de atenção do mercado financeiro, mesmo afirmando que vai trabalhar pela estabilidade da moeda brasileira, sem falar na taxa Selic.
A taxa Selic está, atualmente, em 10,75% ao ano, valor alto e que é usado como referência por bancos e instituições financeiras para, por exemplo, balizar a oferta de crédito.
Quanto mais elevada a taxa, mais caro fica para pessoas e empresas tomarem crédito — o que diminui investimentos e o consumo das famílias. Em geral, esse ciclo se reflete na economia do país com uma atividade econômica mais fraca.
Quanto mais baixa a taxa, mais a economia se aquece, em um momento que o mercado de trabalho já está bastante preenchido e a inflação está próxima do teto da meta que o BC deve perseguir.
Os desafios da condução de Galípolo à frente do BC vão, portanto, muito além do controle da Selic. As decisões se refletem em dados de desemprego, inflação, PIB, dólar e, principalmente, inflação.
Abertas as inscrições para a Corrida da Saúde, evento que será realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no dia 3 de novembro, em São Luís, com o tema Juntos pela Prevenção.
A corrida marcará o encerramento da campanha Outubro Rosa, voltada para a conscientização e controle do câncer de mama, e a abertura da Novembro Azul, campanha de prevenção do câncer de próstata.
As inscrições podem ser realizadas pelo site da SES www.saude.ma.gov.br até às 12 horas de 17 de outubro, podendo encerrar antes caso atinja o limite de 3 mil vagas disponibilizadas pela organização do evento.
Para validar as inscrições, os participantes devem fazer a doação de uma cesta básica, de segunda a sexta, das 8h às 18h, na sede da SES, localizada na Avenida Professor Carlos Cunha, no bairro Calhau, em São Luís. As vagas que não forem validadas serão reabertas no site de inscrição em um outro lote para novos participantes.
O total de cestas arrecadado com as inscrições na Corrida da Saúde será distribuído entre instituições que acolhem pessoas em tratamento contra o câncer.
Corrida
A Corrida da Saúde será realizada no dia 3 de novembro, com a concentração às 6h, no estacionamento do São Luís Shopping, seguindo pela Av. Via Expressa, com percurso de 3km de caminhada, além de 5km e 10km de corrida.
Todos os inscritos que concluírem a prova receberão medalhas de participação e os primeiros três colocados geral das categorias de corrida de 5 km e 10 km, terão troféus.
O governador Carlos Brandão participou, nesta semana, em Brasília, da cerimônia de sanção presidencial da Lei do Combustível do Futuro (Projeto de Lei nº 528/2020), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta, aprovada no Congresso Nacional, prevê uma série de novas diretrizes para o setor de combustíveis renováveis, sendo apontado como o maior e mais inovador programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade do planeta.
Carlos Brandão destacou as ações adotadas, no Maranhão, envolvendo o uso de energias renováveis. “Em nosso estado, temos a utilização do gás com a termelétrica de Santo Antônio dos Lopes, que está sendo utilizada por caminhões, para o transporte de combustível e para o transporte de grãos”, informou durante a solenidade.
Presentes, também, na solenidade a ex-presidente da República e presidente do Banco dos Brics (instituição de cooperação internacional que reúne vários países de economias emergentes), Dilma Rousseff; ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira; e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Exposição
Ao lado do presidente Lula e de ministros de Estado, Brandão prestigiou uma exposição de equipamentos e veículos que utilizarão tecnologias lideradas pela indústria brasileira na área de transportes e mobilidade, como o SAF e o BioGLP, produzidos a partir de matérias-primas renováveis.
Na exposição, os visitantes conferiram aeronaves das companhias aéreas Azul, Latam e Gol, e automóveis de grandes montadoras, como Mercedes-Benz, Toyota, Volvo, Renault e Volkswagen. Ao todo, mais de 50 veículos foram expostos no pátio da Base Aérea de Brasília, entre eles, caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e veículos de passeio.
Lei do Combustível do Futuro
A Lei do Combustível do Futuro implementa iniciativas que visam fomentar a descarbonização, a mobilidade sustentável e a transição energética no Brasil, como a criação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
A nova legislação também preconiza a instituição do marco regulatório para a captura e armazenamento geológico de dióxido de carbono (CCS). “É uma pauta que eu considero como uma das mais importantes, porque a energia move toda a economia e, hoje, aqui, com essa sanção, o presidente Lula dá início a um projeto de desenvolvimento com energia sustentável”, frisou Brandão.
Atualmente o Brasil figura como um dos principais produtores de biocombustíveis no mundo, e a nova lei posiciona o país na liderança para uma transição energética justa, equilibrada e inclusiva.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) irá realizar mais uma edição do programa Dívida Zero, com atendimentos presenciais em diversas unidades do Viva/Procon no estado.
A 2ª edição do Dívida Zero acontecerá entre os dias 1º e 4 de julho.
O programa tem como objetivo ajudar os cidadãos a reorganizarem sua vida financeira, possibilitando a negociação de débitos com descontos, parcelamentos e condições especiais, diretamente com empresas parceiras.
Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.
“O Dívida Zero é uma iniciativa fundamental para garantir que os cidadãos possam recuperar sua saúde financeira, saindo do vermelho e retomando o controle das suas finanças. Seguimos firmes na missão de promover justiça nas relações de consumo e fortalecer a cidadania financeira dos maranhenses”, destacou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.
Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos. Impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional (como prestação da casa própria), crédito rural e produtos ou serviços de luxo não entram nas negociações realizadas pela ação e amparadas na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).
Atendimentos em São Luís
Em São Luís, os atendimentos acontecerão nas unidades Viva/Procon Kids, no Golden Shopping Calhau, próximo à Praça de Alimentação, e no Viva/Procon Pátio Norte Shopping, próximo à Praça de Alimentação, com funcionamento das 10h às 20h (emissão de senhas até 19h), até o dia 04 de julho.
Atendimentos também em unidades no interior
Além da capital, o Dívida Zero acontece em outras 27 unidades no Maranhão: Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Bacabal, Bequimão, Carolina, Coelho Neto, Estreito, Fortuna, Gov. Edison Lobão, Gov. Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Peri-Mirim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer, Tutóia e Viana. O horário de funcionamento do programa Dívida Zero, nestes municípios, seguirá o horário de atendimento das unidades.
Empresas participantes
Em São Luís, os consumidores poderão negociar dívidas com empresas como Vivo, Tim, Claro, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, CDL, Anhanguera, Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet e Credishop.
Caso a empresa credora não esteja presente, o consumidor poderá formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.
Oportunidade imperdível
Essa é a chance de limpar o nome, negociar dívidas e recomeçar! O Procon-MA e o Governo do Maranhão reforçam o compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e o fortalecimento da cidadania financeira em todo o estado.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está realizando, nesta quarta-feira (25), mais uma etapa do programa Meu Celular de Volta, em São Luís (MA). Ao todo 200 pessoas foram intimadas a comparecer ao auditório da SSP-MA, na Avenida Castelinho, bairro Vila Palmeira, das 8h às 12h, para devolver aparelhos com registro de perda, furto ou roubo e prestar esclarecimentos à Polícia Civil.
A SSP-MA alerta que o não comparecimento poderá resultar em responsabilização criminal. Os intimados que deixarem de atender à convocação poderão responder pelo crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
Executado pela Polícia Civil, o Programa Meu Celular de Volta é uma iniciativa permanente da SSP-MA para coibir a receptação de celulares e reduzir crimes patrimoniais. Desde o lançamento, mais de 2.500 aparelhos já foram recuperados em ações realizadas na Grande Ilha e em municípios da Região Tocantina.
Além de recuperar e devolver aparelhos com restrição policial, o programa busca conscientizar a população sobre os riscos da compra de produtos de origem ilícita e reforçar o combate ao comércio irregular de celulares no estado.
Nas próximas semanas novas ações, tanto de recuperação quanto de devolução dos aparelhos aos verdadeiros donos, serão realizadas nos municípios de Imperatriz (englobando registros de João Lisboa, Açailândia, Davinópolis e Governador Edison Lobão), Barreirinhas e Caxias.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.
De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir de 24 de julho.
Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.
De acordo com levantamento da Polícia Federal, as associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a ideia é de que os valores serão corrigidos pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).
Calendário de pagamento
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calendário de pagamento dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata dos descontos no STF.
“A gente tem várias situações que poderiam gerar dúvidas em uma judicialização, como índices de correção, prazo prescricional, responsabilização por dano moral do INSS. A gente precisava de uma peça que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas”, afirmou.
O presidente do instituto também garantiu que o INSS vai fazer a devolução integral dos valores descontados. “A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral”, completou.
Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.
Conciliação
A audiência de conciliação foi convocada no âmbito da ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para solicitar que o ressarcimento seja avaliado pelo Supremo.
Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.
Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.
Segundo Toffoli, os requerimentos serão analisados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.
Bloqueios
Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.