O consumidor tem o direito de solicitar, gratuitamente, a interrupção, pelo período mínimo de 30 dias e, no máximo, 120 dias, a cada 12 meses, desde que não esteja em débito com a prestadora de serviços.
A programação prevê a discussão da atuação do Judiciário e do Executivo nas questões fundiárias, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema.
espaço expõe produtos básicos da alimentação dos maranhenses como frutas, verduras, legumes e hortaliças de pequenos proprietários rurais que usam apenas a mão de obra do grupo familiar.
O investimento do Governo do Estado visa principalmente melhorar os índices que se referem ao déficit habitacional quantitativo e qualitativo da população maranhense.
Segundo o estudo, o comércio varejista ampliado, que inclui o varejo e as atividades de veículos, motocicletas, partes e peças e de material de construção, avançou 6,6% no comparativo de fevereiro de 2019 com o mesmo período do ano passado.
