O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Os convocados devem comparecer, a partir do dia 1º de fevereiro, à Supervisão de Cadastro e Movimentação Funcional SCMF/SAGEP/SEGEP, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, 5º andar, Edifício Clodomir Millet, Calhau, no horário de 9:00h às 18:00h, munidos dos seguintes documentos:
O Programa Jovem Embaixador foi criado pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. É destinado a jovens de 15 a 18 anos de idade, que cursam o Ensino Médio na rede pública e que são exemplos em suas comunidades, por meio de sua liderança, excelência acadêmica e conhecimento da língua inglesa.
O investimento para a expansão do IEMA está avaliado em mais de R$ 2 milhões e tem previsão de entrega para o primeiro semestre deste ano. Mais de 60% dos 800 m² que fazem parte do projeto da obra já estão concluídos.
Segundo autoridades locais, após completar uma semana do rompimento da barragem da Vale, a operação de resgate entrou em uma nova fase e não tem data para acabar.
A fiscalização vem sendo intensificada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com o objetivo de combater a poluição visual e a degradação ambiental, a partir da regulamentação dos engenhos publicitários.
As obras são necessárias para adequação da unidade ao padrão exigido pelo Ministério da Saúde, dentro das recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sem os serviços, o Hospital Regional de Matões do Norte corre risco de sofrer consequências perante o Ministério da Saúde.
