A nova legislação determina também que, se o atraso na entrega das chaves for maior do que 180 dias, o comprador poderá desfazer a negociação e receber em até 60 dias tudo que já pagou, além da multa prevista em contrato.
Esta é a segunda edição do Iema no Mundo. O programa, que foi realizado pela primeira vez em 2017, beneficiou sete alunos do Iema. Os intercambistas ficaram durante seis meses fora do Brasil. Dois na Argentina, três no Canadá, um na Alemanha e o outro nos Estuados Unidos.
A relação com os nomes dos estudantes e as escolas em que tiveram as vagas reservadas está disponível no site do Siaep (Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas), no endereço eletrônico http://siaep.educacao.ma.gov.br/.
O novo formato de trabalho que será apresentado consiste em uma ampliação na área de atuação do programa, com foco direto na diminuição da mortalidade materna e infantil, nas áreas apontadas com maior incidência de acordo com os dados consolidados pelo Conecta SUS.
O Bilhete de Passagem Eletrônico modelo 63 substitui os Bilhetes de Passagem Rodoviário, modelo 13, Aquaviário, modelo 14; Ferroviário, modelo 16; e o Cupom Fiscal Bilhete de Passagem emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
Segundo a ONU, após a entrega da unidade hospitalar, “foi observada uma redução significativa não apenas na mortalidade, mas também no near miss materno e neonatal — termo médico usado para se referir a casos em que uma gestante ou recém-nascido enfrenta complicações de saúde que os colocam em risco considerável de morte”, diz a reportagem.
Ao solicitarem o crédito para abatimento do imposto, o contribuinte deve aguardar o período de 48 horas para realizar a emissão do Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento. Esta medida visa aguardar o período necessário para atualização do sistema.
