O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), reduziu em 47% o número de latrocínios registrados no ano de 2023, em comparação a 2022. A redução expressiva nos roubos seguidos de morte foi apontada pelo mais recente Monitor da Violência, do portal G1. Na região Nordeste, o Maranhão é o estado com a quarta menor taxa de mortes violentas para cada 100 mil habitantes, ficando atrás dos estados da Paraíba, Piauí e Sergipe.
O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Maurício Martins, falou sobre a combinação de ações imediatas de repressão, com iniciativas para desmantelar as estruturas das facções criminosas e reduzir a incidência de mortes violentas, gerando efeitos negativos duradouros aos criminosos.
“Temos feito um forte trabalho no combate ao tráfico de entorpecentes. É um destaque inclusive em comparação às apreensões por todo o Brasil. Recentemente fizemos uma incineração de entorpecentes avaliada em R$ 22 milhões, foi um ataque frontal às facções, porque inviabilizamos a parte que eles mais prezam, que é o financeiro. Da mesma forma, temos atuado fortemente em relação à apreensão de armas, prisão de foragidos, na instauração de inquéritos, apuração de crimes, enfim, é um trabalho diário, as polícias não param”, pontuou o secretário.
Os resultados positivos das estratégias do Sistema de Segurança Pública já podem ser vistos, inclusive, no que diz respeito à violência contra a mulher, com redução de 32% em 2023, se comparado com o ano de 2022, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No primeiro bimestre de 2024, a diminuição foi 38% nos casos de feminicídio em todo o estado, em comparação com o igual período do ano passado, conforme dados da SSP.
“É preciso destacar que o Sistema de Segurança Pública, por meio de suas polícias, defende um trabalho integrado, proativo e diuturno no combate à criminalidade em todo o estado. As polícias agem tanto de forma investigativa, quanto de forma ostensiva, e graças a este forte trabalho, foi possível reduzir os crimes de latrocínio em mais de 40%, é um dado muito expressivo. Também pudemos reduzir em 32% os casos de feminicídio, enquanto o Brasil teve uma alta de 1,5%”, acrescentou Maurício Martins.
O titular da SSP enfatiza que a maior parcela do índice de homicídios dolosos no Maranhão é atribuída às brigas entre facções, e assegura que a Secretaria de Segurança Pública tem buscado fortalecer as capacidades do Serviço de Inteligência não só para monitorar e desmantelar as operações das facções, mas também para identificar líderes, conexões criminosas e antecipar possíveis confrontos.
“A questão dos homicídios está muito relacionada às brigas de facções por domínio de territórios, porém, já estamos desenvolvendo uma nova frente de trabalho visando a redução dessas mortes, que resultam desses confrontos entre faccionados. Da mesma forma que as nossas polícias conseguiram a redução dos casos de latrocínio e feminicídio, vamos desempenhar um forte trabalho no combate a essas organizações criminosas”, garantiu o secretário.
Maurício Martins reafirmou o comprometimento da SSP para redução dos índices de violência no Maranhão e anunciou que ocorrerá novo chamamento dos policiais aprovados em concurso.
“Como forma de garantir mais condições de trabalho às polícias do estado, o Governo do Maranhão tem feito fortes investimentos na Segurança Pública, a exemplo da aquisição de viaturas e armamentos, assim como na qualificação de pessoal. Muito em breve também serão chamados novos policiais, tanto militares quanto civis, para reforçar, ainda mais, a nossa atuação por todo o estado”, afirmou.
Representantes do Governo do Maranhão e dos demais estados que integram o Consórcio Amazônia Legal participaram do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, promovido pela Petrobras, nesta sexta-feira (15), em São Luís.
Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá a presença da Petrobras e dos secretários de Meio Ambiente da região amazônica.
O evento, realizado no Hotel Blue Tree Towers, no bairro Calhau, debateu a justiça social na transição energética e abordou a Margem Equatorial, faixa da costa que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte, e que apresenta um grande potencial de petróleo.
A região terá um investimento de US$ 3,1 bilhões – o que representa R$ 15,5 bilhões – em pesquisas que serão realizadas pela Petrobras nos próximos cinco anos.
“Hoje é um marco com o diálogo sobre a Margem Equatorial e, a partir de agora, vamos montar um grupo de trabalho com a Petrobras e os secretários de Meio Ambiente dos estados da Amazônia Legal para apresentar um projeto sustentável, voltado para a exploração de petróleo e para a preservação do meio ambiente. Sem esse conjunto não há avanço”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O Maranhão conta com dois campos que possuem potencial de petróleo e que estão dentro da área de pesquisas da Petrobras: a Bacia de Barreirinhas e a Bacia do Pará-Maranhão.
O governador destacou que o primeiro passo para a confirmação da presença do combustível é a prospecção das áreas, o que pode representar um novo momento para o desenvolvimento do estado.
“Confirmando a existência de petróleo teremos royalties que vão gerar emprego e renda, que é o que lutamos para o nosso povo. Nós estamos preparando o nosso estado, investindo em educação, educação técnica e profissional, para garantir empregos. Eu não tenho dúvida que, com o nosso povo preparado, vamos ocupar esse mercado de trabalho, além das grandes empresas que virão para o Maranhão”, ressaltou Brandão.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, informou que serão investidos US$ 800 milhões, o que representa R$ 4 bilhões, para pesquisas na Bacia de Barreirinhas. Ele reforçou o compromisso da empresa e do governo federal com o desenvolvimento alinhado à preservação do meio ambiente.
“Quero iniciar a minha fala reafirmando assertivamente o nosso compromisso como Petrobras, como Governo Lula, com a Amazônia e com a sua preservação, com o desenvolvimento ambientalmente responsável e, principalmente, com a segurança e com a dignidade das pessoas que habitam a região”, declarou Jean Paul Prates.
O governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia Legal, Hélder Barbalho, foi um dos convidados para a abertura do Fórum Transição Justa e Segurança Energética. Ele fez um panorama da importância da união dos estados no debate sobre a transição energética, especialmente da região da Amazônia Legal.
“Temos um ponto em comum que nos junta: encontrar soluções que possam fazer que a nossa região construa uma sociedade mais justa e uma sociedade melhor. Todos nós temos compromissos ambientais e, conjuntamente, esses compromissos ambientais nos desafiam a busca por soluções sociais”, observou.
Hélder Barbalho também destacou o protagonismo do Maranhão em liderar o debate sobre o tema e parabenizou o empenho da gestão estadual.
“Eu quero dizer à sociedade maranhense o quanto o governador [Carlos Brandão] tem sido proativo no sentido de discutir esta agenda, compreendendo que a pauta da transição energética é uma vocação estratégica para o estado do Maranhão”, afirmou.
Diversas autoridades e membros do secretariado estadual acompanharam o evento e destacaram a importância dos debates promovidos. O presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, considerou a data como um marco para o estado e para o país.
“Esse evento é de uma importância extraordinária para o Brasil e para o Maranhão. Temos a bacia de Barreirinhas e a bacia do Pará-Maranhão que podem ter bilhões de barris de petróleo, que podemos aproveitar e gerar emprego e renda para os maranhenses. Os nossos estudos indicam que podemos gerar 70 mil empregos, isso pode aumentar o PIB do Maranhão em torno de 14%”, destacou.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas, lembrou ações importantes realizadas no evento, como o lançamento do programa Floresta Viva, voltado para a recomposição das matas degradadas, com o compromisso de uma transição energética responsável.
“Temos que falar de transição energética, mas temos que falar de uma forma justa. Para alcançar essa transição energética precisamos ter um parâmetro de segurança e é isso que estamos debatendo aqui junto com a presidência da Petrobras e junto com os governadores da Amazônia Legal”, comentou.
Pedro Chagas também ressaltou o compromisso do governo maranhense com a pauta da transição energética, considerando o tema da justiça social.
“O governador Carlos Brandão está encabeçando essa discussão para que a gente traga mais desenvolvimento para o nosso estado e gere emprego e renda, pois esse é um grande potencial do Brasil e do estado do Maranhão”, disse.
O Fórum Transição Justa e Segurança Energética foi realizado ao longo da manhã e da tarde com a presença de palestrantes, pesquisadores e autoridades da área energética. O evento foi promovido pela Petrobras e contou com apoio do Governo do Maranhão e do Consórcio Amazônia Legal.
Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023).
Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.
O download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta.
A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.
Os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada também aumentaram. Em contrapartida, os valores de dedução não mudaram. A lei que taxou as offshores e os fundos exclusivos também introduziu novas obrigações para declarar o Imposto de Renda. Os bens abrangidos pela lei, bem como suas atualizações, precisam ser declarados.
O prazo de entrega vai até 31 de maio, às 23h59min59s. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Com foco no debate sobre as novas fronteiras de óleo e gás, em especial Margem Equatorial Brasileira, São Luís recebe, nesta sexta-feira (15), o Fórum Transição Justa e Segurança Energética, que será realizado no Hotel Blue Tree Towers, no bairro do Calhau. A abertura será às 8h30.
O evento é promovido pela Petrobras em parceria com o Governo do Maranhão e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
O fórum tem a presença do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e dos governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Pará, Helder Barbalho.
Presente, também, diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes, que será um dos palestrantes do evento.
Consórcio da Amazônia Legal
O Consórcio da Amazônia Legal é uma autarquia formada pelos nove estados amazônicos: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Atualmente é presidida pelo governador paraense Helder Barbalho.
Margem Equatorial Brasileira
Durante o fórum serão realizados debates e palestras sobre a Margem Equatorial Brasileira, autossuficiência, segurança e soberania energética nacional com a participação de representantes de órgãos públicos, do setor privado e do meio acadêmico.
A Margem Equatorial Brasileira, o assunto mais importante do fórum, é uma região geográfica que se estende da foz do Rio Oiapoque (Amará) ao litoral norte do Rio Grande do Norte. Abrange as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Bacia Potiguar. A região é considerada a nova fronteira para a produção de petróleo e gás no Brasil.
Foto-Secom Governo do Maranhão/Rodrigo Ribeiro: presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o governador Carlos Brandão
O número de roubos em transporte coletivo na Grande Ilha de São Luís caiu 42% no primeiro bimestre de 2024, quando estabelecida comparação com o mesmo período de 2023. Um dos principais motivos para a queda foi a intensificação da Operação Catraca, executada pelo Sistema de Segurança Pública, por meio da Polícia Militar do Maranhão, que, além de barreiras fixas nos principais corredores viários, também está realizando abordagens volantes.
Em números absolutos, foram registradas 128 ocorrências entre janeiro e fevereiro deste ano, contra 221 contabilizadas no mesmo intervalo do ano passado, ou seja, 93 registros a menos. Essa redução tem impacto positivo na qualidade de vida das cerca de 750 mil pessoas que utilizam, diariamente, o transporte coletivo como principal meio de locomoção na região.
“Desde janeiro, intensificamos a Operação Catraca e os resultados colhidos, até agora, são de constante queda no número de ocorrências”, explica o secretário da Segurança Pública (SSP), Maurício Martins.
Entre os dois meses analisados, fevereiro foi o que contabilizou maior redução no índice de roubo a coletivo, com 54,8% menos ocorrências, saindo de 113 registros em 2023, para 51 este ano. Janeiro teve redução um pouco menor, mas ainda alcançou queda de 28,7%, saindo de 108 para 77 casos.
Grande parte dessa redução se deu na área Norte da Grande Ilha, de acordo com o Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM Norte). A queda de roubos durante o período na área – que abrange o município de Raposa e dezenas de bairros de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luís, reunindo mais de 500 mil habitantes -, chegou a 52%, saindo de 67 ocorrências no primeiro bimestre do ano passado, para 32 no primeiro bimestre deste ano.
Operação Catraca
A Operação Catraca foi intensificada no início deste ano e, agora, conta com o apoio das forças militares especializadas, entre elas: Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam), Batalhão de Motopatrulhamento, Esquadrão Águia do Batalhão de Choque, Batalhão de Operações Especiais (Bope) e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv).
Além das abordagens a ônibus, em pontos fixos, as equipes estão fazendo fiscalização volante, ou seja, os policiais possuem autonomia para parar coletivos em qualquer ponto do trajeto, quando, por exemplo, for identificada possível presença de algum indivíduo suspeito no transporte, evitando, assim, quaisquer ocorrências.
A operação leva, ainda, à prevenção de outros crimes, uma vez que visa, também, a apreensão de armas e drogas.
Em 2023, foram efetuadas mais de 109 mil abordagens policiais no âmbito da Operação Catraca, com mais de 250 armas brancas e 100 armas de fogo apreendidas, além de 90 suspeitos conduzidos até a delegacia.
Neste ano, em pouco mais de dois meses, já foram realizadas, aproximadamente, 11 mil abordagens a ônibus de diferentes rotas, em diferentes locais da Grande Ilha, visando o combate a roubo de coletivos e todo tipo de criminalidade na região.
O maior espetáculo teatral ao ar livre do Maranhão, a Via Sacra realizada no bairro do Anjo da Guarda, em São Luís, completa, este ano, 43 anos. A realização, neste ano, será nos dias 28 e 29 de março, a partir das 18h.
O lançamento do projeto, idealizado e realizado pelo Grupo Independente de Teatro Amador (Grita), foi lançado no último dia 8, no Teatro Itapicuraíba, no Anjo da Guarda, com o tema “Humanidade: uma Poética de Expressão Coletiva”, versando sobre como a humanidade é a base para a convivência em sociedade.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), apoiará mais uma vez o espetáculo, que perpassa pelo tema da religião, deixando reflexões ao público sobre a importância de uma sociedade cada vez melhor. O apoio é via Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Produção
A produção da Via Sacra mobiliza uma grande comunidade do bairro Anjo da Guarda, envolvendo pelo menos duas mil pessoas, direta e indiretamente, tanto na parte artística, quanto na estrutura e logística. São esperadas cerca de 500 mil pessoas nos dois dias de espetáculo.
“Um teatro que se alimenta das manifestações do povo, que se realiza pelo próprio povo. Homens e mulheres se transformam em artistas e artesãos das artes cênicas. Um mutirão de cidadania”, disse o diretor-geral da Via Sacra, Cláudio Silva.
A Via Sacra
O espetáculo Via Sacra do Grupo Grita foi concebido no ano de 1981 com o objetivo de traduzir para a população, o sentimento libertário da Paixão de Cristo. Centenas de moradores do Anjo da Guarda e região colaboram com a execução da peça, entre atores, produção e equipe técnica.
A montagem da peça percorre cerca de dois quilômetros de ruas do bairro, com atos encenados em várias localidades do Anjo da Guarda. O percurso até a cruz e a ressurreição, eternizados na Bíblia, há 42 anos atrai uma verdadeira multidão para acompanhar de perto a via crucis encenada pelo Grita.
A comunidade
A história da comunidade do Anjo da Guarda, situada na Área Itaqui-Bacanga, é marcada pela resistência dos movimentos sociais e pelo desenvolvimento da cultura popular. A combinação da forte religiosidade dos moradores com a luta pela conquista dos direitos humanos, serviu de inspiração para o Grupo Grita, que optou em 1981 por montar o espetáculo Via Sacra, com o propósito de traduzir o sentimento libertário da Paixão de Cristo na movimentação em torno do desenvolvimento da própria comunidade.
O envolvimento da comunidade é fator determinante para o sucesso da produção. Durante mais de 40 anos de espetáculo, mais de dois milhões de pessoas assistiram à Via Sacra do Anjo da Guarda, que já se tornou um evento fixo no calendário cultural do Estado e um vetor econômico e turístico para a região.
O Governo do Estado realizou ação alusiva ao Dia Mundial do Rim, que é comemorado na segunda quinta-feira do mês de março.
A ação aconteceu no Centro de Hemodiálise São Luís, unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com a presença de profissionais da área de saúde e pacientes.
Durante a atividade foram prestadas orientações sobre a prevenção das Doenças Renais Crônicas (DRC). Os participantes receberam informações sobre diagnóstico precoce, tiveram acesso a consulta com médicos nefrologistas, a rodas de conversa com psicólogos, avaliação nutricional, aferição de pressão arterial e glicemia, testes rápidos e coleta de sangue para realização de exames.
A proposta da SES é garantir a continuidade dos trabalhos preventivos e de assistência por meio da promoção e a recuperação dos pacientes, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção aos Portadores de Doença Renal Crônica.
O trabalho é feito por meio de serviços ambulatoriais, fortalecendo o diagnóstico precoce, principalmente de pessoas consideradas assintomáticas, ou seja, que se não tivessem feito um exame de rotina não saberiam da condição de seus rins.
No Maranhão, 1.800 pacientes estão em tratamento dialítico nos serviços de gestão estadual.
Atualmente, a assistência para hemodiálise e acompanhamento ambulatorial especializado na Rede Estadual de Saúde conta com a assistência de 11 unidades.
De acordo com o Ministério da Saúde, Doenças Renais Crônicas (DRC) é um termo geral para alterações heterogêneas que afetam tanto a estrutura quanto a função renal, com múltiplas causas e múltiplos fatores de risco.
Sintomas
As Doenças Renais Crônicas (DRC) são de curso prolongado, que pode parecer benigno e, na maior parte do tempo, tem evolução assintomática.
A diretora geral do Centro de Hemodiálise São Luís, Ana Patrícia Ferreira, explica que a glicemia, a pressão arterial e a quantidade de água que se toma influencia no bom funcionamento do sistema renal.
“Mais ou menos de três litros por dia é o que geralmente os médicos nefrologistas receitam, que aliado a atividade física, alimentação saudável e sono regular, tudo isso ajuda os nossos rins a funcionarem bem”, orienta Ana Patrícia Ferreira.
Onde tratar
As unidades são o Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), Centro de Hemodiálise Balsas, Centro de Hemodiálise São Luís, BIORIM (Bacabal), Casa de Saúde e Maternidade de Caxias, Clínica de Nefrologia de Açailândia (CNA), Hospital Regional de Chapadinha, Centro de Hemodiálise Pinheiro, Hospital Regional de Carutapera, Centro de Hemodiálise de Presidente Dutra, e a Nefroclínica de Floriano, este último por meio de pactuação, garantindo atendimento aos mais pacientes da Região de Saúde de São João dos Patos.
A SES também dispõe de ambulatórios especializados para acompanhamento da progressão da DRC na Policlínica de Açailândia, no Centro de Hemodiálise de Balsas, na Policlínica de Barra do Corda, no Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão (Caxias), no Hospital Regional de Chapadinha, no Hospital Regional Alexandre Mamede Trovão (Coroatá), na Policlínica de Imperatriz, no Centro de Hemodiálise de Pinheiro, na Policlínica de Presidente Dutra, no Hospital Regional Tomás Martins (Santa Inês), no Centro de Hemodiálise de São Luís, no Hospital Dr. Juvêncio Mattos (São Luís) e na Policlínica do Diamante, também em São Luís.
O doutorado Stricto sensu em Biodiversidade e Biotecnologia, da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) recebeu a aprovação junto à rede Bionorte e já possui cadastro na plataforma Sucupira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), podendo iniciar o funcionamento.
A previsão é que o primeiro edital seja divulgado no segundo semestre de 2024. O programa de pós-graduação PPG-Bionorte tem como principal objetivo a formação de doutores na região da Amazônia Legal. A Uemasul integra a partir de agora a rede, que conta com 18 instituições e presença em nove estados.
A formação tem como áreas afins, acadêmicos e pesquisadores dos cursos de Ciências Biológicas, Medicina, Química, Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, entre outros. O curso de doutorado faz parte da Rede de biodiversidade e biotecnologia (Bionorte). Instituída no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Governo Federal, a rede congrega instituições de ensino superior públicas da Amazônia Legal.
A rede Bionorte iniciou a sua primeira turma em 2012 e atualmente conta com mais de 500 doutores formados e aproximadamente 400 matriculados. Na última avaliação quadrienal da Capes, o curso recebeu conceito 5, uma nota considerada ótima, em uma escala de vai de 1 a 7.
As inscrições de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que teve início nesta terça-feira (12), encerram nesta sexta-feira (15).
A previsão de divulgação da pré-seleção é dia 21 de março. O resultado da pré-seleção consistirá de chamada única e de lista de espera.
No período de 22 a 26 deste mês, os candidatos pré-selecionados deverão acessar a página do FiesSeleção e complementar sua inscrição para a contratação do financiamento.
O resultado da lista de espera será divulgado no período de 28 de março a 30 de abril.
No processo seletivo, será reservada 50% das vagas para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, denominadas “vagas Fies Social”.
Fies
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC), cujo principal objetivo é conceder financiamento a estudantes em cursos do ensino superior em instituições privadas. O programa possibilita a formação em faculdades particulares, financiando o pagamento dos custos do curso para após a formação e respeitando o limite de renda do financiado.
Quem pode se inscrever no Fies
Poderá se inscrever no processo seletivo o candidato que participou do Enem, a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Candidatos que tenham realizado o exame como “treineiros” não poderão participar do processo. Além disso, é necessário que os inscritos possuam renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
