A aprovação beneficia 325 agricultores familiares dos municípios de Fortuna, Jatobá, Joselândia, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santana do Maranhão, São José de Ribamar e Vitória do Mearim.
A programação promete atrair maranhenses e entreter turistas que curtem as férias na capital com atrações que darão continuidade as festividades do período Natalino e do Réveillon de Todos, principalmente no centro histórico.
O objetivo da Portaria é garantir a melhor aplicabilidade das leis e buscar o equilíbrio nas relações de consumo. Para isso, ela determina o que deve ou não ser exigido dos alunos pelas escolas particulares na lista de material escolar.
