Mais Informação
23/06/2024 - Leno Castro

Pesquisa mapeia trabalho de mais de 4 mil artesãos maranhenses

São João e artesanato possuem um vínculo forte. Indumentárias, instrumentos musicais e ele, o Boi, são criados pelo talento e habilidade de centenas de artesãos maranhenses. E para mostrar as artes do Bumba Meu Boi, do Tambor de Crioula e muitas outras, a plataforma digital Artesanato do Maranhão (www.artesanatodomaranhao.com.br) torna-se pública, de acesso livre e gratuito, nesse dia 20 de junho, sob as bençãos dos santos do mês: Antonio, João, Pedro e Marçal.

Ela traz o registro de 4.736 artesãos, seus produtos, as técnicas e os materiais que utilizam. Também apresenta informações sobre os municípios e os povoados onde vivem – dentre eles 28 aldeias indígenas e 274 comunidades quilombolas. Trata-se do maior mapeamento de artesanato já realizado no país.

Além dos registros, a plataforma contém 43 mil imagens, 200 mini vídeos, gráficos e um conteúdo inédito como glossário de termos e medidas utilizados pelos artesãos, além de uma série de textos ilustrados sobre os destaques do artesanato maranhense.

É possível fazer buscas por artesão, cidade, povoado, produto, tipologia, material, técnica, bioma, gênero. O sistema também permite cruzar informações, identificando, por exemplo, quais produtos do Bumba Meu Boi são bordados à máquina ou quais os povoados produzem cerâmica ou ainda quais artesãos utilizam a carnaúba, linho de buriti, material reaproveitado etc.

Pesquisa

O mapeamento dos artesãos foi iniciado em 2017 pelo projeto Mapearte e foi viabilizado com patrocínio da Vale e parceria do Governo do Maranhão.

A equipe de pesquisa de campo, formada por pesquisadores maranhenses, percorreu mais de 2 mil povoados. Em 1.311 desses povoados foram encontrados artesãos em atividade, que produzem regularmente ou aceitam encomendas. Mais de 23 mil produtos estão registrados na plataforma, além de 3.600 distintos materiais (são mais de 400 madeiras, 90 tipos de cipós…) e 217 técnicas de execução. Há um universo para ser conhecido e agora ele pode ser acessado de maneira muito fácil.

Plataforma

A plataforma é uma vitrine para os artesãos e procura facilitar o contato com eles, cada um tem sua página com endereço, contato e produtos, além das imagens. Todo o conteúdo disponível pode receber acréscimos e atualizações facilmente e a partir de agora artesãos, o público e gestores municipais também podem contribuir, mantendo o dinamismo da informação.

Os povoados também têm sua página na plataforma, assim como os 91 municípios, destacando o contexto em que o artesanato é produzido. Há informações sobre acesso, principais características, imagens e os artesãos que moram ali. Muitos povoados são especializados em certo tipo de artesanato, outros reúnem grande quantidade de artesãos, outros ainda são residência de uma especialista ou de um artista… A cultura, o modo de vida e as paisagens de um interior desconhecido, tornam-se mais acessíveis.

O artesanato maranhense tem um vínculo forte com o território. A vegetação, as águas com suas possibilidades de pesca, a cultura das comunidades, as brincadeiras e os festejos favorecem e demandam a atividade constante dos artesãos. É a utilização do artesanato pela população que vem garantindo sua permanência, apesar de gerar uma renda ainda muito modesta para quem faz. A produção artesanal do Maranhão se desenvolve nos principais biomas brasileiros – Amazônia e Cerrado –, utilizando materiais como as fibras vegetais, os cipós, as madeiras e as argilas, entre outros.

“A extensão do artesanato no Maranhão impressiona. É possível dizer que ele é a expressão cultural mais presente no estado. É uma riqueza que vem do interior, uma microeconomia verde, sustentável, que também preserva conhecimentos tradicionais e técnicas que já se perderam em outras regiões. É um universo que precisa ser reconhecido, essa pauta está na ordem do dia em âmbito global. A plataforma foi pensada para trazer visibilidade a tudo que o artesanato representa, evidenciando também a qualidade e o bom design”, destaca a historiadora Paula Porta, que concebeu e coordenou o mapeamento e a criação da plataforma.

Mapeamento inédito

O mapeamento realizado é inédito no país, pois atua com equipes rastreando territórios, indo de povoado em povoado, chegando a lugares distantes e desconhecidos, mas que guardam riqueza cultural e muito conhecimento. Nenhum estado possui o que está sendo apresentado para o Maranhão.

A plataforma traz também um mapa dinâmico com a localização das cidades e de todos os povoados – muitos deles não aparecem em nenhum outro mapa. Gráficos favorecem a rápida visualização dos produtos predominantes no estado, em cada cidade e em cada povoado.

Outro conteúdo criado especialmente para a plataforma são os textos ilustrados sobre tipologias, produtos ou materiais que se destacam no conjunto da produção maranhense. Foram escritos para guiar e incentivar o usuário a descobrir, navegando na plataforma ou in loco, as riquezas desse artesanato. Miniaturas de embarcações, tambores, redes de dormir, cerâmicas, armadilhas de pesca, artes do Bumba Meu Boi, vassouras, carros de boi e produtos de babaçu, entre inúmeros outros, se sobressaem pela diversidade, qualidade, peculiaridade e quantidade de artesãos a eles dedicados.

Glossário

Um glossário, também inédito, reúne 167 termos utilizados pelos artesãos para falar de seu trabalho e explica seu significado local. Esse rico vocabulário refere-se a produtos, técnicas, materiais e medidas. Zitinho, coito, medonho, por exemplo, são termos usados para indicar tamanho ou medida. Já a palmeira do babaçu é mencionada também como pindova, pindoba, capoteira, caçoteira, palmiteira, coco manso e coco de macaco. Nomes de produtos como choque, urupema, cofo, mensaba, quibane e landruá, que talvez não sejam conhecidos fora do Maranhão, agora serão.

Jandir Gonçalves

O mapeamento contou também com a assessoria técnica do pesquisador da cultura maranhense Jandir Gonçalves. Ele enfatiza a diversidade de tipologias que foram encontradas (são 59), que vão dos excepcionais bordados do Bumba Meu Boi aos trançados com as folhas das diversas palmeiras que caracterizam a paisagem maranhense. Também chama atenção para as técnicas que estão se perdendo, como a louça com queima a céu aberto. “O que está sendo revelado pelo mapeamento pode estimular a valorização e o consumo, de forma a salvaguardar a intérmina lista de saberes e fazeres maranhenses”, afirma.

O vasto conteúdo da plataforma é valioso para quem deseja encomendar produtos (lojistas ou consumidores), para quem quer conhecer mais sobre a cultura material e as paisagens do interior; e também para o desenvolvimento de ações de fomento e de políticas públicas de apoio, que o artesanato requer com urgência.

 

Site: www.artesanatodomaranhao.com.br

Instagram:  https://www.instagram.com/artesanatodomaranhao/#

Paula Porta pporta@uol.com.br

(21) 99955 4447

 

Ficha técnica

Concepção, gestão e consolidação de conteúdos – Paula Porta

Consultoria técnica e pesquisa de campo – Jandir Gonçalves

Pesquisa de campo: Marcelo Medeiros, Sergileide Lima, Ricardo Figueiredo Santos, Raiama Portela, João Marcos Mendonça, Bruno Davi Ferreira, Roana Gouveia, Carolina Souza Martins, Pablo Monteiro, Gabriela Rodrigues, Leila Figueiredo, Milessa Miranda, Lilian Alves

Identidade visual e desenhos – Raiama Portela

Edição de vídeo – Pablo Monteiro

Trilha sonora dos vídeos – Kadu Galvão e João Eudes

Desenvolvimento web/ Sistema Shiro  – Plano B

Consultoria para implantação do portal – Gabriel Bevilacqua

Realização – Porta Projetos

Patrocínio – Vale

Parceria – Governo do Maranhão

(Foto: Acervo Mapearte): Isabel Boaes Costa e Teresa Pereira Furtado tecendo a rede de labirinto desenhada. Bequimão (Centro dos Câmara)

 

 

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23/06/2024 - Leno Castro

Jornalismo do Maranhão perde Djalma Rodrigues

O jornalista Djalma Rodrigues morreu no início da tarde de sábado (22), em São Luís. A informação foi repassada pela esposa do comunicador, Elineusa Matos Rodrigues. Ele vinha fazendo tratamento no Hospital Aldenora Belo, em São Luís, de câncer no estômago.

Djalma Rodrigues foi assessor da Câmara Municipal de São Luís, trabalhou como locutor na extinta Rádio Capital AM, editor do jornal Atos e Fatos entre outras atividades.

O Governo do Maranhão, a Assembleia Legislativa do Maranhão, entre outras instituições lançaram notas de pesar pelo falecimento do jornasista.

Nota de pesar do Governo do Maranhão

“O Governo do Maranhão manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do jornalista Djalma Rodrigues, neste sábado (22), em São Luís (MA).

Djalma atuou como profissional da imprensa em diversos veículos de comunicação em São Luís e Imperatriz, como o Jornal de Hoje, Jornal O Estado do Maranhão e Jornal Pequeno; além da atuação na Rádio Capital e como Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de São Luís.

Neste momento de dor, a gestão estadual se solidariza com familiares e amigos, reiterando nossos sinceros sentimentos”.

 

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23/06/2024 - Leno Castro

Maranhão da unidade e parceria

* Carlos Brandão

São Luís viveu uma tarde de sexta para ficar na memória. A segunda visita do presidente Lula ao Maranhão, em nosso governo, foi recheada de emoção e mostrou a todos a confirmação de que o Maranhão está com o homem que devolveu esperança aos brasileiros. Lula trabalha para o povo. E o exemplo que traz, de sua própria trajetória, moldou essa linha.

O Maranhão é um grande exemplo do valor que o atual governo dá às bases. Nossa parceria com o governo federal fez com que quase todos os ministros já tivessem visitado o estado. Agora, o próprio presidente trouxe uma série de anúncios que vão impactar consideravelmente a nossa economia.

A retomada do programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia, vai proporcionar que a energia elétrica chegue a quase dez mil famílias pelo Maranhão, representando um investimento de mais de R$ 480 milhões. Na implantação do linhão de energia, entre as cidades de Graça Aranha (MA) e Silvânia (GO), serão 602 km de linha de transmissão, atravessando 14 municípios do estado com mais de R$ 9 bilhões investidos só no Maranhão.

O presidente também assinou a ordem de empenho dos Espaços Esportivos Comunitários do Maranhão – as areninhas, como são popularmente conhecidas -, que neste primeiro momento chegarão a 31 municípios, com uma estrutura de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, pista de caminhada e parquinho infantil.

Foi anunciado, também, acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos do ensino médio, inscritos no CadÚnico e matriculados na rede pública de ensino; além do projeto de Infovias do Maranhão, que interligará 53 cidades, com cerca de 5 mil km de cabos de fibra ótica. Um investimento de R$ 100 milhões que vai chegar a uma população de 5,1 milhões de habitantes, além de beneficiar 70 campi de instituições de ensino e pesquisa.

Lula aproveitou a oportunidade para sobrevoar o Porto do Itaqui e a Avenida Litorânea. Aliás, para o Porto foi assinada a ordem de serviço para a construção do berço 98. Hoje, existem nove berços, que é onde os navios atracam. Pela primeira vez na história, um berço será construído com recursos próprios. Serão cerca de R$ 300 milhões para construção da estrutura que possibilitará a atracação anual de mais de 100 navios a mais que atualmente, significando um incremento de aproximadamente 17% na receita anual do Itaqui. Ainda para o Porto, o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa, assinou a portaria para viabilizar a renovação do convênio de delegação do porto para o Estado do Maranhão por mais 25 anos. Reconhecimento pela gestão eficiente que fazemos.

Já com relação à Litorânea, o presidente assinou a implantação da extensão da avenida, com faixas exclusivas para o transporte público.  Vai entrar como parte do Novo PAC, coordenado pelo Ministério das Cidades, e era um sonho antigo de nosso governo. Realizamos o projeto e, após uma breve reunião com o presidente, conseguimos viabilizá-lo. Uma obra que vai trazer melhoria da mobilidade urbana em toda a Grande Ilha. Serão executados cerca de 5 km de extensão e 3 faixas de tráfego em cada pista, sendo uma exclusiva para ônibus. Um investimento de mais de R$ 237 milhões, que vai desafogar, em até 40%, o trânsito da Avenida dos Holandeses. Até hoje, a avenida tem 7 km. Com essa autorização, serão mais 5 km de uma só vez.

Não se pode negar que a sexta foi, realmente, um dia marcante, que reafirma o nosso compromisso com o desenvolvimento e, principalmente, reforça a parceria institucional que mantemos com o governo federal. Como bem disse o Lula, não me lembro de um presidente da República, acompanhado por vários ministros, ter vindo ao Maranhão anunciar tantas obras e ações importantes em um único ato. E teremos muito mais pela frente. Vamos seguir construindo um Maranhão baseado na unidade e parceria entre todos que querem ver nosso estado crescer e se desenvolver.

* Governador do Maranhão

 

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23/06/2024 - Leno Castro

Concessão do Porto do Itaqui é renovada por 30 anos

O principal porto do Corredor Centro-Norte do país, o Porto do Itaqui, teve a concessão renovada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula, para a administração do Governo do Maranhão pelo prazo de mais 25 anos. O anuncio foi feito durante a visita do presidente Lula ao Maranhão no último fim de semana.

O atual contrato do Porto do Itaqui venceria em 2026, mas devido aos múltiplos resultados positivos do Itaqui, a renovação do Convênio de Delegação nº 16, de 30 de novembro de 2000, foi antecipada.

Com estrutura montada na Avenida Litorânea, em São Luís, o governador Carlos Brandão recepcionou o presidente Lula. Os dois anunciaram um conjunto de investimentos para o Maranhão, incluindo mais de R$ 230 milhões para a construção de novo trecho da Litorânea, que ligará as praias do Olho d’Água, em São Luís, a do Araçagi, no município de São José de Ribamar.

Na Avenida Litorânea foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do Berço 98 do Porto do Itaqui. Os berços são onde os navios atracam e cumprem uma função essencial nas operações de carga e descarga de mercadorias. A previsão é que a obra do novo berço, que será voltado para cargas de granel sólido vegetal, seja entregue em setembro de 2026.
Com investimento de mais de R$ 280 milhões, o novo berço terá profundidade de atracação de até 18 metros e, por ano, serão mais 110 navios atracados em relação ao atual cenário; além de 8,5 milhões de toneladas a mais exportadas anualmente, gerando um incremento de aproximadamente 17% a mais na receita anual do Itaqui.

Atualmente, o porto maranhense possui nove berços de atracação, inclusive os dois berços públicos mais produtivos do Brasil. Ambos contribuem para que o Porto seja o primeiro do Arco Norte e o primeiro da região Norte/Nordeste em movimentação de cargas. A cada ano, o Porto do Itaqui bate mais recordes em movimentação de cargas. O ano de 2023 registrou a maior movimentação histórica de cargas gerais, com 36,4 milhões de toneladas.

Em seu último marco histórico, o porto maranhense registrou o maior volume mensal de exportação de soja de todos os tempos. Só em maio de 2024, foram movimentadas 2.151.821 toneladas, superando o recorde anterior de 2.017.627, estabelecido em junho de 2023. Essa soma representa 92,2% da movimentação de granel sólido mecanizado no mês e 82,8% no acumulado do ano.

Outras ações

Os novos investimentos, realizados em parceria entre os governos estadual e federal, incluem a construção da primeira linha de transmissão de energia 100% renovável do estado, de cerca de 600 quilômetros, passando por 14 municípios, e vai gerar aproximadamente 12 mil empregos diretos e indiretos. Um investimento de R$ 18 bilhões.

As ações também contemplam a construção de Areninhas Esportivas em 31 cidades maranhenses que terão espaços qualificados para prática esportiva, além de atividades de lazer. O investimento para a construção dos equipamentos públicos é de aproximadamente R$ 46,5 milhões.

As cidades beneficiadas incluem Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande, Zé Doca, entre outras.

 

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21/06/2024 - Leno Castro

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5  

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, 200 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.

 

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21/06/2024 - Leno Castro

Confira o calendário dos arraiais do São João do Maranhão 2024

SÃO LUÍS

  • Arraial do Cohatrac – 14 a 23 de junho
  • Arraial da Liberdade – 7 a 9, 14 a 16 e 21 a 23 de junho
  • Arraial do Ipem – 14 de junho a 14 de julho
  • Arraial da Cidade Operária – 15 a 30 de junho
  • Arraial do Parque da Juçara – 20 a 23 e 27 a 30 de junho
  • Festejo de São Pedro – 20 a 29 de junho
  • Arraial Santo Antônio – 20 a 29 de junho
  • Arraial do João de Deus – 22 e 23 de junho
  • Arraial da Vila Palmeira – 23 a 30 de junho
  • Arraial do João Paulo – 24 a 29 de junho
  • Arraial do Bairro de Fátima – 26 a 30 de junho
  • Festejo de São Marçal – 30 de junho
  • Arraial da Praça das Mercês – 17 a 31 de julho
  • Espaço Bumba Meu São João – 13 a 16 de junho, 19 de junho e 21 de junho

 

BARREIRINHAS

  • Arraial de Barreirinhas – 26 a 30 de junho

 

IMPERATRIZ

  • Arraial de Imperatriz – 27 a 29 de junho

 

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

  • Arraial de São José de Ribamar – 12 a 14 de julho

 

TIMON

  • Arraial de Timon – 12 a 14 de julho

 

CURURUPU

  • Arraial de Cururupu – 17 a 21 de julho

 

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21/06/2024 - Leno Castro

Mega-Sena sorteia, neste sábado (22), prêmio de R$ 86 milhões  

O concurso 2.740, da Mega-Sena, na noite deste sábado (22), no Espaço da Sorte, em São Paulo, sorteia um prêmio principal de R$ 86 milhões.

As dezenas sorteadas do concurso 2.739 foram: 19 – 25 – 37 – 45 – 47 – 53.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

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21/06/2024 - Leno Castro

Receita libera, para consulta, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024

Às 10 horas desta sexta-feira (21), o segundo lote de restituição do IRPF 2024 ficou disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 5.755.667 contribuintes será realizado ao longo do dia 28 de junho, no valor total de RS 8,5 bilhões.

Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos, 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos, 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, ainda, 3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Por fim, foram comtemplados ainda 252.738 contribuintes, priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

 

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19/06/2024 - Leno Castro

UEMA é destaque no cumprimento de metas estabelecida pela ONU

Um levantamento do ranking internacional The Impact 2024 aponta que a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) lidera ranking de universidades mais comprometidas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Maranhão. Entre as estaduais do Nordeste, a Uema também lidera em quatro dos 17 ODS avaliados.

Elaborado pela consultoria britânica Times Higher Education, o levantamento considera cerca de 2,1 mil instituições de ensino superior no mundo todo. No ranking nacional, a Uema aparece em 39º, sendo destaque nos itens ODS 5 (Igualdade de Gênero) e 7 (Energia Limpa e Acessível), o ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável) e no ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação). Nesses quesitos, a UEMA é a melhor entre as estaduais do Nordeste.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um conjunto de 17 metas globais estabelecidas pela ONU para promover a sustentabilidade, erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir a paz e prosperidade até 2030. Eles abrangem áreas como saúde, educação, igualdade de gênero, energia limpa e ação climática.

“É importante que universidades estejam alinhadas aos ODS porque elas desempenham um papel crucial na pesquisa, inovação e educação, influenciando a formação de futuros líderes e profissionais. Além disso, as universidades podem implementar e promover práticas sustentáveis, contribuir para o desenvolvimento social e econômico e ajudar a enfrentar desafios globais como pobreza, desigualdade e mudanças climáticas”, explica o reitor da UEMA, Walter Canales.

Desde 2021, a Uema possui uma equipe especializada que compõe a Assessoria ODS UEMA, que tem como objetivo integrar os ODS às atividades acadêmicas, de pesquisa e extensão da universidade, promovendo projetos e iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável, alinhados com a Agenda 2030 da ONU. Como outro resultado positivo desse compromisso, em dezembro de 2023, a UEMA foi a única universidade do Maranhão a receber a certificação nacional no Selo ODS Educação.

 

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19/06/2024 - Leno Castro

Covid-19: entenda como fica a vacinação por idade e grupo prioritário

Desde janeiro de 2024, a vacina contra a covid-19 integra o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas.

Em maio, a pasta confirmou a compra de 12,5 milhões de doses do imunizante contra a covid-19 SpikeVax, produzido pela farmacêutica Moderna. O processo de aquisição emergencial, segundo o ministério, começou em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada da vacina.

A SpikeVax é uma dose monovalente que protege contra uma subvariante específica da covid-19, a XBB 1.5, conhecida popularmente como Kraken e um subtipo da variante Ômicron. A vacina é registrada pela empresa Adium S.A. e fabricada pela Moderna, com indicação para imunização ativa em crianças a partir de 6 meses e adultos.

Esquema primário

Com a aquisição da nova dose, o esquema primário de vacinação contra a covid-19 no Brasil, em 2024, passa a funcionar da seguinte forma:

– Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias devem receber duas doses, ambas monovalentes (SpikeVax), com intervalo de quatro semanas entre elas;

– Pessoas com 5 anos ou mais que fazem parte de grupos prioritários devem receber uma dose monovalente (SpikeVax);

– Imunocomprometidos com 5 anos ou mais devem receber três doses, sendo a primeira monovalente (SpikeVax). A segunda dose deve ser aplicada quatro semanas depois e a terceira, oito semanas após a segunda dose.

De acordo com a Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 em 2024, o esquema primário não é mais recomendado rotineiramente para pessoas com 5 anos ou mais que não fazem parte de grupos prioritários. Entretanto, se a pessoa não tiver sido vacinada anteriormente e optar por se vacinar agora, pode receber uma dose da vacina monovalente (SpikeVax).

No caso de crianças menores de 5 anos completamente imunizadas (três doses) anteriormente com outras vacinas contra a covid-19, a orientação do ministério é que elas recebam mais uma dose da vacina monovalente (SpikeVax).

Doses anuais ou reforço

Além de completar o esquema primário contra a covid-19, é preciso atentar para as doses anuais, que passaram a funcionar da seguinte forma:

– Grupos prioritários a partir de 5 anos devem receber uma dose anual da vacina monovalente (SpikeVax), desde que aplicada com intervalo mínimo de três meses desde a administração da última dose contra a covid-19;

– Imunocomprometidos a partir de 5 anos, gestantes, puérperas e idosos a partir de 60 anos devem receber duas doses anuais da vacina monovalente (SpikeVax), com intervalo mínimo de seis meses entre elas;

Pessoas com 5 anos ou mais que não pertencem a grupos prioritários e já possuem o esquema primário completo (duas doses) não têm indicação para receber a dose anual ou reforço.

Esquema incompleto

Quem está com o esquema primário contra a covid-19 incompleto e faz parte de grupos prioritários deve receber uma dose da vacina monovalente (SpikeVax) conforme as orientações abaixo:

– Pessoas com apenas uma dose devem receber mais uma dose (intervalo mínimo de quatro semanas);

– Pessoas com duas doses devem receber mais uma dose (intervalo mínimo de seis meses).

Crianças de 6 meses a 4 anos que iniciaram o esquema de três doses e completaram 5 anos antes de terminar o esquema devem seguir as orientações abaixo:

– Quem recebeu apenas uma dose antes dos 5 anos deve receber mais uma dose e encerrar o esquema;

– Quem recebeu duas doses antes dos 5 anos deve encerrar o esquema;

– Quem recebeu três doses antes dos 5 anos deve considerar o esquema completo e não precisa receber novas doses.

Não vacinados

Pessoas de grupos prioritários que nunca foram vacinadas contra a covid-19 devem receber duas doses, com intervalo de quatro semanas entre elas. Gestantes, puérperas, imunocomprometidos e idosos com 60 anos ou mais nessa situação, além das duas doses, devem receber uma dose de reforço, após seis meses da última dose.

Já pessoas imunocomprometidas que nunca foram vacinadas devem receber três doses, com intervalo de quatro semanas entre a primeira e a segunda dose e de oito semanas entre a segunda e a terceira dose, conforme esquema primário definido. Uma dose de reforço pode ser aplicada no grupo após seis meses da última dose.

Grupos prioritários

– Pessoas com 60 anos ou mais;

– Pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores;

– Pessoas imunocomprometidas;

– Indígenas vivendo em terra indígena;

– Ribeirinhos;

– Quilombolas;

– Gestantes e puérperas;

– Trabalhadores da saúde;

– Pessoas com deficiência permanente;

– Pessoas com comorbidades;

– Pessoas privadas de liberdade;

– Funcionários do sistema de privação de liberdade;

– Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas;

– Pessoas em situação de rua.

Viajantes

Em caso de viagem internacional, devem ser verificadas as exigências do país de destino. Caso o país exija esquema vacinal contra a covid-19, e o viajante não tiver nenhuma dose, ele poderá receber o esquema de até duas doses. De acordo com o Ministério da Saúde, estados e municípios devem avaliar as situações individualmente, no intuito de encontrar o melhor esquema vacinal conforme a disponibilidade do imunizante e as exigências do país de destino.

 

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Saiba o que muda com a nova política de ensino a distância do Brasil

O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino superior. O objetivo é garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes. O decreto com as mudanças foi divulgado nesta semana.

A decisão saiu depois de meses de discussão com gestores da área educacional, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior.

Formatos dos cursos

A partir do novo marco regulatório da educação a distância, nenhum curso de bacharelado, licenciatura e tecnologia poderá ser 100% a distância.

Os cursos de graduação podem ser oferecidos em três formatos:

  • Cursos presenciais: com pelo menos 70% da carga horária em atividades presenciais, com a presença física de estudantes e professor nas aulas; atividades em laboratórios físicos; frequência a estágios presenciais;
  • Cursos em EaD: oferta majoritária de carga horária a distância, composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais de ensino. Porém, o decreto impõe o limite mínimo de 10% da carga horária do curso em atividades presenciais; e, no mínimo, 10% em atividades síncronas mediadas.
  • Cursos semipresenciais: criado pelo novo decreto, é composto obrigatoriamente por carga horária de 30% de atividades presenciais; e, no mínimo, 20% em atividades síncronas mediadas;
  • atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais);
  • atividades síncronas mediadas: devem ser realizadas com, no máximo, 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico e controle de frequência dos estudantes;

Tipos de atividades

A nova política uniformiza as seguintes definições:

  • Atividades presenciais: realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes;
  • Atividades assíncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos;
  • Atividades síncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente;
  • Atividades síncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência. Neste tipo de atividade, os estudantes e o docente estão em lugares diversos e tempo coincidente (ao vivo). O objetivo é garantir a efetiva interação no processo de ensino-aprendizagem.

Proibições em EaD

De acordo com o decreto, os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologiasó poderão ser ofertados no formato presencial. O MEC justifica que a necessidade de realização de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios torna a formação nesses casos “incompatível com o formato da educação a distância”.

Pela portaria 378, o curso de medicina terá de ser integralmente ofertado por meio de atividades presenciais, vedada qualquer carga horária a distância.

O mesmo documento detalha que os outros quatro cursos de graduação (direito, odontologia, enfermagem e psicologia) poderão ter, no máximo, 30% da carga-horária em atividades a distância.

Cursos semipresenciais

Para o formato semipresencial, também chamado híbrido, o MEC estipulou na portaria 378 que cursos de licenciaturas, que formam professores, e de áreas como as de saúde e bem-estar também não poderão ser ofertados 100% no remoto. Estes cursos deverão ser somente em dois formatos: presencial ou semipresencial.

Os cursos classificados nesta nova portaria que regulamenta o decreto são das seguintes áreas: educação, ciências naturais, matemática e estatística; saúde e bem-estar; engenharia, produção e construção; e agricultura, silvicultura, pesca e veterinária.

São exemplos de cursos nesta situação: fisioterapia, farmácia, educação física, medicina veterinária, biomedicina, fonoaudiologia e nutrição.

Posteriormente, a pasta poderá definir outras áreas de cursos vedados para EaD.

Infraestrutura física

Em relação ao local, as atividades presenciais dos cursos de ensino superior das modalidades semipresencial e à distância podem ser ofertadas tanto na sede física da instituição, como em seus campi (fora de sede e de seus polos EaD).

O polo EaD deve funcionar como um espaço acadêmico para o efetivo apoio ao estudante. Por este motivo, a infraestrutura física e tecnológica deve ser adequada às especificidades de cada curso ofertado.

Há também a exigência de infraestrutura mínima como: sala de coordenação; ambientes para estudos; laboratórios (quando aplicável); acesso à internet.

Além disso, não será permitido o compartilhamento de polos EaD entre instituições de ensino superior diferentes.

Prazo de adaptação

As instituições de educação superior terão prazo de até dois anos para adequar gradualmente os cursos às novas regras.

Nesta transição, devem ser garantidos os direitos dos estudantes. É responsabilidade da instituição de educação superior assegurar a continuidade da oferta do curso no formato EaD até a conclusão das turmas em andamento.

Estudantes do EaD

A partir da nova norma, todos os estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser ofertados 100% online terão assegurado seu direito de conclusão do curso no formato EaD, desde que seja o formato escolhido no ato de matrícula.

Provas presenciais

Cada disciplina dos cursos de graduação a distância deverá ter, pelo menos, uma avaliação presencial.  No momento da avaliação, a instituição de ensino deve verificar a identidade dos estudantes para evitar fraudes.

Esta avaliação presencial deve ser a maior na composição da nota final do estudante para atestar se o aluno foi aprovado ou não naquela disciplina.

Segundo o MEC, o objetivo da exigência é incentivar o desenvolvimento de habilidades discursivas de análise e síntese ou que possuam natureza de atividade prática.

Mediador pedagógico

A nova política de EaD cria a figura do mediador pedagógico nos cursos de graduação a distância. O MEC esclarece que o mediador pedagógico não é um tutor, que desempenha função apenas administrativa e, por isso, não pode exercer funções pedagógicas.

Já o mediador pedagógico deve possuir formação acadêmica compatível com o curso. No exercício de suas atividades deverá ajudar a esclarecer dúvidas de aprendizagem dos estudantes e apoiar o processo de formação deles.

A quantidade de professores e mediadores deve ser compatível com o número de estudantes sob mediação deste profissional.

Os mediadores pedagógicos devem estar vinculados à instituição de educação superior e devem ser informados anualmente ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo da Educação Superior.

Mais detalhes no site do MEC.

Maranhão está integrado com a Rede Sismográfica do Nordeste

A integração do Maranhão à Rede Sismográfica do Nordeste do Brasil vai ampliar e fortalecer as atividades do Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm) da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), na prevenção de eventos ambientais extremos.

A estação foi instalada no município de Estreito, na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) em parceria com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

A iniciativa tem apoio de instituições envolvidas na vigilância sísmica, como o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA), a Defesa Civil municipal e Secretaria do Meio Ambiente.

A instalação do sismógrafo em território maranhense foi resultado da articulação da Sema com o LabSis/URFN, por meio de análises técnicas e de viabilidade logística.

Sala de Situação

O Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm) da Sema funciona com uma Sala de Situação permanente, que monitora diversos parâmetros ambientais e divulga boletins diários, alertas, notas técnicas e informes sobre previsão meteorológica, prognóstico climático, monitoramento hidrológico dos principais rios do estado, áreas de risco geológicos, monitor de secas e monitoramento quantitativo e qualitativo dos focos de calor (queimadas), além de tratar dos desastres com produtos perigosos decorrentes de ações tecnológicas.

Por meio da Sala de Situação, a Sema subsidia as equipes em campo do sistema de defesa civil, com repasse de informações meteorológicas, mapas, imagens de satélite e relatórios em tempo integral. Com a estação sismográfica, esses serviços são reforçados com a capacidade de prever eventos sísmicos e fornecer dados precisos em resposta aos desastres ambientais.

Rede Sismográfica Brasileira (RSBR)

A Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) é composta por quase 100 estações distribuídas por todo o país e tem como missão monitorar a sismicidade do território nacional, além de gerar dados fundamentais para o entendimento da atividade sísmica e da estrutura interna da Terra. Os dados captados são transmitidos em tempo real via satélite ou internet, armazenados pelas instituições participantes e analisados por sismólogos.

 

Receita abre, nesta sexta (23), consulta a maior lote de restituição da história

A Receita Federal libera, nesta próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma

  • 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
  • 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Prazo para declaração do IRPF

O prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário 2024, encerra-se em 30 de maio, às 23h59min59s.

A expectativa da Receita é receber, ao todo, 46,2 milhões de declarações até o encerramento do prazo.