A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará o II Simpósio de Saúde no Trânsito com o tema “Os impactos dos sinistros de trânsito no SUS”. O evento acontece nesta quarta-feira (27), às 9h30, no Praia Mar Eventos (Av. São Marcos, bairro Ponta d’Areia), em São Luís (MA).

Participam do simpósio especialistas e profissionais de saúde com a promoção de debates e mesas redondas, visando o fortalecimento de políticas públicas de saúde relacionadas ao trânsito, e, também, para a redução dos riscos e agravos no trânsito.

O simpósio, é uma oportunidade para os profissionais de saúde discutirem sobre políticas públicas, incidência de sinistros e ações de prevenção.  Sinistro é uma ocorrência, incluindo acidentes de trânsito, que tem cobertura no seguro contratado.

O encontro promoverá mesas redondas sobre “Impactos dos sinistros de trânsito no SUS no Maranhão”, “Atenção Primária em Saúde: estratégias para a prevenção de sinistros de trânsito”, “Análise Epidemiológica de Sinistros de Trânsito: avanços tecnológicos para redução de riscos”, “Saúde Mental e Sinistros de Trânsito” e “Construindo um futuro seguro: educação e ações para reduzir sinistros de trânsito”.

Cuidar de Todos

O Programa Cuidar de Todos, lançado em 2023, é uma iniciativa do Governo do Estado do Maranhão gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA) e regulamentado por lei estadual.

O programa tem o objetivo de fortalecer a Atenção Primária em Saúde. E, entre os indicadores na área da saúde monitorados, destacam-se os Indicadores de Impacto, como a Taxa de Mortalidade por Acidente Automobilístico com Motocicleta, além de a Taxa de Mortalidade Infantil, Taxa de Mortalidade Materna, Taxa de Mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Taxa de Mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio.

A data do Black Friday que, este ano, será na próxima sexta-feira (29) mobiliza milhares de consumidores que se preparam para pagar menos em grandes promoções oferecidas por estabelecimentos comerciais. Devido ao alto consumo registrado no período, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) orienta os cidadãos a ficarem atentos aos detalhes e condições das ofertas, além de irregularidades durante o processo de compra.

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, explica que o combate às práticas abusivas é constante. “Nós começamos a monitorar as ofertas de Black Friday com antecedência, para evitar ao máximo situações irregulares. Além disso, as fiscalizações decorrentes de denúncias oferecem suporte aos consumidores que, de alguma forma, se sintam prejudicados. Neste período, é muito importante que o consumidor esteja ainda mais atento, pois práticas ilícitas são frequentes”, orienta.

O descumprimento de ofertas, como falta de estoque, preço final divergente do anúncio de promoção, ou compras canceladas por problemas no envio, foram as principais reclamações da última Black Friday. O consumidor tem o direito de exigir que o produto ou serviço seja vendido exatamente pelo preço e nas condições anunciadas na mídia, em cartazes ou por outros meios de comunicação, conforme previsto no art. 35, inciso I do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Em relação à nota fiscal, é importante sempre exigir a emissão. Ela é a principal comprovação de compra e assegura que o consumidor adquiriu o item desejado. Ao receber a nota, deve-se verificar se a descrição do produto corresponde exatamente ao que está sendo levado, além de verificar a data da transação. Esse documento é essencial para a segurança do comprador.
Outra dúvida frequente, principalmente neste período, é sobre troca. É comum encontrar produtos em promoção com aviso de que não podem ser trocados. Entretanto, se a mercadoria apresentar algum defeito, mesmo estando em promoção, o fornecedor é obrigado a oferecer uma resolução em até 30 dias.

Caso o defeito não seja corrigido, o consumidor pode optar pela troca, pelo reembolso ou por um abatimento proporcional no valor pago (art. 18, § 1°, do CDC). Contudo, se o motivo da troca for tamanho, cor ou arrependimento, nas compras feitas em loja física, a troca por esses motivos não é obrigatória por lei, a menos que a loja ofereça essa opção (art. 6º, inciso III, e art. 30 do CDC).

Já nas compras on-line, por telefone ou em domicílio, o consumidor tem até 7 dias, a partir da compra ou do recebimento do produto, para se arrepender, mesmo que o item não apresente defeito (art. 49 do CDC).

Outra atitude recorrente por parte dos lojistas é o aumento dos preços pouco antes do período de promoções, criando a falsa impressão de desconto. Essa prática infringe os artigos 37 e 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e deve ser denunciada.

Caso identifique alguma irregularidade em promoções ou tenha seus direitos desrespeitados após a compra de produtos, o consumidor deve formalizar uma reclamação pelo app, site ou nas unidades físicas de atendimento do Procon/MA.

O Governo do Maranhão realizou um grande ato pelo Dia da Consciência Negra com direito a anúncios de obras e ações, com uma vasta programação cultural. A solenidade ocorreu na tarde e noite de segunda-feira (25) no Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), no Barés, uma área do bairro João Paulo, em São Luís.

No ato, o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para reforma da sede do CCN-MA, o espaço que passará a ofertar cursos para a comunidade.

O governador mobilizou boa parte de sua equipe de gestores para o ato e, também, assinou os documentos para instituir o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo, além de formalizar a entrega de nove títulos de propriedade para quilombolas.

Outra ação de grande destaque no ato realizado pela gestão estadual foi a instituição do Comitê Estadual do Afroturismo, um marco para o fortalecimento do turismo comunitário e preservação da história do povo negro no estado.

Membro da coordenação do Centro de Cultura Negra (CCN), Airton Ferreira, frisou a restauração do prédio para a continuidade de projetos sociais direcionados a comunidades quilombolas, saúde, meio ambiente e capacitação da comunidade.

Títulos de propriedade a comunidades quilombolas no Maranhão

Durante a solenidade, foi formalizada a entrega de nove títulos de propriedade a comunidades quilombolas no Maranhão. Foram contemplados os povoados Bom Jesus, em Cândido Mendes; Graça e Jacuica, em Matinha; Boqueirão, em Icatu; Mirinzal da Julita, em Presidente Juscelino; Mirinzal, no município de Mirinzal; Cajueiro e Carro Quebrado, em Viana; e Campo Redondo, em Bacabal.

Lançamento de livros

O momento também contou com o lançamento do livro “Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade”. A obra é fruto da parceria da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

O livro reúne oito artigos de professores, pesquisadores e militantes de causas sociais abordando questões fundamentais das políticas de promoção da igualdade racial em diversas áreas e apontando diferentes contextos a respeito da aplicação de legislações nacionais e estaduais e suas transversalidades com outras áreas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o presidente eleito do Uruguai, Yamandu Orsi (foto), pela vitória nas urnas no pleito de domingo (24). O candidato da coligação de esquerda Frente Ampla venceu o segundo turno das eleições presidenciais em uma vitória que marca a volta ao poder do partido liderado pelo ex-presidente uruguaio José Mujica.

“Quero congratular o povo uruguaio pela realização de eleições democráticas e pacíficas e, em especial, o presidente eleito Yamandu Orsi, a Frente Ampla e meu amigo Pepe Mujica pela vitória no pleito de hoje. Essa é uma vitória de toda a América Latina e do Caribe”, escreveu Lula nas redes sociais.

Mercosul

“Brasil e Uruguai seguirão trabalhando juntos no Mercosul e em outros fóruns pelo desenvolvimento justo e sustentável, pela paz e em prol da integração regional”, acrescentou o presidente brasileiro.

Orsi venceu o adversário de centro-direita Álvaro Delgado, do Partido Nacional, que era apoiado pelo atual presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou.

(Foto/Reuters/Mariana Greif)

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

Em agosto, teve início o pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O MEC explica que o Pé-de-Mei é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

arte poupança ensino médio, pé-de-meia

Arte/Agência Brasil

O governo federal calcula que com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará como uma poupança e poderá ser sacados após a formatura no ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Com o slogan “Brilha uma estrela no seu coração”, foi anunciada a programação do Natal do Maranhão 2024, que será oficialmente lançado pelo Governo do Estado, no próximo domingo, dia 1º de dezembro, na Avenida Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, em frente ao Palácio dos Leões.

Uma das novidades desse ano será a inédita Vila Encantada do Ipem, no bairro Calhau, em São Luís. O espaço será inaugurado no dia 5 de dezembro e contará com Desfile Natalino, Casa do Papai Noel, Cantata Natalina, apresentações infantis, imersão gastronômica e feiras artesanais.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão já anunciou as atrações confirmadas para a festa do Réveillon 2025, na Avenida Litorânea, na orla da capital maranhense. O tema da festa será “Tempo de Grandes Alegrias” e a tradicional festa da virada será animada pelos shows de Murilo Huff, Natanzinho Lima e Olodum.

Segundo Brandão, o Governo do Estado também anunciará nos próximos dias a programação do réveillon de Imperatriz e para a inédita festa da virada promovida pela gestão estadual na praia de Araoca, em Guimarães, município localizado no litoral ocidental maranhense – em janeiro deste ano o governador Carlos Brandão inaugurou a estrada que dá acesso à praia. A via foi batizada de ‘Caminho dos Poetas’.

“Já pode separar a roupa branca e o copo térmico para o tradicional Réveillon da Avenida Litorânea. E não para por aí: em breve vamos anunciar as atrações da virada de ano em Imperatriz e na praia de Araoca, em Guimarães. Aguardem!!”, informou o governador.

Natal do Maranhão 2024

Realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Natal do Maranhão 2024 terá atrações de 1º a 29 de dezembro. Na cerimônia de abertura, no dia 1º, será inaugurada a decoração natalina na Praça Pedro II e o show de vídeo mapping na fachada do Palácio dos Leões.

A programação do Natal 2024 terá, ainda, show de luzes natalinas no Centro Histórico de São Luís, apresentações no Canto da Cultura (esquina entre a Rua Portugal e a Rua da Estrela) e bandeirinhas natalinas, que já foram aplicadas em ruas da Praia Grande.

Outra novidade será o Natal da Família Itinerante, projeto que vai levar atrações natalinas a vários bairros da capital maranhense a partir do dia 5 de novembro. A ideia é promover a inclusão, incentivo ao comércio local e acesso à arte e entretenimento.

“O Natal vem com muitas novidades, muitas atrações, programações temáticas para todos os gostos e público de todas as idades. O Governo do Estado está preparando tudo para que as famílias, os amigos, vivenciem essa experiência mágica no Centro Histórico, no Ipem, que é uma novidade, e também nos bairros por onde o Natal da Família Itinerante vai passar”, ressaltou o titular da Secma, secretário Yuri Arruda.

Como já se tornou tradição, beneficiários do programa social Mais Renda também estarão dentro dos circuitos natalinos, comercializando diversos tipos de comidas e produtos artesanais.

O Natal Maranhão 2024 é uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secma, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Equatorial Energia.

O Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), realiza, nesta segunda-Feira (25), às 15h, em sua sede, no bairro João Paulo, em São Luís, um ato em comemoração ao Dia da Consciência Negra, data anualmente celebrada no dia 20 de novembro.

O governador Carlos Brandão participa da festa, quando assina ordem de serviço para o início das obras de reforma da sede CCN-MA, um imóvel histórico que fica na Rua dos Guaranis, s/nº em uma área do João Paulo conhecida como Barés.

Carlos Brandão, também, assina os decretos que instituem o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo.

No ato, serão oferecidos serviços de cidadania, assinado acordo de cooperação técnica para implantação de trilhas educativas de combate ao racismo institucional e haverá a entrega de oito títulos de domínio quilombola.

Também acontece o lançamento do livro “Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade” e diversas atrações musicais.

Participam das ações as secretarias de Estado da Igualdade Racial (SEIR), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Infraestrutura (Sinfra), e da Escola de Governo do Maranhão (Egma), Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

(Imagem/Capa/Instagram do CCN-MA)

Com o tema “Se Liga! Prevenção é o ano todo”, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promoveu neste sábado (23) uma ação especial da campanha Novembro Azul no Pátio Norte Shopping, em São Luís. Durante o evento, foram ofertados serviços de vacinação, aferição de pressão arterial, testes rápidos para sífilis, glicemia e orientação nutricional, além da distribuição de preservativos e autotestes para HIV.

A iniciativa reforçou a importância do cuidado integral com a saúde e a prevenção de doenças, especialmente entre os homens. A escolha do shopping como local da ação foi estratégica, por ser um espaço público com grande circulação de pessoas e famílias inteiras, que puderam se beneficiar das atividades e serviços ofertados. Essa abordagem amplia o alcance das campanhas de saúde, incentivando diferentes públicos a adotar medidas preventivas e buscar cuidados médicos regulares.

A chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso da SES, Claudiana Miranda, destacou a relevância dessa iniciativa. “Essas ações têm um fator determinante, que é chamar a atenção da população em geral, em especial a população masculina, porque diz respeito à prevenção de doenças, trabalhando sempre na prevenção e na promoção da saúde. Então, a Secretaria tem trabalhado em todos os espaços possíveis para chamar a atenção da população, para que a gente traga esses homens para dentro dos serviços de saúde”, destacou.

Câncer de próstata

De janeiro a agosto de 2024, o Maranhão registrou 665 internações por câncer de próstata e 81 casos de câncer de pênis. Nesse mesmo período, ocorreram 292 óbitos por câncer de próstata e 17 por câncer de pênis, evidenciando a importância de ações preventivas.

Reportagem de Cris Sousa

* Carlos Brandão

Se há algo que devemos sempre respeitar é a construção de nossa história, de nossa sociedade, por várias mãos, por vários povos. Para o Maranhão, estado com uma das maiores populações negras do Brasil, o Dia da Consciência Negra – que acabamos de celebrar -, ganha um significado ainda mais intenso. Aqui, onde a cultura afro-brasileira pulsa em cada esquina, o chamado à igualdade racial é também uma defesa de nossa própria identidade.

Carregamos em nossas raízes a força dos povos africanos que, ao longo do tempo, preservaram saberes, crenças, ritmos e sabores que hoje moldam nossa cultura. Mas, junto à riqueza cultural, perdura uma herança de desigualdades que ainda se refletem nos índices de pobreza, acesso à saúde, educação e oportunidades. Compreender isso é essencial para avançarmos na construção de um estado mais justo. E é por isso que procuramos governar dessa forma: respeitando e valorizando todos os maranhenses, sem distinção.

No Maranhão, a luta pela igualdade racial não é apenas um ideal. É um compromisso que guia nossas ações e políticas públicas. Somos um estado com uma rica diversidade cultural e étnica, com um legado de resistência e conquistas construído com a participação efetiva das populações negras, indígenas e quilombolas. Reconhecer e valorizar esse movimento é um dever moral e político que nos leva a transformar desigualdades históricas em oportunidades. E isso tem se fortalecido com iniciativas que transformam discursos em ações concretas.

O programa Maranhão Quilombola, por exemplo, é um símbolo de resistência e valorização das comunidades quilombolas, que representam o legado de quem lutou pela liberdade. Com ações como a Caravana Maranhão Quilombola, o Selo Quilombos do Maranhão e a titulação de territórios quilombolas, estas comunidades encontram respaldo para preservar sua identidade, garantir seus direitos e construir um futuro mais digno.

Mas a busca por igualdade não se limita aos territórios quilombolas. A implementação de políticas públicas, como o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a criação de uma Delegacia Especializada em Crimes Raciais e os avanços na saúde integral para a população negra são exemplos de um esforço coletivo para enfrentar o racismo estrutural. A recente regularização de treze territórios quilombolas em nosso governo é um marco mas também um lembrete de que ainda há muito a ser feito para reparar os danos causados por séculos de exclusão. E mais quatro devem ser regularizados até o fim do ano. Em 52 anos, somos o governo que mais reconheceu comunidades quilombolas no Maranhão.

Na educação, implementamos as diretrizes curriculares para relações étnico-raciais e as leis que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. Educação é o alicerce para quebrar as barreiras do preconceito e construir um Maranhão verdadeiramente igualitário. Além disso, nosso decreto de proteção aos povos de matriz africana assegura a liberdade religiosa e o respeito às práticas culturais e modos de vida dessas comunidades. Reconhecemos a importância dessas manifestações como parte do patrimônio imaterial do Maranhão.

Celebrar o Dia da Consciência Negra é reconhecer que a luta pela igualdade racial não pertence apenas à população negra. É uma causa de toda a sociedade. E este é o momento de fortalecermos alianças, ouvir as vozes das comunidades e continuar promovendo políticas que signifiquem um verdadeiro salto em direção à justiça social. O Maranhão é e sempre será um estado que honra sua diversidade e constrói sua força a partir dela. Seguiremos firmes ao lado de quem luta pela igualdade racial e pela dignidade humana. Essa é a nossa missão. Esse é o nosso compromisso.

* Governador do Maranhão

O piloto de Imperatriz-MA, Ítalo Santana, está classificado para a etapa final do Campeonato Latino-americano de Motovelocidade, na categoria de 300 cilindradas, uma das maiores competições internacionais de motovelocidade, no circuito de Interlagos, em São Paulo, de dias 7 e 8 de dezembro,

Com o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo Fiscal e da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), Ítalo leva na bagagem mais do que a busca por vitória e a melhora do desempenho. O piloto carrega o orgulho de representar o estado, divulgar as riquezas naturais e culturais, como a Chapada das Mesas e os Lençóis Maranhenses, além de elevar o nome do Maranhão no cenário esportivo internacional.

O início difícil foi estimulado pelo apoio da família e do enorme esforço de Ítalo para chegar ao seleto grupo de pilotos do circuito mundial da motovelocidade. “Tenho muito orgulho de levar a bandeira do meu estado e mostrar que sou mais um talento, dentre muitos do Maranhão, que podem ser aperfeiçoados, assim como estou sendo ao receber o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo Fiscal”, destacou Ítalo Santana.

Campeonato

O Campeonato Latino-Americano de Motovelocidade é um dos principais torneios do esporte na América Latina, reunindo os melhores pilotos da categoria R3, motos de 300 cilindradas que demandam habilidade técnica e coragem.

A competição não é apenas uma vitrine para talentos emergentes, mas também um espaço de troca cultural e esportiva, unindo países e promovendo a paixão pela velocidade.

Para Ítalo Santana, a final da etapa em Interlagos representa a oportunidade de reafirmar seu potencial e mostrar que o Maranhão tem lugar de destaque no esporte. “Subir no pódio seria incrível, mas levar o nome do meu estado para o mundo já é uma vitória imensa”, concluiu o piloto.