O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), teve duas propostas aprovadas no edital Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções do Governo Federal.
Os projetos contemplam intervenções de grande impacto social e urbano nas regiões do Itaqui-Bacanga, Alemanha, João Paulo e Fé em Deus, em São Luís.
O investimento total é estimado em R$ 149 milhões. O projeto prevê, também, a criação de 6.500 empregos diretos e indiretos, além de ações de capacitação para inclusão da mão de obra local nas obras.
Depois desta aprovação, os projetos seguem para a fase de planejamento e licenciamento, com execução prevista em etapas ao longo dos próximos cinco anos.
Itaqui-Bacanga
A primeira proposta aprovada é voltada à região do Itaqui-Bacanga e tem o objetivo de reassentar 608 famílias que vivem em áreas de risco de deslizamento, por meio da construção de dois conjuntos habitacionais: um no bairro Bacanga (com 368 unidades) e outro na Vila Isabel (com 240 unidades), ambos com infraestrutura completa.
Também serão regularizados 800 imóveis da região e urbanizadas áreas críticas como a Vila Dom Luís (Morro do Urubu) e os entornos da UPA do Bacanga, com obras de contenção de encostas, drenagem, saneamento, pavimentação, iluminação, além de equipamentos públicos de saúde, educação, segurança, lazer e cultura.
Alemanha, João Paulo e Fé em Deus
A segunda proposta tem foco na substituição de moradias precárias sobre palafitas em áreas de mangue por conjuntos habitacionais nos bairros Alemanha, João Paulo e Fé em Deus. Serão construídas 504 novas unidades, distribuídas em três empreendimentos com saneamento básico, abastecimento de água, energia elétrica, drenagem, pavimentação e iluminação pública.
Também estão previstas a construção de creches, escolas, postos de saúde, áreas de lazer e segurança pública.
Com orçamento de R$ 140 milhões, o projeto foi elaborado em diálogo com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), garantindo a preservação ambiental das áreas de mangue por meio de técnicas de construção adaptadas, como uso de estacas profundas, contenções e solo-cimento.
Novo PAC
As iniciativas integram as novas atividades do Novo PAC, política pública federal que prevê o repasse de recursos para obras de infraestrutura em áreas prioritárias como saúde, educação, habitação, mobilidade e saneamento.
No caso das seleções habitacionais, as propostas são escolhidas mediante edital coordenado pelo Ministério das Cidades, com base em critérios técnicos e sociais, visando reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida em territórios vulneráveis.
* Carlos Brandão
Em 2024, todos nós comemoramos um número muito especial: o recorde de turistas que desembarcaram em nossa capital no período de junho e julho. Neste ano fomos ainda melhores. Ultrapassamos mais uma marca significativa com muito planejamento e trabalho. Fizemos do São João um espetáculo de arte, fé e identidade. E os números confirmam: o Maranhão se consolida como um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil. Em junho, batemos mais um recorde: foram quase 90 mil desembarques só no aeroporto de São Luís – o maior volume já registrado na década. Um crescimento de 19% em relação ao ano passado e mais de 12% no acumulado do semestre. Isso não é acaso. Tem coisa que é da nossa alma. Quando o mês junino chega ao Maranhão, o coração do povo começa a bater diferente. É como se cada matraca fosse um chamado, cada toada fosse um abraço e cada arraial um reencontro com as nossas raízes.
E isso representa gente trabalhando. Foram mais de R$ 250 milhões movimentados na economia local. Milhares de maranhenses que encontraram ocupação nesse período: gente que vende comida, que faz maquiagem, que monta som, costura fantasia, borda fitas, cuida do trânsito, recebe o turista com um sorriso largo e sincero. Gente simples, anônima, que sustenta a grandeza das nossas festas. É por eles que tudo acontece. E é por eles que a gente trabalha.
A rede hoteleira ficou lotada, os restaurantes vibraram, o comércio aqueceu. Os turistas voltaram para casa encantados com o Bumba Meu Boi, o Tambor de Crioula, o Cacuriá, a Dança Portuguesa e tantas outras manifestações do estado com a maior diversidade cultural do país. E o mais bonito: 95% deles disseram que pretendem voltar, segundo levantamento do nosso Observatório do Turismo. Isso mostra que o Maranhão sabe receber. Com segurança, com hospitalidade, com alma.
Esse avanço é fruto de uma política pública que acredita na cultura como vetor de desenvolvimento. Investimos na realização dos festejos, na promoção do estado, na capacitação do nosso trade turístico e na estrutura dos espaços culturais. Mas, acima de tudo, acreditamos na força do povo maranhense.
A nossa identidade não está só no palco dos arraiais. Está no jeito de falar, no tempero da nossa comida, na hospitalidade que toca quem chega. E é isso que temos mostrado ao Brasil e ao mundo: um Maranhão autêntico, alegre, de braços abertos, com três patrimônios reconhecidos pela Unesco – o Centro Histórico de São Luís, o Bumba Meu Boi e, agora, os Lençóis Maranhenses, como Patrimônio Natural da Humanidade.
E se é verdade que um estado se mede pelo quanto cuida da sua gente e do seu legado, o Maranhão está no caminho certo. Com dedicação, parcerias e o pensamento forte de construção, vamos continuar investindo em cultura, turismo e geração de renda. Porque quando a nossa tradição é valorizada, todo mundo ganha.
Junho e julho passaram, mas a força deles fica. Fica no orgulho que carregamos, na alegria que espalhamos e na certeza de que o Maranhão tem muito mais a oferecer. O mundo está descobrindo o que a gente sempre soube: o Maranhão é encantador por natureza e com uma cultura única, extraordinária, que atrai e mostra o quão grande é o nosso povo.
* Governador do Maranhão
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou o primeiro transplante de fígado da rede estadual.
A cirurgia ocorreu na madrugada desta sexta-feira (25), no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís, e foi considerada um sucesso.
O procedimento representa mais um marco para o sistema público de saúde e confirma a capacidade do estado de oferecer tratamentos de alta complexidade.
A operação, que durou cerca de quatro horas e meia, foi realizada em um homem de 57 anos que estava na fila de espera. O fígado transplantado veio de um doador falecido por morte encefálica. A cirurgia transcorreu sem intercorrências, sob a liderança da equipe do Dr. José Maria. O paciente segue internado na UTI do Hospital Dr. Carlos Macieira, em recuperação, com boa evolução clínica.
“É um marco que reforça o compromisso do nosso governo com o cuidado à vida e o acesso a procedimentos de alta complexidade. Parabéns às equipes do Hospital Dr. Carlos Macieira e da Central Estadual de Transplantes por mais esse feito histórico”, disse o governador Carlos Brandão.
Ao comentar o feito inédito na rede estadual, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou o impacto da política pública voltada à estruturação do sistema de alta complexidade. “Esse procedimento é fruto de investimento em tecnologia, formação de equipes e, principalmente, do compromisso com a vida. São gestos como o da família do doador e o trabalho coletivo que tornam esses momentos possíveis. A população pode ter a certeza de que continuaremos avançando na consolidação de uma rede pública cada vez mais eficaz”, declarou.
Avanços
O avanço é resultado do trabalho conjunto da Central Estadual de Transplantes (CET-MA), da Organização de Procura de Órgãos (OPO) e das equipes do Hospital Dr. Carlos Macieira — unidade de alta complexidade vinculada à SES e credenciada, em dezembro de 2024, para realizar transplantes de fígado e rim. O credenciamento foi autorizado por meio da Portaria nº 2.363 do Ministério da Saúde.
Além do transplante hepático, a rede estadual realizou, em março de 2025, seu primeiro transplante de rim. A receptora, Maria Gorete dos Santos Castro, de 38 anos, segue acompanhada, com boa resposta ao tratamento três meses após a cirurgia.
O coordenador da CET, Hiago Bastos, enfatizou o trabalho coletivo que permitiu o avanço. “Dentro do plano de aceleração de transplantes, nós credenciamos o HCM. A concretização do primeiro transplante hepático da rede estadual se deve ao empenho de todos os profissionais que se dedicaram a esse processo”, afirmou.
Atualmente, 14 pessoas aguardam por um fígado na fila estadual de transplantes. Ao longo de 2025, já foram realizados 15 transplantes de fígado no Maranhão – todos no Hospital Universitário – e, agora, pela primeira vez, um deles foi feito na rede estadual de saúde.
Cerca de 134 milhões de trabalhadores receberão R$ 12,929 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024. O valor equivale a 95% do lucro de R$ 13,61 bilhões registrado no ano passado.
A medida foi aprovada em reunião do Conselho Curador do FGTS, na quinta-feira (24), em Brasília.
Como um trabalhador pode ter mais de uma conta no FGTS, os R$ 12,969 bilhões serão repartidos entre 235 milhões de contas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.
A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas.
Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). No entanto, a distribuição dos lucros – existente desde 2017 – melhora o rendimento do fundo. O crédito – rendimento tradicional mais a distribuição do lucro – é incorporado ao saldo da conta.
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.
Se o resultado da distribuição do lucro por trabalhador e do rendimento de 3% ao ano mais a TR ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.
O dinheiro, porém, só poderá ser retirado de acordo com as regras de saque, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, doenças graves ou saque-aniversário.
Rentabilidade do FGTS
Com a partilha dos lucros, o FGTS terá rentabilidade de 6,05% em 2024, acima da inflação oficial de 4,83% no ano passado.
No ano passado, o FGTS distribuiu 65% dos lucros aos cotistas. O percentual ficou em 99% em 2023 e em 2022. Em 2021, 96% do resultado positivo foram partilhados.
No ano passado, tanto a arrecadação quanto os saques no FGTS bateram recorde. Em 2024, o fundo arrecadou R$ 192 bilhões, alta de 9% em relação aos R$ 175,4 bilhões em 2023. Isso decorre da queda no desemprego e do aumento da formalização no mercado de trabalho. Ao mesmo tempo, os saques somaram R$ 163,3 bilhões, com alta de 15%.
Como consultar o saldo
O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS.
Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.
O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado.
Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Por que o dia 28 de julho é feriado no Maranhão? Uma pesquisa conduzida pelo professor Marcelo Cheche Galves, do curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), busca responder esta pergunta.
A pesquisa ajuda na compreensão das origens do feriado de 28 de julho, de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, data que, muitas vezes, é celebrada sem que se conheça o contexto político e histórico por trás de sua oficialização.
A celebração tem como base o fato histórico de que, embora o Brasil tenha proclamado sua independência em 7 de setembro de 1822, pelo imperador Dom Pedro I, o Maranhão só aderiu à nova política institucional do pais quase um ano depois, no dia 28 de julho de 1823.
Instituição do feriado
O feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil foi instituído em 2 de outubro de 1964 pelo então governador Newton de Barros Bello.
Mas os estudos do pesquisador da UEMA indicam que as comemorações, com relação a esta data, só ganharam mais relevância, a partir de 1973, ano em que o presidente da República, Emílio Garrastazú Médici, participou de eventos oficiais, em São Luís, marcando os 150 anos da adesão do Maranhão ao Império Brasileiro.
Assim, segundo o professor Marcelo Galves, o estudo busca entender como uma memória local foi institucionalizada como feriado oficial, especialmente a partir de 1973.
Sobre o autor
Marcelo Cheche Galves é professor do Departamento de e do Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIST) da UFMA. É doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (2010). Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UEMA entre 2015 e 2018.
(Foto/Divulgação/Capa/Gaudêncio Cunha): Praça Benedito Leite no início do século XX
O terceiro é último fim de semana do projeto “Vamos Festejar: São João nas Férias” prossegue até este domingo (27), sempre com início às 18h, no Convento das Mercês (Rua da Palma, 502, bairro do Desterro), no Centro Histórico de São Luís.
O Vamos Festeja é promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). Tem apoio cultural da deputada federal Roseana Sarney (MDB).
No espaço, formado por barracas de São João, dentro da área do Convento das Mercês, são realizadas apresentações culturais juninas.
Quem for ao Vamos Festejar pode conferir a exposição “Festas e Festanças do Maranhão”, do artista Airton Marinho. São 30 quadros, pintados na técnica xilogravuras, que retratam manifestações culturais maranhenses.
Programação desta semana
Quinta-feira (24)
18h Tambor Mimo de São Benedito
18h30 Grupo GDAM
19h Boi da Floresta
19h30 Boizinho Incantado
20h Boi Brilho da Ilha
21h Boi de Nina Rodrigues
22h Boi de Maracanã
Sexta-feira (25)
18h Cacuriá de Besson
19h Boi União da Baixada
19h30 Boi de Itapary
20h Boi Sítio do Apicum
21h Boi de Morros
22h Boi de Ribamar
23h Boi de Nina Rodrigues
Sábado (26)
18h Tambor Arte Nossa
18h30 Barriquinha
19h Boi Lendas e Magias
19h30 Piaçaba
20h Boi de Axixá
21h Boi Tremor da Campina
22h Companhia Barrica
23h Boi da Maioba
Domingo (27)
18h Espetáculo Baião de Seis
18h30 Banda do Bom Menino
19h Boi Novilho Branco
19h30 Boi Meu Tamarineiro
20h Boi Brilho da União
21h Boi de Morros
22h Companhia Barrica
A Rádio Timbira FM transmite, neste sábado (26), o jogo Sampaio Corrêa X Iguatu/CE, partida válida pela décima quarta e última rodada, da fase de grupos, do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.
O jogo começa às 16h, no estádio Castelão, em São Luís.
A transmissão da Timbira FM inicia às 15h e prossegue até às 18h30.
O programa Reggae Praia, com Maurício Capela, será exibido logo depois da jornada esportiva.
Equipe esportiva da Rádio Timbira
– Narração: Roberto Ramos (no estádio)
– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio)
– Reportagens: Noel Soares (no estádio)
– Plantão: Edivan Fonseca (no estádio, priorizando jogos, classificação e cruzamentos dos Grupos A1 e A2 do Brasileirão série D)
Grupo A2 do Brasileirão 2025 Série D
Três equipes maranhenses (Sampaio Corrêa, Maranhão e Imperatriz) estão no Grupo A2 da fase de grupos do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.
Todos os jogos desta última rodada do Brasileirão – Série D serão realizadas às 16h ou 17h, dependendo do grupo.
Os jogos do Grupo A2 serão todos às 16h.
Altos (PI) X Maranhão e Imperatriz X Parnahyba
Como parte de jogo do Grupo A2, também pela décima quarta rodada do Brasileirão 2025 – Série D, acontece mais duas partidas de equipes maranhenses:
Classificação do Grupo A2 onde estão os três times maranhense
1 Altos-PI – 26 pontos
2 Imperatriz-MA – 21 pontos
3 Sampaio Corrêa-MA – 20 pontos
4 Iguatu-CE – 17 pontos
5 Maranhão-MA – 16 pontos
6 Tocantinópolis-TO – 15 pontos
7 Parnahyba-PI – 14 pontos
8 Maracanã-CE – 6 pontos
O Banco Central e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmaram, na quarta-feira (24), que houve um acesso indevido a dados vinculados a chaves Pix no sistema Sisbajud, ferramenta de busca de ativos operada pelo CNJ em parceria com o Banco Central. O incidente de segurança ocorreu nos dias 20 e 21 de julho e afetou dados cadastrais de 11.003.398 pessoas.
Segundo os dois órgãos, não houve vazamento de dados sensíveis, como senhas, saldos, extratos bancários ou informações protegidas por sigilo bancário. As informações expostas foram exclusivamente de natureza cadastral: nome do titular, chave Pix, instituição financeira, número da agência e número da conta.
Em nota, o Banco Central afirmou que o vazamento “não permite movimentações de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”. O CNJ, por sua vez, informou que o problema foi “imediatamente identificado e corrigido”, e que o sistema voltou a funcionar normalmente após a adoção das medidas de segurança.
A Polícia Federal e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foram oficialmente comunicadas sobre o ocorrido.
Riscos e recomendações
Apesar de os dados expostos não permitirem movimentações financeiras, o CNJ alertou que a exposição de dados cadastrais representa riscos potenciais, como tentativas de golpes e fraudes. Por isso, o órgão recomenda que os usuários fiquem atentos a comunicações suspeitas e reforcem os cuidados com segurança digital.
O CNJ ressaltou que não entra em contato com os afetados por meio de SMS, e-mail ou chamadas telefônicas, e que irá disponibilizar em seu site oficial um canal exclusivo para que cidadãos consultem se foram impactados pelo vazamento.
O incidente ocorre em um contexto de atenção crescente à proteção de dados no país, especialmente após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O artigo 48 da LGPD prevê que os responsáveis por dados pessoais devem comunicar incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares.
Nesta quinta (25) e sexta-feira (25), a Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL), em São Luís, realiza mais uma edição do projeto Troca-Troca Literário. De 10h às 17h, o público poderá fazer a troca de livros.
A ação convida leitores, de todas as idades, a trazerem um livro literário, em bom estado, e escolher outro, de outra pessoa, para levar para casa. A prioridade são livros literários e livros didáticos não são aceitos.
A proposta é estimular o compartilhamento de histórias, a circulação de saberes e o reaproveitamento de livros que poderiam estar esquecidas em casa.
De acordo com a diretora Aline Nascimento, a principal proposta do projeto é promover a leitura. “Cada livro trocado carrega consigo memórias, emoções e novos começos”, comenta.
A Biblioteca Pública fica na Praça Deodoro, Biblioteca Pública Benedito Leite, Centro Histórico de São Luís.
Como participar
A atividade é destinada à troca de livros literários em bom estado de conservação. Para participar, basta levar um exemplar de qualquer gênero literário para a BPBL. Livros didáticos não serão aceitos.
Um total de 4.811.338 candidatos confirmaram a inscrição para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. Segundo o Ministério da Educação, o número representa um aumento de 11,22% em relação ao ano passado e de 38% em relação a 2022.
No Maranhão são 211.383 candidatos inscritos. Destes, 163.620 foram isentos da taxa de inscrição.
As provas do Enem serão aplicadas em 81 municípios maranhenses.
Inscritos no Brasil
Do total de inscritos no Brasil, 3.049.710 são isentos e 1.761.628, pagantes. Entre os candidatos confirmados, 1.390.815 tiveram a inscrição pré-preenchida pelo pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma novidade na edição deste ano.
O estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de inscritos no Enem 2025 (751.648). Em seguida, estão Minas Gerais (464.994) e Bahia (428.019).
O Enem será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro nas 27 unidades da Federação. Nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no estado do Pará, as provas serão nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, por causa da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
Enem
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame.
Municípios do Maranhão onde ocorrerão provas do Enem
A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.
Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.
Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.
Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.
“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.
Desenvolvimento do turismo regional
Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.
De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.
“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.
A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.
O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.
Cadastro Empresarial Unificado
Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital
onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.
Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.
Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.
Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.
Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.
Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.
Como funciona o processo de transferência de veículo digital
Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.
Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.
O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.
O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.
Atendimento presencial
Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.
Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.
Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.
Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.
A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.
Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.
Planos de manejo
O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.
As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.
Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.
Expedição
A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.
Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.
Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.
Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.
“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.
Identificação de espécies
Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).
Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.
Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.
O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.
Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).
O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.
“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.