A 2ª Reunião Ordinária do Colegiado da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) ocorreu nesta segunda-feira, 4, no Palácio dos Leões. A conferência, que atende à determinação legal da LCE 174/2015, reuniu o vice-governador Felipe Camarão, 12 secretários estaduais e os prefeitos dos 13 municípios que compõem a região.

Na ocasião, foram discutidos os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e o uso de recursos públicos para solucionar os problemas decorrentes dos lixões.

Representando o governador Brandão, o vice-governador Felipe Camarão falou sobre a necessidade da ação conjunta para a resolução definitiva do problema dos lixões da Região Metropolitana de São Luís, que ofendem tanto o meio ambiente, quanto a saúde dos maranhenses.

“Aqui, a pauta foi a proteção ambiental, a questão dos resíduos sólidos, do fim dos lixões que maltratam as pessoas. Nós demos alguns encaminhamentos importantes, e o diálogo vai permanecer. Talvez, até o final do ano a gente faça uma nova reunião para trazer uma solução a esse problema que é de saúde pública, do meio ambiente e das futuras gerações”, pontuou Camarão.

O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo, falou da Conferência Metropolitana como um momento imprescindível para a sensibilização dos prefeitos da Região Metropolitana e da oportunidade para resolução dos problemas dos lixões por meio dos recursos do Novo PAC do Governo Federal.

Elizabeth Oliveira, que é diretora Ambiental, Social e Governança (ASG) da Agência Executiva Metropolitana (Agem), afirma que, durante a conferência, houve a oportunidade de apresentar aos municípios a implementação de uma cobrança metropolitana que irá viabilizar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, de forma eficiente e adequada. Na ocasião, pontuou a possibilidade de novos avanços na área, que incluem a regulação dos serviços.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) divulgou nesta segunda-feira (4), que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar no feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição que vai acontece na próxima nesta sexta-feira (8).

A medida foi possível depois de acordo entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) e o Fecomércio-MA.

De acordo com o que ficou determinado, os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de shopping centers das 10h às 22h. As empresas que desejarem abrir nesta data deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados.

O trabalho no feriado é considerado extraordinário. Além disso, a empresa deverá pagar uma gratificação no valor de R$ 40 aos trabalhadores.

As regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado.

Foto: Site Fecomercio-MA

O mercado financeiro prevê uma inflação de 4,54% ao fim deste ano. O número é ligeiramente superior ao previsto há uma semana pelo Boletim Focus (4,53%); e abaixo dos 4,63% estimados há quatro semanas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país. As informações são do Boletim Focus, publicação divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (foto).

Para 2024, a previsão é de uma inflação de 3,92%. Há uma semana ela estava em 3,91% A expectativa para os anos subsequentes (2025 e 2026) mantém-se estável há várias semanas em 3,50%.

A estimativa está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Câmbio, Selic e PIB

O mercado reduziu para R$ 4,99 a previsão da cotação do dólar para o fim deste ano. A previsão anterior era de que a moeda norte-americana fecharia o ano a R$ 5. Para 2024, a previsão é de que o dólar esteja cotado a R$ 5,03 em 2024; e a R$ 5,10 em 2025.

Já a previsão para a taxa básica de juros (Selic) se mantem estável – há 17 semanas – em 11,75%. Para 2024, o mercado financeiro aposta em uma Selic de 9,25%.

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira está estável pela segunda semana seguida, com o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma todas os bens produzidos no país – em 2,84% em 2023; 1,50% em 2024; 1,90% em 2025; e 2% em 2026.

Dados: Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (4), a operação do assistente virtual que ajudará, por meio do Whatsapp, na divulgação de informações oficiais sobre vacinação. Por meio dessa ferramenta, a pasta pretende, também, fazer alertas sobre notícias falsas (fake news) referentes a vacinas e a vacinação.

“O chatbot  https://api.whatsapp.com/send/?phone=5561993818399&text&type=phone_number&app_absent=0

vai disponibilizar conteúdos diversos sobre imunização, alertas das fake news mais frequentes e informações complementares na área da saúde”, informou, em nota, o ministério, ao explicar que a ferramenta faz parte do programa Saúde com Ciência, que tem foco na valorização da ciência e na disseminação de informações confiáveis, além de ações educativas e voltadas a responsabilização.

Por meio da plataforma será possível acessar diversos tipos de conteúdo, como horário de funcionamento de Unidade Básica de Saúde (UBS), bem como marcar consultas por meio do aplicativo ConecteSUS. https://conectesus.saude.gov.br/home

Como acessar

“As interações com o chatbot são gratuitas e estão disponíveis a qualquer hora. Para acessar o novo canal, basta adicionar o número 61 99381-8399 à lista de contatos do telefone. Após adicionar o contato na agenda, será possível interagir pelo WhatsApp”, informa a nota.

Ao enviar a primeira mensagem, o usuário terá acesso a algumas opções para escolha. Entre elas, uma relativa à vacinação, com informações sobre campanhas, públicos-alvo e calendário das doses. A opção “Informações sobre as vacinas” detalha características, benefícios e importância dos imunizantes.

A opção voltada ao combate à desinformação foi criada com o objetivo de desmentir fake news sobre vacinas. Há também uma seção com perguntas e respostas. “O chatbot também disponibiliza um quiz para quem quiser testar os conhecimentos”, acrescentou o ministério.

Saúde com Ciência

O programa Saúde com Ciência faz parte da estratégia adotada pelo governo federal para, após um período de retrocesso, recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil, fortalecendo as políticas de saúde e a valorização do conhecimento científico.

O Saúde com Ciência tem cinco pilares, que abrangem cooperação, comunicação estratégica, capacitação, análises e responsabilização. Segundo o ministério, o programa prevê, ainda, “ações para identificar e compreender o fenômeno da desinformação, promover informações íntegras e responder aos efeitos negativos das redes de desinformação em saúde de maneira preventiva”.

Oito projetos vencedores do edital Manguezais do Brasil terão um total de R$ 47,3 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras para preservação de manguezais e restingas.

Entre os projetos, o Cinturão Pará-Maranhão (PA/MA), da Fundação Sousândrade, de Apoio à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que vai receber R$ 4.781.712,00.

Manguezais do Brasil

As ações são de recuperação da vegetação nativa em áreas de manguezal e restinga nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil. A iniciativa está voltada à recuperação de áreas degradadas para proteção da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas.

Os recursos serão aplicados na recuperação de 1.757 hectares de vegetação, o equivalente a 2,2 mil campos de futebol, em três macrorregiões (Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste) definidas pelo Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal, do ICMBio.

A gestão operacional e a execução dos projetos ficarão a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), parceiro gestor do Floresta Viva.

“Vamos contribuir para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos, a remoção de dióxido de carbono da atmosfera e a geração de emprego e renda nas comunidades impactadas”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“O manguezal, ecossistema do bioma Mata Atlântica que será restaurado por esses projetos, é um importante aliado na mitigação das mudanças climáticas. Através dessa parceria com o BNDES, reforçamos nossa contribuição para transformar nossos resultados em retorno para a sociedade e o meio ambiente”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates.

Projetos selecionados

Acompanhado de representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Agência Executiva Metropolitana (Agem) e do ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, o governador do Estado, Carlos Brandão, vistoriou neste domingo (3) o curso de água do Rio Anil, um dos principais de São Luís

O objetivo da vistoria técnica foi avaliar a situação ambiental e irregularidades habitacionais nas margens do Rio Anil. Segundo o governador, a ideia é “garantir projetos de saneamento básico, despoluição e moradia digna às famílias que vivem nas palafitas”.

“Mais um domingo de muito trabalho. Acabamos de fazer uma vistoria técnica no Rio Anil. Fomos olhar a questão das palafitas e a poluição dessa região que recebe muito esgoto. Vamos agora apresentar os projetos junto ao Ministério das Cidades para que, em parceria, a gente possa despoluir as nossas praias e transformar essas palafitas em habitação de qualidade, com dignidade”, afirmou o governador.

O ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, falou sobre a importância sanitária das ações que serão executadas por meio de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério das Cidades.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Anil possui aproximadamente 14 km de extensão e cerca de 138 km². O Rio Anil nasce no bairro Aurora e percorre 55 bairros até a sua foz, na Baía de São Marcos, região central da capital maranhense.

Balneabilidade e habitação

O presidente da Caema, Marcos Aurélio, avalia que a conservação e tratamento das águas do Rio Anil geram impacto até mesmo na condição de balneabilidade das praias. A Caema também está investindo, em parceria com o governo federal, R$ 45 milhões para garantir a balneabilidade das praias em São Luís, com a construção de quatro elevatórias, 33 km de rede coletora de esgotos e mais três mil novas ligações à rede, além de mais R$ 21 milhões no tratamento de esgotos na capital, e R$ 25 milhões na hidrometração.

Investimentos

Por meio da parceria entre os governos estadual e federal, há previsão de resgate de recursos do PAC I e II na ordem de R$ 94 milhões de recursos para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rio Anil, já inaugurada, tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, com investimentos de R$ 48 milhões, sendo 50% do Governo do Estado e 50% da União, ampliando a capacidade do sistema para 60%.

Pelo novo PAC, serão ainda investidos R$ 350 milhões para os sistemas de água e esgoto de Imperatriz e R$ 180 milhões em Barreirinhas.

Abaixo reportagem de Daniel Amorim

Por  Carlos Brandão

Governador do Maranhão

Chegamos a dezembro. E devo confessar o quanto acho verdadeiramente impressionante como o tempo passa com tanta rapidez. Principalmente quando nos ocupamos com o que nos faz bem, nos motiva. Quando estamos diante de um jogo de futebol, intenso, veloz, cheio de alternativas, nos vem logo o comentário: jogo bom, passa rápido. Assim, chegamos ao último mês do ano com a sensação de que, mesmo diante de tudo que fizemos, queríamos ter feito mais. Diante das impossibilidades e do respeito à legalidade, temos que guardar trabalho para o próximo ciclo.

De todo modo, conseguimos manter o Maranhão com saldo positivo no número de empregos, mês a mês. E somos o segundo do país a apresentar a maior redução na taxa de desemprego. Isso é sinal de que estamos alcançando nossos objetivos, mesmo diante de tantas dificuldades que não só o Maranhão, mas todos os estados passam. Nossa estratégia é firmar parcerias, tanto com a União como com a iniciativa privada e os municípios; reforçar nossas potencialidades; garantir segurança jurídica e institucional aos investidores; continuar o processo de capacitação da mão de obra maranhense e manter os investimentos públicos.

Aliás, sobre investimentos públicos, não há como deixar de citar o lançamento de uma obra estruturante que estamos iniciando na Grande Ilha. A Avenida Metropolitana, que terá cerca de 10 km de extensão, será executada em quatro etapas, impactando cinquenta bairros da capital, quatro cidades e beneficiando aproximadamente um milhão de maranhenses. Executada em parceria com o governo federal e municípios, ela vai garantir muito mais do que uma melhor mobilidade urbana. Além da segurança no ir e vir, os moradores da região verão nascer novas oportunidades na economia e ganharão aquele precioso tempo para utilizarem da melhor forma. Sendo com a família: melhor ainda.

E por falar em família, precisamos deixar registrada a nossa imensa satisfação em ter recebido, há uns dez dias, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para o lançamento do projeto Telemedicina, uma nova esperança a muitas famílias que moram em locais distantes e que carecem do acesso a médicos especialistas. Em junho de 2022, tive que passar por um procedimento cirúrgico. E no período de internação comecei a conversar com os médicos sobre a possibilidade de termos consultas à distância para os maranhenses. Agora, em parceria com o Ministério da Saúde e a Beneficência Portuguesa, por meio do projeto TeleNordeste, chegaremos aos 217 municípios maranhenses, contanto com o apoio fundamental da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A ideia é a de que o usuário, após consulta com o clínico geral na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, do bairro ou povoado, caso seja necessário, agende uma consulta on-line com um especialista. É simples, mas temos a certeza de que trará ótimos resultados.

De ação em ação, valorizando o tempo que Deus nos proporcionou para deixar algo de bom aos maranhenses, seguimos com a plena consciência de que o Maranhão não pode perder tempo. Então, seja bem-vindo, dezembro!
*Governador do Maranhão

A Secretaria de Estado de Representação (SERIDF), em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (Egma), realizou, entre os dias 27 de novembro a 1º de dezembro, capacitações para mais de 30 prefeituras do Maranhão, referentes à transferência de recursos federais.

As capacitações foram oferecidas gratuitamente pelo Governo do Maranhão na Egma e abordaram a plataforma Transferegov (antiga Plataforma+Brasil) e o programa Gestão.gov.br.

“A expectativa é que estes conhecimentos tão importantes para gestão pública municipal possam ser bem aplicados e dar frutos à população maranhense”, pontuou Carlos Nunes Pereira, secretário adjunto de Acompanhamento de Recursos Federais, da Secretaria de Estado de Representação Institucional no Distrito Federal.

A primeira capacitação, acerca da plataforma Transferegov, apresentou as estruturas da plataforma para a elaboração e apresentação de projetos de interesse dos municípios para a captação de recursos junto ao Governo Federal, a partir dos programas disponibilizados pelos Ministérios, que vão desde de apoio à infraestrutura, esporte, cultura, agricultura e outras áreas de políticas governamentais.

“No segundo momento, tratamos sobre o programa GestãoPública.gov.br, também do Governo Federal, que tem como objetivo disseminar um modelo de excelência de governança e gestão, no sentido de auxiliar as prefeituras municipais à avaliar suas práticas de gestão, oferecendo, por consequência, a oportunidade de melhoria nas áreas de governança, políticas públicas, sustentabilidade, dentre outros temas correlacionados à administração municipal”, explicou o facilitador do curso, Carlos Nunes Pereira.

Alunos e professores do Centro de Ensino Cônego Ribamar Carvalho, localizado na Cohab, em São Luís, estão cheios de expectativas quanto a mais uma competição de atletismo, desta vez, fora do país. O estudante Brenno Frank do Nascimento e a professora de Educação Física, Silma Braga, foram convocados para participar do XXVII Jogos Sul-Americanos Escolares 2023, em Santiago, no Chile, entre os dias 4 a 9 de dezembro.

Brenno do Nascimento irá disputar a prova de atletismo nos jogos sul-americanos por ter conquistado duas medalhas de ouro – 80m e 150m rasos – nos Jogos Escolares Brasileiros 2023 (JEBs), e hoje é o atleta mais veloz do país na categoria 12 a 14 anos. A competição aconteceu em Brasília (DF), entre os dias 27 de outubro e 9 de novembro.

Já a professora Silma Braga foi classificada para ser a técnica da Seleção Masculina Brasileira de Atletismo, por ter colecionado o maior número de medalhas como treinadora da delegação maranhense que ficou, no quadro geral, entre os 10 melhores de todo o país e no masculino, o estado ficou com os três melhores resultados.

Os Jogos Sul-americanos Escolares 2023 se caracterizam pelo entrelaçamento entre o esporte e o processo educacional, e visam promover o conhecimento dos estudantes-atletas em relação a diversos temas, dentre eles, estilo de vida saudável, respeito e inclusão. A delegação brasileira, coordenada pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), será composta por times dos gêneros masculino e feminino, em pelo menos 10 modalidades esportivas.

“Ter sido escolhida para ser a técnica da Seleção Masculina de Atletismo me deixa com uma sensação de reconhecimento muito grande. Há anos que venho treinando alunos da rede pública e ao longo da minha carreira, já colecionei várias medalhas. Hoje, sinto muito orgulho do trabalho que tenho desenvolvido no Cônego Ribamar Carvalho, e honrada em poder acompanhar, mais uma vez, o meu aluno Brenno em mais uma competição, desta vez, internacional”, declara Silma.

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, diz estar orgulhoso por mais essa conquista na rede pública estadual: “Temos incentivado os gestores escolares e nosso corpo de docentes para que realize atividades diversas com os alunos a fim de que sejam descobertos novos talentos, em diferentes frentes de atuação e a história do Brenno confirma o que estou dizendo. Desejamos boa sorte a ele e à professora Silma nessa missão honrosa que é representar o esporte do nosso estado”, conclui.

Brenno

Matriculado na 9º série, o estudante de 14 anos é morador do bairro João de Deus e vive com os pais, que o apoiam e incentivam na carreira de atleta. Com boas notas e bom comportamento, Brenno foi notado durante uma das aulas de educação física da professora Silma Braga.

Ela conta que assim que percebeu o potencial físico e psicológico do aluno, atrelado à grande aptidão de velocidade, começou a incentivá-lo cada vez mais a tornar-se um atleta de destaque. E foi assim que participaram de campeonatos municipais, estaduais, até a classificação para os Jogos Escolares de Brasília (JEBs 2023).

Com o grande destaque, traduzido em duas medalhas de ouro, a escola da rede pública estadual Conêgo Ribamar Carvalho recebeu a convocação de Brenno para a disputa dos jogos escolares no Chile.

Roseane Frank Gonçalves, 37 anos, mãe de Brenno, exprime todo o contentamento da família pela conquista do filho adolescente, resultado que atribui às custas de muito esforço, muito treino e muito amor entre a família e também incentivo e apoio por parte dos treinadores e professores da escola onde ele estuda.

“Meu filho é motivo de muito orgulho para toda a nossa família e também para a comunidade escolar dele. Sou grata a Deus e aos treinadores por todo o empenho em torná-lo mais apto para todas as competições que ele tem participado. Tenho absoluta certeza que ele vai brilhar muito nas pistas dos jogos sul-americanos e que nos trará medalhas e muitos motivos para comemorarmos”, declara, emocionada.

Brenno, que tem treinado todos os dias de forma muito disciplinada, fala pouco, mas também expressa todo o orgulho que sente com a recente conquista e não esconde toda a expectativa com a possibilidade de poder trazer novas medalhas para o seu estado de origem.

“Ser estudante de escola pública e poder representar meu estado e a minha escola fora do país é uma grande honra para mim. Deus tem me ajudado, minha família tem me apoiado, meus treinadores têm sido incansáveis no meu preparo e o Estado do Maranhão tem me dado o suporte necessário para que possamos ser vitoriosos também, na competição do Chile”, diz.

A delegação maranhense viaja para São Paulo neste domingo (3) para a concentração com os demais competidores brasileiros e no dia 4 viaja para o Chile, com retorno previsto para o dia 9 de dezembro.