A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta quinta-feira (24) para quem tiver aderido, até o dia 21 deste mês, ao acordo proposto pelo governo federal.
O primeiro lote de pagamentos irá beneficiar 400 mil pessoas. Após essa etapa inicial, os pagamentos ocorrerão em dias úteis, com lotes diários de 100 mil beneficiários.
O prazo de adesão vai até 14 de novembro.
O reembolso será feito na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão – quem aderiu primeiro, receberá primeiro.
O pagamento será em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país.
Ao todo, quase 1 milhão pessoas já aderiram à devolução – quase metade dos 2,05 milhões de beneficiários aptos. Este quantitativo representa 55% das vítimas de fraude.
No Maranhão 87 mil aposentados e pensionistas foram identificados como vítimas de descontos indevidos. Destes, cerca de 30 mil já aderiram ao acordo.
Quem pode aderir
Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis. Atualmente, mais de 3,2 milhões de pedidos de 1,9 milhão de pessoas já superaram o prazo para receber resposta das associações e entidades que representam aposentados, por isso, podem aderir ao acordo.
A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão pode ser feita exclusivamente pelos seguintes canais:
– Aplicativo ou site Meu INSS;
– Agências dos Correios em mais de 5 mil municípios;
A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.
Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?
1- Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
2- Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
3- Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
4- Clique em “Enviar” e pronto. Depois, basta aguardar o pagamento
Como funciona o processo até a adesão ao acordo?
1- O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
2- Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
3- Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.
O terceiro é último fim de semana do projeto “Vamos Festejar: São João nas Férias” começa, nesta quinta-feira (24), e prossegue até domingo (27), sempre com início às 18h, no Convento das Mercês (Rua da Palma, 502, bairro do Desterro), no Centro Histórico de São Luís.
O Vamos Festeja uma tradicional atividade comunitária, realizada nas férias de julho, envolvendo moradores do Desterro. É um projeto promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). Tem apoio cultural da deputada federal Roseana Sarney (MDB).
No espaço formado por barracas de São João, na área do Convento das Mercês, são realizadas apresentações culturais do São João do Maranhão 2025.
O terceiro e mês de julho vai chegando ao fim, mas o ritmo contagiante do São João continua forte em São Luís. A partir desta quinta-feira (24), tem início mais uma semana do no Convento das Mercês.
Quem for ao Vamos Festejar pode conferir a exposição “Festas e Festanças do Maranhão”, do artista Airton Marinho, segue aberta ao público com 30 xilogravuras que retratam as manifestações culturais do estado, promovendo um mergulho visual nas raízes afro-indígenas do nosso povo.
Programação desta semana
Quinta-feira (24)
18h Tambor Mimo de São Benedito
18h30 Grupo GDAM
19h Boi da Floresta
19h30 Boizinho Incantado
20h Boi Brilho da Ilha
21h Boi de Nina Rodrigues
22h Boi de Maracanã
Sexta-feira (25)
18h Cacuriá de Besson
19h Boi União da Baixada
19h30 Boi de Itapary
20h Boi Sítio do Apicum
21h Boi de Morros
22h Boi de Ribamar
23h Boi de Nina Rodrigues
Sábado (26)
18h Tambor Arte Nossa
18h30 Barriquinha
19h Boi Lendas e Magias
19h30 Piaçaba
20h Boi de Axixá
21h Boi Tremor da Campina
22h Companhia Barrica
23h Boi da Maioba
Domingo (27)
18h Espetáculo Baião de Seis
18h30 Banda do Bom Menino
19h Boi Novilho Branco
19h30 Boi Meu Tamarineiro
20h Boi Brilho da União
21h Boi de Morros
22h Companhia Barrica
Nesta sexta (25) e sábado (26), sempre a partir das 18h, acontece a quarta edição do Festival Zabumbada, na Praça das Mercês, no Centro Histórico de São Luís-MA (Anel Viário próximo ao Terminal da Praia Grande).
O evento é gratuito e realizado pela Temporana Produções Culturais, com recursos da Lei Paulo Gustavo, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), por meio da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma), Secult e com patrocínio da Equatorial Maranhão.
O festival é inclusivo para todas as pessoas, de todas as idades, com área acessível a pessoas com deficiência e intérpretes de Libras em todos os espaços.
Sexta-feira (25)
Na sexta-feira (25), a abertura do palco principal fica a cargo do Côco Pirinã, seguido do Boi Brilho de São João da Liberdade 2 (sotaque de Zabumba) e Boi União da Baixada (sotaque da Baixada).
Às 21h é a vez do show do Batucada Misteriosa, grupo paraense que representa o carimbó urbano autoral e dialoga com as tradições do estado.
Logo em seguida haverá apresentação do Meu Boi de Juçatuba (sotaque da Ilha).
Às 23h, o Zabumbada será palco do encontro de Afrôs, banda de São Luís, marcada pela presença de mulheres na linha de frente, com a cantora Flávia Bittencourt.
Nos intervalos dos shows e apresentações, a música fica por conta da DJ Fê Marques.
A programação conta ainda com o palco do forró, com o show da cantora Tauana e Forró Zabumbada, do Piauí, apresentando músicas autorais e versões de forrós consagrados de Flávio José, Trio Nordestino, dentre outros
Tem, também, o Baile do PV. Na feirinha criativa, a música fica por conta dos DJs Lui Brito e Chico Flávio.
Sábado (26)
No sábado (26), a música no palco principal começa ao som do Cacuriá Assacana, seguido pelo Boi Brilho da Areia Branca (sotaque Costa de Mão) e Boi de Leonardo (sotaque de Zabumba).
As atrações continuam com show da banda Sarminina Flor (PI), Boi de Maracanã (sotaque da Ilha).
Às 23h, a cantora e compositora baiana Majur entra em cena, fazendo, no Maranhão, a estreia da turnê Gira Mundo.
Ao longo da noite, haverá discotecagem com o Dj Adriano Sound.
O palco do forró conta com shows de Vânia Coelho e Xote das Meninas e Trio Mulundus. Na feirinha criativa, apresentação de DJ Cah Rodrigues.
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou, nesta semana, a relação preliminar dos candidatos classificados até o triplo do número de vagas do Vestibular ProfiTec 2025.
Os candidatos incluídos nesta relação terão suas redações corrigidas como parte do processo classificatório. Além disso, os candidatos têm o prazo para interposição de recursos contra a relação preliminar nos dias 22 e 23 de julho, pelo site siga concursos (UEMA).
O resultado definitivo da lista com os classificados até o triplo das vagas será divulgado no dia 28 de julho, e o resultado final do Vestibular ProfiTec está previsto para o dia 7 de agosto.
Neste vestibular, foram ofertadas 400 vagas gratuitas em cursos superiores de tecnologia em nove cidades maranhenses. As graduações são presenciais, com aulas exclusivamente aos finais de semana, e conferem diploma de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Acesse a lista AQUI
Sobre o ProfiTec
O Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec) é um programa especial da UEMA voltado para ampliar o acesso ao ensino superior, com foco em áreas estratégicas e de alta demanda no mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão.
Oito estudantes do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) vão representar o Brasil na Roboworld Cup FIRA 2025, a maior competição de robótica do mundo, que será realizada entre os dias 11 a 15 de agosto, na cidade de Daegu, Coreia do Sul.
Os estudantes estão em intensa preparação, no IEMA Rio Anil, em São Luís (Rua Primeiro de Maio, bairro Aurora), nesta semana, até sexta-feira (25), das 9h às 17h
A equipe, formada por jovens talentos da rede pública estadual, vem dedicando horas de treinamento e aprimoramento técnico para enfrentar os desafios que envolvem programação, engenharia, criatividade e trabalho em equipe.
A preparação acontece sob a supervisão de professores e técnicos do IEMA, com apoio da direção geral e do Governo do Maranhão, que tem investido fortemente em ciência, tecnologia e inovação como pilares para transformar a educação e o futuro da juventude maranhense.
Para os estudantes, a expectativa é grande. “Nunca imaginei que a robótica me levaria tão longe. Quero dar o meu melhor e mostrar que a educação pública do Maranhão tem muito talento e potencial para ser destaque no mundo”, afirmou Jullyana de Oliveira, uma das alunas selecionadas do IEMA São Luís Centro.
Calebe Egídio, outro integrante da equipe do IEMA Bacabal, reforçou a importância dessa conquista. “A robótica mudou a minha vida. Sonho em ser engenheiro e quero inspirar outras pessoas com o que estamos vivendo. É incrível pensar que vamos levar o nome do Brasil para um torneio mundial”.
Protagonismo na robótica
O IEMA se consolidou como referência nacional em robótica educacional, aliando ensino técnico, pesquisa e inovação. Em 2024, o Maranhão foi palco da RoboWorld Cup FIRA, a maior competição de robótica já realizada no Brasil, e as equipes do IEMA conquistaram diversos prêmios, destacando a qualidade da educação pública estadual e o protagonismo dos estudantes maranhenses no cenário internacional.
A participação do IEMA na Roboworld Cup FIRA 2025 reforça o compromisso do Governo do Maranhão com uma educação de excelência, que prepara os jovens para enfrentar os desafios do futuro, transformando conhecimento em oportunidades e conquistas que ultrapassam fronteiras.
Estudantes que vão à Coreia do Sul
– Maria Clara – IEMA Pindaré-Mirim
– Fernanda Mirella – IEMA Bacabal
– Calebe Egídio – IEMA Bacabal
– Ayrton Lucas – IEMA Itaqui-Bacanga (São Luís)
– Breno Gatinho – IEMA Itaqui-Bacanga (São Luís)
– Marcos Vinícius – IEMA BARCELAR PORTELA (São Luís)
– Guilherme Pedrosa – IEMA São Luís Centro
– Jullyana de Oliveira – IEMA São Luís Centro
Ozzy Osbourne, a lenda do rock, o ícone do heavy metal faleceu, na terça-feira (22), aos 76 anos, vítima de Parkinson. Em comunicado, a família confirmou a morte.
John Michael “Ozzy” Osbourne, nasceu em Birmingham, na Inglaterra. Ganhou notoriedade, a partir da década de 1970, como vocalista da banda de heavy metal Black Sabbath.
Ficou conhecido como “Príncipe das Trevas”, pois carregava fama de mau, de um sujeito mais próximo do inferno do que do céu. Mas, após cada show, se despedia de sua plateia com um “Deus abençoe vocês todos!”.
Show de despedia
No dia 5 de julho deste ano, o quarteto do Black Sabbath subiu ao palco, pela última vez. O show de despedida da banda, no estádio da cidade, com um púbico de 45 mil pessoas, teve a presença de diversas bandas, como Metallica e Guns N’ Roses.
Ozzy Osbourne não tinha mais a vitalidade e energia que sempre apresentou aos fãs em cada show. Sentado em um belo trono preto colocado no centro do palco, ele cantou quatro clássicos da banda: War Pigs, N.I.B, Iron Man e Paranoid.
Trajetória
O cantor Ozzy Osbourne surgiu para o mundo com o Black Sabbath no disco homônimo, de 1969.
Trazendo uma estética soturna, a banda moldou o estilo que seria conhecido como heavy metal.
Sua voz não era uma unanimidade, mas combinava com perfeição com o que traziam a guitarra de Tony Iommi, o baixo de Geezer Butler e a bateria de Bill. Ward. Várias bandas que viriam nas décadas seguintes foram influenciadas diretamente por esse quarteto.
Após oito discos, Ozzy Osbourne deixa a banda e se lança em carreira solo. Foram 13 discos na carreira solo.
Em 2013 gravou um disco de músicas inéditas com o Black Sabbath, intitulado 13, e saiu em turnê com os velhos parceiros.
Virou ícone pop, com um reality show no qual colocava o público dentro de sua casa, no sofá de sua sala com sua família. E trabalhou como astro de cinema, com participação em 11 filmes.
Há fator relevantes em sua trajetória de artista. Ele arrancou a cabeça de um morcego no palco achando que era de brinquedo. Também, tomou vacina contra raiva, tomou coisas que poucos teriam coragem.
O cais de Tutóia, inaugurado nesta semana, pelo governador Carlos Brandão, é o novo cartão postal do Maranhão.
Seguro e com capacidade para atender barcos, lanchas e passageiros em uma das regiões turísticas mais importantes do estado, a obra recebeu investimentos, do Governo do Maranhão, da ordem de R$ 2.217.639,26.
Localizado a 253 km de São Luís, o município de Tutóia recebeu, também, nas proximidades do cais, uma nova praça voltada à convivência da comunidade e dos turistas. A obra, com investimento de R$ 585.330,40, contemplou diversos aspectos, como a ampliação e modernização de todo o espaço, oferecendo uma infraestrutura mais adequada para a recepção de visitantes e embarcações, além de integrar o ambiente urbano à área portuária.
A nova arquitetura do cais permitiu melhorias no sistema de iluminação, instalação de nova cobertura e adequações na área de embarque e desembarque.
Também foram construídos banheiros acessíveis, garantindo inclusão para todos os públicos, e reformados os espaços de atendimento ao turista. No espaço há um quiosques para a venda de artesanato e lanches.
Cantores, compositores, músico, produtores e gestores culturais estão lamentado, pelas redes sociais, o falecimento o cantor, produtor e compositor maranhense Wellington Reis, que aconteceu, nesta terça-feira (22), aos 74 anos. A causa da morte não foi divulgada.
Conhecido por suas contribuições à cultura popular do estado, Wellington Reis é autor de várias composições, entre as quais a marchinha Gaguinho, um dos clássicos do Carnaval do Maranhão, e de diversas obras que celebram tradições locais como o Bumba Meu Boi e a cultura de São Luís.
A marchinha Gaguinho ganhou fama por meio do Vagabundos do Jegue.
Wellington Reis foi produtor cultural e cantor dedicado ao resgate e valorização da cultura maranhense. Entre suas obras destacam-se canções para o repertório do Boi Barrica.
Wellington Reis lançou um CD em homenagem a São Pedro, com participação de compositores como César Teixeira, Luís Bulcão e Zé Pereira Godão.
Trabalhou na dinamização de escola de samba, o bloco de sujo e do Boizinho Barrica, destacando figuras importantes da cultura maranhense, como Cristóvão Alô Brasil e Godão.
Demonstrando seu interesse pela diversidade cultural do Maranhão, também é autor do álbum “Sotaque Maranhense na Arte de Cozinhar”, que explora outras expressões culturais do estado.
O velório é na Pax União Central de Velórios – Sala 8 (Rua Oswaldo Cruz, 1241 – Centro) acontece a cremação no Memorial Pax União (Rua do Fio, 100 – Maioba do Mocajituba, Paço do Lumiar)
A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser feita a partir de quinta-feira (24) de julho para quem tiver aderido, até esta segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal.
O prazo de adesão vai até 14 de novembro.
O reembolso será feito na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão – quem aderiu primeiro, receberá primeiro.
O pagamento será em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país.
Segundo o INSS cerca de 600 mil aposentados e pensionista já aderiram ao acordo.
Semana passada, o Ministério da Previdência Social contabilizava 1,4 milhão de pessoas aptas a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos pelas entidades associativas.
No Maranhão 87 mil aposentados e pensionistas foram identificados como vítimas de descontos indevidos. Destes, cerca de 25 mil já aderiram ao acordo.
Vantagens da adesão
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirma que o Governo Federal está apurando para diferenciar as entidades associativas que são idôneas, das que não são. “Vamos atrás de cada centavo dessas associações que fraudaram o INSS, para ressarcir o Tesouro. Inclusive já bloqueamos R$ 2,8 bilhões dessas associações, por meio de ações judiciais na justiça”.
Quem pode aderir?
Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis. Atualmente, mais de 3,2 milhões de pedidos de 1,9 milhão de pessoas já superaram o prazo para receber resposta das associações e entidades que representam aposentados, por isso, podem aderir ao acordo.
A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão pode ser feita exclusivamente pelos seguintes canais:
– Aplicativo ou site Meu INSS;
– Agências dos Correios em mais de 5 mil municípios;
A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.
Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?
1- Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
2- Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
3- Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
4- Clique em “Enviar” e pronto. Depois, basta aguardar o pagamento
Como funciona o processo até a adesão ao acordo?
1- O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
2- Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
3- Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.
As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) estão abertas até sexta-feira (25). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo Sistema PND, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
É necessário preencher os dados solicitados, escolher o município para fazer a prova e confirmar a inscrição.
Durante esse período, também é possível solicitar uso de nome social por pessoas trans, além de atendimento especializado, por exemplo, por pessoas com deficiência (PCD), gestantes e lactantes. O pedido deve ser feito no ato da inscrição.
A iniciativa pretende atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição para o chamado CNU dos Professores é de R$ 85. O valor deve ser pago até 31 de julho por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU – Cobrança) gerada em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou por Pix, por meio do QR code impresso no boleto.
Para quem solicitou a isenção da taxa de inscrição, conforme as condições previstas no edital, os resultados estão disponíveis na Página do Participante da PND, com login do portal Gov.br.
Participantes
Os estudantes concluintes de cursos de licenciaturas em 2025, habilitados e devidamente inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025 por suas instituições de ensino podem participar da Prova Nacional Docente (PND) deste ano.
Além deles, podem se candidatar todos os já formados em cursos de licenciatura que tenham interesse em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios que aderiram à PND – e vão adotar o resultado da avaliação como etapa de admissão no magistério público.
Cronograma da PND
O que é a PND?
A Prova Nacional Docente (PND) 2025 será aplicada pelo Inep em todos os estados e no Distrito Federal em 26 de outubro. A PND tem como base a avaliação teórica do Enade das Licenciaturas.
O exame, chamado de CNU dos Professores não substitui o processo seletivo das redes. As redes públicas de ensino que aderiram voluntariamente à prova poderão usar o resultado dos participantes como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de professores. Também poderão aplicar etapas adicionais na seleção, como provas práticas e avaliação de títulos.
A Prova Nacional Docente é parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2024 para fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério.
A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.
Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.
Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.
Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.
“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.
Desenvolvimento do turismo regional
Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.
De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.
“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.
A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.
O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.
Cadastro Empresarial Unificado
Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital
onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.
Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.
Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.
Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.
Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.
Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.
Como funciona o processo de transferência de veículo digital
Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.
Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.
O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.
O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.
Atendimento presencial
Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.
Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.
Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.
Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.
A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.
Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.
Planos de manejo
O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.
As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.
Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.
Expedição
A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.
Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.
Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.
Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.
“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.
Identificação de espécies
Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).
Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.
Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.
O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.
Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).
O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.
“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.