Em caso de descumprimento injustificado das medidas, poderão ser adotadas penalidades mais rigorosas ou poderá ser decretada a prisão preventiva do implicado.
Além de certificado e troféus os grandes vencedores, que serão conhecidos durante cerimônia no dia 05 de dezembro no Teatro Arthur Azevedo, irão receber prêmio em dinheiro que varia de R$ 1.750,00 a R$ 14 mil, dependendo da categoria, somando um investimento de R$ 278.500,00.
Na programação estão previstas mesas de debate, apresentações culturais, mobilização e intervenções culturais e formalização de agenda de compromisso. A atividade é aberta ao público em geral.
A programação começa com a Quarta do Tambor, a partir das 18h, com a alegria contagiante do Tambor de Crioula União de São Benedito da Vila São José, na Casa do Tambor, na Praia Grande, no Centro Histórico.
O prazo de entrega de documentação passa a ocorrer de vinte e sete de novembro a seis de dezembro do corrente ano (27/11/2018 a 06/12/2018), na Central de Atendimento da Habitação, localizada a Avenida Marechal Castelo Branco, nº 565, Bairro São Francisco.
O motivo é que a redução, determinada pela Petrobras, entre outubro e novembro, foi de 32,262%, porém, até o momento, de acordo com os dados recebidos dos postos pelo Instituto, foi repassado para o consumidor final apenas a média de 4,47%.
O evento acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de novembro do próximo ano e será organizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, com apoio do Governo do estado do Maranhão.
