Danilo Ferreira toma posse como novo procurador-geral de Justiça do MPMA

 O procurador Danilo José de Castro Ferreira tomou posse, nesta semana, como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.

A solenidade aconteceu no Multicenter Negócios e Eventos, no bairro Cohafuma, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros e servidores do Ministério Público nacional e do Maranhão, além de convidados e familiares do empossado.

O novo procurador-geral de Justiça do MPMA afirmou que um dos objetivos de sua gestão é aproximar, cada vez mais, o Ministério Público da população mais vulnerável. “Das pessoas hipossuficientes, das mulheres vítimas de violência, das crianças, dos idosos e dos familiares das vítimas, para que todos sintam, no Ministério Público, o órgão que vai acolhê-las e viabilizar os seus direitos”, explicou.

Danilo Ferreira ocupará o cargo de Procurador-geral de Justiça do MPMA no biênio 2024/2026. Ele tem 32 anos de atuação no MPMA e foi o primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada, no Colégio de Procuradores, no dia 20 de maio deste ano, sendo nomeado pelo governador Carlos Brandão no dia seguinte.

 

 

Timbira FM 95,5 faz a cobertura, nesta terça-feira (18), de dois jogos: Tocantinópolis-TO X Maranhão e São Bernardo-SP X Sampaio Corrêa  

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz faz a cobertura de dois jogos, nesta terça-feira (18), pelo Campeonato Brasileiro de Futebol – Séries C e D.

Por causa da transmissão esportiva não será exibido o programa Jogo Rápido, que sempre vai ao ar das 18h às 19h.

Depois da transmissão esportiva serão exibidos os programas Giro Nordeste e A Voz do Brasil.

Tocantinópolis-TO X Maranhão

O jogo Tocantinópolis-TO X Maranhão, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D, inicia às 19h, no estádio João Ribeiro, na cidade de Tocantinópolis, no estado de Tocantins.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira começa às 18h e prossegue até às 21h.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Pré-jogo e Narração: Felipe Barbosa (no estúdio, pelo canal Esporte Mais TV)

– Comentários e Plantão: Edivan Fonseca (no estúdio)

– Reportagens: Jauber Pereira (no estúdio)

 São Bernardo-SP X Sampaio Corrêa

O jogo São Bernardo-SP X Sampaio Corrêa, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série C, inicia às 20h, no Estádio Primeiro de Maio, na cidade de São Bernardo do Campo-SP.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira inicia às 18h45 e prossegue até às 22h30.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Narração: Roberto Ramos (no estúdio, pela DAZN)

– Comentários e Plantão: Edivan Fonseca (no estúdio)

– Reportagens e Tempo Extra: Noel Soares (no estúdio)

– Boletins do Jornalismo: Daniel Amorim

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Pagamento do Bolsa Família de junho inicia nesta semana

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem, nesta segunda-feira (17), os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 658 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

 

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Junho 2024 Arte Agência Brasil
Brasília – Calendário de pagamento do Bolsa Família em junho 2024 – Arte Agência Brasil

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio.  Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Previdência.

 

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024
Calendário de pagamento do abono salarial 2024 – Arte EBC

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Cores e brilhos do São João do Maranhão marcam o fim de semana em São Luís

Com toda a beleza e energia da cultura maranhense, o fim de semana foi marcado pela festa nos arraiais do São João do Maranhão 2024. O público lotou os arraiais do Ipem, Cohatrac, Cidade Operária e Bumba Meu São João. Um dos mais tradicionais espaços da festividade, o Arraial do Ipem iniciou a programação na sexta-feira (14) com a presença do governador Carlos Brandão e da primeira-dama Larissa Brandão, com quatro espaços para as atrações, além de estandes de serviços institucionais, como atualização da Carteira Nacional de Vacinação.

No segundo dia do Ipem, no sábado (15), o público contou com as apresentações do Tambor de Crioula Catarina Mina, Quadrilha Fogueira Viva, BMB Encanto do Olho D’Água, BMB Lendas e Magias, BMB de Sonhos e BMB de Mestre Leonardo.

A programação oficial do São João do Maranhão 2024 continua neste domingo (16). O Arraial do Ipem contará com Tambor de Crioula Arte Nossa, Dança Portuguesa Império de Lisboa, BMB de Nina Rodrigues, Companhia Barrica, Boi de Morros e Boi de Maracanã; além dos shows de Fernanda Furtado, Erickson Andrade, Forró Bom Demais e Forró com Xote.

O Arraial do Cohatrac recebe neste domingo o Cacuriá Vila Goreth, Boi da Maioba, BMB Barrica, BMB Novilho Branco, BMB Nina Rodrigues e show de Lucas Seabra. Na Cidade Operária, sobem ao palco do arraial o Tambor de Crioula Catarina Mina, Quadrilha Junina Flor de Vinagreira, BMB Orgulho da Cidade, BMB de Pindaré, show de Tereza Canto e show de Erickson Andrade.

Cohatrac

No Arraial do Cohatrac, a noite de sábado contou com a Companhia Vem BB, Boi D’Itapari, BMB Brilho da Ilha, BMB Encanto do São Cristóvão e o encerramento ficou por conta do show do cantor Luan Costa.

O clima de animação e alegria não foi diferente no Arraial da Cidade Operária. A programação de sábado contou com a apresentação do Tambor de Crioula de Apolônio da Floresta, seguido do Bumba Meu Boi Brilho da Terra, além dos shows de Eugênia Miranda, Mano Maia e Alanzinho Coreano.

Pátio do Castelão

Já no espaço Bumba Meu São João, que conta com uma megaestrutura na parte externa do Castelão com capacidade para até 70 mil pessoas, o público foi contagiado durante o sábado pelas apresentações de Matheus Fernandes, Matheus e Kauan, além de Zé Vaqueiro. O arraial é uma ação da iniciativa privada e conta com a colaboração do Governo do Maranhão, possibilitando acesso gratuito às atrações, sendo comercializados os camarotes pela iniciativa privada.

No espaço Bumba Meu São João a programação de domingo contará com shows dos cantores Nattan, Dennis, Jonas Esticado e Manim Vaqueiro.

Alegria com segurança

Uma das marcas do São João do Maranhão é o trabalho do sistema de segurança pública que garante paz e tranquilidade para moradores e turistas. Mais de 5,5 mil policiais militares foram mobilizados para as operações que são desenvolvidas de forma planejada com as demais forças de segurança, o que inclui a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.

O policiamento é realizado por patrulhas a pé, montada, motorizada (motos e viaturas) e ainda conta com apoio do Centro Tático Aéreo (CTA). As ações de patrulhamento são realizadas tanto nos arraiais quanto na região do entorno, com abordagens preventivas garantindo a segurança nas festividades.

Vacinação no Arraial no Ipem estará disponível até 14 de julho

A Secretaria de Estado das Saúde (SES) está disponibilizando, para todos os públicos, mais de dez imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação por meio de serviço montado no Arraial do Ipem, no bairro do Calhau, em São Luís.

O Arraial do Ipem foi aberto na sexta-feira (14). A Vacinação ficará disponível até o último dia dos festejos juninos do local, dia 14 de julho.

A Multivacinação estará disponível para todos os públicos, sempre às sextas, sábados e domingos, das 16h às 20h, como parte das estratégias da SES para ampliar a cobertura vacinal no estado.

Podem ser encontradas as vacinas contra Covid-19 (adulto e infantil), Influenza, Hepatite B (doença evitada: Hepatite B), VIP (Doença evitada: Poliomielite), VOP (Doença evitada: Poliomielite), Rotavírus (Doença evitada: Diarreia por Rotavirus) e Penta (Doença evitada: Hepatite B, Difteria, Tétano, Hemophlius tipo B).

Para ser imunizado é necessário apresentar documento com foto e carteira de vacinação.

Educação maranhense receberá mais R$ 475 milhões em precatórios do FUNDEF

Em um marco significativo para a educação do Maranhão, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo extrajudicial entre o Governo do Estado Maranhão e a União, estabelecendo a inscrição e o pagamento de parcela, no valor de R$ 475.017. 609, 32 milhões, referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para os profissionais da educação que trabalharam no período de 1998 a 2006.

O valor é fruto de ação movida pelo Governo do Maranhão que, há 20 anos, tramitava no STF, discutindo diferenças de repasses da União ao FUNDEF.

Em 2023, o governador Carlos Brandão firmou acordo pondo fim a ação judicial e resultando em mais R$ 475 milhões que serão liberados ao Estado para serem utilizados no fortalecimento da educação.

O governador Carlos Brandão afirmou que o acordo representa uma conquista histórica para o Maranhão.

O despacho do presidente do STF, Roberto Barroso determina a expedição do precatório, observando os cálculos de juros de mora necessários. A decisão aponta que as verbas deverão ser pagas, integralmente, em 2026, com 60% do recurso destinado aos professores e 40% do montante deverá ser aplicado em investimentos progressivos na rede de educação estadual, incluindo melhorias na infraestrutura escolar, na aquisição de materiais didáticos de qualidade e, especialmente, na valorização salarial dos professores.

O FUNDEF antecedeu o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Foi instituído para assegurar a redistribuição equitativa de recursos destinados à Educação Básica, com ênfase na valorização dos professores.

Maranhão 2050: o futuro é logo ali

* Carlos Brandão

Em qualquer organização, seja ela uma empresa privada, uma instituição sem fins lucrativos ou até mesmo um governo estadual, o planejamento estratégico é fundamental para garantir o alcance de objetivos de longo prazo e o uso eficiente dos recursos disponíveis. E, em nosso governo, compreendemos e aplicamos muito bem isso. O Maranhão 2050, que lançamos esta semana, talvez seja nosso maior expoente. Com ele, estamos construindo o estado que queremos para as próximas gerações, desde já. A ideia nasceu de uma pergunta simples: o que cada um pode construir para seu futuro?

Reunimos nossa equipe e fomos atrás da resposta, realizando um amplo debate em torno dos principais desafios a serem superados e das estratégias que precisam ser adotadas. Tudo feito com a participação popular, por meio de consultas públicas, de forma democrática e transparente. Um grande pacto entre Estado e sociedade civil, formatando uma estratégia de crescimento com efeitos práticos. Afinal, o Maranhão de oportunidades tem pressa em crescer.

O Plano Maranhão 2050, que tem o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio da linha de crédito do Profisco II, tem metas muito claras: promover o desenvolvimento econômico e social; atrair investimentos para o estado; reduzir a pobreza e garantir inclusão social; gerar oportunidades para toda população. O trabalho, iniciado pelo secretário Luis Fernando Silva, muito bem conduzido pelo secretário Vinícius Ferro, do Planejamento, considera nossas forças e fragilidades, e, a partir da análise destes pontos, nos indica caminhos para atingirmos o crescimento econômico de forma sustentável, com políticas públicas adequadas e que nos garantam, cada vez mais, melhor qualidade de vida aos maranhenses.

De nossa posição estratégica aos nossos grandes atrativos turísticos, do fato de sermos uma grande fronteira agrícola a termos fontes diversificadas de energia – tudo isto conta muito a nosso favor para viabilizarmos esse plano estratégico pensado, pela primeira vez, para ser implantado ao logo dos próximos 26 anos. É um grande desafio que aposta, também, na educação que estamos realizando. Uma prova disso é a excelência do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) que, com suas unidades pelo Maranhão, prepara nossos jovens para um grande futuro, que já começa a se desenhar. Afinal, estamos avançando em setores importantes. Fomos do 16º para o 12º lugar no ranking nacional de saúde, de 2022 a 2023. Na Segurança, fomos do 14º para o 7º lugar. Saltamos da 23ª posição, em 2019, para a 10ª colocação, em 2023, no ranking de alfabetização de crianças do 2º ano do ensino do fundamental da rede pública – a maior variação de crescimento do país. Agora, celebramos a informação de que registramos um aumento total de 6,4% em nosso Produto Interno Bruto (PIB) – o maior crescimento do Nordeste.

O Maranhão 2050 está lançado. Temos uma rota muito bem traçada. Sabemos onde estamos, onde queremos estar, e, principalmente, o que fazer para chegar lá. Sempre com a visão de que o nosso foco é a cidadã e o cidadão. Estamos preparados para avançar em busca de nossas metas, que não demorarão a ser alcançadas.

Afinal, o futuro é logo ali!

* Governador do Maranhão

 

Timbira FM 95,5 MHz faz a cobertura, neste domingo (16), do jogo Moto Club-MA X Fluminense-PI

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz faz a cobertura do jogo Moto Club-MA X Fluminense-PI, neste domingo (16), pela nona rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.

O jogo será realizado no estádio Nhozinho Santos, com início às 16h.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira inicia às 15h e prossegue até às 18h30.

Por causa da transmissão esportiva não será exibido o programa Forró para Todos, que sempre vai ao ar das 15h-16h, em parceria com a Rádio Educadora da Bahia.

Depois da transmissão esportiva será exibido o programa Direto no Ar, com apresentação de Heraldo Moreira.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira

– Pré-jogo e Narração: Felipe Barbosa (no estádio)

– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio)

– Reportagens: Daniel Amorim (no estádio)

– Plantão e Tempo Extra: Jauber Pereira (no estúdio)

Como acompanhar a Transmissão Esportiva

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