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19/06/2024 - Leno Castro

Programa Timbira A La Carte homenageia os 80 anos de Chico Buarque

Cinquenta e oito anos de carreira, 537 canções, 1.302 gravações, 50 discos (próprios ou com parceiros, em estúdio ou ao vivo), quatro peças de teatro, uma novela, um livro de contos e seis romances – o próximo, Bambino a Roma, será publicado em agosto. Este é o legado do compositor, dramaturgo e escritor Chico Buarque de Hollanda que, nesta quarta-feira (19), comemora 80 anos junto com a família, em Paris.

O programa Timbira A La Carte, que vai ao ar às 12h, na Rádio Timbira FM, nesta quarta-feira (19), com apresentação de Robson Junior faz uma homenagem ao poeta carioca.

Vida e obra

Francisco Buarque de Hollanda nasceu no Rio de Janeiro, no dia 19 de junho de 1944. É considerado por muitos críticos o maior artista vivo da música brasileira.

Ganhou destaque como cantor a partir de 1966, quando lançou seu primeiro álbum e venceu o Festival de Música Popular Brasileira com a música A Banda.

Autoexilou-se na Itália em 1969, devido à crescente repressão da Ditadura Militar, retorna ao Brasil, em 1970.

Foi casado por 33 anos (de 1966 a 1999) com a atriz Marieta Severo, com quem teve três filhas, Sílvia Buarque, Helena e Luísa.

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18/06/2024 - Leno Castro

Corpo de Bombeiros alerta para riscos do uso de fogos de artifício e bombinhas no São João

Com as festividades juninas vem a preocupação quanto à segurança no manuseio de fogos de artifício e bombinhas, itens tradicionais deste período. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) alerta para os perigos associados a esses artefatos e destaca a importância de seguir rigorosamente as recomendações de segurança.

O consumidor deve estar ciente dos riscos que envolvem o manuseio de fogos de artifício e bombinhas. Esses itens podem ser extremamente perigosos se não forem usados com responsabilidade e cuidado. “Recomendamos que sejam seguidas as instruções contidas nas embalagens, especialmente no que diz respeito à faixa etária adequada para cada tipo de artefato”, pontua o tenente-coronel José Lisboa.

O cuidado deve iniciar desde o local de compra do produto, que deve ser loja especializada e com a certificação do Corpo de Bombeiros. Estes espaços reúnem as condições de segurança para a comercialização e armazenamento destes produtos. No Maranhão, existe a Lei nº11805/2022, que proíbe a soltura de fogos que produzam efeito sonoro superior a 100 decibéis à distância de 100 metros de sua deflagração.

Equipes de bombeiros estão mobilizadas em arraiais da Região Metropolitana para prestar atendimento de emergência nestes e outros casos. “Em caso de acidentes, orientamos manter a calma e buscar a assistência médica imediata, sobretudo se alguém for ferido. O atendimento pode ser realizado pelos bombeiros ou pelo serviço de emergência local”, ressalta Lisboa.

Para evitar acidentes, a dica é deixar que adultos façam o manuseio dos fogos de artifício e ter atenção total às crianças, que nunca devem ser deixadas sozinhas com esses artefatos. Além disso, o local onde os fogos serão utilizados deve ser adequado e distante de materiais inflamáveis.

“Nestas festividades juninas, nossas equipes estarão a postos para atender estas e outras ocorrências. Nosso objetivo é contribuir com os demais agentes da segurança, que todos possam aproveitar a programação junina com segurança e tranquilidade”, concluiu o tenente-coronel Lisboa.

Medidas recomendadas

São João é período de festa e alegria. E para não estragar a festa, basta adotar precauções simples para curtir as tradições juninas de maneira responsável e segura, preservando a integridade de todos os envolvidos. Leia as instruções para entender como utilizar cada artefato, antes de acendê-los.

Crianças nunca devem manusear fogos de artifício sozinhas e estar sempre sob a supervisão de adultos. Deve-se ainda manter distância segura de pessoas, edifícios e materiais inflamáveis, ao soltar fogos. E, se possível, utilizar equipamentos de proteção, ao manusear fogos de artifício.

Quanto ao local de soltura dos fogos, este deve ser aberto, não devendo existir barreiras no caminho do artefato e ser longe de estacionamentos, postos de combustíveis ou de aglomeração de pessoas.

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18/06/2024 - Leno Castro

Danilo Ferreira toma posse como novo procurador-geral de Justiça do MPMA

 O procurador Danilo José de Castro Ferreira tomou posse, nesta semana, como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.

A solenidade aconteceu no Multicenter Negócios e Eventos, no bairro Cohafuma, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros e servidores do Ministério Público nacional e do Maranhão, além de convidados e familiares do empossado.

O novo procurador-geral de Justiça do MPMA afirmou que um dos objetivos de sua gestão é aproximar, cada vez mais, o Ministério Público da população mais vulnerável. “Das pessoas hipossuficientes, das mulheres vítimas de violência, das crianças, dos idosos e dos familiares das vítimas, para que todos sintam, no Ministério Público, o órgão que vai acolhê-las e viabilizar os seus direitos”, explicou.

Danilo Ferreira ocupará o cargo de Procurador-geral de Justiça do MPMA no biênio 2024/2026. Ele tem 32 anos de atuação no MPMA e foi o primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada, no Colégio de Procuradores, no dia 20 de maio deste ano, sendo nomeado pelo governador Carlos Brandão no dia seguinte.

 

 

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18/06/2024 - Leno Castro

Timbira FM 95,5 faz a cobertura, nesta terça-feira (18), de dois jogos: Tocantinópolis-TO X Maranhão e São Bernardo-SP X Sampaio Corrêa  

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz faz a cobertura de dois jogos, nesta terça-feira (18), pelo Campeonato Brasileiro de Futebol – Séries C e D.

Por causa da transmissão esportiva não será exibido o programa Jogo Rápido, que sempre vai ao ar das 18h às 19h.

Depois da transmissão esportiva serão exibidos os programas Giro Nordeste e A Voz do Brasil.

Tocantinópolis-TO X Maranhão

O jogo Tocantinópolis-TO X Maranhão, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D, inicia às 19h, no estádio João Ribeiro, na cidade de Tocantinópolis, no estado de Tocantins.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira começa às 18h e prossegue até às 21h.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Pré-jogo e Narração: Felipe Barbosa (no estúdio, pelo canal Esporte Mais TV)

– Comentários e Plantão: Edivan Fonseca (no estúdio)

– Reportagens: Jauber Pereira (no estúdio)

 São Bernardo-SP X Sampaio Corrêa

O jogo São Bernardo-SP X Sampaio Corrêa, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série C, inicia às 20h, no Estádio Primeiro de Maio, na cidade de São Bernardo do Campo-SP.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira inicia às 18h45 e prossegue até às 22h30.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Narração: Roberto Ramos (no estúdio, pela DAZN)

– Comentários e Plantão: Edivan Fonseca (no estúdio)

– Reportagens e Tempo Extra: Noel Soares (no estúdio)

– Boletins do Jornalismo: Daniel Amorim

Como acompanhar a Transmissão Esportiva

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17/06/2024 - Leno Castro

Pagamento do Bolsa Família de junho inicia nesta semana

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem, nesta segunda-feira (17), os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 658 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

 

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Junho 2024 Arte Agência Brasil
Brasília – Calendário de pagamento do Bolsa Família em junho 2024 – Arte Agência Brasil
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17/06/2024 - Leno Castro

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio.  Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Previdência.

 

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024
Calendário de pagamento do abono salarial 2024 – Arte EBC

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

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17/06/2024 - Leno Castro

Cores e brilhos do São João do Maranhão marcam o fim de semana em São Luís

Com toda a beleza e energia da cultura maranhense, o fim de semana foi marcado pela festa nos arraiais do São João do Maranhão 2024. O público lotou os arraiais do Ipem, Cohatrac, Cidade Operária e Bumba Meu São João. Um dos mais tradicionais espaços da festividade, o Arraial do Ipem iniciou a programação na sexta-feira (14) com a presença do governador Carlos Brandão e da primeira-dama Larissa Brandão, com quatro espaços para as atrações, além de estandes de serviços institucionais, como atualização da Carteira Nacional de Vacinação.

No segundo dia do Ipem, no sábado (15), o público contou com as apresentações do Tambor de Crioula Catarina Mina, Quadrilha Fogueira Viva, BMB Encanto do Olho D’Água, BMB Lendas e Magias, BMB de Sonhos e BMB de Mestre Leonardo.

A programação oficial do São João do Maranhão 2024 continua neste domingo (16). O Arraial do Ipem contará com Tambor de Crioula Arte Nossa, Dança Portuguesa Império de Lisboa, BMB de Nina Rodrigues, Companhia Barrica, Boi de Morros e Boi de Maracanã; além dos shows de Fernanda Furtado, Erickson Andrade, Forró Bom Demais e Forró com Xote.

O Arraial do Cohatrac recebe neste domingo o Cacuriá Vila Goreth, Boi da Maioba, BMB Barrica, BMB Novilho Branco, BMB Nina Rodrigues e show de Lucas Seabra. Na Cidade Operária, sobem ao palco do arraial o Tambor de Crioula Catarina Mina, Quadrilha Junina Flor de Vinagreira, BMB Orgulho da Cidade, BMB de Pindaré, show de Tereza Canto e show de Erickson Andrade.

Cohatrac

No Arraial do Cohatrac, a noite de sábado contou com a Companhia Vem BB, Boi D’Itapari, BMB Brilho da Ilha, BMB Encanto do São Cristóvão e o encerramento ficou por conta do show do cantor Luan Costa.

O clima de animação e alegria não foi diferente no Arraial da Cidade Operária. A programação de sábado contou com a apresentação do Tambor de Crioula de Apolônio da Floresta, seguido do Bumba Meu Boi Brilho da Terra, além dos shows de Eugênia Miranda, Mano Maia e Alanzinho Coreano.

Pátio do Castelão

Já no espaço Bumba Meu São João, que conta com uma megaestrutura na parte externa do Castelão com capacidade para até 70 mil pessoas, o público foi contagiado durante o sábado pelas apresentações de Matheus Fernandes, Matheus e Kauan, além de Zé Vaqueiro. O arraial é uma ação da iniciativa privada e conta com a colaboração do Governo do Maranhão, possibilitando acesso gratuito às atrações, sendo comercializados os camarotes pela iniciativa privada.

No espaço Bumba Meu São João a programação de domingo contará com shows dos cantores Nattan, Dennis, Jonas Esticado e Manim Vaqueiro.

Alegria com segurança

Uma das marcas do São João do Maranhão é o trabalho do sistema de segurança pública que garante paz e tranquilidade para moradores e turistas. Mais de 5,5 mil policiais militares foram mobilizados para as operações que são desenvolvidas de forma planejada com as demais forças de segurança, o que inclui a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.

O policiamento é realizado por patrulhas a pé, montada, motorizada (motos e viaturas) e ainda conta com apoio do Centro Tático Aéreo (CTA). As ações de patrulhamento são realizadas tanto nos arraiais quanto na região do entorno, com abordagens preventivas garantindo a segurança nas festividades.

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17/06/2024 - Leno Castro

Vacinação no Arraial no Ipem estará disponível até 14 de julho

A Secretaria de Estado das Saúde (SES) está disponibilizando, para todos os públicos, mais de dez imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação por meio de serviço montado no Arraial do Ipem, no bairro do Calhau, em São Luís.

O Arraial do Ipem foi aberto na sexta-feira (14). A Vacinação ficará disponível até o último dia dos festejos juninos do local, dia 14 de julho.

A Multivacinação estará disponível para todos os públicos, sempre às sextas, sábados e domingos, das 16h às 20h, como parte das estratégias da SES para ampliar a cobertura vacinal no estado.

Podem ser encontradas as vacinas contra Covid-19 (adulto e infantil), Influenza, Hepatite B (doença evitada: Hepatite B), VIP (Doença evitada: Poliomielite), VOP (Doença evitada: Poliomielite), Rotavírus (Doença evitada: Diarreia por Rotavirus) e Penta (Doença evitada: Hepatite B, Difteria, Tétano, Hemophlius tipo B).

Para ser imunizado é necessário apresentar documento com foto e carteira de vacinação.

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17/06/2024 - Leno Castro

Educação maranhense receberá mais R$ 475 milhões em precatórios do FUNDEF

Em um marco significativo para a educação do Maranhão, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo extrajudicial entre o Governo do Estado Maranhão e a União, estabelecendo a inscrição e o pagamento de parcela, no valor de R$ 475.017. 609, 32 milhões, referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para os profissionais da educação que trabalharam no período de 1998 a 2006.

O valor é fruto de ação movida pelo Governo do Maranhão que, há 20 anos, tramitava no STF, discutindo diferenças de repasses da União ao FUNDEF.

Em 2023, o governador Carlos Brandão firmou acordo pondo fim a ação judicial e resultando em mais R$ 475 milhões que serão liberados ao Estado para serem utilizados no fortalecimento da educação.

O governador Carlos Brandão afirmou que o acordo representa uma conquista histórica para o Maranhão.

O despacho do presidente do STF, Roberto Barroso determina a expedição do precatório, observando os cálculos de juros de mora necessários. A decisão aponta que as verbas deverão ser pagas, integralmente, em 2026, com 60% do recurso destinado aos professores e 40% do montante deverá ser aplicado em investimentos progressivos na rede de educação estadual, incluindo melhorias na infraestrutura escolar, na aquisição de materiais didáticos de qualidade e, especialmente, na valorização salarial dos professores.

O FUNDEF antecedeu o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Foi instituído para assegurar a redistribuição equitativa de recursos destinados à Educação Básica, com ênfase na valorização dos professores.

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16/06/2024 - Leno Castro

Maranhão 2050: o futuro é logo ali

* Carlos Brandão

Em qualquer organização, seja ela uma empresa privada, uma instituição sem fins lucrativos ou até mesmo um governo estadual, o planejamento estratégico é fundamental para garantir o alcance de objetivos de longo prazo e o uso eficiente dos recursos disponíveis. E, em nosso governo, compreendemos e aplicamos muito bem isso. O Maranhão 2050, que lançamos esta semana, talvez seja nosso maior expoente. Com ele, estamos construindo o estado que queremos para as próximas gerações, desde já. A ideia nasceu de uma pergunta simples: o que cada um pode construir para seu futuro?

Reunimos nossa equipe e fomos atrás da resposta, realizando um amplo debate em torno dos principais desafios a serem superados e das estratégias que precisam ser adotadas. Tudo feito com a participação popular, por meio de consultas públicas, de forma democrática e transparente. Um grande pacto entre Estado e sociedade civil, formatando uma estratégia de crescimento com efeitos práticos. Afinal, o Maranhão de oportunidades tem pressa em crescer.

O Plano Maranhão 2050, que tem o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio da linha de crédito do Profisco II, tem metas muito claras: promover o desenvolvimento econômico e social; atrair investimentos para o estado; reduzir a pobreza e garantir inclusão social; gerar oportunidades para toda população. O trabalho, iniciado pelo secretário Luis Fernando Silva, muito bem conduzido pelo secretário Vinícius Ferro, do Planejamento, considera nossas forças e fragilidades, e, a partir da análise destes pontos, nos indica caminhos para atingirmos o crescimento econômico de forma sustentável, com políticas públicas adequadas e que nos garantam, cada vez mais, melhor qualidade de vida aos maranhenses.

De nossa posição estratégica aos nossos grandes atrativos turísticos, do fato de sermos uma grande fronteira agrícola a termos fontes diversificadas de energia – tudo isto conta muito a nosso favor para viabilizarmos esse plano estratégico pensado, pela primeira vez, para ser implantado ao logo dos próximos 26 anos. É um grande desafio que aposta, também, na educação que estamos realizando. Uma prova disso é a excelência do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) que, com suas unidades pelo Maranhão, prepara nossos jovens para um grande futuro, que já começa a se desenhar. Afinal, estamos avançando em setores importantes. Fomos do 16º para o 12º lugar no ranking nacional de saúde, de 2022 a 2023. Na Segurança, fomos do 14º para o 7º lugar. Saltamos da 23ª posição, em 2019, para a 10ª colocação, em 2023, no ranking de alfabetização de crianças do 2º ano do ensino do fundamental da rede pública – a maior variação de crescimento do país. Agora, celebramos a informação de que registramos um aumento total de 6,4% em nosso Produto Interno Bruto (PIB) – o maior crescimento do Nordeste.

O Maranhão 2050 está lançado. Temos uma rota muito bem traçada. Sabemos onde estamos, onde queremos estar, e, principalmente, o que fazer para chegar lá. Sempre com a visão de que o nosso foco é a cidadã e o cidadão. Estamos preparados para avançar em busca de nossas metas, que não demorarão a ser alcançadas.

Afinal, o futuro é logo ali!

* Governador do Maranhão

 

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Saiba o que muda com a nova política de ensino a distância do Brasil

O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino superior. O objetivo é garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes. O decreto com as mudanças foi divulgado nesta semana.

A decisão saiu depois de meses de discussão com gestores da área educacional, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior.

Formatos dos cursos

A partir do novo marco regulatório da educação a distância, nenhum curso de bacharelado, licenciatura e tecnologia poderá ser 100% a distância.

Os cursos de graduação podem ser oferecidos em três formatos:

  • Cursos presenciais: com pelo menos 70% da carga horária em atividades presenciais, com a presença física de estudantes e professor nas aulas; atividades em laboratórios físicos; frequência a estágios presenciais;
  • Cursos em EaD: oferta majoritária de carga horária a distância, composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais de ensino. Porém, o decreto impõe o limite mínimo de 10% da carga horária do curso em atividades presenciais; e, no mínimo, 10% em atividades síncronas mediadas.
  • Cursos semipresenciais: criado pelo novo decreto, é composto obrigatoriamente por carga horária de 30% de atividades presenciais; e, no mínimo, 20% em atividades síncronas mediadas;
  • atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais);
  • atividades síncronas mediadas: devem ser realizadas com, no máximo, 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico e controle de frequência dos estudantes;

Tipos de atividades

A nova política uniformiza as seguintes definições:

  • Atividades presenciais: realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes;
  • Atividades assíncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos;
  • Atividades síncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente;
  • Atividades síncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência. Neste tipo de atividade, os estudantes e o docente estão em lugares diversos e tempo coincidente (ao vivo). O objetivo é garantir a efetiva interação no processo de ensino-aprendizagem.

Proibições em EaD

De acordo com o decreto, os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologiasó poderão ser ofertados no formato presencial. O MEC justifica que a necessidade de realização de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios torna a formação nesses casos “incompatível com o formato da educação a distância”.

Pela portaria 378, o curso de medicina terá de ser integralmente ofertado por meio de atividades presenciais, vedada qualquer carga horária a distância.

O mesmo documento detalha que os outros quatro cursos de graduação (direito, odontologia, enfermagem e psicologia) poderão ter, no máximo, 30% da carga-horária em atividades a distância.

Cursos semipresenciais

Para o formato semipresencial, também chamado híbrido, o MEC estipulou na portaria 378 que cursos de licenciaturas, que formam professores, e de áreas como as de saúde e bem-estar também não poderão ser ofertados 100% no remoto. Estes cursos deverão ser somente em dois formatos: presencial ou semipresencial.

Os cursos classificados nesta nova portaria que regulamenta o decreto são das seguintes áreas: educação, ciências naturais, matemática e estatística; saúde e bem-estar; engenharia, produção e construção; e agricultura, silvicultura, pesca e veterinária.

São exemplos de cursos nesta situação: fisioterapia, farmácia, educação física, medicina veterinária, biomedicina, fonoaudiologia e nutrição.

Posteriormente, a pasta poderá definir outras áreas de cursos vedados para EaD.

Infraestrutura física

Em relação ao local, as atividades presenciais dos cursos de ensino superior das modalidades semipresencial e à distância podem ser ofertadas tanto na sede física da instituição, como em seus campi (fora de sede e de seus polos EaD).

O polo EaD deve funcionar como um espaço acadêmico para o efetivo apoio ao estudante. Por este motivo, a infraestrutura física e tecnológica deve ser adequada às especificidades de cada curso ofertado.

Há também a exigência de infraestrutura mínima como: sala de coordenação; ambientes para estudos; laboratórios (quando aplicável); acesso à internet.

Além disso, não será permitido o compartilhamento de polos EaD entre instituições de ensino superior diferentes.

Prazo de adaptação

As instituições de educação superior terão prazo de até dois anos para adequar gradualmente os cursos às novas regras.

Nesta transição, devem ser garantidos os direitos dos estudantes. É responsabilidade da instituição de educação superior assegurar a continuidade da oferta do curso no formato EaD até a conclusão das turmas em andamento.

Estudantes do EaD

A partir da nova norma, todos os estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser ofertados 100% online terão assegurado seu direito de conclusão do curso no formato EaD, desde que seja o formato escolhido no ato de matrícula.

Provas presenciais

Cada disciplina dos cursos de graduação a distância deverá ter, pelo menos, uma avaliação presencial.  No momento da avaliação, a instituição de ensino deve verificar a identidade dos estudantes para evitar fraudes.

Esta avaliação presencial deve ser a maior na composição da nota final do estudante para atestar se o aluno foi aprovado ou não naquela disciplina.

Segundo o MEC, o objetivo da exigência é incentivar o desenvolvimento de habilidades discursivas de análise e síntese ou que possuam natureza de atividade prática.

Mediador pedagógico

A nova política de EaD cria a figura do mediador pedagógico nos cursos de graduação a distância. O MEC esclarece que o mediador pedagógico não é um tutor, que desempenha função apenas administrativa e, por isso, não pode exercer funções pedagógicas.

Já o mediador pedagógico deve possuir formação acadêmica compatível com o curso. No exercício de suas atividades deverá ajudar a esclarecer dúvidas de aprendizagem dos estudantes e apoiar o processo de formação deles.

A quantidade de professores e mediadores deve ser compatível com o número de estudantes sob mediação deste profissional.

Os mediadores pedagógicos devem estar vinculados à instituição de educação superior e devem ser informados anualmente ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo da Educação Superior.

Mais detalhes no site do MEC.

Maranhão está integrado com a Rede Sismográfica do Nordeste

A integração do Maranhão à Rede Sismográfica do Nordeste do Brasil vai ampliar e fortalecer as atividades do Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm) da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), na prevenção de eventos ambientais extremos.

A estação foi instalada no município de Estreito, na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) em parceria com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

A iniciativa tem apoio de instituições envolvidas na vigilância sísmica, como o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA), a Defesa Civil municipal e Secretaria do Meio Ambiente.

A instalação do sismógrafo em território maranhense foi resultado da articulação da Sema com o LabSis/URFN, por meio de análises técnicas e de viabilidade logística.

Sala de Situação

O Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm) da Sema funciona com uma Sala de Situação permanente, que monitora diversos parâmetros ambientais e divulga boletins diários, alertas, notas técnicas e informes sobre previsão meteorológica, prognóstico climático, monitoramento hidrológico dos principais rios do estado, áreas de risco geológicos, monitor de secas e monitoramento quantitativo e qualitativo dos focos de calor (queimadas), além de tratar dos desastres com produtos perigosos decorrentes de ações tecnológicas.

Por meio da Sala de Situação, a Sema subsidia as equipes em campo do sistema de defesa civil, com repasse de informações meteorológicas, mapas, imagens de satélite e relatórios em tempo integral. Com a estação sismográfica, esses serviços são reforçados com a capacidade de prever eventos sísmicos e fornecer dados precisos em resposta aos desastres ambientais.

Rede Sismográfica Brasileira (RSBR)

A Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) é composta por quase 100 estações distribuídas por todo o país e tem como missão monitorar a sismicidade do território nacional, além de gerar dados fundamentais para o entendimento da atividade sísmica e da estrutura interna da Terra. Os dados captados são transmitidos em tempo real via satélite ou internet, armazenados pelas instituições participantes e analisados por sismólogos.

 

Receita abre, nesta sexta (23), consulta a maior lote de restituição da história

A Receita Federal libera, nesta próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma

  • 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
  • 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Prazo para declaração do IRPF

O prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário 2024, encerra-se em 30 de maio, às 23h59min59s.

A expectativa da Receita é receber, ao todo, 46,2 milhões de declarações até o encerramento do prazo.