O objetivo da Portaria é garantir a melhor aplicabilidade das leis e buscar o equilíbrio nas relações de consumo. Para isso, ela determina o que deve ou não ser exigido dos alunos pelas escolas particulares na lista de material escolar.
O Diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes, confirma que o pagamento do seguro poderá ser realizado até o final do ano, mas que o usuário deverá ficar atento aos prazos das taxas do IPVA, Licenciamento e DPVAT
Várias medidas foram adotadas para melhorar os serviços na área de tecnologia, segurança, manutenção predial, manutenção geral, com a otimização da frota de veículos e um sistema de manutenção mais sistemático e econômico.
As inscrições serão encerradas às 23h59 do dia 8 de janeiro, de acordo com o horário local, pelo endereço eletrônico http//sistemas.saude.ma.gov.br/ses/diretoradm.
