O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012.

Apesar do recuo, os dados divulgados, nesta quarta-feira (4), mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na extrema pobreza.

O estudo leva em conta a chamada pobreza monetária, ou seja, a família não ter rendimentos suficientes para prover o bem-estar. Para traçar as linhas limites, o IBGE utilizou o critério do Banco Mundial de US$ 2,15 por pessoa por dia (ou R$ 209 por mês) para a extrema pobreza e de US$ 6,85 por pessoa por dia (ou R$ 665 por mês) para a pobreza.

A proporção da população na extrema pobreza terminou 2023 em 4,4%. O índice era 6,6% em 2012 e 5,9% em 2022. Entre os dois últimos anos da pesquisa, 3,1 milhões de pessoas deixaram de ser extremamente pobres, ou seja, passaram a poder contar com o equivalente a pelo menos US$ 2,15 por dia.

Em relação à pobreza, a proporção da população com o equivalente a menos de US$ 6,85 por dia ficou em 27,4%. O índice era de 34,7% em 2012 e de 31,6% em 2022. Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram a ser pobres.

Emprego e renda

De acordo com o pesquisador do IBGE Bruno Mandelli Perez, dois fatores explicam as reduções da pobreza e extrema pobreza: o emprego e os benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência.

“Tanto o mercado de trabalho quanto benefícios de programas sociais são importantes para explicar a redução na pobreza, mas o mercado de trabalho é mais importante no caso da pobreza; e os benefícios de programas sociais, na extrema pobreza”, explica.

“O aumento dos valores médios dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família, em 2023, quando comparado com o Auxílio Brasil 2022, certamente teve impactos sobre a manutenção da trajetória de redução da pobreza e da extrema pobreza em 2023”, ressalta o texto da Síntese de Indicadores Sociais.

A pesquisa aponta que o Nordeste tem a maior proporção de pessoas na extrema pobreza (9,1%), sendo mais que o dobro da média nacional (4,4%). Já no Sul, o índice é de 1,7% da população, o mais baixo do país.

O Nordeste figura também como a região com maior parcela de pessoas pobres, 47,2%. Novamente, o Sul aparece no extremo oposto, com 14,8% – praticamente metade da proporção média do país.

Mulheres, negros e jovens

Ao analisar a população pobre, o IBGE constata que as maiores vítimas da pobreza e extrema pobreza são as mulheres, negros (conjunto de pretos e pardos) e jovens.

Enquanto a parcela de homens na pobreza é de 26,3%, a das mulheres alcança 28,4%. Em relação à extrema pobreza, as proporções são 4,3% e 4,5%, respectivamente.

No recorte por cor, entre os brancos, 17,7% são pobres. Entre os pardos, a proporção é praticamente o dobro, 35,5%; e entre os pretos, 30,8%.

Quando se observa a linha da extrema pobreza, entre os brancos são apenas 2,6%; já entre os pardos e pretos, 6% e 4,7%, respectivamente.

Analisando por faixa etária, percebe-se que a população jovem tem taxas superiores à média nacional (27,4%). Entre os que têm até 15 anos, são 44,8%. Entre 15 e 29 anos, 29,9%.

O pesquisador Bruno Perez destaca que tanto a pobreza quanto a extrema pobreza são menores em pessoas com mais de 60 anos, proporção de 11,3% e 2%, respectivamente.

“É a população que, no geral, está coberta por acesso à aposentadoria, pensões, que têm [os rendimentos] vinculados ao salário mínimo”, justifica.

Benefícios sociais

A Síntese de Indicadores Sociais traz dados que mostram a importância de benefícios sociais para a população mais pobre. Em 2023, a renda proveniente do trabalho era a principal fonte de dinheiro dos domicílios. De cada R$ 100, R$ 74,20 vinham do trabalho.

Mas no grupo de famílias com menores rendimentos, isto é, os que recebem até um quarto do salário mínimo por pessoa, os benefícios sociais representaram mais da metade do rendimento obtido. De cada R$ 100, R$ 57,10 vinham de benefícios, superando R$ 34,60 que eram originários do trabalho.

Quando a pesquisa se iniciou, em 2012, os benefícios sociais respondiam por apenas 23,5% do rendimento domiciliar dos mais pobres. Dez anos depois, essa parcela passou para 42,2%.

“Entre esses domicílios com menor rendimento, até um quarto do salário mínimo, o fator trabalho está perdendo participação, e os benefícios de programas sociais estão ganhando participação”, destaca Perez.

Os pesquisadores traçaram o comportamento da proporção de pessoas que viviam em famílias que recebiam benefícios de programas sociais. Em 2012, eram 25,6%. A proporção segue tendência praticamente de queda até chegar a 22,7% em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.

Por causa da pandemia, o número saltou para 36,8% em 2020, o maior já registrado, até cair a 25,8% em 2022. De 2022 para 2023, o índice subiu, representando 27,9% da população vivendo em domicílio beneficiado por programa de transferência de renda. De acordo como o IBGE, o aumento é explicado pela reedição do Bolsa Família, em março de 2023.

As maiores proporções de beneficiários – acima da média nacional – são de moradores de áreas rurais (50,9%), mulheres (29,0%), pretos (34,1%), pardos (36,4%) e crianças (42,7%).

O pesquisador Bruno Perez apresentou uma simulação de qual seria o comportamento da pobreza e da extrema pobreza se não houvesse programas de transferência de renda. Em vez de 4,4%, a extrema pobreza seria de 11,2%. A pobreza seria 32,4% em vez de 27,4%.

Desigualdade

Em 2023, o índice de Gini, indicador que mede a distribuição de renda em um país, foi 0,518, mesmo valor de 2022 e o melhor patamar já registrado na série histórica desde 2012. O Gini vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menos desigual é a sociedade. O pior nível de desigualdade da série foi em 2018 (0,545).

De acordo com o IBGE, se não existissem programas de transferência de renda, o indicador de 2023 estaria em 0,555.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promovei, nesta quarta-feira (4), uma ação alusiva ao Dezembro Vermelho, na Praça do Mercado Central, no Centro de São Luís (MA). O tema a campanha é “#HIV/Aids – Prevenção é vida, amor e respeito”.

A ação aconteceu, das 7h30 às 11h30.

Entre os serviços oferecidos estão consultas em clínica médica, distribuição de preservativos femininos e masculinos, testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites, aferição de pressão arterial, teste de glicemia para a população em geral.

Foram realizados atendimentos em enfermagem e psicólogos, vacinação e distribuição de caldo de ovos para a população em situação de rua.

Sexta-feira (6)

Na sexta-feira (6), de 8h às 11h, a ação será no Centro de Referência de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa (Creaispi), no bairro da Cohab.

As obras de requalificação da MA-203, a Estrada da Raposa, estão em fase de conclusão. Segundo a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) já foram realizados mais de 60% dos serviços.

A Estrada da Raposa é uma das mais importantes rodovias da Grande Ilha, ligando as cidades de São Luís e Raposa e passando por áreas dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.O trecho em obras, de mais de 11km, inicia nas proximidades do Viaduto Neiva Moreira e segue até o cais da cidade de Raposa.

Os serviços incluem pavimentação asfáltica, urbanização e sinalização.

Será ampliada a faixa de rolamento, com parte da rodovia destinada à circulação de veículos, de 6 metros para 12,80 metros de largura, com acostamento e ciclofaixa

“Teremos mais ciclofaixas, tanto do lado direito quanto do esquerdo, destinadas a quem pratica esportes”, ressaltou a engenheira Thaylla Silva.

Entre os serviços finalizados, estão os 2,5 km de pavimentação já executados.

As obras vão beneficiar mais de 30 mil usuários que trafegam pela via, proporcionando maior conforto e segurança para motoristas e ciclistas que utilizam a via diariamente.

As equipes da Sinfra estão focadas nos serviços de pavimentação asfáltica, imprimação, lançamento e tratamento de material de base, além de limpeza e escavação de materiais.

 São Luís é palco de um grande encontro do campo com a cidade, de saberes ancestrais, de povos e comunidades tradicionais, de comercialização de produtos orgânicos, de artesanatos e de valorização cultural.

É a 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que inicia nesta quarta-feira (4) e prossegue até sábado (7), das 8h às 22h.

O palco da feira é a Lagoa da Jansen, na Av. Prof. Mário Meireles, entre a Arena de Beach Soccer e o acesso ao Mirante da Lagoa. O acesso é totalmente gratuito.

Abertura

Nesta quarta-feira (4), a programação começa às 15h e a abertura, com a presença do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, será às 17h.

Ás 19h tem shows do Cacuriá Balaio de Rosas e de cantora mato-grossense Vanessa da Mata.

Feira

Somente nos shows culturais, que acontecerão todos os dias, sempre às 19h, foi incluída a modalidade ingresso solidário: um quilo de alimento não perecível.

O tema da feira, este ano, é “Alimento Saudável: mais vida, mais natureza, mais renda”.

A programação inclui seminários, minicursos, exposição de equipamentos agrícolas, serviços de cidadania e shows com atrações regionais e nacionais.

Festival Gastronômico do Babaçu

Entre as novidades deste ano está o Festival Gastronômico do Babaçu e inovações tecnológicas para a agricultura familiar.

Concurso da Melhor Farinha d’Água

A feira também terá o 2º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão, a entrega do Troféu do Babaçu, cursos, artesanato, shows com atrações Femaf culturais regionais e nacionais.

Femaf

A Femaf é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, cooperação da GIZ e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). A Femaf integra o Consórcio do Nordeste das Feiras de Agricultura Familiar.

Mais do que uma feira, a Femaf promete ser um espaço de integração entre produtores, consumidores e instituições que promovem a sustentabilidade, a inovação e a valorização das tradições do Maranhão. Com foco na geração de renda, inclusão social e preservação cultural, a feira visa fortalecer ainda mais a produção dos agricultores e agricultoras familiares do Maranhão.

“A Femaf integra as diretrizes da gestão do governo Carlos Brandão de incentivar a agricultura familiar por meio do acesso a tecnologias inovadoras, acesso a mercados e a políticas públicas de apoio aos agricultores e agricultoras familiares”, afirma o secretário Bira do Pindaré.

Espaços temáticos

Ao todo serão oito espaços temáticos projetados para atender diferentes segmentos:

Espaço de Comercialização (produtos da agricultura familiar, economia solidária e comunidades tradicionais

Espaço Institucional (exposição de políticas públicas e programas voltados ao desenvolvimento rural)

Espaço Tecnológico (inovações para modernizar a produção agrícola)

Espaço do Conhecimento (palestras, minicursos e oficinas técnicas, etc.)

Espaço da Cidadania (serviços de inclusão social e cidadania)

Espaço do Artesão (artesanato local e valorização da cultura manual)

Espaço da Gastronomia (degustação de pratos típicos feitos com ingredientes da agricultura familiar)

Espaço Cultural (programação artística e cultural, incluindo música, dança e exposições fotográficas e de pinturas).

Shows culturais

Quarta-feira (4) – Cacuriá Balaio de Rosas, Vanessa da Mata.

Quinta-feira (5) – Flávia Bittencourt, Leci Brandão, Forró Pé de Serra do seu Raimundinho

Sexta-feira (6) – Josias Sobrinho, Zeca Baleiro, Rosa Reis.

Sábado (7) – Célia Sampaio, Odair José, Fauzi Beydoun.

A 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF) começa, nesta quarta-feira (4) e prossegue até sábado (7), na Lagoa da Jansen, em São Luís.

A 2ª FEMAF funcionará das 8h às 22h com uma programação variada, que inclui seminários, minicursos, exposição de equipamentos agrícolas, além de espaços temáticos como a vitrine viva e a horta medicinal verticalizada.

Para este ano, a Feira tem como meta reunir mais de 30 associações, cooperativas de quilombolas, quebradeiras de coco babaçu entre outros segmentos que vão oferecer ao público diversos produtos da economia criativa.

Serão promovidas cerca de 70 atividades como palestras, oficinas, painéis, rodas de conversa, minicursos e lançamentos de livros. A organização dos cursos estima reunir mais de mil inscritos superando as 870 inscrições registradas em 2023.

Durante quatro dias, os participantes: quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, produtores e produtoras rurais terão acesso a espaços como o do Conhecimento, Tecnológico, Comercialização, Cidadania, Artesão, Gastronômico, Institucional e Cultural. Oportunizando a construção de uma rede que fortaleça ainda mais a agricultura familiar no Estado do Maranhão com a disponibilização de mais de 280 opções de produtos a serem comercializados.

Atividades

A feira é um espaço de visibilidade e incentivo à agricultura familiar, voltado à comercialização de produtos orgânicos e artesanato, encontro cultural, valorização da cultura local e da diversidade étnica.

Uma das novidades, este ano, é Festival Gastronômico do Babaçu. Tem, também, o retorno o 2º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão, a entrega do Troféu do Babaçu, cursos, artesanato, shows com atrações culturais regionais e nacionais.

O público terá acesso aos shows por meio do ingresso solidário: mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível receberá a pulseira de acesso. Os alimentos serão doados para a campanha Natal sem Fome.

Outra novidade é que a atividade passou a integrar o Circuito das Feiras da Agricultura Familiar do Nordeste.

A FEMAF é uma promoção do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o patrocínio da Caixa, Banco do Nordeste e parceria com a GIZ e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Cidadania

Inclusão social e cidadania também estão presentes na 2ª edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF), que acontece de 04 e 07 de dezembro, na lagoa da Jansen. Além de poder comprar produtos orgânicos, artesanatos, assistir a palestras e shows musicais, quem for à FEMAF 2024, vai poder contar com uma gama de serviços básicos gratuitos ao cidadão no Espaço da Cidadania, que funcionará nos turnos manhã e tarde.

Na área de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizará vacinas do calendário nacional para adultos, idosos e gestantes como: Hepatite B, Tríplice Viral, HPV, entre outras. Este ano o espaço contará com duas carretas da Mulher, sendo a SESC e da Secretaria Estadual da Mulher (SEMU) que oferecerão exames de mamografia, ultrassom, preventivo, consultas, além de palestras. A Faculdade Estácio fará avaliação e orientação nutricional, limpeza de pele, tipagem sanguínea e massagem. A Força Estadual de Saúde fará ainda aferição de pressão, glicemia e consulta médica.

A Secretaria de Segurança Púbica, por meio do Instituto de Identificação do Maranhão, fará emissão de RG nacional. Já a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) realizará atendimento jurídico na área da família, registros públicos e consultas de processos cíveis e criminais.

Atrações Culturais

O público terá acesso aos shows por meio do ingresso solidário: mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível receberá a pulseira de acesso. Os alimentos serão doados para a campanha Natal sem Fome. Os shows começam sempre às 19h com a participação de atrações regionais e nacionais.

Shows Culturais da FEMAF 2024

Datas: 04 a 07 de dezembro de 2024

Hora: 19h

Ingressos: ingresso solidário: mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível receberá a pulseira de acesso.

Programação

Quarta-feira (dia 04)

Cacuriá Balaio de Rosas

Vanessa da Mata

Quinta-feira (5)

Flávia Bittencourt

Lecy Brandão

Forró Pé no Chão Seu Raimundinho

Sexta-feira (6)

Josias Sobrinho

Zeca Baleiro

Rosa Reis

Sábado (07)

Célia Sampaio

Odair José

Fauzi Beydoun

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq Maranhão) está realizando, nesta semana, a Operação Especial Dia Nacional de Combate à Pirataria, com ação na Feira da Liberdade, em São Luís.

Até sexta-feira (06), a operação estará focada na fiscalização das balanças comerciais, com o objetivo de verificar se esses equipamentos, muito utilizados em feitas e mercados, estão devidamente certificadas pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmetro Maranhão), conforme as normas de metrologia legal.

No primeiro dia da operação, mais de 40 balanças foram apreendidas na região metropolitana de São Luís, destacando a importância da ação para a fiscalização do uso de equipamentos de pesagem irregulares.

Durante a operação, equipes do Inmeq Maranhão inspecionaram estabelecimentos comerciais, como mercados e feiras, para garantir que as balanças utilizadas estejam em conformidade com os padrões exigidos, protegendo os consumidores e promovendo um comércio mais justo e transparente.

Entre os objetivos da operação estão: garantir a conformidade dos equipamentos de pesagem, verificando se as balanças estão devidamente certificadas pelo Inmetro; proteger os consumidores, assegurando que as medições sejam precisas, evitando que o consumidor pague a mais pelos produtos; conscientizar os comerciantes, educando sobre a importância do uso de equipamentos regularizados e os riscos de utilizar balanças irregulares.

Balanças irregulares

Balanças identificadas como irregulares ou piratas serão recolhidas para análise técnica e, se necessário, destruídas. Os comerciantes terão a oportunidade de se informar sobre o Projeto Balança Legal, uma ação que oferece condições facilitadas para a troca de balanças irregulares por novas e certificadas.

O Balança Legal é importante para: reduzir prejuízos financeiros, ao prevenir a apreensão de equipamentos irregulares; melhorar a precisão das transações comerciais, ao evitar erros de pesagem, garantindo mais confiança nas negociações; fortalecer a competitividade, ao incentivar um mercado mais justo e transparente para todos.

“A Operação Especial Dia Nacional de Combate à Pirataria é uma ação estratégica e fundamental para a garantia de um comércio mais transparente e justo. Através da fiscalização das balanças comerciais, reforçamos o compromisso do Governo do Maranhão e do Inmeq Maranhão com a proteção dos consumidores e com o apoio aos empreendedores locais, buscando sempre a conformidade com as normas metrológicas, o que contribui para a transparência nas transações comerciais”, destacou Eliel Gama, presidente do Inmeq Maranhão.

Para detalhes sobre a operação ou o programa de troca de balanças, acesse  Site Inmeq Maranhão  o Instagram @inmeqmaranhao.

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) está realizando, nesta semana, uma série de audiências públicas nos municípios destinadas a definir os cursos técnicos que serão oferecidos em unidades escolares em transição para o modelo IEMA.

A audiência em Pedreiras já foi realizada e a de São João dos Patos acontece nesta terça-feira (3). A de Barra do Corda será na quarta-feira (4) e a de Carolina na sexta-feira (6). O horário é sempre a partir das 14h.

Participam alunos, professores, gestores escolares e a comunidade local para garantir que a escolha dos cursos atenda às demandas regionais e às vocações econômicas de cada município.
O IEMA é referência no ensino técnico e tecnológico no Maranhão, sendo um dos principais instrumentos do Governo do Estado na área da educação.

Datas, horários e locais

Terça-feira (3)

São João dos patos – Centro Educa Mais Josélia Almeida Ramos, R. Hermes da Fonseca, 740.

Quarta-feira (4)

Barra do Corda – CE professor João Pedro Freitas da Silva, Av. Pedro Neiva de Santana, s/n, Altamira II.

Sexta-feira (6)

Carolina – Centro Educa Mais Sertão Maranhense, Praça do Estudante, 64, Centro.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o governador do Maranhão, Carlos Brandão, em audiência em Brasília, esta semana. O principal assunto são os recursos, da ordem de R$ 42,1 bilhões, em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no Maranhão.

Carlos Brandão apresentou a Lula as demandas do Maranhão. “Menciono como exemplo a Avenida Metropolitana, a extensão da Avenida Litorânea, titulação de terras quilombolas e tantas outras ações que vão mudar a vida das pessoas no Maranhão. Lula é sempre um grande parceiro e tem um olhar diferenciado para o nosso estado”, postou o governador nas redes sociais..

Novo PAC

O Maranhão receberá um total de R$ 42,1 bilhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Desse montante, R$ 10,9 bilhões são destinados exclusivamente a projetos dentro do estado, enquanto R$ 31,3 bilhões estão voltados para iniciativas regionais que também beneficiam o Maranhão.

As ações do governo federal no Maranhão contemplaram áreas como saúde, desenvolvimento social, habitação, saneamento básico e infraestrutura.

O prêmio principal da Lotofácil saiu para uma aposta do Maranhão. O jogo, simples, foi realizado na Casa Lotérica Castelo, que fica no trecho da Rua Grande localizado, na área do Canto da Fabril, próximo aos bairros Monte Castelo e Vila Passos.

A pessoa ganhadora recebe um prêmio de R$ 1.027.662, 59.

O sorteio do concurso 3.258 foi realizado na noite dessa segunda-feira (2).

As dezenas sorteadas neste concurso da Lotofácil foram: 02 – 03 – 04 – 05 – 07 – 09 – 10 – 11 – 12 – 13 – 19 – 20 – 21 – 23 – 25.

A partir desta segunda-feira, 2, até sexta-feira, dia 6, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) promoverá a “Semana Acadêmica 2024”, principal evento acadêmico e científico da instituição. Organizada pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proexae), a edição deste ano terá como tema “Desafios e oportunidades da IA na Educação”, e acontecerá em São Luís, Caxias, Bacabal e Balsas.

As inscrições estão disponíveis e podem ser realizadas pelo site [url=http://www.semanaacademica.uema.br]http://www.semanaacademica.uema.br[/url], em cada atividade e campus. A programação inclui mais de 60 eventos, entre eles a 16ª Jornada de Extensão e Cultura, o III Seminário do Mais Extensão, o Seminário de Iniciação Científica (Semic) e o Seminário “Avançando para a Sustentabilidade”.

A solenidade de abertura será realizada nesta segunda-feira (2), às 18h, no auditório do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) e contará com uma palestra do Prof. Dr. Luciano Sathler, membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de 2020 a 2024.

Ao longo da semana, apresentações científicas abordarão temas variados, como medicina popular em comunidades quilombolas, vegetação do cerrado maranhense, turismo religioso e direitos humanos.

O evento é realizado anualmente, buscando integrar ensino, pesquisa e extensão, além de promover a troca de conhecimentos entre a comunidade acadêmica e externa.