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2/07/2024 - Leno Castro

Porto do Itaqui recebe petróleo pela primeira vez em 40 anos

O Porto do Itaqui marcou mais um feito histórico ao receber, após um período de 40 aos, uma carga de petróleo bruto, nos dias 29 e 30 de junho. A ação ocorreu na primeira operação de transferência de petróleo de navio para navio (Ship to Ship – STS) em toda sua história.

Durante a operação, realizada no berço 106 pela Transpetro, foram transferidas 18.000 toneladas de petróleo do navio Marlin para o navio Nave Atria, em uma ação que destaca o potencial do porto para operações de granéis líquidos.

O navio Marlin, carregado no terminal de Coari-AM com petróleo extraído dos campos de produção terrestre da bacia petrolífera de Urucu, no interior do Amazonas, transferiu a carga para o Nave Atria, que seguiu com destino ao terminal de São Sebastião, em São Paulo. De lá, o produto será distribuído para as refinarias da Petrobras na região.

A operação, além de inédita, tem um significado especial por ser a primeira movimentação de petróleo no Porto do Itaqui, após um intervalo de 40 anos. O marco fortalece ainda mais a capacidade do porto de se adaptar e crescer, fortalecendo sua importância no cenário logístico nacional.

O diretor de engenharia do Porto do Itaqui, Ricardo Miranda, destacou mais esse feito obtido pelo porto maranhense: “Essa operação de STS reforça o potencial do Porto do Itaqui para operações de granéis líquidos. Estamos preparados para ampliar nossas atividades e contribuir ainda mais para o desenvolvimento econômico do país”, frisou.

O Porto do Itaqui, com sua localização estratégica e infraestrutura eficiente, se consolida como um ponto de destaque no mapa logístico do Brasil, pronto para atender às crescentes demandas do setor de petróleo e gás.

 

 

 

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2/07/2024 - Leno Castro

Edital Mais Médicos tem 149 vagas destinadas para 93 municípios maranhenses

O Ministério da Saúde divulgou, nesta semana, que o Programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas em mais de 1.500 municípios brasileiros. Hoje, o programa trabalha com 25 mil médicos. A meta do governo federal é chegar a 28 mil médicos.

No Maranhão, o novo ediral destina 149 vagas em 93 municípios. O município de Chapadinha tem 7 vagas e Santa Luzia tem cinco vagas. São 6 municípios com 4 vagas, 6 com 3 vagas, 16 com 2 vagas e 63 com 1 vaga.

Atualmente, o Mais Médico reúne, no Maranhão, 8.547 profissionais, sendo 4.731 médicos e 3.816 médicas. A média de idade desses profissionais é de 44,46 anos, enquanto a média do tempo de formado chega a 14,98 anos. Na distribuição pelo território, verifica-se 5.111 médicos atuando em São Luís, ou seja, 60% do total, e 3.436 no interior.

Cotas

Neste novo edital, o Ministério da Saúde acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. São 20% das vagas para grupos étnico-raciais e 9% para pessoas com deficiência.

Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados.

Com a publicação do novo edital para preenchimento das vagas, o Ministério da Saúde vai enviar médicos para regiões prioritárias e de vulnerabilidade social.

Será concedida bolsa-formação de R$ 14.058/mês, que poderá ser paga pelo prazo de 48 meses. Os percentuais das vagas válidas no novo edital obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos o qual prevê o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais, e a lei de cotas para PCD, com o mínimo de 9%.

Inscrições

As inscrições começam às 7h de terça-feira (2) e vão até as 18h de sábado (6). Do total de vagas, 20% são reservadas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência.

Os interessados devem procurar o site Programa Mais Médicos.

Quem pode participar

– Médicos formados em universidades brasileiras ou com diplomas revalidados no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);

– Médicos brasileiros com habilitação para exercer a profissão no exterior;

-Médicos estrangeiros com habilitação para exercer a profissão no exterior.

No caso dos médicos estrangeiros, o Ministério da Saúde exige que o profissional tenha conhecimento em língua portuguesa, além das regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o edital, todos os candidatos devem estar com a situação regular na esfera criminal da Justiça nos últimos seis meses. No caso dos médicos brasileiros, também é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral.

Vagas no novo etital para o Maranhão

Municpipio com 7 vagas

Chapadinha

Município com 5 vagas

Santa Luzia

Municípios com 4 vagas

Alcântara

Apicum-Açu

Balsas

Caxias

Codó

Itapecuru-Mirim

Municípios com 3 vagas

Anajatuba

Bacabal

Coelho Neto

Primeira Cruz

Santa Helena

São Luís

Municípios com2 vagas

Açailândia

Alto Alegre do Pindaré

Araguanã

Barreirinhas

Cachoeira Grande

Colinas

Coroatá

Formosa da Serra Negra

Miranda do Norte

Monção

Pinheiro

São João do Sóter

São José de Ribamar

São Vicente Ferrer

Timbiras

Timon

Municípios com 1 vagas

Afonso Cunha

Aldeias Altas

Altamira do Maranhão

Arari

Bacuri

Barra do Corda

Bequimão

Brejo

Brejo de Areia

Buriti

Buriticupu

Cajapió

Cândido Mendes

Cantanhede

Carolina

Carutapera

Cedral

Centro do Guilherme

Cururupu

Davinópolis

Duque Bacelar

Estreito

Feira Nova do Maranhão

Fortuna

Gonçalves Dias

Imperatriz

Itaipava do Grajaú

João Lisboa

Junco do Maranhão

Lago da Pedra

Lagoa do Mato

Matinha

Matões

Mirador

Mirinzal

Morros

Nova Iorque

Olinda Nova do Maranhão

Palmeirândia

Pedro do Rosário

Presidente Sarney

Raposa

Rosário

Sambaíba

Santa Inês

Santa Quitéria do Maranhão

Santa Rita

Santana do Maranhão

Santo Amaro do Maranhão

São Benedito do Rio Preto

São Bento

São Bernardo

São João do Paraíso

São Pedro dos Crentes

São Raimundo das Mangabeiras

São Raimundo do Doca Bezerra

São Roberto

Tuntum

Tutóia

Viana

Vila Nova dos Martírios

Vitória do Mearim

Zé Doca

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1/07/2024 - Leno Castro

Reportagens | Programação do São João do Maranhão 2024 prossegue em julho

A programação do São João do Maranhão 2024 segue ao longo do mês de julho. No Arraial do Ipem, um dos mais tradicionais de São Luís, as apresentações acontecem até dia 14 de julho, reunindo grupos folclóricos e artistas locais, o melhor do artesanato e da comida típica maranhense.

Ainda em julho será aberto o Arraial da Praça das Mercês, no domingo (17), no Centro Histórico de São Luís. A festa prossegue até 28 de julho.

Grande Ilha

Na Grande Ilha será realizado o Arraial de Ribamar, na cidade de São José de Ribamar, a partor de sexta-feira (12) até domingo (14).

A programação completa dos arraiais é divulgada nos canais oficiais do Governo do Maranhão e da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) nas redes sociais e também pode ser acessada pelo aplicativo São João do Maranhão que está disponível para celulares IOS e Android.

Segurança

Para garantir a tranquilidade de todos o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), reforçou o policiamento na área com policiais fazendo o policiamento a pé ao longo de toda a programação.

Estão sendo empregadas também viaturas, incluindo equipes especializadas do Batalhão de Choque (BPChoque) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Além disso, motocicletas fizeram o patrulhamento, distribuídas entre policiais da PRE, do Batalhão de Motopatrulhamento (1º BMT) e do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).

O esquema de segurança incluiu, também, conjuntos de cavalaria para reforçar a segurança do evento.

São Maçal

O mês de junho chegou ao fim neste domingo (30) com uma das maiores tradições do São João do Maranhão: o encontro de grupos de bumba-meu-boi em homenagem a São Marçal, no bairro João Paulo, em São Luís. Desde o início da manhã e ao longo do dia, milhares de pessoas acompanharam o cortejo dos grupos folclóricos na avenida que leva o nome do santo que encerra o mês de junho. Programação do Maior São João do Mundo segue ao longo de julho, em São Luís.

A origem da festa em homenagem a São Marçal, no bairro João Paulo, tem várias versões e algumas delas dão conta que a comemoração já ocorre há pelo menos um século. A tradição é tão forte que fez com que a avenida onde os grupos se concentram, que antes se chamava João Pessoa, tivesse seu nome mudado oficialmente para São Marçal. Parte fundamental dos festejos juninos do estado, a festa integra o calendário oficial do Maior São João do Mundo, promovido pelo Governo do Maranhão.

O festejo reúne, principalmente, grupos de bumba-meu-boi de matraca, sotaque mais tradicional da Grande Ilha. E o público comparece em peso, levando o instrumento à tiracolo ou acompanhado de seus pandeirões, unindo-se aos brincantes que fazem parte dos grupos folclórico.

Reportagens da jornalista Quecia Carvalho sobre as festas de São Pedro e de São Maçal

 

 

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1/07/2024 - Leno Castro

Conta de energia ficará mais cara neste mês de julho

Após 26 meses de condições favoráveis de geração de energia no Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou que, neste mês de julho, a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 quilowatts horas consumidos.

A cobrança adicional ocorre por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada.

Verde indica boas condições; amarela, sinal de alerta e vermelha, condições ruins.

 

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1/07/2024 - Leno Castro

Maranhão inicia 7ª edição do Terceirão Não Tira Férias nesta segunda-feira (1º)

A 7ª edição do Terceirão Não Tira Férias iniciou, nesta segunda-feira (1º), com aulas 100% presenciais, de segunda a sexta-feira, em 278 escolas-polo, distribuídas nos 217 municípios do Maranhão.

As aulas seguem até 21 de julho, para que estudantes da 3ª série do Ensino Médio de todo o Maranhão, matriculados em escolas da rede estadual, possam reforçar a aprendizagem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Programa Seletivo de Acesso à Educação Superior – Paes 2025. As aulas acontecerão, preferencialmente, no período da manhã.
Em São Luís, uma das escolas participantes do Terceirão Não Tira Férias é o Centro Educa Mais Almirante Tamandaré ((Rua Rubem Tavares, Cohab Anil IV. 65051-000 São Luís – MA), que ao longo dos anos vem desenvolvendo atividades educacionais e fortalecendo a preparação dos estudantes para o ENEM e outros exames.

Além das aulas ministradas por professores qualificados, a programação do Terceirão Não Tira Férias contará com atividades culturais e artísticas; disponibilização de apostilas impressas para todos os estudantes participantes; conteúdos de todos os componentes curriculares que fazem parte da matriz de referência do Enem.

O Terceirão Não Tira Férias também contará com dois simulados online (nos dias 14 e 21 de julho – abertos para todos os interessados), além de transmissão de videoaulas no canal de YouTube da Plataforma Gonçalves Dias como suporte às apostilas via QR Code, com correção e discussão das questões propostas.

 

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1/07/2024 - Leno Castro

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai para R$ 120 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.743 da Mega-Sena. O prêmio acumula e vai a R$ 120 milhões.

As dezenas sorteadas são: 13 – 25 – 27 – 30 – 37 – 53.

Foram 147 apostas que acertaram 5 dezenas e ganham R$ 40.291,15. Desta vez, ninguém do Maranhão ganhou.

Com 4 acertos ganharam 9.980 apostas com prêmio de R$ 847,80

O próximo sorteio será na noite desta terça-feira (2), em São Paulo.

A aposta única da Mega-Sena custa R$ 5 e apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio.

 

 

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1/07/2024 - Leno Castro

Extrema-direita vence 1º turno das eleições na França

O partido Reunião Nacional (RN), da líder de extrema-direita de Marine Le Pen, saiu na frente no primeiro turno das eleições parlamentares na França, realizado no domingo (30), com 33% dos votos, informou o Ministério do Interior francês.

A Nova Frente Popular, de esquerda, ficou com 28% dos votos, e o bloco centrista, do presidente da República da França, Emmanuel Macron, atingiu 20%.

Antes mesmo da divulgação dos resultados, Macron sugeriu uma aliança ampla entre “candidatos republicanos e democráticos” para o segundo turno das eleições, que acontecem no domingo (7). Já Marine Le Pen pediu aos franceses que deem a maioria absoluta no Parlamento à sua sigla no segundo turno.

Pelo sistema político da França, semipresidencialista, os eleitores elegem os partidos que vão compor o Parlamento. A sigla ou a coalizão que obtiver mais votos indica então o primeiro-ministro, que, no país europeu, governa em conjunto com o presidente.

O presidente é escolhido em eleições presidenciais diretas e separadas das legislativas e que, na prática, é quem ganha mais protagonismo à frente do governo francês.

Governo de coabitação

Caso o presidente e o primeiro-ministro sejam de partidos políticos diferentes, a França entrará em um chamado governo de “coabitação”, o que ocorreu apenas três vezes na história do país europeu e que pode paralisar o governo de Macron. Isso porque, neste caso, o premiê assume as funções de comandar o governo internamente, propondo, por exemplo, quem serão os ministros.

O primeiro-ministro atual, Gabriel Attal, é aliado de Macron, mas, se as pesquisas se concretizarem, quem deve assumir o cargo é o Jordan Bardella, de apenas 28 anos, o principal nome do partido de extrema direita de Le Pen, o Reunião Nacional (RN).

O pleito foi convocado antecipadamente no início de junho pelo presidente francês. Diante do resultado ruim de seu partido e do avanço da extrema direita nas eleições para o Parlamento europeu — o Legislativo de todos os países da União Europeia, com sede em Bruxelas –, Macron tomou a arriscada e surpreendente decisão de dissolver o Legislativo francês e marcar uma nova votação.

O partido de Macron tinha maioria na constituição do Legislativo dissolvido pelo presidente, com 169 deputados. O RN, de Le Pen, era o partido de oposição mais forte, com 88 assentos.

Para ganhar maioria absoluta, é preciso que uma sigla ou coalizão alcance o número de 289 deputados. Caso a extrema direita ganhe, Macron teria de nomear um adversário para o cargo de primeiro-ministro — caso opte por não fazer, ele pode ser alvo de uma Moção de Censura, um recurso do Legislativo no qual deputados votam se querem mantê-lo ou não no cargo.

No cenário do chamado governo de coabitação, o presidente mantém o papel de chefe de Estado e da política externa — a Constituição diz que ele negocia também tratados internacionais—, mas perderia o poder de definir a política doméstica e de nomear ministros, o que ficaria a cargo do primeiro-ministro.

Isso aconteceu pela última vez em 1997, quando o presidente de centro-direita, Jacques Chirac, dissolveu o Parlamento pensando que ganharia uma maioria mais forte, mas, inesperadamente, perdeu o controle da Casa para uma coalizão de esquerda liderada pelo partido socialista.

Impacto no país

O partido de Macron tentou diversas vezes alertar para o risco da chegada ao poder da extrema direita – que tem se esforçado para moderar a imagem herdada do seu fundador Jean-Marie Le Pen, pai de Marine Le Pen e conhecido por seus comentários racistas.

Desde que Marine Le Pen assumiu a liderança do RN, em 2011, ela vem tentando impor pautas populistas para os franceses, com posturas xenofóbicas e ideais próximas ao governo russo. Le Pen deixou para trás posturas racistas e antissemitas de seu pai, mas manteve pautas anti-imigração.

Le Pen já sugeriu a retirada do apoio da França à Ucrânia na guerra e que pretende deixar de lado políticas para amenizar o impacto do carbono, com mais incentivos a indústrias francesas.

(Foto da capa): Líder de extrema-direita, Marine Le Pen, e o presidente da República da França, Emmanuel Macron

 

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30/06/2024 - Leno Castro

Mega-Sena acumula novamente é prêmio vai para R$ 120 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.743 da Mega-Sena. O prêmio acumula e vai a R$ 120 milhões.

As dezenas sorteadas foramsão: 13 – 25 – 27 – 30 – 37 – 53.

As 147 apostas que acertaram 5 dezenas ganham R$ 40.291,15. Desta vez, ninguém do Maranhão ganhou.

Com 4 acertos ganharam 9.980 apostas com prêmio de R$ 847,80

O próximo sorteio será na noite desta terça-feira (2), em São Paulo.

A aposta única da Mega-Sena custa R$ 5 e apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio.

 

 

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28/06/2024 - Leno Castro

Pesquisa aponta Santo Amaro entre os destinos mais procurados do Brasil

A cidade maranhense de Santo Amaro está entre os destinos nacionais mais procurados pelos brasileiros, de acordo com uma pesquisa da plataforma Booking.com divulgada neste mês. O levantamento, baseado na busca por acomodações, mostrou que o local despontou como desejo de férias das famílias com crianças, entre os meses de junho e agosto deste ano.

Na pesquisa, Santo Amaro aparece juntamente com outros destinos que são tendências para o período, como: Balneário Camboriú (SC), Arraial d’Ajuda (MG), Ilhabela (SP) e Ubatuba (SP).

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, afirmou que o destaque é fruto de investimentos realizados pela gestão estadual na promoção dos destinos turísticos maranhenses nas feiras nacionais e internacionais de turismo.

“Nos últimos anos, os investimentos que o Governo do Maranhão tem realizado no turismo vêm fortalecendo os destinos turísticos locais e tornando o estado cada vez mais competitivo dentro do cenário nacional. A promoção dos nossos destinos em feiras do setor possibilita a troca de experiências com todos os profissionais que movimentam o turismo do Brasil e da América Latina, através de negócios e empresas. Portanto, a pesquisa é reflexo do trabalho de divulgação dos destinos e mostra o potencial dos nossos produtos turísticos”, destacou Socorro Araújo.

O superintendente de Turismo do Polo Lençóis e Delta, Júnior Mota, comemorou o resultado da pesquisa e destacou as belezas naturais de Santo Amaro.

“A região dos Lençóis e Delta é uma área de grandes potencialidades e cenários sem igual. Ficamos muito felizes com a presença de Santo Amaro na lista dos destinos mais procurados pelas famílias, pois o município é privilegiado pelas belezas naturais da região bem próximas à cidade, o que é um diferencial. Além das dunas e lagoas dos Lençóis Maranhenses, o turista consegue explorar ao máximo uma variedades de roteiros que existe, de praias à contemplação de aves”, explicou o superintendente.

Sobre a pesquisa

A empresa verificou os principais destinos tendência para o período, ou seja, aqueles que tiveram os maiores aumentos em buscas de acomodação pelas famílias brasileiras (com ao menos uma criança) em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram coletados pela plataforma entre 22 e 29 de abril de 2024.

Confira a pesquisa completa no link: “Férias escolares: Booking.com divulga destinos em alta para viagens em família no meio do ano”.

 

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28/06/2024 - Leno Castro

Carlos Brandão investe na educação com aplicação dos 40% do Fundef

O governador Carlos Brandão utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (27), para anunciar novos investimentos na educação. De acordo com o governador, serão melhorias na infraestrutura, tecnologia e gestão de escolas por todo o Maranhão.

“Com os 40% do Fundef destinados ao estado para 2024, ou seja, cerca de R$ 340 milhões, vamos aplicar para garantir mais avanços na educação dos nossos jovens maranhenses”, informou Brandão, em vídeo divulgado.

A alocação dos 40% em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), destinados ao governo estadual para melhorar a educação do estado, foi garantida com a sanção da Lei Estadual n° 12.279/2024, assinada por Brandão.

O governador ainda destrinchou como o recurso será empregado: “Na infraestrutura, serão realizadas reformas e a construção de mais de 200 escolas. Estamos investindo para que os alunos possam ter todas as salas de aula climatizadas e bem equipadas. Com novos móveis, carteiras, cadeiras, além de fardamentos”, explicou Brandão.

Em tecnologia serão adquiridos mais computadores, notebooks, projetores e infraestrutura de rede, para que as escolas tenham acesso à internet. E na gestão escolar serão realizadas compras de veículos para as unidades regionais de ensino e formação profissionalizante.

Importante conquista no transcorrer do governo Brandão, o pagamento dos precatórios também aos professores da rede estadual que têm direito aos 60% restantes do Fundef, fortalece a classe docente no estado. O governador não apenas assegura o pagamento dos recursos, mas também luta para que os professores recebam integralmente o montante previsto pelo governo federal, sem os descontos de 15% para honorários advocatícios pleiteados pelo sindicato estadual, o Sinproesemma.

Avanços

Tendo a educação como prioridade, outros importantes avanços têm sido alcançados no Maranhão. A exemplo da convocação de mais de mil professores seletivados para atender à crescente demanda da rede pública de ensino do Maranhão, recentemente anunciada pelo governador Brandão, a fim de assegurar que todas as escolas estaduais estejam bem equipadas com pessoal docente qualificado.

Em articulação com o governo federal, Brandão conseguiu que o Maranhão fosse contemplado com os recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que inclui a construção e reforma de creches e escolas, complementando as ações do programa Escola Digna.

Outro destaque da gestão de Carlos Brandão é o programa Cartão Transporte Universitário, que tem contribuído significativamente para as despesas de transporte dos estudantes e de suas famílias. Já foram mais de cinco mil cartões entregues em todo o estado, evitando a evasão escolar. É possível agora que os estudantes se desloquem com mais facilidade, sem comprometer a renda das famílias e, assim, permaneçam nas instituições de ensino.

Resultados

Todo o empenho do governo em seguir investindo em educação tem gerado resultados positivos para o Maranhão, que está entre os estados que mais avançaram em alfabetização de crianças entre 2019 e 2023, tendo a maior variação de crescimento do país, segundo dados do Ministério da Educação. O estado saiu da 23ª posição para a 10ª e, no Nordeste, obteve o 3° melhor desempenho, atrás apenas do Ceará e de Pernambuco.

Esses investimentos atendem um grande projeto, segundo o governador Carlos Brandão. “O nosso objetivo é assegurar uma educação de qualidade e que seja digna para todos”, defendeu.

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Saiba o que muda com a nova política de ensino a distância do Brasil

O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino superior. O objetivo é garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes. O decreto com as mudanças foi divulgado nesta semana.

A decisão saiu depois de meses de discussão com gestores da área educacional, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior.

Formatos dos cursos

A partir do novo marco regulatório da educação a distância, nenhum curso de bacharelado, licenciatura e tecnologia poderá ser 100% a distância.

Os cursos de graduação podem ser oferecidos em três formatos:

  • Cursos presenciais: com pelo menos 70% da carga horária em atividades presenciais, com a presença física de estudantes e professor nas aulas; atividades em laboratórios físicos; frequência a estágios presenciais;
  • Cursos em EaD: oferta majoritária de carga horária a distância, composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais de ensino. Porém, o decreto impõe o limite mínimo de 10% da carga horária do curso em atividades presenciais; e, no mínimo, 10% em atividades síncronas mediadas.
  • Cursos semipresenciais: criado pelo novo decreto, é composto obrigatoriamente por carga horária de 30% de atividades presenciais; e, no mínimo, 20% em atividades síncronas mediadas;
  • atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais);
  • atividades síncronas mediadas: devem ser realizadas com, no máximo, 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico e controle de frequência dos estudantes;

Tipos de atividades

A nova política uniformiza as seguintes definições:

  • Atividades presenciais: realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes;
  • Atividades assíncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos;
  • Atividades síncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente;
  • Atividades síncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência. Neste tipo de atividade, os estudantes e o docente estão em lugares diversos e tempo coincidente (ao vivo). O objetivo é garantir a efetiva interação no processo de ensino-aprendizagem.

Proibições em EaD

De acordo com o decreto, os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologiasó poderão ser ofertados no formato presencial. O MEC justifica que a necessidade de realização de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios torna a formação nesses casos “incompatível com o formato da educação a distância”.

Pela portaria 378, o curso de medicina terá de ser integralmente ofertado por meio de atividades presenciais, vedada qualquer carga horária a distância.

O mesmo documento detalha que os outros quatro cursos de graduação (direito, odontologia, enfermagem e psicologia) poderão ter, no máximo, 30% da carga-horária em atividades a distância.

Cursos semipresenciais

Para o formato semipresencial, também chamado híbrido, o MEC estipulou na portaria 378 que cursos de licenciaturas, que formam professores, e de áreas como as de saúde e bem-estar também não poderão ser ofertados 100% no remoto. Estes cursos deverão ser somente em dois formatos: presencial ou semipresencial.

Os cursos classificados nesta nova portaria que regulamenta o decreto são das seguintes áreas: educação, ciências naturais, matemática e estatística; saúde e bem-estar; engenharia, produção e construção; e agricultura, silvicultura, pesca e veterinária.

São exemplos de cursos nesta situação: fisioterapia, farmácia, educação física, medicina veterinária, biomedicina, fonoaudiologia e nutrição.

Posteriormente, a pasta poderá definir outras áreas de cursos vedados para EaD.

Infraestrutura física

Em relação ao local, as atividades presenciais dos cursos de ensino superior das modalidades semipresencial e à distância podem ser ofertadas tanto na sede física da instituição, como em seus campi (fora de sede e de seus polos EaD).

O polo EaD deve funcionar como um espaço acadêmico para o efetivo apoio ao estudante. Por este motivo, a infraestrutura física e tecnológica deve ser adequada às especificidades de cada curso ofertado.

Há também a exigência de infraestrutura mínima como: sala de coordenação; ambientes para estudos; laboratórios (quando aplicável); acesso à internet.

Além disso, não será permitido o compartilhamento de polos EaD entre instituições de ensino superior diferentes.

Prazo de adaptação

As instituições de educação superior terão prazo de até dois anos para adequar gradualmente os cursos às novas regras.

Nesta transição, devem ser garantidos os direitos dos estudantes. É responsabilidade da instituição de educação superior assegurar a continuidade da oferta do curso no formato EaD até a conclusão das turmas em andamento.

Estudantes do EaD

A partir da nova norma, todos os estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser ofertados 100% online terão assegurado seu direito de conclusão do curso no formato EaD, desde que seja o formato escolhido no ato de matrícula.

Provas presenciais

Cada disciplina dos cursos de graduação a distância deverá ter, pelo menos, uma avaliação presencial.  No momento da avaliação, a instituição de ensino deve verificar a identidade dos estudantes para evitar fraudes.

Esta avaliação presencial deve ser a maior na composição da nota final do estudante para atestar se o aluno foi aprovado ou não naquela disciplina.

Segundo o MEC, o objetivo da exigência é incentivar o desenvolvimento de habilidades discursivas de análise e síntese ou que possuam natureza de atividade prática.

Mediador pedagógico

A nova política de EaD cria a figura do mediador pedagógico nos cursos de graduação a distância. O MEC esclarece que o mediador pedagógico não é um tutor, que desempenha função apenas administrativa e, por isso, não pode exercer funções pedagógicas.

Já o mediador pedagógico deve possuir formação acadêmica compatível com o curso. No exercício de suas atividades deverá ajudar a esclarecer dúvidas de aprendizagem dos estudantes e apoiar o processo de formação deles.

A quantidade de professores e mediadores deve ser compatível com o número de estudantes sob mediação deste profissional.

Os mediadores pedagógicos devem estar vinculados à instituição de educação superior e devem ser informados anualmente ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo da Educação Superior.

Mais detalhes no site do MEC.

Maranhão está integrado com a Rede Sismográfica do Nordeste

A integração do Maranhão à Rede Sismográfica do Nordeste do Brasil vai ampliar e fortalecer as atividades do Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm) da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), na prevenção de eventos ambientais extremos.

A estação foi instalada no município de Estreito, na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) em parceria com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

A iniciativa tem apoio de instituições envolvidas na vigilância sísmica, como o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA), a Defesa Civil municipal e Secretaria do Meio Ambiente.

A instalação do sismógrafo em território maranhense foi resultado da articulação da Sema com o LabSis/URFN, por meio de análises técnicas e de viabilidade logística.

Sala de Situação

O Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm) da Sema funciona com uma Sala de Situação permanente, que monitora diversos parâmetros ambientais e divulga boletins diários, alertas, notas técnicas e informes sobre previsão meteorológica, prognóstico climático, monitoramento hidrológico dos principais rios do estado, áreas de risco geológicos, monitor de secas e monitoramento quantitativo e qualitativo dos focos de calor (queimadas), além de tratar dos desastres com produtos perigosos decorrentes de ações tecnológicas.

Por meio da Sala de Situação, a Sema subsidia as equipes em campo do sistema de defesa civil, com repasse de informações meteorológicas, mapas, imagens de satélite e relatórios em tempo integral. Com a estação sismográfica, esses serviços são reforçados com a capacidade de prever eventos sísmicos e fornecer dados precisos em resposta aos desastres ambientais.

Rede Sismográfica Brasileira (RSBR)

A Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) é composta por quase 100 estações distribuídas por todo o país e tem como missão monitorar a sismicidade do território nacional, além de gerar dados fundamentais para o entendimento da atividade sísmica e da estrutura interna da Terra. Os dados captados são transmitidos em tempo real via satélite ou internet, armazenados pelas instituições participantes e analisados por sismólogos.

 

Receita abre, nesta sexta (23), consulta a maior lote de restituição da história

A Receita Federal libera, nesta próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma

  • 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
  • 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Prazo para declaração do IRPF

O prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário 2024, encerra-se em 30 de maio, às 23h59min59s.

A expectativa da Receita é receber, ao todo, 46,2 milhões de declarações até o encerramento do prazo.